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Wellington do Curso

Página 3 de 4, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 136/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/03/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS HOUVE O ENCERRAMENTO DO DRIVE-THRU DE TESTAGEM PARA COVID-19, MONTADO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO PARQUE DO RANGEDOR. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 11/05/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO, ENCAMINHADO PELO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO. REJEITADO, MANTIDA A DECISÃO COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEP. WELLINGTON DO CURSO desde 11/05/2021 Autoria única
REQ 135/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JÚNIOR, PARA QUE EXPLIQUE AS RAZÕES PELAS QUAIS OS 93 (NOVENTA E TRÊS) APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PELO MUNICÍPIO, JÁ EMPOSSADOS, AINDA NÃO ENTRARAM EM EXERCÍCIO. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 11/05/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO, ENCAMINHADO PELO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO. REJEITADO, MANTIDA A DECISÃO COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEP. WELLINGTON DO CURSO desde 11/05/2021 Autoria única
REQ 134/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2021 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO REINALDO PENHA FILHO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 051 EM 25/03/2021 desde 08/04/2021 Autoria única
REQ 133/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2021 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO NETINHO REIS, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 051 EM 25/03/2021 desde 08/04/2021 Autoria única
REQ 132/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2021 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO DANIEL THOMAZ CARVALHO FONSECA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 051 EM 25/03/2021 desde 08/04/2021 Autoria única
REQ 131/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/03/2021 SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A DEFINIÇÃO, DOS DIAS E HORÁRIOS DE REUNIÕES DE TRABALHOS DA CPI, PARA QUE SEJAM REALIZADAS TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS 16H, BEM COMO A COBERTURA DOS TRABALHOS PELA TV ASSEMBLEIA AO VIVO. Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 25/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 050 EM 24/03/2021 desde 29/03/2021 Autoria única
REQ 128/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO-LHES AGILIDADE NAS DILIGÊNCIAS QUANTO AO DESAPARECIMENTO DA SR GREGORIA NOGUEIRA NETA, NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA. Proposição retirada pelo autor — RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR EM 30/03/2021. (ARQUIVAR) desde 22/04/2021 Autoria única
REQ 127/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2021 , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES MEDICAMENTOS: QUEATIPINA; MICOFENALATO DE SÓDIO; MESALASINA; OLANZAPINA; ADALIMUMABE;RIFAMPICINA; OFLOXASINA; MINOCICLINA; MESACOL; ZOMETA NA FEME. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 11/05/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO, ENCAMINHADO PELO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO. REJEITADO, MANTIDA A DECISÃO COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEP. WELLINGTON DO CURSO desde 11/05/2021 Autoria única
REQ 125/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/03/2021 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 211/2020. Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 17/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 043 EM 15/03/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 124/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/03/2021 PESAR CHICO POETA Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 17/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 043 EM 15/03/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 123/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2021 QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE EXPLIQUEM O DESTINO DE LEITOS, HOSPITAIS QUE FORAM FECHADOS, RESPIRADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 11/05/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO, ENCAMINHADO PELO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO. REJEITADO, MANTIDA A DECISÃO COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEP. WELLINGTON DO CURSO desde 11/05/2021 Autoria única
REQ 121/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/03/2021 NOTA DE PESAR JAMIL MALUF Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 040 EM 09/03/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 118/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2021 REQ. PESAR JOANA RAMOS DA ROC Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 039 EM 08/03/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 117/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2021 REQ. PESARTEREZA GUIMARÃES RAMOS Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 039 EM 08/03/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 113/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2021 NOTA DE PESAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 036 EM 03/03/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 110/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À ORIGEM E MONTANTE DOS RECURSOS QUE ESTÃO CUSTEANDO OS LEITOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO QUAIS LEITOS QUE ESTÃO SENDO CUSTEADOS PELOS RECURSOS ESTADUAIS E ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS FEDERAIS ENVIADOS AO MARANHÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 034 EM 01/03/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 108/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2021 SEJAM RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 77/2021 DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 033 EM 25/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 107/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, SR. DIEGO GALDINO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A EMPRESA DE VIGILÂNCIA CLASI SEGURANÇA PRIVADA LTDA ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2021, BEM COMO A CÓPIA INTEGRAL DE CADA CONTRATO FIRMADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDEFERIDO EM 30/11/2021 desde 30/11/2021 Autoria única
REQ 104/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/02/2021 MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR GEORGEVAN FERREIRA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 031 EM 23/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 93/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2021 SOLICITANDO INFORMAÇÕES FUMACOP PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 02/02/2021 O ATOR RECORREU A MESA E REJEITADO EM 03/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 22 EM 030/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 92/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2021 NOTA DE PESAR MAE DO DEP. KENNEYD PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PREJUDICADO EM 17/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 026 EM 15/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 91/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2021 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À DIREÇÃO DA TV MIRANTE, EM VIRTUDE DO PROGRAMA "BOM DIA, MIRANTE", APRESENTADO PELOS JORNALISTAS JOSÉ RAIMUNDO SOARES JÚNIOR E CÉLIA FONTINELE, COM 02 (DUAS) HORAS DE DURAÇÃO, DANDO DESTAQUE ÀS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELO QUADRO "BASTIDORES" QUE DÁ DESTAQUE ÀS AÇÕES PARLAMENTARES, APRESENTADO PELO JORNALISTA CLÓVIS CABALAU Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 029 EM 18/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 89/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/02/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE EXPLIQUEM OS MOTIVOS PELOS QUAIS HÁ VIGILANTES ATUANDO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, INCLUSIVE COM A MARCA DO GOVERNO DO ESTADO E SLOGAN DE PROGRAMA INTITULADO "CENTRO SEGURO", CONFORME SE COMPROVA NAS IMAGENS ABAIXO. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 25/02/2021 O ATOR RECORREU A MESA E REJEITADO EM 03/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 028 EM 17/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 88/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/02/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE SE DESIGNEM A ESCLARECER ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS PÚBLICOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL AO MARANHÃO DURANTE O ANO DE 2020, REFERENTES AO VALOR DE R$ 1.582.012.896,27 POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS; E, AINDA, R$1.326.475.869,30 PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 02/03/2021 O ATOR RECORREU A MESA E REJEITADO EM 03/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 027 EM 15/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 87/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/02/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA OS SERVIDORES - SEGEP, FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA, SOLICITANDO QUE SE DESIGNE A ESCLARECER QUAL A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL QUANTO À INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, SOBRE QUAIS VERBAS DEVERÃO INCIDIR TAL CONTRIBUIÇÃO E SE ESTAS COMPÕEM OS PROVENTOS DOS MILITARES NA INATIVIDADE. Proposição retirada pelo autor — TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR EM 11/05/2021 desde 11/05/2021 Autoria única
REQ 82/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO DE LEITOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DESTINADOS AOS PACIENTES COM COVID-19. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO FULCRO O ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ASSEGURA A PUBLICIDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 23/02/2021 O ATOR RECORREU A MESA E REJEITADO EM 03/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 026 EM 15/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 78/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) RAIMUNDO ALVES CARVALHO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 77/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ROSÁRIO E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 76/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) JULIO CESAR DE SOUZA MATOS, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 75/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) WALLAS GONÇALVES ROCHA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 74/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SANTA INÊS E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 73/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) HILTON GONCALO DE SOUSA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SANTA RITA E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 72/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 71/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 70/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 69/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TIMON E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 68/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TUNTUM E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 67/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TUTÓIA E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 66/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 65/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 64/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PARAIBANO E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 63/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PASTOS BONS E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 62/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PAULINO NEVES E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 61/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 60/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 59/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PINHEIRO E AO EXCELENTÍSSIMO ELIZEU DE TANTAN, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 58/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) PEDRO PAULO CANTANHEIDE LEMOS, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 57/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) RONILSON ARAUJO SILVA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 56/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 55/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) EUDES DA SILVA BARROS, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE RAPOSA E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 54/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) MILTON JOSE SOUSA SANTOS, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MORROS E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 53/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) AMAURY SANTOS ALMEIDA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MIRINZAL E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 52/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 51/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 50/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ITAPERUCU MIRIM E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 49/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 48/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) WALACE AZEVEDO MENDES, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ICATU E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 47/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 46/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) JOSE FRANCISCO LIMA NERES, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CODÓ E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 45/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CAXIAS E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 024 EM 11/02/2021 desde 04/03/2021 Autoria única
REQ 43/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) JOÃO BATISTA MARTINS, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BEQUIMÃO E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 42/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO DR. MARCO ANTÔNIO FONSECA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 41/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) PEDRO FERNANDES RIBEIRO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ARAME E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EM 24/02/2022 - EDIÇÃO 038 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 40/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 39/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BOM JARDIM E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 38/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 37/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BARREIRINHAS E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 36/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) CARLA FERNANDA DO REGO GONCALO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BACABEIRA E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 35/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE AXIXÁ E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 34/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 33/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O)EXCELENTÍSSIMO(A) ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BALSAS E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 32/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ARARI E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 31/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 30/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) LUCIANA MARÃO FELIX, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ARAIOSES E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 29/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) HELDER LOPES ARAGÃO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ANAJATUBA E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 28/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO WILLIAM GUIMARAES DA SILVA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARA E DESEJO SUCESSO FRENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 023 EM 10/02/2021 desde 19/03/2021 Autoria única
REQ 26/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/02/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA OS SERVIDORES - SEGEP, LÍLIAN GUIMARÃES, SOLICITANDO QUE SE DESIGNE A ESCLARECER QUAL A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL QUANTO À INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, SOBRE QUAIS VERBAS DEVERÃO INCIDIR TAL CONTRIBUIÇÃO E SE ESTAS COMPÕEM OS PROVENTOS DOS MILITARES NA INATIVIDADE. Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 23/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 10/02/2021 EDIÇÃO 023 desde 25/02/2021 Autoria única
REQ 23/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. JEFFERSON PORTELA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, CEL. PEDRTO RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO ATUALIZADO DE VIATURAS EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES E LOCALIZAÇÕES DOS BATALHÕES EM QUAIS SE ENCONTRAM, VIATURAS EM MANUTENÇÃO E SUCATAS DISPONÍVEIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 04/05/2021 RECORREU DA DECISÃO DA MESA - REJEITADO MANTIDO A DECISÃO DA MESA desde 04/05/2021 Autoria única
REQ 19/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS À FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS - FEME, A FIM DE AVERIGUAR A FALTA DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE. PARA TANTO, SOLICITA-SE QUE SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR MEIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE E DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO POR MEIO DO NÚCLEO DE DEFESA DA SAÚDE. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 17/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 04/02/2021 EDIÇÃO 019 desde 18/02/2021 Autoria única
REQ 18/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS LULA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO QUETIAPINA 200MG PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO BIPOLAR E ESQUIZOFRENIA NA FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS - FEME. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 04/05/2021 RECORREU DA DECISÃO DA MESA desde 04/05/2021 Autoria única
REQ 17/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 QUE SEJA REALIZADA VISITA DE INSPEÇÃO ÀS UNIDADES HOSPITALARES REFERENCIA NO TRATAMENTO DE COVID-19 EM SAO LUIS, EM DIA E HORA A SEREM DEFINIDAS, COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO DAS REFERIDAS UNIDADES. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 17/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 04/02/2021 EDIÇÃO 019 desde 18/02/2021 Autoria única
REQ 16/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 QUE SEJA REALIZADA VISITA DE INSPEÇÃO ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO BRT DA AVENIDA HOLANDESES E A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA LITORANEA, EM DIA E HORA A SEREM DEFINIDAS, COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA REFERIDA OBRA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 17/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 04/02/2021 EDIÇÃO 019 desde 18/02/2021 Autoria única
REQ 15/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM DATA A SER DEFINIDA. O OBJETIVO É DISCUTIR SOBRE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO BRT E PROLONGAMENTO DA AVENIDA LITORÂNEA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 17/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 04/02/2021 EDIÇÃO 019 desde 18/02/2021 Autoria única
REQ 14/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, EM DATA A SER DEFINIDA. O OBJETIVO É DISCUTIR SOBRE O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO POLO GAPARA, ABRANGENDO OUTROS 06 (SEIS) BAIRROS E, AINDA, A CONTAMINAÇÃO DE 09 (NOVE) POÇOS NA REGIÃO DO ITAQUI-BACANGA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 17/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 04/02/2021 EDIÇÃO 019 desde 18/02/2021 Autoria única
REQ 13/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ DE RIBAMAR PIRES DE CASTRO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO TENENTE CORONEL RONILSON GOMES PINTO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 desde 18/02/2021 Autoria única
REQ 1/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/01/2021 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRª. CLEONICE SILVA FREIRE, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 18 desde 18/02/2021 Autoria única
REQ 394/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/12/2020 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 640/2019, 645/2019, 648/2019, 649/2019 E 30/2020 DE NOSSA AUTORIA, TODOS COM PARECER FAVORÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/12/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO NO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA RELAÇÃO DESCRITIVA COM A DESTINAÇÃO DOS 107 RESPIRADORES DOADOS PELA INICIATIVA PRIVADA AO GOVERNO DO ESTADO, ESPECIFICANDO-SE A MARCA, LOTE/NÚMERO DE SÉRIE, DATA DA ENTREGA E UNIDADE DE SAÚDE CONTEMPLADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/12/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE VIATURAS ADQUIRIDAS OU ALUGADAS, E SEUS RESPECTIVOS VALORES, PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO NO ANO DE 2020 BEM COMO SUAS PLACAS, CHASSIS E OS ÓRGÃOS/UNIDADES PARA ONDE FORAM DESTINADAS E SUAS RESPECTIVAS CIDADES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/12/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO ATUALIZADO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AGENTES PENITENCIÁRIOS (CONCURSADOS, CONTRATADOS E SELETIVADOS), BEM COMO O NÚMERO DE APOSENTADOS DAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES E A PROJEÇÃO PARA APOSENTADORIAS EM 2020 E 2021 E A QUANTIDADE EXATA DE CARGOS VAGOS EM CADA CORPORAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À VIATURA POLICIAL MODELO GM S10, ANO 2013 DE PLACA OUD-3158, QUE INTEGRA A FROTA DE VIATURAS POLICIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, AOS PROCEDIMENTOS DE SUA AQUISIÇÃO E OS MEDIDAS ADOTADAS PELA PMMA PARA INCORPORAÇÃO DA MESMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/12/2020 desde 16/12/2020 Autoria única
