Gladston Gabriel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 306/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 19/12/2024 | Ao Prefeito indicando a realização de revisão da alteração no sistema de trânsito das ruas Dona Maria Resende e São Pedro, fazendo a reversão de ambas as ruas para mão dupla. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 262/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/10/2024 | Ao Prefeito Municipal, indicando a concessão de anistia de multas e juros às pessoas inadimplentes inscritas na dívida ativa do Município, quaisquer que sejam os débitos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 273/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 05/10/2023 | Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o Fundo Municipal de Fiscalização de Posturas Municipais - FMFPM e seu Conselho Gestor, conforme minuta de projeto em anexo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 197/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/06/2022 | Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei complementar a esta Casa Legislativa, concedendo o direito de um dia de folga anual às servidoras públicas municipais para a realização de exames de controle de câncer de colo do útero e mamas, conforme esboço de projeto enviado em anexo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 727/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/12/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando o retorno da realização dos atendimentos da equipe de saúde da família na comunidade Café Patense na própria localidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 721/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/12/2021 | Ao Senador Antônio Augusto Junho Anastasia, indicando a alocação de recursos, nos respectivos órgãos federais e/ou estaduais, para a realização de obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica e recapeamento das ruas do município de Patos de Minas – MG. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 720/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/12/2021 | Ao Senador Antônio Augusto Junho Anastasia, indicando a alocação de recursos financeiros para a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges, mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas/MG, visando à aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais médicos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 684/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 19/11/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a ampliação do bueiro situado na Rua José dos Reis, esquina com a Rua Major Gote, Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 674/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 05/11/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma praça, com a implantação de calçamento, iluminação, bancos, lixeiras, academia ao ar livre e parque infantil, no terreno localizado entre as ruas Domingos de Melo Borges, Cornélia Januária dos Santos e José Manoel de Brito, no Bairro Jardim Califórnia. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 629/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 14/10/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a Implantação de recuos laterais, ao longo da via, para embarque e desembarque de passageiros, nos pontos de parada do transporte público coletivo, ao longo da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira (JK). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 628/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 14/10/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração de acesso no canteiro central e construção de travessia elevada na Avenida Presidente Tancredo Neves, em frente ao número 880, Condomínio Laguna, Bairro Ipanema II. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 627/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 14/10/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de travessia elevada, com sinalização por placas e faixa de pedestres, em frente à Igreja Galileu, na Avenida Paranaíba, n.º 1005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 592/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/09/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura/manutenção nos quebra-molas da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 565/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/09/2021 | Ao Juiz Eleitoral da Comarca de Patos de Minas, Dr. José Humberto da Silveira, indicando a instalação de seção eleitoral na Comunidade de Lanhosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 564/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/09/2021 | Ao Juiz Eleitoral da Comarca de Patos de Minas, Dr. José Humberto da Silveira, indicando a instalação de uma seção eleitoral na Comunidade de Contendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 535/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 02/09/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de extintores de incêndio e hidrante, no anexo da Escola Municipal “Norma Borges Beluco”, que fica localizado na Rua José Ribeiro Sobrinho, número 110, Bairro Sebastião Amorim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 505/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 19/08/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo a Política Municipal de Aleitamento Materno, conforme esboço de projeto enviado anexo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 501/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 19/08/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de travessia elevada, com sinalização por placas e faixa de pedestres, na Rua Paraíba 518, em frente à Escola Carequinha, no Bairro Cristo Redentor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 500/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 19/08/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de Posto de Coleta de Leite Materno para posterior pasteurização em Banco de Leite Humano, com vistas a dar suporte nutricional preferencialmente aos internados recém-nascidos prematuros de baixo peso ou com patologias gastrointestinais do Município de Patos de Minas e região. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 499/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 19/08/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de passarela para pedestres sobre a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, interligando à Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro Cidade Nova, à Avenida Coronel Wesley Rodrigues Rosa, Bairro Céu Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 492/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 19/08/2021 | Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro, indicando a alocação de recursos financeiros para a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges, mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas/MG, visando à aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais médicos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 476/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 05/08/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando o patrolamento, cascalhamento e reforma do mata-burro da estrada que dá acesso à Capela das Posses até Bebedouro das Posses. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 474/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 05/08/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a criação da Diretoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e a estruturação do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência – CRM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 464/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 05/08/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de passarela para pedestres na Avenida Juscelino Kubitschek Oliveira, entre o ponto de ônibus localizado próximo à Citroën e à Avenida Fátima Porto (nas imediações da Sumeer Piscinas). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 463/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 05/08/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Major Gote com a Rua Ceará, no Bairro Cônego Getúlio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 462/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 05/08/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra de esportes localizada entre as ruas Deusdete Amaro Teixeira, Dr. Teofredo Borges, Francisco Gonçalves Carvalho, João Gualberto de Amorim, no Bairro Sebastião Amorim. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 461/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 05/08/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura de vagas de estágio do curso de Medicina Veterinária para fins de fiscalização, junto aos agentes comunitários de saúde, de maus-tratos de animais domésticos sob posse de morador. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 434/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 22/07/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura dos canteiros da Praça do Bairro Alvorada, localizada na Rua Zeca Mota, em frente à Panificadora Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 433/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 22/07/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção nos alambrados e nas telas de proteção do campo de futebol, localizado na Praça Maria Carolina Borges, conhecida como “espaço Padre Léo”, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 432/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 22/07/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma das quadras poliesportivas da Praça João Senhorinho, localizada entre as ruas José de Santana, Patrocínio e Ouro Preto,no Bairro Várzea (antigo Projeto Saci). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 421/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 22/07/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placas, ou realização de pintura nos postes, com a denominação das vias públicas localizadas no Bairro Caramuru. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 400/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 08/07/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a elaboração de um projeto de conscientização e conservação do Rio Paranaíba, bem como de um mutirão de limpeza nas águas do rio para remoção de lixos que são acumulados no seu leito. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 399/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 08/07/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a nomeação de uma “comissão especial para prestar consultoria e apoio às associações de bairros” de Patos de Minas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 398/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 08/07/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a instituição de “Associações de Pais e Mestres” na rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 397/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 08/07/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de travessia elevada, com a respectiva sinalização de placas e faixas de pedestres, próximo ao ponto de ônibus e à Prefeitura, na Rua Guaraci, Bairro Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 08/07/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação do Projeto “Viveiro de Mudas Municipal”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 361/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/06/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação/calçamento no entorno do Centro Social Urbano - CSU, situado entre as ruas Antônio Caetano de Menezes, Doze e Laio Porto, no Bairro Bela Vista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 360/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/06/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra de esportes, com a colocação de um novo piso de concreto adequado para a realização de práticas esportivas, entre elas, peteca e vôlei, localizada entre as ruas Rio Grande, João Messias Marques e Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Sobradinho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 359/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/06/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo na Rua Silva Guerra, esquina com a Rua Barão do Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/06/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica da Rua Alagoas, na Vila São João – Baixadinha, próxima ao Bar da Sombra. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 325/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/06/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando o empenho do Município, junto ao Governo Estadual, para implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI nas instalações onde funcionava o Centro Social Urbano – CSU, na Rua Antônio Caetano Menezes, Bairro Bela Vista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 324/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/06/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a unificação dos sistemas de informação das Secretarias de Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 323/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/06/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de parque infantil e academia ao ar livre na praça localizada entre as ruas Alceu Pereira Cardoso, Fausto Tomaz de Aquino, Olga Amorim da Silva Freitas e Chiquinha do Be, no Bairro Jardim Panorâmico. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 322/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/06/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas junto a Secretaria de Educação para a construção de uma Escola Municipal e um CMEI nas mediações dos bairros Jardim Panorâmico e Belvedere. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 320/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/06/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de projetos de conscientização ambiental e educação no trânsito, como atividade extracurricular, na rede municipal de ensino, da educação infantil ao ensino fundamental. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 296/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/06/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a desafetação e alienação de imóveis inservíveis, sem destinação específica, de propriedade do Município, e respectivo resultado financeiro revertido em obras públicas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 295/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 10/06/2021 | À Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, indicando a disponibilização de recursos para finalizar as obras do ginásio poliesportivo, localizado no Distrito de Major Porto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 269/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 27/05/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de grade de comando e de roçadeira para o trator da Comunidade de Contendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 27/05/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a drenagem de água pluvial na Rua Carmo do Paranaíba, Bairro Santa Luzia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 262/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 27/05/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a conclusão das obras de construção do campus da UFU, Patos de Minas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 270/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 21/05/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de parque infantil, na Praça Maria Carolina Borges “espaço Padre Léo”, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 218/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 13/05/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de empresa especializada em manutenção de academias ao ar livre e de parquinhos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 232/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 07/05/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a isenção de alvará e desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para as casas de shows, em Patos de Minas/MG. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 223/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 05/05/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma unidade básica de saúde - UBS no Bairro Jardim Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 225/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 04/05/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a ampliação do espaço de recreação, incluindo mais brinquedos, assentos, arborização, iluminação e pavimentação, na praça localizada na Rua Vicente Borges Amorim (Antiga rua 21), próximo à esquina da Rua João Pereira Ramos (antiga rua 20), no Bairro Alto da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 04/05/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da ponte na região de Potreiros, sobre o Córrego Olaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 204/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 23/04/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um parque infantil de grande porte na orla da Lagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 177/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/04/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de Pista de Mountain Bike / Cross Country / XCO, na mata do Parque Municipal do Mocambo, com iluminação para a prática também noturna do esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/04/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de parque infantil de grande porte no Parque Municipal do Mocambo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 175/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/04/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de praça, com a instalação de lixeiras, academia ao ar livre, pista de caminhada/corrida, parque infantil e ponto de hidratação no terreno livre situado entre as ruas Romeu da Silva, Dalci Andrade Maciel e Deputado Leopoldo Dias Maciel, no Bairro Residencial Barreiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 31/03/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Capela do Córrego Rico de Cima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 143/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/03/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de ecoponto no município de Patos de Minas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 101/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 18/03/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Ouro Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 18/03/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a arborização do canteiro central da Avenida Tomaz de Aquino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 18/03/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando o estudo de viabilidade de alteração do local de atendimento da unidade de saúde da família USF “Dr Délio Borges da Silva”, no Bairro Várzea, para a estrutura onde estava localizada a companhia da Polícia Militar, na Rua Ouro Preto nº 775, Bairro Santo Antônio (antigo Projeto Saci). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 156/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/03/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação/calçamento no entorno do terreno público, situado nas ruas Aleixo Pereira, Vicente de Santana e Guilherme Borges Queiroz, Bairro Jardim Paulistano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/03/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo na Rua Ouro Preto, esquina com a Rua Prefeito Camundinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/03/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Vereador João Pacheco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 19/02/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando o estudo de viabilidade para pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, de forma que, caso o estudo não mostre viabilidade para o pagamento de forma fixa indexada aos vencimentos, seja pago, ao menos, o adicional de insalubridade durante o período de combate e enfrentamento à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/02/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica da Rua Paranaíba, entre as ruas Ponta Porã e Rua Petrolina, no Bairro Santa Terezinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/02/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação/calçamento no entorno do terreno público, situado entre as ruas Romeu da Silva, Dalci Andrade Maciel e Deputado Leopoldo Dias Maciel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 25/01/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação de parte da Rua Alice Silveira Sant’anna, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 21/01/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento do início do trecho da estrada de saída para a região de Trinta Paus; a conclusão do asfaltamento da Avenida Tomaz de Aquino e no início da Avenida Edson Nunes de Paula, bem como o término do asfaltamento da Rua Lúcia Ferreira Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 13/01/2021 | Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de travessia elevada, com a devida sinalização por placas e faixas de pedestres, em frente à Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Itamarati. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.