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Foto oficial de Hervazio Bezerra

Deputado Estadual · Paraíba

Hervazio Bezerra

Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti

15123 MDB — Movimento Democrático Brasileiro

DeferidoConcorrendo6 candidaturas anteriores
Patrimônio declarado
R$ 2,2 mi
R$ 2.218.801,53
Arrecadado
R$ 407,3 mil
R$ 407.315,52
Despesa contratada
R$ 104,5 mil
8,22% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
6
desde 2004
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
Nascimento
18/09/1955 (71 anos)
Naturalidade
João Pessoa / PB
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Separado(a) Judicialmente
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Psicólogo
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
MDB — Movimento Democrático Brasileiro (nº 15)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
MDB

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2004 Disputou Vereador em João Pessoa PSDB · Eleito
  2. 2008 Disputou Vereador em João Pessoa PSDB · Eleito
  3. 2010 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSDB · 20.274 votos no 1º turno · Suplente
  4. 2014 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSB · 20.513 votos no 1º turno · Suplente
  5. 2018 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSB · 31.288 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  6. 2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSB · 31.798 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  7. 07/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  8. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 21,3 mil em 4 lançamentos e contratou R$ 14,0 mil em 4 despesas.
  9. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 386,0 mil em 56 lançamentos e contratou R$ 84,9 mil em 8 despesas.
  10. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  11. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 5,6 mil em 3 despesas.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 40123 PSBPSB Paraíba 31.798em 223 municípios R$ 1,4 mi Eleito Por Média Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 40123 PSBA Força do Trabalho Iii Paraíba 31.288em 223 municípios R$ 642,3 mil Eleito Por QP Ficha 2018
2014 Deputado Estadual 40123 PSBA Força do Trabalho 2 Paraíba 20.513em 223 municípios R$ 553,5 mil Suplente Ficha 2014
2010 Deputado Estadual 45123 PSDBUma Nova Paraíba Ii Paraíba 20.274em 159 municípios R$ 119,9 mil Suplente Ficha 2010
2008 Vereador 45123 PSDB** João Pessoa — R$ 119,9 mil Eleito Ficha 2008
2004 Vereador 45123 PSDBColigação PSDB - PFL - PL João Pessoa — R$ 0,00 Eleito Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022189 registros

31.798 votos em 189 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.

Eleição de 2018185 registros

31.288 votos em 185 cidades. Metade dos votos veio de 6 cidades.

Eleição de 2014168 registros

20.595 votos em 168 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

Eleição de 2010176 registros

22.207 votos em 176 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 11.312
Princesa IsabelPB 4.278
Pedro RégisPB 1.562
MulunguPB 1.402
AlagoinhaPB 1.339
BananeirasPB 1.257
BelémPB 1.105
JacaraúPB 997
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 7.566
Princesa IsabelPB 2.473
AlagoinhaPB 1.788
ManaíraPB 1.597
JacaraúPB 1.589
MulunguPB 1.577
BananeirasPB 1.547
Santa RitaPB 1.409
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 7.302
BananeirasPB 3.142
JacaraúPB 2.139
BelémPB 1.381
MulunguPB 1.215
SobradoPB 1.084
CuitegiPB 792
SolâneaPB 337
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 9.379
MariPB 2.193
SobradoPB 1.366
ManaíraPB 1.335
Riachão do PoçoPB 936
Alagoa GrandePB 705
CabedeloPB 482
BananeirasPB 456

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
34 Princesa Isabel PB 4.278
76 João Pessoa PB 2.605
1 João Pessoa PB 2.501
77 João Pessoa PB 2.453
70 João Pessoa PB 1.918
64 João Pessoa PB 1.835
60 Pedro Régis PB 1.562
75 Mulungu PB 1.402
9 Alagoinha PB 1.339
14 Bananeiras PB 1.257
14 Belém PB 1.105
60 Jacaraú PB 997
60 Itapororoca PB 863
11 Cuitegi PB 634
61 Bayeux PB 532
14 Dona Inês PB 519
57 Cabedelo PB 455
2 Santa Rita PB 443
10 Guarabira PB 328
48 Solânea PB 302
3 Santa Rita PB 301
47 Serra da Raiz PB 270
47 Sertãozinho PB 242
20 Tacima PB 198
30 Teixeira PB 190

Votou em 68 zonas de 189 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
34 Princesa Isabel PB 2.473
76 João Pessoa PB 1.829
9 Alagoinha PB 1.788
1 João Pessoa PB 1.746
34 Manaíra PB 1.597
60 Jacaraú PB 1.589
75 Mulungu PB 1.577
14 Bananeiras PB 1.547
70 João Pessoa PB 1.434
77 João Pessoa PB 1.361
4 Mari PB 1.238
64 João Pessoa PB 1.196
33 Itaporanga PB 1.097
11 Cuitegi PB 1.057
61 Bayeux PB 985
2 Santa Rita PB 789
3 Santa Rita PB 620
60 Pedro Régis PB 602
14 Belém PB 577
66 Igaracy PB 522
57 Cabedelo PB 451
48 Arara PB 394
20 Cacimba de Dentro PB 373
8 Ingá PB 350
14 Dona Inês PB 201

Votou em 67 zonas de 185 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
14 Bananeiras PB 3.142
60 Jacaraú PB 2.139
76 João Pessoa PB 2.125
70 João Pessoa PB 1.702
54 Belém PB 1.381
77 João Pessoa PB 1.326
1 João Pessoa PB 1.325
46 Mulungu PB 1.215
4 Sobrado PB 1.084
64 João Pessoa PB 824
45 Cuitegi PB 792
48 Solânea PB 337
2 Santa Rita PB 284
57 Cabedelo PB 270
61 Bayeux PB 188
10 Pilõezinhos PB 184
20 Riachão PB 115
20 Cacimba de Dentro PB 104
10 Guarabira PB 95
7 Mamanguape PB 90
17 Campina Grande PB 87
34 Princesa Isabel PB 68
14 Borborema PB 68
75 Gurinhém PB 63
46 Alagoinha PB 57