REQ 366/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/12/2020 REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SR. NELI CARVALHO NOVAES, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 187 EM 01/12/2020 desde 09/12/2020 Autoria única
REQ 355/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2020 MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO DR. HOLÍDICE BARROS, PARABENIZANDO PELA ELEIÇÃO E O CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO - AMMA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 Proposição aprovada — APROVADO EM 24/11/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 175 EM 11/11/2020 desde 02/12/2020 Autoria única
REQ 340/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SE DESIGNE A INFORMAR O MONTANTE DOS APORTES JÁ REALIZADOS PELO TESOURO ESTADUAL PREVISTOS NO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 321/2020. TAL INFORMAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA A FIM DE QUE A TRANSPARÊNCIA SEJA ASSEGURADA E, ASSIM, ESTEJA EXPLÍCITO O VALOR DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE TAMBÉM PREVISTO EM LEI. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 07/10/2020 - DIÁRIO OFICIAL ALEMA EDIÇÃO Nº 153 EM 01/10/2020 desde 14/10/2020 Autoria única
REQ 286/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, SRA. LILIAN GUIMARÃES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO EFETIVO ATUALIZADO DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AGENTES PENINTENCIÁRIOS (CONCURSADOS, CONTRATADOS E SELETIVADOS), BEM COMO O NÚMERO DE APOSENTADOS DAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES E A PROJEÇÃO PARA APOSENTADORIAS EM 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/08/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 129 EM 20/08/2020 desde 23/09/2020 Autoria única
REQ 282/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS, DR. DANIEL BLUMES, PARABENIZANDO PELO 7º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 18/08/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 123 EM 12/08/2020 desde 19/08/2020 Autoria única
REQ 259/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 REQUER QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 286/2020 DE MINHA AUTORIA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 112 EM 23/07/2020 desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 258/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 À COMISSÃO DE SAÚDE, QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS AO HOSPITAL REGIONAL DR. RUBENS JORGE, EM LAGO DA PEDRA, A FIM DE AVERIGUAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS. PARA TANTO, SOLICITA-SE QUE SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGO DA PEDRA, CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, PREFEITURA DE LAGO DA PEDRA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR MEIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 112 EM 23/07/2020 desde 26/08/2020 Autoria única
REQ 257/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 À COMISSÃO DE SAÚDE, QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO EM DATA E LOCAL A SER DEFINIDO, AO HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA. PARA TANTO, SOLICITA-SE QUE SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DE CHAPADINHA, PREFEITURA DE CHAPADINHA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR MEIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 01/09/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 112 EM 23/07/2020 desde 26/08/2020 Autoria única
REQ 243/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/07/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DO ESTADO MARANHÃO DR. KARINI KIRIMIS VIEGAS, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/07/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 108 EM 16/07/2020 desde 19/08/2020 Autoria única
REQ 231/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/07/2020 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJAM RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 238/2020 DE MINHA AUTORIA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 101 EM 06/07/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 227/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2020 ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS QUE FUNDAMENTAM A DECISÃO DA SEDUC DE ENCERRAR A PARCERIA COM O CENTRO DE LÍNGUAS E CULTURA DO MARANHÃO (CLC) E CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS DO MARANHÃO (CEIMA). PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/07/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 099 EM 02/07/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 212/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/06/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ GENTIL ROSA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 093 EM 22/06/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 211/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/06/2020 SEJA EXPEDIDA A CONVOCAÇÃO DO SR. RUI COSTA DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO NORDESTE E GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, E DO SR. CARLOS EDUARDO GABAS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO NORDESTE, COM A FINALIDADE DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS AOS PARLAMENTARES MARANHENSES SOBRE AS DENÚNCIAS DE FRAUDES NA AQUISIÇÃO DOS 30 (TRINTA) RESPIRADORES PELO ESTADO DO MARANHÃO ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO NORDESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/06/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, PARA QUE EXPLIQUE AS RAZÕES PELAS QUAIS DESTINOU MAIS DE R$ 1 MILHÃO À ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO NORDESTE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 093 EM 22/06/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 204/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/06/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO PROCURADOR DR. LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO, PARABENIZANDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SOCIEDADE MARANHENSE DURANTE SUA PERMANÊNCIA COMO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 088 EM 10/06/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 203/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/06/2020 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PROCURADOR DR. EDUARDO NICOLAU, PARABENIZANDO PELO NOVO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 088 EM 10/06/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 170/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/05/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ BRÁULIO SOUSA AYRES, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 076 EM 25/05/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 169/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/05/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PROMOTOR DR. MÁRCIO THADEU SILVA MARQUES, PARABENIZANDO PELO NOVO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 076 EM 25/05/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 168/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/05/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIÁL DE SAÚDE, SENHOR LULA FYLHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS RIFAMPICINA, OFLOXACINA E MINOCICLINA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM HANSENÍASE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 076 EM 25/05/2020 desde 07/10/2020 Autoria única
REQ 138/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/04/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR JOAQUIM CÉSAR PINHEIRO LOBATO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 051 EM 15/04/2020 desde 24/06/2020 Autoria única
REQ 111/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2020 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ALVES FERREIRA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 035 EM 18/03/2020 desde 21/10/2020 Autoria única
REQ 110/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2020 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 05 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO AMPLIADA DO PARLAMENTO AMAZÔNICO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 035 EM 18/03/2020 desde 21/10/2020 Autoria única
REQ 89/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. GILSON CARDOSO NUNES, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/03/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 737/2020- GS1/DGM DE 05/03/2020 desde 10/03/2020 Autoria única
REQ 88/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SARGENTO SR. WASHINGTON FERREIRA NOGUEIRA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/03/2020 desde 10/03/2020 Autoria única
REQ 63/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2020 SEJA AGENDADA PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2020, UMA SESSÃO SOLENE QUE CONCEDE A MEDALHA DE MANUEL BECKMAN AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES. Proposição aprovada — APROVADO EM 18/02/2020 desde 18/02/2020 Autoria única
REQ 48/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, FLÁVIA ALEXANDRINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13.954/2019 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO A CARREIRA MILITAR E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DE 11% PARA 9,5 % PREVISTO PARA SER IMPLANTADO DESDE 1º DE JANEIRO DE 2020. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 18/02/2020 desde 18/02/2020 Autoria única
REQ 47/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2020 SEJA AGENDADA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, UMA SESSÃO SOLENE QUE CONCEDE A MEDALHA DE MANUEL BECKMAN AO DR JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES. Proposição aprovada — APROVADO EM 17/02/2020 desde 18/02/2020 Autoria única
REQ 46/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2020 COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 8H (OITO HORAS) AO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS (CFAP), A FIM DE APURAR AS GRAVES DENÚNCIAS FEITAS QUANTO À FALTA DE INFRAESTRUTURA DO LOCAL. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR, PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 11/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 3/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2020 REQUER QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 621/2029, DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 40/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2020 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS NAS CIDADES DE SÃO LUÍS (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) E PINHEIRO. A AUDIÊNCIA IRÁ DISCUTIR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERRY-BOAT OFERTADO À POPULAÇÃO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR, PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 10/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 38/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRª RITA MARIA DO AMPARO BACELAR PALHANO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 376/2020- GS1/DGM DE 17/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 37/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FILIPE ARNON MARQUES TAVARES, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE VICE-PRESIDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC/MA. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 375/2020- GS1/DGM DE 17/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 36/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HELCIMAR BELÉM, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC/MA. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 374/2020- GS1/DGM DE 17/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 35/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A SRª. ENGRACIA FRANCISCA MUNIZ MARQUES SERRA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE VICE-PRESIDÊNCIA DE CONTROLE INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC/MA. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 373/2020- GS1/DGM DE 17/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 34/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO CONRADO AMORIM CARVALHO, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE VICE-PRESIDÊNCIA DE TÉCNICA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC/MA. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 372/2020- GS1/DGM DE 17/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 33/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRGIO MURILO CRUZ DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC/MA. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 371/2020- GS1/DGM DE 17/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 32/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A SRª. RAQUEL SOUSA PINHEIRO, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC/MA. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 370/2020- GS1/DGM DE 17/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 31/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2020 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONALDO VIANA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE VICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC/MA. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 369/2020- GS1/DGM DE 17/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 23/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2020 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 05H (CINCO HORAS) AO TERMINAL DA PONTA DA ESPERA AO TERMINAL DO CUJUPE A FIM DE AVERIGUAR A ATUAL SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE FERRY-BOAT OFERTADO À POPULAÇÃO. PARA TANTO, SOLICITA-SE QUE SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, MARINHA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR MEIO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 06/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 22/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, FLÁVIA ALEXANDRINA SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO QUANTITATIVO ATUALIZADO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO POR CLASSE, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO O QUANTITATIVO DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E INATIVOS. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 11/02/2020 desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 742/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2019 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO. SR. CARLOS LULA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO "MESACOL - MESALAZINA ", AOS PACIENTES DE DOENÇAS CRÔNICAS COMO RETOCOLITE ULCERATIVA OU CROHN. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/12/2019 desde 17/12/2019 Autoria única
REQ 753/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE INFORME OS MOTIVOS DOS CONSTANTES ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS E OUTROS DIREITOS DOS FUNCIONÁRIOS DO TELEATENDIMENTO DO CIOPS, DE ACORDO COM RELATOS DOS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 746/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 02/2019, 35/2019, 121/2019, 148/2019 E 232/2019 DE NOSSA AUTORIA, AMBOS COM PARECER FAVORÁVEL. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/12/2019 desde 17/12/2019 Autoria única
REQ 735/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO MARANHÃO, SR. ANDERSON LINDOSO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO AÉREA COM BANDEIROLAS TIPO MOSAICO PARA ORNAMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS DO ESTADO DO MARANHÃO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE OCORRERAM EM 2019, TODAS AS INFORMAÇÕES CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCESSOS LICITATÓRIO AUTUADOS, PARECERES OU NOTAS TÉCNICAS, EMPENHOS E INSCRIÇÕES EM RESTOS A PAGAR, ORDENS DE PAGAMENTO, NOTAS DE CRÉDITO, PRESTAÇÕES DE CONTAS, OU SEJA CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESSE PEDIDO. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 09/12/2019 desde 10/12/2019 Autoria única
REQ 743/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/12/2019 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 09/2019, 16/2019, 82/2019, 361/2019 E 385/2019 DE NOSSA AUTORIA, AMBOS COM PARECER FAVORÁVEL. Proposição aprovada — APROVADO EM 10/12/2019 desde 11/12/2019 Autoria única
REQ 725/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/12/2019 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, AS MOÇÕES DE APLAUSOS LEI Nº 03/2019; 08/2019; 12/2019; 13/2019; 19/2019; 24/2019; 25/2019; 26/2019; 27/2019; 29/2019; 31/2019; 32/2019; 35/2019; 36/2019; 47/2019 E 48/2019, DE NOSSA AUTORIA, AMBOS COM PARECER FAVORÁVEL. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/12/2019 desde 04/12/2019 Autoria única
REQ 714/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SR JOSÉ MARIANO DOS SANTOS SOARES, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/12/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2174/19- GS1/DGM DE 04/12/2019 desde 03/12/2019 Autoria única
REQ 713/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2019 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 30 OUTUBRO A 2 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO AMPLIADA DO PARLAMENTO AMAZÔNICO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/12/2019 desde 03/12/2019 Autoria única
REQ 712/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2019 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 19 A 25 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA 23ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/12/2019 desde 03/12/2019 Autoria única
REQ 711/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2019 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 23 A 25 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ASSMBLEIA EM AÇÃO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/12/2019 desde 03/12/2019 Autoria única
REQ 710/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, EXCELENTÍSSIMA SR.ª FLAVIA ALEXANDRINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA MÉDICO, PSICOLÓGO, CIRURGIÃO DENTISTA E MÉDICO VETERINÁRIO DO QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 02/12/2019, AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO desde 03/12/2019 Autoria única
REQ 709/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, EXCELENTÍSSIMA SR.ª FLAVIA ALEXANDRINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO DOS CANDIDATOS "SUB-JUDICE", REALIZADO NO PERÍODO DE 03/06/2019 Á 30/10/2019 REFERENTE AO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2017, BEM COMO A NOMEAÇÃO DOS RESPECTIVOS APROVADOS NO CURSO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/12/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2173/19- GS1/DGM DE 04/12/2019 E 1017/19- GP/DGM DE 04/12/2019 desde 03/12/2019 Autoria única
REQ 678/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/11/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNÍOR, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MARIA DE LOURDES MALUDA C. FIALHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DOS REJEITOS ORIUNDOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS EMPRESAS CANOPUS, SÃO LUÍS AMBIENTAL E EDECONSIL NO BAIRRO RESIDENCIAL NATUREZA - ZONA RURAL DE SÃO LUÍS, QUE, SEGUNDO DENÚNCIAS DOS MORADORES, TEM DESPEJADO REJEITOS DIRETAMENTE NO RIO, COMPROMETENDO PLANTAÇÕES NO LOCAL. Veto sobre a proposição rejeitado — REJEITADO EM 26/11/2019 desde 26/11/2019 Autoria única
REQ 661/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/11/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, LARISSA ABDALLA BRITTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE PASSARÁ A SER ELETRÔNICO, BEM COMO O AUMENTO DO VALOR QUE SERÁ COBRADO PELO RESPECTIVO SERVIÇO. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 19/11/2019 desde 20/11/2019 Autoria única
REQ 658/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2019 QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO, NOS ÚLTIMOS 3 MESES, DA EMPRESA "LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS" QUE PRESTA SERVIÇO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS DE PAGAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 A OUTUBRO DO PRESENTE ANO. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 12/11/2019 desde 13/11/2019 Autoria única
REQ 657/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2019 , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO, NOS ÚLTIMOS 5 MESES, ÀS LOCADORAS QUE FORNECEM AS VIATURAS UTILIZADAS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE PAGAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 A OUTUBRO DO PRESENTE ANO. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 12/11/2019 desde 13/11/2019 Autoria única
REQ 637/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/11/2019 SEJAM RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 542/2019 DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/11/2019 desde 12/11/2019 Autoria única
REQ 601/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/10/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CORONEL ISMAEL DE SOUZA FONSÊCA, SOLICITANDO QUE INFORME A QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES QUE REALIZARAM E/OU ESTÃO EM TRATAMENTO PSICOLÓGICO NO PERÍODO DE 2015 A 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 597/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/10/2019 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 95 E 129 /2019, DE AMBOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/10/2019 desde 29/10/2019 Autoria única
REQ 594/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/10/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRª CLAUDIA SUELLEN CAVALCANTE SERRA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/10/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1718/2019- GS1/DGM DE 23/10/2019 desde 22/10/2019 Autoria única
REQ 593/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/10/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR, EXTENSIVO AO TEN CEL QOPM - MÁRIO SÉRGIO CUTRIM SANTOS COMANDANTE DO 7º BPM EM PINDARÉ MIRIM E A TODOS OS MILITARES, PELO FALECIMENTO DA SRª CLAUDIA SUELLEN CAVALCANTE SERRA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/10/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1717/2019- GS1/DGM DE 23/10/2019 desde 22/10/2019 Autoria única
REQ 592/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/10/2019 QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 72/2017 E 222/2017 DE NOSSA AUTORIA, AMBOS COM PARECER FAVORÁVEL. Proposição aprovada — APROVADO EM 22/10/2019 desde 22/10/2019 Autoria única
