Wellington do Curso
Página 4 de 4, com 201 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 224/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2016 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2016, NO AUDITÓRIO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM INÍCIO ÀS 14H E TÉRMINO ÀS 18H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "RETROCESSOS E AVANÇOS NAS 27 FEIRAS DE SÃO LUÍS." | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 12/05/2016 desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 212/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2016 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, OBJETIVANDO DISCUTIR A POSSÍVEL ADOÇÃO DE HORÁRIO ÚNICO DE TRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 09/05/2016 desde 10/05/2016 | Autoria única |
| REQ 192/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2016 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA, DESTE PARLAMENTAR DA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, OCORRIDA EM BRASÍLIA-DF, CONFORME EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/05/2016 desde 06/05/2016 | Autoria única |
| REQ 153/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2016 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, COMEMORADO EM 19 DE ABRIL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/04/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 305/2016- GS1/DGM DE 03/05/2016 desde 09/05/2016 | Autoria única |
| REQ 142/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2016 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO VELOSO, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL (AJUFE), OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/04/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 302/2016- GS1/DGM DE 03/05/2016 desde 09/05/2016 | Autoria única |
| REQ 141/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2016 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NA CATEGORIA DE JUIZ FEDERAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/04/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 301/2016- GS1/DGM DE 03/05/2016 desde 09/05/2016 | Autoria única |
| REQ 190/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2016 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. ALVIMAR OLIVEIRA BRAÚNA, TABELIÃO ATUANTE POR VÁRIAS DÉCADAS NO CARTÓRIO DO 4º TABELIONATO DE NOTAS, NO BAIRRO DO JOÃO PAULO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA MADRUGADA DE 27 DE ABRIL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/05/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 332/2016 - GS1/DGM EM 10/05/2016. desde 06/05/2016 | Autoria única |
| REQ 184/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2016 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WERTHER DE MORAES LIMA JÚNIOR, PARABENIZANDO-O PELA SUA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/05/2016- PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 061 EM 02/05/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 331/2016 - GS1/DGM EM 09/04/2016. desde 06/05/2016 | Autoria única |
| REQ 183/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2016 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, PARABENIZANDO-O PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/05/2016- PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 061 EM 02/05/2016 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 330/2016 - GS1/DGM EM 09/04/2016. desde 06/05/2016 | Autoria única |
| REQ 182/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2016 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE MAIO DE 2016, NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM INÍCIO ÀS 14H E TÉRMINO ÀS 18H, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE PAÇO DO LUMIAR. | Aguardando a leitura em Plenário — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 061 EM 02/05/2016 desde 10/05/2016 | Autoria única |
| REQ 161/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2016 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. JACIR DA SILVA DE MORAES, JORNALISTA, FUNDADOR DO JORNAL IMPRESSO "O DEBATE", EX-SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA GRÁFICA (ABGRAF - REGIONAL MARANHÃO) E SUBSECRETÁRIO DE IMPRENSA DO ESTADO NO GOVERNO JOSÉ REINALDO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DA ULTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 22 DE ABRIL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/04/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 310/2016- GS1/DGM DE 09/05/2016 desde 09/05/2016 | Autoria única |
| REQ 120/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2016 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2016, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM INÍCIO ÀS 14H E TÉRMINO ÀS 18H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, OAB-MA, ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHÃO, ALÉM DE OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "A MENSAGEM Nº 22/2016, DO GOVERNO DO MARANHÃO, REQUERENDO QUE NÃO SEJA VOLTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, TENDO VISTA A NECESSIDADE DE DISCUTIR O AMADURECIMENTO DA MATÉRIA COM A ENTIDADE ENVOLVIDA". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 06/04/2016. desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 114/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2016 | SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS, DESTE PARLAMENTAR DAS SESSÕES PLENÁRIAS NO 30 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA NA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO SENADO FEDERAL, QUE IRÁ DEBATER A RECONSTRUÇÃO DA BR-319, NO TRECHO PORTO VELHO (RO) - MANAUS (AM), NO SENADO FEDERAL EM BRASÍLIA-DF, CONFORME ANEXO. PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, EM 05 DE ABRIL DE 2016 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/03/2016 desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 110/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRª HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO DE CONSULTAS MARCADAS NOS 06 ÚLTIMOS MESES, BEM COMO O LAPSO TEMPORAL EXISTENTE ENTRE O DIA DE MARCAÇÃO E O DIA DE CONSULTA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/04/2016 -PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 271/2016- GS1/DGM DE 07/04/2016. desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 109/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2016 | SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS, DESTE PARLAMENTAR DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 22 E 23 DE MARÇO, DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA VI REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO DE DEPUTADOS, REALIZADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, NA CIDADE DE PALMAS - TO, CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/04/2016 desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 90/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2016 | SEJA REALIZADO O "SEMINÁRIO ESTADUAL DE CULTURA NO MARANHÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS", COM O OBJETIVO DE REFLETIR SOBRE POLITICA E GESTÃO CULTURAL MARANHENSES, COM ÊNFASE NO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 29/03/2016. desde 29/03/2016 | Autoria única |
| REQ 84/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2016 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2016, NO AUDITÓRIO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM INÍCIO ÀS 14H E TÉRMINO ÀS 18H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE E DE DIREITOS HUMANOS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE; CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; FÓRUM MARANHENSE DAS RESPOSTAS COMUNITÁRIAS DE LUTA CONTRA A AIDS; FÓRUM DE PATOLOGIAS, ALÉM DE OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "RETROCESSOS E AVANÇOS NA SAÚDE DO MARANHÃO: POR UMA SAÚDE MELHOR". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SAÚDE E DO DIREITOS HUMANOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 29/03/2014. desde 29/03/2016 | Autoria única |
| REQ 83/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2016 | QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SR. ANA LUCIA DUARTE SILVA, PROFESSORA DE HISTÓRIA E BAILARINA, UMA ATIVISTA DA CULTURA POPULAR MARANHENSE, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO POR VOLTA DAS 3H DA MANHÃ, DESTE SÁBADO, DIA 26 DE MARÇO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/03/2016 - PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 228/2016- GS1/DGM DE 30/03/2016 desde 29/03/2016 | Autoria única |
| REQ 79/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2016 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, A SER PROMOVIDA PELA DE COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS; PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR; SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE SÃO LUÍS; GOVERNO DO MARANHÃO, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "A DIVISÃO GEOGRÁFICA E OS LIMITES TERRITORIAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE GEOGRÁFICA ENTRE BAIRROS DIVIDIDOS ENTRE DOIS MUNICÍPIOS, A EXEMPLO DO PARQUE VITÓRIA, JARDIM TURU, ALTO DO TURU, COHABIANO E ADJACENTES". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 22/03/2016. desde 23/03/2016 | Autoria única |
| REQ 75/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | SEJA REALIZADA VISITA PELA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA ASSEMBLEIA ÀS CASAS QUE INTEGRAM O "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", NA NOVA MIRITUA (SÃO JOSÉ DE RIBAMAR), PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DAS DENÚNCIAS FEITAS QUANTO À OCUPAÇÃO ARBITRÁRIA E FALTA DE INFRAESTRUTURA DAS CASAS. | Proposição distribuída às comissões — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 22/03/2016. desde 23/03/2016 | Autoria única |
| REQ 65/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2016 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2016, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM INÍCIO ÀS 14H E TÉRMINO ÀS 18H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE; CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; FÓRUM MARANHENSE DAS RESPOSTAS COMUNITÁRIAS DE LUTA CONTRA A AIDS; FÓRUM DE PATOLOGIAS, ALÉM DE OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "RETROCESSOS E AVANÇOS NA SAÚDE DO MARANHÃO: POR UMA SAÚDE MELHOR". | Proposição distribuída às comissões — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 16/03/2016. desde 17/03/2016 | Autoria única |
