Coronel Assis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 124/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a inclusão da Dança Sênior no rol de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), reconhecidas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), no âmbito da Atenção Primária à Saúde. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 2776/2025 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Sugere ao Presidente da República, a exoneração do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por falta de experiência na área de segurança pública e pela necessidade de nomeação de um profissional técnico e qualificado para o cargo. | Aguardando Resposta desde 12/12/2025 | Autoria única |
| INC 1101/2024 Câmara dos Deputados | 02/08/2024 | Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/08/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 32 |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 61 |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 43 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.