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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 3.972 no total

Cabo Gilberto Silva

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 7648/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que seja restabelecida a normalização do abastecimento de água na Cidade de Pilar - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7647/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Euller de Assis Chaves, para que seja providenciada a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no Município de Bananeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7646/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para que seja providenciado um Diretor para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - Dr. João Navarro Filho, localizada no bairro Valentina Figueiredo, João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7645/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do programa de Iluminação em LED no Bairro Alto do Mateus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7644/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, Senhor Euller de Assis Chaves, para que seja implantado no 7º Batalhão de Polícia Militar, o Memorial em Homenagem aos valorosos Policiais Militares que sacrificaram a própria vida em defesa da sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7643/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA PROVIDENCIAREM, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O CALÇAMENTO DA RUA DOS ESCOTEIROS – BAIRRO DE MANGABEIRA, JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7642/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja efetivado o aumento do Policiamento Ostensivo na Comunidade “Laranjeiras” no Bairro do José Américo, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7641/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO ALOJAMENTO E A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA A GUARDA MILITAR DA PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR FLÓSCULO DA NÓBREGA (PRESÍDIO DO RÓGER) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7569/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que providenciem a normalização do abastecimento de água no Bairro do Alto do Mateus, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7505/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Senhor Euller de Assis Chaves, para que seja implantado no 7º Batalhão de Polícia Militar, o Memorial em Homenagem aos valorosos Policiais Militares que sacrificaram a própria vida em defesa da sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7504/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Euller de Assis Chaves, para que seja providenciada a criação de Patrulha Rural Comunitária no Município de Cachoeira dos Índios -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7497/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, Sergio Fonseca De Souza, a recuperação do sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7495/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do programa de Iluminação em LED no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7494/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral da Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que adote medidas a fim de evitar que os Policiais Militares lotados no Centro de Ensino da Polícia Militar (CE), sejam empregados nas festividades carnavalescas, vezes que, estão em inicio de formação, e ainda não possuem capacidade técnica necessária para estes serviços externos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7492/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo senhor Adilson Fabrício, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital-PB, em razão do profissionalismo e isenção adotado nas audiências de custodia na 7ª fase da “Operação Calvário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7490/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciar o aumento do Policiamento Ostensivo no Bairro de Miramar, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7487/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Senhor Wamberto da Silva, Terceiro Sargento da Polícia Militar da Paraíba, em razão da ação meritória de bravura, por ter agido com coragem e arriscando a própria vida, evitando um possível crime de homicídio no Bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7485/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Solicitando ao Comandante do 4º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Gilberto da Silva, para não Escalar de forma obrigatória no Serviço Extra, os Policiais Militares do 4º Batalhão de Policia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7484/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Romero Rodrigues Veiga, Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, Fernanda Ribeiro, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Bodocongó, Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7483/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Solicitando ao Comandante do 3º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Élder Fábio, para não Escalar de forma obrigatória no Serviço Extra, os Policiais Militares do 3º Batalhão de Policia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7482/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a Reforma do calçamento e canteiros centrais da Rua Duque de Caxias – Centro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7481/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que providencie, a criação de um Posto Policial próximo as Ruas Joaquim Nabuco e Juiz Gama e Melo, Tambiá, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7460/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 SOLICITANDO “VOTO DE REPÚDIO” AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO, POR USAR A IMPRENSA PARAIBANA PARA ACUSAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS DA OPOSIÇÃO E O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA DE ESTAREM ARQUITETANDO UM “GOLPE” CONTRA O GOVERNO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO E A VICE-GOVERNADORA, SRA. LÍGIA FELICIANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7458/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Cidade de Princesa Isabel – Bairro das Indústrias, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7404/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para providenciarem a pavimentação da área externa na entrada do Colégio da Policia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7403/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de José Janielson Fernandes de Lima, popularmente conhecido como “DJ Toddynho”, fato ocorrido em 08/02/2020, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7402/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Romero Rodrigues Veiga, Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, Fernanda Ribeiro, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Maria Carolina de Amorim Pereira, Três Irmãs– Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7401/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Solicitando ao Comandante do 6º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Nicolau França de Alencar Leite Terceiro, para não Escalar de forma obrigatória no serviço extra, os policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7400/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Cláudio Benedito da Silva Furtado, para que sejam providenciados equipamentos de ar-condicionado para as salas de aula do Colégio da Policia Militar da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7398/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para que busquem uma forma de resolver a situação dos moradores de rua que estão usando o Colégio Lyceu Paraibano como moradia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7394/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Time de Futebol de 7 Sub 9 e toda a comissão técnica do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba (COPM-BM), pela conquista do título de Campeão no IBERCUP 2020, realizado na Cidade de Porto Alegre- RS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7393/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Bombeiro Militar Helder de Lima Neves, por ter sido promovido à graduação de Sub Tenente do Corpo de Bombeiro Militar, no dia 03 de fevereiro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7352/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem o calçamento da Rua Samuel Araújo Diniz, Presidente Médici– Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7351/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem o asfalto da Rodovia PB-151, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7350/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo ao Comandante do 2º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Rogério Damasceno, para não Escalar de forma obrigatória no Serviço Extra, os Policiais Militares do 2º Batalhão de Policia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7349/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Paraíba, Kleyber Oliveira da Nóbrega, pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente da superintendência no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7347/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande, e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem o calçamento da Rua José Estevão de Araújo, Cruzeiro– Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7346/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo ao Comandante do 1º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Cristovão Lucas, para não escalar de forma obrigatória no Serviço Extra, os Policiais Militares do 1º Batalhão de Policia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7344/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que seja providenciada a pavimentação da Rodovia PB-366, no trecho que liga as cidades de Aguiar a Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7342/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo ao Comandante do 5º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Marcos Barros, para não escalar de forma obrigatória no Serviço Extra, os Policiais Militares do 5º Batalhão de Policia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7340/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 Requerendo ao Comandante do 7º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Pablo Cunha, para não escalar de forma obrigatória no Serviço Extra, os Policiais Militares do 7º Batalhão de Policia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7333/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providenciem o aumento do Policiamento ostensivo na cidade de Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7332/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja providenciada a pavimentação da Rodovia PB-082, no trecho que liga Salgado de São Felix a Barragem de Acauã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7331/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Romero Rodrigues Veiga, Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, Fernanda Ribeiro, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Manoel Leonardo Gomes, Jardim Paulistano – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7322/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Bombeiro Militar Flaviano Coutinho Pereira, por ter sido promovido à graduação de Sub Tenente do Corpo de Bombeiro Militar, no dia 03 de fevereiro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7314/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para que seja providenciada uma reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Maria de Fátima Souto, localizada no bairro Mangabeira I, João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7306/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que seja providenciada a promoção ao posto de Terceiro Sargento, os Policiais Militares do Curso de Formação de Soldados CFSD de 1999. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7305/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Jardim Veneza, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7304/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciar o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Vieira Diniz, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7296/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, Deputado Adriano Cézar Galdino de Araújo, para que busque providencias a fim de solucionar os problemas frequentes no sistema de climatização desta casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7263/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que seja providenciada a pavimentação da Rodovia PB-248, que liga as cidade de Amparo e Sumé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7262/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para a Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, senhora Sandra Terena, pela visita nas comunidades indígenas no Estado da Paraíba, buscando melhorias para estas comunidades, bem como para tratar sobre Políticas de inclusão dos povos indígenas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7261/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que tomem providências necessárias a fim de melhorar a qualidade da água fornecida no abastecimento da cidade de Pilar-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7259/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Estado da Educação, a fim de que promovam incentivos para a prática do Jiu-Jitsu nas escolas estaduais da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7257/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para os Militares do Estado da Paraíba Sargento Wilton Fidelis dos Santos e o Cabo Marcos Alessandro Lima Cruz, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7255/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), que providenciem a pavimentação da PB-148 que liga o Município de Livramento-PB à cidade de São José dos Cordeiros - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7254/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Soldado da Polícia Militar, Renato Justino Monteiro, em razão da ação meritória em um assalto a mão armada, no bairro do Jardim Paulistano, Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7253/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no Bairro dos Novais, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7188/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 Solicitando Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, com o objetivo de debater sobre a situação dos mutuários da CEHAP e IPEP, que não estão conseguindo realizar a lavratura de escritura pública ou baixa da hipoteca de seus imóveis, em decorrência da falta de transparência nos procedimentos envolvendo os órgão públicos e as empresas TETTO HABITAÇÃO e BANCO BRADESCO S/A. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7187/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pedras de Fogo, e ao Senhor Secretário de Educação, para incluir na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7185/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem,o calçamento da Rua Maria da Guia Muniz Albuquerque, Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7184/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, para que sejam providenciados os insumos básicos e medicamentos diversos para a unidade de Programa Saúde da Família (PSF) Jardim Europa I, na Cidade de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7183/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que providencie a normalização do abastecimento de água no Bairro do Miramar, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7180/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que seja providenciada a criação de Patrulha Rural Comunitária no Município de Monte Horebe-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7176/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Solânea, e a Senhora Secretária de Educação, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7175/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie o aumento do efetivo Policial no 13º Batalhão de Policia Militar na cidade de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7174/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o programa de Iluminação em LED no bairro de Tambauzinho, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7170/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que providenciem o recapeamento da Rodovia PB-057. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7169/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja disponibilizado para a Cidade de Cabedelo-PB, um quantitativo de câmeras de monitoramento que serão adquiridas pelo Governo do Estado, afim de contribuir com a Segurança Pública do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7168/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para realizar o calçamento da Rua Funcionário Odon Almeida – Mangabeira, João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7167/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a construção de uma Praça Pública com instalação de brinquedos infantis e Academia Pública de Saúde no bairro Paratibe, João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7165/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento das rondas da Patrulha Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Zumbi dos Palmares no Bairro Mangabeira VI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7160/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pitimbú, e à Senhora Secretária de Educação, para incluir na grade curricular complementar da etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7156/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Alhandra, e ao Senhor Secretário de Educação, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7155/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o programa de Iluminação em LED no Bairro do Costa e Silva, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7143/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Requerendo “Voto de Aplausos” para o Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, José Martinz Geraldo, em razão dos bons serviços prestados e ações meritórias em prol da sociedade de Cajazeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7141/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie o aumento do efetivo policial no 1º Batalhão de Policia Militar na cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7140/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Itabaiana, e à Senhora Secretária de Educação, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7138/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Costa e Silva em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7133/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO EM RAZAO DA INPLANTACAO E O INICIO DO 13 SALARIO AO BENEFICIADOS DO BOLSA FAMILIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7132/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Caaporã, e à Senhora Secretária de Educação, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7124/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Solicitando “MOÇÃO DE PROTESTO” contra o canal do You Tube Porta dos Fundos, pela produção do vídeo “Especial de Natal Porta dos Fundos 2019: A Primeira Tentação de Cristo”, que contém ostensivo vilipêndio e escárnio da fé cristã e da figura do Senhor Jesus Cristo, desrespeitando a fé e a religião de milhares de brasileiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7115/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Bento e ao Senhor Secretário de Educação para incluir na grade curricular complementar do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7114/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Sapé, e ao Senhor Secretário de Educação, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar das escolas municipais, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7113/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providencie o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Araruna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7112/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciarem o pagamento aos Policiais Militares que trabalharam no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7111/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para providenciar o calçamento na área externa em torno do Presídio Instituto Penal Sílvio Porto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7110/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 Requerimento apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para disponibilizar ar-condicionado para o alojamento do 4º Batalhão de Policia Militar na cidade de Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7109/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Presidente da Fundação de Desenvolvimento do Adolescente e da Criança (FUNDAC), para que seja providenciada a troca do ar-condicionado do alojamento dos policiais militares no Centro Socioeducativo Edson Mota. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7077/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que seja providenciada a criação de Patrulha Rural Comunitária no Município de Soledade-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7075/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie o aumento do efetivo Policial no 7º Batalhão de Polícia Militar na cidade de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7074/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Educação, para que seja providenciada a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio- Professora Maria de Fátima Souto - Mangabeira, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7069/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Militar Estadual Cabo Américo Augusto Ferreira Júnior, em razão da colocação em primeiro lugar no evento Águia Piloto, onde o mesmo representa e enaltece o nome da Polícia Militar da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7067/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SENHOR ANTONIO PESSOA DOS SANTOS, FATO OCORRIDO EM 05/12/2019, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7064/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo e ao senhor Secretário de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Carine Cristina Monteiro da Silva -Lot. Oceania VI, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7054/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Caixa Econômica Federal da Paraíba, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a construção de uma Agência da Caixa Econômica na cidade de Conde-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7051/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado de Educação, para que seja providenciada a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Desembargador Boto de Menezes, João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7048/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que seja providenciado o recapeamento da Rodovia PB-090, no trecho que liga Ingá à cidade de Itatuba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6853/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor prefeito de Campina Grande, para que providencie, de acordo com a dotação orçamentária, a revitalização da Praça João Paulo II, bairro da Palmeira, Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6993/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Guarabira e à senhora secretária de Educação, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6992/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA, PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO NO DISTRITO DE JACUMÃ, CIDADE DE CONDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6983/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2019 Solicitando “Voto de Aplausos” ao vocalista da Banda Tuareg’s, senhor Roberto Dias, por proporcionar cultura à sociedade paraibana através da música de qualidade ao longo de quase 50 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6977/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado de Educação, para que seja providenciada a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Cidadã Integral Dr. Trajano Pires da Nóbrega, na cidade de Condado - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6976/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Bairro dos Estados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6974/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Educação, para que seja providenciada a reforma e ampliação de toda a estrutura do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio-Prof Maria José Costa de Albuquerque, Olivedos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6972/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, reforma na infraestrutura do Mercado Público Sindolfo Pires, popularmente conhecido como Mercado de Cruz das Armas, João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6970/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado de Educação, para que seja providenciada a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho, Cajazeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6969/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o programa de Iluminação em LED no bairro do José Américo de Almeida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6962/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicitando ao Senhor Secretário de Esporte e Lazer do Estado da Paraíba o custeio das passagens aéreas para o Atleta Maratonista, Joilson Ribeiro Ferreira, para que o mesmo possa participar da Corrida de São Silvestre em São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6961/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado de Educação, para que seja providenciada a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio- Monsenhor Morais, na cidade de Bonito de Santa Fé - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6960/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo e ao senhor Secretário de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Dourado-Portal do Poço, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6959/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicitando ao Senhor Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que tomem as providências necessárias para solucionar o problema do esgoto que está sendo despejado no Rio Jaguaribe, no trecho da Rua José Gonçalves Júnior, no bairro Miramar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6951/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado de Educação, senhor para que seja providenciada a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Nabuco, na cidade de Bonito de Santa Fé - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6949/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para realizar o calçamento da Rua José Severino de Figueiredo – José Américo de Almeida, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6941/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado de Educação, para que seja providenciada a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio- Olavo Bilac, na cidade de São José do Sabugi - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6932/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de João Pessoa e ao respectivo Secretário de Meio Ambiente, para que providenciem a fiscalização do Rio Jaguaribe no trecho da Rua José Gonçalves Júnior, bairro Miramar, a fim de que tomem as providências necessárias a respeito do esgoto que está sendo despejado dentro do rio no mencionado trecho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6924/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, ATUAL SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POR ENTRAR NO HALL DOS MELHORES DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL, NA CATEGORIA GESTÃO, APÓS SER AVALIADO PELOS USUÁRIOS E COLABORADORES QUE VISITARAM O PORTAL NACIONAL DOS DELEGADOS & REVISTA DA DEFESA CIVIL Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 6922/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que seja providenciada a criação de Patrulha Rural Comunitária no Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6921/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a reforma e revitalização da “Praça da Paz” no Bairro dos Bancários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6920/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para realizar o calçamento da Rua Luiz Bastos da Costa - Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6918/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR NA CIDADE DE GUARABIRA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6917/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado Recruta da Polícia Militar da Paraíba, Anderson Rodrigues Beserra, fato ocorrido em 29/11/2019, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6916/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciar a troca dos colchões do alojamento do 4º Batalhão de Policia Militar na cidade de Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6913/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do jornalista Eraldo Dantas da Nóbrega (Heraldo Nóbrega), fato ocorrido em 29/11/2019, em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6886/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a construção de um ginásio esportivo no 5º Batalhão de Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6885/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja implantado no 8º Batalhão de Polícia Militar, o Memorial em Homenagem aos valorosos Policiais Militares que sacrificaram a própria vida em defesa da sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6884/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja providenciada uma reforma e melhorias no 4º Batalhão de Policia Militar na cidade de Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6883/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, Adriano Cézar Galdino de Araújo, para que seja autorize que os servidores da Guarda da Reserva da Polícia Militar a serviço da Casa, possam usufruir dos serviços do departamento de saúde da Assembleia Legislativa na sua integridade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6877/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o programa de Iluminação em LED na Rua Adalgisa Carneiro - Cuiá, JoãoPessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6876/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarabira, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a reforma da Rodoviária da cidade Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6875/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER-PB), CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA RODOVIA ESTADUAL PB-323. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6871/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Prefeita da cidade de Mamanguape, e ao senhor Secretário de Educação, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6864/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE PROVIDENCIEM O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G INJ (FR) GRUPO 1.A, NO SETOR DE PULSOTERAPIA, LOCALIZADO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6863/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Antonieta Amorim de Souza, Bairro Velame – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6862/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 Solicitando “Voto de Aplausos” para o senhor secretário de Segurança Pública do Estado, Jean Francisco Bezerra Nunes, em razão de ter avocado para a Corregedoria Geral da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, as investigações sobre o caso do policial militar preso em atitude suspeita nas proximidades do gabinete dele, episódio que ficou conhecido como “Caso do P2 Espião”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6861/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DE POLICIA MILITAR, PARA QUE SEJA AUMENTADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DE MARI-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6859/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), , para que seja providenciado o recapeamento, a construção de acostamento e sinalização da Rodovia PB-073, no trecho entre as cidades de Sapé e Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6858/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo e ao senhor Secretário de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a conclusão do calçamento da Avenida Mar da Irlanda-Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6851/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo e ao senhor Secretário de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Santa Cavalcante, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6850/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o programa de Iluminação em LED no bairro do Quadramares/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6849/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento do Policiamento Ostensivo no Bairro de Tambauzinho em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6847/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o asfalto da Rua Paulo Gomes de Almeida, bairro José Américo de Almeida, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6846/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 Solicitando “Voto de Aplausos” a educadora física Barbara Weonayth Torres de Lima, em razão dos serviços voluntários prestados à sociedade, por meio da atividade física e em realizar campanhas beneficentes arrecadando donativos para os mais necessitados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6828/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que seja providenciada a criação de Patrulha Rural Comunitária no Município de Sousa PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6827/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Emerson Prefeito do Município de Santa Rita, para que sejam providenciados os insumos básicos e medicamentos diversos para a Unidade de Programa Saúde da Família (USF) Boa Vista, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6821/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante do 5º Batalhão da Policia Militar, para que seja providenciado um piso emborrachado para o banheiro utilizado por Policiais Militares que prestam serviço de Guarda no Presídio Instituto Penal Sílvio Porto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6810/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Educador Físico Ramon Picorelli de Lima Gomes, em razão dos serviços voluntários prestados à sociedade por meio da atividade física e em realizar campanhas beneficentes arrecadando donativos para os mais necessitados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6806/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 REQUERENDO AO SENHOR COMANDANTE GERAL DE POLICIA MILITAR E AO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, PARA PROVIDENCIAREM A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE TV LOCALIZADO NO CORPO DA GUARDA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6795/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Requerendo ao Prefeito do Município de Cabedelo, e ao senhor Secretário de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Camalau - Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6792/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante do 5º Batalhão da Policia Militar, para que seja providenciado o reparo das infiltrações do telhado e o conserto do forro de gesso do alojamento dos Policiais Militares que prestam serviços no Presídio de Segurança Máxima, Geraldo Beltrão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6790/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o asfalto da Rua Aristóteles de Almeida Lacerda, bairro José Américo de Almeida, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6750/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Apresentador de televisão, o Senhor Antônio Augusto de Moraes Liberato, popularmente conhecido como Gugu Liberato, fato ocorrido em 22/11/2019, em Orlando, na Flórida, Estados Unidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6743/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que seja providenciada a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-079, que liga o município de Alagoa Grande ao município de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6742/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Rio Tinto, e ao Senhor Secretário de Educação, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6741/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho, para que providencie a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-025, que liga a BR- 101 ao município de Lucena-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6740/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que seja providenciada a normalização do abastecimento de água na cidade de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6739/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que providencie a normalização do abastecimento de água na cidade de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6738/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que convoque a segunda turma para o Curso de Formação de Sargentos (CFS) do Corpo de Bombeiro Militar, de acordo com edital Nº 001/2018 - CFS/BM/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6737/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que seja realizada a revitalização da Praça do Caju, Bessa - João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6736/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Militar Estadual Cabo Fernando Antônio de Oliveira, por ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6735/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Papel Timbrado”, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos em João Pessoa/PB, Santa Luzia/PB e Recife/PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6734/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que exonere, COM URGÊNCIA, o chefe do Setor Administrativo do Núcleo Regional de Atendimento ao Servidor do município de Cajazeiras, Damísio Mangueira da Silva, alvo da 4ª fase da Operação Recidiva da Polícia Federal, que visa combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios feitos com a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6733/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) para que providenciem a normalização do abastecimento de água na cidade de Caldas Brandão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6732/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, para que seja instaurado procedimento administrativo, a fim de apurar a conduta dos servidores envolvidos em palestra na EEEFM Olivina Olívia Carneiro da Cunha, onde, conforme vídeo noticiado nos meios de comunicação, um servidor instiga os alunos contra o Presidente da República, e os incentiva a falar palavras de baixo calão contra o mesmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6730/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o programa de Iluminação em LED na Rua da República, Centro, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6727/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que seja providenciada a criação de Patrulha Rural Comunitária no Município de Remígio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6660/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie o aumento do efetivo Policial no 12º Batalhão de Policia Militar na cidade de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6631/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, e à Senhora Secretária de Educação, Maria do Socorro Delfino, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6629/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo e ao senhor Secretário de Infraestrutura, para providenciarem a instalação de um letreiro turístico no Pôr-do-sol do Jacaré, indicando que se trata de uma área pertencente ao município de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6628/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo ao Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo e ao senhor Ubiraci Santos de Carvalho, Secretário de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a reforma do Mercado Público da cidade de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6626/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Requerendo ao Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo e ao senhor Ubiraci Santos de Carvalho, Secretário de Infraestrutura, para providenciarem a instalação de um letreiro que identifique a entrada da cidade de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6624/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor presidente do Senado Federal, David Samuel Alcolumbre Tobelem, para que efetivamente dê encaminhamento à abertura do Processo de Impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, pelos motivos descritos no presente requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6549/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Cajazeiras e à Senhora Secretária de Educação, para incluir nos componentes curriculares na etapa do Ensino Fundamental, em caráter complementar, conteúdo programático de informação e orientação sobre o tema: Educação Financeira, visto que não é de competência municipal versar sobre matérias obrigatórias, como previsto na Lei n° 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6548/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO BAIRRO DO GROTÃO- JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6547/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 FORMULANDO “VOTO DE APLAUSOS” PARA A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA “OPERAÇÃO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 2019”, ONDE HOUVE UMA REDUÇÃO DE 33% NO NÚMERO DE ACIDENTES, COMPARADO A OPERAÇÃO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6546/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie o aumento do efetivo policial no 2º Batalhão de Policia Militar na cidade de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6545/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para Criar o Auxilio-Uniforme para os integrantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6531/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que seja providenciada a criação de Patrulha Rural Comunitária no Município de Princesa Isabel-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6529/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requerendo ao Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo e ao senhor Ubiraci Santos de Carvalho, Secretário de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua José Maria de Lucena-Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6527/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando “Voto de Aplausos”ao Atleta Paraibano Petrúcio Ferreira, pela conquista da medalha de Ouro e recorde dos 100m no Mundial de Atletismo Paraolímpico, tornando-se o atleta mais rápido do mundo na categoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6460/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da jornalista Lena Guimarães, fato ocorrido nesta segunda-feira (18-11-2019), mulher de imensa coragem e um ícone para o jornalismo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6448/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Solicitando “Voto de Aplausos” para os Militares Estaduais, Tenente R. Souza, Cabo Amorim e o Soldado Medeiros, em razão de ação meritória realizada em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6447/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Cartaxo Pires de Sá, para viabilizar a implantação do Programa de Iluminação em LED no bairro do Roger- João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6446/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciado, de acordo com a dotação orçamentária, o recapeamento da Avenida Floriano Peixoto, Jaguaribe–João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6445/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que seja realizada a construção de uma ciclovia na Avenida Perimetral Sul, João Pessoa-PB, haja vista o trânsito no local ser intenso, o que dificulta a atividade dos ciclistas que trafegam na via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6444/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Solicitando “Voto de Aplausos”, ao Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão da conclusão da obra e inauguração do Complexo Habitacional Aluízio Campos, considerado um dos maiores do Nordeste, com 4.100 unidades, entre casas e apartamentos, na cidade de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6443/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Militar Estadual Soldado Waller de Lima Santos, em razão da realização de ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6442/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Berg Lima, Prefeito do Município de Bayeux, para que sejam providenciados o abastecimento dos insumos básicos e medicamentos diversos para a Unidade de Saúde da Família (USF) - Célia Santiago, Cidade de Bayeux-PB, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6440/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Superintendente do Aeroporto Internacional Castro Pinto, para que viabilizem o projeto de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Castro Pinto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6439/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para providenciarem a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - Professor João Noberto, em Santa Terezinha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6437/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o Programa de Iluminação em LED nas ruas do Bairro Castelo Branco- João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6436/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Abel Soares de Lima – Gramame, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6434/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Solicitando “Voto de Aplausos” para os Militares Estaduais Cabo Lucio Flávio, Soldado Nascimento e o Soldado M. Martins, em razão de ação meritória realizada em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6433/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que providencie a normalização do abastecimento de água no Bairro Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6432/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Requerendo “Voto de Aplausos”, para o Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Deputado Federal, em razão do trabalho e empenho realizado como Ministro das cidades, na construção do Complexo Habitacional Aluízio Campos, na cidade de Campina Grande-PB, proporcionando moradia e casa própria a mais de quatro mil famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6430/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie o aumento do efetivo policial no 6º Batalhão de Policia Militar na cidade de Cajazeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6429/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que seja providenciada a criação de Patrulha Rural Comunitária no Município de Sobrado-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6428/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Sousa e à Senhora Secretária de Educação, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6425/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciado, de