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Proposições legislativas · 2023–2026

Coronel Assis

Candidatura a Deputado Federal por MT pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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680proposições com a assinatura
242como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 137 0
Projeto de Lei (PL) 58 45
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 45 1
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 39 39
Requerimento de Informação (RIC) 37 11
Requerimento de Moção (REQ) 35 20
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34 0
Parecer do Relator (PRL) 33 33
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 27 3
Emenda na Comissão (EMC) 19 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 18 2
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 16 2
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 16 5
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 15 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 15 2
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 12 11
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 11 0
Substitutivo (SBT) 11 11
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 10 0
Redação Final (RDF) 9 9
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 7 7
Indicação (INC) 5 2
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 5 0
Requerimento (Outros) (REQ) 5 2
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 5 5
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 5 5
Projeto de Lei Complementar (PLP) 3 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 3 2
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 3 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 3 2
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 3 1
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD) 3 0
Emenda de Relator (EMR) 2 2
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 2 1
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) 2 0
Requerimento (REQ) 2 1
Requerimento de Apensação (REQ) 2 2
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 2 0
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 2 2
Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão (RPD) 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 2
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 1 1
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1 1
Projeto de Resolução (PRC) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 1 0
Requerimento de Voto de pesar (REQ) 1 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 1 1
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 1 0
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ) 1 1
Subemenda de Relator (SBR) 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão (Comissões) (RPD) 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 1 1
Voto em Separado (VTS) 1 0

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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