REQ 591/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/10/2019 A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, ÀS 14H, PARA TRATAR SOBRE A VALIDAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MARANHÃO (ZEE-MA), REFERENTE AO BIOMA AMAZÔNICO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 21/10/2019 desde 22/10/2019 Autoria única
REQ 580/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/10/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À INVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEL FRAUDE OCORRIDA NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DE 2017, BEM COMO CÓPIA DO INQUÉRITO E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/10/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1715/2019- GS1/DGM DE 23/10/2019 desde 22/10/2019 Autoria única
REQ 579/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/10/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SR. CARLOS LULA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO BALANÇO FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER-FECC, EXERCÍCIOS 2014 A 2018, TAMBÉM A RELAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHO E ORDENS DE PAGAMENTO DOS PERÍODOS DE 2014 A 2019, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVA DO FECC E A RELAÇÃO DAS NOTAS DE LANÇAMENTO DE CRÉDITOS NO FECC NO PERÍODO DE 2014 A 2019. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 21/10/2019 desde 22/10/2019 Autoria única
REQ 578/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/10/2019 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 69/2016 21/2017 E 500/2019, DE NOSSA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 21/10/2019 desde 22/10/2019 Autoria única
REQ 571/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/10/2019 QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE OUTUBRO, NO AUDITÓRIO GERVÁSIO SANTOS, "PLENARINHO", ÀS 15H, PARA TRATAR SOBRE DIREITOS DOS PACIENTES COM FISSURA PALATINA OU LABIOPALATINA NO ESTADO DO MARANHÃO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 114/10/2019. desde 15/10/2019 Autoria única
REQ 570/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/10/2019 SEJAM CONVOCADOS A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA: O CORONEL HERON SANTOS, O MAJOR ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO COSTA, O TENENTE-CORONEL EMERSON FARIAS COSTA, O CORONEL ANTÔNIO MARKUS DA SILVA LIMA E O MAJOR JADIEL LUÍS SOUSA REZENDES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO, ÀS 11 HORAS, ACERCA DA EXPEDIÇÃO E CUMPRIMENTO DO MEMORANDO CIRCULAR 098/2018 - QUE DETERMINA À POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO - O LEVANTAMENTO ELEITORAL DE OPOSITORES AO GOVERNO DO ESTADO, O QUE REPRESENTA UM VERDADEIRO ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 15/10/2019 desde 16/10/2019 Autoria única
REQ 567/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/10/2019 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 67/2016 E 166/2016, DE NOSSA AUTORIA, TODOS JÁ INSTRUÍDOS COM O PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO COMPETENTE. Proposição aprovada — APROVADO EM 15/10/2019 desde 16/10/2019 Autoria única
REQ 566/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/10/2019 SEJAM RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 496/2019 DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/10/2019 desde 16/10/2019 Autoria única
REQ 559/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/10/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE INFORME A QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES NOMEADOS NOS ANOS DE 2015,2016, 2017, 2018 E 2019 NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 15/10/2019 desde 16/10/2019 Autoria única
REQ 550/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2019 SEJAM DESARQUIVADOS OS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA: PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/10/2019 desde 08/10/2019 Autoria única
REQ 546/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/10/2019 SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, DE MINHA AUTORIA QUE APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL VISANDO ALTERAR O INCISO I, E SUAS ALÍNEAS "A" E "B", DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/10/2019 desde 08/10/2019 Autoria única
REQ 545/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/10/2019 SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV AO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/10/2019 desde 08/10/2019 Autoria única
REQ 544/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/10/2019 SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS PRIVATIVAS DA UNIÃO EM CONCORRENTES COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/10/2019 desde 08/10/2019 Autoria única
REQ 543/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/10/2019 SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESTE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO FEDERAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/10/2019 desde 08/10/2019 Autoria única
REQ 542/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/10/2019 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA UNALE, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/10/2019 desde 03/10/2019 Autoria única
REQ 541/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/10/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. RONALDO MEIRA DE VASCONCELLOS ALBO, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADOR CHEFE NA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA, E O EXCELENTÍSSIMO DR. MARCELO ANTÔNIO CEARA SERRA AZUL, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADOR CHEFE SUBSTITUTO, NA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/10/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1608 E 1609/2019- GS1/DGM DE 03/10/2019. desde 03/10/2019 Autoria única
REQ 540/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/10/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADOR CHEFE, NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, NO ESTADO DO MARANHÃO E A EXCELENTÍSSIMA DR. THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADORA-SUBSTITUTA, NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELOS OFÍCIOS Nº 1606, 1607, 1608 E 1609/19-GS1/DGM desde 03/10/2019 Autoria única
REQ 539/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/10/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. JURACI GUIMARÃES JUNIOR, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, NO ESTADO DO MARANHÃO E O EXCELENTÍSSIMO DR. HILTON ARAÚJO DE MELO, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO, NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO Nº 1605/19-GS1/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1610/19-GS1/DGM DE 03/10/2019 desde 03/10/2019 Autoria única
REQ 526/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/09/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR WANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1567/19-GS1/DGM desde 26/09/2019 Autoria única
REQ 525/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/09/2019 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À DIREÇÃO DA TV MIRANTE, EM VIRTUDE DO PROGRAMA "BOM DIA, MIRANTE", APRESENTADO PELOS JORNALISTAS JOSÉ RAIMUNDO SOARES JÚNIOR E JANAÍNA BORDALO BARROS, COM 02 (DUAS) HORAS DE DURAÇÃO, DANDO DESTAQUE ÀS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELO QUADRO QUE DÁ DESTAQUE ÀS AÇÕES PARLAMENTARES, APRESENTADO PELO JORNALISTA ROBERTO FERNANDES SILVA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 1566/19-GS1/DGM desde 26/09/2019 Autoria única
REQ 524/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/09/2019 SEJA AGENDADA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019, UMA SESSÃO SOLENE QUE CONCEDE A MEDALHA DE MANUEL BECKMAN AOS DR. THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA E O DR. DANIEL BLUME. Proposição aprovada — APROVADO EM 25/09/2019 desde 26/09/2019 Autoria única
REQ 523/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/09/2019 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 038 E 066/2019, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 25/09/2019 desde 26/09/2019 Autoria única
REQ 511/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/09/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, PARABENIZANDO PELA SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/09/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1533//2019- GS1/DGM DE 25/09/2019 desde 25/09/2019 Autoria única
REQ 488/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/09/2019 SEJA DESARQUIVADO A PROPOSIÇÃO DE LEI N° 222/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE ESTABELECE A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE VIAGEM OFICIAL PELO GOVERNO DO ESTADO. Proposição aprovada — DEFERIDO EM 09/09/2019 desde 10/09/2019 Autoria única
REQ 463/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/09/2019 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL SUL, CUJO OBJETIVO É TRATAR DO FÓRUM QUALIFICAÇÃO E GRADUAÇÕES E FACILITAÇÕES DO TURISMO TERRESTRES NO MERCOSUL, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/09/2019 desde 10/09/2019 Autoria única
REQ 462/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/09/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E À PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRTIA DO MARANHÃO, SENHORA FABIOLA EWERTON K. MESQUITA , SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS E/OU CONTRATADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTA AUTARQUIA, BEM COMO, QUE INFORME OS MOTIVOS DA TERCEIRIZAÇÃO/CONTRATAÇÃO EM DETRIMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA ÁREA FISCAL NO ANO DE 2018 E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CERTAME. Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELOS OFÍCIOS Nº 048/2019 CASA CIVIL. desde 17/10/2019 Autoria única
REQ 448/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2019 , À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR A CRIAÇÃO DO ESTADO MARANHÃO DO SUL, PROPOSTA EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 509/2019 DE AUTORIA DO SENADOR SIQUEIRA CAMPOS (DEM-TO). Proposição Encaminhada — DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 21/08/2019 desde 28/08/2019 Autoria única
REQ 446/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE INFORME OS MOTIVOS SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO TELEATENDIMENTO DO CIOPS QUE AINDA PERSISTE, DE ACORDO COM RELATOS DOS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 26/08/2019 desde 28/08/2019 Autoria única
REQ 445/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE INFORME OS MOTIVOS SOBRE A FALTA DE REDE DE INTERNET NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL LOCALIZADAS EM SÃO LUÍS, FATO QUE TEM IMPEDIDO O REGISTRO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 676 GP/DGM DE 26/08/19 E 1293- GS1/DGM DE 26/08/2019 desde 28/08/2019 Autoria única
REQ 441/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A SR, BRUNO LOBO, PARABENIZANDO PELA MEDALHA DE OURO NO PAN-AMERICANO, NA FÓRMULA KITE SURF. Proposição aprovada — - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1276/2019- GS1/DGM DE 20/08/2019 desde 28/08/2019 Autoria única
REQ 433/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE INFORME OS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA LSL- LOCAÇÕES E SERVIÇOS QUE PRESTA SERVIÇOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, DE ACORDO COM RELATOS DOS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 13/08/2019 desde 27/08/2019 Autoria única
REQ 418/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/07/2019 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE JULHO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO, CUJO OBJETIVO É TRATAR SOBRE O PLANO ESTADUAL DE SUICÍDIO, ALÉM DA FRENTE PARLAMENTAR DA VALORIZAÇÃO DA VIDA, COMBATE A DEPRESSÃO À MUTILAÇÃO E A GRANDE QUANTIDADE DE SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/08/2019 desde 07/08/2019 Autoria única
REQ 417/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/07/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRª ELISÂNGELA CORREIA CARDOSO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1157/2019- GS1/DGM DE 08/08/2019 desde 07/08/2019 Autoria única
REQ 416/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/07/2019 SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, PELA PASSAGEM DE SEU 167º (CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO SÉTIMO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 16 DE JULHO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, E À CÂMARA DE VEREADORES, DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ CARLOS SOARES, A TODOS OS VEREADORES E A POPULAÇÃO DE IMPERATRIZ. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1155 E 1156/2019- GS1/DGM DE 08/08/2019 desde 07/08/2019 Autoria única
REQ 415/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/07/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS SOLDADOS DA PMMA/18 AINDA NÃO RECEBERAM O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DENOMINADO "RG MILITAR", DE ACORDO COM RELATOS DOS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1154/2019- GS1/DGM DE 08/08/2019 desde 07/08/2019 Autoria única
REQ 400/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/07/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, SR. TED LAGO, SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP) E SEUS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DE SALÁRIOS E DATA DE NOMEAÇÃO DE TAIS SERVIDORES. Veto sobre a proposição rejeitado — REJEITADO EM 11/07/2019 desde 06/08/2019 Autoria única
REQ 399/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/07/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS CONSELHEIROS RELATORES MELQUIZEDEQUE NAVA NETO E OSMÁRIO FREIRE GUIMARÃES SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTES AOS ANOS DE 2017 E 2018, RESPECTIVAMENTE. Veto sobre a proposição rejeitado — REJEITADO EM 06/08/2019. desde 07/08/2019 Autoria única
REQ 390/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/07/2019 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019, PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DA TRADICIONAL FESTA DA JUÇARA, FESTEJO CONSAGRADO NO CALENDÁRIO CULTURAL DE SÃO LUÍS QUE OCORRE ANUALMENTE NA COMUNIDADE DO MARACANÃ. Proposição aprovada — APROVADO EM 09/07/2019 desde 06/08/2019 Autoria única
REQ 381/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/07/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, SR. CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A LISTA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NA COMPANHIA EM TODO MARANHÃO, BEM COMO, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/07/2019 - PROVIDENCIADO P/ Nº 1030/2019 - GS1/DGM DE 04/07/2019 desde 06/08/2019 Autoria única
REQ 348/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/06/2019 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL EM MANAUS-AM, QUE DISCUTIU SOBRE O SEMINÁRIOS REGIONAIS DE PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/06/2019 desde 25/06/2019 Autoria única
REQ 347/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/06/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A SR, MAURA JORGE, PARABENIZANDO POR ASSUMIR A SUPERINTENDÊNCIA DA FUNASA NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 24/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 970/2019 - GS1/DGM DE 01/07/2019 desde 25/06/2019 Autoria única
REQ 346/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/06/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENADOR, WEVERTON ROCHA, PARABENIZANDO PELO ESTUDO DA (DIP), DIVULGOU UMA LISTA DOS SENADORES MAIS INFLUENTES DO BRASIL, EM 2019. Proposição aprovada — APROVADO EM 24/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 954/2019 - GS1/DGM DE 27/06/2019 desde 25/06/2019 Autoria única
REQ 345/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/06/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENADOR, ROBERTO ROCHA, PARABENIZANDO PELO ESTUDO DA (DIP), DIVULGOU UMA LISTA DOS SENADORES MAIS INFLUENTES DO BRASIL, EM 2019. Proposição aprovada — APROVADO EM 24/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 953/2019 - GS1/DGM DE 27/06/2019 desde 25/06/2019 Autoria única
REQ 305/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/06/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DO TELEATENDIMENTO DO CIOPS ESTÃO COM OS SALÁRIOS ATRASADOS HÁ 03 MESES, DE ACORDO COM RELATOS DOS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 05/06/2019 desde 05/06/2019 Autoria única
REQ 302/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/06/2019 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 27, 28 E 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE DISCUTIU SOBRE A QUESTÃO ENERGÉTICA DO ESTADO DE RORAIMA, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/06/2019 desde 04/06/2019 Autoria única
REQ 293/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/05/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR., E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SR. CARLOS MARLON SOUZA BOTÃO, SOLICITANDO QUE INFORMEM QUAIS AS FONTES DOS RECURSOS QUE FINANCIAM A REALIZAÇÃO DA FEIRINHA SÃO LUÍS, ASSIM COMO QUAIS OS VALORES REPASSADOS À INSTITUIÇÃO QUE REALIZA AS CONTRATAÇÕES ARTÍSTICOS CULTURAIS QUE COMPÕE A GRANDE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, ALÉM DE RESPOSTAS DA MOTIVAÇÃO DO ATRASO DOS PAGAMENTOS QUE SE ALASTRAM POR 6 MESES. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 04/06/2019 desde 04/06/2019 Autoria única
REQ 288/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2019 , REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO E CONSELHEIRO FEDERAL DA OAB, DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, PARABENIZANDO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL LUSO-BRASILEIRO. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/05/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 802/19- GS1/DGM DE 23/05/2019 desde 28/05/2019 Autoria única
REQ 287/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO, DR. THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA, PARABENIZANDO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL LUSO-BRASILEIRO. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/05/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 801/19- GS1/DGM DE 23/05/2019 desde 28/05/2019 Autoria única
REQ 275/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/05/2019 REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. RAFAEL CORREA BARROS, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/05/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 768-2019/ GS1-DGM DE 16/05/2019 desde 16/05/2019 Autoria única
REQ 278/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/05/2019 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 30 DE MAIO ÀS 14H, EM LOCAL A SER DEFINIDO, PARA TRATAR SOBRE ALTERAÇÕES NO CENTRO INTEGRADO RIO ANIL - CINTRA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 15/05/2019. desde 15/05/2019 Autoria única
REQ 277/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/05/2019 , QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA IN LOCO NO CENTRO DE ENSINO JOAQUIM SOEIRO DE CARVALHO - ANEXO III, SOBRADINHO, NO POVOADO MAMEDE EM BARREIRINHAS - MA, SITUADO À CERCA DE 50 KM DA SEDE. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 15/05/2019. desde 15/05/2019 Autoria única
REQ 274/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/05/2019 SEJA AGENDADA PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2019, UMA SESSÃO SOLENE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN E A SR LUIZA LEITE BRUNO LOBO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 075 EM 16/ 05/ 2019 desde 28/05/2019 Autoria única
REQ 273/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/05/2019 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, PARA HOMENAGEAR A CULTURA POPULAR MARANHENSE REPRESENTADA, NA OCASIÃO, PELO BUMBA MEU BOI, TAMBOR DE CRIOULA E CACURIÁ. NA OPORTUNIDADE SERÃO CONVIDADOS O BOI DA PINDOBA, TAMBOR DE CRIOULA DE MESTRE FELIPE E CACURIÁ DE DONA TETÉ. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 075 EM 16/05/2019. desde 04/06/2019 Autoria única
REQ 258/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2019 SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PARECER Nº 176 /2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2019, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/05/2019 desde 14/05/2019 Autoria única
REQ 250/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/05/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO MARANHÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO PROJOVEM ESTÃO ATRASADOS HÁ 04 MESES, DE ACORDO COM RELATOS DOS EDUCADORES. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 09/05/2019 desde 09/05/2019 Autoria única
REQ 249/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/05/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DO PROCON-MA, DR. CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS, PARABENIZANDO PELO NOVO CARGO DE PRESIDENTE DO PROCON-MA. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/05/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 728/2016- GS1/DGM DE 09/05/2019. desde 08/05/2019 Autoria única
REQ 245/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/05/2019 REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 09 DE MAIO, NO AUDITÓRIO GERVÁSIO SANTOS, PLENARINHO, DAS 15H ÀS 18HH, PARA TRATAR SOBRE PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE OS CARGOS DE AUXILIAR JUDICIÁRIO - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR JUDICIÁRIO - TELEFONISTA, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 07/05/2019. desde 07/05/2019 Autoria única
REQ 244/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/05/2019 SEJA AGENDADA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2019, UMA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE, WELLITON RESENDE SILVA. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/05/2019 desde 08/05/2019 Autoria única
REQ 220/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/04/2019 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 15,16 E 17 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO COMPLEMENTAR SOBRE O LIXO ZERO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/04/2019 desde 25/04/2019 Autoria única
REQ 218/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/04/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL ISMAEL FONSECA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 25/04/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 679/2019- GS1/DGM DE 07/05/2019 desde 25/04/2019 Autoria única