Votou em 77 zonas de 167 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
76 João Pessoa PB 2.325
4 Mari PB 2.193
1 João Pessoa PB 1.970
70 João Pessoa PB 1.829
77 João Pessoa PB 1.825
64 João Pessoa PB 1.430
4 Sobrado PB 1.366
34 Manaíra PB 1.335
4 Riachão do Poço PB 936
9 Alagoa Grande PB 705
57 Cabedelo PB 482
14 Bananeiras PB 456
4 Sapé PB 389
2 Santa Rita PB 281
40 São José de Piranhas PB 269
61 Bayeux PB 206
75 Gurinhém PB 144
6 Itabaiana PB 125
10 Guarabira PB 106
73 Conde PB 105
47 Pirpirituba PB 82
17 Campina Grande PB 79
48 Solânea PB 78
72 Campina Grande PB 75
16 Campina Grande PB 63

Votou em 75 zonas de 159 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06002513520266150000
Nº do processo do partido (DRAP)
06002358120266150000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 2,2 miTotal declaradoR$ 2.218.801,53
19Bens declarados
Todos os bens declarados19 registros
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Outros Bens e DireitosDireitos Decorrentes de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Firmado Em 15/04/2026, Tendo Como Promitentes Vendedores O SR. Adolfo Chinarro Martin (CPF ***) e A SR$ 1.050.000,00
Outros Bens ImóveisParticipação Em Prédio Residencial, Bananeiras/pbR$ 330.585,78
Apartamento01 Apartamento - Camboinha - Cabedelo - PBR$ 190.000,00
Outros Bens e DireitosFundo de Investimento Bradesco SolaroR$ 107.601,21
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)CDB ¿ Caixa Econômica FederalR$ 100.923,79
Outros Bens e DireitosFundo de Investimento Caixa 6800R$ 72.009,06
Outros Bens e DireitosFundo de Investimento Caixa ExecutivoR$ 70.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Ford Ranger XL-C, Ano 2013/2014 ¿ Renavam ***R$ 60.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Hyundai, Ano 2014 ¿ Renavam ***R$ 46.000,00
Outros Bens e DireitosDireito A Lotes Urbanos Decorrente de Instrumento Particular de Promessa de Permuta de Terrenos Por Lotes Urbanos, Firmado Em 10/04/2023 Com Sólida Incorporações Ltda. (CNPJ 11.760.731/0001-51), RepreR$ 44.000,00
Outros Bens ImóveisSítio Jardim, Área de 11 Ha, Bananeiras/pb ¿ Cib: 9962912-7R$ 33.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Chevrolet S10, Ano 2001 ¿ Renavam ***R$ 30.000,00
Outros Bens ImóveisSítio Côcos, Área de 8 Ha, Bananeiras/pb ¿ Cib: 8069721-6 28.000,00R$ 28.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísConta Corrente ¿ Caixa Econômica FederalR$ 26.195,63
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Mitsubishi L200, Ano 1995 ¿ Renavam ***R$ 25.000,00
Outros Bens MóveisReboque R/texas C800 ¿ Placa Mot9780, Chassi 9a9t2c8002fch920R$ 2.200,00
Outros Bens MóveisReboque Fercil Fa-400 ¿ Placa Oeu1881R$ 2.000,00
Outros Bens e DireitosFundo de Investimento IbiúnaR$ 1.000,00
Outros Bens e DireitosFundo de Investimento Santander Max RFR$ 286,06

