Leôncio Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 82/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/08/2026 | O Vereador Leôncio Castro, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 21 de agosto de 2026, às 09:00 horas, no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater a isonomia das condições e dos prazos de pagamento dos agentes culturais locais e não locais contratados pela Administração Pública Municipal, bem como colher contribuições da classe artística e dos demais setores envolvidos acerca da matéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/02/2026 | Requerer que seja encaminhado à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS, ofício solicitando a averiguação conjunta da Câmara Municipal e da RBTRANS quanto ao cumprimento do contrato celebrado com a empresa Ricco Transportes e Turismo Ltda., com o intuito de apurar possíveis irregularidades na execução dos serviços prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 291/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 06/10/2025 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso e ato solene as secretárias, órgãos e empresas que prestam importantes serviços a população do estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 241/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/08/2025 | Requerer o afastamento temporário do Diretor-Presidente da RBTrans, Senhor Clendes Vilas Boas, em razão de denúncias de assédio moral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 196/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/07/2025 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DE REGINALDO DA SILVA CORDEIRO, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JUNHO DE 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 03/06/2025 | REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO 1º ENCONTRO DE VEREADORES DO ACRE, ATO ESTE QUE CONTARÁ COM CURSOS, CAPACITAÇÕES, ALINHAMENTOS E APROXIMAÇÃO DOS TRABALHOS DAS CÂMARAS COM O GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 06/05/2025 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro realização de ato solene para entrega de Moção de Aplauso ao Coronel Cláudio Falcão. Local: Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco Dia: 15/05/2025 Horário: 08h30 Para o ato, reservo a satisfação em convidar a pessoa homenageada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/04/2025 | Requerem a extinção das viagens e diárias dispostas aos vereadores para cursos, palestras, workshops e congêneres. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 83/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 03/04/2025 | Requeiro a prestação de informações à RBTRANS e a Empresa Ricco Transportes e Turismo, em conformidade com o Ofício n° 012/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/03/2025 | Moção de Aplauso | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/02/2025 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei de autoria do Vereador Leôncio Castro que Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, no âmbito do Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/02/2025 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei de autoria do Vereador Leôncio Castro que Institui o Auxílio Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.