acordo com a dotação orçamentária, o recapeamento da Avenida Almirante Barroso, Centro– João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6424/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o “Programa LED nas ruas” na Avenida Perimetral Sul - João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6419/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Solicitando “Voto de Aplausos” para os Militares Estaduais, Cabo Jailson, Cabo Eduardo, Soldado Ivo e o Soldado Gonzaga, em razão de ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6414/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Estado da Paraíba, Rainer Rembrandt Pierre Branco, para que providencie o recapeamento asfáltico da BR-230, no trecho que vai do Posto da Polícia Rodoviária Federal - Café do Vento até o Distrito de Cajá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6407/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciado, de acordo com a dotação orçamentária, o recapeamento da Avenida Almirante Barroso, Centro– João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6406/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que providencie a normalização do abastecimento de água no Bairro Nova Mangabeira, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6400/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o programa LED nas ruas no bairro Novo Geisel - João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6396/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para realizar o calçamento da Rua Dra Eliane Caldas Alves - Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6394/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que providenciem a pavimentação asfáltica da Rodovia PB-132, que interliga as cidades de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6387/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS”AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, EM RAZÃO DA ENTREGA DAS CASAS E APARTAMENTOS DO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6386/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para executarem a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - José Rodrigues de Ataíde, Itatuba- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6381/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que seja providenciado o asfalto da Rodovia PB-103, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6362/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento das rondas da Patrulha Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio- Presidente Costa e Silva, no bairro Costa e Silva, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6361/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo ao Senhor Adriano Sonntag Maia, Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, para que viabilize a reabertura da agência do Banco do Brasil da cidade de Araruna – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6360/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para providenciar a criação de Patrulha Rural Comunitária no Município de Serra Branca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6350/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o programa LED nas Ruas no Bairro do Valentina Figueiredo - João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6348/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providencie o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Cruz das Armas, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6324/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Francisca Grigório de Andrade no Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6323/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2019 REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, ROMERO RODRIGUES VEIGA, EM RAZÃO DA ENTREGA DAS CASAS E APARTAMENTOS DO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, OBRA QUE IRÁ BENEFICIAR MUITO A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6320/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para realizar o calçamento da Rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento – bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6306/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2019 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro e ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, em razão do pacote de novas medidas econômicas para o Brasil, chamado de Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6305/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal da Paraíba, líder da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, Efraim Morais Filho, para que mobilize a bancada paraibana no Congresso Nacional, a fim de propor um piso salarial nacional para os agentes de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6304/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que seja realizado o calçamento da Rua José Nunes Machado - Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6301/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Francisca Grigório de Andrade no Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6300/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal da Paraíba, líder da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, Efraim Morais Filho, para que adote providências no sentido de mobilizar a bancada paraibana no Congresso Nacional, a fim de propor a Reestruturação do Programa Minha Casa Minha Vida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6299/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que adote medidas a fim de evitar que os Policiais Militares lotados no 10º Batalhão, sejam escalados no Serviço Extra de forma obrigatória, conforme vem ocorrendo habitualmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6293/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Emerson Fernades Alvino Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para que seja providenciado os insumos básicos e medicamentos diversos para a Unidade de Saúde da Família (USF) Heitel Santiago - Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6289/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Gomes da Silva, Prefeito do Município de Mari, para que seja implementado, de acordo com dotação orçamentária, o sistema de Iluminação Pública de LED em toda a cidade de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6285/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que seja providenciada a criação da Patrulha Rural Comunitária na cidade de Pedras de Fogo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6284/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para realizar o calçamento da Rua José de Arimatéia da Silva – Paratibe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6283/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Requerendo a Vossa Magnificência, reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Prof° Dr. Antonio Guedes Rangel Júnior, para que seja analisada a possibilidade de se criar o curso Terapia Ocupacional no Campus da UEPB em Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6280/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 Solicitando Egrégia Casa Legislativa “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo Presidente da República, Senhor Jair Messias Bolsonaro, em razão da realização das mais variadas obras de infra-estrutura, iniciadas ou já concluídas, bem como pelos relevantes resultados positivos na economia nacional nesses 300 dias de governo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6248/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja implantado no 12º Batalhão de Polícia Militar, um Memorial em Homenagem aos valorosos policiais militares que sacrificaram a própria vida em defesa da sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6247/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo “VOTO DE REPUDIO” para a Emissora de TV Rede Globo, pela tentativa de envolver o Presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro, no caso do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6246/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS, PARA O SENHOR MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, EM RAZÃO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO MONTANTE DE MAIS DE 11,2 MILHÕES DE REAIS DESTINADOS À OBRA DA VERTENTE LITORÂNEA (ACUÃ-ARAÇAGI), QUE DEVE AMPLIAR O ALCANCE DAS ÁGUAS DO EIXO LESTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6245/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS, À MINISTRA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SENHORA TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA, EM RAZÃO DA LIBERAÇÃO DE PARCELA EXTRA DE SEGURO DEFESO PARA CERCA DE 60 MIL PESCADORES AFETADOS PELO DESASTRE COM O ÓLEO QUE ATINGIU O LITORAL DO NORDESTE BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6244/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar,para que providenciem o aumento das rondas da Patrulha Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - Professor Celestin Malzac, Bairro Valentina Figueiredo, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6243/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SENHORA SACHENKA BANDEIRA DA HORA, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ARRUDA CAMPOS NO BAIRRO MANGABEIRA, JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6241/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Deputado Federal da Paraíba, líder da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, Senhor Efraim Morais Filho, que adote providências no sentido de mobilizar a bancada paraibana no Congresso Nacional, para que seja realizada a duplicação da Rodovia BR-230 (Trecho Campina Grande à/ Cajazeiras). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6235/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, o serviço de manutenção para garantir o bom funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental João XXIII, na cidade de Cabedelo - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6232/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral de Policia Militar da Paraíba, para que providencie o aumento do policiamento ostensivo nos Parques Parahyba I e II, ambos localizados no Bairro do Bessa, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6231/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à Senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Dra. Neusa Brilhante de Moura, no bairro Mangabeira, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6230/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que analise a viabilidade de construção de um Laboratório de Ciências para Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio- Professora Maria Bronzeado Machado, Mangabeira II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6228/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento do Policiamento Ostensivo no Bairro do Grotão em João Pessoa-PB, haja vista o numero de assaltos que vem crescendo, principalmente nas primeiras horas da manhã, segundo os moradores do bairro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6209/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Superintendente da Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja analisada a viabilidade de instalação um Terminal de Integração no bairro Nova Mangabeira, tendo em vista a densidade populacional do bairro e o grande número de habitantes que utiliza o transporte público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6208/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Tinto, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a limpeza e reforma na infraestrutura do Mercado Público da Cidade de Rio Tinto-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6207/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que seja providenciada a criação de Patrulha Rural Comunitária no Município de Riacho dos Cavalos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6206/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E AO SENHOR ADALBERTO FULGÊNCIO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS INSUMOS BÁSICOS E MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA A UNIDADE DO PSF DO VALENTINA I Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6205/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Prefeito do Município de Riacho dos Cavalos, para que seja implementado, de acordo com dotação orçamentária, o sistema de Iluminação Pública de LED em toda a cidade de Riacho dos Cavalos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6203/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Senhor Hamilton Mourão, por ter solicitado e coordenado, quando em exercício da Presidência da República, a 10° Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro com cerca de 5.000 (cinco mil) homens para auxiliar na retirada do óleo presente nas praias do Nordeste brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6198/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, por todo empenho e por ser um dos que estão à frente das medidas que vêm sendo tomadas para a identificação, o recolhimento e a destinação correta do óleo que atinge o litoral do nordeste brasileiro, juntamente com os órgãos ambientais IBAMA e ICMBio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6197/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Marcos Cesar Pontes, em razão da instalação do Centro de Testes de Tecnologias em Dessalinização (CTTD), na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), haja vista a importância que a iniciativa terá para o nosso Estado, principalmente para o povo sertanejo que tanto perece com a escassez de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6190/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo “Voto de Aplausos” aos Militares Estaduais, Cabo Jailson, Cabo Eduardo, Soldado Ivo e o Soldado Gonzaga, devido à ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6189/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal da Paraíba, líder da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, Efraim Morais Filho, para que adote providências no sentido de mobilizar a bancada paraibana no Congresso Nacional, a fim de propor a reformulação e atualização do Código Penal Militar – Decreto Lei n° 1.001, de 21 de Outubro de 1969. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6188/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para designar ao núcleo competente do Ministério Público, que assuma as investigações referentes ao recente caso envolvendo um militar que foi pego supostamente realizando espionagem no entorno da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, no dia 31 de outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6187/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o e ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, para que providenciem a substituição do Armamento da guarda do presídio da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6186/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo a convocação dos Excelentíssimos Senhores Coronel Lamark Victor Donato, Secretário Executivo de Segurança Pública e Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar, com objetivo de comparecer a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o caso de relevância e amplamente noticiado na imprensa paraibana, de um policial militar do serviço da 2ª Seção (inteligência -P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas de “espionagem”, nas instalações da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6185/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, para que sejam providenciados os insumos e medicamentos diversos para a Unidade de Saúde da Família (USF) Célia Santiago - Santa Rita-PB, haja vista termos recebido várias denúncias informando que na Unidade de Saúde faltam insumos básicos para o atendimento da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6184/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo ao Senhor Cel. Almeida Martins, Diretor do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, para que sejam tomadas as devidas providências a respeito da falta de água para consumo próprio dos Servidores da Hotelaria do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6183/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que providencie, COM URGÊNCIA, o afastamento imediato do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário Executivo de Segurança Pública e Defesa Social dos seus respectivos cargos, até que se conclua as investigações acerca do caso de um policial militar do serviço de inteligência (P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas nas instalações da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, próximo ao gabinete do secretário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6180/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Deputado Federal da Paraíba, líder da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, Senhor Efraim Morais Filho, para que adote providências necessárias no sentido de mobilizar a bancada paraibana no Congresso Nacional, a fim de propor a reformulação e atualização do Código Penal – Decreto Lei n° 2.848, de 07 de Dezembro de 1940. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6179/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Deputado Federal da Paraíba, líder da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, Senhor Efraim Filho, para que adote providências no sentido de mobilizar a bancada paraibana no Congresso, a fim de propor a reformulação e atualização do Código de Processo Penal Militar – Decreto Lei n° 1.002, de 21 de Outubro de 1969. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6173/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Deputado Federal da Paraíba, Senhor Efraim Filho, líder da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, para que adote providências e mobilize a bancada paraibana no Congresso, a fim de propor a reformulação e atualização do Código de Processo Penal – Decreto Lei n° 3.689, de 03 de Outubro de 1941. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6171/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sapé, para que seja implementado, de acordo com dotação orçamentária, o sistema de Iluminação Pública de LED em toda a cidade de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6108/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Comerciante José Cândido dos Santos, Mangabeira VIII, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6107/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Josefa Andrade de Souza, Mangabeira VIII, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6106/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Caixa Econômica Federal da Paraíba, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a construção de uma Agência da Caixa Econômica no Bairro do Valentina Figueiredo, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6101/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que seja providenciada a criação da Patrulha Rural Comunitária na cidade de Gurinhém-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6099/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que analisem a viabilidade de construção de um Laboratório de Ciências para Escola Estadual de Ensino Fundamental Borges da Fonseca, Mangabeira VIII, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6095/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo “Voto de Aplausos” para o Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, em razão de ter disponibilizado R$ 200 milhões do Fundo Geral do Turismo (FUNGETUR), para fortalecer o setor turístico do Nordeste e da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6089/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Ministro da Economia, em razão da aprovação da Reforma da Previdência PEC 6/2019, tão importante para o desenvolvimento do nosso país. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6087/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB), Senhor Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem o recapeamento da Rodovia PB-075. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6073/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabedelo, para que analise a viabilidade de incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, nas escolas de ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6072/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento das rondas da Patrulha Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - Maria De Lourdes Araujo, Bairro Tibiri II - Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6071/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Patos, para que analise a viabilidade de incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar nas escolas de ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6067/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), PARA QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA- PB.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6064/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja viabilizada a implantação no 10º Batalhão de Polícia Militar, o Memorial em Homenagem aos valorosos policiais militares que sacrificaram a própria vida em defesa da sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6061/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor prefeito da cidade de Caaporã, Cristiano Monteiro e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, José Carlos Ferreira Monteiro, para providenciarem o calçamento da Rua Santino Manuel Luís, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6058/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento do Policiamento Ostensivo na Cidade de Caldas Brandão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6033/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba para que, na condição de chefe de governo, determine a imediata suspensão do processo licitatório de número 006/2019 (tomada de preços), organizado pela Comissão de Licitação da Polícia Militar, que tem como objeto a “modernização das instalações elétricas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6018/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone, para analisar a viabilidade de incluir nos componentes curriculares, na etapa do Ensino Fundamental, em caráter complementar, conteúdo programático de informação e orientação sobre o tema: Educação Financeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6002/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Campina Grande, para que analise a viabilidade de incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5937/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento das rondas da Patrulha Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - Daura Santiago Rangel, no bairro José Américo, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5934/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS” AOS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA: ARNALDO FERREIRA SANTANA, WILMA EUGENIA MONTEIRO DANTAS, MÁRCIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RENATO LUIZ PACÍFICO E SAMUEL MENDES DE SOUSA, EM RAZÃO DOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS E AÇÃO MERITÓRIA EM PROL DA SOCIEDADE DA CIDADE DE MARI-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5933/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, O SENHOR FERNANDO MOURA, FATO OCORRIDO EM 26/10/2019, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5932/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER-PB), para que providenciem o recapeamento da Rodovia PB-004. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5931/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), para que seja analisada a viabilidade de se retirar as Placas de “Proibido Estacionar” da Rua Walfredo Gomes Corrêa no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa-PB, haja vista que os moradores estão sendo multados ao estacionarem em frente de suas residências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5930/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” PARA O SITE PARAÍBA EM QAP, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO NA COMUNICAÇÃO, DIVULGANDO AS INFORMAÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA E AS AÇÕES DIÁRIAS DOS AGENTES DE SEGURANÇA DE TODO O ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5925/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que seja providenciada a criação da Patrulha Rural Comunitária na cidade de Ingá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5922/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 “Voto de Aplausos”, ao senhor Cabo da Polícia Militar, Afrânio de Sousa Barbosa, em razão da ação meritória onde, de folga, percebeu uma ação criminosa e fez o acompanhamento dos meliantes até a chegada do apoio, que culminou com a prisão destes criminosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5919/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 “MOÇÃO DE PROTESTO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Júnior, por suas falas que promoveram ataques degradantes aos Policiais Militares aposentados do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5918/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que seja analisada a viabilidade de transformar a Granja Santana - Residência Oficial do Governador do Estado da Paraíba- em “MUSEU ESTADUAL DA PARAÍBA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5855/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INCLUSÃO NO PROGRAMA OPERA PARAÍBA, O COMPLEXO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, DA CIDADE DE PATOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5854/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, MONSENHOR MANUEL VIEIRA, NA CIDADE DE PATOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5853/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR PARA O HOSPITAL DO BEM – UNIDADE DE ONCOLOGIA DO SERTÃO, EM PATOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5852/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o programa LED nas ruas do Bairro Nova Mangabeira - João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5851/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, para que providenciem os insumos básicos e medicamentos diversos para a Unidade de Saúde da Família (USF) de Forte Velho - Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5850/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itabaiana PB, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a manutenção e o término do calçamento da Rua São Sebastião em Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5849/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Santa Rita, para que seja solucionado o problema de insuficiência de médicos anestesistas na unidade de saúde do Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, na cidade de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5834/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que providencie a convocação dos suplentes do último concurso da Policia Militar e a realização de novo concurso no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5833/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), para que providenciem o asfalto da Rodovia PB-160, que liga a cidade de Boa Vista a Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5832/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que seja providenciada a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-085, no trecho entre as cidades de Sertãozinho e Duas Estradas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5817/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciarem a reforma no alojamento do 8º Batalhão de Policia Militar cidade de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5862/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INSUMOS E MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DA CIDADE PATOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5860/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, NA CIDADE DE PATOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5859/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA EXTERNA DA PENITENCIÁRIA PADRÃO ROMERO NÓBREGA, NA CIDADE DE PATOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5858/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA, NA CIDADE DE PATOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5857/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE PATOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5815/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que os militares reformados que forem selecionados para trabalhar na Guarda da Reserva, que possuam domicilio na Cidade de Patos, possam exercer suas funções no próprio Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5813/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que seja realizada a revitalização da praça Manoel Pereira Júnior (Praça Bela), Bairro de Funcionários II- João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5811/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 Requerendo “Voto de Aplausos” ao Estudante Paraibano natural da cidade de Campina Grande, Yan Gabriel da Costa, de 08 (oito) anos de idade, em razão da conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Robótica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5809/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Diretor do Departamento de estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), para que providenciem o recapeamento da Rodovia PB-079, que liga as cidades de Areia a Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5799/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Conde, e ao secretário de infraestrutura, para realizar o calçamento da Rua Luís Tibúrcio Spinelli Filho – Gramame, Conde-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5786/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que fiscalize como Poder Concedente, supostas falhas dos aparelhos que marcam o consumo de Energia da concessionária de serviço público ENERGISA S/A, em decorrência das denúncias e reclamações que vêm ocorrendo por parte dos consumidores no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5785/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 “Voto de Aplausos” aos Militares Estaduais, Subtenente Moisés Joaquim de Oliveira; 1°SGT Aeuson do Rego Monteiro; 3°SGT Denis Vieira da Silva; CB Denilson Domingos da Silva e CB Paulo de Lima Rodrigues, em razão dos bons serviços prestados na 3ª CIA do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, e em ações meritórias em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5783/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 “Voto de Aplausos” ao Coronel do Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO BEZERRA, em razão de ter iniciado o funcionamento da 4ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar (CIBM), na cidade de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5781/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), para que providenciem a pavimentação da Rodovia PB-167, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5776/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itabaiana PB, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a restauração do calçamento da Rua Praça Manoel Joaquim de Araújo, Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5773/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para realizar o calçamento da Rua: Estudante Tarcísio de Aguiar, no bairro de Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5764/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Educação, para que seja providenciada a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Estadual Cidadã Integral e Técnica- Francisca Martiniano da Rocha, na cidade de Lagoa Seca - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5761/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DA