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00 —
2008 Vereador R$ 119.912,93 R$ 323.330,87 +R$ 323,3 mil partindo de zero
2010 Deputado Estadual R$ 119.912,93 R$ 296.511,03 -8% −R$ 26,8 mil
2014 Deputado Estadual R$ 553.532,00 R$ 1.073.391,41 +262% +R$ 776,9 mil
2018 Deputado Estadual R$ 642.333,00 R$ 977.597,25 -9% −R$ 95,8 mil
2022 Deputado Estadual R$ 1.391.828,10 R$ 1.676.549,77 +71% +R$ 699,0 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 2.218.801,53 R$ 2.236.994,98 +33% +R$ 560,4 mil
Bens declarados em 200810 registros
Bens declarados na candidatura de 2008
TipoDescrição Valor em 2008
Outros Bens e Direitos Casa À Av. Mato Grosso - 1137 - Bairro dos Estados R$ 64.021,93
Outros Bens e Direitos Automovel Camionete Cabine Dupla - Marca Imp/mmc L200 4X4 - 1995 R$ 25.000,00
Outros Bens e Direitos Gado - 17 Garrotes R$ 10.300,00
Outros Bens e Direitos Gado - 16 Vacas R$ 8.400,00
Outros Bens e Direitos Gado - 16 Bezerros R$ 4.800,00
Outros Bens e Direitos Propriedade Rural - Municipio de Bananeiras R$ 3.300,00
Outros Bens e Direitos Sitio Cocos À Municipio de Bananeiras R$ 1.239,00
Outros Bens e Direitos Gado - 1 Touro R$ 1.200,00
Outros Bens e Direitos Propriedade Rural - Municipio de Bananeras R$ 1.022,50
Outros Bens e Direitos Propriedade Rural - Municipio de Bananeiras R$ 629,50
Bens declarados em 201012 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Casa Casa Sitio A Av. Mato Grosso, 1137 Bairro dos Estados Joao Pessoa, PB R$ 64.021,93
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Auto Caminhonete Cabine Dupla Ano 1995 R$ 25.000,00
Outros Bens Móveis 14 Garrotes R$ 8.400,00
Outros Bens Móveis Gado 15 Vacas R$ 7.500,00
Outros Bens Móveis 16 Garrotes R$ 4.800,00
Outros Bens Imóveis Propriedade Rural No Municipio de Bananeiras Com 11 Hectares R$ 3.300,00
Outros Bens Móveis Gado 02 Garrotes R$ 1.400,00
Outros Bens Móveis 02 Vacas R$ 1.400,00
Outros Bens Imóveis Propriedade Localizada No Municipio de Bananeiras, Denominado Sitio Cocos, Medindo 8 Hectares R$ 1.239,00
Outros Bens Móveis Gado 01 Touro R$ 1.200,00
Outros Bens Imóveis Propriedade Rural Municipio de Bananeiras 3,5 Hectares R$ 1.022,50
Outros Bens Imóveis Propriedade Rural No Municipio de Bananeiras ,PB Com 10 Hectares R$ 629,50
Bens declarados em 201417 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Apartamento Um Apartamento Residencial Situado A Rua Marcia Travassos Nº405 Praia de Camboinha- Cabedelo-pb R$ 190.000,00
Casa Uma Casa Na Avenida Mato Groso, Nº1137, Bairro dos Estados, Joao Pessoa-pb R$ 96.032,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Automovel Caminhote Cabne Dupla Marca Nissan Ano 2007,cor Prata Placas NNY 4553 R$ 75.000,00
Outros Bens Imóveis Propriedade Rural No Municipio de Bananeiras Com 11 Ha R$ 33.000,00
Outros Bens Imóveis Propriedade Localixada No Municipio de Bananeiras ,Denominado Sitio Cocos, Medindo 8ha R$ 28.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automovelcaminhonete Cabine Dupla , Marca Mitsubish L200 4X4, Ano 1995, Chassi Ja32l434sspp05170, Placas MMR- 2595-pb R$ 25.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Automovel Chevrolet Ano 2010 Modelo Classiccor Rata Placas NQJ 8938 R$ 25.000,00
Outros Bens Imóveis Propriedade Rural No Municipio de Bananeiras -PB Com 10 Ha , R$ 16.000,00
Outros Bens Móveis 16 Garrotes - Gado R$ 16.000,00
Outros Bens Móveis 14 Garrotes-gado R$ 14.000,00
Outros Bens Móveis 15 Vacas- Gado R$ 12.000,00
Outros Bens Imóveis Propriedade Rural No Municipio de Bananeirascom 3,5ha R$ 11.000,00
Outros Bens Móveis 9 Bezerras Co Valor Unitario de 400,00 R$ 3.600,00
Outros Bens Móveis 7 Bezeros Com Valor Unitario de 500,00 R$ 3.500,00
Outros Bens Móveis 1 Touro-gado R$ 2.200,00
Outros Bens Móveis 2 Garrotes-gado R$ 1.600,00
Outros Bens Móveis 2 Vacas-gado R$ 1.600,00
Bens declarados em 20189 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Apartamento — R$ 190.000,00
Apartamento — R$ 143.301,00
Outras Participações Societárias — R$ 100.000,00
Casa — R$ 96.032,00
Outros Bens Imóveis — R$ 33.000,00
Outros Bens Imóveis — R$ 28.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 25.000,00
Outros Bens Imóveis — R$ 16.000,00
Outros Bens Imóveis — R$ 11.000,00
Bens declarados em 202212 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Apartamento Apartamento R$ 602.010,32
Apartamento Apartamento R$ 330.585,78
Apartamento Apartamento R$ 190.000,00
Casa Casa R$ 96.032,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Carro R$ 46.000,00
Terra Nua Propriedade Rural R$ 33.000,00
Terra Nua Sitio R$ 28.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Carro R$ 25.000,00
Terra Nua Sitio R$ 16.000,00
Terreno Terreno R$ 12.000,00
Terra Nua Propriedade Rural R$ 11.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Reboque R$ 2.200,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 407,3 milArrecadadoR$ 407.315,52
R$ 104,5 milContratadoR$ 104.497,98
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.455.532/0001-57CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 200.000,002
Recursos de Pessoas FísicasR$ 167.226,0051
Recursos de Outros CandidatosR$ 25.089,526
Recursos PrópriosR$ 15.000,001

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Movimento Democratico Brasileiro - Brasil - BR - Nacional00.676.213/0001-38R$ 150.000,00
Movimento Democratico Brasileiro08.319.972/0001-55R$ 50.000,00
Eleicao 2026 Cicero de Lucena Filho Governador68.491.824/0001-45R$ 19.122,52
Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti***.040.194-**R$ 15.000,00
Renan Holanda Queiroz***.630.384-**R$ 14.000,00
Ana Amelia Bezerra Cavalcanti***.299.364-**R$ 7.000,00
Sandro Roberto de Carvalho***.853.754-**R$ 7.000,00
Eleicao 2026 Francisco Emerson Assis de Lucena Deputado Federal68.491.546/0001-26R$ 5.767,00
Demetrius Faustino de Souza Segundo***.112.974-**R$ 5.121,00
George Dias de Araujo Pereira***.645.734-**R$ 5.121,00
Loana Vieira Vita de Lucena Neves***.725.474-**R$ 5.121,00
Nara Dias Pereira Faustino***.430.354-**R$ 5.121,00
Fabio Gouveia de Araujo***.668.714-**R$ 5.121,00
Fabiano Gondim Vital***.586.234-**R$ 5.121,00
Andre da Silva Camilo***.759.704-**R$ 3.500,00

Doadores originários

Quem bancou a doação quando o dinheiro chegou por meio de partido, comitê ou terceiro.

Doadores originários
Doador originárioDocumentoValor
Joao Guilherme Sabino Ometto***.686.588-**R$ 50.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
DC Servicos de Eventos e Publicidades Ltda37.212.364/0001-45Eventos de Promoção da CandidaturaR$ 44.000,00
Demetrius Faustino de Souza***.135.204-**Serviços AdvocatíciosR$ 15.000,00
LR Contabilidade e Administracao Publica Ltda17.513.604/0001-34Serviços ContábeisR$ 15.000,00
J C Som Ltda01.836.305/0001-09Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 8.000,00
Djair da Silva Pinto Neto***.936.244-**Cessão Ou Locação de VeículosR$ 5.400,00
Esporte Clube Cabo Branco09.113.507/0003-98Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 5.000,00
Espirito Santo Comercio de Combustiveis Ltda05.661.052/0001-22Combustíveis e LubrificantesR$ 4.967,17
Ink Impressao de Material Publicitario, Encadernacao e Edicao de Cadastros Ltda30.985.686/0001-88Publicidade Por AdesivosR$ 2.500,00
Ink Impressao de Material Publicitario, Encadernacao e Edicao de Cadastros Ltda30.985.686/0001-88Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 2.000,00
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 2.000,00
Feitosa Com de Combustiveis e Representacoes Ltda08.299.372/0001-72Combustíveis e LubrificantesR$ 620,01
Não Identificado—Encargos Financeiros, Taxas Bancárias E/ou Op. Cartão de CréditoR$ 10,80