REQ 173/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/04/2019 SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOBRE O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO A INUNDAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, CRIADO POR MEIO DO DECRETO Nº 31.536, DE 11 DE MARÇO DE 2016 Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 09/04/2019 desde 09/04/2019 Autoria única
REQ 168/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/04/2019 SEJA ENCAMINHADO CONVITE À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CYNTHIA CELINA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA ÀS 11 HORAS DO DIA 09 DE ABRIL DO PRESENTE ANO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 129/2019 ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL 15/2019 QUE PEDE AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE 623 MILHÕES. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 08/04/2019 desde 09/04/2019 Autoria única
REQ 165/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/04/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO CLEITON CÔRTES SOUZA, JOGADOR DO TIME DO SAMPAIO, PARABENIZANDO PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 30 DE MARÇO, FAZENDO UM GOL POSSÍVEL CANDIDATO A LISTA DOS ESCOLHIDOS PARA O PRÊMIO PUSKÁS. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 538/2019 - GS1/DGM DE 04/04/2019 desde 03/04/2019 Autoria única
REQ 164/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/04/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL POLICIA FEDERAL NO MARANHÃO, CASSANDRA FERREIRA AVES PARAZI, PARABENIZANDO A TODOS OS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL PELOS 75 ANOS. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 537/2019 - GS1/DGM DE 04/04/2019 desde 03/04/2019 Autoria única
REQ 163/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/04/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DIRETOR GERAL DA POLICIA FEDERAL MAURÍCIO LEITE VALEIXO, PARABENIZANDO A TODOS OS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL PELOS 75 ANOS. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 536/2019 - GS1/DGM DE 04/04/2019 desde 03/04/2019 Autoria única
REQ 161/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/04/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO HELENA LEITE, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/04/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 535/2019 - GS1/DGM DE 03/04/2019 desde 02/04/2019 Autoria única
REQ 157/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2019 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 18 A 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO TÉCNICA DE ESTUDO, COORDENADA PELA UNALE EM PARCERIA COM O INSTITUTO LIXO ZERO, NA CALIFÓRNIA/ESTADOS UNIDOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/04/2019 desde 02/04/2019 Autoria única
REQ 113/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2019 A COMISSÃO DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE ABRIL, NO PLENARINHO, DAS 14H ÀS 18H, PARA TRATAR SOBRE SAÚDE PÚBLICA NO MARANHÃO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 18/03/2019 desde 21/03/2019 Autoria única
REQ 109/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2019 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019, NO PLENARINHO, DAS 14H ÀS 18H, PARA TRATAR DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL BPC/LOAS. Requerimento encaminhado — de ordem do sr. presidente, encaminha-se à diretoria legislativa para as devidas providências em 14/03/2019. desde 15/03/2019 Autoria única
REQ 108/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2019 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 11 E 12 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE TRABALHO COM AS PRESIDÊNCIAS DAS SECRETARIAS E FRENTE PARLAMENTAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/03/2019 desde 21/03/2019 Autoria única
REQ 107/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE DO PROGRAMA NA HORA, DA EMISSORA DE RÁDIO 92.3 FM, QUE PRESTOU UM BRILHANTE SERVIÇO DURANTE 1 ANO DE 8 MESES, A TODA SOCIEDADE MARANHENSE E ENCERRAR SUAS ATIVIDADES. Proposição aprovada — APROVADO EM 25/03/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 470/2019 - GS1/DGM DE 01/04/2019 desde 27/03/2019 Autoria única
REQ 92/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/03/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CLEONES CUNHA, PARABENIZANDO-OS POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 354/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 Autoria única
REQ 91/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/03/2019 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR TYRONE SILVA, PARABENIZANDO-OS POSSE COMO CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 353/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 Autoria única
REQ 85/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2019 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM A CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE , DEPUTADO RODRIGO MAIA, MANIFESTANDO A POSIÇÃO CONTRÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 832, DE 2019, QUE "EXTINGUE A EXIGÊNCIA DO EXAME DE ORDEM PREVISTO NA LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, PARA INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -OAB". Proposição retirada da Ordem do Dia. — SITUAÇÃO INDEFINIDA DA INCLUSÃO NA PRÓXIMA O.D. desde 21/03/2019 Autoria única
REQ 75/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2019 REQUER QUE SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 77/2019, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 27/02/2019 desde 28/02/2019 Autoria única
REQ 81/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/02/2019 SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 39/2019; PL N° 27/2019 E PL Nº 08/2019, TODOS DE MINHA AUTORIA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 032 EM 28/02/2019. desde 08/03/2019 Autoria única
REQ 74/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO RAIMUNDO FERREIRA MARTINS, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/002/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 283/19- GS1/DGM DE 12/03/2019 desde 28/02/2019 Autoria única
REQ 73/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO ROBERT AURELIO COSTA LOBATO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/002/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 282/19- GS1/DGM DE 12/03/2019 desde 28/02/2019 Autoria única
REQ 53/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SR. CARLOS LULA, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) QUE TEM VÍNCULO COM A SES E EMSERH, BEM COMO A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE GESTÃO OU TERMO DE PARCERIA, COM SUAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHO E VALORES PAGOS, ALÉM DAS UNIDADES GERIDAS ENTRE 1º JANEIRO DE 2015 A 31 DE JANEIRO DE 2019. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 26/02/2019 desde 28/02/2019 Autoria única
REQ 51/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2019 , REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO WELIANDREI CAMPELO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 245/2019- GS1/DGM DE 25/02/2019. desde 21/02/2019 Autoria única
REQ 47/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO ARLINDO ABREU DE CASTRO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 217/2019- GS1/DGM DE 25/02/2019. desde 21/02/2019 Autoria única
REQ 39/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/02/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE VIATURAS ADQUIRIDAS OU ALUGADAS, E SEUS RESPECTIVOS VALORES, PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO NOS ANOS DE 2015, 2016, 2017, 2018 E 2019, BEM COMO SUAS PLACAS, CHASSIS E OS ÓRGÃOS/UNIDADES PARA ONDE FORAM DESTINADAS E SUAS RESPECTIVAS CIDADES. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 19/02/2019 desde 21/02/2019 Autoria única
REQ 25/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, SRA. LILIAN GUIMARÃES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO EFETIVO ATUALIZADO DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AGENTES PENINTENCIÁRIOS (CONCURSADOS, CONTRATADOS E SELETIVADOS), BEM COMO O NÚMERO DE APOSENTADOS DAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES E A PROJEÇÃO PARA APOSENTADORIAS EM 2019. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/-2/2019 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº Nº 022 EM 12/02/2019 / PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 099/2019- GS1/DGM DE 14/02/2019. desde 12/02/2019 Autoria única
REQ 21/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2019 QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NO PLENARINHO, PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DO MARANHÃO PARA DOENÇAS GENÉTICAS E RARAS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/02/2019. desde 08/02/2019 Autoria única
REQ 19/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A RELAÇÃO DAS 830 ESCOLAS DIGNAS REFORMADAS, CONSTRUÍDAS OU RECONSTRUÍDAS E TODAS AS INFORMAÇÕES (CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS AUTUADOS OU QUE ESTEJAM EM ANDAMENTO, PARECERES OU NOTAS TÉCNICAS, EMPENHOS E INSCRIÇÕES EM RESTOS A PAGAR, ORDENS DE PAGAMENTO, NOTAS DE CRÉDITO, PRESTAÇÕES DE CONTAS, OU SEJA CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESSE PEDIDO) DE ACORDO COM PRONUNCIAMENTO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJA ESPECIFICADO O TIPO DE REFORMA QUE FOI/ESTÁ SENDO REALIZADA. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 12/02/2019 desde 12/02/2019 Autoria única
REQ 17/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2019 QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, PELO ANIVERSÁRIO DOS 400 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/02/2019 desde 12/02/2019 Autoria única
REQ 10/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. MARCIO ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA FILHO, PARABENIZANDO-OS PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DA ESA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 044/2019- GS1/DGM DE 12/02/2019. desde 08/02/2019 Autoria única
REQ 9/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, PARABENIZANDO-OS PELA REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA OAB-MA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 043/2019- GS1/DGM DE 12/02/2019. desde 08/02/2019 Autoria única
REQ 8/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2019 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, PARABENIZANDO-OS PELO CARGO DE CONSELHEIRO FEDERAL NA OAB, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 042/2019- GS1/DGM DE 12/02/2019. desde 08/02/2019 Autoria única
REQ 5/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/02/2019 QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, NO PLENARINHO, PARA TRATARMOS DO ASSUNTO OS LAGOS DE RESÍDUOS DE BAUXITA DA ALUMAR. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 05/02/2019. desde 06/02/2019 Autoria única
REQ 4/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/02/2019 QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA IN LOCO AOS LAGOS DE RESÍDUOS DE BAUXITA DA ALUMAR E SUAS INSTALAÇÕES QUE POSSUEM POTENCIAL PARA DANOS AMBIENTAIS COMO O LAGO DE RESFRIAMENTO, ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL, LAGOS DA SEDIMENTAÇÃO DA ESTOCAGEM DE BAUXITA E O LAGO DE ÁGUA CONTAMINADA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 05/02/2019. desde 06/02/2019 Autoria única
REQ 2/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/02/2019 SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR À FAMÍLIA DE HENRIQUE AUGUSTO DE MIRANDA, CONHECIDO POR CHICO ARARA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. O MARANHÃO PERDE HOJE UM GRANDE CIDADÃO, POETA, RADIALISTAS E UM EXEMPLO DE PESSOA A SER SEGUIDO POR TODOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 037/2019- GS1/DGM DE 06/02/2019. desde 06/02/2019 Autoria única
REQ 483/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2018 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 76/2018, DE NOSSA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 17/12/2018 desde 18/12/2018 Autoria única
REQ 482/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2018 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 77/2018 E 80/2018, DE NOSSA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 17/12/2018 desde 18/12/2018 Autoria única
REQ 474/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/12/2018 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. THIAGO DIAZ, PELA SUA REELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA OAB-MA. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/12/2018 desde 11/12/2018 Autoria única
REQ 472/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/12/2018 REQUER QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, UMA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A SENHORA LUÍZA LEITE BRUNO E O TENENTE-CORONEL MARCUS VINICIUS SOARES GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/12/2018 desde 06/12/2018 Autoria única
REQ 468/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/12/2018 REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 023 E 031/2018, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/12/2018 desde 06/12/2018 Autoria única
REQ 464/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/12/2018 REQUER QUE SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA O SENHOR JOSÉ ADERALDO DO NASCIMENTO NETO, DIRETOR DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA (FEPA), NO DIA 11 DE DEZEMBRO, ÀS 11 HORAS NO PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 05/12/2018 desde 06/12/2018 Autoria única
REQ 469/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/12/2018 QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 240/2018, DE NOSSA AUTORIA, TODOS JÁ INSTRUÍDOS COM O PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO COMPETENTE. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/12/2018 desde 06/12/2018 Autoria única
REQ 443/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2018 SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 353/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2018, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 425/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/10/2018 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, (PAI NETO DE NANÃ), EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/10/2018. PROVIDENCIADO PARA OFÍCIO Nº 733/2018-GS1/DGM DE 24/10/2018 desde 31/10/2018 Autoria única
REQ 413/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/10/2018 REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 223/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ESTADO DO MARANHÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ MARANHENSE. Proposição aprovada — APROVADO EM 10/10/2018. desde 17/10/2018 Autoria única
REQ 409/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/09/2018 SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 197/2018, DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/09/2018 desde 14/09/2018 Autoria única
REQ 396/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/08/2018 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DR. AUGUSTO CUTRIM E DR. ESDRAS LIBERALINO, PARABENIZANDO-OS PELA CAMINHADA COM OS IDOSOS INTITULADA "IDOSO CONSCIENTE: VOTO INTELIGENTE", QUE OCORREU NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 19 DE AGOSTO. Proposição aprovada — APROVADO EM 28/08/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 666 e 667/2018 - GS1-DGM DE 29-08-2018 desde 28/08/2018 Autoria única
REQ 395/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/08/2018 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO PHILLIP DA SILVA PIRES, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/08/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 665/2018 - GS1-DGM DE 29-08-2018 desde 28/08/2018 Autoria única
REQ 394/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/08/2018 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO MAURO GABRIEL DA SILVA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/08/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 664/2018 - GS1-DGM DE 29-08-2018 desde 28/08/2018 Autoria única
REQ 376/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2018 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, BASEANDO-SE NA ALÍNEA "C", INCISO VIII, ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO, QUE COLOCA A DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS COMO UM DOS PONTOS DA REFERIDA COMISSÃO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13 DE AGOSTO, ÀS 8H30, NO AUDITÓRIO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A "GARANTIA DOS DIREITOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO MARANHÃO". Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 06/08/2018 desde 08/08/2018 Autoria única
REQ 355/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/08/2018 REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM AGREMIAÇÃO ESPORTIVA SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR SÉRGIO FROTA, E DE TODA A TORCIDA DO SAMPAIO, PARABENIZANDO TÍTULO DE CAMPEÂO DO CAMPEONATO DA COPA NORDESTE. Proposição aprovada — APROVADO EM 12/07/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 601-GS1/DGM DE 16/07/2018 desde 01/08/2018 Autoria única
REQ 358/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2018 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI NºS 080,193, 200 E 222/17 ,DE NOSSA AUTORIA, TODOS JÁ INSTRUÍDOS COM OS PARECER TÉCNICOS DAS COMISSÕES COMPETENTES. Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM VIRTUDE DOS PROJETOS JÁ TEREM SIDO VOTADO EM 1º turno. publicado no diário da assembléia nº 102 EM 11/07/2018 desde 01/08/2018 Autoria única
REQ 356/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/07/2018 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO TIME IMPERATRIZ, NA PESSOA DO PRESIDENTE SENHOR ADAUTO CARVALHO E DE TODA A TORCIDA DO IMPERATRIZ, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DE ACESSO A SÉRIE C DO CAMPEONATO BRASILEIRO. Proposição aprovada — APROVADO EM 12/07/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 602-GS1/DGM DE 16/07/2018 desde 01/08/2018 Autoria única
REQ 326/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/06/2018 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. JÂNIO ARLEY, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/07/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 547/GS1-DGM DE 03/07/2018 desde 01/08/2018 Autoria única
REQ 313/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/06/2018 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E EXTENSIVA AOS COLEGAS DE TRABALHO, PELO FALECIMENTO DA RADIALISTA TATYANE RENY VINHAS DE ALMEIDA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/06/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 527 E 528/2018 - GS1/DGM DE 21/06/2018. desde 21/06/2018 Autoria única
REQ 311/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/06/2018 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CHARLES HUMBERTO DE MELO NASCINENTO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/06/2018 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 512-GS1/DGM DE 19/06/2018 desde 19/06/2018 Autoria única
REQ 292/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/06/2018 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ALBERTO PESSOA BASTOS, PARABENIZANDO-PELA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 12/06/2018 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 500-GS1/DGM DE 12/06/2018 desde 12/06/2018 Autoria única
REQ 284/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/06/2018 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 04 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A MINHA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO E PELO NÚCLEO DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO QUE APRESENTOU O DOCUMENTÁRIO INTITULADO "QUAIS CAMINHOS LEVAM À JUSTIÇA? PROTAGONISMO, MOBILIZAÇÃO E LUTAS SOCIAIS EM NOSSO TEMPO", CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/06/2018 desde 06/06/2018 Autoria única
REQ 245/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/05/2018 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA NOS DIAS 09 A 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES EVENTOS: XXII CNLE- CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE REALIZADA EM GRAMADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/05/2017 desde 22/05/2018 Autoria única
REQ 236/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/05/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENADOR EPITÁCIO CAFETEIRA AFONSO PEREIRA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/05/2018 - providenciado p/ ofício nº 392/2018- gs1/dgm de 22/05/2018 desde 18/05/2018 Autoria única
REQ 208/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/05/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. DAVID FARIAS DE ARAGÃO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/05/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 377/2018- GS1/DGM DE 09/05/2018 desde 08/05/2018 Autoria única
REQ 207/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/05/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. ELIO COSTA AIRES, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/05/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 372/2018-GS1/DGM DE 09/05/2018 desde 08/05/2018 Autoria única
REQ 205/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/05/2018 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL ITAQUI-BACANGA, PELOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA, NO ÚLTIMO DIA 01 DE MAIO DE 2004. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/05/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 369 E 370/2018-GS1/DGM DE 09/05/2018 desde 08/05/2018 Autoria única
REQ 200/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/05/2018 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 030/2018, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/05/2018 desde 08/05/2018 Autoria única
REQ 189/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/04/2018 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE MAIO, ÀS 15 HORAS, NO AUDITÓRIO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O "TRANSPORTE ENQUANTO DIREITO SOCIAL E POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DA GRANDE SÃO LUÍS" Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 26/04/2018 desde 03/05/2018 Autoria única