| REQ 56/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2016 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2016, NA PRAÇA DA JUVENTUDE DO PARQUE VITÓRIA, COM INÍCIO ÀS 19H E TÉRMINO ÀS 21H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, DAS PREFEITURAS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E SÃO LUÍS; DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO; DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR; DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR; ALÉM DE OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A FALTA DE INFRAESTRUTURA, INSEGURANÇA, ALÉM DE OUTROS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA POPULAÇÃO DOS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, JARDIM TURU, ALTO DO TURU E OUTROS BAIRROS. | Proposição distribuída às comissões — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 14/03/2016. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 150 E 149/2016- GS1/DGM DE 07/03/2016 desde 15/03/2016 | Autoria única |
| REQ 45/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2016 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. JORRIMAR EVERTON GALVÃO, MOTORISTA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO POR VOLTA DAS 18H, DESTA QUARTA-FEIRA, 03, DE MARÇO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 08/03/2016. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 128/2016- GS1/DGM DE 14/03/2016. desde 08/03/2016 | Autoria única |
| REQ 42/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2016 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO DESEMBARGADOR SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 07/03/2016. - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 125/2016- GS1/DGM DE 14/03/2016. desde 08/03/2016 | Autoria única |
| REQ 41/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2016 | SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS, DESTE PARLAMENTAR DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25 FEVEREIRO, DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA V REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO DE DEPUTADOS, REALIZADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, NA CIDADE DE PALMAS - TO, CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 07/03/2016. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 125/2016- GS1/DGM DE 14/03/2016. desde 08/03/2016 | Autoria única |
| REQ 34/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2016 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSTANTES NO ANEXO I DO PRESENTE REQUERIMENTO, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS COMPLETADOS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 02/03/2016. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2016- GS1/DGM DE 03/03/2016. desde 02/03/2016 | Autoria única |
| REQ 23/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2016 | QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. LEONEL PEREIRA FILHO, PROFESSOR, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO POR VOLTA DAS 22H: 30MIN, DESTA QUARTA-FEIRA, 17, DE FEVEREIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 23/02/2016- PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 081/2106- GS1/DGM DE 24/02/2016. desde 24/02/2016 | Autoria única |
| REQ 19/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DR. MARCOS PACHECO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, EM IMPERATRIZ, TENDO EM VISTA A CONTRADIÇÃO QUANTO AO FUNCIONAMENTO, JÁ QUE HÁ NOTÍCIAS DIVULGADAS AFIRMANDO QUE A UNIDADE ESTÁ DESATIVADA ENQUANTO QUE, PARA O CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, NO SITE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A UNIDADE ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO COM 41 MÉDICOS E 110 FUNCIONÁRIOS NA UPA SUPRAMENCIONADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INCUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 18/02/2016 - PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 056/2106- GS1/DGM DE 24/02/2016. desde 18/02/2016 | Autoria única |
| REQ 4/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2016 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2016, NO AUDITÓRIO PLENARINHO, COM INÍCIO ÀS 15H E TÉRMINO ÀS 18H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO, DENTRE OUTROS ÓRGÃOS, DO (A) MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE EDUCAÇÃO; DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS; DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS; DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA; DE PROFESSORES; DIRETORES; ALÉM DE ESTUDANTES, PAIS E MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA PRIVADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MARANHÃO. | Proposição distribuída às comissões — DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS PARA AS PROVIDÊNCIAS. desde 04/02/2016 | Autoria única |
| REQ 790/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA JOSÉ REINALDO TAVARES, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA, CONTANDO COM A ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO, DENTRE OUTROS ÓRGÃO GOVERNO DO ESTADO, SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, DEFENSORIA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O AUMENTO DE POLICIAMENTO, A INSTALAÇÃO DA USC, NA VILA JOSÉ REINALDO TAVARES. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 16/12/2015. desde 16/12/2015 | Autoria única |
| REQ 789/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, COM INÍCIO ÀS 14H E TÉRMINO ÀS 16H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, CONTANDO COM A ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO, DENTRE OUTROS ÓRGÃO DO (A) DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL, DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E CONSELHO ESTADUAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO A SOCIEDADE CIVIL EM GERAL, OBJETIVANDO DISCUTIR A ENTRADA EM VIGOR, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, DA LEI Nº 13.146/2015, QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), A QUAL INTRODUZ CONSISTENTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE DEFESA DE DIREITOS DESSES CIDADÃOS, A EXIGIR O DEBATE DO NOVO REGRAMENTO E, MAIS DO QUE ISSO, A APROXIMAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELA DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E O PLANEJAMENTO DE AÇÕES QUE CONCRETIZEM A NOVEL NORMA. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 16/12/2015. desde 16/12/2015 | Autoria única |
| REQ 788/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA PELA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS; SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA; PROFESSORES; DIRETORES; ALÉM DE ESTUDANTES, PAIS E MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 16/12/2015. desde 16/12/2015 | Autoria única |
| REQ 787/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, SENDO PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A PPP (PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DEBATENDO SOBRE AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO, O FECHAMENTO DO ATERRO DA RIBEIRA E O INÍCIO DO ATERRO SANITÁRIO DE ROSÁRIO, BEM COMO A NÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, OS EQUÍVOCOS SOBRE OS ECOPONTOS, A FALTA DE UMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVCEL EM QUE SE INTEGRE CARROCEIROS/CATADORES DE RESÍDUOS E, AINDA, SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA NA CAPITAL MARANHENSE. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 16/12/2015. desde 16/12/2015 | Autoria única |
| REQ 770/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2015 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, COM INICIO ÀS 8H E TÉRMINO ÀS 12H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 14/12/2015. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| REQ 769/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2015 | QUE DEPOIS DE OUVIDO OS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SEJA PROCEDIDA UMA VISITA IN LOCO À CIDADE DE ALCÂNTARA, A FIM DE APURAR AS IRREGULARIDADES NO SISTEMA EDUCACIONAL. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 14/12/2015. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| REQ 753/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015, NO AUDITÓRIO NEIVA MOREIRA, COM INÍCIO ÀS 14H E TÉRMINO ÀS 19H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OBJETIVANDO DISCUTIR A POSSIBILIDADE DO PISO SALARIAL PARA OS ADVOGADOS. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 03/12/2015. desde 09/12/2015 | Autoria única |
| REQ 582/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA, PARABENIZANDO-O PELO AGRACIAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM A MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO ANTÔNIO RODRIGUES VELLOZO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REFERENTE À DATA DE 14 DE OUTUBRO, POIS NA DATA MENCIONADA ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA EM EVENTO REALIZADO EM BRASÍLIA-DF, TRATANDO SOBRE "O PACTO FEDERATIVO", REALIZADO PELA UNALE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 739/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2015 | , SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLEONICE FREIRE, PARABENIZANDO-O PELA POSSE NO CARGO VICE-PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DESEMBARGADORES (ANDES), PARA O TRIÊNIO 2015-2018, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/12/2015. desde 01/12/2015 | Autoria única |
| REQ 737/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2015 | QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NAS SESSÕES PLENÁRIAS REFERENTES ÀS DATAS DE 24 E 25 DE NOVEMBRO, POIS NAS DATAS MENCIONADAS ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA NUMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM BRASÍLIA-DF, QUE VAI APURAR AS DENÚNCIAS DE SITUAÇÃO DE ABANDONO DOS 15 MIL ANIMAIS NA CAPITAL MARANHENSES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/11/2015. desde 01/12/2015 | Autoria única |
| REQ 735/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, SR.MARCELO COELHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES QUANTO À REALIZAÇÃO DE COLETAS DE AMOSTRAS DO SOLO DA "LAGOA VERMELHA" LOCALIZADA PRÓXIMO À BR-135, ÁREA INDUSTRIAL DE SÃO LUÍS, A FIM DE SE VERIFICAR SE A ÁREA ESTÁ OU NÃO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/11/2015. desde 01/12/2015 | Autoria única |
| REQ 734/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2015 | , SEJA ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SRA. ÁUREA PRAZERES, SOLICITANDO- LHES INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS APROVADOS PARA O CONCURSO DE PROFESSORES SOB EDITAL N.º 01/2009 DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA QUE FOI LANÇADO O EDITAL Nº001 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 E OS PROFESSORES AINDA ESTÃO À ESPERA DE INFORMAÇÕES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/11/2015 desde 01/12/2015 | Autoria única |
| REQ 729/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO DIAZ, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB-MA), OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2015. desde 26/11/2015 | Autoria única |
| REQ 700/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO BARROS, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NA CATEGORIA DE DESEMBARGADOR, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/11/2015 desde 24/11/2015 | Autoria única |