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Paraíba, Câmara Municipal de João Pessoa (PB), de 2006 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
666
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
635
Transformadas em norma jurídica
153

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma153 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PRE 842/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Jornalístico Lena Guimarães ao jornalista PETRÔNIO SOUTO. em reconhecimento às relevantes contribuições para o jornalismo no Estado d… Resolução nº 2.780, de 02 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7449/2026 Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, o INSTITUTO MARINÊS PARA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, com sede na cidade de Piancó/PB. Lei Ordinária nº 14.619, de 06 de julho de 2026 Autoria única
PLO 7438/2026 Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, o INSTITUTO URBANIZAR, com sede na cidade de João Pessoa/PB. Lei Ordinária nº 14.620, de 06 de julho de 2026 Autoria única
PRE 735/2026 DENOMINA DE DEPUTADO ESTADUAL, EILZO NOGUEIRA MATOS, AS GALERIAS LOCALIZADOS NO TÉRREO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 2.718, de 13 de maio de 2026 Autoria única
PLO 6931/2026 Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a Igreja da Paz João Pessoa – PB. Lei Ordinária nº 14.442, de 14 de maio de 2026 Autoria única
PLO 6854/2026 Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor DAMIÃO JÚNIO GONÇALVES ARAÚJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento educacional, científic… Lei Ordinária nº 14.667, de 11 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 6846/2026 Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor DANIEL MACHADO PELLEGRINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento educacional, científico e… Lei Ordinária nº 14.558, de 25 de junho de 2026 Autoria única
PRE 672/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Departamento de Matemática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em reconhecimento às relevantes cont… Resolução nº 2.684, de 23 de abril de 2026 Autoria única
PLO 6597/2026 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor HANS HALLER. Lei Ordinária nº 14.472, de 20 de maio de 2026 Autoria única
PLO 6255/2025 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Projeto Amparar: Rede de Apoio a Mulheres com Câncer, com sede no Município de Mamanguape/PB, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.431, de 14 de maio de 2026 Autoria única
PLO 6198/2025 Dá a denominação de “OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE” ao viaduto em construção sobre a BR 101, no trecho que interliga o Bairro das Indústrias ao Conjunto Costa e Silva, no município d… Lei Ordinária nº 14.246, de 15 de janeiro de 2026 Autoria única
PRE 609/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Município de Princesa Isabel, em reconhecimento às contribuições relevantes para a educação no Estado da P… Resolução nº 2.595, de 19 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 5688/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor RENATOPEREIRA DA SILVA. Lei Ordinária nº 14.394, de 04 de maio de 2026 Autoria única
PLO 5687/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO. Lei Ordinária nº 14.299, de 20 de março de 2026 Autoria única
PRE 571/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Militar "Edson Ramalho" ao Tenente-Coronel Hugo do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à seguran… Resolução nº 2.549, de 05 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 5121/2025 Dispõe sobre a criação de pontos estratégicos de apoio e localização de pessoas que se perdem de familiares e/ou amigos em cidades litorâneas do Estado da Paraíba, e dá outras pro… Lei Ordinária nº 14.465, de 15 de maio de 2026 Autoria única
PLO 4916/2025 Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a Associação Beneficente Caminho da Esperança — ABCDE, com sede em João Pessoa — PB. Lei Ordinária nº 13.935, de 25 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4484/2025 Dá a denominação de “MARIA LUCI SOUSA BARBOSA DA SILVA" o trecho da PB-105, conhecida como “Alça Nordeste” e que interliga a Rodovia até a Rua Governador Pedro Gondim na cidade de… Lei Ordinária nº 13.872, de 10 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4329/2025 Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a Associação Racha dos 100, localizada em Sousa – PB. Lei Ordinária nº 13.849, de 01 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4111/2025 Dá a denominação de “PROFESSORA DINALVA DANTAS DE FRANÇA"ao Ginásio do Lyceu Paraibano na cidade de JoãoPessoa/PB. Lei Ordinária nº 13.903, de 17 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4106/2025 Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A Fundação Sociocultural Antônio Antas Diniz – FUNAAD, localizada no município de Manaíra – PB Lei Ordinária nº 13.676, de 15 de maio de 2025 Autoria única
PRE 360/2025 Concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao médico Reginaldo Tavares de Albuquerque em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a história, desenvolvimento e a valorizaçã… Resolução nº 2.441, de 28 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 3869/2025 Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a Associação das Lideranças dos Bairros de João Pessoa – ALCBJP-PB, localizada em João Pessoa – PB. Lei Ordinária nº 13.672, de 15 de maio de 2025 Autoria única
PRE 356/2025 Concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Secretária Municipal de João Pessoa/PB, Sra. Maria Do Socorro Gadelha Campos Lira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à soci… Resolução nº 2.440, de 28 de agosto de 2025 Autoria única
PRE 355/2025 Concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao médico Maurílio Onofre Deinenger em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito da saúde e bem estar para sociedade. Resolução nº 2.376, de 02 de junho de 2025 Autoria única
PLO 3536/2024 Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a Associação dos Pastores Evangélicos do Setor Oeste da Capital – APESOC, localizada em João Pessoa – PB. Lei Ordinária nº 13.617, de 07 de abril de 2025 Autoria única
PRE 304/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jornalístico ao jornalista WALLlSON BEZERRA, e dá outras providências. Resolução nº 2.320, de 11 de março de 2025 Autoria única
PRE 286/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, MINISTRO ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, pelos relevante… Resolução nº 2.293, de 18 de dezembro de 2024 Autoria única
PRE 220/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR Resolução nº 2.233, de 15 de maio de 2024 Autoria única
