Gladston Gabriel
Candidatura a Deputado Federal por MG pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
206proposições com a assinatura
164como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
86transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 74 | 50 |
| Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) | 62 | 52 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 33 | 33 |
| Moção Aplausos (MOCA) | 18 | 18 |
| Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) | 10 | 7 |
| Requerimento Solicitação (REQ) | 4 | 1 |
| Projeto de Resolução (PR) | 3 | 1 |
| Projeto de Lei Ordinária do Executivo (PLOE) | 1 | 1 |
| Substitutivo (SUBST) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 1797/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/08/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JOSÉ MARCIANO DA SILVA (ZIQUINHA). | Decreto Legislativo nº 1.791, de 14 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLOL 6805/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 04/08/2026 | DENOMINA SUZANA DI DONATO A ATUAL RUA A-1 LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. | Lei Ordinária nº 9.275, de 19 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLOL 6769/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 07/07/2026 | INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.296, de 08 de setembro de 2026 | Coautoria |
| PLOL 6760/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 07/07/2026 | DENOMINA CESAR ANTÔNIO FRANÇA A ATUAL RUA 08 - A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. | Lei Ordinária nº 9.254, de 29 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLOL 6723/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 17/06/2026 | RECONHECE A “CÃOMINHADA DE PATOS DE MINAS” COMO EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, EDUCACIONAL E DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Lei Ordinária nº 9.251, de 28 de julho de 2026 | Coautoria |
| PDL 1743/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/04/2026 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR KLEIBER DE CASTRO. | Decreto Legislativo nº 1.737, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1730/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 06/04/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. NAIR NUNES DOS SANTOS MARCHEU. | Decreto Legislativo nº 1.724, de 10 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1718/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 06/03/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AOS FUNDADORES-LÍDERES DO GRUPO “BORA CORRER”, SENHOR MARCELO NASCIMENTO CANUTO DA SILVA E SENHORA SHEYLA OLIVEIRA DE ANDRADE. | Decreto Legislativo nº 1.711, de 13 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1686/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/01/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. BÁRBARA GUIMARÃES NOGUEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.679, de 13 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PLCL 999/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 27/01/2026 | ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS” (Altera parâmetro das Ruas Tonho do Nico, Amélia de Souza, Virgílio de Souza e Dr. Rasmo Rocha, Bairro Nossa Senhora das Graças). | Lei Complementar nº 753, de 24 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLOL 6532/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/01/2026 | DENOMINA GUIOMAR FERNANDES MOREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Lei Ordinária nº 9.086, de 19 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PLOL 6531/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/12/2025 | DENOMINA EDGARD RIBEIRO A ATUAL DOS JASMINS E PARTE DA RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS “JOSÉ GENÉSIO” (ANTIGA RUA 04), LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Lei Ordinária nº 9.073, de 19 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6513/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 28/11/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GIRASSOL – ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇAS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS. | Lei Ordinária nº 9.070, de 05 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1682/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/11/2025 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE DANIEL TEIXEIRA DIAS. | Decreto Legislativo nº 1.675, de 14 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6433/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 25/09/2025 | DENOMINA ANTÔNIO LOPES FILHO A ATUAL RUA III LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. | Lei Ordinária nº 9.022, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6421/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/09/2025 | DENOMINA TEREZINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA H-8 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO. | Lei Ordinária nº 9.011, de 30 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6403/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 01/09/2025 | DENOMINA CHICO VIDA A ATUAL RUA M-1 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI. | Lei Ordinária nº 8.998, de 15 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6400/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 01/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE DE PESSOAS CONDENADAS POR ESTUPRO E ABUSO DE VULNERÁVEL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.041, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6390/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 14/08/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ESPORTES E DANÇA – AAED. | Lei Ordinária nº 8.986, de 02 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6339/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/07/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE DE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.040, de 03 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6286/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 12/06/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DOS LEGENDÁRIOS - ROTA DO OLEIRO". | Lei Ordinária nº 8.934, de 15 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6236/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 13/05/2025 | ACRESCENTA O ART. 15-A À LEI MUNICIPAL Nº 7.095, DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, REESTRUTURA O CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei Ordinária nº 8.931, de 15 de julho de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PLOL 6234/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 13/05/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS TRADICIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 8.954, de 01 de agosto de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 1621/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 13/05/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOEL PINHEIRO ALVES. | Decreto Legislativo nº 1.615, de 23 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 1616/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 23/04/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA GIOVANNA CRISTINA DOS SANTOS CAIXETA. | Decreto Legislativo nº 1.609, de 25 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6196/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 15/04/2025 | DENOMINA LÍDIA MÁRCIA FONSECA DO NASCIMENTO A ATUAL RUA 58 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Lei Ordinária nº 