Leôncio Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 31/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 30/09/2025 | Altera o §3° do art. 140 da Resolução Legislativa n°243, de 28 de novembro de 1990. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PRE 14/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/09/2025 | Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Leoneide Temoteo de Castro. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa-RL nº 1, de 24 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PRE 6/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/05/2025 | Altera a Resolucao n°243, de 28 de novembro de 1990, para dispor sobre o quorum de abertura e prosseguimento das sessoes ordinarias. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PRE 2/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/02/2025 | Dispõe sobre a atualização procedimental da Tribuna Popular - Resolução Legislativa n° 243, de 28 de novembro de 1990. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa-RL nº 3, de 14 de março de 2025 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.