Cabo Gilberto Silva
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4729/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento do Policiamento Ostensivo na Cidade de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4728/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar para disponibilizar o Fuzil 5.56 para 3ª Companhia de Polícia Militar na cidade de São José de Pinhas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4727/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, a pavimentação na Rua Inácia de Souza, Bairro do Novo Cruzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4722/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento de Aplauso ao Deputado Estadual da Paraíba, João Bosco Carneiro Júnior, em razão dos bons serviços prestados em prol da sociedade paraibana, em especial, à cidade de Alagoa Grande-PB, bem como pela coerência, ética e posicionamento dentro da Casa de Leis de Epitácio Pessoa, observados por este parlamentar no decorrer de 8 meses de serviço nesta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4721/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento de apelo ao Prefeito do Município de Campina Grande e ao Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, para que executem a implementação de iluminação pública de LED na Rua Ana Vilar, Bairro do Novo Cruzeiro – Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4712/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciarem a construção de Ginásio Poliesportivo no 5º Batalhão de Policia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4704/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento de apelo ao Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que instaure Procedimento Licitatório para adquirir um Stand de Tiro Móvel para a Polícia Militar da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4695/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem o asfalto da Rua Eraldo Carolino, Bairro do Novo Cruzeiro – Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4694/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Senhor Prefeito de João Pessoa e respectiva Secretaria de Meio para que providenciem a execução de fiscalização periódica em toda extensão do Rio do Cabelo, bem como promovam a prática de políticas públicas, como por exemplo o “Plano Municipal de recuperação da Mata Atlântica”, a fim de evitar a degradação ambiental e poluição do rio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4658/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | “Voto de Aplausos” para a Associação dos Inativos da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba (ASSINPMBM), em nome do seu Presidente, CEL. PM. Ref. Maquir Alves Cordeiro, em virtude a celebração e comemoração dos 67 anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4657/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | “Voto de Aplausos”ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão da medida provisória 894/19, que concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia provocada pelo Zika Vírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4656/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | Requerimento de apelo ao Senhor Prefeito do Município de Campina Grande, para que execute a instalação de iluminação pública de LED na Rua Horácio de Almeida, Bairro do Novo Cruzeiro – Campina Grande/PB, visto que os moradores da mesma estão sofrendo com a falta de iluminação adequada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4655/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | Requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, para que providenciem a perfuração de poço artesiano no Sitio Garapu – Alhandra PB, tendo em vista a falta de água constante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4654/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | “Voto de Aplausos” ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA NETO, em razão dos bons serviços prestados e ações meritórias em prol da sociedade paraibana, sendo este o fundador da ROTAM no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4653/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | Requerimento de apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a pavimentação da área em frente à entrada do Colégio da Polícia Militar (CPM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4651/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | “Voto de Aplausos” ao ex-senador da Paraíba e empresário-proprietário do Sistema Correio de Comunicação, Roberto Cavalcanti, por ter sido eleito o mais novo Imortal a ocupar a cadeira da Academia Paraibana de Letras (APL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4647/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Cézar Galdino de Araújo, para que providencie a remoção do alojamento dos militares que trabalham nesta Casa, para o espaço que outrora era utilizado pela equipe do protocolo das proposituras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4609/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja implantado no 5º Batalhão de Polícia Militar, o Memorial em Homenagem aos valorosos Policiais Militares que sacrificaram a própria vida em defesa da sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4608/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerimento de apelo ao Governo do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para executarem a reforma da Escola Estadual Dr. José Augusto Triando em Camaratuba - Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4522/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerimento de apelo à Prefeitura do Município de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura, para realizar o calçamento da Rua José Fragoso da Costa - José Américo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4521/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | “Voto de Aplausos” ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Onivan Elias de Oliveira , em razão dos bons serviços prestados e ações meritórias em prol da sociedade paraibana e da corporação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4520/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Voto de Pesar pelo falecimento do Cabo da Polícia Militar da Paraíba e vereador da cidade de São José de Piranhas, o Senhor Ronaldo Cunha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4519/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Governo do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Jericó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4515/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da PMPB, para que seja realizada uma reforma na estrutura do Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4498/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | Requerimento de apelo para a Prefeitura Municipal de João Pessoa e para a Secretaria de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Flavio Carneiro da Cunha, no Bairro do Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4497/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Governo do Estado da Paraíba e ao Presidente da Fundação de Desenvolvimento do Adolescente e da Criança (FUNDAC), para providenciarem a Instalação de ar-condicionado no Alojamento Feminino da Policia Militar, no Centro Socioeducativo Edson Mota – CSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4496/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | Requerimento de Apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à secretaria de infraestrutura, por reiterados pedidos da população que mora na mesma, para que providenciem o calçamento da Rua Suerda Pacote – Mangabeira VIII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4495/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | Requerimento de apelo à Prefeitura do Município de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, para providenciarem a construção da calçada na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, lateral do Hospital Ortotrauma de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4494/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Governo do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que seja instituído, no âmbito do Estado, o serviço de apoio psicológico e social ao aluno da Rede Pública de Ensino, em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4493/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Governo do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que providenciem uma reforma da Escola Estadual Maria José de Souza, no município de Montadas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4492/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Governo do Estado e ao secretário de administração penitenciária, para que seja providenciada a construção do muro externo do Presídio de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, para dar suporte à segurança externa do mesmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4491/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2019 | Requerimento de apelo ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, para que sejam construídas baias para amparar os animais que fazem parte da corporação RPMont na capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4490/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Governo do Estado e ao comandante geral da Polícia Militar, para aumentar o policiamento ostensivo no bairro do Novo Geisel em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4481/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2019 | Melhorias na iluminação e segurança do Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima – Ronaldão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4470/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Troca dos colchões do alojamento do Corpo da Guarda da Polícia Militar do Presídio de Segurança Máxima Geraldo Beltrão e da Penitenciaria Desembargador Silvio Porto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4465/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Ar-condicionado e colchões para o alojamento da guarda do 1 º BPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4460/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Manutenção periódica da iluminação do Trevo das Mangabeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4457/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Voto de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar, Diogo e ao Cabo Cherliton, em razão da ação meritória envolvendo o linchamento de um cidadão na cidade de Olivedos no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4456/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Voto de Pesar pela morte trágica do Cabo Emerson Thiago Soares de Lima, lotado no 10º Batalhão de Polícia Militar em Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4444/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Instalação dos equipamentos da Academia Pública ao Ar Livre na praça Encanto Verde, no bairro de Mangabeira VIII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4443/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Construção do muro externo do Presídio Instituto Penal Sílvio Porto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4440/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Pavimentação da Rua Ascendino M. da Silva, Municípios, Santa Rita – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4438/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Manutenção da Escola Municipal Estevão José Carneiro da Cunha, Municípios, Santa Rita – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4427/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Calçamento da Rua Professor Josué da Silveira, Ernesto Geisel, João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4426/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Revitalização do Rio do Cabelo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4425/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Instalação