PRE 219/2024 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO Resolução nº 2.232, de 15 de maio de 2024 Autoria única
PLO 1876/2024 DENOMINA DE GINÁSIO PREFEITO AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO, EQUIPAMENTO EM FASE DE CONCLUSÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, NA CIDADE DE BANANEIRAS, NO COLÉGIO PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA… Lei Ordinária nº 13.226, de 10 de maio de 2024 Autoria única
PLO 1827/2024 DENOMINA DE JURANDY ROCHA O TRECHO DA RODOVIA PB-105, CONHECIDA COMO ALÇA DE BANANEIRAS, E QUE INTERLIGA AS CIDADES DE BANANEIRAS/SOLÃNEA, JÁ EM FASE DE CONCLUSÃO ATRAVÉS DO GOVER… Lei Ordinária nº 13.243, de 16 de maio de 2024 Autoria única
PLO 1583/2023 TITULO DE CIDADÃ PARAIBANA A NANÁ GARCÊS DE CASTRO DÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 13.137, de 03 de abril de 2024 Autoria única
PLO 1369/2023 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JUÇADI SOARES DINIZ O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ESCOLA INTEGRAL TECNICA MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA - ECITMOAP, NA CIDADE DE SAPÉ. Lei Ordinária nº 13.077, de 22 de janeiro de 2024 Autoria única
PEC 9/2023 ALTERA O ARTIGO 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA. Emenda Constitucional nº 56, de 18 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 1069/2023 RECONHECE E DENOMINA A CIDADE DE AREIA COMO A CIDADE DAS ROSAS" , CONCEDENDO-LHE O TITULO DE CAPITAL PARAIBANA DAS FLORES. Lei Ordinária nº 12.946, de 04 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 1012/2023 DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO DE MEIRELES O LABORATÓRIO DE GASTRONOMIA DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA - ECITMOAP, NA CIDADE DE SAPÉ. Lei Ordinária nº 13.127, de 27 de março de 2024 Autoria única
PLO 950/2023 RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAIBA OS TRABALHADORES AMBULANTES. Lei Ordinária nº 13.103, de 14 de março de 2024 Autoria única
PLO 949/2023 DENOMINA DE EGIDIO MADRUGA, A RODOVIA PB-004 QUE INTERLIGA O MUNICIPIO DE SANTA RITA A CIDADE DE SAPÉ. Lei Ordinária nº 12.967, de 13 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 779/2023 TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO A HAYASHI KAWAMURA. Lei Ordinária nº 13.112, de 18 de março de 2024 Autoria única
PLO 612/2023 DENOMINA DE JOSÉ MARANHÃO A PB 082. Lei Ordinária nº 12.995, de 19 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 474/2023 TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GLICÉRIO OLIVEIRA FEITOSA Lei Ordinária nº 12.720, de 04 de julho de 2023 Autoria única
PLO 322/2023 DENOMINA DE PLINIO RAMALHO NETO O ENTRONCAMENTO DA PB-392 QUE LIGA BONITO DE SANTA FÉ A SERRA GRANDE. Lei Ordinária nº 12.776, de 19 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 4075/2022 Dá a denominação de MANOEL BASTOS DE SOUSA a Rodovia que interliga o entroncamento da PB 306 no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel ao Município de Quixaba/ PE. Lei Ordinária nº 12.664, de 30 de maio de 2023 Autoria única
PLO 3998/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A RODRIGO CAHUANA CHIPAYO. Lei Ordinária nº 12.572, de 06 de março de 2023 Autoria única
PRE 373/2021 Altera dispositivos da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba. Resolução nº 1.973, de 16 de dezembro de 2021 Coautoria
PLO 3140/2021 Denomina de ROBERTO VAZ DE MEDEIROS FILHO, o anexo administrativo do Hemocentro. Lei Ordinária nº 12.165, de 20 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 2894/2021 Titulo de Cidadão Paraibano a Arthur Souto. Lei Ordinária nº 11.995, de 28 de junho de 2021 Autoria única
PLO 2812/2021 concede TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO- DR FERNANDO CHAGAS Lei Ordinária nº 12.043, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PRE 260/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.786, de 28 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 1929/2018 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SAÚDE MENTAL, PRISIONAL CIVIS E MILITARES, SÓCIO EDU… Lei Ordinária nº 11.288, de 29 de dezembro de 2018 Autoria única
PRE 242/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSE TOTA SOARES DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.763, de 19 de junho de 2018 Autoria única
PLO 1891/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O "DIA DO CAPELÃO". Lei Ordinária nº 11.176, de 16 de julho de 2018 Autoria única
PLO 1890/2018 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DENOMINADA DE ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO INGÁ - APNEI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.186, de 16 de agosto de 2018 Autoria única
PLO 1885/2018 DENOMINA DE RODOVIA VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, O TRECHO DA RODOVIA PB - 071 QUE LIGA A BR - 101 ATÉ A CIDADE DE NOVA CRUZ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PASSANDO PELA CID… Lei Ordinária nº 11.173, de 16 de julho de 2018 Autoria única
PLO 1853/2018 DENOMINA DE “JERÔNIMO SERGIO ROSADO MAIA” O AERÓDROMO DA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 11.149, de 02 de julho de 2018 Autoria única
PLO 1817/2018 ALTERA A EMENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 11.097, DE 28 DE MARÇO DE 2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Lei Ordinária nº 11.128, de 18 de maio de 2018 Autoria única
PLO 1765/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A BRUNO LEANDRO DE SOUZA. Lei Ordinária nº 11.124, de 17 de maio de 2018 Autoria única
PLO 1723/2018 DENOMINA DE ENILDE MARIA FIGUEIRÔA GUEDES O CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE MADURA LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.114, de 24 de abril de 2018 Autoria única
PLO 1715/2018 DENOMINA DE CHIQUINHO CARTAXO A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.113, de 24 de abril de 2018 Autoria única
PLO 1668/2017 DENOMINA DE LUIZ OLEGÁRIO DA SILVA, O HOSPITAL ESTADUAL DE CACIMBA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.071, de 29 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1556/2017 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PREÇOS NOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.078, de 29 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1497/2017 DENOMINA DE RODOVIA VICE-PREFEITA GLAUCIA MARTINS, O TRECHO DA RODOVIA PB-051, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE MARI/CALDAS BRANDÃO/CAJÁ, E DO ACESSO AO RODOSHOPPING EMPÓRIO PARAÍBA, N… Lei Ordinária nº 10.983, de 25 de setembro de 2017 Autoria única
PRE 192/2017 DENOMINA DE DEPUTADO VALDIR BEZERRA O 2º ANDAR DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 1.728, de 08 de agosto de 2017 Autoria única
