Leôncio Castro
Candidatura a Deputado Estadual por AC pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 910 | 910 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 29 | 29 |
| Requerimento (REQ) | 12 | 12 |
| Emenda (EME) | 9 | 9 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 6 | 5 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 4 | 1 |
| Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 3 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 1/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/02/2026 | "ALTERA OS §§ 12 E 13 DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA PARA DISPOR SOBRE OS LIMITES DAS EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA". | Emenda à Lei Orgânica nº 41, de 24 de fevereiro de 2026 | Coautoria |
| PLO 248/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 15/12/2025 | Institui o Programa “Vereador Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco/AC e dá outras providências. | Resolução Legislativa-CMRB nº 11, de 08 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PELO 2/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/11/2025 | Altera o § 2º do art. 83-A da Lei Orgânica do Município de Rio Branco para incluir as contribuições previdenciárias retidas dos servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Municipal como base de cálculo do duodécimo do Poder Legislativo Municipal. | Emenda à Lei Orgânica-RL nº 40, de 03 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PLO 176/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 29/09/2025 | Dispõe sobre instituir, no âmbito do Município de Rio Branco, o Programa “Água Boa”, destinado a garantir o acesso à água potável de qualidade para a população, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.696, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 167/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/09/2025 | Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Klowsbey Viegas Pereira. | Lei Ordinária nº 2.628, de 25 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 162/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Verde ao senhor Agenor Geronimo de Souza. | Lei Ordinária nº 2.635, de 25 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 14/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/09/2025 | Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Leoneide Temoteo de Castro. | Resolução Legislativa-RL nº 1, de 24 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 122/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2025 | Dispõe sobre a assistência às famílias que sofreram perda gestacional/neonatal no Município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.682, de 30 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 121/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2025 | "Dispõe Sobre atendimento prioritário às mães e pais atípicos, responsáveis por pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou doenças raras, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Rio Branco, e da outras providências”. | Lei Ordinária-CMRB nº 2.617, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 5/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/08/2025 | Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Jose de Oliveira Cruz | Decreto-CMRB nº 5, de 29 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 114/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/08/2025 | “Dispõe sobre a criação da política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes com Diabetes”. | Lei Ordinária nº 2.686, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 103/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/07/2025 | Dispõe Sobre instituir o programa “Parada Segura”, para mulheres, idosos ou pessoas com deficiência “PcD”, no transporte coletivo noturno no âmbito do Município de Rio Branco. | Lei Ordinária nº 2.677, de 30 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 98/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 15/07/2025 | Dispõe sobre regulamentar o campeonato municipal de Wheeling e manobras responsáveis. | Lei Ordinária nº 2.684, de 30 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 92/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/07/2025 | Institui o Dia do Orientador Educacional e Profissional | Lei Ordinária nº 2.610, de 03 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 91/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/07/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação por todos os servidores públicos municipais. | Lei Ordinária nº 2.663, de 12 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PELO 1/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/06/2025 | Altera o Parágrafo 12 e 13 do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco. | Emenda à Lei Orgânica-RL nº 39, de 09 de julho de 2025 | Coautoria |
| PRE 2/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/02/2025 | Dispõe sobre a atualização procedimental da Tribuna Popular - Resolução Legislativa n° 243, de 28 de novembro de 1990. | Resolução Legislativa-RL nº 3, de 14 de março de 2025 | Coautoria |
| PLO 10/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/02/2025 | Institui o Auxílio Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Rio Branco. | Lei Ordinária-RL nº 2.618, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.