CIDADE DE CONDE E À SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTER E REMOVER O ÓLEO DERIVADO DE PETRÓLEO ENCONTRADO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENUAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS CAUSADOS PELA PRESENÇA DO MATERIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5743/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DA APOSENTADA SENHORA MARIA DE LOURDES MEIRA GOMES, FATO OCORRIDO EM 12/10/2019, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5731/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento das rondas da Patrulha Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - Compositor Luis Ramalho, Mangabeira I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5730/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que providenciem a revitalização da Praça Pedro Américo, Centro, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5729/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 “Voto de Aplausos” ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Calvário”, que investiga a organização criminosa composta por Agentes Públicos no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5728/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que seja providenciada a criação de Patrulha Rural Comunitária na cidade de Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5727/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que sejam tomadas providências em relação às diversas irregularidades constatadas pela fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), na Maternidade Frei Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5726/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo a Excelentíssima Prefeita do Município de Juarez Távora para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a implementação de Iluminação Pública de LED em toda a cidade de Juarez Távora - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5725/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba o Senhor Cícero Hermínio do Nascimento Filho, fato ocorrido em 14/10/2019, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5724/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que providenciem a pavimentação da PB-016, haja vista que a mesma apresenta estrutura de barro, no entanto é rota para o escoamento da produção de cana-de-açúcar, inhame, abacaxi e outras culturas, que é prejudicado por conta da falta de estrutura mínima da Rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5713/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Campina Grande, para que providencie, de acordo com a dotação orçamentária do município, a reforma do Ginásio José Rodrigues “O Rodrigão”, localizado em Galante- Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5712/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Educação, para que seja providenciada a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio- Severino Félix de Brito, na cidade de Itapororoca - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5709/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciado, de acordo com a dotação orçamentária, o recapeamento da Avenida Ayrton Senna da Silva, Padre Zé– João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5708/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Secretário de Saúde de João Pessoa, para que sejam providenciados os insumos básicos e medicamentos diversos para manter o funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) do condomínio Anayde Beiriz, no Bairro das Indústrias, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5707/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja providenciado o aumento do Policiamento Ostensivo no bairro do Castelo Branco, João Pessoa- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5706/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura de João Pessoa, para que seja realizado o calçamento da Rua Josepha Neves Pontes de Lima – Cuiá, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5687/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), PARA QUE PROVIDENCIEM O ASFALTO DA RODOVIA PB-176, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5641/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para providenciarem a Criação de Patrulha Rural Comunitária na cidade de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5640/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciar o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Nova Mangabeira, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5638/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que avaliem a viabilidade de construção de uma praça no terreno localizado em frente à UPA Célio Pires Sá, no bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5635/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Secretário de Saúde de João Pessoa, para que sejam tomadas as devidas providências em relação às diversas irregularidades constatadas pela fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) no Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio Burtity – Ortotrauma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5634/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor prefeito da cidade de Caaporã, e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, José Carlos Ferreira Monteiro, para providenciarem a reforma do Ginásio Municipal Poliesportivo da cidade de Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5632/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Avenida Cidade Salgado de São Felix, Bairro Mumbaba, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5631/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento das rondas da Patrulha Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Roberto Borges de Souza, Mangabeira-II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5609/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Cabedelo, e ao Secretário de Meio Ambiente, para que tomem providências no sentido de conter e remover o óleo derivado de petróleo encontrado nas praias do município, a fim de atenuar os impactos ambientais e econômicos causados pela presença do material. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5546/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo senhor Desembargador Ricardo Vidal de Almeida, em razão dos relevantes serviços que vem emprestando à sociedade paraibana, em especial como Juiz responsável pelo processo que investiga atos de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público, no âmbito da “Operação Calvário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5527/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO AO GAECO/PB (GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO) E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO VITAL DE ALMEIDA, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUE ADOTEM PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EVITAR QUE O EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, VENHA A SE AUSENTAR DO ESTADO, VEZ QUE, A OPERAÇÃO CALVÁRIO ESTÁ EM PLENO VIGOR, JÁ TENDO SIDO, INCLUSIVE, AFASTADO CINCO SECRETÁRIOS DE ESTADOS QUE FAZIAM PARTE DA GESTÃO DO EX-GOVERNADOR, O QUE INEGAVELMENTE IMPLICA O SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, QUE HÁ ÉPOCA DA PRÁTICA DOS ATOS DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, ERA O GOVERNADOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5523/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE REALIZEM O TÉRMINO DAS OBRAS NA RUA SILVA RAMOS, NO BAIRRO DO ROGER – JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5519/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que seja providenciada a normalização do abastecimento de água no Bairro do Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5514/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Secretário de Saúde de João Pessoa, para solucionem a situação da falta de médicos e subutilização do centro cirúrgico do Hospital Municipal do Valentina Figueiredo, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5513/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que providenciem a divulgação de forma ampla nas unidades da Polícia Militar e da Polícia Civil, esclarecimentos através de um circular acerca da COLOG 28 do Exército Brasileiro, que versa sobre o porte de trânsito para atiradores desportivos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5503/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde para resolver a situação da superlotação no Hospital Infantil Arlinda Marques em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5502/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 Requerimento de apelo ao Senhor prefeito da cidade de Caaporã e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, para providenciarem o calçamento da Rua Moisés Possidônio Borges, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5498/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que providenciem palestras em cooperação com os atletas e com clubes de tiro nas unidades da Polícia Militar e da Polícia Civil, acerca da COLOG 28 do Exército Brasileiro, que versa sobre o porte de trânsito para os atiradores desportivos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5493/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento das Rondas da Patrulha Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Papa Paulo VI, no Bairro de Cruz das Armas, a fim de evitar supostas ameaças de massacre feitas por perfil de Rede Social não identificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5492/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que providencie a reforma e manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, na cidade de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5488/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 “Voto de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba, Cabo Henrique John de Lira Ramos, Soldado Wellington da Silva Lira e Soldado Pedro Alves Diniz Júnior, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, em ação feita na cidade de João Pessoa capital do Estado, onde salvaram um garoto de 19 anos de cometer suicídio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5481/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que providenciem a Reforma e Manutenção da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (EMPASA), em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5479/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador, ao Secretário de Estado de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, para que tomem providências a fim de conter e fazer a retirada do óleo derivado de petróleo encontrado nas praias da Paraíba, a fim de atenuar os impactos ambientais e econômicos causados pela presença do material. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5441/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para rever a intenção de fechamento de 16 comarcas em diversas regiões no Estado da Paraíba, pois, sendo efetivada tal decisão, centenas de pessoas serão prejudicadas em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5440/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 Requerimento de apelo ao Senhor procurador-geral de Justiça da Paraíba, para que providencie o aumento do número de servidores do Ministério Público na Comarca da cidade de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5435/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Catolé do Rocha, para que providencie a municipalização do trânsito da cidade, visto que atualmente o 12º Batalhão de Polícia Militar é o responsável pelo trânsito da cidade, comprometendo a segurança da região devido o baixo efetivo da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5431/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Catolé do Rocha, para que seja providenciada, de acordo com a dotação orçamentária, a implantação de Sistema de Monitoramento por Câmeras, nas áreas comerciais da cidade de Catolé do Rocha PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5429/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, para que seja implantado no 1º Batalhão de Polícia Militar, o Memorial em Homenagem aos valorosos policiais militares que sacrificaram a própria vida em defesa da sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5428/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2019 Requerimento de apelo a Excelentíssima Prefeita do Município de Juarez Távora, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a ampliação da Rodoviária da cidade de Juarez Távora - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5427/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja providenciado o aumento do Policiamento Ambiental da região de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5426/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para que providenciem a realização de um mutirão para acelerar o julgamento dos processos na Comarca de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5378/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2019 “Voto de Aplausos” ao Capitão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, VICENTE DE PAULA BRITO NETO, em razão dos bons serviços prestados e ações meritórias em prol da sociedade paraibana, nas diversas unidades de polícia que fora lotado no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5369/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2019 Requerimento apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para que providencie o aumento do número de servidores na Comarca de Catolé do Rocha-PB, a fim de melhorar o serviço prestado à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5343/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que providenciem a criação de Patrulha Rural Comunitária na cidade de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5340/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo nas áreas comerciais da cidade de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5339/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Segurança e Defesa Social, para que providenciem a criação de uma Delegacia Especializada em Homicídios na Cidade de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5338/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que seja reforçado o policiamento nos acessos dos pedestres na Praia do Bessa, bem como nos estacionamentos de veículos nos entornos destes acessos, a fim de garantir a segurança daquela comunidade e também dos turistas e visitantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5336/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Catolé do Rocha, para que seja criada a Guarda Civil Municipal na cidade de Catolé do Rocha-PB, haja vista a reivindicação da população por melhorias na segurança pública da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5331/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que seja realizada na fronteira da Região de Catolé do Rocha, a integração das forças Policiais do Estado da Paraíba com o Rio Grande do Norte, objetivando o combate a criminosos que usam as fronteiras de ambos os Estados como rota de fuga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5330/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à Senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o asfalto da Rua Rafael Correia de Oliveira, bairro José Américo de Almeida, João Pessoa-PB, para melhorar a mobilidade entre os bairros José Américo e Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5324/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, para que providenciem a substituição do Armamento da Guarda do Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva, no Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5319/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, CEL. BM, para que providenciem o aumento do efetivo da 6ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, no