Elielton Lira
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 645/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/05/2026 | INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SAUBAL, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 644/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA NOVA REPÚBLICA, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 643/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE ABERTURA DE ESTRADA VICINAL LIGANDO A COMUNIDADE CASTELA À COMUNIDADE MURUMURUTUBA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 599/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO FORTALECER A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E AMPLIAR A PROTEÇÃO À POPULAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 449/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM EDUCADOR FÍSICO E UM NUTRICIONISTA PARA O GRUPO HIPERDIA, DO BAIRRO DA PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/04/2026 | INDICA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTARÉM (83ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM) A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ELEITORAL ITINERANTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PRESENTES NA COMUNIDADE DE SANTARÉM-MIRI (REGIÃO DO ITUQUI) E NA REGIÃO DO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/04/2026 | INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA LIVRE DO MERCADÃO 2000. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/02/2026 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA VITÓRIA DO BUERU, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO BUERU, VISANDO AMPLIAR A OFERTA EDUCACIONAL E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS PARA OS ESTUDANTES DA REGIÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1170/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO FORTALECER A POLÍTICA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E AMPLIAR A PROTEÇÃO À POPULAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1169/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE REGIONAL DO CEASA – PA (CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, VISANDO FORTALECER A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR, GERAR EMPREGO E RENDA, DESCENTRALIZAR O ABASTECIMENTO E REDUZIR DESPERDÍCIOS DE ALIMENTOS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1168/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1150/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA REGIÃO DO CHAPADÃO NO PROJETO PUXIRUM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1149/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA REGIÃO DO ITUQUI NO PROJETO PUXIRUM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1105/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA SAÚDE, INCLUINDO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1041/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 21/10/2025 | INDICA À SEMSA A TRANSFORMAÇÃO DA UBS DO JACAMIM EM UMA EMULTI-EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, LOCALIZADA NO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1019/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 21/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE PLANALTO SÃO JOSÉ, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1018/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 21/10/2025 | – INDICA AO CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, A CESSÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SANTARÉM PARA A UTILIZAÇÃO COMO EXTENSÃO HOSPITALAR, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O NÚMERO DE LEITOS E ATENDER À SUPERLOTAÇÃO DOS HOSPITAIS DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 959/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/10/2025 | INDICA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTARÉM - 83º ZONA ELEITORAL, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMASEÇÃO DE VOTAÇÃO NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, SITUADA NA REGIÃO CURUÁ-UNA, ZONA RURAL DE SANTAREM/PA AUTORIA: ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 845/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/09/2025 | INDICA À SEMJEL A DEFINIÇÃO OFICIAL DAS DATAS DA EDIÇÃO 2025 DO EVENTO “SUPERCROSS NOTURNO”, NOS DIAS 12,13, 19 E 20 DE DEZEMBRO, CONFORME PREVISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 22.316, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 794/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO PARA CRIANÇAS E CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA DO CAMPO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 764/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/09/2025 | INDICA AO CARTÓRIO ELEITORAL 83ª ZONA ELEITORAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEÇÃO DE VOTAÇÃO NA ESCOLA SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NA RUA MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 748/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/09/2025 | INDICA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTARÉM (83ª ZONA ELEITORAL) A ANÁLISE QUANTO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE 01 SEÇÃO DE VOTAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 697/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/07/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, JADER FILHO, INVESTIMENTO PARA RECUPERAÇÃO TOTAL DAS RUAS DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 646/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/07/2025 | INDICA AO DEP. ESTADUAL ADRIANO COELHO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA À REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 600/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE DE 60 KM/H EM VIAS ATUALMENTE REGULAMENTADAS COM RADARES DE 40 KM/H, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 587/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/06/2025 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN, SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA VIA DE CICLISTAS LOCALIZADA NA RODOVIA DR. EVERALDO MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO KM 6, SÃO BRÁS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 586/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/06/2025 | INDICA AO DEP. ESTADUAL ADRIANO COELHO – PDT, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE BUERI, REGIÃO DO ITUQUI, MUNICÍPIO DE SANTARÉM – PA. A REFERIDA UNIDADE ATENDERÁ, ALÉM DA POPULAÇÃO LOCAL, OUTRAS 17 COMUNIDADES DO ENTORNO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 484/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/05/2025 | INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE SERRA GRANDE. (REGIÃO