Elielton Lira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PED 96/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/08/2026 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ( SEMINFRA) SOBRE O CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, CÓPIAS DOS PROJETOS ARQUITETÔNIO E INFRAESTRUTURA DE TODAS AS RUAS E DAS MEDIÇÕES PAGAS, CONTENDO VALORES, DATAS E PERCENTUAIS. (AUTORIA: ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 25/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/02/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE SANTAREM/PA PARA QUE PRESTE ESCLARCIMENTOS SOBRE AS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE DO PORTO HIODROVIARIO DE SANTAREM/PA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 4/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/02/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA “BALSA CAMILA”, NO TRECHO SANTARÉM/SANTANA DO TAPARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 159/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/10/2025 | SOLICITA AO INCRA INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTUAIS IMPEDIMENTOS FUNDIÁRIOS QUE DIFICULTAM A LEGALIZAÇÃO DA GLEBA PACOVAL, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CHAPADÃO, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 158/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/10/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ (SEMAS/PA) INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE EMBARGOS AMBIENTAIS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E OUTROS INCIDENTES NA GLEBA PACOVAL, REGIÃO DO CHAPADÃO, NO ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 151/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/09/2025 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA AMBULÂNCIA FLUVIAL DESTINADA À COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ E ADJACENTES, REGIÃO DE VÁRZEA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 140/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/09/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP), SOBRE TODOS OS CONTRATOS, REPASSES, AUXILIOS, CONCESSÕES E DEMAIS RECURSOS FINANCEIROS OU MATERIAIS DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM (APRUSAN), NO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 126/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/09/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE TODO O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE RESULTOU NA MUDANÇA DE DOMÍNIO DE ÁREA PÚBLICA PARA ÁREA PRIVADA, REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO IMPERADOR, AS MARGENS DO RIO TAPAJÓS, CONHECIDO COMO “ANTIGA USINA DO IMPERADOR”, ONDE FUNCIONOU, NO PASSADO, A ESTAÇÃO TERMELÉTRICA DA EXTINTA CELPA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PED 94/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/06/2025 | REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE I TURA- SEMINFRA, REFERENTES AS OBRAS DO COMPLE E LAZER DE SANTARÉM. (AUTORIA: ELIELTON LIRA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 88/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 03/06/2025 | REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — SEHAB, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACORDO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E A ASBAN (ASSOCIAÇÃO DE BANCOS), RELACIONADO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). (AUTORIA: ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 85/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/05/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMINFRA, SOBRE O CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO SIMÕES, URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 84/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/05/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMSA, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 79/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/05/2025 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE VENDA DA USINA DE ASFALTO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE SANTARÉM AUTORIA VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 63/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 28/04/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CÁBIVEIS E O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NINTEDANIDE 100 MG AO SENHOR JOÃO MOTA DA SILVA, DEFERIDA ATRAVES DE TUTELA ANTECIPADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 53/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 14/04/2025 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E VALORES ($) INVESTIDOS PELA PREFEITURA DE SANTARÉM EM MÍDIAS SOCIAIS, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE À PROPAGANDA VEICULADA EM TELEVISÃO (TV) RÁDIO E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 31/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/03/2025 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE TODOS OS CONTRATOS COM EMPRESAS, RELATIVOS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO EVENTO "CARNAVAL 2025" ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. AUTORIA VEREADOR: ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 21/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/02/2025 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, SOBRE TODOS OS CONTRATOS ATIVOS COM EMPRESAS RELATIVOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, GENEROS ALIMENTICIOS, MEDICAMENTOS, COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ARA VEICULOS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 20/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONTRATOS ATIVOS COM AS SEGUINTES EMPRESAS: D M C MESSIAS EIRELI, SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 19/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/02/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) CERCA DO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS (CAIXÕES). AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 15/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/02/2025 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXEBIAVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A RESPEITO DA AMBULANCHA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE BOA VISTA DO TAPARÁ E ADJACENTES, REGIÃO DE VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 144/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/11/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA A CERCA DA RENDA TOTAL ARRECADADA E DESPESAS PROVENIENTES DO FESTIVAL DOS BOTOS (ÇAIRÉ 2023). AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 130/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/10/2023 | SOLICITA INFORMAÇÃO Á SEHAB, ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO "HORIZONTE PARK" DE PROPRIEDADE DA ESTRUTURA NEGÓCIO IMOBILIÁRIO E STENIO OLIVEIRA GODIN. (VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 128/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/09/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES COM ESCLARECIMENTOS À SEMURB ACERCA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO. (VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 127/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/09/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES COM ESCLARECIMENTOS À (SEMC) ACERCA DA RENDA TOTAL ARRECADADA PROVENIENTE DO FESTIVAL DOS BOTOS (ÇAIRE 2023). (VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santarém (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.