município de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5318/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e o Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) para que seja providenciado o recapeamento da Rodovia PB-066, no trecho entre as cidades de Itabaiana a Juripiranga, haja vista o trecho mencionado não apresentar estrutura apropriada para o trânsito seguro de veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5316/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao senhor secretário de Administração Penitenciária, para que providenciem o aumento do efetivo dos Agentes Penitenciários na cidade de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5315/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a construção de uma unidade do Colégio da Polícia Militar na cidade de Catolé do Rocha -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5311/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor prefeito da cidade de Caaporã e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, para providenciarem o calçamento da Rua 27 de Dezembro, Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5304/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja disponibilizado um local com equipamentos de musculação para os militares do 5º Batalhão de Policia Militar, com o intuito de beneficiar nossos Militares com local adequado para a prática de atividades físicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5291/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretario de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), para que providencie uma Reforma na Delegacia de Itabaiana-PB, bem como limpeza na entrada da mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5287/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Superintendente do Departamento Estadual De Trânsito (DETRAN), para que providenciem a reforma e manutenção da 3ª CIRETRAN na Cidade de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5285/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Catolé do Rocha, para que execute a implementação de Iluminação Pública de LED em toda a cidade de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5283/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao senhor secretário de Segurança e Defesa Social, para que providenciem o aumento no efetivo da Polícia Civil na cidade de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5281/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba (DNIT-PB), para que seja providenciado o recapeamento da Rodovia BR-230, KM 71 a 74. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5279/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao senhor secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que providenciem coletes balísticos para a Polícia Civil da cidade de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5273/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o asfalto da Rua Dr. Francisco de Assis Câmara Dantas, bairro Aeroclube, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5272/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que providenciem o Sistema de Esgotamento Sanitário da Avenida Dois de Fevereiro, Varjão-João Pessoa PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5270/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Senhor prefeito da cidade de Caaporã, Cristiano Monteiro e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, José Carlos Ferreira Monteiro, para que providenciem a reconstrução da quadra municipal Abel Alves de Lima, na cidade de Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5267/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba para que exonere, COM URGÊNCIA, o Secretário Executivo de Turismo, Sr. Ivan Burity de Almeida e o Secretário de Educação, Sr. Aléssio Trindade de Barros, por figurarem como alvo da quinta fase da Operação Calvário, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO/MPPB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5231/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Itabaiana PB, para providenciar o calçamento da Rua Francisco Gomes da Costa, acesso ao 8º Batalhão de Policia Militar, na Cidade de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5229/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), para que seja providenciado o recapeamento da Rodovia PB-054, no trecho entre as cidades de Itabaiana e São José dos Ramos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5228/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para providenciar a Reforma e Manutenção da Escola Estadual de Ensino Fundamental – EEEF Dr. Antonio Batista Santiago, na cidade de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5227/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Alagoa Grande, para providenciar a revisão completa do sistema de iluminação da avenida principal da cidade de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5226/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciar uma reforma no 8º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5225/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Campina Grande e à Senhora Secretária de Educação, para que manifeste interesse em aderir em alguma escola do município, o modelo de escola cívico-militar proposto pelo Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5221/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, para providenciarem a manutenção do prédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), na cidade de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5220/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo e à Senhora Secretária de Educação, para que manifeste interesse em aderir algum modelo de escola cívico-militar proposto pelo Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5217/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, o asfalto da Rua Luis Gonzaga Mendes Lira, bairro José Américo de Almeida, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5215/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão do discurso realizado nas Organizações das Nações Unidas (ONU), em defesa de nossa Amazônia, nossa Soberania Nacional e desenvolvimento econômico do país. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5207/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 “Voto de Aplausos” ao Grupo Ferreira Costa, no nome do empresário André Ferreira da Costa, em razão da inauguração da Loja Ferreira Costa e o investimento realizado na capital paraibana, gerando emprego e renda para nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5181/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) e ao excelentíssimo prefeito da cidade de Caaporã, para que providenciem o Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade, haja vista a mesma não possuir rede de esgoto, sendo a água residual das torneiras das cozinhas e banheiros despejadas, em sua grande parte, na rua a céu aberto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5180/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem o calçamento da Rua Joel Pereira Cavalcante, Bairro do Novo Cruzeiro – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5179/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem o calçamento da Rua João Lucena, Bairro do Novo Horizonte – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5168/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que garantam a proteção integral aos direitos do Estudante Atleta do Estado da Paraíba, no tocante à garantia de reposição de provas e avaliações quando há necessidade de se ausentar da escola para participar de competições esportivas oficiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5167/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para providenciarem a execução de uma reforma e manutenção periódica da Escola Estadual de Ensino Fundamental- Dr João Florentino Meira de Vasconcelos, na cidade de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5166/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Itabaiana, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a reforma e revitalização da Praça Manoel Joaquim de Araújo, Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5165/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, a aplicação do asfalto na Rua Nely Vieira Lacerda, Bairro do Novo Cruzeiro- Campina Grande-PB, haja vista ser uma rua com fluxo intenso de carros, pois é usada como rota de desafogamento das principais vias do bairro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5164/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itabaiana PB, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a instalação de equipamentos de academia para exercício físico na Praça Epitácio Pessoa, Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5163/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Santa Rita e ao senhor Secretário de Infraestrutura, para providenciarem a pavimentação da Rua Visconde de Mauá, Municípios, Santa Rita – PB, haja vista ser um pleito antigo dos moradores da mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5162/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Quadramares, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5161/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Santa Rita e ao senhor Secretário de Infraestrutura, para providenciarem a reconstrução da pavimentação da Rua Bananeiras, Municípios, Santa Rita – PB, pois a mesma se encontra sem infraestrutura adequada para o trânsito de veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5160/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja implantado no 2º Batalhão de Polícia Militar, o Memorial em homenagem aos valorosos policiais que sacrificaram a própria vida em defesa da sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5159/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciarem o aumento das rondas da Patrulha Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - Professora Maria Jacy Costa, no Bairro Mangabeira II, haja vista o crescente índice de assaltos aos alunos que vem ocorrendo na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5128/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2019 “Voto de Aplausos” ao Botafogo Futebol Clube, mais conhecido como Botafogo da Paraíba, clube de futebol da cidade de João Pessoa, Fundado no dia 28 de setembro de 1931, um dos times mais tradicionais do estado da Paraíba, que completou 88 anos em 28 de setembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5127/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que providenciem a normalização do abastecimento de água no Bairro do Valentina Figueiredo, João pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5125/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2019 Requerimento de apelo a Excelentíssima Prefeita do Município de Conde para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Flor de Lírio no Loteamento Village de Jacumã, Conde-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5124/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de estado da Administração Penitenciária, para providenciarem a manutenção do Alojamento dos Agentes Penitenciários do Presídio de Segurança Média, Juiz Hitler Cantalice. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5123/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciarem a reforma no prédio utilizado pela Policia Militar como base de apoio, na cidade de Massaranduba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5122/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo e ao senhor Secretário de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o recapeamento Asfáltico das principais vias do Bairro Renascer, Cabedelo PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5121/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, para que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-082, trecho que liga a cidade Salgado de São Felix a Barragem de Acauã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5120/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que providenciem a reestruturação do sistema de abastecimento de água na cidade de Serra Branca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5118/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para instituir uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5117/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, para que a SEMAM reforce a fiscalização das Áreas de Proteção Ambiental no entorno da Universidade Federal da Paraíba, visto que, dentro desta mata nativa estão sendo depositados Resíduos da Construção Civil, o que causa impactos ao meio ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5114/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem a conclusão do Canal de Bodocongó, envolvendo os bairros de Bodocongó, Malvinas, Dinamérica e Catingueira, onde habita uma população de quase 200 mil pessoas, em Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5113/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciar o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5111/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2019 VOTO DE APLAUSOS” AOS SENHORES CB RÔMULO VINÍCIUS DE CARVALHO GERÔNIMO, CB JOELSON DE SOUSA GALDINO E O SD EVERTON EVARISTO DA SILVA, AMBOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA ONDE EFETUARAM A PRISÃO DE UM SUSPEITO ACUSADO DE AÇÕES CRIMINOSAS NO BAIRRO DA VILA CABRAL DE SANTA ROSA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, BEM COMO APREENSÃO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E DROGAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5110/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para providenciarem a retirada de Resíduos da Construção Civil depositados de forma ilegal em Área de Proteção Ambiental, mais precisamente na “mata da UFPB”, no final da Rua José Alexandre de Lira, Bairro dos Bancários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5108/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que providenciarem a criação da Patrulha Rural Comunitária, na cidade de Juarez Távora-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5101/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o asfalto da rua Ciro Troccoli, Água Fria, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5097/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento das Rondas da Patrulha Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Severino Dias de Oliveira (Mestre Sivuca), no Bairro Cidade Verde, Mangabeira-VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5089/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Prefeito da Cidade de São Bento, para que seja providenciada a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5073/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária do município, o calçamento da Rua Antonieta de Araújo Lucena, Bairro do Novo Cruzeiro – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5072/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 REQUERENDO VOTO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VITOR HUGO CASTELLIANO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E À SENHORA VERA LÚCIA DE ALMEIDA SIMÕES, SECRETÁRIA DE TURISMO, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA TURÍSTICA DO PÔR-DO-SOL, NO BAIRRO DE JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5070/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que o Estado promova incentivos para aumentar a produção de algodão colorido na cidade de São Bento-PB, tendo em vista a importância do produto para a economia local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5068/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que providencie a normalização do abastecimento de água no Bairro Cidade Verde – Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5058/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, solicitando a criação de um Centro de Referência e Inclusão de Pessoas com Deficiência na cidade