REQ 180/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/04/2018 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER, NO SENTIDO DE EFETIVAR MEDIDAS PARA DECRETAR INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO VII, ALÍNEA B, ESPECIFICIAMENTE QUANTO AOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, ENTRE ELES O DE SE REUNIR LIVREMENTE, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO POR TERMO À TENTATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO DE OBRIGAR OS COMANDANTES DAS UPM'S A INFORMAREM AS LIDERANÇAS QUE FAZEM OPOSIÇÃO AO GOVERNO LOCAL OU AO GOVERNO DO ESTADO, EM CADA CIDADE, QUE PODEM CAUSAR EMBARAÇOS NO PLEITO ELEITORAL (VER DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO). Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 08/05/2018 desde 08/05/2018 Autoria única
REQ 169/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2018 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS ENDEREÇOS DAS "MAIS DE 700 ESCOLAS QUE PASSARAM POR ALGUMA INTERVENÇÃO - REFORMA, CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO OU TOTALMENTE CONSTRUÍDAS - PELO ESCOLA DIGNA, DESDE O INÍCIO DA GESTÃO FLÁVIO DINO", DE ACORDO COM A PUBLICIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJA ESPECIFICADO O TIPO DE REFORMA QUE FOI REALIZADA, DISCRIMINANDO CADA AÇÃO CONCRETIZADA POR UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO AS CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, CÓPIAS DOS CONTRATOS E NOTAS FISCAIS DE TODOS OS GASTOS E ORIGEM DE RECURSOS APLICADOS. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 23/04/2018 desde 23/04/2018 Autoria única
REQ 153/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/04/2018 SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, ACOMPANHAR A PROBLEMÁTICA DAS ENCHENTES PARA PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA IMEDIATA NOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. Proposição aprovada — APROVADO EM 18/04/2018 desde 18/04/2018 Autoria única
REQ 144/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/04/2018 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MOTIVOS QUE LEVARAM A EXONERAÇÃO DO TENENTE-CORONEL CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES DO COMANDO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA (BPRV). PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/04/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 302/2018- GS1/DGM DE 17/04/2018 desde 12/04/2018 Autoria única
REQ 143/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/04/2018 À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, BASEANDO-SE NA ALÍNEA "F", INCISO VIII, ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT/MA. SR. GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DO EMPENHO DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2018, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARNAÍBA INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ALTO PARNAÍBA/MA E SANTA FILOMENA/PI, E SE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA CONSTRUÇÃO DESTA PONTE FICARÁ A CARGO DO DNIT/MA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE A DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA AS PROVIDENCIAS, EM 10/04/2018 desde 10/04/2018 Autoria única
REQ 142/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/04/2018 SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSO AOS SENHORES CÉLIO SÉRGIO E NATANAEL JÚNIOR, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MOTO CLUB. Proposição aprovada — APROVADO EM EM 12/04/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 300 E 301/2018- GS1/DGM DE 16/04/2018 desde 12/04/2018 Autoria única
REQ 141/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/04/2018 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE ABRIL, ÀS 15 HORAS, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O "O PROCESSO JUDICIAL DE DESCOMPRESSÃO", A SER REALIZADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE A DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA AS PROVIDENCIAS, EM 09/04/2018 desde 10/04/2018 Autoria única
REQ 138/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2018 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 04 DE MAIO, ÀS 14 HORAS, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MARANHÃO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA AS PROVIDENCIAS EM 05/04/2018 desde 06/04/2018 Autoria única
REQ 121/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/04/2018 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NO GRANDE ENCONTRO DE LIDERES DO BRASIL, SOBRE A EMANCIPAÇÃO E ANEXAÇÃO, REALIZADA EM BRASÍLIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/04/2018 desde 03/04/2018 Autoria única
REQ 125/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/04/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. RODRIGO CAPOBIANGO BRAGA, VÍTIMA DO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NA CIDADE DE ROSÁRIO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/04/2018 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 262/2018- GS1/DGM DE 05/04/2018 desde 03/04/2018 Autoria única
REQ 124/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/04/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE KLEBER LUZ ARAUJO, VÍTIMA DO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NA CIDADE DE ROSÁRIO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/04/2018 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 261/2018- GS1/DGM DE 05/04/2018 desde 03/04/2018 Autoria única
REQ 123/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/04/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO OLIVEIRA BARBOSA NETO, VÍTIMA DO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NA CIDADE DE ROSÁRIO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/04/2018 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 260/2018- GS1/DGM DE 05/04/2018 desde 03/04/2018 Autoria única
REQ 122/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/04/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS ELOI DA LUZ, VÍTIMA DO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NA CIDADE DE ROSÁRIO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/04/2018 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 259/2018- GS1/DGM DE 05/04/2018 desde 03/04/2018 Autoria única
REQ 115/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2018 SEJA AGENDADA PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2018, UMA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO ADVOGADO AMÉRICO BOTELHO LOBATO. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2018 desde 03/04/2018 Autoria única
REQ 91/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2018 SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSO AOS SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO OS SENHORES WEBETH DE JESUS SILVA BARROS E DANILO PESTANA PINHEIRO, DO BATALHÃO TIRADENTES, LOCALIZADO EM SÃO LUÍS. Proposição aprovada — APROVADO EM 20/03/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 206 E 207/2018- GS1/DGM DE 20/03/2018 desde 21/03/2018 Autoria única
REQ 83/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/03/2018 SEJA AGENDADA PARA O DIA 5 DE ABRIL DE 2018, UMA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO ADVOGADO AMÉRICO BOTELHO LOBATO. Proposição aprovada — APROVADO EM 19/03/2018 desde 21/03/2018 Autoria única
REQ 80/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/03/2018 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE MARÇO, ÀS 15 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE OS "OS TÁXIS LOTAÇÃO". Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 1'2/03/2018 desde 13/03/2018 Autoria única
REQ 79/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/03/2018 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 21 DE MARÇO, ÀS 14 HORAS, NO AUDITÓRIO PLENARINHO, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE OS ATRASOS NOS REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO E INSTITUTO BIOSAÚDE, O QUE TEM IMPLICADO NO ATRASO DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 1'2/03/2018 desde 13/03/2018 Autoria única
REQ 78/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/03/2018 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 02 DE ABRIL, ÀS 14 HORAS, NO AUDITÓRIO PLENARINHO, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A RETOMADA DA CRIAÇÃO DA RESEX DE TAUÁ-MIRIM E OS IMPACTOS SOCIAIS PARA A POPULAÇÃO DA ÁREA DO CAJUEIRO E ADJACÊNCIAS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 1'2/03/2018 desde 13/03/2018 Autoria única
REQ 77/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/03/2018 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 15 DE MARÇO, ÀS 8 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 264 E 265/2018 E A GRATIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES". Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 12/03/2018 desde 13/03/2018 Autoria única
REQ 74/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2018 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 22 DE MARÇO, ÀS 14 HORAS, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE AS IRREGULARIDADES NO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 08/03/2018 desde 13/03/2018 Autoria única
REQ 71/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2018 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 15 DE MARÇO, ÀS 16 HORAS, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE OS VÍCIOS CONSTRUTIVOS NOS CONDOMÍNIOS QUE FORAM ENTREGUES PELA CONSTRUTORA CYRELA, EM SÃO LUÍS, COM GRAVES PROBLEMAS ESTRUTURAIS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/03/2018 desde 08/03/2018 Autoria única
REQ 56/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2018 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA OAB-MA, QUE TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR SOBRE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA DA PESSOA IDOSA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/03/2018 desde 02/03/2018 Autoria única
REQ 48/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/02/2018 SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST). Proposição aprovada — APROVADO EM 28/02/2018 desde 28/02/2018 Autoria única
REQ 43/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2018 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, NO PLENARINHO, PARA TRATARMOS DO ASSUNTO SOBRE OS LAGOS DE RESÍDUOS DA ALUMAR, BEM COMO SEJA PROCEDIDA UMA VISITA IN LOCO NOS LAGOS DE RESÍDUOS DA ALUMAR, ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE ``A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 26/02/2018 desde 27/02/2018 Autoria única
REQ 42/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2018 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAROLINA, QUE TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO EM CAROLINA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/02/2018 desde 27/02/2018 Autoria única
REQ 33/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/02/2018 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 10 HORAS, NO TCE. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR SOBRE A PEC Nº2/2018, QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E CRIA LIMITES PARA A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL NO CASO DA EDIÇÃO DE NORMAS QUE TENHAM FORÇA DE LEI. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 22/02/2018 desde 27/02/2018 Autoria única
REQ 23/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/02/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO GENERAL DE EXÉRCITO EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS, PARABENIZANDO-PELA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE 3.000 MIL CARTUCHOS CALIBRE 380 TREINA, AO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA), REALIZADA NO DIA 9 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO 071/GS1-DGM DE 28/02/2018 desde 20/02/2018 Autoria única
REQ 22/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/02/2018 , REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL MARCUS VINICIUS, COMANDANTE DO 24°BIL, PARABENIZANDO-PELA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE 3.000 MIL CARTUCHOS CALIBRE 380 TREINA, AO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA), REALIZADA NO DIA 9 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO 070/GS1-DGM DE 28/02/2018 desde 20/02/2018 Autoria única
REQ 21/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/02/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO TATUAPÉ, PARABENIZANDO-PELA TITULO DE BICAMPEÃ DO CARNAVAL EM SÃO PAULO. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 069/GS1-DGM DE 28/02/2018 desde 20/02/2018 Autoria única
REQ 20/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/02/2018 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO ANTONIO MIOTTO, GENERAL DO EXERCITO DA AMAZÔNIA, PARABENIZANDO-PELA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE 3.000 MIL CARTUCHOS CALIBRE 380 TREINA, AO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA), REALIZADA NO DIA 9 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 068/GS1-DGM DE 28/02/2018 desde 20/02/2018 Autoria única
REQ 14/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2018 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, TODAS AS CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTES À OBRA (PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS) DA MA-006, O PROCESSO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CITADO CONTRATO, BEM COMO O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA EM QUESTÃO, COMO CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E AFINS. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 08/02/2018 desde 20/02/2018 Autoria única
REQ 11/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 9H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA TRATARMOS DO ASSUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE OS RIOS PERTENCENTES ÀS BACIAS HIDROGRÁFICAS LOCALIZADAS NO MARANHÃO COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ENTRE ELES O RIO BALSAS, OBJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BALSAS QUE DISCUTIU A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO RIO BALSAS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 06/02/2018 desde 08/02/2018 Autoria única
REQ 9/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 , REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR EXTENSIVA AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SR. DANIELE NUNES SILVA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — APROVADO EM 07/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 017/2018- GS1/DGM DE 07/02/2018 desde 08/02/2018 Autoria única
REQ 8/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR EXTENSIVA AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SR. MARCONE FERREIRA CORDEIRO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 016/2018- GS1/DGM DE 07/02/2018 desde 08/02/2018 Autoria única
REQ 7/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 QUE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, MOACIR FEITOSA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ENCAMINHE LISTA CONTENDO A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS, CONTRATADOS, SELETIVADOS, BEM COMO A PERSPECTIVA DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E EXONERAÇÕES PREVISTAS PARA O ANO DE 2018. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 07/02/2018 desde 08/02/2018 Autoria única
REQ 6/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO RICARDO DUAILIBE, PARABENIZANDO-PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, REALIZADA NO DIA 2 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 015/2018- GS1/DGM DE 07/02/2018 desde 08/02/2018 Autoria única
REQ 5/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO CLEONES CUNHA, PARABENIZANDO-PELA SUA ELEIÇÃO COMO CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, REALIZADA NO DIA 2 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 014/2018- GS1/DGM DE 07/02/2018 desde 08/02/2018 Autoria única
REQ 4/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, RONALD PEREIRA DOS SANTOS, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR O CARGO DE PROMOTOR CORREGEDOR DA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 013/2018- GS1/DGM DE 07/02/2018 desde 08/02/2018 Autoria única
REQ 1012/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2017 REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO CLEONES CUNHA, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 20/12/2017 desde 21/12/2017 Autoria única
REQ 1013/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/12/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO ANTONIO NOBERTO, PARABENIZANDO-PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE SÃO LUÍS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO BIÊNIO 2018 / 2019. Proposição aprovada — APROVADO EM 20/12/2017 desde 21/12/2017 Autoria única
REQ 1003/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2017 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 A 12 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAROLINA, E A VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/12/2017 desde 19/12/2017 Autoria única
REQ 956/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/12/2017 REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO AMÉRICO BOTELHO LOBATO NETO, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 06/12/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1833/2017- GS1/DGM DE 06/12/2017 desde 06/12/2017 Autoria única
REQ 971/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2017 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO AMERICO BOTELHO LOBATO NETO, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM VIRTUDE DE ERRO DO NOME DO SECRETÁRIO EM 04/12/2017 desde 12/12/2017 Autoria única
REQ 932/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2017 REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE LEIS PROJETOS DE LEI Nº 286/2017 E PROJETO DE LEI Nº 272/2017, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 30/11/2017 desde 05/12/2017 Autoria única
REQ 944/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/12/2017 SEJA REALIZADA UMA VISITA 'IN LOCO", NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09 HORAS, E TAMBÉM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13 DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 18H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA TRATARMOS DO ASSUNTO SOBRE A EMPRESA ATIAIA ENERGIA DO GRUPO CORNÉLIO BRENNAND A QUAL PRETENDE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 08 PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO RIO BALSAS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE , ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 30/11/2017 desde 05/12/2017 Autoria única
REQ 928/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/11/2017 QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 19:00 H, NA IGREJA CATÓLICA, NA CIDADE DE CAROLINA. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR SOBRE "A CONSTRUÇÃO DE UM PRESÍDIO", DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES DA REFERIDA COMISSÃO CONFORME O ARTIGO 30, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 28/11/2917 desde 28/11/2017 Autoria única
REQ 921/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2017 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, QUE TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE "TRAVESSIA", NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA, DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES DA REFERIDA COMISSÃO CONFORME O ARTIGO 30, INCISO V, ALÍNEAS "F" E "L" DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2017 desde 30/11/2017 Autoria única
REQ 913/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2017 QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 29/11/2017 desde 30/11/2017 Autoria única
REQ 904/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/11/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS À SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DO MARANHÃO, SENHORA DELEGADA DE POLÍCIA FEDERAL CASSANDRA FERREIRA ALVES PARAZI, PARABENIZANDO-O PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DA 5ª FASE DA OPERAÇÃO "SERMÃO AOS PEIXES" QUE DESARTICULOU ESQUEMA QUE DESVIOU MILHÕES DOS COFRES PÚBLICOS DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE ENTIDADES (ONGS) E ASSESSORES DO GOVERNO QUE OCUPAVAM CARGOS IMPORTANTES. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO 30/11/2017 desde 06/12/2017 Autoria única
REQ 899/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2017 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELATÓRIO COMPLETO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRESÍDIO DE CAROLINA CONTENDO A ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A INSTALAÇÃO DE PRESÍDIO EM CAROLINA, O RESPECTIVO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, BEM COMO O RELATÓRIO DE IMPACTO SOCIAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1788/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 E PELO OFÍCIO Nº 857/2017- GP-DGM DE 22/11/2017 desde 23/11/2017 Autoria única
REQ 890/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2017 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 06 A 09 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO COMO PRESIDENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA UNALE, NO EVENTO DA ASSEMBLEIA GERAL DA CALRE - CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA EUROPA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/11/2017 desde 14/11/2017 Autoria única
REQ 889/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DELEGADO FERNANDO SEGÓVIA, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR O CARGO DE DIREÇÃO-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1758/2017- GS1/DGM DE 20/11/2017 desde 14/11/2017 Autoria única
REQ 833/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO O IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE "TRAVESSIA", NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA, DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES DA REFERIDA COMISSÃO CONFORME O ARTIGO 30, INCISO V, ALÍNEAS "F" E "L" DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 06/11/2017 desde 07/11/2017 Autoria única
REQ 810/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/10/2017 SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA - EM DATA E LOCAL A SEREM DESIGNADOS POSTERIORMENTE - A SER PROMOVIDA PELA REFERIDA COMISSÃO, OBJETIVANDO DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 262/ 2017, QUE PEDE A AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO MARANHÃO - PROFISCO II - MA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 30/10/2017 desde 17/11/2017 Autoria única