PRE 183/2017 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO ADVOGADO PEDRO ADELSON GUEDES DOS SANTOS. Resolução nº 1.723, de 20 de junho de 2017 Autoria única
PLO 1378/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CLEYSON JACOMINI DE SOUSA. Lei Ordinária nº 10.976, de 25 de setembro de 2017 Autoria única
PLO 1293/2017 DENOMINA DE GOVERNADOR TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY, A VIA PERIMETRAL SUL, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.990, de 18 de outubro de 2017 Autoria única
PLO 1218/2017 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A RÁDIO TABAJARA. Lei Ordinária nº 10.924, de 27 de junho de 2017 Autoria única
PLO 934/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.140, de 08 de junho de 2018 Autoria única
PLO 707/2016 - DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ÁRVORES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SUBISIADOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO. Lei Ordinária nº 10.771, de 10 de novembro de 2016 Autoria única
PLO 695/2016 DENOMINA DE ELISA BEZERRA MINEIROS, O CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE JOÃO PESSOA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Lei Ordinária nº 10.714, de 22 de junho de 2016 Autoria única
PLO 549/2015 – RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O CORDEL DO PAVÃO MISTERIOSO Lei Ordinária nº 10.690, de 29 de abril de 2016 Autoria única
PLC 14/2015 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 101 DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE GUARABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar nº 138, de 12 de abril de 2016 Autoria única
PLO 390/2015 DISPONIBILIZA ASSENTOS VAGOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR A PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Lei Ordinária nº 10.628, de 29 de dezembro de 2015 Autoria única
PLO 389/2015 – DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.651, de 18 de março de 2016 Autoria única
PLO 388/2015 – DENOMINA DE RODOVIA JOSÉ ALÍPIO DE SOUSA, O TRECHO DA RODOVIA QUE INTERLIGA AS CIDADES DE GUARABIRA A PILÕEZINHOS, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 10.598, de 16 de dezembro de 2015 Autoria única
PLO 205/2015 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA PESSOAS NÃO HABILITADAS QUE NÃO EXERÇAM A PROFISSÃO NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.511, de 23 de setembro de 2015 Autoria única
PLO 202/2015 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE CONTRATOS DE ADESÃO DAS EMPRESAS PARA OS CONSUMIDORES ATRAVÉS DE CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE AVISO DE RECEBIMENTO - AR, E DÁ OUTRAS PROV… Lei Ordinária nº 10.572, de 24 de novembro de 2015 Autoria única
PLO 149/2015 INSTITUI O "DIA DO CICLISTA" NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.884, de 26 de maio de 2017 Autoria única
PLO 130/2015 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NOS PRODUTOS ALIMENTARES COMERCIALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.541, de 21 de outubro de 2015 Autoria única
PLO 104/2015 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DESTINADOS A QUALQUER TIPO DE EMISSÃO DE RAIO LASER NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.531, de 09 de outubro de 2015 Autoria única
PLO 102/2015 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE E RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS CIRURGIÕES – PLÁSTICOS EM INFORMAR A PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES DE SILICONE IMPLANTADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ… Lei Ordinária nº 10.946, de 13 de julho de 2017 Autoria única
PLO 85/2015 ESTABELECE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO CONJUNTA PARA A COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NAS UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES ESTADUAIS E NAS ESCOLAS D… Lei Ordinária nº 10.538, de 21 de outubro de 2015 Autoria única
PLO 66/2015 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS - ARADEQ DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Lei Ordinária nº 10.477, de 05 de junho de 2015 Autoria única
PLO 2019/2014 DENOMINA DE ANTONIO GALDINO FILHO, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE POCINHOS, NA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.407, de 09 de janeiro de 2015 Autoria única
PLO 2008/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A OTINALDO LOURENÇO DE ARRUDA MELLO. Lei Ordinária nº 10.392, de 09 de janeiro de 2015 Autoria única
PLO 2007/2014 DENOMINA DE EDUARDO CAMPOS, A VIA PERIMETRAL SUL, CUJO TRECHO VAI DO ENTRONCAMENTO DA BR 101 / CONJUNTO GERVÁSIO MAIA / COLINAS DO SUL / VALENTINA DE FIGUEIREDO / MUSSUMAGRO / ENT… Lei Ordinária nº 10.406, de 09 de janeiro de 2015 Autoria única
PLO 1969/2014 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DENOMINADA DE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CENTRO CULTURAL PIOLLIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.382, de 29 de dezembro de 2014 Autoria única
PLO 1957/2014 DENOMINA DE RODOVIA FLÁVIO RAMALHO, O TRECHO DA RODOVIA PB-105, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE BANANEIRAS E SOLÂNEA, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 10.334, de 27 de junho de 2014 Autoria única
PLO 1815/2013 – INSTITUI O SELO PARAÍBA DE QUALIDADE ARTESANAL. Lei Ordinária nº 10.286, de 10 de abril de 2014 Autoria única
PLO 1805/2013 - DECLARA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROJETO CULTURAL "CAMINHOS DO FRIO". Lei Ordinária nº 10.287, de 10 de abril de 2014 Autoria única
PLO 1802/2013 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL. Lei Ordinária nº 10.288, de 10 de abril de 2014 Autoria única
PLO 1795/2013 DISPÕE SOBRE AÇÕES EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, VISANDO À PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. Lei Ordinária nº 10.285, de 10 de abril de 2014 Autoria única
PLO 1792/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.298, de 07 de maio de 2014 Autoria única
PLO 1773/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A MARCELO SILVEIRA ROCHA. Lei Ordinária nº 10.247, de 09 de janeiro de 2014 Autoria única
PLO 1440/2013 DECLARA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, AS QUADRILHAS JUNINAS. Lei Ordinária nº 10.028, de 28 de junho de 2013 Autoria única
PLO 1439/2013 – OBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, A DIVULGAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS. Lei Ordinária nº 10.031, de 03 de julho de 2013 Autoria única
PLO 1438/2013 DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.067, de 17 de julho de 2013 Autoria única
PLO 1437/2013 INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO OUVINTE DE RÁDIO” NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.029, de 28 de junho de 2013 Autoria única
