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Proposições legislativas · 2023–2026

Rodolfo Nogueira

Candidatura a Deputado Federal por MS pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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679proposições com a assinatura
337como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 78 46
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 54 20
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 51 51
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 50 0
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 48 30
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 47 32
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 28 24
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 27 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 27 7
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 24 24
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 22 0
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 20 7
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 14 14
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 13 9
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 13 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 12 3
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 11 8
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 11 2
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 10 2
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 9 9
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 8 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados 8 1
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 8 8
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 7 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados 7 4
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 6 2
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 5 5
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) — Câmara dos Deputados 5 2
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 4 1
Petição (PET) — Senado Federal 4 0
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 4 4
Requerimento de Voto de pesar (REQ) — Câmara dos Deputados 4 2
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 3 2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 2 0
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 2 2
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 2 0
Projeto de Resolução (PRN) — Senado Federal 2 0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 2 0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Quebra de Sigilo em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer Proferido em Plenário (PPP) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Lei Ordinária (PL) — Senado Federal 1 0
Recurso (R.C) — Senado Federal 1 0
Recurso (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Relatório (REL) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento (RQN) — Senado Federal 1 0
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
REQ 1569/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 1538 de 2024 Número da norma não informado no registro Primeira assinatura de 2
PL 1564/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Ordinária 14917/2024 Coautoria — 58ª assinatura de 64
PRN 2/2024 Senado Federal 25/03/2024 Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional. Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 20/05/2024 Coautoria
PRN 2/2023 Senado Federal 07/03/2023 Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para instituir a Liderança da Oposição no Congresso Nacional. Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 23/06/2025 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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