de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5056/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita e ao senhor Secretário de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a reconstrução da pavimentação da Rua Itabaina, Municípios, Santa Rita – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5051/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária do município, a pavimentação da avenida principal da cidade de Alagoa Grande-PB, tendo em vista se tratar da via que atravessa toda a cidade, sendo de suma importância para todo o comercio de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5050/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cabedelo e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, para que providenciem a construção de um Centro de Zoonoses no município de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5043/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo e à senhora Secretária de Turismo, para que providencie a instalação de banheiros químicos na área turística do Pôr-do-Sol, no bairro de Jacaré, município de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4967/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Francisco Paulino Barros, Bairro do Novo Cruzeiro – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4966/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciem o aumento das rondas da Patrulha Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cônego Luiz Gonzaga de Oliveira, no bairro Mangabeira I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4965/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cabedelo e à senhora Secretária de Educação, para que providenciem a reforma na Escola Municipal Professor Altimar de Alencar Pimentel, no município de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4963/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao senhor comandante do 6º Batalhão de Policia Militar da Paraíba, para que providenciem colchões novos para as casas de apoio da Polícia Militar, localizadas nas cidades de Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e Serra grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4962/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, serviços de manutenção periódicos no Cemitério Senhor da Boa Sentença, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4960/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para providenciarem a Criação da Patrulha Rural Comunitária na cidade de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4953/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Henrique Matias Oliveira, Bairro do Novo Horizonte – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4952/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja implantado no 6º Batalhão de Polícia Militar, o Memorial em Homenagem aos valorosos policiais militares que sacrificaram a própria vida em defesa da sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4933/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que providenciem a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-079. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4931/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que providenciem a Limpeza da vegetação nas laterais da Rodovia Estadual PB -079, entre a cidade de Juarez Távora e Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4930/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciem o aumento das rondas da Patrulha Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio- Profª Maria Bronzeado Machado, no bairro Mangabeira II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4929/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no Loteamento Village de Jacumã, na cidade do Conde-PB, tendo em vista a quantidade de arrombamentos e assaltos que vem ocorrendo na localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4927/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Requerimento de pelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para providenciar a Ampliação de salas de aulas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio- Dom Adauto, na cidade de Juarez Távora-PB, tendo em vista o número de salas da escola que é pequeno para a quantidade de alunos, causando superlotação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4926/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Antonio da Silva Sobrinho, Prefeito do Município de Alagoa Grande, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4925/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua José Alves, Bairro do Novo Horizonte – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4924/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a fim de que adote medidas para que o pagamento da produtividade dos servidores da saúde do Estado seja reajustado, conforme a inflação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4923/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para providenciarem a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Maestro José Siqueira, Conceição-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4922/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande, para que execute a implementação de Iluminação Pública de LED na Rua Milton Xavier De Lira, Bairro Cruzeiro - Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4921/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar, para que se abstenha de excluir os militares estaduais pela prática de ilícitos penais, até que seja transitada em julgado a ação penal competente, em obediência ao princípio da presunção de inocência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4915/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Mangabeira, a fim de atender um anseio dos comerciantes do local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4910/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem o calçamento da Rua Francisco Alves, Bairro Cruzeiro – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4907/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar serviços de manutenção periódicos do Cemitério do Cristo Redentor, tendo em vista a situação de abandono reportada pelos familiares dos entes sepultados no cemitério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4891/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA ESTRADA QUILOMBOLA CAIANA DOS CRIOULOS DE ALAGOA GRANDE E MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4885/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Marcelino Pereira da Costa, Bairro do Novo Cruzeiro - Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4884/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 “Voto de Aplauso” aos integrantes da Banda de Musica da Policia Militar: Sub Tenente Edilson Alves Pequeno, Sargento João Batista da Silva Neto, Cabo Jean Kleber Santos de Silva, Cabo Rômulo silva Lima e Cabo Thiago Monteiro da Silva, em razão da ação meritória, ao realizar o sonho de uma criança de ter a presença da Banda de Música da Policia Militar em seu aniversário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4882/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que providenciem a normalização do abastecimento de água no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4881/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 “Voto de Aplausos” aos senhores Sargento Barlavento e o Cabo da Polícia Militar Weldson, em razão da ação meritória pela captura de um foragido de alta periculosidade no Alto do Mateus, contribuindo assim com o combate à criminalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4880/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciarem o aumento de efetivo na 3ª Companhia de Policia Militar em São José de Piranhas PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4879/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Ex-Combatente Álvaro Castelo Branco da Silva – Paratibe João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4873/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a construção de estacionamento no Parque Sólon de Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4866/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que seja providenciada a pavimentação da Rodovia PB-090, no trecho que liga as cidades de Itatuba a Aroeiras, tendo em vista as péssimas condições estruturais desse trecho da Rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4839/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e ao Secretário de Serviços Urbanos, para que executem a implementação de Iluminação Pública de LED na Rua Francisco Alves, Bairro Cruzeiro – Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4838/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Estadual dos Correios, para providenciar a entrega em domicílio dos serviços postais do Correio na cidade de Pilar-PB, tendo em vista que são entregues apenas no centro de distribuição da cidade, necessitando a retirada in loco pela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4837/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Vânia Monteiro Cavalcante, Bairro de Bodocongó – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4836/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para executarem a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Margarida Remigio Loureiro - Emas - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4835/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Requerimento de Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que suspenda imediatamente o procedimento licitatório de número 005/2019, oriundo da PBGÁS, que visa a contratação de empresa para Propaganda Institucional e remaneje tais recursos para o Hospital Napoleão Laureano, que passa por necessidades financeiras urgentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4834/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, a aplicação do asfalto na Rua Severino Cândido Fernandes, Bairro Catolé – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4823/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Educação de João Pessoa, para que, COM URGÊNCIA, manifeste interesse em aderir nas escolas municipais da rede pública de ensino de João Pessoa o modelo cívico-militar proposto pelo Governo Federal, visto que tal interesse deve ser manifestado até o dia 27 de setembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4818/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para providenciarem a cobertura para a Garagem da 3ª Companhia de Policia Militar em São José de Piranhas-PB, visto que as viaturas e os carros dos policiais ficam expostos a sol e chuva diuturnamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4812/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Policia Militar, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Taperoá-PB, em decorrência do aumento do índice de crimes patrimoniais na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4780/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que, COM URGÊNCIA, manifeste interesse em quais escolas o Governo do Estado tem interesse em aderir o modelo Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4777/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para providenciarem uma reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Doutor Jose Duarte Filho, Uiraúna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4774/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de Apelo ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a pavimentação da Rua Virgínio Gama e Melo, Municípios, Santa Rita – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4766/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja implantado no 4º Batalhão de Polícia Militar, o Memorial em Homenagem aos valorosos policiais que perderam suas vidas em combate, defendendo a sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4750/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de Apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, à Secretária de Infraestrutura e ao secretário de Meio Ambiente, para que adotem providências necessárias para identificar e responsabilizar estabelecimentos, prédios residenciais, entre outros, que estejam poluindo as praias da capital com rede de esgoto clandestino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4749/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de apelo ao Prefeito do Município de São José de Piranhas, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento na entrada da 3ª Companhia de Policia Militar em São José de Piranhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4748/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que providenciem o desentupimento da rede de Esgoto na Rua Luiz de Lima Freire, Bairro José Américo-João Pessoa- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4747/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, para providenciarem melhorias na sinalização da PB-048, no trecho Cidade de Pilar – Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4746/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que sejam disponibilizados 02 ar-condicionados para o alojamento da 3ª Companhia de Policia Militar, na cidade de São José de Piranhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4745/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Santa Rita e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a reconstrução do pavimento da Rua 03 de Maio, Tibiri Fábrica, Santa Rita – PB, visto que a mesma se encontra esburacada e sem estrutura, o que está causando transtornos aos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4744/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 “Voto de Aplausos” a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Senhora Tereza Cristina, em razão do esforço para a abertura do comércio de exportação de carne para Indonésia e China, como também pela abertura de Mercado e exportação de laticínios para o Egito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4743/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Prefeito do Município de Patos-PB, para providenciarem a conclusão da obra da Vila Olímpica na cidade de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4742/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de Apelo ao Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e ao Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), para realizar a implantação de uma lombada na Rua Argemiro Carneiro da Silva, Bairro do Novo Cruzeiro – Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4740/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, para que providenciem, com URGÊNCIA, o recapeamento da Rodovia PB-238, que liga as cidades de Taperoá e Teixeira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4738/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e ao Secretário de Serviços Urbanos, para que executem a implementação de Iluminação Pública de LED na Rua Eraldo Carolino, Bairro do Novo Cruzeiro – Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4737/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária do município, o asfalto da Rua MILTON XAVIER, Bairro do Novo Cruzeiro – Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4736/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2019 “Voto de Aplausos”ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, em razão da portaria, Nº 2.024 de 12 de setembro de 2019, publicada dia 16 de setembro de 2019, em razão da medida que zera impostos para produtos e medicamentos médico hospitalares, totalizando mais de 500 itens, o que irá beneficiar toda população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4730/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2019 Manifestação de Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, para providenciarem a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-366, trecho que cruza a Cidade de Aguiar PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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