Gladston Gabriel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLOL 6878/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 23/09/2026 | DENOMINA IRACI FRANCISCO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA A-14, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 6805/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 04/08/2026 | DENOMINA SUZANA DI DONATO A ATUAL RUA A-1 LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.275, de 19 de agosto de 2026 |
Autoria única |
| PLOL 6769/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 07/07/2026 | INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.296, de 08 de setembro de 2026 |
Coautoria |
| PLOL 6760/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 07/07/2026 | DENOMINA CESAR ANTÔNIO FRANÇA A ATUAL RUA 08 - A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.254, de 29 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLOL 6723/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 17/06/2026 | RECONHECE A “CÃOMINHADA DE PATOS DE MINAS” COMO EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, EDUCACIONAL E DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.251, de 28 de julho de 2026 |
Coautoria |
| PLOL 6532/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/01/2026 | DENOMINA GUIOMAR FERNANDES MOREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.086, de 19 de fevereiro de 2026 |
Autoria única |
| PLOL 6531/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/12/2025 | DENOMINA EDGARD RIBEIRO A ATUAL DOS JASMINS E PARTE DA RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS “JOSÉ GENÉSIO” (ANTIGA RUA 04), LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.073, de 19 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6513/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 28/11/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GIRASSOL – ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇAS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.070, de 05 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6461/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 15/10/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABORDAGEM PRESENCIAL PELO AGENTE DE TRÂNSITO AO CONDUTOR, NO ATO DA CONSTATAÇÃO DA INFRAÇÃO, PARA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 6433/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 25/09/2025 | DENOMINA ANTÔNIO LOPES FILHO A ATUAL RUA III LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.022, de 14 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6421/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/09/2025 | DENOMINA TEREZINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA H-8 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.011, de 30 de setembro de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6403/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 01/09/2025 | DENOMINA CHICO VIDA A ATUAL RUA M-1 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.998, de 15 de setembro de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6400/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 01/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE DE PESSOAS CONDENADAS POR ESTUPRO E ABUSO DE VULNERÁVEL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.041, de 12 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6390/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 14/08/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ESPORTES E DANÇA – AAED. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.986, de 02 de setembro de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6339/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/07/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE DE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.040, de 03 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6338/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/07/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “AGENTE DE TRÂNSITO MIRIM”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 6321/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/07/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “RECONSTRUIR SORRISOS” DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 6297/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 23/06/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE NA MENOPAUSA"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 6286/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 12/06/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DOS LEGENDÁRIOS - ROTA DO OLEIRO". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.934, de 15 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6236/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 13/05/2025 | ACRESCENTA O ART. 15-A À LEI MUNICIPAL Nº 7.095, DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, REESTRUTURA O CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.931, de 15 de julho de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLOL 6234/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 13/05/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS TRADICIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.954, de 01 de agosto de 2025 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLOL 6231/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 12/05/2025 | DISPÕE SOBRE O FIM DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO COM HORÁRIO REDUZIDO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 6196/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 15/04/2025 | DENOMINA LÍDIA MÁRCIA FONSECA DO NASCIMENTO A ATUAL RUA 58 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.859, de 28 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6190/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/04/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER VIDA - ARVIDA". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.853, de 25 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6152/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 17/03/2025 | ACRESCENTA O ARTIGO 13-A À LEI Nº 7.818, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.894, de 30 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6151/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 17/03/2025 | ACRESCENTA O ARTIGO 25-A À LEI Nº 7.397, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.893, de 30 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6146/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 05/03/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.815, de 17 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6141/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 27/02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS E ACRESCENTA INCISO VI E § 3º AO ART. 3° DA LEI Nº 7.807, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.876, de 20 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 6140/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 27/02/2025 | ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.843, de 15 de abril de 2025 |
Primeira assinatura de 12 |