PLO 1436/2013 TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA. Lei Ordinária nº 10.024, de 28 de junho de 2013 Autoria única
PLO 1424/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “TELHADO VERDE” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.047, de 09 de julho de 2013 Autoria única
PLO 1387/2013 – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARÁTER MISSIONÁRIO E RELIGIOSO DE REGIME ESPECIAL, ENSINO E DIVULGAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS E FILANTRÓPICA, DENOMINADA MINISTÉRIO VERBO… Lei Ordinária nº 10.083, de 29 de julho de 2013 Autoria única
PLO 1386/2013 – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL NESHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.108, de 08 de outubro de 2013 Autoria única
PRE 58/2012 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO ANUAL A PROFISSIONAIS DA TELEVISÃO, RÁDIO, JORNAL E PORTAL. Resolução nº 1.592, de 05 de junho de 2013 Autoria única
PLO 1204/2012 CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 9.942, de 27 de dezembro de 2012 Autoria única
PLO 1188/2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DENOMINADA DE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE CULTURA POPULAR E QUADRILHA JUNINA XIADO DO XINELO – ONG XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.080, de 25 de julho de 2013 Autoria única
PLO 967/2012 FICA PROIBIDA A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS POR PARTE DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS, SUPERMERCADOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, A MENORES DE DEZOITO ANOS. Lei Ordinária nº 9.838, de 06 de julho de 2012 Autoria única
PLO 876/2012 TORNA DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDAÇÕES, DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA, EM CARTÓRIO, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PR… Lei Ordinária nº 9.758, de 08 de junho de 2012 Autoria única
PLO 866/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS,… Lei Ordinária nº 9.821, de 06 de julho de 2012 Autoria única
PLO 864/2012 INSTITUI, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, O PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA. Lei Ordinária nº 9.958, de 21 de janeiro de 2013 Autoria única
PLO 795/2012 � DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA. Lei Ordinária nº 9.729, de 01 de junho de 2012 Autoria única
PLO 381/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVIAMENTE AOS PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO RESIDENCIAL OU COMERCIAL URBANO COM FINALIDAD… Lei Ordinária nº 9.666, de 15 de março de 2012 Autoria única
PLO 377/2011 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DA PARAÍBA EM SOLENIDADES OFICIAIS, E SUA DIFUSÃO E PUBLICAÇÃO EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DA REDE OFICIAL DO ESTADO. Lei Ordinária nº 9.484, de 27 de outubro de 2011 Autoria única
PLO 308/2011 ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS POR INSCRITOS EM CONCURSO PÚBLICO. Lei Ordinária nº 9.486, de 27 de outubro de 2011 Autoria única
PLO 307/2011 DETERMINA PRIORIDADE NA EMISSÃO E NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS MOTORISTAS Lei Ordinária nº 9.474, de 27 de outubro de 2011 Autoria única
PLO 306/2011 DETERMINA QUE OS BANCOS, AS EMPRESAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, AS OPERADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, PROVEDORES DE INTERNET E TV POR ASSINATURA, DISPONIBILIZEM AOS USUÁRIOS, M… Lei Ordinária nº 9.499, de 27 de outubro de 2011 Autoria única
PLO 233/2011 DENOMINA DE MAESTRO JOAQUIM PEREIRA, O COLÉGIO DA REDE ESTADUAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA PRAIA DO POÇO, NA CIDADE DE CABEDELO. Lei Ordinária nº 9.394, de 12 de julho de 2011 Autoria única
PLO 232/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA DE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JOÃO PAULO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.444, de 03 de outubro de 2011 Autoria única
PLO 231/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA DE ACADEMIA PARAIBANA DE MÚSICA – APBM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.398, de 12 de julho de 2011 Autoria única
PLO 172/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DO COCO VERDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 9.401, de 12 de julho de 2011 Autoria única
PLO 713/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA PARAÍBA Lei nº 12.131, de 08 de setembro de 2011 Autoria única
PLO 541/2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JOÃO PAULO II Lei nº 12.059, de 28 de janeiro de 2011 Autoria única
PLO 479/2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO DAS COMUNIDADES E BAIRROS Lei nº 11.954, de 30 de julho de 2010 Autoria única
PLO 448/2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A NSTITUIÇÃO DE APOIO SOCIAL NOSSA CASA Lei nº 11.919, de 09 de junho de 2010 Autoria única
PDL 98/2010 CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE” A RAIMUNDA GONÇALVES DINIZ Decreto Legislativo nº 381, de 15 de abril de 2010 Autoria única
PDL 78/2009 TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. ROSIMAR DE CASTRO BARRETO Decreto Legislativo nº 364, de 18 de novembro de 2009 Autoria única
PDL 77/2009 TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. LINO JOÃO DA COSTA Decreto Legislativo nº 363, de 18 de dezembro de 2009 Autoria única
PDL 53/2009 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUE DE SÁ BENEVIDES Decreto Legislativo nº 344, de 05 de novembro de 2009 Coautoria
PDL 52/2009 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA Decreto Legislativo nº 343, de 05 de novembro de 2009 Coautoria
PDL 51/2009 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DR. OSWALDO TRIGUEIRO FILHO Decreto Legislativo nº 342, de 05 de novembro de 2009 Coautoria
PDL 50/2009 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR MANOEL SOARES MONTEIRO Decreto Legislativo nº 348, de 11 de novembro de 2009 Coautoria
PDL 49/2009 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A YORDAN MOREIRA DELGADO Decreto Legislativo nº 341, de 05 de novembro de 2009 Coautoria
PDL 48/2009 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES Decreto Legislativo nº 340, de 05 de novembro de 2009 Coautoria
PDL 47/2009 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR GENÉZIO GOMES PEREIRA Decreto Legislativo nº 339, de 05 de novembro de 2009 Coautoria
PDL 46/2009 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS ARNÓBIO ALVES VIANA Decreto Legislativo nº 338, de 05 de novembro de 2009 Coautoria
PLO 203/2009 ALTERA O INCISO X DO ART. 46, DA LEI Nº 11.407/2008 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei nº 11.759, de 01 de outubro de 2009 Coautoria
PLO 174/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROGRAMA RESPIRE BEM”. Lei nº 1.679, de 20 de novembro de 2009 Coautoria
