Luiza Böer
Candidatura a Deputado Federal por MT pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
402proposições com a assinatura
341como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
22transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 265 | 237 |
| Requerimento Simples (REQS) | 92 | 75 |
| Moção (MOC) | 14 | 11 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 13 | 10 |
| Emenda a proposição (EMD) | 4 | 3 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 4 | 1 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 4 | 3 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 3 | 0 |
| Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELM) | 3 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 2/2026 Câmara Municipal de Juína (MT) | 12/03/2026 | Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal. | Resolução nº 2, de 05 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLC 11/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 07/11/2025 | Altera a Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juína”, para incluir dispositivo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras com conteúdo ofensivo à moral, aos bons costumes e às leis penais. | Lei Complementar nº 2.180, de 25 de novembro de 2025 | Primeira assinatura de 5 |
| PLO 5/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 14/02/2025 | Denomina a Praça Central do Bairro Cidade Alta, no município de Juína-MT, como “Praça Santos Soares de Souza – Seu Santinho”. | Lei nº 2.157, de 13 de março de 2025 | Coautoria |
| PLO 39/2023 Câmara Municipal de Juína (MT) | 04/12/2023 | Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Juína, com a honrosa designação de "CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antonio Damião da Cruz". | Lei nº 2.124, de 11 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 36/2023 Câmara Municipal de Juína (MT) | 27/10/2023 | Regulamenta a disposição de placas informativas das obras públicas realizadas no município de Juína/MT. | Lei nº 2.118, de 10 de janeiro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 14/2023 Câmara Municipal de Juína (MT) | 05/05/2023 | Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR no município de Juína. | Lei nº 2.089, de 05 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 13/2023 Câmara Municipal de Juína (MT) | 05/05/2023 | Reconhece, no âmbito do município de Juína, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. | Lei nº 2.090, de 05 de julho de 2023 | Autoria única |
| PRE 2/2022 Câmara Municipal de Juína (MT) | 24/10/2022 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. | Resolução nº 4, de 22 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 20/2022 Câmara Municipal de Juína (MT) | 27/05/2022 | Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Vigilância em Saúde de José Laércio de Faria e dá outras providências. | Lei nº 2.031, de 27 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 19/2022 Câmara Municipal de Juína (MT) | 27/05/2022 | Altera a Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. | Lei nº 2.032, de 01 de julho de 2022 | Coautoria |
| PDL 2/2022 Câmara Municipal de Juína (MT) | 05/05/2022 | Concede licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país. | Decreto Legislativo nº 2, de 17 de maio de 2022 | Coautoria |
| PLC 7/2022 Câmara Municipal de Juína (MT) | 04/04/2022 | Dispõe sobre a alteração da carga horária e nomenclatura do cargo de Advogado (a) da Câmara Municipal de Juína, revoga os §§ 5º e 6º do Art. 10, altera anexos da Lei Complementar nº 1.751/2017 e dá outras providências. | Lei Complementar nº 2.022, de 17 de maio de 2022 | Coautoria |
| PDL 1/2022 Câmara Municipal de Juína (MT) | 07/03/2022 | Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo referente ao exercício de 2020, prestadas por sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo, então prefeito municipal. | Decreto Legislativo nº 1, de 05 de abril de 2022 | Coautoria |
| PLO 7/2022 Câmara Municipal de Juína (MT) | 11/02/2022 | Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 1018/2008, que fixa a data de pagamento do subsídio dos vereadores. | Lei nº 2.006, de 14 de março de 2022 | Coautoria |
| PLC 3/2022 Câmara Municipal de Juína (MT) | 04/02/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | Lei Complementar nº 2.003, de 16 de fevereiro de 2022 | Coautoria |
| PLC 2/2022 Câmara Municipal de Juína (MT) | 04/02/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2022, e dá outras providências. | Lei Complementar nº 2.002, de 16 de fevereiro de 2022 | Coautoria |
| PELM 22/2021 Câmara Municipal de Juína (MT) | 03/12/2021 | Altera a redação do artigo 51 e altera o inciso III, § 6º do artigo 107 da Lei Orgânica Municipal de Juína - MT. | Emenda Lei Orgânica nº 20, de 22 de fevereiro de 2022 | Coautoria |
| PRE 3/2021 Câmara Municipal de Juína (MT) | 03/12/2021 | Altera o inciso XIV, do art. 18; altera o art. 45 e o § único e acrescenta o inciso VI e o § 2.º; altera o art. 47 e acrescenta o § 5.º; acrescenta o inciso VI ao art. 51; altera o inciso I, II e III do artigo 158 e, altera o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº. 4 de 8 de Novembro de 2016. | Resolução-GP nº 1, de 08 de fevereiro de 2022 | Coautoria |
| PLO 27/2021 Câmara Municipal de Juína (MT) | 29/11/2021 | Dá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências. | Lei nº 2.068, de 26 de janeiro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 26/2021 Câmara Municipal de Juína (MT) | 29/11/2021 | Dá denominação ao curso de águas localizado entre os Bairros Módulo 05 e Cidade Alta 06, com extensão de 3.960 metros, de “Córrego Nativo” e altera a lei municipal nº 1.634/2016. | Lei nº 2.070, de 26 de janeiro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 11/2021 Câmara Municipal de Juína (MT) | 10/06/2021 | Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Juína. | Lei nº 1.984, de 28 de julho de 2021 | Autoria única |
| PDL 1/2021 Câmara Municipal de Juína (MT) | 19/04/2021 | Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo referente ao Exercício de 2018, prestadas por sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo, então Prefeito Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso. | Decreto Legislativo-GP nº 1, de 12 de maio de 2021 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juína (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.