DO ITUQUI). (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 473/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/05/2025 | INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 14/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE AREIAL, PA 370, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 380/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/04/2025 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARÁ (DER-PA) A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA VIA NA RODOVIA ESTADUAL PA 370, NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE DO URUMARI ATÉ A SERRA DO DIAMANTINO, QUE TEM APRESENTADO GRANDES DESAFIOS EM TERMOS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/04/2025 | INDICA AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA VIA NA BR 163 SANTARÉM/CUIABÁ, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ A SERRA PIQUIATUBA, QUE TEM APRESENTADO GRANDES DESAFIOS EM TERMOS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 378/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/04/2025 | INDICA À SECRETARIA DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARÁ (SECIR), A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PLANALTO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA BR 163, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 324/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/04/2025 | INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 304/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 25/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA DENOMINADA “OCUPAÇÃO IRMÃ DORATHY”, LOCALIZADA NO BAIRRO VIGIA, COM O OBJETIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/03/2025 | INDICA AO PODER ESTADUAL A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 267/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTE CASTELO, PERÍMETRO DA AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, E RUA PROF. ALUÍSIO MARTINS, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 266/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/03/2025 | INDICA À SEMTRAS A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/03/2025 | INDICA À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS E DE EXAMES LABORATORIAIS NA UBS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/03/2025 | INDICA À SEMTRAS A CONSTRUÇÃO DE 01 POLO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DA ÁREA DA EMPRESA “PEDRO RIVA & CIA LTDA” (SÍTIO PEDRO RIVA), SITUADA NA RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO ÁREA VERDE, PARA A CRIAÇÃO DE ÁREA PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/03/2025 | INDICA AO SETRAN QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CURUÁ-UNA, PA 370, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ÁREA URBANA ATÉ A USINA HIDRELÉTRICA CURUÁ-UNA . (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 307/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/10/2024 | INDICA A SETRANS A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NO KM 22, LOCALIZADO NA COMUNIDADE JACAMIM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/06/2024 | INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/06/2024 | INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TV.DO JOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/05/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA ITUQUI, QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES GUARANÁ (SANTARÉM) E PACOVAL (PRAINHA). (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 199/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/05/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ESTADUALIZAÇÃO DA PA ITUQUI, QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES GUARANÁ (SANTARÉM) E PACOVAL (PRAINHA). (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 189/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/05/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA VISTA ALEGRE DO JUÁ, COM O OBJETIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 21/05/2024 | –– INDICA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 21/05/2024 | –– INDICA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO RAMAL BOM FUTURO, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/04/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE LIMÃO GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/04/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE IGARAPÉ SECO, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/04/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/04/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE PARICÁ, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/04/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/04/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/04/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO CURUÁ-UNA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/04/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE SANTARÉM MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/04/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE BUERU, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/04/2024 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL HERALDO PIMENTA, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE CORTA-CORDA, REGIÃO DO CHAPADÃO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/04/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SERRA DA MATINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATINHA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/04/2024 | INDICA À SEGUP A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DESTACADO – PPD NA REGIÃO DO CORTA CORDA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/04/2024 | INDICA AO EXECUTIVO ESTADUAL A DOAÇÃO DE FORNOS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGRICULTORES DAS REGIÕES DO ITUQUI, CORTA-CORDA, EIXO FORTE E TAPARÁ (VÁRZEA), NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/03/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUANTO A POSSILIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA (1) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ÁREA DESAPROPRIADA DA EMPRESA LINAVE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DA OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/03/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, REGIÃO DO CORTA CORDA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/03/2024 | INDICA A EQUATORIAL ENERGIA A POSSIBILIDADE DE INSERIR AS COMUNIDADES DE SANTA MARIA, NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, PALMAS DO ITUQUI, PAU D´ARCO DO ITUQUI, ESTRADA NOVA, BAIRRO ESPÍRITO SANTO, NO CRONOGRAMA DA “E+ CARAVANA EQUATORIAL”. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/02/2024 | INDICA AO CONTRAN, POR MEIO DA SUA CÂMARA TEMÁTICA DE ASSUNTOS VEICULARES (CTVAT), QUE POSSA ANALISAR A DISPENSA DO CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR – CSV, EXIGÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 859/2021, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/02/2024 | – INDICA A 5ª URE A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE CABEÇA D´ONÇA DO TAPARÁ, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/02/2024 | INDICA A SEMTRANS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, REGIÃO DE PLANALTO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 468/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/12/2023 | Indica a Caixa Econômica Federal –CEF quanto a possibilidade de implantação de 01(uma) Casa Lotérica na Comunidade Boa Esperança, Região de Planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 457/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 05/12/2023 | – INDICA AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO PARA AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 442/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/11/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DO OESTE DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 441/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/11/2023 | INDICA A SEGUP A IMPLANTAÇÃO DE 01 POSTO POLICIAL DESTACADO – PPD, NA COMUNIDADE UNIÃO CORTA CORDA, REGIÃO DO CORTA CORDA, CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 411/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/11/2023 | INDICA A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ 9SPU/OS) A IMPLANTAÇÃO DE 01 POSTO AVANÇADO DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/10/2023 | INDICA A SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 377/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/10/2023 | INDICA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE 01 CASA LOTÉRICA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 338/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/09/2023 | – INDICA A SEMED A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, NA COMUNIDADE BACURI, LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 337/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/09/2023 | – INDICA A SEDUC A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA ÁLVARO ADOLFO DA SILVEIRA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM: (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 321/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/09/2023 | INDICA A SEDUC O ALARGAMENTO E MELHORIAS DA ENTRADA DE VEÍCULOS E REMOÇÃO DA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 302/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/09/2023 | INDICA A SEMURB A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A ROTA DE COLETA DE REGULAR DE LIXO PARA ATENDER A COMUNIDADE CRISTO REI – PA 370, REGIÃO DE PLANALTO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 289/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/08/2023 | INDICA AO PODER PÚBLICO ESTADUAL, ATRAVÉS DA DEPUTADA ESTADUAL MARIA DO CARMO, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALOÍSIO LOPES MARTINS, SITUADO NA GRANDE ÁREA DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 288/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/08/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9º CRS/SESPA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 287/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/08/2023 | INDICA A SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE CRISTO REI (PA-370 - SANTARÉM/CURUÁ-UNA) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 263/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 28/06/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E REGIME DE TEMPO INTEGRAL AOS SERVIDORES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 07/06/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME) NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 07/06/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 31/05/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, REGIÃO DO CORTA CORDA — PA 370 KM 89. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/03/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JADER FONTENELLE BARBALHO, E CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/03/2023 | INDICA A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA SÃO FRANCISCO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 28/02/2023 | INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL RESIDENTES NO BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/02/2023 | INDICA A PREFEITURA DE SANTARÉM, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ÁREAS DE PRAIAS E BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 14/02/2023 | INDICA AO PODER PÚBLICO ESTADUAL, A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO OESTE DO PARÁ PARA “CENTRO DE CONVENÇÕES PAULO ROBERTO DE SOUSA MATOS”. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 302/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/12/2022 | INDICA AO GOVERNO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DO DNIT NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 301/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/12/2022 | INDICA A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE (ROD. SANTARÉM/CUIABÁ), BAIRRO MATINHA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/12/2022 | INDICA A SMT A IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSIBILITEM A REDUÇÃO DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) DE VEÍCULOS EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA CRISTO RESSUSCITOU (ROD. SANTARÉM/CUIABÁ), BAIRRO MATINHA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 299/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/12/2022 | INDICA AO TEM. CORONEL LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA, COMANDANTE DO 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE SANTARÉM, QUE O MESMO POSSA AUTORIZAR A SEMINFRA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO DENTRO DO ZOOLÓGICO DA UNAMA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA MATINHA E BAIRRO VIZINHOS. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 298/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/12/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO INTENSIVA EM OBRAS DE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA RUA JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 291/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 28/11/2022 | Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de policiamento ostensivo e preventivo no bairro do Juá, em especial nas ruas Alexandre Silva e Tv. 28. