Sávio Souza Cruz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQO 1262/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/11/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual - Fevcamg - e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes de Minas Gerais - Fectipa-MG - pela passagem do 20° aniversário do Fevcamg e do 28º aniversário do Fectipa e pelo trabalho que desenvolvem na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. | Requerimento deferido desde 16/11/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 05/07/2022 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 1266/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o artista Vander Lee pelos serviços prestados à cultura e à arte de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 28/06/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1260/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 31/05/2022 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 1249/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da radiofonia no Brasil. | Requerimento deferido desde 17/05/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1225/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o filósofo e professor Olavo de Carvalho por sua brilhante obra, que influenciou a formação intelectual de inúmeros brasileiros. | Requerimento deferido desde 03/05/2022 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 960/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Cuidadores de Minas Gerais por ocasião de seus 15 anos de criação. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1113/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/11/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais e, na oportunidade, instalar a Frente Parlamentar Minas Portugal. | Requerimento deferido desde 09/11/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. | Requerimento deferido desde 07/10/2021 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQO 1095/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/09/2021 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o general do Exército Rômulo Bini Pereira, "in memorian", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos mineiros e ao Brasil. | Requerimento deferido desde 22/09/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 959/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2021 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Serviço Social Autônomo - Servas - pelos 70 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados aos mineiros ao longo de sua trajetória. | Requerimento deferido desde 08/09/2021 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 199/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2021 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o centenário do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, bem como a importância mundial de seu pensamento e sua obra. | Requerimento deferido desde 08/09/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 957/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA - pelos 10 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 31/08/2021 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQO 1078/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Vagner Carvalho Rocha pelo recebimento do titulo de Cidadão Honorário de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 18/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1070/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Policial Militar Feminino, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° de setembro. | Requerimento deferido desde 18/08/2021 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 965/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha. | Requerimento deferido desde 03/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 860/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art. 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 859/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art. 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 858/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Governo para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 857/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Cultura para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 856/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidada a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 855/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário-geral do Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia de covid-19, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 854/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais para, pessoalmente, prestar informações sobre gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 853/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 852/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e a atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 851/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 850/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 849/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 848/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 847/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Saúde para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 846/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado a secretário de Estado de Fazenda para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 845/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Planejamento e Gestão para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 844/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Administração Prisional para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 843/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 842/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art. 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 841/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidada a secretária de Estado de Educação para prestar informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 14/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 835/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidada a secretária de Estado de Desenvolvimento Social para prestar informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 07/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 834/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convocado o secretário de Estado de Saúde para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 31/03/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 363/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - Ciee-MG - pelos 40 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 21/11/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 725/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Belo Horizonte pelos seus 40 anos de história em defesa da liberdade religiosa irrestrita, da educação, das práticas saudáveis de saúde e da assistência social. | Requerimento deferido desde 05/11/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 694/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde. | Requerimento deferido desde 10/10/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 318/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - Amce. | Requerimento deferido desde 01/10/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 509/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de regulamentação da fisioterapia e da terapia ocupacional no Brasil. | Requerimento deferido desde 25/09/2019 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 662/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2019 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o Dia do Médico- Veterinário, celebrado em 9 de setembro. | Requerimento deferido desde 10/09/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 640/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2019 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Regional Minas Gerais pelos 30 anos de ação solidária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. | Requerimento deferido desde 05/09/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 613/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4910 2018, do deputado Adalclever Lopes. | Requerimento deferido desde 01/08/2019 | Autoria única |
| RQO 596/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2019 | Requer seja o Projeto de Lei 939 2015 incluído em ordem do dia. | Requerimento deferido desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RQO 440/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Bertrand de Orléans e Bragança, príncipe de Orléans e Bragança, herdeiro da Casa Imperial do Brasil, bisneto da princesa Isabel, líder do movimento de restauração da monarquia brasileira, no dia 1º de agosto de 2019, no Plenário desta Casa, pelo lançamento das festividades de comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, com encerramento na data magna de 7 de setembro de 2022. | Requerimento deferido desde 09/07/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 554/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 216/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil de Minas Gerais, a Defesa Civil e as equipes de voluntariado pelo trabalho incansável que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 361/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior pelo título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, já concedido conforme Decreto 254, de 17 5 2017. | Requerimento deferido desde 16/04/2019 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQO 356/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1039 2015. | Aprovado desde 14/05/2019 | Autoria única |
| RQO 294/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 8ª Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte pelos 50 anos de trabalhos sociais e de amparo espiritual no Estado. | Requerimento deferido desde 20/03/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 3157/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - pela passagem de seus 70 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 07/08/2018 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQO 3198/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o concurso Comida di Buteco pelos 19 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 24/04/2018 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 3173/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento Democrático Brasileiro - MDB - por seu aniversário. | Requerimento deferido desde 06/03/2018 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQO 2709/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. | Requerimento deferido desde 01/02/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 1972/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4657 2013. | Requerimento deferido desde 18/08/2015 | Autoria única |
| RQO 1854/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4881 2014. | Requerimento deferido desde 30/06/2015 | Autoria única |
| RQO 704/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5154 2014. | Requerimento deferido desde 18/03/2015 | Autoria única |
| RQO 703/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5205 2014. | Requerimento deferido desde 18/03/2015 | Autoria única |
| RQO 702/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4612 2013. | Requerimento deferido desde 18/03/2015 | Autoria única |
| RQO 651/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4563 2013. | Requerimento deferido desde 11/03/2015 | Autoria única |
| RQO 647/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2015 | Requer o desarquivamento do Requerimento 9270 2014. | Requerimento deferido desde 11/03/2015 | Autoria única |
| RQO 646/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2015 | Requer o desarquivamento do Requerimento nº 9102 2014. | Requerimento deferido desde 11/03/2015 | Autoria única |
| RQO 645/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2015 | Requer o desarquivamento do Requerimento nº 7359 2014. | Requerimento deferido desde 11/03/2015 | Autoria única |
| RQO 644/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5722 2015. | Requerimento deferido desde 11/03/2015 | Autoria única |
| RQO 31/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2014 | REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PROF. GERSON DE BRITTO MELLO BOSON. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 21/11/2014 | Autoria conjunta — 27 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.