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Proposições legislativas · 2021–2026

Elielton Lira

Candidatura a Deputado Estadual por PA pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.589proposições com a assinatura
1.578como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
30transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 1.327 1.326
Indicação (IND) 131 130
Moção (MOC) 54 47
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 38 38
Pedido de Informações (PED) 24 24
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11 11
Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) 2 1
Ata de Audiência Pública (ATAAU) 1 1
Projeto de Resolução (PRE) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 4753/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) 10/11/2025 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR.PASTOR AUGUSTO ARAÚJO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA Decreto Legislativo nº 31, de 09 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 4752/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) 10/11/2025 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR. BRUNO HENRIQUE GOMES DE ARAÚJO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA Decreto Legislativo nº 32, de 09 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 4255/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) 06/10/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇOPÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NA AVENIDA ANÍSIO CHAVES (NAS PRÓXIMIDADES DA IGREJA DA PAZ), NO BAIRRO AEROPORTO VELHO, COMO “PRAÇA MISSIONÁRIO LUCAS HUBER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). Lei-PMS nº 22.843, de 08 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 655/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) 11/03/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO “VISTA ALEGRE DO JUÁ” NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA Lei-PMS nº 22.608, de 31 de julho de 2025 Autoria única
PDL 3383/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) 09/12/2024 CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO COELHO. (VEREADOR ELIELTON LIRA) Decreto Legislativo nº 56, de 09 de dezembro de 2024 Autoria única
PDL 3382/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) 09/12/2024 CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. WANDERSON LIMA DE QUEIROZ. (VEREADOR ELIELTON LIRA) Decreto Legislativo nº 55, de 09 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 2798/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) 11/09/2024 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-UMEI, VISTA ALEGRE DO JUÁ, CEMEI-PROFª MARIA CRISTINA MACHADO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. Lei-PMS nº 22.344, de 19 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 166/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) 26/06/2024 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DA PESCA AMADOR DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. Lei-PMS nº 22.263, de 10 de julho de 2024 Autoria única
PLO 165/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) 26/06/2024 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO TUCUNARÉ DO BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. Lei-PMS nº 22.262, de 09 de julho de 2024 Autoria única
PLO 1925/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) 20/05/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO DE MISSÕES NOVO SEMEAR. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. Lei-PMS nº 22.770, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 414/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) 26/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA A SER DADA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. Lei-PMS nº 22.118, de 26 de abril de 2024 Autoria única
PLO 411/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) 26/02/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO PARICÁ-AGROPARICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. Lei-PMS nº 22.835, de 19 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 3840/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) 05/12/2023 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO ILMO. DEP. ESTADUAL ERALDO PIMENTA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. Decreto Legislativo-MESA nº 46, de 06 de dezembro de 2023 Autoria única
PDL 3839/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) 05/12/2023 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ALDIR SCHMITT. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. Decreto Legislativo-MESA nº 44, de 06 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 183/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) 18/10/2023 CRIA O DISTRITO DE CORTA-CORDA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. Lei-PMS nº 22.063, de 12 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 116/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) 23/08/2023 INSTITUI O DIA. MUNICIPAL DA CONSCIENTIZACÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: VEREADOR ELEILTON LIRA) PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 116/2023 Lei-PMS nº 21.990, de 30 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1353/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) 18/04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-UMEI LOCALIZADA NO BAIRRO JADERLANDIA - ARTUR DE SIQUEIRA RIKER. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. Lei-PMS nº 21.923, de 02 de junho de 2023 Autoria única
PLO 26/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) 07/02/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA Lei-PMS nº 22.296, de 19 de setembro de 2024 Autoria única
PDL 48/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) 06/12/2022 OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO ILMO. SR. LUCIANO DE SOUSA PEDROZA. AUTOR: ELIELTON LIRA Decreto Legislativo-MESA nº 48, de 07 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 47/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) 06/12/2022 QUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO ILMO. SR. MURILO MODA CUNHA. AUTOR: ELIELTON LIRA Decreto Legislativo-MESA nº 47, de 07 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 2865/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) 31/10/2022 INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO PEIXE MAPARÁ NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DE VÁRZEA. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. PROJETO DE LEI Nº 065/2022 DE 14/06/2023. Lei-PMS nº 21.943, de 30 de junho de 2023 Autoria única
PLO 2494/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) 31/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPBOA. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. PROJETO DE LEI 027/2023, DE 03/04/2023 Lei-PMS nº 21.911, de 25 de abril de 2023 Autoria única
PLO 2011/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) 13/06/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE SANTARÉM - ARES. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. Lei-PMS nº 21.914, de 11 de maio de 2023 Autoria única
PLO 353/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) 11/04/2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS AGRICULTURAS DE MONTE MORÉA-ASPAM-CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA PROJETO DE LEI Nº 353/2022 Lei-PMS nº 21.837, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 3460/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) 06/12/2021 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO SR. HILTON ALVES DE AGUIAR. Decreto Legislativo-MESA nº 38, de 13 de dezembro de 2021 Autoria única
PDL 3456/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) 06/12/2021 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO SR. DANIEL DE SOUSA LIMA. Decreto Legislativo nº 21, de 13 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 86/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) 06/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SÊ MENTE DO AMANHÃ - CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 86/2022 DE 01/06/2022. Lei-PMS nº 21.573, de 28 de junho de 2022 Autoria única
PELO 31/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) 01/12/2021 ALTERA O ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Emenda a Lei Orgânica-MESA nº 31, de 14 de fevereiro de 2022 Coautoria
PRE 3419/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) 01/12/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 113, 114, 115, 116, 117 E 118 E ACRESCENTAR OS ARTIGOS 113-A, 114-A, 115-A E 115-B. Resolução-MESA nº 1, de 07 de fevereiro de 2022 Coautoria
PLO 2351/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA CEMEI ALVORADA PARA CEMEI CLÁUDIO ROBERTO DE ALMEIDA 0LIVEIRA (lN MEMORIA). PROJETO DE LEI Nº 084/2022 DE 25/05/2022. Lei-PMS nº 21.550, de 08 de junho de 2022 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santarém (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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