de placas com sinalização “CARGA E DESCARGA” na Rua Parque Sólon de Lucena - Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4412/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Medidas que garantam a execução da Lei n° 7.376/2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4405/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Pavimentação asfaltica da Rua Ciro Trocoli- Água Fria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4404/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Ajuste do percentual de insalubridade dos profissionais da saúde na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4403/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Aumento dos bombeiros guarda-vidas nas prais do litoral sul da PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4395/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Aumento do policiamento ostensivo na Praça da Família, no bairro de Mangabeira VII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4385/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Asfalto da Rua Antonieta Sátiro, bairro José Américo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4361/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Voto de Aplauso SD Wendel | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4359/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Construção de uma quadra poliesportiva coberta, para Escola Estadual de Ensino Fundamental- EEEF, Milton Campos, Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4358/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Criação da Delegacia móvel no distrito de Jacumã, para atendimento ao Turista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4354/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Progressão funcional por titulação acadêmica ou capacitação profissional para os cargos de nível médio e de nível básico da Saúde na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4351/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Calçamento da Rua João Dehon de Araújo Pontes- Mangabeira VIII | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4348/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Patrulha Rural na cidade do Conde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4347/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Aumento do policiamento ostensivo na orla de Jacumã | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4343/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Calçamento da Rua Maria Isabel Ribeiro – Mangabeira VIII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4341/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Aumento do policiamento ostensivo no bairro de Mangabeira VIII em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4326/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição da Secretaria de Segurança e Defesa Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4325/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição das forças de Segurança de nosso Estado, bem com seja designada Comissão Especial para avaliação de desempenho do armamento ora mencionado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4323/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4322/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2019 | Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4293/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2019 | Construção de uma praça no Bairro dos Novais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4292/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2019 | Políticas públicas que instituam o programa “encontro de gerações”, nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4291/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2019 | Realizar o calçamento da Rua Estudante George Alves da Silva – Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4284/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2019 | Voto de Aplausos” aos senhores Cabo Oberlan dos Santos Ribeiro, Soldado Elton Gomes de Medeiros e Soldado Pedro Paulo Araújo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4273/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2019 | Aumento do números de cadeiras no plenário da Assembléia Legislativa, para melhorar as acomodações dos participantes nas Sessões Especiais e Audiências Públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4260/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Providencie assistência Odontológica para os Policiais Militares que prestam serviços na Assessoria Militar da Assembléia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4258/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | “Voto de Aplausos” aos senhores, 3º Sargento ALEXANDRE HENRIQUE DE ANDRADE , Soldado ALEXSANDRO LIMA DE ANDRAD e o 1º Sargento EDÉSIO FAGNER SILVA ARAÚJO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4245/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Adotem providências que garantam a aplicabilidade da Lei nº 9.116/2010 no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4244/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Adotem providências que garantam a aplicabilidade da Lei n° 10.222/2013, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4237/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Pavimentação asfaltica da Rua Pastor Misael Jácome Cavalcante, Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4232/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Voto de Aplausos ao excelentíssimo senhor DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4214/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Aumento do policiamento ostensivo em Valentina | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4210/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Construção da Junta Médica da Polícia Militar, na Cidade de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4207/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4195/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Realização de concurso público para provimento dos cargos da Saúde na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4193/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Fim dos convênios de prestação de serviços das Organizações Sociais de Saúde na Saúde Pública da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4189/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Construção da Junta Médica da Polícia Militar na Cidade de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4179/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | PARA QUE A DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO COMUNIQUE AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA, NO PERÍODO DIÁRIO DE FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA DE CADA ALUNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4164/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Implantar o programa LED nas ruas no bairro do Rangel - João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4154/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Voto de Aplausos ao senhor Cabo Daniel Silva MODESTO Silveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4151/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Reforma da EEEFM - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Manoel Mangueira Lima na cidade de Cajazeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4124/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Sessão Especial com objetivo de comemorar o Dia do Empresário, celebrado nacionalmente em 10 de outubro e no calendário estadual em 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4123/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Recapeamento da Rodovia PB-030, que liga o entroncamento da BR-230 a Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4122/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | Reforma do local onde a Junta Médica da Polícia Militar da Paraíba presta seus serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4121/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | Cnstrução de uma ponte sobre o canal que liga os conjuntos habitacionais Raimundo Suassuna e Acácio Figueiredo- Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4120/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | Criação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Hospital Universitário Júlio Bandeira, Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4118/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | Implantação de um Campus da Universidade Federal da Paraíba na cidade de Cajazeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4115/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | Instalação de equipamentos da academia pública ao ar livre, na praça da igreja Nossa senhora das Dores, localizada na Rua José Cândido dos Santos – Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4091/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DO ALOJAMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A GUARDA MILITAR DA PENITENCIÁRIA PADRÃO REGIONAL DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4090/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. PRES. JUSCELINO KUBITSCHECK, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4089/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RUA ABELARDO TARGINO DA FONSECA, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4088/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTO MATERNO NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4087/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA PARTE TRASEIRA DA PENITENCIÁRIA PADRÃO REGIONAL DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4086/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA (PMPB) A SUBSTITUIÇÃO DO ARMAMENTO DA GUARDA DO PRESÍDIO DA PENITENCIÁRIA PADRÃO REGIONAL DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4084/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4083/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAJAZEIRAS O AUMENTO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4082/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4081/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RETOMADA DA PRODUÇÃO DE ALGODÃO COLORIDO NO SERTÃO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4080/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA (CBMPB) A REFORMA DO 5º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS (CBMPB) LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4071/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA A INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR DE TRANSPOSIÇÃO DE AR ENTRE A SALA DE BUROCRACIA DA SEGURANÇA E O ALOJAMENTO DOS MILITARES QUE TRABALHAM NESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4070/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DE CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA (CBMPB), CEL. BM. MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA O 5º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS (CBMPB), LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4069/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATO QUE OFEREÇA AULAS DE ARTE COM MATERIAIS RECICLÁVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4068/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE RECICLAGEM NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4067/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4066/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO AO PRESIDENTE DA FRANÇA, EMMANUEL MACRON, POR SUAS FALAS QUE PROMOVERAM ATAQUES DIRETOS À SOBERANIA BRASILEIRA E PROFERIRAM OFENSAS PESSOAIS AO PRESIDENTE DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4053/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR (CPM) NO TERRENO DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BPM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4051/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAJAZEIRAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA AESA A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE SENADOR EPITÁCIO PESSOA E CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A POPULAÇÃO, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE PARA TAIS ÁREAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4015/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAJAZEIRAS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONARDO ROLIM, CAJAZEIRAS PB ATÉ A BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4014/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AGRICULTOR OTÁVIO ROMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO DO GEISEL, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4013/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE SANTA RITA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL NA CIDADE DE SANTA RITA, VISANDO A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DAS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4012/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, PARA REALIZAREM EM CONJUNTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARA INTERLIGAR O CONJUNTO DA ASSPOM (CIDADE VERDE - MANGUABEIRA) E A PB 008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3998/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3997/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE SÃO BENTO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DOS ASFALTOS DA AV. PEDRO EULAMPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3996/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE SANTA RITA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO E O NIVELAMENTO DA RUA EUPÍDIO DE ALMEIDA, TIBIRI II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3990/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAJAZEIRAS E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3989/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LAMARTINE BABO, BAIRRO ALTO DO MATEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3988/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAJAZEIRAS A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE CAJAZEIRAS VELHA AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3943/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ECONOMIZAR NOS GASTOS REFERENTES A ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3941/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES DO GTA (GRUPO TÁTICO AÉREO), PILOTOS: CAPITÃO PM RODRIGO MAIA PIMENTA; CAPITÃO PM RODRIGO CAVALCANTI DA SILVA; OPERADORES: TENENTE BM YURI SOARES LOSSE; SARGENTO BM JANCLEITON DE CARVALHO SILVA; CABO PM JÚLIO ANTÔNIO ARAÚJO DA FONSECA, TODOS DA POLÍCIA MILITAR EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE COMBATE A CRIMINALIDADE E NA CAPTURA DE VEÍCULO ROUBADO NA CAPITAL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3937/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE AVANÇADA EM CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3932/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR MAELSON DE LUCENA ALVES FILHO, SOLDADO RENATO JUSTINO MONTEIRO, SOLDADO SONYELTON BARBOSA DA SILVA, SOLDADO RODOLFO DA SILVA ARAÚJO, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA, ENVOLVENDO INTERVENÇÃO EM ASSALTO NA CIDADE DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3930/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA TANCREDO NEVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3929/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE INSTALADAS NAS PRAÇAS DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3951/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DA CIDADE DE BAYEUX E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE BAYEUX, COM O OBJETIVO DE ECONOMIZAR NOS GASTOS REFERENTES A ENERGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3950/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA PARA PROVIDENCIAR, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DA CIDADE DE JUAREZ TÁVORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3949/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA NA PARAÍBA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR ELÉTRICO NA COMUNIDADE SÍTIO RIO DIREITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3947/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA OBRA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO FEBEMA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3945/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, PARATIBE, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3944/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA WANDA DE FARIAS COUTINHO, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3940/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA AVENIDA DESEMBARGADOR SANTOS ESTANISLAU, OITIZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3939/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA LIANZA, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3938/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE IDOSOS NO CONJUNTO DA ASSPOM – CIDADE VERDE - MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3934/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ENFERMEIRA ANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3933/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO ALTIPLANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3925/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO CONJUNTO DA ASSPOM – CIDADE VERDE – MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3924/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL SANTO ANTÔNIO (ENESA), NA RUA NICOLAU LOUREIRO, 63, PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3923/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NO CONJUNTO DA ASSPOM – CIDADE VERDE – MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3922/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CELINA DE AZEVEDO, NO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3903/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO A CRIAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO CONJUNTO DA ASSPOM – CIDADE VERDE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3902/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA (UPS) NO CONJUNTO DA ASSPOM CIDADE VERDE-MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3901/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RODOVIA PB-071, TRECHO QUE LIGA A BR-101 A NOVA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3900/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LED NAS RUAS NO BAIRRO DO COLINAS DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3899/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MANGABEIRA, CIDADE VERDE E ASSPOM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3898/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), MESA DE JOGOS, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE NO CONJUNTO DA ASSPOM – CIDADE VERDE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3897/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO A CRIAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO COLINAS DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3896/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM URGÊNCIA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DE JUAREZ TÁVORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3895/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM URGÊNCIA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3882/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB O RECAPEAMENTO DA RODOVIA PB-041, ENTRE AS CIDADES DE MAMANGUAPE E BAÍA DA TRAIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3881/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NO BAIRRO COLINAS DO SUL – JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3872/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO O CONSERTO DAS VIATURAS DA DEFESA AGROPECUÁRIA QUE ESTÃO QUEBRADAS POR FALTA DE MANUTENÇÃO PARA QUE POSSAM RETOMAR A FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3871/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A CIDADE DE SUMÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3870/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE DEFESA DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3820/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE INCENTIVO A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO, FORMADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL, TENDO COMO PÚBLICO ALVO OS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3819/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NO CONJUNTO DA ASSPOM – CIDADE VERDE, MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3818/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO CONJUNTO DA ASSPOM – CIDADE VERDE, MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3808/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, A OBRA DE REPARO DO ASFALTO NO KM 39 DA BR-230/PB, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA CONHECIDA COMO “BARRIGA CHEIA”, EM SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3807/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, POR MEIO DA SEINFRA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA NO MERCADO PÚBLICO DE SANTA RITA, CENTRO, SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3806/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, POR MEIO DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA OBRA QUE ESTÁ EM ANDAMENTO BINÁRIO DO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS, AV. INDUSTRIAL ARNÓBIO MAROJA, MUNICÍPIOS, SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3776/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CREI) NO CONJUNTO DA ASSPOM – CIDADE VERDE, MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3775/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA PROVIDENCIAREM A CRIAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA PARA O CONJUNTO DA ASSPOM – CIDADE VERDE, MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3774/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM URGÊNCIA, UMA FORÇA TAREFA DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR PARA CONTER O AVANÇO DA CRIMINALIDADE, EM ESPECIAL, O AUMENTO DO CVLI (CRIME VIOLENTO LETAL INTERNACIONAL) NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3771/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR, COM URGÊNCIA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO DA PATRULHA ESCOLAR NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3770/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR A AQUISIÇÃO DE ARMAS DE COMPRESSÃO A AR (AIRSOFT), PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA ATIVA QUE NECESSITAM DE RECAPACITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3769/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A EXECUÇÃO, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, AÇÕES QUE PROMOVAM CONHECIMENTOS RELACIONADOS COM A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3768/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR, COM URGÊNCIA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3752/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR QUE PROVIDENCIE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO PARA A CIDADE DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3751/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REABERTURA DA COLETORIA DA CIDADE DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3750/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM URGÊNCIA, A SITUAÇÃO DE TOTAL ABANDONO QUE SE ENCONTRA O CAIC DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3749/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM URGÊNCIA, LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA MARIA DULCE DOS SANTOS (EMEIEF),NA CIDADE DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3746/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM URGÊNCIA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO DA PATRULHA ESCOLAR NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3745/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DE ATO ADMINISTRATIVO, A VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CELAS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3744/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO, COM URGÊNCIA, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA A EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAME DE CORPO DE DELITO PELO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML, QUANDO SE TRATAR DE CRIME CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3715/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEEFM JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, NA CIDADE DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3713/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RETOMADA DA OBRA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3712/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES CABO GERALDO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLDADO ALISSON DOUGLAS DOS SANTOS SILVA, SOLDADO WANDERSON RODRIGUES MARQUES E SOLDADO ALISSON KENNEDY SILVA BARBOSA, TODOS DA POLÍCIA MILITAR, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO BAIRRO DO MONTE CASTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3711/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME JÁ AUTORIZADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.391, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3710/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR JOÃO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA, ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO E INTERVENÇÃO EM ASSALTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3709/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A REMOÇÃO DE PACIENTES SOCORRIDOS PELO ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA PARA HOSPITAIS PRIVADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3708/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA O RESTAURANTE CASSINO DA LAGOA - PARQUE SÓLON DE LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3707/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA EXTERNA DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA DOUTOR ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES - PB1 E PB2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3706/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O CUMPRIMENTO, COM URGÊNCIA, DA LEI Nº 9.734/2012, QUE ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE INTERNADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO, O ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3705/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A EXECUÇÃO, COM URGÊNCIA, DA REFORMA DE TODA A ESTRUTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL CAIC (CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE) – JOSÉ JOFILLY, SITUADO NO BAIRRO DAS MALVINAS EM CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3704/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALÇA SUDOESTE DA BR-230 EM CAPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3674/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DO DISTRITO BARRA DE CIMA, NA CIDADE DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3673/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB O RECAPEAMENTO DA RODOVIA PB-293, NO TRECHO DE 24KM, ENTRE AS CIDADES DE PAULISTA E SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3644/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O DIREITO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, DE REALIZAR MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE VAGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3642/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A GARANTIA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE SÃO DIABÉTICOS, CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3637/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA TENENTE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3636/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM DA RUA PETRÔNIO ALVES NILO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3635/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MILTON MACEDO DA CRUZ, BAIRRO DO JACARÉ, EM CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3617/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ASSIS CHATEUBRIAND, EM SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3616/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANCIATO BORGES, EM SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3615/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM DA TRAVESSA QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANÍBAL LIMEIRA, EM SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3614/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O AUMENTO DO POLICIAMENTO DA PATRULHA ESCOLAR NO BAIRRO DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3610/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3609/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA (PB-093), QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA À SERRARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3608/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB - 223, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA AO TERRITÓRIO POTIGUAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3607/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE PROVIDENCIEM O BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE GRANDES EVENTOS COM SEDE NA CAPITAL PARAIBANA, CONTENDO DUAS COMPANHIAS: UMA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E OUTRA NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3606/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO, ATUALMENTE DESOCUPADO, DA ANTIGA CENTRAL DE POLÍCIA DO VARADOURO, DANDO A ESTE UMA DESTINAÇÃO ÚTIL PARA A SOCIEDADE, DE PREFERÊNCIA A CRIAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3504/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO TENENTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, HERÓI DE GUERRA, O SR. GENIVAL MÁXIMO DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO EM 22/07/2019, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3503/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES: MAJOR PM ROMILDO PEDRO MORAIS; SGT. PM HUMBERTO DE ARAÚJO GONÇALVES; CB. PM GERALDO TEIXEIRA COSTA JÚNIOR; SD. PM LAÉRCIO DANIEL DE ARAÚJO SANTOS; SD. PM LUCAS FIGUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA; SD. PM VANDERSON ALMEIDA OLIVEIRA; SD. PM WAGNER ROCHA GADELHA; SD. PM DIEGO NUNES CAVALCANTE; SD. PM MATHEUS FARIAS MAIA E SD. PM PETERSON ANTÔNIO SOUZA DAS ESPÍRITO, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA, ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO NA CIDADE DE BARRA DE SÃO MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3502/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA AGRICULTOR OTÁVIO ROMÃO ARAÚJO, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3501/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA REGINA SOUZA DA SILVA, NOVO GEISEL, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3500/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO GERENTE EXECUTIVO DA CASA DA CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA EM CAAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3499/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3498/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO NOVO GEISEL, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3497/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DO TERRENO, ATRAVÉS DA MÁQUINA PATROL NA RUA DESEMBARGADOR EMÍLIO DE FARIAS, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3496/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA CIDADÃO INTEGRAL NA CIDADE DE ARARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3495/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA PARA QUE, COM URGÊNCIA, EXECUTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSEFA TAVEIRA (EM FRENTE AO MERCADO PÚBLICO DE MANGABEIRA), BAIRRO MANGABEIRA, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3494/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA CONSTANTE FALTA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE CAAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3493/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DO TERRENO, ATRAVÉS DA MÁQUINA PATROL NA RUA ORLANDO FALCONE DE OLIVEIRA, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3492/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA AVENIDA ESCRITOR RAMALHO LEITE, MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3491/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA FUNCIONÁRIO PÚBLICO PAULO ANTÔNIO BASTOS PORTELA, BAIRRO DO VALENTINA, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3490/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA ABELARDO TARGINO DA FONSECA, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3489/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA EDGAR SALES DE MIRANDA HENRIQUE, BAIRRO AEROCLUBE, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3488/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DA BARRA DE GRAMAME (NORTE), JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3487/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O CALÇAMENTO DA RUA REGINA SOUZA DA SILVA, BAIRRO NOVO GEISEL, NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3486/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O CALÇAMENTO DA RUA MILTON MACEDO DA CRUZ, BAIRRO DO JACARÉ, EM CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3485/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA, 535, BAIRRO JOÃO PAULO, NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3484/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL ANTENOR SALGADO, BAIRRO DO VALENTINA, NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3483/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL ANTENOR SALGADO, BAIRRO DO VALENTINA, NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3482/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O CALÇAMENTO DA RUA MONTE HOREBES, BAIRRO DO VALENTINA, LOTEAMENTO CIDADE MARAVILHOSA GRAMAME, NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3481/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O CALÇAMENTO DA RUA AGAMENON HOLANDA DE MOURA, BAIRRO CIDADE DOS COLIBRÍS, NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3303/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A AUMENTO DO POLICIAMENTO DA PATRULHA ESCOLAR NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3302/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA EXTERNA DO PRESÍDIO INSTITUTO PENAL SILVIO PORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3301/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA EMLUR A LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE À ANTIGA MATERNIDADE SANTA MARIA, NO BAIRRO MANGABEIRA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3300/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA ELMANO PEREIRA DE SIKEIRA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3299/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | - SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL MARQUÊS PONTES, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3298/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | - SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA POETA JOSÉ LIMEIRA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3297/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE JOÃO PESSOA O REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO E TERRENOS BALDIOS EM QUADRAMARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3296/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O POLICIAMENTO E SEGURANÇA DO PARQUE ESTADUAL DO JACARAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3295/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR O DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DA PB-033, QUE LIGA A BR-101 À PRAIA DE CAMPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3294/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DA PB-008, TRECHO QUE LIGA A PRAIA DE CAMPINA À BARRA DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3293/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA SITUADA NA RUA ANTÔNIO DE PÁDUA VASCONCELOS, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3292/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O POLICIAMENTO E SEGURANÇA DO PARQUE ESTADUAL TRILHA DOS CINCO RIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3291/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O AUMENTO DO POLICIAMENTO DA PATRULHA ESCOLAR, NO BAIRRO DO VALENTINA FIGUEIREDO, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3290/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3289/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DA PB-035, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO TINTO À PRAIA DE CAMPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3288/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | - SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA HELVÉCIO PAIVA DE AZEVEDO, EM MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3287/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3286/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | - SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA AGRIPINO PAULINO DA COSTA, EM MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3285/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO PAULINO SOBRINHO, EM MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3284/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NA LATERAL DA PENITENCIÁRIA FEMININA JULIA MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3283/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NA LATERAL DA PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR SÍLVIO PORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3282/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REMOÇÃO DO ACÚMULO DE TERRA NA FINAL DA RUA SEVERINO MACENA DANTAS, NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3281/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ASSEGURE, ATRAVÉS DE PORTARIA OU LEI, O DIREITO DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA DE REALIZAR MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, INDEPENDENTE DA EXISTÊNCIA DE VAGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3280/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3279/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3278/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3277/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3276/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3275/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE FREQUÊNCIA E SINAL DE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E SIMILARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3274/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, ALTERANDO O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE E REGULAMENTAR A LICENÇA ADOTANTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO, INDEPENDENTE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3273/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA EXTERNA DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA CRIMINALISTA GERALDO BELTRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3272/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA EMLUR A LIMPEZA E RETIRADA DA VEGETAÇÃO GRAMÍNEA DE TODA A EXTENSÃO DOS CANTEIROS NAS TRÊS RUAS DOS BANCÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3271/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3270/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3218/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SAMU JOHN ELVIS CONARTIOLI DE SOUSA, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA OCORRIDA EM 12 DE AGOSTO DE 2018, ONDE O PROFISSIONAL FOI ACOMETIDO POR UM ACIDENTE NO ATO DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO DE VÍTIMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3217/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA JULLYANA CLARINDO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE VERDE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3164/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA, SENDO ESTE O IDEALIZADOR DO PROJETO CONDOMÍNIO CIDADÃO DE OLHO NA RUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3163/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR EM CADA ESCOLA DA CIDADE DE ARARUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3162/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ADICIONAL NOTURNO AOS POLICIAIS CIVIS, CONFORME O ARTIGO 7º, IX, DA CF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3161/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL BENJAMIN MARANHÃO, NA CIDADE DE ARARUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3160/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO TELHADO E DE TODA A ESTRUTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEEF TARGINO PEREIRA CEPES AN1, SITUADA NA PRAÇA JOÃO PESSOA 150, EM ARARUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3106/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE BAYEUX E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3105/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE SANTA RITA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3104/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3103/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO O AJUSTE NAS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA, AS QUAIS NÃO SÃO AJUSTADAS DESDE A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.243 DE 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3102/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR EM CADA ESCOLA DA CIDADE DE CAAPORÃ, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3096/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE SANTA RITA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INCLUA NOS COMPONENTES CURRICULARES, NA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARATÊS COMPLEMENTAR, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO FINANCEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3094/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INCLUA NOS COMPONENTES CURRICULARES, NA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARATÊS COMPLEMENTAR, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO FINANCEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3093/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE BAYEUX E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INCLUA NOS COMPONENTES CURRICULARES, NA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARATÊS COMPLEMENTAR, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO FINANCEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3092/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INCLUA NOS COMPONENTES CURRICULARES, NA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARATÊS COMPLEMENTAR, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO FINANCEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3091/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO RODRIGUES DA SILVA, PARATIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3090/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA LUZINETE FORMIGA DE LUCENA, PORTAL DO SOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3079/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA INCLUSÃO NOS COMPONENTES CURRICULARES, NA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO FINANCEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3078/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA BOLSA DESEMPENHO AOS SOLDOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS (REFORMADOS) DO ESTADO DA PARAÍBA, DE FORMA GRADATIVA, ATENDENDO AOS ESTUDOS DE IMPACTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3077/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE SANTA RITA E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA AS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA (OSPB) NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MATÉRIA COMPLEMENTAR DE TEMA TRANSVERSAL, VISTO QUE NÃO É DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL VERSAR SOBRE MATÉRIAS OBRIGATÓRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3072/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE PÁDUA VASCONCELOS, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3071/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE BAYEUX E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BAYEUX A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA (OSPB) NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3070/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA IRAN RAPOSO BELMONT, VALENTINA FIGUEIREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3066/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O CUMPRIMENTO DO QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO EM RELAÇÃO AOS LANCHES CONCEDIDOS PELA CORPORAÇÃO AOS SEUS POLICIAIS MILITARES, ATENDENDO AO QUE PREVÊ O PROCESSO Nº 19.000.033787.2019, QUE GEROU O PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019, CONFORME DADOS EXTRAÍDOS DA CONTROLADORIA DO ESTADO E ACOSTADOS A ESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3002/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA JÚLIA RIBEIRO DA SILVA, CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2995/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | CONVOCANDO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE PRESTE, PERANTE ESTA CASA, OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO SEU COMANDO, VINCULADAS AOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DAS AERONAVES DO ESTADO, BEM COMO A RESTRIÇÃO DA VISUALIZAÇÃO PLENA DAS ESCALAS DE SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2994/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E A SENHORA SACHENKA BANDEIRA DA HORA, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIANA SANTINA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2963/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2962/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA RANGEL TRAVASSOS, NO BAIRRO DO VARJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2940/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS DAS GUARITAS DA PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR FLÓSCULO DA NÓBREGA, PRESÍDIO DO ROGER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2939/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA QUATORZE DE JULHO, NO BAIRRO DO VARJÃO, EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2938/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO GERENTE EXECUTIVO DA CASA DA CIDADANIA A CONSTRUÇÃO DA UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2937/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A AMPLIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA OUTRAS COMARCAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2936/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA A INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR DE BANHEIRO NO ALOJAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR FLÓSCULO DA NÓBREGA, PRESÍDIO DO ROGER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2935/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIANA SANTINA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2900/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA INTERLIGANDO AS CIDADES AGUIAR E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2899/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2898/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DA CIDADE DE CAAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2887/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR (EDITAL Nº 0012018 CFSDPMBM 2018) E A CONVOCAÇÃO DA 2ª TURMA DOS HABILITADOS E SUPLENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2886/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL INÁCIO DOS SANTOS NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2885/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, A ABERTURA DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA CIDADE DE CAAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2883/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NOS COMPONENTES CURRICULARES, NA ETAPA DO ENSINO MÉDIO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO FINANCEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2878/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA (OSPB), NA REDE DE ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2872/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2864/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA REVESTIDA DE VIDRO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2863/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR EDMILSON MUNIZ VENCESLAU, EM RAZÃO DE AÇÃO MERITÓRIA ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO NA CIDADE DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2818/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E A SRA. IOLANDA BARBOSA SILVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR COMO TEMA TRANSVERSAL NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2817/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE PROTESTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EULLER DE ASSIS CHAVES, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS ÀS DIVULGAÇÕES DAS ESCALAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NA PMPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2816/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA (OSPB), NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2812/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE DA RUA RENATO GOMES DE OLIVEIRA, MANGABEIRA VII, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2786/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA POETISA GUIOMAR TRAVASSOS, CHIANCA, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2782/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CONDE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA BARRA DE GRAMAME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2781/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A LIMPEZA, RECAPEAMENTO E PODA DA VEGETAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2729/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA JUIZ GIL BRANDÃO LIBANIO, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2728/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA ORLANDO FALCONE DE OLIVEIRA, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2727/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE CRIE, COM URGÊNCIA, O SUBSÍDIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 9.084, DE 05 DE MAIO DE 2010, PARA OS MILITARES DO ESTADO, MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2726/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL TÊXTIL, NA CIDADE DE ITAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2686/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA (OSPB), NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO MATÉRIA COMPLEMENTAR DE TEMA TRANSVERSAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2685/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR, TENDO EM VISTA SUA ENORME IMPORTÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2671/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | - SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA: ENGENHEIRO VICENTE DE PAULA CHIANCA, RUA DO CONDOMÍNIO OCEANO PACÍFICO, PORTAL DO SOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2670/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CUMPRA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 271/2018 (LEI Nº 11.193, DE 31/08/2018). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2648/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CRIAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA ÁREA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E TRAUMA NO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2647/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E RECREAÇÃO A REFORMA DO CAMPO DA ALVORADA NO BAIRRO DOS NOVAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2646/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AV. JOSEFA TAVERA NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2645/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TEN. CEL. SERGIO FONSECA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM RAZÃO DE INTERMEDIAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A APROVAÇÃO DO PCCR DA CATEGORIA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2644/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA PROVIDÊNCIAS ACERCA DA CONSTANTE FALTA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS: ALTO BRANCO, CONCEIÇÃO E PRATA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2623/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO GERENTE EXECUTIVO DA CASA DA CIDADANIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2622/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA (IPC) A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O IPC NA CIDADE DE ITAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2621/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, JARDIM SÃO PAULO, BANCÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2585/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSEMAR NEGROMONTE DE AZEVEDO E ANTÔNIO MARINHO CORREIA - JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA(PRÓXIMO AO CAIC) . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2584/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMBRÓSIO RODRIGUES DE SOUSA, CONJUNTO JURACY PALHANO, NO ALTO DO MATEUS, TENDO EM VISTA QUE NO PRESENTE LOGRADOURO ESTÁ LOZALIZADA A ESCOLA BILÍNGUE DOM JOSÉ MARIA PIRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2519/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO – AESA MEDIDAS DE EXTREMA URGÊNCIA PARA EVITAR O ROMPIMENTO DA “BARRAGEM DA RUA”, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO TIGRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2435/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, TENDO EM VISTA A DENSIDADE POPULACIONAL DO BAIRRO E O GRANDE NÚMERO DE HABITANTES QUE UTILIZA O TRANSPORTE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2351/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL VETERINÁRIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS, VISANDO A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DE ANIMAIS DE RUA OU DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2350/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA QUE CONVOQUE, COM URGÊNCIA, OS APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA CIDADE DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2325/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR PARA O HOSPITAL DO BEM – UNIDADE DE ONCOLOGIA DO SERTÃO, EM PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2324/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DA MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO, NO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2254/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA VERMELHA NO HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, NO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2253/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.082/10 QUE GARANTE O PAGAMENTO POR SUBSÍDIO À POLÍCIA CIVIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2248/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A DUPLICAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, EM PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2180/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE O MESMO SE ABSTENHA DE UTILIZAR VERBAS PÚBLICAS PARA FINS DE PROMOVER EVENTOS PRIVADOS DE CUNHO POLÍTICO IDEOLÓGICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2178/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DA SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER O FUNCIONAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2177/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DE GUARABIRA A REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DO MEDICAMENTO SIFROL, MEDICAÇÃO ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PARKINSON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2093/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A REVISÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELIAS PEREIRA DE ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2092/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL A INSTALAÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA NAS UPS (UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA) DO 1º BPM E 5º BPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2091/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL A INSTALAÇÃO DE INTERNET PARA TODAS AS UPS (UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2090/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MAÍLSON PONTES DE OLIVEIRA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2089/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO À SEINFRA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DESENTUPIMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO ERNANI SÁTIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2088/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2087/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA FILHO (ALMEIDÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2059/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR E SEU NÚMERO DE VAGAS PARA ESTUDANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2047/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, A APURAÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES, COMO A OCORRIDA NO DIA 15 DE MAIO EM FRENTE AO LYCEU PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2021/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, MEDIDAS PARA REVER A POLÍTICA DE AUMENTO DO ICMS NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2020/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO SENHOR PRESIDENTE DA ENERGISA - PARAÍBA A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO DA ENERGISA NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2019/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO A PREFEITA DA CIDADE DO CONDE E AO SENHOR PRESIDENTE DA ENERGISA - PARAÍBA, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA PRAIA DE GRAMAME SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1942/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, MEDIDAS PARA REVERTER A POLÍTICA DE REAJUSTES TARIFÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1941/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA PMPB, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DOS COLCHÕES VELHOS POR COLCHÕES NOVOS DAS UPS (UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA) DO 1º BPM E 5º BPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1890/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1889/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL E AO SECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS FEMININOS NAS UNIDADES DE POLÍCIA SOLIDÁRIA (UPS), BEM COMO NAS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA POLÍCIA MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL E ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1888/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PBGÁS, MEDIDAS PARA REVERTER A POLÍTICA DE REAJUSTES TARIFARIAS DO GÁS NATURAL NA PARAÍBA, QUE VEM SENDO REAJUSTADAS PERIODICAMENTE PELA COMPANHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1874/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE INICIAR DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1841/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1840/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES CABO EDSON ALECRIM DA SILVA, CABO THIAGO DE SOUSA FERREIRA, CABO ABSOLON DE SOUZA SENA, CABO LUIZ ALVES LACERDA JÚNIOR E CABO THIAGO TAVARES MAMEDES, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA, ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO NA CIDADE DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1761/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA EXECUTAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LAÉRCIO FERREIRA DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DAS POPULARES, CIDADE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1760/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE, COM URGÊNCIA, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS, SERTÃO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1747/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER A REFORMA DA PB-323, QUE LIGA AS CIDADES DE CATOLÉ DO ROCHA, BREJO DOS SANTOS E BOM SUCESSO ATÉ A DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1691/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GRIMÁRIO ALVES DE LIMA JÚNIOR, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE COMBATE AO CRIME PATRIMONIAL ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1746/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO DESTACAMENTO DA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS, PERTENCENTE AO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1690/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES 1º TENENTE RODRIGO SOUZA DA SILVA, CADETE PAULO CÉSAR GOMES DA SILVA JÚNIOR, 2º SARGENTO ABSOLON DE SOUZA SENA, CABO PEDRO CLAUDINO GUIMARÃES, SOLDADO MATHEUS CRISTIANO SALES, SOLDADO THALYSSON HIAGO DE FIGUEIREDO, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO, ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1658/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE DE MEDEIROS FREIRE, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE COMBATE AO CRIME VIOLENTO PATRIMONIAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1657/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO DE PEDRAS DE FOGO E A SECRETARIA DE SAÚDE DE PEDRAS DE FOGO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE PEDRAS DE FOGO, QUE COMEÇOU A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO E FOI PASSADO PARA A COMPETÊNCIA DA PREFEITURA, ESTANDO ATUALMENTE ABANDONADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1656/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, A APURAÇÃO, NA SUA TOTALIDADE, DOS POSSÍVEIS VAZAMENTOS DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DA OPERAÇÃO CALVÁRIO NA SUA QUARTA FASE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1608/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA PARAÍBA PELA EXITOSA "OPERAÇÃO SEMANA SANTA 2019", ONDE NÃO FORA REGISTRADA QUALQUER MORTE NAS RODOVIAS FEDERAIS NO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1607/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A CRIAÇÃO DE PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1606/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA PB 048 - PERÍMETRO URBANO (ENTRADA DO RESIDENCIAL NOVA PILAR, EM FRENTE AO FÓRUM) KM 08 E 09. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1601/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SENHOR LEONARDO HENRIQUE DE MELO GOMES, OCORRIDO EM DIA 21/04/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1570/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA COLETA E ARMAZENAMENTO DO LIXO NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1569/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA (CBMPB), A CESSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL URBANO CALULA LEITE, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOÃO AUGUSTO DE LIMA, S/N, NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL EM JOÃO PESSOA, À ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1568/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O DETRAN NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1550/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL PARA QUE ASSEGUREM A INTEGRIDADE FÍSICA, RESGUARDANDO A VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ESTADO, SRA. LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, EM DECORRÊNCIA DE NOVOS FATOS QUE ENVOLVEM SUA SOLTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1526/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER A DUPLICAÇÃO COM URGÊNCIA DA PB-032, QUE DÁ ACESSO DA BR 101 AO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1520/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABOS E À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DOS ALUNOS CONCLUINTES DA ÚLTIMA TURMA DOS RESPECTIVOS CURSOS ENCERRADOS EM ABRIL DESTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1490/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A IMPLANTAÇÃO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1042/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA DIONÍSIO MARINHO DE ARAÚJO E RUA JOBSON DE ALMEIDA SÁ, NO BAIRRO DE MANGABEIRA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1437/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. WILLEKEM JESUÍNO DA SILVA, SOLDADO DA PM, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE BRAVURA POR TER AGIDO COM CORAGEM E ARRISCANDO SUA VIDA PARA EVITAR UM ASSALTO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1436/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR ERINALDO BARBOZA DA SILVA – VIGILANTE PATRIMONIAL, EM RAZÃO DA AÇÃO DE BRAVURA POR TER EVITADO UM ASSALTO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1428/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, A IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS PARA A REGIÃO, ASSEGURANDO ASSIM OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1427/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO DE IML E IPC NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1426/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUTAR, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EEEF, BORGES DA FONSECA, MANGABEIRA VIII, CIDADE VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1425/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PARA QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO 12º BPM, LOCALIZADO NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1424/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE, COM URGÊNCIA, PROVIDENCIE MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA, QUE SE ENCONTRA CARECENDO DE DISPONIBILIDADE DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS E OUTRAS ESPECIALIDADES IMPRESCINDÍVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1422/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL E DA UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL (UCIN) DO HOSPITAL E MATERNIDADE PEREGRINO FILHO, NA CIDADE DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1403/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA PARA QUE PROVIDENCIE DETECTORES DE METAIS, BEM COMO, UM SETOR DE CADASTRO DE VISITANTES NESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1361/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA PB-323, PRÓXIMO AO SÍTIO RANCHO DO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1352/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA PB-323 PRÓXIMO AO SÍTIO RANCHO DO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1348/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1347/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO NO PRÓXIMO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA PRÓXIMA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS CURSOS SUPERIORES E TÉCNICOS NO CAMPUS DA UEPB EM CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1346/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1339/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO DA RUA BANCÁRIO WALDEMAR MESQUITA ACCIOLY (CONHECIDO POR “TRÊS RUAS”), NOS BANCÁRIOS, COM A RUA TAB. STANISLAU ELOY (AVENIDA POR TRÁS DA UFPB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1338/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A ELEVAÇÃO DA PONTE MANGABEIRA/VALENTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1324/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EEEFM, PROF. MARIA BRONZEADO MACHADO, MANGABEIRA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1323/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A LIGAÇÃO DA RUA COMERCIANTE FERREIRA ALFREDO DA ROCHA (MANGABEIRA POR DENTRO) AO BAIRRO VALENTINA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1322/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1284/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, ABELARDO JUREMA NETO, A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA NASCENTE DO RIO JAGUARIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1274/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL A SER FEITO PELA ACADEPOL OU EM ESTADOS VIZINHOS QUE ESTEJAM PARA INICIAR CURSO DE FORMAÇÃO, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS FAVORÁVEIS AOS IMPETRANTES COM DECISÕES TRANSITADAS E JULGADAS EM RELAÇÃO AO CONCURSO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1254/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS ROBERTO DINIZ JUNIOR - SOLDADO PM, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE BRAVURA POR TER EVITADO UM ASSALTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1253/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EEEF, ANTÔNIO TEODORO NETO, NA CIDADE DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1248/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA AVENIDA BEIRA RIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1196/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PROTESTO A CINÉPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. (CINÉPOLIS BRASIL), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.652.820/0001-32, PELA CENSURA AO FILME "1964: BRASIL - ENTRE ARMAS E LIVROS", OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, NA SALA DE CINEMA 04, SITUADA NO MANAÍRA SHOPPING. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA NA CIDADE DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1128/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA PARA QUE A RUA ANÍZIO DE AZEVEDO LIMA SEJA ASFALTADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1092/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE O CONCURSO DE INGRESSO DE SOLDADO DA PMPB PASSE A TER OBRIGATORIEDADE DE NÍVEL SUPERIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1091/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO LUCIANO CARTAXO E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O ASFALTAMENTO DA RUA AGENTE FISCAL ULRICO JOSÉ DE MAGALHÃES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1043/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO NOVO PILAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1027/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARNEIRO DA CUNHA COM A AVENIDA SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO NO BAIRRO DA TORRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1026/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONCLUSÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA PB-034, QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 992/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, PARA O SEXO FEMININO, NAS UNIDADES DE UPS, BEM COMO NAS DEMAIS LOCALIDADES DE TRABALHO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 972/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A VOLTA DAS OPERAÇÕES EM DINHEIRO NA AGÊNCIA DE TAPEROÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 971/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-097 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA AO MUNICÍPIO DE AREIA NO ENTRONCAMENTO DA PB-097, PERMITINDO UM MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DAQUELES MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 970/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA ESTADUAL SOBRE PONTE, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE CABEDELO E LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 965/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLETES BALÍSTICOS PARA OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 935/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O AJUSTE NO TOCANTE AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS MILITARES ESTADUAIS REFERENTES A LEI Nº 8.243/07. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 934/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO LUCIANO CARTAXO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA A REABERTURA DA MATERNIDADE SANTA MARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 933/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL PARA QUE ESTABELEÇA, COM URGÊNCIA, O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE 24H, DE 9ª DELEGACIA DISTRITAL SITUADA NO DISTRITO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 932/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DOS MUNICÍPIOS DE: BOM SUCESSO, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, PAULISTA, SÃO BENTO, RIACHO DOS CAVALOS E VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 926/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE ESCLAREÇAM AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO À TRANSIÇÃO DA ANTIGA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E SE A MESMA ARCARÁ COM OS PAGAMENTOS DAS VERBAS TRABALHISTAS NÃO CUMPRIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 925/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO, VEZ QUE A ATUAL SALA É MUITO PEQUENA, NÃO SENDO ADEQUADA PARA A FINALIDADE A QUE SE PROPÕE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 914/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AOS SENHORES SARGENTO SHALLON RENNAN LEITE, CABO INALDO FRANCO DA SILVA, CABO RAIMUNDO NONATO REGIS MELO NETO E O SOLDADO JOSÉ VALDEMIR AIRIS, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 873/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA A ADOÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS DA REFORMA DO CAIS DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 856/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PAGUE, COM URGÊNCIA, CEM POR CENTO DO ADICIONAL DE INATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14, DA LEI Nº 5.701, DE 08 DE JANEIRO DE 1993. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 855/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARCELO PEREIRA COSTA, CABO DA PM, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE BRAVURA POR TER AGIDO COM CORAGEM E ARRISCANDO SUA VIDA PARA EVITAR UM ASSALTO NO BAIRRO DO RANGEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 839/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA, DEP. ADRIANO GALDINO, COM URGÊNCIA, UMA SALA MAIS AMPLA PARA O SETOR DE REGISTRO E PROPOSITURA, UMA VEZ QUE A ATUAL SALA É MUITO PEQUENA, NÃO SENDO AS INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA UM SETOR DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 838/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA, DEP. ADRIANO GALDINO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA OS MILITARES QUE TRABALHAM NESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 801/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REFORMA E A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE TAPEROÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 800/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA PB-210, TRECHO SUMÉ – SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – TAPEROÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 790/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA O SENHOR ANTÔNIO JAIRO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 789/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA NA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS POLICIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 788/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA INCLUIR NO PRÓXIMO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA PRÓXIMA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UEPB EM TAPEROÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 762/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 761/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES(AS): TEN. JOANA CABRAL BARBOSA; SGT. JANCLEITON DE CARVALHO SILVA; SGT. ISRAEL DO NASCIMENTO SANTO; SGT. PEDRO LUIZ CORDEIRO PASSOS JÚNIOR; SGT. ANDRÉ LUIZ DE LIMA ONOFRE; SGT. VICTOR MELO RIBEIRO DA SILVA; SGT. GENILSON MARTINHO DA SILVA; CB. THIAGO DA SILVA PEQUENO; SD. LEONARDO FELIPE VIANA DOS SANTOS; SD. CAIO SÉRGIO RAMALHO ALVES; SD. LEONARDO SALES DE MELO, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE SALVAMENTO DE UMA JOVEM DE 18 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 760/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE PROVIDENCIEM A COMPRA DE NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 759/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS AOS MILITARES INTEGRANTES DA GUARDA MILITAR DA RESERVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 749/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A SOLUÇÃO DO GRAVE PROBLEMA DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 714/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE INICIAR DEBATES SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES ESTADUAIS DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 711/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO AO DESEMBARGADOR RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PARA QUE RETIRE O SEGREDO DE JUSTIÇA DOS AUTOS DOS PROCESSOS INVESTIGATÓRIOS MOVIDOS PELO MP-PB EM FACE DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 710/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, MEDIDAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 703/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS E JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 692/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTABELEÇA, COM URGÊNCIA, A REABERTURA DA OPERAÇÃO MANZUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 684/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA E MANUTENÇÃO NAS ÁREAS DESTINADAS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E POLICIAIS MILITARES, DA PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR FLÓSCULO DA NÓBREGA, A FIM DE ESTABELECER CONDIÇÕES MÍNIMAS DE TRABALHO E DIGNIDADE PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 683/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA E MANUTENÇÃO NAS ÁREAS DESTINADAS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E POLICIAIS MILITARES, DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA GERALDO BELTRÃO, A FIM DE ESTABELECER CONDIÇÕES MÍNIMAS DE TRABALHO E DIGNIDADE PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 650/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CUMPRA A LEI COMPLEMENTAR 87/2008, INSTALANDO UNIDADES DE COLÉGIOS MILITARES NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, PATOS, GUARABIRA E CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 596/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (RDPM) E A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA TEMÁTICA ESTÁ CONSOANTE AO QUE DISCIPLINA A SEÇÃO II (DAS MATÉRIAS OU ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES), ART. 31, V, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 584/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE FIRME CONVÊNIO COM O CONFAZ PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, PARA COMPRA DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO E GUARDA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 583/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTABELEÇA, COM URGÊNCIA, PATRULHA ESCOLAR DIARIAMENTE EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, HAJA VISTA QUE OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESCOLARES ESTÃO CONSTANTEMENTE SUJEITOS ÀS AMEAÇAS POR PARTE DE MARGINAIS QUE POSSAM ATENTAR CONTRA SUAS VIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 494/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-230, DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE A CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 481/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO INVESTIGADOR CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, O SENHOR JOÃO ROBERTO LEANDRO MORENO, FATO OCORRIDO EM 11/03/2019, NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS MILITARES ESTADUAIS DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 429/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AOS SENHORES TIAGO MIGUEL DUARTE, 1º SARGENTO, EDMÍLSON DAMÁSIO DA SILVA, 3º SARGENTO, E DANIEL WAGNER OLIVEIRA FREITAS, CABO, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE SALVAMENTO DE UMA CRIANÇA NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 427/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CUMPRA A DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO QUE DETERMINOU A IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DA BOLSA DESEMPENHO AOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, INATIVOS E PENSIONISTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 426/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AOS SENHORES JOSÉ IVANILDO DO AMARAL JÚNIOR – CABO DA PM, ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA – SOLDADO DA PM E JOÃO PAULO CARDOSO DOS SANTOS – SOLDADO DA PM, LOTADOS NA 3ª COMPANHIA DO 14º BATALHÃO DE POLICIAMENTO MILITAR DE SOUSA, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE BRAVURA, POR TEREM SALVADO A VIDA DE UMA IDOSA, DEFICIENTE FÍSICA, QUE SE ENCONTRAVA DENTRO DE SUA RESIDÊNCIA, PEGANDO FOGO, EM DECORRÊNCIA DE UM INCÊNDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 425/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SR. ONALDO NÓBREGA MONTENEGRO NETO, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NA 6ª CIPM (CABEDELO), EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE BRAVURA POR TER APREENDIDO NA SUA FOLGA, UM MENOR DE IDADE, QUE ACABARA DE COMETER HOMICÍDIO NA CIDADE DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: “MEDIDA PROVISÓRIA Nº 275/2019 DO GOVERNO DO ESTADO, QUE AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA RECOMPOSIÇÃO DOS QUADROS DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA O GRANDE DÉFICIT EXISTENTE ATUALMENTE NAS SUPRAMENCIONADAS CORPORAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A READEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DECRETO Nº 8.962, DE 11 DE MARÇO DE 1981, AS NORMAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SUBSTITUINDO O SUPRAMENCIONADO DECRETO POR UM CÓDIGO DE ÉTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA RECOMPOSIÇÃO DOS QUADROS DE SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, TENDO EM VISTA O GRANDE DÉFICIT EXISTENTE ATUALMENTE NAS SUPRAMENCIONADAS CORPORAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE ESTADO WALDSON DE SOUSA E A SECRETÁRIA LIVÂNIA FARIAS, RESPECTIVAMENTE SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA AMBOS, POR FIGURAREM COMO INVESTIGADOS NA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO CALVÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PROTESTO AO GOVERNADOR DO ESTADO EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO WALDSON DE SOUSA E LIVÂNIA FARIAS, POR FIGURAREM COMO INVESTIGADOS NA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO CALVÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.