| PLOL 6065/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/10/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAGRADA SABEDORIA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.752, de 11 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 6046/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 02/10/2024 | DENOMINA PROFESSORA MARISA MURÇA O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.743, de 11 de outubro de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 6027/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 06/08/2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL E A UTILIZAÇÃO DE CABINES COM LÂMPADAS DE UV NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLOL 6000/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 12/06/2024 | DENOMINA JOÃO BATISTA DIAS MACARRÃO O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA MATA DO CATINGUEIRO, NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.712, de 26 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 5988/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DOS KITS DE SONDAGENS VESICAIS DE ALÍVIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.710, de 26 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 5965/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARADA AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, TÁXIS E MOTOTÁXIS, EM VAGAS DISPONÍVEIS PARA PCD'S, IDOSOS E AUTISTAS, DESDE QUE EM TRANSPORTE DESSES PASSAGEIROS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 5865/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/11/2023 | DENOMINA TIA MÉRCIA DE FARIA BOMFIM A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.583, de 12 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLOL 5760/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/08/2023 | DENOMINA LUZIA FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 11-C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.494, de 28 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PLOL 5759/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/08/2023 | DENOMINA MARIA MARTA ROSA A ATUAL RUA 1-C, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.493, de 28 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PLOL 5735/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/07/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BMX DE PATOS DE MINAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.475, de 25 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PLOL 5734/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/07/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TORCIDA UNIFORMIZADA TROVÃO AZUL - TUF. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.474, de 25 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PLOL 5705/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/05/2023 | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA DO CERRADO MINEIRO - FENAMINAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.482, de 18 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PLOL 5671/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 15/03/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.441, de 22 de maio de 2023 |
Coautoria |
| PLOL 5666/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 01/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DA SERRA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.409, de 14 de março de 2023 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLOL 5662/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 01/03/2023 | "CRIA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE XADREZ". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.408, de 14 de março de 2023 |
Coautoria |
| PLOL 5654/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 22/02/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NOS PERÍODOS DE PRÉ- E PÓS- PARTO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.434, de 08 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PLOL 5627/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 20/01/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS GERAIS – COOPERGERAIS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.393, de 22 de fevereiro de 2023 |
Coautoria |
| PLOL 5621/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 08/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARRASTÃO ESPORTE CLUBE. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.376, de 19 de dezembro de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLOL 5614/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/11/2022 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CONSERVADORA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 5613/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/11/2022 | ALTERA OS ARTS. 7º, 8º, O § 3º DO ART. 13 E REVOGA OS ARTS. 9º E 52 DA LEI Nº 7.993, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLOL 5551/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 17/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, DE LAZER, TEATROS, CINEMAS E SHOWS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 5506/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AO PROPRIETÁRIO RURAL PARA CONSERTAR, CONSERVAR E MANTER ESTRADAS RURAIS PARTICULARES (GALHOS), POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESAS TERCEIRIZADAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.354, de 31 de outubro de 2022 |
Coautoria |
| PLOL 5500/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 25/05/2022 | GARANTE AO CONTRIBUINTE O DIREITO DE TER ACESSO À FORMA DE PAGAMENTO DIGITAL, POR MEIO DE PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES COM O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.281, de 18 de julho de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLOL 5479/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 04/05/2022 | RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.311, de 22 de agosto de 2022 |
Coautoria |
| PLOL 5460/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 31/03/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DE VEREADOR. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.249, de 12 de maio de 2022 |
Coautoria |
| PLOL 5375/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO NÃO USO DE “LINGUAGEM NEUTRA” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ASSEGURANDO AOS ESTUDANTES O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA DA LÍNGUA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 5361/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 06/10/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE AS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, BEM COMO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, DESDE DE QUE SOLICITADAS PELAS GESTANTES, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.230, de 04 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PLOL 5320/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 23/08/2021 | DENOMINA RAFAEL EMÍLIO PEREIRA SILVA A ATUAL RUA 45, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.116, de 14 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOL 5308/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/08/2021 | DENOMINA JOSÉ CARDOSO NUNES A ATUAL RUA 55, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.103, de 01 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOL 5265/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/08/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.126, de 22 de setembro de 2021 |
Coautoria |
| PLOL 5291/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 26/07/2021 | DENOMINA ALESSANDRA FONSECA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 03-A, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.089, de 17 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PLOL 5256/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AFASTAMENTO OU DE REALIZAÇÃO DE TRABALHOS HOME OFFICE (TRABALHO EM CASA), NOS PERÍODOS CARACTERIZADOS COMO PANDEMIA, ÀS SERVIDORAS GESTANTES, EM QUALQUER PERÍODO GESTACIONAL E COM VÍNCULO PÚBLICO EFETIVO, CONTRATADO, COMISSIONADO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO OU NÃO, MEDIANTE AVALIAÇÃO MÉDICA DA GERÊNCIA DE SAÚDE OCUPACIONAL, SEGURANÇA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR – GESAT, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.061, de 15 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PLOL 5231/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 05/05/2021 | Dispõe sobre o prazo máximo de 30 dias para a entrega de resultados de exames, Citologia Oncótica (Rastreamento de Câncer de Colo do Útero) e Mamografia, cadastrados no Sistema de Informação de Câncer – SISCAN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS no município de Patos de Minas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.052, de 16 de junho de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.