8.859, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6190/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/04/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER VIDA - ARVIDA". | Lei Ordinária nº 8.853, de 25 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 1600/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 04/04/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA GOMES DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.593, de 14 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6152/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 17/03/2025 | ACRESCENTA O ARTIGO 13-A À LEI Nº 7.818, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”. | Lei Ordinária nº 8.894, de 30 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6151/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 17/03/2025 | ACRESCENTA O ARTIGO 25-A À LEI Nº 7.397, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei Ordinária nº 8.893, de 30 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 1585/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 13/03/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR MARCELO GALDINO DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.578, de 17 de março de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6146/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 05/03/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | Lei Ordinária nº 8.815, de 17 de março de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6141/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 27/02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS E ACRESCENTA INCISO VI E § 3º AO ART. 3° DA LEI Nº 7.807, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 8.876, de 20 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6140/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 27/02/2025 | ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 8.843, de 15 de abril de 2025 | Primeira assinatura de 12 |
| PDL 1566/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 18/02/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS ''IRMÃS BARBOSA'', SENHORAS EDNA BARBOSA DOS SANTOS BOAVENTURA E DINAH BARBOSA SATHLER DE LIMA. | Decreto Legislativo nº 1.559, de 21 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1540/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 13/11/2024 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE BERNARDO ALVES DE AMORIM. | Decreto Legislativo nº 1.533, de 25 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLOL 6065/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/10/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAGRADA SABEDORIA. | Lei Ordinária nº 8.752, de 11 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLOL 6046/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 02/10/2024 | DENOMINA PROFESSORA MARISA MURÇA O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. | Lei Ordinária nº 8.743, de 11 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 1535/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 14/08/2024 | CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR MARINO ALVES DE CAMARGO. | Decreto Legislativo nº 1.528, de 26 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLCL 947/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Lei Complementar nº 713, de 18 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PDL 1524/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 20/06/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. VALTER GONÇALVES DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 1.517, de 21 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLOL 6000/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 12/06/2024 | DENOMINA JOÃO BATISTA DIAS MACARRÃO O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA MATA DO CATINGUEIRO, NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. | Lei Ordinária nº 8.712, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLOL 5988/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DOS KITS DE SONDAGENS VESICAIS DE ALÍVIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 8.710, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 1500/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 06/05/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ADÃO NIDES CARDOSO DA CRUZ. | Decreto Legislativo nº 1.493, de 10 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 1488/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 19/04/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA MENEZES DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 1.481, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 1457/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 14/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR ENZO VASCONCELOS FERREIRA. | Decreto Legislativo nº 1.450, de 22 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 1456/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 14/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA ANA PAULA PEREIRA DA FONSECA. | Decreto Legislativo nº 1.449, de 22 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 1439/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/02/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. JORGENI DIAS CARDOSO. | Decreto Legislativo nº 1.432, de 26 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLOL 5865/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/11/2023 | DENOMINA TIA MÉRCIA DE FARIA BOMFIM A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA. | Lei Ordinária nº 8.583, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1423/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 17/11/2023 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE KAIO MURILO SANTANA CORRÊA. | Decreto Legislativo nº 1.416, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1417/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À JOVEM SAMIRA JÚLIA LEMOS SANTOS. | Decreto Legislativo nº 1.410, de 13 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLOL 5760/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/08/2023 | DENOMINA LUZIA FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 11-C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. | Lei Ordinária nº 8.494, de 28 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLOL 5759/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/08/2023 | DENOMINA MARIA MARTA ROSA A ATUAL RUA 1-C, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. | Lei Ordinária nº 8.493, de 28 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLOL 5735/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/07/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BMX DE PATOS DE MINAS. | Lei Ordinária nº 8.475, de 25 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLOL 5734/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/07/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TORCIDA UNIFORMIZADA TROVÃO AZUL - TUF. | Lei Ordinária nº 8.474, de 25 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 1401/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 20/06/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL ÀS IRMÃS CYNTHIA RABELO DE MORAIS E MICHELLE RABELO DE MORAIS. | Decreto Legislativo nº 1.394, de 26 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLOL 5705/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/05/2023 | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA DO CERRADO MINEIRO - FENAMINAS. | Lei Ordinária nº 8.482, de 18 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 1390/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 27/04/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR MATHEUS DE SOUZA GOMES. | Decreto Legislativo nº 1.383, de 02 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 1377/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/04/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. LUCILA MATOS BORGES TINOCO. | Decreto Legislativo nº 1.370, de 02 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLOL 5671/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 15/03/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 8.441, de 22 de maio de 2023 | Coautoria |
