Rodolfo Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1568/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.350, de 2024, do Projeto de Lei 7.141, de 2006. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1431/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 920, de 2024, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 660, de 2015 (principal), para que possa ter tramitação em separado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2024 | Autoria única |
| REQ 3322/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer a desapensação do Projeto de Lei 4431/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 660/2015. | Aguardando Autorização do Despacho desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 3321/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer a desapensação do Projeto de Lei 4455/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 2454/2003. | Aguardando Autorização do Despacho desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 2847/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer a desapensação do Projeto de Lei 3939/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 2145/2023. | Aguardando Autorização do Despacho desde 30/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.