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 288/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 21/11/2022 | Indica ao Cartório Eleitoral (83ª Zona) a implantação de uma seção de votação na Comunidade Nova Conquista do Chapadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 287/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 21/11/2022 | Indica ao Cartório Eleitoral (83ª Zona) a implantação de uma seção de votação no bairro Vigia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 262/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/10/2022 | Indica a SEDUC a implantação do ensino médio na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/08/2022 | Requer a SEDUC a implantação do ensino médio na comunidade Nova Vitória Régia, região do Ituqui. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/06/2022 | Indica ao Poder Público Estadual quanto a necessidade de reforma e ampliação da escola de ensino fundamental e médio Aluízio Lopes Martins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/05/2022 | Indica a SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de limpeza ao redor do campo localizado no Bela Vista do Juá e a colocação de lixeiras em pontos estratégicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 18/05/2022 | Indica a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Espírito Santo, quadra 07, lado A, Bela Vista do Juá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 18/05/2022 | Indica a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Planalto, entre Av. Elinaldo Barbosa e Av. Tropical, bairro Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/05/2022 | Indica ao Governo Estadual que seja realizado estudo de viabilidade da complementação da cobertura do Mercado Tupaiulândia, conhecido popularmente como “Feira da Rodagem”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/05/2022 | INDICA JUNTO AO COMANDO DO CPR1 DA POLÍCIA MILITAR, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAL DESTACADO -PPD, NA COMUNIDADE CÍCERO MENDES REGIÃO DO CORTA CORDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 128/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/05/2022 | Indica a SEMURB que seja colocada uma lixeira na Tv. 28 de setembro, em frente a feira da quadra 8, Bela Vista do Juá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/04/2022 | Indica a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento da rua Vitória, quadra 2, Bela Vista do Juá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/03/2022 | Indica ao Presidente Estadual da Central de Abastecimento do Estado do Pará – CEASA, a construção do entreposto da CEASA em Santarém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/03/2022 | Indica ao Governador Helder Barbalho e ao Deputado Hilton Aguiar, a realização de um estudo de viabilidade da estadualização da PA-Ituqui, que liga os municípios de Santarém e Prainha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/03/2022 | Indica ao Poder Público Municipal a construção de uma UBS no bairro do Jutaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/03/2022 | Indica ao Poder Público Estadual a reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Gonçalves Passarinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 07/03/2022 | Indica a SEMURB a instalação de luminárias nos postes da quadra 29, lado A, no Bela Vista do Juá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/02/2022 | Indica ao SETRAN a mudança no ponto de fiscalização da Polícia Estadual, na rodovia Estadual Curuá-Una. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/11/2021 | Indica ao Prefeito, a construção de uma UBS no bairro Vigia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/11/2021 | Indica à SEMED a construção de uma creche no bairro Vigia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 343/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/11/2021 | Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª Seção Eleitoral) quanto a possibilidade de implantação de uma seção de votação na comunidade Jurunduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 328/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/11/2021 | Indica ao Governo do estado do Pará a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o SAMU do município de Santarém | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 315/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/11/2021 | Indica ao Poder Público Municipal a construção de uma UBS no bairro São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 314/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/11/2021 | Indica ao Dep. Hilton Aguiar, emenda parlamentar para a aquisição de um aparelho de tomografia para o Hospital Regional do Baixo Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 303/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/10/2021 | Indica ao Governador, a conclusão de pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Alter-do-Chão a Pindobal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 301/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/10/2021 | Indica ao PREFEITO, a iluminação pública na Av. Tapajós, nas proximidades do Mercadão 2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 273/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/10/2021 | Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª zona eleitoral) a implantação de uma seção de votação na comunidade Cícero Mendes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 259/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 14/09/2021 | Indica a SEMED a aquisição de uma central de ar para a Escola São Miguel, na comunidade Pau D´Arco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 14/09/2021 | Indica a SEMTRAS que seja feita a mudança do CREAS para um novo prédio, visto que o atual imóvel não atende às necessidades desenvolvidas pelos programas do referido centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 239/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/09/2021 | Indica a SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Anysio Chaves e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 202/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/08/2021 | Requer a SEMED a aquisição de um bebedouro para a escola Cícero Mendes na comunidade Cícero Mendes, região do Corta Corda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 169/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/06/2021 | INIDICA JUNTO AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ALOCAR OS VENDEDORES AMBULANTES DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santarém (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.