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Proposições legislativas · 1999–2022

Sávio Souza Cruz

Candidatura a Deputado Federal por MG pelo REDE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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880proposições com a assinatura
316como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
23transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de comissão (RQC) 267 43
Requerimento sem número (RQS) 208 33
Requerimento numerado (RQN) 136 105
Projeto de lei (PL) 128 114
Requerimento ordinário (RQO) 68 13
Proposta de emenda à constituição (PEC) 64 2
Projeto de lei complementar (PLC) 5 4
Projeto de resolução (PRE) 2 1
Recurso (REC) 1 1
Representação (RPR) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 3745/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3639/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/04/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/11/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 76 autores
PL 3028/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 68/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 32 autores
PL 2784/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 64/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 31 autores
PLC 42/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 2 autores
PL 1418/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 15 autores
PL 1417/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 15 autores
PL 1416/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 9 autores
PL 1415/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 9 autores
PEC 47/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 54 autores
PL 1288/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/11/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 46/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 30 autores
PL 1090/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 40/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 42 autores
PL 550/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 2 autores
PL 5347/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 49/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 73 autores
PL 1088/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 — Lei nº 1088 Autoria única
PL 983/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 939/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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