| PLOL 5666/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 01/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DA SERRA. | Lei Ordinária nº 8.409, de 14 de março de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLOL 5662/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 01/03/2023 | "CRIA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE XADREZ". | Lei Ordinária nº 8.408, de 14 de março de 2023 | Coautoria |
| PLOL 5654/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 22/02/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NOS PERÍODOS DE PRÉ- E PÓS- PARTO. | Lei Ordinária nº 8.434, de 08 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 1361/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/02/2023 | Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Maria Lúcia Gonçalves da Fonseca. | Decreto Legislativo nº 1.354, de 17 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLOL 5627/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 20/01/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS GERAIS – COOPERGERAIS. | Lei Ordinária nº 8.393, de 22 de fevereiro de 2023 | Coautoria |
| PLOL 5621/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 08/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARRASTÃO ESPORTE CLUBE. | Lei Ordinária nº 8.376, de 19 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 1335/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/11/2022 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE JÚLIA GONÇALVES DE AZEVEDO. | Decreto Legislativo nº 1.328, de 18 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1321/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 23/08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR MILTON ROBERTO DE CASTRO TEIXEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.314, de 26 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLOL 5506/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AO PROPRIETÁRIO RURAL PARA CONSERTAR, CONSERVAR E MANTER ESTRADAS RURAIS PARTICULARES (GALHOS), POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESAS TERCEIRIZADAS. | Lei Ordinária nº 8.354, de 31 de outubro de 2022 | Coautoria |
| PLOL 5500/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 25/05/2022 | GARANTE AO CONTRIBUINTE O DIREITO DE TER ACESSO À FORMA DE PAGAMENTO DIGITAL, POR MEIO DE PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES COM O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Lei Ordinária nº 8.281, de 18 de julho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PLOL 5479/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 04/05/2022 | RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS. | Lei Ordinária nº 8.311, de 22 de agosto de 2022 | Coautoria |
| PDL 1285/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 20/04/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ VITOR DE RESENDE AGUIAR. | Decreto Legislativo nº 1.279, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 1284/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 20/04/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. DIVINA MARIA DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 1.278, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLOL 5460/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 31/03/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DE VEREADOR. | Lei Ordinária nº 8.249, de 12 de maio de 2022 | Coautoria |
| PDL 1262/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 21/02/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA TEREZINHA SIMÕES DA CUNHA MARRA. | Decreto Legislativo-LM nº 1.256, de 25 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PR 318/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA DO VEREADOR DO VALOR DO SEU SUBSÍDIO MENSAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 307, de 25 de março de 2022 | Primeira assinatura de 10 |
| PDL 1253/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/12/2021 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE TAYNÁ GABRIELLE BORGES. | Decreto Legislativo-LM nº 1.247, de 17 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLCL 861/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/11/2021 | ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (Ruas José Caixeta, dos Timbiras e Zeca Filgueira, Ruas dos Caiçaras e Dona Quêta, Rua Tupinambás, Rua Caiapós, Rua São Geraldo e Rua Guaranis) | Lei Complementar nº 661, de 22 de março de 2022 | Coautoria |
| PLOL 5361/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 06/10/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE AS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, BEM COMO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, DESDE DE QUE SOLICITADAS PELAS GESTANTES, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Lei Ordinária nº 8.230, de 04 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLOL 5320/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 23/08/2021 | DENOMINA RAFAEL EMÍLIO PEREIRA SILVA A ATUAL RUA 45, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. | Lei Ordinária nº 8.116, de 14 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLOL 5308/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/08/2021 | DENOMINA JOSÉ CARDOSO NUNES A ATUAL RUA 55, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. | Lei Ordinária nº 8.103, de 01 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLOL 5265/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/08/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 8.126, de 22 de setembro de 2021 | Coautoria |
| PDL 1241/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 28/07/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR RODRIGO DOMINGOS TAUFICK. | Decreto Legislativo nº 1.233, de 06 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLOL 5291/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 26/07/2021 | DENOMINA ALESSANDRA FONSECA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 03-A, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Lei Ordinária nº 8.089, de 17 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLOL 5256/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AFASTAMENTO OU DE REALIZAÇÃO DE TRABALHOS HOME OFFICE (TRABALHO EM CASA), NOS PERÍODOS CARACTERIZADOS COMO PANDEMIA, ÀS SERVIDORAS GESTANTES, EM QUALQUER PERÍODO GESTACIONAL E COM VÍNCULO PÚBLICO EFETIVO, CONTRATADO, COMISSIONADO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO OU NÃO, MEDIANTE AVALIAÇÃO MÉDICA DA GERÊNCIA DE SAÚDE OCUPACIONAL, SEGURANÇA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR – GESAT, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Lei Ordinária nº 8.061, de 15 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLOL 5231/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 05/05/2021 | Dispõe sobre o prazo máximo de 30 dias para a entrega de resultados de exames, Citologia Oncótica (Rastreamento de Câncer de Colo do Útero) e Mamografia, cadastrados no Sistema de Informação de Câncer – SISCAN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS no município de Patos de Minas. | Lei Ordinária nº 8.052, de 16 de junho de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.