PLO 175/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, PARA FINS DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA Lei nº 11.800, de 12 de novembro de 2009 Coautoria
PLO 158/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MÃE Lei nº 11.762, de 09 de outubro de 2009 Autoria única
PLO 1488/2008 INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO (TÁXIS) PARA ATENDER AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS Lei nº 11.652, de 12 de janeiro de 2009 Autoria única
PDL 159/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA. Decreto Legislativo nº 162, de 10 de outubro de 2007 Autoria única
PLO 760/2007 DENOMINA DE PRAÇA DR. JOSÉ CARLOS ARCOVERDE NÓBREGA, LOGRADOURO LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO CPOM AV SERGIPE, NO BAIRRO DOS ESTADOS Lei nº 10.988, de 02 de abril de 2007 Autoria única
PLO 694/2006 DENOMINA DE RUA CLOTILDE MARIA DA SILVA. Lei nº 10.917, de 04 de dezembro de 2006 Autoria única
PLO 693/2006 DENOMINA DE RUA AGRICULTOR OTÁVIO ROMÃO DE ARAÚJO. Lei nº 10.916, de 09 de dezembro de 2006 Autoria única
PLO 648/2006 DENOMINA DE ANTONIO LEITE DE FIGUEIREDO O RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NO SHOPPING DURVAL FERREIRA. Lei nº 10.908, de 22 de novembro de 2006 Autoria única
PLO 644/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E EMPRESAS MUNICIPAIS A COLETAR LÂMPADAS FLUORESCENTE… Lei nº 10.970, de 19 de janeiro de 2007 Autoria única
PLO 643/2006 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NA REDE COLETORA DE ESGOTOS, ÁGUAS PLUVIAI… Lei nº 10.969, de 19 de janeiro de 2007 Autoria única
PLO 641/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO RESULTADOS DO EXAME DE GLICEMIA NOS PRONTUÁRIOS DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. Lei nº 1.651, de 06 de fevereiro de 2007 Autoria única
PLO 640/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS A DISPONIBILIZAREM NA CIDADE DE JOÃO PESSOA MEDIDOR DE PULSOS TELEFÔNICOS. Lei nº 10.968, de 19 de janeiro de 2007 Autoria única
PLO 635/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE BANHEIROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Lei nº 10.967, de 19 de janeiro de 2007 Autoria única
PLO 632/2006 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MANIPULE, FABRIQUEM, ESTOQUEM, TRANSPORTEM OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO, EFETUAREM O CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PR… Lei nº 10.966, de 19 de janeiro de 2007 Autoria única
PLO 612/2006 DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO ARAÚJO DA SILVEIRA Lei nº 10.856, de 11 de setembro de 2006 Autoria única
PLO 429/2006 DENOMINA DE RUA JOICE KELLY DE AZEVEDO. Lei nº 10.725, de 09 de maio de 2006 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba196
Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Paraíba161
Emenda LOA (ELOA) — Assembleia Legislativa — Paraíba89
Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB)65
Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB)38
Oficio (OF) — Assembleia Legislativa — Paraíba35
Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Paraíba29
Requerimento de Sessão Especial (RSE) — Assembleia Legislativa — Paraíba20
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB)12
Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Paraíba7
Recurso (REC) — Assembleia Legislativa — Paraíba5
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Paraíba2
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — Assembleia Legislativa — Paraíba2
Autógrafo (AUT) — Assembleia Legislativa — Paraíba1
Emenda Aditiva (EMADT) — Assembleia Legislativa — Paraíba1
Emenda Plenário (EMPL) — Assembleia Legislativa — Paraíba1
Projeto de Código (PC) — Assembleia Legislativa — Paraíba1
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 31857/2026 14/09/2026 Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, para seja dirigido Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, solicit… Situação não informada pela Casa
PRE 855/2026 07/09/2026 Concessão da Medalha do Mérito Jornalístico Lena Guimarães ao jornalista Antônio Borges de Souza, conhecido como Tony Show em reconhecimento às relevantes cont… Situação não informada pela Casa
PRE 842/2026 21/08/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Jornalístico Lena Guimarães ao jornalista PETRÔNIO SOUTO. em reconhecimento às relevantes contribuições para o jo… Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.780, de 02 de setembro de 2026
REQ 31527/2026 19/08/2026 MOÇÃO DE APLAUSO ao MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, em reconhecimento ao expressivo resultado alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, q… Situação não informada pela Casa
REQ 31367/2026 11/08/2026 REQUER a realização de uma Audiência Pública no dia 17 de Agosto de 2026, ás 14:30h, para debater a importância da criação da Comissão Especial do Terceiro Set… Situação não informada pela Casa
REQ 31273/2026 10/08/2026 Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, para seja dirigido Apelo solicitando o sistema de saneamento básico da Rua: Compositor Ari Barroso, no ba… Situação não informada pela Casa
REQ 31272/2026 10/08/2026 Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, para seja dirigido Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA, solicitando o sistema de saneamento básico da Ru… Situação não informada pela Casa
PRE 831/2026 21/07/2026 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto, em reconhe… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 666 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfcertidaonegativacriminal 22.pdf
pdfcertidaonegativacriminal 21.pdf
pdfpje-certidaonegativacriminal.pdf
pdfHERVASIO BEZERRA TJPB CERTIDAO NEG 1 GRAU.pdf
pdfHERVASIO BEZERRA PDF CERTIDAO BEG EST 2 GRAU.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 300 R$ 2,0 mil Contratada
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 602 R$ 2,5 mil Contratada
Instituto Ranking Pesquisa Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 782 R$ 10,0 mil Contratada
Indice Inteligencia não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 15,0 mil Contratada
TDL Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 30,0 mil Contratada
Avancy não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 3,5 mil Pesquisa própria
Certifica Consultoria e Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 850 R$ 10,0 mil Contratada
Instituto Seta de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 15,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/150002540238.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002540238

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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