REQ 798/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/10/2017 SEJA AGENDADA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017, UMA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, "NAGIB HAICKEL" AO SENHOR JOÃO DÓRIA JUNIOR, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO-SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 774/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/10/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EXTENSIVA AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO PROCURADOR DO TRABALHO SR. ÍTALO FERREIRA RODRIGUES, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/10/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1613 E 1614/2017- GS1/DGM DE 19/10/2017 desde 19/10/2017 Autoria única
REQ 773/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/10/2017 SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSO A SENHORA SÔNIA ALMEIDA, PROFESSORA E ESCRITORA, QUE ATUALMENTE ESTÁ PROFERINDO PALESTRA NA UNIVERSIDADE DE PISA. Proposição aprovada — APROVADO EM 18/10/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1612/2017- GS1/DGM DE 19/10/2017 desde 19/10/2017 Autoria única
REQ 768/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/10/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017, A PARTIR DAS 09 HORAS, EM LOCAL A SER DEFINIDO NA CIDADE DE IMPERATRIZ. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE "TRAVESSIA", NA CIDADE DE IMPERATRIZ, DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES DA REFERIDA COMISSÃO CONFORME O ARTIGO 30, INCISO V, ALÍNEAS "F" E "L" DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 16/10/2017 desde 17/10/2017 Autoria única
REQ 758/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/10/2017 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR LUCIANO ARAGÃO SANTOS, PARABENIZANDO-O PELA ELEIÇÃO COMO PROCURADOR CHEFE DO TRABALHO NO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2017-2019. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1576/2017- GS1/DGM DE 17/10/2017 desde 17/10/2017 Autoria única
REQ 757/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/10/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA, PARABENIZANDO-O PELA ELEIÇÃO COMO CORREGEDOR- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, ATO QUE OCORRE NESTA QUARTA-FEIRA (04) DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2017 PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1575/2017- GS1/DGM DE 17/10/2017 desde 17/10/2017 Autoria única
REQ 756/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/10/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO PARABENIZANDO-O PELA ELEIÇÃO COMO VICE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, ATO QUE OCORRE NESTA QUARTA-FEIRA (04) DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1574/2017- GS1/DGM DE 17/10/2017 desde 19/10/2017 Autoria única
REQ 755/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/10/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, PARABENIZANDO-O PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, ATO QUE OCORRE NESTA QUARTA-FEIRA (04) DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1573/2017- GS1/DGM DE 17/10/2017 desde 17/10/2017 Autoria única
REQ 748/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/10/2017 SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA, NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 27 E 28 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A MINHA PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA REUNIÃO DO COLEGIADO DE DEPUTADO DO PARLAMENTO AMAZÔNICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 747/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/10/2017 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PATRICK GOMES, PARABENIZANDO-O PELA ELEIÇÃO DO COREN-MA, ATO QUE OCORRE NESTA SEGUNDA-FEIRA (02), PARA O TRIÊNIO 2018-2020. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1572/2017- GS1/DGM DE 17/10/2017 desde 17/10/2017 Autoria única
REQ 728/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2017 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), SR. CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS DADOS TÉCNICOS REFERENTES À COBERTURA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODOS OS MUNICÍPIOS SOB A RESPONSABILIDADE DA CAEMA. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 10/10/2017 desde 17/10/2017 Autoria única
REQ 717/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2017 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, LISTA CONTENDO AS FICHAS DE INSCRIÇÕES DE TODOS OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SOB Nº 86/2017: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 02/10/2017 desde 03/10/2017 Autoria única
REQ 706/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/09/2017 NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO OS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SEJA PROCEDIDA UMA VISITA IN LOCO AOS LAGOS DE RESÍDUOS DA ALUMAR. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 18/09/2017 desde 19/09/2017 Autoria única
REQ 705/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/09/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, TENDO POR OBJETIVO TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS LADOS DE RESÍDUOS DA ALUMAR. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 18/09/2017 desde 19/09/2017 Autoria única
REQ 704/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/09/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 09 HORAS, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOCUS. A AUDIÊNCIA TEM COMO TEMA: A POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE URBANO SANTOS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 18/09/2017 desde 19/09/2017 Autoria única
REQ 702/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/09/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A DRª. RAQUEL DODGE, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, ATO QUE OCORRE NESTA SEGUNDA-FEIRA (18). Proposição aprovada — APROVADO EM 26/09/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 742/2017- GP/DGM DE 28/09/2017 desde 26/09/2017 Autoria única
REQ 691/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/09/2017 SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A MINHA PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/09/2017 desde 19/09/2017 Autoria única
REQ 679/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/09/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR A TITULARIDADE DA OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, ATO QUE OCORRE NESTA TERÇA-FEIRA (05). Adiada discussão e votação. — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 125 EM 13/09/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1422/2017- GS1/DGM DE 14/09/2017 desde 19/09/2017 Autoria única
REQ 678/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/09/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. DANIEL BLUME, PARABENIZANDO-O PELA PUBLICAÇÃO DA "COLETÂNEA POÉTICA DA ASSOCIAÇÃO DOS POETAS DE LISBOA", ATO QUE OCORRE NESTA SEXTA-FEIRA (08). Adiada discussão e votação. — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 125 EM 13/09/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1400/2017- GS1/DGM DE 04/10/2017 desde 20/09/2017 Autoria única
REQ 664/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/09/2017 SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04 E 05 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O BAIXO NÍVEL DO RIO TOCANTINS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/09/2017 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 123 EM 11/09/2017 desde 13/09/2017 Autoria única
REQ 640/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/09/2017 REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR EXTENSIVA AOS FAMILIARES E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NUNES FREIRE, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO KLEDISON RODRIGUES COSTA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1373 E 1374/2017- GS1/DGM EM 04/09/2017 desde 05/09/2017 Autoria única
REQ 650/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/08/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SEDE DA SECCIONAL DA OAB/MA. A AUDIÊNCIA TEM COMO TEMA: "PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS", COMO FOCO NAS SEGUINTES QUESTÕES: REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CONTROLE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 30/08/2017 desde 30/08/2017 Autoria única
REQ 649/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/08/2017 SEJAM RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO OS PROJETOS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N°004/2017 E Nº005/2017, DE MINHA AUTORIA. Proposição retirada pelo autor — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE / QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO DO (A) DEP., ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO. desde 30/08/2017 Autoria única
REQ 647/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2017 À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 08 HORAS, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR SOBRE OS PROBLEMAS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 28/-8/2017 desde 29/08/2017 Autoria única
REQ 645/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL, ATO QUE OCORRE NESTA TERÇA-FEIRA (29). Adiada discussão e votação. — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1512/2017- GS1/DGM DE 02/10/2017 desde 20/09/2017 Autoria única
REQ 643/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, TENDO POR OBJETIVO DISCUTIR SOBRE A QUALIDADE DO SERVIÇO DE FERRY BOAT NO MARANHÃO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 28/-8/2017 desde 29/08/2017 Autoria única
REQ 641/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2017 SEJA AGENDADA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, UMA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, "MANOEL BEQUIMÃO" À ESCRITORA E PROFESSORA SÔNIA ALMEIDA. Adiada discussão e votação. — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO desde 20/09/2017 Autoria única
REQ 639/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/08/2017 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, DEPUTADO SÉRGIO FROTA, SOLICITANDO QUE INCLUAM NA PAUTA DE DISCUSSÃO DA COMISSÃO A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA REUNIÃO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO LUÍS E OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTÃO EM GREVE HÁ 28 DIAS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 28/-8/2017 desde 29/08/2017 Autoria única
REQ 619/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/08/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 09 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR SOBRE AS CONDIÇÕES ATUAIS DO RIO TOCANTINS, A EXEMPLO DO BAIXO NÍVEL D'ÁGUA E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 22/08/2017 desde 22/08/2017 Autoria única
REQ 611/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2017 SEJA ENVIADO AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE SAÚDE E DA INFRAESTRUTURA PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS CÓPIAS DO CONTRATO DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, O PROCESSO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CITADO CONTRATO, BEM COMO O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A REFORMA DO PRÉDIO EM QUESTÃO, ALÉM DE PLANILHA DE CUSTO DA REFORMA E ORIGEM ESPECIFICADA DOS RECURSOS UTILIZADOS. Adiada discussão e votação. — DISCUSSÃO E VOLTAÇÃO desde 22/08/2017 Autoria única
REQ 606/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 08H HORAS, NO AUDITÓRIO NEIVA MOREIRA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO REGIONALIZADO DE ATENÇÃO INTEGRAL A PESSOA IDOSA DO MARANHÃO Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 17/08/2017 desde 22/08/2017 Autoria única
REQ 605/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2017 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 07 A 10 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE POSSE DA MESA DIRETORA E CONSELHO FISCAL NO PARLAMENTO AMAZÔNICO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/08/2017 desde 22/08/2017 Autoria única
REQ 604/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2017 SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, O FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA TELES DE ALENCAR, OCORRIDO NA CIDADE DE IMPERATRIZ, TENDO SIDO SEPULTADA NA CIDADE DE BARRA DO CORDA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1322/2017- GS1/DGM DE 25/08/2017 desde 22/08/2017 Autoria única
REQ 587/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/08/2017 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 31 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, DESTINADO A HOMENAGEAR OS 40(QUARENTA) ANOS DA FUNDAÇÃO ANTONIO DINO EM SÃO LUIS/MA. Proposição aprovada — APROVADO EM 15/08/2017 desde 15/08/2017 Autoria única
REQ 570/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/08/2017 QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR O SERVIÇO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL PRESTADO PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, BEM COMO S POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE TAIS AGENTES. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 07/08/2017 desde 10/08/2017 Autoria única
REQ 567/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/08/2017 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR EXTENSIVA AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO COSTA REIS, O JOÃO CHIADOR, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/08/2017 desde 10/08/2017 Autoria única
REQ 566/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/08/2017 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR EXTENSIVA AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SR. ELANTINE GONÇALVES VEIGAS, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1247/2017- GS1/DGM DE 10/08/2017 desde 10/08/2017 Autoria única
REQ 564/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/08/2017 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, DESTINADO A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO "DIA DO SOLDADO", QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 09 HORAS, NO SÃO PAROQUIAL DA CIDADE DE PINDARÉ MIRIM. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR O A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NO MUNICÍPIO, CONTANDO COM A REPRESENTATIVIDADE DA PREFEITURA, MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE OUTROS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 03/08/2017. desde 08/08/2017 Autoria única
REQ 543/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/08/2017 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A (O) PREFEITO (A) E A (O) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DE CAROLINA E VIANA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 08 DE JULHO DE 2017. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1203,1202,1201 E 1200/2017/2017- GS1/DGM EM 02/08/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 542/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/08/2017 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A (O) PREFEITO (A) E A (O) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO IMPERATRIZ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 16 DE JULHO DE 2017. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1199 E 1198/2017/2017- GS1/DGM EM 12/08/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 541/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/08/2017 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A (O) PREFEITO (A) E A (O) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 11 DE JULHO DE 2017. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1197 E 1196/2017/2017- GS1/DGM EM 02/08/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 540/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/08/2017 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A (O) PREFEITO (A) E A (O) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO PINDARÉ MIRIM, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 28 DE JULHO DE 2017. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1195 E 1194/2017/2017- GS1/DGM EM 02/08/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 539/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/08/2017 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A (O) PREFEITO (A) E A (O) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO ANAJATUBA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JULHO DE 2017. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1193 E 1192/2017/2017- GS1/DGM EM 02/08/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 537/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/08/2017 NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, DESTINADO A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO "DIA DO ADVOGADO", QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 11 AGOSTO. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/08/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 530/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/07/2017 SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 151/2017 DE MINHA AUTORIA. Proposição retirada pelo autor — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE P/ QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO DO DEP., ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 520/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE JULHO DE 2017, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE MATÕES DE NORTE, CONTANDO COM A REPRESENTATIVIDADE DA PREFEITURA, MINISTÉRIO PÚBLICO, JUDICIÁRIO ENTRE OUTROS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 11/07/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 488/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/06/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE JULHO DE 2017, A PARTIR DAS 16 HORAS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR O A SITUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO LUÍS, CONTANDO COM A REPRESENTATIVIDADE DA MOB, CASA CIVIL, OAB, MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE OUTROS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 486/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/06/2017 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE JULHO, EM COMEMORAÇÃO AOS 120 ANOS DO BOI DA MAIOBA. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/07/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 465/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/06/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017, A PARTIR DAS 09 HORAS, NA SEDE DO SIMPROESEMMA, EM LAGO AÇU. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE LAGO AÇU, QUE FOI REALIZADO EM 2016. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 20/06/2017 desde 21/06/2017 Autoria única
REQ 467/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/06/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2017, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR O REAJUSTE DE 21,31% NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMAR E CONTARÁ COM A REPRESENTATIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA CEMAR, SINDICATO DOS URBANITÁRIOS, SOCIEDADE CIVIL ENTRE OUTROS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS EM 19/06/2017 desde 21/06/2017 Autoria única
REQ 466/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/06/2017 SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REVISÃO TARIFÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, NO DIA 28 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H30, NO PLENÁRIO GERVÁSIO SANTOS, PLENARINHO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS EM 19/06/2017 desde 21/06/2017 Autoria única
REQ 464/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/06/2017 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA, NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 06 A 09 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS. PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, EM 14 DE JUNHO DE 2017. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/06/2017 desde 21/06/2017 Autoria única
REQ 440/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/06/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR EXTENSIVA AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO ANTÔNIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/06/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1027/2017 GS1/DGM DE 14/06/2017 desde 13/06/2017 Autoria única
REQ 402/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/05/2017 REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DO DIA DA ARMA INFANTARIA COMEMORADA DIA 24 DE MAIO. Proposição aprovada — APROVADO EM 31/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 966/2017 GS1/DGM DE 31/05/2017 desde 31/05/2017 Autoria única
REQ 395/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/05/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR EXTENSIVA AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO FRANCISCO RAMOS, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 963/2017 GS1/DGM DE 31/05/2017 desde 30/05/2017 Autoria única
REQ 394/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/05/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR EXTENSIVA A ESPOSA LIVIA DE JESUS NICÁCIO MARTINS, PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO JOSÉ HERIALDO PELÚCIO JUNIOR, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 962/2017 GS1/DGM DE 31/05/2017 desde 30/05/2017 Autoria única
REQ 392/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/05/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL PEQUENO, ENDEREÇADA A SUA DIRETORIA, PELO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DO ÓRGÃO DAS MULTIDÕES SER REALIZADO EM 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO. Proposição aprovada — APROVADO EM 30/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 960/2017 GS1/DGM DE 31/05/2017 desde 30/05/2017 Autoria única
REQ 390/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/05/2017 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/2017 DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 08 HORAS, NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA JACKSON LAGO, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO LESTE, NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA. A AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO ABORDAR A DENÚNCIA FEITA POR PAIS E PROFESSORES QUANTO À FALTA DE ILUMINAÇÃO, VENTILAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA ESCOLA E CONTARÁ COM A REPRESENTATIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E SINDICATO DOS PROFESSORES. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 22/05/2017 desde 23/05/2017 Autoria única