| REQ 691/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2015 | SOLICITAMOS QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SRA. ÁUREA PRAZERES, SOLICITANDO AS FILMAGENS INTERNA UNIDADE INTEGRADA EMESIO DARIO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO ENDEREÇO AVENIDA SOL NASCENTE, BAIRRO SOL E MAR - DIVINEIA, NOS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO, AFIM DE APURAR PARA CONTRIBUIR PARA APURAÇÃO DA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2015. desde 19/11/2015 | Autoria única |
| REQ 690/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2015 | SOLICITAMOS QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO À E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO AS FILMAGENS EXTERNA NA UNIDADE INTEGRADA EMESIO DARIO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO ENDEREÇO AVENIDA SOL NASCENTE, BAIRRO SOL E MAR - DIVINEIA, NOS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO, AFIM DE APURAR PARA CONTRIBUIR PARA APURAÇÃO DA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2015. desde 19/11/2015 | Autoria única |
| REQ 687/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NAS SESSÕES PLENÁRIAS REFERENTES ÀS DATAS DE 09 E 12 DE NOVEMBRO, POIS NAS DATAS MENCIONADAS ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA EM EVENTO REALIZADO EM JOÃO PESSOA-PB, O FÓRUM DE GOVERNANÇA DA INTERNET, REALIZADO PELA ONU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/11/2015. desde 19/11/2015 | Autoria única |
| REQ 681/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O "CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, ENFATIZANDO O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO LUÍS". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 16/112/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 680/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2015 | MENSAGEM DE PESAR À SRA. MARIA DE FÁTIMA DINIZ BARROS, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SEU FILHO, O SR. ÍTALO EDUARDO DINIZ BARROS, BLOGUEIRO, QUE FALECEU NA NOITE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (13). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 672/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS DESTA CASA EM PARCERIA COM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DESTINADA A APURAR OS CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE AS PROBLEMÁTICAS ORIUNDAS DA DESATIVAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES DE SÃO LUÍS, BEM COMO A SITUAÇÃO DE ABANDONO A QUE OS MAIS DE 15 MIL ANIMAIS ESTÃO SUBMETIDOS NA CAPITAL MARANHENSE. | Proposição aprovada — DE ORDEM SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS R DAS MENORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 12/11/2015. desde 12/11/2015 | Autoria única |
| REQ 615/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 21° (VIGÉSIMO PRIMEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 614/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 19° (DÉCIMO NONO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 613/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 18° (DÉCIMO OITAVO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 612/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 21° (VIGÉSIMO PRIMEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 611/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 21° (VIGÉSIMO PRIMEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 610/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 51º (QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 13 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 609/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJARI, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 67º (SEXAGÉSIMO SÉTIMO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 15 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 608/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 21° (VIGÉSIMO PRIMEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 607/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 21° (VIGÉSIMO PRIMEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 606/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 21º (VIGÉSIMO PRIMEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 22 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 605/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 21° (VIGÉSIMO PRIMEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 604/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 54º (QUINQUAGÉSIMO QUARTO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 30 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 603/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 28º (VIGÉSIMO OITAVO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 30 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 602/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 19° (DÉCIMO NONO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 595/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 19° (DÉCIMO NONO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL EMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/11/2015 desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 594/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 21° (VIGÉSIMO PRIMEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ALAN JORGE SANTOS LINHARES E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/11/2015. desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 593/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 21° (VIGÉSIMO PRIMEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATEMIR BOTELHO E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/11/2O15. desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 588/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, EM DATA A SER DEFINIDA, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA, DO SENADO FEDERAL, DA SECRETARIA ESTADUAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MARANHÃO, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO EXTERIOR, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOCIEDADE CIVIL, DENTRE OUTRAS, OBJETIVANDO DEBATER OS PROJETOS DE LEI DE CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 03/11/2015. desde 03/11/2015 | Autoria única |
| REQ 581/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2015 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE, PARABENIZANDO-O PELO AGRACIAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM A MEDALHA DO MÁRITO JUDICIÁRIO ANTÔNIO RODRIGUES VELLOZO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/10/2015. desde 29/10/2015 | Autoria única |
| REQ 580/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2015 | REUQER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ CLODOMIR SEBASTIÃO REIS, PARABENIZANDO-O PELO AGRACIAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM A MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO ANTÔNIO RODRIGUES VELLOZO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/10/2015. desde 29/10/2015 | Autoria única |
| REQ 575/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2015 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28 DE OUTUBRO, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALÇÃO, COM INICIO ÀS 14H E TÉRMINO ÀS 19H, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR.PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 19/10/2015. desde 29/10/2015 | Autoria única |
| REQ 570/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, NO AUDITÓRIO PLENARINHO, COM INÍCIO ÀS 16H E TÉRMINO ÀS 19H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL PARA O CURSO DE FORMAÇÃO, BEM COMO A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM TODAS AS ETAPAS. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA AS PROVIDÊNCIAS - EM 14/10/2015. desde 14/10/2015 | Autoria única |
| REQ 566/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/10/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO DIA 15 DE OUTUBRO, NO AUDITÓRIO PLENARINHO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA); DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; DA DEFENSORIA PÚBLICA; DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL; DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MARANHÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A "ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO LUÍS". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 13/10/2015. desde 13/10/2015 | Autoria única |
| REQ 565/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/10/2015 | SEJA CANCELADA A SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, DESTINADO A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO "DIA DO PROFESSOR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/10/2015 PEO PRESIDENTE. desde 13/10/2015 | Autoria única |
| REQ 561/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DUARTE, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, NO BIÊNIO 2016/2017, OCORRIDO NO DIA 7 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/10/2015, PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 934/2015- GS1/DGM DE 21/10/2015. desde 13/10/2015 | Autoria única |
| REQ 560/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ANILDES CHAVES CRUZ, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO CORREGEDORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2016/2017, OCORRIDO NO DIA 7 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/10/2015, PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 933/2015- GS1/DGM DE 21/10/2015. desde 13/10/2015 | Autoria única |
| REQ 559/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ SEBASTIÃO BONFIM, PARABENIZANDO-O PELA SUA INDICAÇÃO COMO NOVO DIRETOR DO FÓRUM DE SÃO LUÍS, NO BIÊNIO 2016/2017, OCORRIDO NO DIA 7 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/10/2015, PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 932/2015- GS1/DGM DE 20/10/2015. desde 13/10/2015 | Autoria única |
| REQ 547/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13 DE OUTUBRO, COM INÍCIO ÀS 16 HORAS, NO CENTRO COMUNITÁRIO, NO PARQUE VITÓRIA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, CONTANDO COM A PRESENÇA DA SOCIEDADE, PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, ODEBRECHT AMBIENTAL, PROCON, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO-ARSEMA, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA/ESGOTO E A LEGALIDADE DO CONTRATO COM A EMPRESA ODEBRECTH. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 05/10/2015. desde 06/10/2015 | Autoria única |
| REQ 544/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 56° (QUINQUAGÉSIMO SEXTO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE OUTUBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL JAKSON VALERIO DE SOUSA OLIVEIRA E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2015. desde 07/10/2015 | Autoria única |
| REQ 543/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 21° (VIGÉSIMO PRIMEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE OUTUBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ROBERVAL CAMPELO SILVA E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2015. desde 07/10/2015 | Autoria única |
| REQ 542/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 20° (VIGÉSIMO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE OUTUBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL JUNENCHARLES CHARLES LEMOS E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2015. desde 07/10/2015 | Autoria única |
| REQ 533/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE OUTUBRO, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, A SER REALIZADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB, JURISTAS, ACADÊMICOS DE DIREITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "OS DESPEJOS FORÇADOS NA CIDADE E NO CAMPO". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 29/09/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 532/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17 DE OUTUBRO, EM BACABEIRA (SANTA QUITÉRIA), NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, COM INÍCIO ÀS 08:00 HORAS, A SER REALIZADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB, JURISTAS, ACADÊMICOS DE DIREITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "OS DESPEJOS FORÇADOS NA CIDADE E NO CAMPO". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 29/09/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 531/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, A SER REALIZADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, PREFEITURAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB, JURISTAS, ACADÊMICOS DE DIREITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "A POLÍTICA AGRÁRIA NO MARANHÃO". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 29/09/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 528/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REFERENTE À DATA DE 24 DE SETEMBRO, POIS NA DATA MENCIONADA ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA EM UMA REUNIÃO DO PARLAMENTO AMAZÔNICO REALIZADO EM MACAPÁ-AP, CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/09/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 527/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REFERENTE À DATA DO DIA 17 DE SETEMBRO, POIS NA DATA MENCIONADA ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM IMPERATRIZ-MA, "OS DESAFIOS DO PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO DA REGIÃO TOCANTINA", CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/09/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 525/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 28° (VIGÉSIMO OITAVO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 04 DE OUTUBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ALBERTO CARVALHO GOMES E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/09/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 860 E 861/2015-GS1/DGM DE 06/10/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 524/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 174° (CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO QUARTO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 03 DE OUTUBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/09/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 858 E 859/2015-GS1/DGM DE 06/10/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 523/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 63° (CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO NONO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 01 DE OUTUBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL JOAO CANDIDO DE CARVALHO NETO E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/09/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 856 E 857/2015-GS1/DGM DE 06/10/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 518/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 06 DE OUTUBRO, COM INÍCIO ÀS 14 HORAS, NO CAIC-SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, CONTANDO COM A PRESENÇA DA SOCIEDADE, PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, ODEBRECHT AMBIENTAL, PROCON, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO-ARSEMA, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA/ESGOTO E A LEGALIDADE DO CONTRATO COM A EMPRESA ODEBRECTH. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 24/09/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 515/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2015 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA, LÍLIAN RÉGIA GONÇALVES GUIMARÃES, SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO 2° CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, REFERENTE AOS REMANESCENTES APROVADOS DO CONCURSO DE 2012. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/09/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 854/2015-GS1/DGM DE 05/10/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 514/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2015 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, SOBRE A RETIFICAÇÃO NO EDITAL APÓS A PENÚLTIMA ETAPA DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DE 2012 E A RELAÇÃO DOS APROVADOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/09/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 853/2015-GS1/DGM DE 05/10/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 513/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2015 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO 2° CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, REFERENTE AOS REMANESCENTES APROVADOS DO CONCURSO DE 2012. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/09/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 852/2015-GS1/DGM DE 05/10/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 512/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 63° (SEXAGÉSIMO TERCEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 24 DE SETEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL KLEBER ALVES DE ANDRADE E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/09/2015, PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 850 E 851/2015-GS1/DGM DE 05/10/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 511/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 63° (SEXAGÉSIMO TERCEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 24 DE SETEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ADRIANO SARNEY E SOUSA NETO, PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 848 E 849/2015-GS1/DGM DE 05/10/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 510/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 63° (SEXAGÉSIMO TERCEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 24 DE SETEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ADRIANO SARNEY, SOUSA NETO E EDUARDO BRAIDE, PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 847/2015-GS1/DGM DE 05/10/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 505/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL ISMAEL DE SOUSA FONSECA - SUBCOMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO, PARABENIZANDO-O PELO SEU CARGO COMO SUBCOMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/09/2015, PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 845/2015-GS1/DGM DE 05/10/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 497/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/09/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28 DE SETEMBRO, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB, JURISTAS, ACADÊMICOS DE DIREITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "OS DESPEJOS FORÇADOS NA CIDADE E NO CAMPO". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 21/09/2015. desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 486/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE SETEMBRO, COM INÍCIO ÀS 14 HORAS, NO CAIC-SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, CONTANDO COM A PRESENÇA DA SOCIEDADE, PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, ODEBRECHT AMBIENTAL, PROCON, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO-ARSEMA, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA/ESGOTO E A LEGALIDADE DO CONTRATO COM A EMPRESA ODEBRECTH. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE,ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 16/09/2015. desde 17/09/2015 | Autoria única |
| REQ 484/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA BRAGA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES (CÓPIAS INTEGRAIS DO(S) PROCESSO(S) LICITATÓRIO(S) AUTUADOS OU QUE ESTEJAM EM ANDAMENTO, PARECERES OU NOTAS TÉCNICAS, EMPENHOS E INSCRIÇÕES EM RESTOS A PAGAR, ORDENS DE PAGAMENTO, NOTAS DE CRÉDITO, PRESTAÇÕES DE CONTAS, OU SEJA CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESSE PEDIDO) SOBRE A CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO CONTINUADA- ISEC PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS (PROCESSO Nº 02733/2015) | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 22/09/2015. desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 483/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 80° (OCTOGÉSIMO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 30 DE SETEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO JORGE LOBATO E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/09/2015,PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 814/2015-GS1/DGM DE 01/10/2015 E 813/15-GS1/DGM DE 01/10/2015. desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 482/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 63° (SEXAGÉSIMO TERCEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 24 DE SETEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL KLEBER ALVES DE ANDRADE E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/09/2015,PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 811 E 812/2015-GS1/DGM DE 01/10/2015. desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 481/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 98° (NONAGÉSIMO OITAVO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 23 DE SETEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTA MARIA GONCALVES BARRETO E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/09/2015,PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 809 E 810/2015-GS1/DGM DE 01/10/2015. desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 478/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE SETEMBRO, COM INÍCIO ÀS 14 HORAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO-CAEMA, DE APROVADOS NO CONCURSO DA CAEMA, ALÉM DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DO CAEMA. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 14/09/2015. desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 477/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE OUTUBRO, COM INÍCIO ÀS 08 HORAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE PROFESSORES, ALÉM DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A BASE NACIONAL DE EDUCAÇÃO. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 14/09/2015. desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 476/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2015 | SOLICITANDO QUE INSTAURE, EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA AUDITORIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO CONTINUADA- ISEC PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS (PROCESSO Nº 02733/2015). | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 15/09/2015. desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 475/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2015 | REIVINDICAÇÃO DOS ÍNDIOS DA TRIBO TOCO PRETO E SEVERINO, DA ETNIA TIMBIRA, QUE EXIGEM MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE SAÚDE DA TRIBO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/09/2015,PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 790/2015-GS1/DGM DE 28/09/2015. desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 467/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2015 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INSPEÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ (SOCORRÃO) A SER REALIZADO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE (CAOP-SAÚDE), DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 466/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2015 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INSPEÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ (SOCORRÃO) A SER REALIZADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2015, NO AUDITÓRIO PLENARINHO, COM INÍCIO ÀS 16H E TÉRMINO ÀS 19H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL PARA O CURSO DE FORMAÇÃO, BEM COMO A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM TODAS AS ETAPAS. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 10/09/2015. desde 11/09/2015 | Autoria única |
| REQ 470/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA ROSA, PARABENIZANDO-O PELO SEU CARGO COMO PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO MARANHÃO (MPT-MA), OCORRIDO NO DIA 2 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/09/2015,PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 774/2015-GS1/DGM DE 21/09/2015. desde 11/09/2015 | Autoria única |
| REQ 465/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 2 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/09/2015,PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 772/2015-GS1/DGM DE 18/09/2015. desde 11/09/2015 | Autoria única |
| REQ 462/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO BORGES PARABENIZANDO-O POR SEUS 45 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO COMO JORNALISTA, COLUNISTA E DIRETOR DE REDAÇÃO NO JORNAL O IMPARCIAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/09/2015,PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 761/2015-GS1/DGM DE 18/09/2015. desde 03/09/2015 | Autoria única |
| REQ 459/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE SETEMBRO, COM INÍCIO ÀS 14 HORAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, DE APROVADOS NO CONCURSO DO HUUFMA, ALÉM DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DO HUUFMA. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 02/09/2015. desde 03/09/2015 | Autoria única |
| REQ 457/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINA, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 19° (DÉCIMO NONO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE SETEMBRO | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/09/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 753 E 754/2015 - GS1/DGM DE 18/09/2015. desde 11/09/2015 | Autoria única |
| REQ 456/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 159° (CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO NONO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 03 DE SETEMBRO | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/09/2015. APROVADO EM 10/09/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 751 E 752/2015 - GS1/DGM DE 18/09/2015. desde 11/09/2015 | Autoria única |
| REQ 455/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 20° (VIGÉSIMO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 06 DE SETEMBRO | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/09/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 749 E 750/2015 - GS1/DGM DE 18/09/2015. desde 11/09/2015 | Autoria única |
| REQ 453/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 403° (QUADRIGENTÉSIMO TERCEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 08 DE SETEMBRO | Proposição aprovada — SUBCRITO PELO DEPUTADO EDUARDO BRAIDE. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 746 E 747/2015 - GS1/DGM DE 18/09/2015. desde 11/09/2015 | Autoria única |
| REQ 451/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA BRAGA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES (CÓPIAS INTEGRAIS DO(S) PROCESSO(S) LICITATÓRIO(S) AUTUADOS OU QUE ESTEJAM EM ANDAMENTO, PARECERES OU NOTAS TÉCNICAS, EMPENHOS E INSCRIÇÕES EM RESTOS A PAGAR, ORDENS DE PAGAMENTO, NOTAS DE CRÉDITO, PRESTAÇÕES DE CONTAS, OU SEJA CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESSE PEDIDO) SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA OBRA (PONTE DO RIO GANGAN) ANUNCIADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/09/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 744/2015 - GS1/DGM DE 18/09/2015. desde 02/09/2015 | Autoria única |
| REQ 450/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2015 | SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE, EM REGIME DE URGÊNCIA, CÓPIA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PRATICADO NO CONTRATO 0292726-21 (REFERENTE AO CRÉDITO DE R$ 7.981.898, 60, LIBERADOS NO ANO DE 2013 PELA UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, À PREFEITURA DE SÃO LUÍS, DESTINADOS À DRENAGEM -CANALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO CANAL DO RIO GANGAN) , DESDE O SEU INÍCIO ATÉ A SUA CONCLUSÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM V02/09/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 743/2015 - GS1/DGM DE 18/09/2015. desde 02/09/2015 | Autoria única |
| REQ 449/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2015 | SERÁ REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 30 DE SETEMBRO, ÀS 11H, NA SEDE 20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA SAÚDE, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS), ONGS AMADA, PATAS EM AÇÃO, REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DOS VEREADORES, DELEGADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO (CRMV-MA) E DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA ESTADUAL (SUAVISA), DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "AS IRREGULARIDADES EXISTENTES NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE MÉDICI, MAS CONHECIDA COM PRAÇA DOS GATOS, QUE, ATUALMENTE, ABRIGA 100(CEM) FELINOS, REPRESENTANDO UMA SITUAÇÃO DE RISCO À SAÚDE PÚBLICA". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA AS PROVIDÊNCIAS,EM 01/09/2015. desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 448/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2015 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INSPEÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ (SOCORRÃO) A SER REALIZADO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE (CAOP-SAÚDE). | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, EM 02/09/2015.PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 133 EM 02/09/2015. desde 02/09/2015 | Autoria única |
| REQ 444/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2015 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, SUPERLOTAÇÃO, INSALUBRIDADE, MACAS E ATENDIMENTO DESUMANO NOS CORREDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ (SOCORRÃO). | Requerimento encaminhado — Requerimento encaminhado pelo ofício nº 725/2015 - GS1/DGM EM 31/08/2015. desde 17/09/2015 | Autoria única |
| REQ 441/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO KASSAB, MINISTRO DAS CIDADES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES (CÓPIAS INTEGRAIS DO(S) PROCESSO(S) LICITATÓRIO(S) AUTUADOS OU QUE ESTEJAM EM ANDAMENTO, PARECERES OU NOTAS TÉCNICAS, EMPENHOS E INSCRIÇÕES EM RESTOS A PAGAR, ORDENS DE PAGAMENTO, NOTAS DE CRÉDITO, PRESTAÇÕES DE CONTAS, OU SEJA CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESSE PEDIDO) SOBRE A SITUAÇÃO DO CRÉDITO DE R$ 7.981.898, 60 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) LIBERADOS NO ANO DE 2013 PELA UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, À PREFEITURA DE SÃO LUÍS, DESTINADOS À DRENAGEM -CANALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO CANAL DO RIO GANGAN | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 31/08/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 513/2015 - GP/DGM DE 15/09/2015. desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 440/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA BRAGA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES (CÓPIAS INTEGRAIS DO(S) PROCESSO(S) LICITATÓRIO(S) AUTUADOS OU QUE ESTEJAM EM ANDAMENTO, PARECERES OU NOTAS TÉCNICAS, EMPENHOS E INSCRIÇÕES EM RESTOS A PAGAR, ORDENS DE PAGAMENTO, NOTAS DE CRÉDITO, PRESTAÇÕES DE CONTAS, OU SEJA CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESSE PEDIDO) SOBRE A SITUAÇÃO DO CRÉDITO DE R$ 7.981.898, 60 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) LIBERADOS NO ANO DE 2013 PELA UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, À PREFEITURA DE SÃO LUÍS, DESTINADOS À DRENAGEM - CANALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO CANAL DO RIO GANGAN | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 31/08/2015. desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 439/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AROLDO CEDRAZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES (CÓPIAS INTEGRAIS DO(S) PROCESSO(S) LICITATÓRIO(S) AUTUADOS OU QUE ESTEJAM EM ANDAMENTO, PARECERES OU NOTAS TÉCNICAS, EMPENHOS E INSCRIÇÕES EM RESTOS A PAGAR, ORDENS DE PAGAMENTO, NOTAS DE CRÉDITO, PRESTAÇÕES DE CONTAS, OU SEJA CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESSE PEDIDO) SOBRE A SITUAÇÃO DO CRÉDITO DE R$ 7.981.898, 60 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) LIBERADOS NO ANO DE 2013 PELA UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, À PREFEITURA DE SÃO LUÍS, DESTINADOS À DRENAGEM - CANALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO CANAL DO RIO GANGAN | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 31/08/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 729 E 730/2015 - GS1/DGM DE 18/09/2015. desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 435/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CIDADE DE IMPERATRIZ, NO DIA 17 DE SETEMBRO, COM INÍCIO ÀS 14 HORAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS RADIALISTAS DO MARANHÃO, DE JORNALISTAS, BLOGUEIROS, RADIALISTAS, MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "OS DESAFIOS DO PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO DA REGIÃO TOCANTINA". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, E NOS TERMOSV DA ALINEA "q" INCISO XI, DO ART. 30, DO REGIMENTO INTERNO ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 26/08/2015. desde 26/08/2015 | Autoria única |
| REQ 434/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2015 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA A EMPRESA ODEBRECHT | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/08/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 722/2015 - GS1/DGM DE 31/08/2015. desde 27/08/2015 | Autoria única |
| REQ 433/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2015 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR NO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA A EMPRESA ODEBRECHT | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/08/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 721/2015 - GS1/DGM DE 31/08/2015. desde 27/08/2015 | Autoria única |
| REQ 415/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2015 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CASA, NO DIA 15 DE SETEMBRO, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, BAIRRO MAIOBÃO, PAÇO DO LUMIAR. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 18/08/2015. desde 26/08/2015 | Autoria única |
| REQ 427/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REFERENTE À DATA DE 20 DE AGOSTO, POIS NA DATA MENCIONADA ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA EM UMA REUNIÃO DO PARLAMENTO AMAZÔNICO REALIZADO EM BOA VISTA-RO, CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/08/2015. desde 26/08/2015 | Autoria única |
| REQ 426/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2015 | SEJA SUBMETIDA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 201/2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2015, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI. | Veto total ou parcial promulgado — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 26/08/2015. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 128 EM 25/08/2015. desde 26/08/2015 | Autoria única |
| REQ 419/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2015 | SEJA ENCAMINHADA AOS 66 DEPUTADOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA FEDERAL, A SOLICITAÇÃO DE QUE, EMBASADOS NO ZELO PELA CIDADANIA E PELA RESPONSABILIDADE SOCIAL, RETIREM DE PAUTA O PL 5.054/2005, COM 25 PROPOSIÇÕES APENSADAS, QUE, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES, PREVÊ A REVOGAÇÃO DA EXIGÊNCIA DO EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), CASO CONTRÁRIO QUE O MESMO SEJA REJEITADO. | Requerimento encaminhado — Requerimento encaminhado pelo ofício circular 013/2015 em 01/09/2015. desde 17/09/2015 | Autoria única |
| REQ 416/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO LEONARDO CASTRO ALMEIDA, ALUNO DO CENTRO DE ENSINO BERNARDO COELHO DE ALMEIDA, POR TER SIDO SELECIONADO PARA REPRESENTAR O MARANHÃO NO PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO 2015 (PJB 2015), PROMOVIDO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/08/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 680/2015- GS1/DGM DE 25/08/2015 E 700/15 - GS1/DGM DE 31/08/2015. desde 19/08/2015 | Autoria única |
| REQ 412/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28 DE AGOSTO, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB, JURISTAS, ACADÊMICOS DE DIREITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "OS DESPEJOS FORÇADOS NA CIDADE E NO CAMPO". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 18/08/2015. desde 18/08/2015 | Autoria única |
| REQ 411/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2015 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SENHORA HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO ABERTURA DE VAGAS PARA TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROCESSO SELETIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES/HMDM (SOCORRÃO I). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/08/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 496/2015 - GS1/DGM DE 25/08/2015. desde 18/08/2015 | Autoria única |
| REQ 399/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015, NO AUDITÓRIO DA IGREJA DO CARMO-ALCÂNTARA, COM INÍCIO ÀS 14H E TÉRMINO ÀS 19H, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO MARANHÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PREFEITURA DE ALCÂNTARA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA, CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR A FALTA DE ESTRUTURA NA SAÚDE PÚBLICA EM ALCÂNTARA. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE,ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DIREITO HUMANOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 11/08/2015. desde 12/08/2015 | Autoria única |
| REQ 398/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 159° (CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO NONO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 26 DE AGOSTO | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/08/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 647 E 648/2015- GS1/DGM DE 20/08/2015. desde 12/08/2015 | Autoria única |
| REQ 391/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, DE MEMBROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO MARANHÃO, JURISTAS, ACADÊMICOS DE DIREITO, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR AS CONSEQUÊNCIAS DA EXTINÇÃO DO EXAME DA OAB. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 12/08/2015. desde 12/08/2015 | Autoria única |
| REQ 384/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2015 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A MORTE DA GESTANTE NAIRES RODRIGUES E SEU BEBÊ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/08/2015.PROVIDÊNCIADO P/OFÍCIO Nº 628/2015-GS1/DGM DE 18/08/2015. desde 06/08/2015 | Autoria única |
| REQ 383/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENALVA, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 100° (CENTÉSIMO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE AGOSTO | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/08/2015.PROVIDÊNCIADO P/OFÍCIO Nº 633 E 634/2015-GS1/DGM DE 18/08/2015. desde 13/08/2015 | Autoria única |
| REQ 381/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2015 | MENSAGEM DE APLAUSOS AO JUIZ DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO CLÉSIO COELHO CUNHA, PARABENIZANDO-O PELA DECISÃO QUE PRECEITUA QUE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) DEVE ACATAR INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NO VESTIBULAR PARA A O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS QUE TENHAM ENTRE 28 (VINTE E OITO) E 35 (TRINTA E CINCO) ANOS; DE MULHERES COM MENOS DE 1,60M E HOMENS ABAIXO DE 1,65M; QUE NÃO POSSUAM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO; QUE SEJA CONSIDERADO O LIMITE DE 35 ANOS AOS CANDIDATOS JÁ INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO; E DAQUELES QUE POSSUAM SINAIS ADQUIRIDOS, TAIS COMO ORIFÍCIO NA ORELHA, NO SEPTO NASAL E TATUAGEM. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/08/2015.PROVIDÊNCIADO P/OFÍCIO Nº 621/2015-GS1/DGM DE 07/08/2015. desde 06/08/2015 | Autoria única |
| REQ 376/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2015 | MENSAGEM DE PESAR À SRA. INÊS AMORIM, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SEU ESPOSO, O SR. JOSÉ LEÃO BATISTA DE AMORIM, MAIS CONHECIDO COMO ZÉ LEÃO (PPS), VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, QUE FALECEU NESTE DOMINGO (02 DE AGOSTO). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/08/2015.PROVIDÊNCIADO P/OFÍCIO Nº 612 E 613/2015-GS1/DGM DE 17/08/2015. desde 06/08/2015 | Autoria única |
| REQ 368/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2015, COM INÍCIO ÀS 14H E TÉRMINO ÁS 19H, COM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS RADIALISTAS E PROFISSIONAIS DA CATEGORIA, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, RÁDIOS COMUNITÁRIAS AM/FM, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR OS DIREITOS TRABALHISTAS DA CLASSE, ENTRE ELES O PISO SALARIAL, A OFICIALIZAÇÃO DO REGISTRO DOS PROFISSIONAIS, O MELHORAMENTO DA ESTRUTURA DO SINDICATO, A ORGANIZAÇÃO DA CLASSE PATRONAL, DETERMINAÇÃO DO USO DA VOZ EM PROPAGANDAS PUBLICITÁRIAS OU DE RÁDIO, SINDICALIZAÇÃO PERMANENTE QUE VISA CONVERSAR COM OS TRABALHADORES PARA QUE SE SINTAM REPRESENTADOS, ENTRE OUTROS. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÃO DO TRABALHO, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 14/07/2015. desde 05/08/2015 | Autoria única |
| REQ 366/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 163° (CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO TERCEIRO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 16 DE JULHO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO TORRES MADEIRA E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — ANEXADO AO REQ. Nº 361/15, DA DEP. FRANCISACA PRIMO, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I, EM 14/07/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 563 E 564/2015-GS1/DGM DE 15/07/2015. desde 05/08/2015 | Autoria única |
| REQ 365/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 96° (NONAGÉSIMO SEXTO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 15 DE JULHO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL LAUREANO DA SILVA BARROS E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — ANEXADO AO REQ. Nº 356/15, DA DEP. NINA MELO, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I, EM 14/07/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 601 E 602/2015-GS1/DGM DE 16/07/2015. desde 05/08/2015 | Autoria única |
| REQ 364/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 258° (DUCENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO OITAVO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 16 DE JULHO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO DE FATIMA PEREIRA E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — APEOVADO EM 15/07/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 599 E 600/2015-GS1/DGM DE 16/07/2015. desde 05/08/2015 | Autoria única |
| REQ 345/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REFERENTE À DATA DE 02 DE JULHO DE 2015, POIS NA DATA MENCIONADA ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA EM EVENTO REALIZADO EM MANAUS-AM, A REUNIÃO DA DIRETORIA DO PARLAMENTO AMAZÔNICO, CONFORME ANEXO. | Proposição inclusa na Ordem do Dia — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 07/07/2015 | Autoria única |
| REQ 343/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DE MOURA LIMA, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, OCORRIDO NO DIA 2 DE JULHO DO ANO CORRENTE. | Proposição inclusa na Ordem do Dia — APROVADO EM 07/07/2015 – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 549/2015-GS1/DGM DE 09/07/2015. desde 07/07/2015 | Autoria única |
| REQ 342/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JULHO DO ANO CORRENTE. | Proposição inclusa na Ordem do Dia — APROVADO EM 07/07/2015 – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 548/2015-GS1/DGM DE 09/07/2015. desde 07/07/2015 | Autoria única |
| REQ 338/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 1 DE JUNHO DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/07/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 471 E 472/2015- GS1/DGM DE 22/06/2015, PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 539/2015- GS1/DGM DE 09/07/2015. desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 332/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DJALMA MELO MACHADO, E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DO SEU 151° (CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO, COMEMORADO DIA 27 DE JUNHO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/07/2015 - ANEXADO AO REQ. Nº 321/15, DO DEP. FERNANDO FURTADO, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I. EM 01/07/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 529 E 530/2015-GS1/DGM DE 07/07/2015. desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 331/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO JOVITA DE ARRUDA BONFIM, E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DO SEU 61° (SEXAGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO, COMEMORADO DIA 27 DE JUNHO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/07/2015 - ANEXADO AO REQ. Nº 323/15, DO DEP. FERNANDO FURTADO, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I, EM 01/07/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 529 E 530/2015-GS1/DGM DE 07/07/2015. desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 327/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TYRONE JOSÉ SILVA, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJ-MA), OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DO ANO CORRENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/07/2015.ANEXADO AO REQ. Nº 326/15, DO DEP. EDILÁZIO JUNIOR, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I, EM 30/06/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 525/2015-GS1/DGM DE 07/07/2015. desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 306/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, DA GESTÃO MUNICIPAL, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, ACADÊMICOS DA ÁREA DA SAÚDE, DAS "ONG'S" BICHO FELIZ, FELINOS URBANOS, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES | Proposição aprovada — DE ORDEM DE SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS. EM 18/06/2015. desde 18/06/2015 | Autoria única |
| REQ 301/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, MARCO ANTÔNIO ALVES DA SILVA, PARABENIZANDO-AS PELOS 179 ANOS DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/06/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 468/15-GS1/DGM DE 25/06/2015. desde 18/06/2015 | Autoria única |
| REQ 295/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2015 | QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HERBERT FONTENELE FILHO, RADIALISTA E COMENTARISTA ESPORTIVO, QUE FALECEU NESTA TERÇA-FEIRA (16). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/06/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 463/15-GS1/DGM DE 24/06/2015. desde 17/06/2015 | Autoria única |
| REQ 292/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REFERENTE AO DIA 11 DE JUNHO, POIS NA DATA MENCIONADA ESTIVE REPRESENTANDO ESTA CASA LEGISLATIVA EM UM SEMINÁRIO REALIZADO EM VITÓRIA-ES, A "CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE", CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/06/2015. desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 277/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2015, COM INÍCIO ÀS 14:00HRS E TÉRMINO ÁS 19H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO, PROMOTORIA DE EDUCAÇÃO ESTADUAL, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS ANTE O ELEVADO NÚMERO DE PROFESSORES EXCEDENTES | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 08/06/2015. desde 09/06/2015 | Autoria única |
| REQ 276/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2015 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM ALESSANDRINA ALVES RODRIGUES, ESTUDANTE DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, OCORRIDO NO FIM DA TARDE DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (3). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/06/2015. desde 09/06/2015 | Autoria única |
| REQ 275/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2015 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CARLOS SERRA CASTELO BRANCO, MAIS CONHECIDO COMO ZÉ CARLOS, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE CHEIRO VERDE, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA MADRUGADA DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA-FEIRA (04). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/06/2015. desde 09/06/2015 | Autoria única |
| REQ 272/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2015 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. APOLÔNIO MELÔNIO, FUNDADOR DO BOI DA FLORESTA, UM DOS MAIS TRADICIONAIS DO SOTAQUE DA BAIXADA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO POR VOLTA DAS 21H DESTA TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/06/2015 E SUBSCRITO PELO DEPUTADO ZÉ INÁCIO. desde 09/06/2015 | Autoria única |
| REQ 271/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2015 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA DE TAXA AOS ALUNOS QUE QUEIRAM REALIZAR MATRÍCULA E REMATRÍCULA EM SEUS RESPECTIVOS CURSOS DE ACORDO COM O EDITAL 09/2015 DA PROG/UEMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/06/2015. desde 09/06/2015 | Autoria única |
| REQ 270/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 055/2015, QUE PROPÕE ALTERAR A LEI Nº 10.218, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA CNH JOVEM | Proposição retirada da Ordem do Dia. — RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR PARA QUE A MATERIA TENHA TRAMITAÇÃO NORMAL. EM 08/06/15.PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 087 EM 08/06/2015. desde 09/06/2015 | Autoria única |
| REQ 267/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2015 | QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA REALIZADA VISITA PELA COMISSÃO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS DESTA CASA AO CENTRO DA JUVENTUDE ELDORADO, NO BAIRRO DO TURÚ, EM SÃO LUÍS, PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E SOCIAIS ÀS QUAIS OS MENORES INFRATORES SÃO SUBMETIDOS, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES FUGAS DE TAL CENTRO. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVID^RNCIAS EM 02/06/2015. desde 02/06/2015 | Autoria única |
| REQ 266/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2015 | SOLICITAMOS QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNAC) NO ESTADO DO MARANHÃO, À SENHORA ELISANGELA CORREIA CARDOSO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SEGURANÇA NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ANTE A SEGUNDA FUGA EM MENOS DE UM MÊS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/06/2015. desde 09/06/2015 | Autoria única |
| REQ 265/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS DESTA CASA EM PARCERIA COM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DESTINADA A APURAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA, MORTES E DESAPARECIMENTOS DE JOVENS NEGROS E POBRES NO PAÍS | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 28/05/2015. desde 02/06/2015 | Autoria única |
| REQ 261/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2015 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, DESTINADO A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO "DIA DO PROFESSOR", QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 15 OUTUBRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/06/2015. desde 02/06/2015 | Autoria única |
| REQ 255/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2015 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MAX MULLER RODRIGUES DE CARVALHO, SOLDADO DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO FINAL DO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 23 DE MAIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/05/2015. desde 27/05/2015 | Autoria única |
| REQ 246/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2015 | QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, DESTINADO A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO "DIA DO ADVOGADO", QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 11 AGOSTO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/05/2015. desde 27/05/2015 | Autoria única |
| REQ 243/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2015 | SEJA PROCEDIDA UMA VISITA IN LOCO, PARA VERIFICAR O CAOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA AS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES QUANTO AOS SALÁRIOS ATRASADOS | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA AS PROVIDÊCIAS.EM 20/05/2015. desde 21/05/2015 | Autoria única |
| REQ 242/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REYNALDO SOARES DA FONSECA, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/05/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 347/15-GS1/DGM DE 25/05/2015. desde 21/05/2015 | Autoria única |
| REQ 230/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2015 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GILVAN ROQUE ARAÚJO RAMOS, TENENTE DA POLÍCIA MILITAR E EX-ALUNO DO CURSO WELLINGTON, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO POR VOLTA DAS 03H50 DESTE DOMINGO, DIA 17 DE MAIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/05/2015. desde 19/05/2015 | Autoria única |
| REQ 229/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2015 | JUSTIFICADA A MINHA FALTA NAS SESSÕES PLENÁRIAS REFERENTES ÀS DATAS DE 06 E 07 DE MAIO, POIS NAS DATAS MENCIONADAS ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA EM UM SEMINÁRIO E UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADO EM BRASÍLIA-DF | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/05/2015. desde 19/05/2015 | Autoria única |
| REQ 222/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2015 | NOTA DE PESAR À SENHORA MICHAELLE MAURAMALTO PEREIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO CARLOS ALBERTO COSTA PEREIRA, QUE FOI FUNCIONÁRIO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA POR 22 ANOS, FALECENDO NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/05/2015.INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 14/05/2015. desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 220/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2015, COM INÍCIO ÀS 14H, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, DOS ENFERMEIROS, COREN-MA, SINDICATO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO MARANHÃO, PROCURADORIA DO TRABALHO, PROMOTORIA DA SAÚDE, ASSOCIAÇÃO DA ENFERMAGEM DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO ACORDO FIRMADO EM CONVENÇÃO COLETIVA, QUE INSTITUI A ESCALA 12X36 E IMPÕE O PISO SALARIAL DE R$ 1700,00 PARA ENFERMEIROS. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS. EM 11/05/2015. desde 10/05/2015 | Autoria única |
| REQ 219/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2015 | SEJA REALIZADA VISITA PELA COMISSÃO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS DESTA CASA NA COMUNIDADE DE PIQUIÁ DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, NO MARANHÃO, PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DOS CONSTANTES DESRESPEITOS PERPETRADOS CONTRA AQUELA COMUNIDADE, | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS. EM 11/05/2015. desde 10/05/2015 | Autoria única |
| REQ 213/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2015 | NOTA DE PESAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR CÍCERO FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO "VEREADOR VAVÁ", PRESIDENTE DAQUELA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL. | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — DEFERIDO EM 07/05/2015. ANEXADO AO REQ. Nº 199/15, DO DEP. STÊNIO RESENDE NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I. EM 06/05/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 286/2015- GS1/DGM DE 07/05/2015. desde 04/05/2015 | Autoria única |
| REQ 208/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL "O IMPARCIAL" QUE COMPLETOU, NO DIA 1º DE MAIO, 89 ANOS DE FUNDAÇÃO | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — APROVADO EM 06/05/2015.ANEXADO AO REQ. Nº 200/15, DO DEP. STÊNIO RESENDE, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 282 E 283/2015- GS1/DGM DE 07/05/2015. desde 04/05/2015 | Autoria única |
| REQ 207/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO, PELOS SEUS 56 ANOS DE EXISTÊNCIA, NO ÚLTIMO DIA 01 DE MAIO DE 2015. | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — APROVADO EM 06/05/15. ANEXADO AO REQ. Nº 201/2015, DO DEP. STÊNIO RESENDE, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I. EM 06/05/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 293/2015- GS1/DGM DE 07/05/2015. desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 206/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL ITAQUI BACANGA PELO TRANSCURSO DO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO | Proposição aprovada — ANEXADO AO REQ. Nº 188/2015, DO DEP. EDIVALDO HOLANDA, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I. EM 06/05/2015. PROVIDÊNCIADO P/ 0FÍCIO Nº 291 E 292/2015- GS1-DGM DE 07/05/2015. desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 196/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2015 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, DE 45 ANOS, TAMBÉM CONHECIDO COMO "VAVÁ DA FAÍZA", PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO TIDE, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO POR VOLTA DAS 17 HORAS DESTE DOMINGO, DIA 03 DE MAIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/05/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 274/2015- GS1/DGM DE 07/05/2015. desde 04/05/2015 | Autoria única |
| REQ 195/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2015 | SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNAC) NO ESTADO DO MARANHÃO, A SENHORA ELISANGELA CORREIA CARDOSO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SEGURANÇA NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/05/2015. desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 194/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR OS DIREITOS DOS APROVADOS E EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE AS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA AS PROVIDÊNCIAS. EM 04/05/2015. desde 03/05/2015 | Autoria única |
| REQ 186/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2015 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM BACABEIRA, EM DATA A SER DEFINIDA, A SER PROMOVIDA PELA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS,COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO DE BACABEIRA,PREFEITO DE ROSÁRIO, CÂMARA MUNICIPAL DE BACABEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO, DEFENSORIA PÚBLICA E SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO DISCUTIR A SUSPENSÃO DAS OBRAS DA REFINARIA PREMIUM I, EM BACABEIRA. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS.EM 29/04/2015. desde 27/04/2015 | Autoria única |
| REQ 185/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, EM DATA A SER DEFINIDA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA AS PROVIDÊNCIAS. EM 29/04/2015. desde 03/05/2015 | Autoria única |
| REQ 184/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, EM DATA A SER DEFINIDA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA AS PROVIDÊNCIAS. EM 29/04/2015. desde 03/05/2015 | Autoria única |
| REQ 180/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2015 | SEJA REALIZADA UMA VISITA À CIDADE DE CAXIAS/MA, EM DATA A SER DEFINIDA, A SER PROMOVIDA PELAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS E DE SAÚDE, OBJETIVANDO A COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES ACERCA DAS 200 MORTES DE BEBÊS OCORRIDAS EM 2014 E DIVERSOS CASOS DE CRIANÇAS SEQUELADAS. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE ÀS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS E DE SAÚDE, PARA AS PROVIDÊNCIAS. EM 28/04/2015. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 065 EM 29/04/2015. desde 26/04/2015 | Autoria única |
| REQ 173/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL E DATA A DEFINIR, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, OBJETIVANDO DISCUTIR O COMBATE À HOMOFOBIA NO MARANHÃO. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS. EM 27/04/2015. desde 26/04/2015 | Autoria única |
| REQ 172/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, NO DIA 03 DE AGOSTO, COM INÍCIO ÀS 08:00H, A SER PROMOVIDA PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, MEMBROS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, MINISTÉRIO PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO INICIAR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA JUVENTUDE. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS. EM 27/04/2015. desde 26/04/2015 | Autoria única |
| REQ 171/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, A SER PROMOVIDA PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, DOS REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DO ESTADO, MEMBROS DA SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, UNIVERSITÁRIOS, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR AS CONSEQUÊNCIAS DA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE INSTITUI A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ESTADO BRASILEIRO. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS. EM 27/04/2015. desde 26/04/2015 | Autoria única |
| REQ 170/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 1° DE JUNHO DE 2015, COM INÍCIO ÀS 8H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, COM O TEMA "SEPARAÇÃO FORÇADA ENTRE PAIS E FILHOS EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA A PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS. EM 27/04/2015. desde 26/04/2015 | Autoria única |
| REQ 154/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2015 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, ACERCA DO OFÍCIO Nº 070/2015 EXPEDIDO PELO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, PROPONDO A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO CBMMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/04/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 215/2015- GS1/DGM DE 23/04/2015. desde 20/04/2015 | Autoria única |
| REQ 149/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2015 | QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO PRESIDENTE DO DSEI- DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DA SAÚDE INDÍGENA, SR. ALEXANDRE CANTUÁRIA, SOBRE A REIVINDICAÇÃO DOS ÍNDIOS DA ALDEIA MAÇARANDUBA QUE EXIGEM MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/04/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 210/2015- GS1/DGM DE 16/04/2015.RESPONDIDO P/ OFÍCIO Nº 554/15-GAB/DSEI-MA/SESAI/HS DE 26/05/2015. desde 16/04/2015 | Autoria única |
| REQ 145/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUVAMY VIVEKANANDA MEIRELES, PARABENIZANDO-O PELA SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — ANEXADO AO REQ. Nº 144/15 DO DEP. EDILÁZIO JÚNIOR PARA SE TRATAR DE MATÉRIA CORRELATA. EM 15/04/15. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 214/2015- GS1/DGM DE 24/04/2015. desde 15/04/2015 | Autoria única |
| REQ 143/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2015 | QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JERRY GONÇALVES ABRANTES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO POR VOLTA DAS 2 HORAS DA MANHÃ DESTE SÁBADO, DIA 11 DE ABRIL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/04/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 196 E 197/2015- GS1/DGM DE 15/04/2015. desde 14/04/2015 | Autoria única |
| REQ 138/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2015, COM INÍCIO ÀS 14:00HRS, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO, PROMOTORIA DE EDUCAÇÃO ESTADUAL, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS ANTE O ELEVADO NÚMERO DE PROFESSORES EXCEDENTES, BEM COMO DISCORRER SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES, ALÉM DE DEBATER SOBRE OS PRINCIPAIS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO MARANHÃO. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE EDICAÇÃO, PARA ASA PROVIDÊNCIAS EM 09/04/2015. desde 14/04/2015 | Autoria única |
| REQ 114/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NAS SESSÕES PLENÁRIAS REFERENTES ÀS DATAS DE 23 E 24 DE MARÇO, POIS NAS DATAS MENCIONADAS ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA EM EVENTO REALIZADO EM BRASÍLIA-DF, O CONGRESSO "A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/03/2015. desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 95/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2015 | DISCUTIR A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES CONVOCADAS NO TOCANTE ÀS POLITICAS VOLTADAS PARA AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DOS AUTISTAS, FRISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL DE Nº 12764/12 | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DE DIREITO HUMANOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS. EM 19/03/2015.AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 24/03/2015 | Autoria única |
| REQ 51/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2015 | QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA FEIRA), ÀS 11:00 HORAS, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/03/2015. desde 10/03/2015 | Autoria única |
| REQ 18/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2015 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO MARANHÃO O SENHOR GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA BR 135. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO 23/02/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 039/2015- GS1/DGM DE 25/02/2015. desde 24/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.