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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 13 no total

Luiza Böer

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 29/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) 10/10/2025 Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo obsceno, sexual ou ofensivo em praças, parques e logradouros públicos no Município de Juína, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 5/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) 14/02/2025 Denomina a Praça Central do Bairro Cidade Alta, no município de Juína-MT, como “Praça Santos Soares de Souza – Seu Santinho”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.157, de 13 de março de 2025
Coautoria
PLO 39/2023 Câmara Municipal de Juína (MT) 04/12/2023 Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Juína, com a honrosa designação de "CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antonio Damião da Cruz". Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.124, de 11 de março de 2024
Autoria única
PLO 36/2023 Câmara Municipal de Juína (MT) 27/10/2023 Regulamenta a disposição de placas informativas das obras públicas realizadas no município de Juína/MT. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.118, de 10 de janeiro de 2024
Primeira assinatura de 2
PLO 30/2023 Câmara Municipal de Juína (MT) 01/09/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação pela Câmara Municipal das indicações promovidas pelo Executivo Municipal para cargos de direção de autarquias e fundações e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 14/2023 Câmara Municipal de Juína (MT) 05/05/2023 Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR no município de Juína. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.089, de 05 de julho de 2023
Autoria única
PLO 13/2023 Câmara Municipal de Juína (MT) 05/05/2023 Reconhece, no âmbito do município de Juína, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.090, de 05 de julho de 2023
Autoria única
PLO 20/2022 Câmara Municipal de Juína (MT) 27/05/2022 Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Vigilância em Saúde de José Laércio de Faria e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.031, de 27 de junho de 2022
Autoria única
PLO 19/2022 Câmara Municipal de Juína (MT) 27/05/2022 Altera a Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.032, de 01 de julho de 2022
Coautoria
PLO 7/2022 Câmara Municipal de Juína (MT) 11/02/2022 Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 1018/2008, que fixa a data de pagamento do subsídio dos vereadores. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.006, de 14 de março de 2022
Coautoria
PLO 27/2021 Câmara Municipal de Juína (MT) 29/11/2021 Dá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.068, de 26 de janeiro de 2022
Primeira assinatura de 2
PLO 26/2021 Câmara Municipal de Juína (MT) 29/11/2021 Dá denominação ao curso de águas localizado entre os Bairros Módulo 05 e Cidade Alta 06, com extensão de 3.960 metros, de “Córrego Nativo” e altera a lei municipal nº 1.634/2016. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.070, de 26 de janeiro de 2022
Primeira assinatura de 2
PLO 11/2021 Câmara Municipal de Juína (MT) 10/06/2021 Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Juína. Situação não informada pela Casa
Lei nº 1.984, de 28 de julho de 2021
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juína (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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