REQ 369/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2017 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO AMAZÔNICO, NO ESTADO DO PARANÁ, EM CURITIBA-PR. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/05/2017 desde 23/05/2017 Autoria única
REQ 354/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/05/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR EXTENSIVA AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO EDMILSON CARNEIRO JANSEN DE MELLO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/05/2017 desde 16/05/2017 Autoria única
REQ 353/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/05/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO NA PESSOA DO SEU PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, LUIZ GONZAGA COELHO, PARABENIZANDO PELOS 50 ANOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 893/2017 GS1/DGM DE 18/05/2017 desde 16/05/2017 Autoria única
REQ 347/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2017 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, O REGISTRO PERANTE A MESA DESTA CASA, DA FRENTE PARLAMENTAR MARANHÃO DO SUL, ENTIDADE SUPRAPARTIDÁRIA DE CUNHO ASSOCIATIVO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDOS NOS TERMOS DA ATA DE FUNDAÇÃO E DO ESTATUTO EM ANEXO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — FRENTE PARLAMENTAR REGISTRADA desde 04/05/2017 Autoria única
REQ 346/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2017 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, O REGISTRO PERANTE A MESA DESTA CASA, DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-CHINA, ENTIDADE SUPRAPARTIDÁRIA DE CUNHO ASSOCIATIVO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDOS NOS TERMOS DA ATA DE FUNDAÇÃO E DO ESTATUTO EM ANEXO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — FRENTE PARLAMENTAR REGISTRADA desde 04/05/2017 Autoria única
REQ 345/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2017 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 079/2017 DE MINHA AUTORIA. Proposição retirada pelo autor — DE ORDEM DO SR.PRESIDENTE,PARA QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO DO DEP. ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART.168 DO R. INTERNO EM 10/05/2017 desde 10/05/2017 Autoria única
REQ 344/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2017 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 078/2017 DE MINHA AUTORIA. Proposição retirada pelo autor — DE ORDEM DO SR.PRESIDENTE,PARA QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO DO DEP. ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART.168 DO R. INTERNO EM 10/05/2017 desde 10/05/2017 Autoria única
REQ 343/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2017 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 077/2017 DE MINHA AUTORIA. Proposição retirada pelo autor — DE ORDEM DO SR.PRESIDENTE,PARA QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO DO DEP. ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART.168 DO R. INTERNO EM 10/05/2017 desde 10/05/2017 Autoria única
REQ 342/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2017 SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, COM INÍCIO ÀS 08:30 HORAS E TÉRMINO ÀS 12 HORAS, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA; VEREADORES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, TENDO POR PAUTA: Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR.PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS EM 10/05/2017 desde 10/05/2017 Autoria única
REQ 341/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2017 , SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO AMAZÔNICO, NA CIDADE DE IMPERATRIZ (MA). PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/04/2017 desde 11/05/2017 Autoria única
REQ 337/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2017 SEJA ENCAMINHADA A MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO PARA O DELEGADO FRANCISCO SALES TAVEIRA DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O, PELA NOMEAÇÃO DE DELEGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 885/2017 GS1/DGM EM 18/05/2017 desde 16/05/2017 Autoria única
REQ 336/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2017 SEJA ENCAMINHADA A MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO PARA O DELEGADO FÁBIO BRITO DO AMARAL, PARABENIZANDO-O, PELA NOMEAÇÃO DE DELEGADO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 884/2017 GS1/DGM EM 18/05/2017 desde 16/05/2017 Autoria única
REQ 335/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2017 SEJA ENCAMINHADA A MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO PARA O DELEGADO JOÃO MARCELINO ALVES DO NASCIMENTO NETTO, PARABENIZANDO-O, PELA NOMEAÇÃO DE DELEGADO NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 883/2017 GS1/DGM DE 18/05/2017 desde 16/05/2017 Autoria única
REQ 334/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/05/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO JURISTA TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO MINISTRO EFETIVO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) OCORRIDO NO DIA 9 DE MAIO DE 2017 PARA O BIÊNIO 2017-2019. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 904/2017 GS1/DGM DE 18/05/2017 desde 16/05/2017 Autoria única
REQ 331/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR EXTENSIVA AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO IVANILDO PEREIRA COSTA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/05/2017 desde 10/05/2017 Autoria única
REQ 329/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/05/2017 QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 17 HORAS. A AUDIÊNCIA TERÁ COMO OBJETIVO DISCUTIR AÇÕES PARA EFETIVAR O COMBATE À CRIMINALIDADE COMO EXEMPLO O ASSASSINATO DO PROFESSOR IVANILDO PEREIRA COSTA, CRIME ABALOU A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 08/05/2017 desde 09/05/2017 Autoria única
REQ 328/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/05/2017 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS ENDEREÇOS DAS 574 ESCOLAS REFORMADAS OU QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE REFORMA COM PRAZO DE CONCLUSÃO ATÉ O 1º SEMESTRE DE 2017, DE ACORDO COM PROPAGANDA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJA ESPECIFICADO O TIPO DE REFORMA QUE FOI/ESTÁ SENDO REALIZADA. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 11/05/2017 desde 10/05/2017 Autoria única
REQ 327/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/05/2017 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OS ENDEREÇOS DAS 303 ESCOLAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS ATÉ O FINAL DE 2018 NO MARANHÃO, DE ACORDO COM PROPAGANDA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJA INFORMADO QUANTAS DESSAS ESCOLAS JÁ FORAM ENTREGUES, BEM COMO O LOCAL DE FUNCIONAMENTO. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 11/05/2017 desde 10/05/2017 Autoria única
REQ 324/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/05/2017 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA INTERNACIONAL MARÍTIMA, SR. LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A PLANILHA DE CUSTOS REFERENTES ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SERVIÇO DE FERRY BOAT, DIANTE DO REAJUSTE DE 5% NO VALOR COBRADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 879/2017 GS1/DGM EM 11/05/2017 desde 09/05/2017 Autoria única
REQ 323/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/05/2017 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA SERVIPORTO, SR. NEMÉSIO BRANDÃO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A PLANILHA DE CUSTOS REFERENTES ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SERVIÇO DE FERRY BOAT, DIANTE DO REAJUSTE DE 5% NO VALOR COBRADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 878/2017 GS1/DGM EM 11/05/2017 desde 09/05/2017 Autoria única
REQ 316/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/05/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2017, NO INTERCLUBE DE ANAPURUS, A PARTIR DAS 16:00 HORAS. A AUDIÊNCIA TERÁ COMO PAUTA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 04/05/2017 desde 09/05/2017 Autoria única
REQ 312/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/05/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA XI REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO DE DEPUTADOS DO PARLAMENTO AMAZÔNICO E EM ESPECIAL A SENHORA LUCELIA COSTA CARVALHO, GERENTE DO HOTEL IMPERIAL, EM IMPERATRIZ, PARABENIZANDO-OS PELA RECEPTIVIDADE DAS AUTORIDADES E PARLAMENTARES QUE PARTICIPARAM DO EVENTO. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 846/2017 GS1/DGM EM 11/05/2017 desde 09/05/2017 Autoria única
REQ 302/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/05/2017 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO PLENARINHO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2017, OBJETIVANDO TRATAR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 02/05/2017 desde 03/05/2017 Autoria única
REQ 301/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/05/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ CARLOS SOARES BARROS, PARABENIZANDO-O, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMPERATRIZ, POR TER CEDIDO À CASA LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE ABRIL, PARA A REALIZAÇÃO DA XI REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO DE DEPUTADOS DO PARLAMENTO AMAZÔNICO. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/05/2017 -PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 837/2017 GS1-DGM DE 04/05/2017 desde 03/05/2017 Autoria única
REQ 300/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/05/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO ANIBAL DA SILVA LINS, PARABENIZANDO-A PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (SINDJUSMA), NO TRIÊNIO 2017-2020. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/05/2017 -PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 836/2017 GS1-DGM DE 04/05/2017 desde 03/05/2017 Autoria única
REQ 281/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/04/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2017, NA SALA DAS COMISSÕES, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. A AUDIÊNCIA TERÁ COMO PAUTA: 1. REMOÇÃO DE PESSOAL (LEI DE CONCURSO PÚBLICO); 2. RETORNO DA ACADEMIA DE POLÍCIA À POLÍCIA CIVIL; 3. CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES; 4. CONCURSO E AUMENTO REAL DE EFETIVO PRÓPRIO; 5. DISPONIBILIZAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA A POLÍCIA CIVIL; 6. MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES DE CLASSE NO CONSELHO DE POLÍCIA CIVIL. 7. PROPOSTA DE LEI QUE EXIGE 03 ANOS DE EXPERIÊNCIA JURÍDICA OU POLICIAL PARA INGRESSO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 26/04/2017 desde 02/05/2017 Autoria única
REQ 280/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/04/2017 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2017, NO AUDITÓRIO PLENARINHO, A PARTIR DAS 15:00 HORAS. A AUDIÊNCIA TERÁ COMO OBJETIVO DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE FORAM RETIRADOS DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE SÃO LUÍS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 26/04/2017 desde 02/05/2017 Autoria única
REQ 276/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/04/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR "GONÇALVES DIAS" PELOS 24 ANOS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO MARANHENSE. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/05/2017 -PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 819/2017 GS1-DGM DE 04/05/2017 desde 09/05/2017 Autoria única
REQ 272/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/04/2017 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 071/2017 DE MINHA AUTORIA. Proposição retirada pelo autor — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE,P/ QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO DO DEP. ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 168 DO R. INTERNO EM 25/04/2017 desde 03/05/2017 Autoria única
REQ 268/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/04/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO, PELOS SEUS 58 ANOS DE EXISTÊNCIA, NO ÚLTIMO DIA 01 DE MAIO DE 2017. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/04/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO 792/2017- GS1/DGM DE 26/04/2017 desde 02/05/2017 Autoria única
REQ 267/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/04/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL "O IMPARCIAL" QUE COMPLETOU, NO DIA 1º DE MAIO, 91 ANOS DE FUNDAÇÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/04/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO 791/2017- GS1/DGM DE 26/04/2017 desde 02/05/2017 Autoria única
REQ 264/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AO TENENTE-CORONEL ROBERTO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE TURISMO INDEPENDENTE, PELO FALECIMENTO DO SR. BRUNO PINHEIRO DE OLIVEIRA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 785/2017 GS1/DGM DE 26/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 263/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AO DEPUTADO VINÍCIUS LOURO E O SR. RAIMUNDO LOURO, PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DE JESUS PEREIRAS, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 783 E 784/2017 GS1/DGM DE 26/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 262/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A SR. FRANCISCA TEODORA DOS SANTOS LIMA, PELO FALECIMENTO DO SR. JEAN DOS SANTOS LIMA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 782/2017 GS1/DGM DE 26/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 261/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, AO BATALHÃO DO CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO PELOS 31 ANOS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO MARANHENSE. Proposição aprovada — APROVADO EM 25/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 781/2017 GS1/DGM DE 26/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 259/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, RIACHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 29 DE ABRIL DE 2017. Proposição aprovada — APROVADO EM 25/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 795,794,778 E 777/2017 GS1/DGM DE 26/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 258/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017. Proposição aprovada — APROVADO EM 25/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 775 E 776/2017 GS1/DGM DE 26/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 254/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/04/2017 SEJA REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2017, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE OS "AVANÇOS E RETROCESSOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA", CONTANDO COM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES, ESTUDANTES, ENTRE OUTROS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 25/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 251/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/04/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BURITI, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 22 DE ABRIL DE 2017. Proposição aprovada — APROVADO EM 24/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 773 E 774/2017 GS1/DGM DE 26/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 250/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/04/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DO DIA DO POLICIAL CIVIL, COMEMORADO EM 21 DE ABRIL. Proposição aprovada — APROVADO EM 24/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 772/2017 GS1/DGM DE 26/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 241/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/04/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, COMEMORADO EM 19 DE ABRIL. Proposição aprovada — APROVADO EM 24/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 762/2017 GS1/DGM DE 26/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 232/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2017 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 022/2017 DE MINHA AUTORIA. Proposição retirada pelo autor — RETIRADO PELO AUTOR desde 18/04/2017 Autoria única
REQ 231/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2017 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/2017 DE MINHA AUTORIA. Proposição retirada pelo autor — RETIRADO PELO AUTOR desde 18/04/2017 Autoria única
REQ 228/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AO CUNHADO ZILMAR MENDES, PELO FALECIMENTO DO SEU SR. RAIMUNDO SILVA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FERRER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 742/2017 GS1/DGM DE 20/04/2017 desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 224/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/04/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A ESPOSA MÁRCIA SOARES, PELO FALECIMENTO DO SEU SR. MIGUEL SAMPAIO SOARES, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 734/2017 GS1/DGM DE 20/04/2017 desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 223/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/04/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BACABAL, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017. Proposição aprovada — APROVADO EM 18/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 733/2017 GS1/DGM DE 20/04/2017 desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 213/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/04/2017 SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA NOS DIAS 28 DE MARÇO A 07 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO PARLAMENTAR, SUÍÇA/HOLANDA, CONFORME ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/04/2017 desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 212/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/04/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DE JUSTIÇA EDUARDO JORGE HELUY NICOLAU, PARABENIZANDO-A PELA SUA ELEIÇÃO COMO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, NO BIÊNIO 2017-2019. Proposição aprovada — APROVADO EM 18/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 731/2017 GS1/DGM DE 20/04/2017 desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 211/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/04/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO NATALINO SALGADO, PARABENIZANDO-A PELA SUA POSSE COMO MEMBRO DA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, NESTA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA DIA (11). Proposição aprovada — APROVADO EM 18/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 730/2017 GS1/DGM DE 20/04/2017 desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 179/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/04/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DE BARREIRINHAS, ARAIOSES, BARÃO DE GRAJAÚ, CHAPADINHA, LORETO, MIRADOR, SÃO BERNARDO, TUTÓIA E VARGEM GRANDE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 29 DE MARÇO DE 2017. Proposição aprovada — APROVADO EM 04/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 594 A 611/2017 GS1/DGM DE 11/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 133/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2017 SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 41/2017 DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO PELO PRESIDENTE , CONFORME O ART. 168, DO R I EM 27/03/2017 desde 04/04/2017 Autoria única
REQ 131/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AO FILHO CONNOR JÚNIOR, PELO FALECIMENTO DO SEU PAI CONOR FARIAS, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/03/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 435/2017 GS1/DGM EM 03/04/2017 desde 28/03/2017 Autoria única
REQ 130/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AO DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA, PELO FALECIMENTO DA SUA MÃE NILDA ROCHA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/03/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 434/2017 GS1/DGM EM 03/04/2017 desde 28/03/2017 Autoria única
REQ 104/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA E EXTENSIVA AO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CHAPADINHA, PELO FALECIMENTO DO 3º SARGENTO OZIENNE SILVA QUEIROZ, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/03/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 430 E 431/2017 GS1/DGM EM 03/04/2017 desde 21/03/2017 Autoria única
REQ 103/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA, EXTENSIVA À LIVRARIA MARANATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIZAIR FARIA DA SILVA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/03/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 429/2017 GS1/DGM EM 03/04/2017 desde 21/03/2017 Autoria única
REQ 99/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2017 SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA VISTORIA DE RECUPERAÇÃO DA BR-135 QUE VAI DO ENTRONCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CONFORME ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/03/2017 L PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 090/2017 GS1/DGM EM 16/02/2017 desde 16/03/2017 Autoria única
REQ 96/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AO PASTOR JOSAFÁ AZEVEDO, PELO FALECIMENTO DA SUA ESPOSA A MISSIONÁRIA CAXIENSE CLEISEVAN OLIVEIRA MACEDO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/03/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 428/2017 GS1/DGM EM 03/04/2017 desde 21/03/2017 Autoria única
REQ 95/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2017 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AO SENHOR IZAIAS AGUIAR (ZACA), PELO FALECIMENTO DA SUA ESPOSA A PROFESSORA VIMARENSE LÚCIA CRISTINA CUNHA DE AGUIAR, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/03/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 427/2017 GS1/DGM EM 03/04/2017 desde 21/03/2017 Autoria única
REQ 25/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2017 REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DEFINIDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS,DA DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE, SOCIEDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, ACADÊMICOS DA ÁREA DA SAÚDE, DAS ONGS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 07/02/2017 desde 07/02/2017 Autoria única
REQ 87/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/03/2017 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA DE LOURDES MALUDA CAVALCANTI, SOLICITANDO QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE BEM ESTAR ANIMAL DESENVOLVIDO PELA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/03/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 647 E 648/2017 GS1/DGM DE 18/04/2017 desde 14/03/2017 Autoria única
REQ 78/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/03/2017 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE AS (CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS AUTUADOS OU QUE ESTEJAM EM ANDAMENTO, PARECERES OU NOTAS TÉCNICA, EMPENHOS E INSCRIÇÕES EM RESTO A PAGAR, ORDENS DE PAGAMENTO, NOTAS DE CRÉDITO, PRESTAÇÕES DE CONTAS, OU SEJA, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESSE PEDIDO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA OBRA PONTE DO RIO GAN GAN (PONTE PAI INÁCIO). PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 14/03/2017 desde 14/03/2017 Autoria única
REQ 72/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2017 SEJA REALIZADA, EM DATA A SER DEFINIDA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A "CULTURA NO MARANHÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS", ABORDANDO A POLITICA E GESTÃO CULTURAL MARANHENSES, COM ÊNFASE NO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 06/03/2017 desde 06/03/2017 Autoria única
REQ 71/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2017 SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2017, NO SALÃO SÃO VICENTE EM BARREIRINHAS/MA, COM INÍCIO ÀS 15H E TÉRMINO ÀS 19H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DA MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, PODER JUDICIÁRIO, TENDO POR PAUTA: • CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE BARREIRINHAS/MA Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 06/03/2017 desde 06/03/2017 Autoria única
REQ 50/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/02/2017 SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, OBJETIVANDO TRATAR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº230 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE ALTERA LEI N.º9.860, DE 01 DE JULHO DE 2013. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 16/02/2017 desde 16/02/2017 Autoria única
REQ 38/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/02/2017 SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA CUNHA, QUE ASSUMIU O CARGO NA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, NO PARÁ. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 104/2017 GS1/DGM DE 20/02/2017 desde 14/02/2017 Autoria única
REQ 37/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/02/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDISON LOBÃO (PMDB), PARABENIZANDO-A PELA SUA ESCOLHA PARA PRESIDIR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) DO SENADO, NO BIÊNIO 2017-2018. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/02/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 103/2017 GS1/DGM DE 20/02/2017 desde 09/03/2017 Autoria única
REQ 36/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/02/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. ADJUTO AFONSO (PDT), NO ESTADO DO AMAZONAS, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAL (UNALE), PARA A GESTÃO 2016, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 03, DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 102/2017 GS1/DGM DE 20/02/2017 desde 14/02/2017 Autoria única
REQ 24/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 VISTORIA EM DATA A SER DESIGNADA E COM A PARTICIPAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT A FIM DE COMPROVAR A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA BR-135, ESPECIFICAMENTE, NOS TRECHOS PRÓXIMOS AO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NO POVOADO SÃO FRANCISCO E, AINDA, DA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE OBRAS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 07/02/2017 desde 07/02/2017 Autoria única
REQ 23/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 SEJA ENCAMINHADO CONVITE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO MARANHÃO O SENHOR GERARDO DE FREITAS FERNANDES, PARA SER REALIZADO EM DIA A SER ESPECIFICADO ESCLARECIMENTO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA BR-135, ESPECIFICAMENTE, DO TRECHO QUE PASSA PELA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA E, AINDA, TRECHO PRÓXIMO AO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NO POVOADO SÃO FRANCISCO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS VÁRIOS BURACOS E CRATERAS JÁ EXISTENTES NAS VIAS. Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE OBRAS, PARA AS PROVIDENCIAS EM 07/02/2017 desde 09/03/2017 Autoria única
REQ 16/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. EUNÍCIO DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-A ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO SENADO. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 042/2017 -GP/DGM EM 16/02/2017 desde 09/02/2017 Autoria única
REQ 15/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 , SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO ALBERTO (PMDB), PARABENIZANDO-A ELEIÇÃO AO CARGO DE 2° VICE-PRESIDENTE DO SENADO. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 092/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 Autoria única
REQ 14/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ FUFUCA, ELEITO O 2ª VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 091/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 Autoria única
REQ 12/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RIBAMAR D'OLIVEIRA COSTA JÚNIOR, JUIZ ELEITORAL, E DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 089/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 Autoria única
REQ 11/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLEOMAR TEMA, PARABENIZANDO-O SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA FAMEM, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 088/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 Autoria única
REQ 10/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. TIAGO FERNANDES, PARABENIZANDO-O PELO SEU CARGO DE SECRETÁRIO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 087/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 Autoria única
REQ 9/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SRª. ANNA GRAZIELLA NEIVA, PARABENIZANDO-A PELO NOVO CARGO NA SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) NO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 084/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 Autoria única
REQ 8/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. ASSIS FILHO, PARABENIZANDO-O PELO SEU CARGO DE SECRETÁRIO NA SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE (SNJ) NO GOVERNO DE MICHEL TEMER. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 085/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 Autoria única
REQ 7/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. SÉRGIO LIMEIRA, PARABENIZANDO-O PELO SEU CARGO DE SECRETÁRIO NA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO ESTADO DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 084/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 Autoria única
REQ 625/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/01/2017 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE VIATURAS ADQUIRIDAS OU ALUGADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO NOS ANOS DE 2015 E 2016, BEM COMO OS ÓRGÃOS/UNIDADES PARA ONDE FORAM DESTINADAS E SUAS RESPECTIVAS CIDADES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/08/2017 desde 29/08/2017 Autoria única
REQ 624/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2016 SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GASTÃO DIAS VIEIRA, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 622/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2016 SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSO AO SR. ANTONIO LISBOA (PC DO B), VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 21/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1123/2016 - GS1/DGM DE 29/12/2016 desde 21/12/2016 Autoria única
REQ 621/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2016 SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSO A ROSE SALES (PMB), VEREADORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 21/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1122/2016 - GS1/DGM DE 29/12/2016 desde 21/12/2016 Autoria única
REQ 619/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2016 , SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSO AO TEN CEL FREDERICO DE AZEVEDO PIRES, DO 24ª BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - BATALHÃO DE CAXIAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 21/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1121/2016 - GS1/DGM DE 29/12/2016 desde 21/12/2016 Autoria única
REQ 618/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2016 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO TEN CEL MARCUS VINICUS SOARES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELA PASSAGEM DE COMANDO DO 24ª BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - BATALHÃO DE CAXIAS, QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2017. Proposição aprovada — APROVADO EM 21/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1119/2016 - GS1/DGM DE 29/12/2016 desde 21/12/2016 Autoria única
REQ 602/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2016 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, A IGREJA CATÓLICA, PELO FALECIMENTO DO CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS, ARCEBISPO EMÉRITO DA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1107/2016 - GS1/DGM DE 26/12/2016 desde 20/12/2016 Autoria única
REQ 600/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/12/2016 SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA ASSEMBLEIA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMEMORADO EM 14 DE DEZEMBRO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DESSA INSTITUIÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA. Proposição aprovada — APROVADO EM 19/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 522 e 523/2016- GP/DGM DE 26/12/2016 desde 20/12/2016 Autoria única
REQ 573/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2016 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ RIBAMAR FERREIRA, ESCRITOR, POETA, PSEUDÔNIMO FERREIRA GULLAR, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA MANHÃ DE 04 DE DEZEMBRO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1074/2016- GS1/DGM DE 06/12/2016 desde 13/12/2016 Autoria única
REQ 572/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2016 SEJA ABONADA MINHA FALTA EM DECORRÊNCIA DA MINHA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E II REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, NA CIDADE DE RECIFE, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/12/2016 desde 13/12/2016 Autoria única
REQ 561/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/12/2016 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, A ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, PELO FALECIMENTO DA DELEGAÇÃO DA CHAPECOENSE, JORNALISTAS E DEMAIS PROFISSIONAIS, EXTERNANDO ASSIM O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS, OCORRIDO NA TERÇA-FEIRA (29). PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/12/2016 desde 01/12/2016 Autoria única
REQ 552/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/11/2016 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, PARABENIZANDO-O PELA SUA CLASSIFICAÇÃO COMO O MELHOR PARLAMENTAR DO MARANHÃO E O 10º NA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL, CONFORME O RANKING DOS POLÍTICOS, OCORRIDO NO ULTIMO 23 DE NOVEMBRO. Proposição aprovada — APROVADO EM 29/11/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 495/2016- GP/DGM EM 19/12/2016 desde 01/12/2016 Autoria única
REQ 550/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/11/2016 SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IMPERATRIZ, COM INÍCIO ÀS 08:30 HORAS E TÉRMINO ÀS 12 HORAS, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEN; PREFEITOS E VEREADORES, TENDO POR PAUTA: • CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL - CHINA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO; • CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS DA CHINA PARA O MARANHÃO; ACORDO DE CIDADES E ESTADOS IRMÃOS: BRASIL - CHINA, COM O APOIO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA AS PROVIDENCIAS desde 01/12/2016 Autoria única
REQ 546/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2016 SEJA ABONADA MINHAS FALTAS EM DECORRÊNCIA DA MINHA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DAS CIDADES IRMÃS DA CHINA, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE CHONGQING, BEM COMO VISITA TÉCNICA EM PARCERIA COM O FÓRUM COMUNITÁRIO DE REPRESENTANTES DOS CONSELHOS LOCAIS DE TAIWAN (TCF), NA CIDADE DE TAIPEI, ENTRE OS DIAS 07 E 21 DE NOVEMBRO DE 2016 PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/11/2016 desde 24/11/2016 Autoria única
REQ 499/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/11/2016 SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSTANTES NO ANEXO I DO PRESENTE REQUERIMENTO, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS COMPLETADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 21/11/2016 desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 496/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/10/2016 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NATALINO SALGADO FILHO, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO MEMBRO DA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE. Proposição aprovada — APROVADO EM 21/11/2016 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 1012/2016- GS1/DGM EM 22/11/2016. desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 452/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2016 CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS, MARCIO JERRY, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO NO DIA 04 DE OUTUBRO, ÀS 11:00 HORAS EM SESSÃO ESPECIAL, ACERCA DA GRAVE ACUSAÇÃO DO ENVOLVIMENTO DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO COM FACÇÕES CRIMINOSAS, DIVULGADAS EM REDES SOCIAIS (EM ANEXO) E REPLICADAS POR DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DE MÍDIAS NO ESTADO, ONDE O CITADO PARLAMENTAR ESTARIA PRESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIARES DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAS, QUE DEVEM SER COMBATIDAS DE MODO FIRME E RESPONSÁVEL . Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 05/10/2016 desde 05/10/2016 Autoria única
REQ 451/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2016 CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DELEGADO JEFFERSON PORTELA, NO DIA 04 DE OUTUBRO, ÀS 11:00 HORAS, EM SESSÃO ESPECIAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DA GRAVE ACUSAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, SENHOR MÁRCIO JERRY , DIVULGADA EM REDES SOCIAIS (EM ANEXO) E REPLICADAS POR DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DE MÍDIAS NO ESTADO, DE QUE O DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO ESTARIA PRESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIARES DE FACÇÕES CRIMINOSAS E, DE MODO INDIRETO, DANDO APOIO A ESSAS ATIVIDADES QUE MERECEM O COMBATE FIRME DO PODER PÚBLICO. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 05/10/2016 desde 05/10/2016 Autoria única
REQ 450/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2016 SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO MINISTRO DA JUSTIÇA, ALEXANDRE DE MORAIS, PARA QUE A POLÍCIA FEDERAL INSTAURE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO ACERCA DA GRAVE ACUSAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO DO MARANHÃO, MÁRCIO JERRY, SOBRE O ENVOLVIMENTO DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO COM FACÇÕES CRIMINOSAS ENCRAVADAS NO ESTADO, DIVULGADA EM REDES SOCIAIS (EM ANEXO) E REPLICADAS POR DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DE MÍDIAS NO ESTADO, ONDE O REFERIDO PARLAMENTAR ESTARIA PRESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DA ORGANIZAÇÃO E, DE MODO INDIRETO, DANDO APOIO A ESSA ATIVIDADES QUE MERECEM O COMBATE FIRME DO PODER PÚBLICO. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 05/10/2016 desde 05/10/2016 Autoria única
REQ 449/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2016 SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, DR.THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO ACERCA DA GRAVE ACUSAÇÃO SECRETARIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ARTICULAÇÃO POLITICA, MARCIO JERRY ,DO ENVOLVIMENTO DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO COM FACÇÕES CRIMINOSAS ENCRAVADAS NO ESTADO, DIVULGADAS EM REDES SÓCIAS(EM ANEXO) E REPLICADAS POR DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DE MÍDIAS NO ESTADO, ONDE O REFERIDO PARLAMENTAR ESTARIA PRESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DA ORGANIZAÇÃO E DE MODO INDIRETO DANDO APOIO A ESSA ATIVIDADES QUE MERECE O COMBATE FIRME DO PODER PUBLICO. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/10/2016 desde 05/10/2016 Autoria única
REQ 401/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/08/2016 SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REFERENTES NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTIVE PARTICIPANDO DE UMA SABATINA PROMOVIDA PELO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO. Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR desde 23/08/2016 Autoria única
REQ 385/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2016 SEJA REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9H30, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 146 ANOS DO EXÉRCITO, PELO QUE REQUEIRO IGUALMENTE CONVITE À DIREÇÃO DO HONROSO PERIÓDICO. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/08/2016- INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 16/08/2016 desde 18/08/2016 Autoria única
REQ 382/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2016 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA, PARABENIZANDO-O PELA SUA NOMEAÇÃO COMO NOVO SUPERINTENDENTE DA CODEVASP NO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DO ANO CORRENTE. Proposição aprovada — APROVADO EM 09/08/2016 - PROVIDENCIADO P/OFICIO Nº 709/2016- GSI/DGM EM 09/08/2016. desde 12/08/2016 Autoria única
REQ 380/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2016 SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM INÍCIO ÀS 08:30 HORAS E TÉRMINO ÀS 12 HORAS, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO; DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; DA UEMA, DENTRE OUTROS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE OS "AVANÇOS E PERSPECTIVAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO". Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 02/08/2016. desde 03/08/2016 Autoria única
REQ 366/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/07/2016 QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. EDELFRAN CALDAS SILVA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA TARDE DE 17 DE JUNHO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/07/2016.- PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 692/2016- GS1/DGM EM 11/06/2016. desde 02/08/2016 Autoria única
REQ 365/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/07/2016 QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. ARTHUR GUSTAVO DOURADO DA SILVA, SOLDADO DO GRUPAMENTO MARÍTIMO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO (CBM-MA), EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA MADRUGADA DE 26 DE JUNHO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/07/2016.- PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 691/2016- GS1/DGM EM 11/06/2016. desde 02/08/2016 Autoria única
REQ 304/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2016 SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM INÍCIO ÀS 14H E TÉRMINO ÀS 18H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, OS REPRESENTANTES DOS APROVADOS E EXCEDENTES DO CONCURSO DA CAEMA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHÃO, GOVERNO DO ESTADO, CAEMA, SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO MARANHÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "OS DIREITOS DOS APROVADOS E EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DA CAEMA". Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS,PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 14/06/2016. desde 14/06/2016 Autoria única
REQ 302/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/06/2016 SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 12 DE JULHO DE 2016, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM INÍCIO ÀS 14H E TÉRMINO ÀS 18H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE "RETROCESSOS E AVANÇOS NA EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS." Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS,PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 13/06/2016. desde 14/06/2016 Autoria única
REQ 291/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/06/2016 QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO PERÍODO DE 31 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2016, POIS NA DATA MENCIONADA ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA XX CNLE - CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE, REALIZADA NA CIDADE DE ARACAJU - SE, CONFORME ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/06/2016. desde 09/06/2016 Autoria única
REQ 252/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/05/2016 SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO PERÍODO DE 18 E 19 DE MAIO DE 2016, POIS NA DATA MENCIONADA ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA VI REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO DE DEPUTADOS, REALIZADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, NA CIDADE DE BELÉM - PA, CONFORME ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/05/2016 desde 24/05/2016 Autoria única
REQ 251/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/05/2016 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, PARABENIZANDO-O PELA SUA NOMEAÇÃO COMO MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO ANO CORRENTE. Proposição aprovada — APROVADO EM 31/05/2016 desde 31/05/2016 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente