Wellington do Curso
Página 24 de 24, com 481 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1216/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2017 | SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA, LÍLIAN GUIMARÃES, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAR OS POLOS PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS E REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, INCLUINDO A CIDADE DE IMPERATRIZ E OUTROS MUNICÍPIOS ENTRE OS POLOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/10/2017 | Autoria única |
| IND 1215/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2017 | SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA, LÍLIAN GUIMARÃES, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAR A IDADE MÁXIMO PARA INGRESSAR NO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, AMPLIANDO PARA 35 ANOS COMPLETOS NA DATA DA INSCRIÇÃO, NO CASO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO, E NÃO APENAS SUPERIOR (COMO OCORRE NO EDITAL EM VIGÊNCIA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/10/2017 | Autoria única |
| IND 1170/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CARTEIRA DE NOME SOCIAL OU "REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL" PARA PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1140/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O "PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1132/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AOS PREFEITOS EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, LUÍS FERNANDO, DOMINGOS DUTRA E TALITA LACI DOS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO, CONFORME DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1111/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS NO PROGRAMA MAIS ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1060/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS DA BANCADA MARANHENSE NA CÂMARA FEDERAL SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSTA DE LEI, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO, NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH AOS DOADORES DE SANGUE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/08/2017 | Autoria única |
| IND 913/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2017 | SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVOGAR A EXIGÊNCIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS CANDIDATOS NA QUINTA-FASE - AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (CFO PMMA) E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO (CBM), JÁ QUE HÁ DECISÕES JUDICIAIS LOCAIS QUE CONSIDERAM QUE TAL EXIGÊNCIA FERE A RAZOABILIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/08/2017 | Autoria única |
| IND 912/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2017 | SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIA ANTE A GREVE GERAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/08/2017 | Autoria única |
| IND 911/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2017 | SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO À INVESTIGAÇÃO DO DESAPARECIMENTO DA ADOLESCENTE DE 16 ANOS LORENA LUIZA DA SILVA FURTADO, QUE DESAPARECEU DESDE O DIA 07 DE MAIO DE 2017. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/08/2017 | Autoria única |
| IND 910/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2017 | SOLICITANDO QUE A DEFENSORIA PRESTE AUXÍLIO AOS FAMILIARES DA ADOLESCENTE LORENA LUIZA DA SILVA FURTADO, DESAPARECIDA NO DIA 07 DE MAIO, QUE DESAPARECEU DESDE O DIA 07 DE MAIO DE 2017. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/08/2017 | Autoria única |
| IND 909/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2017 | SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO SÍTIO OFICIAL DO GOVERNO, A LISTA DE TODAS AS ESCOLAS REFORMADAS OU RECONSTRUÍDAS, ATUALIZANDO-A DE ACORDO COM AS NOVAS OBRAS, A FIM DE PERMITIR QUE A POPULAÇÃO TENHA O REAL E EFETIVO CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/08/2017 | Autoria única |
| IND 908/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE INCLUA A ADOLESCENTE DE 16 ANOS LORENA LUIZA DA SILVA FURTADO, EM CARTAZES COM FOTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE DESAPRACIDOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº8.169/2004. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/08/2017 | Autoria única |
| IND 907/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB, ANTONIO RAFAEL DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE A COMISSÃO PRESTE AUXÍLIO AOS FAMILIARES DA ADOLESCENTE LORENA LUIZA DA SILVA FURTADO, DESAPARECIDA NO DIA 07 DE MAIO, QUE DESAPARECEU DESDE O DIA 07 DE MAIO DE 2017. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/08/2017 | Autoria única |
| IND 826/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, JÚLIO FRANÇA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O APOIO NECESSÁRIO À EQUIPE DO TIME MENINOS DE OURO - AABB PARA QUE PARTICIPE DO BRASILEIRO DE FUTEBOL FUT 7 QUE SERÁ REALIZADO EM MACEIÓ, NO ESTADO DE ALAGOAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/07/2017 | Autoria única |
| IND 825/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, MÁRCIO BATALHA JARDIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O APOIO NECESSÁRIO À EQUIPE DO TIME MENINOS DE OURO - AABB PARA QUE PARTICIPE DO BRASILEIRO DE FUTEBOL FUT 7 QUE SERÁ REALIZADO EM MACEIÓ, NO ESTADO DE ALAGOAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/07/2017 | Autoria única |
| IND 824/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LEITO PARA AO PACIENTE JOÃO MARTINS GUEDES QUARTO, DE 1 ANO E 04 MESES, QUE ESTÁ INTERNADO NO HOSPITAL DA CRIANÇA DESDE O DIA 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO, MAS POR NÃO TER LEITO, ESTÁ DORMINDO EM CADEIRAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/07/2017 | Autoria única |
| IND 776/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO "MEDIAR PARA EDUCAR", TENDO POR OBJETIVO FOMENTAR A CULTURA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS ESCOLAS, POR MEIO DE CAPACITAÇÕES E NOVOS ESTÍMULOS À HARMONIA DESDE A INFÂNCIA, TORNANDO O DIÁLOGO UM INSTRUMENTO EFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, CONFORME PROJETO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/06/2017 | Autoria única |
| IND 768/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 21,7% AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO MARANHÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/06/2017 | Autoria única |
| IND 764/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CAPTOPRIL NA UPA DO ARAÇAGY. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/06/2017 | Autoria única |
| IND 747/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O APOIO NECESSÁRIO À EQUIPE DE HANDEBOL DA ESCOLA BARBOSA DE GODÓIS PARA QUE PARTICIPE DO BRASILEIRO DE HANDEBOL QUE SERÁ REALIZADO DIA EM SÃO PAULO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/06/2017 | Autoria única |
| IND 746/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, MÁRCIO BATALHA JARDIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O APOIO NECESSÁRIO À EQUIPE DO BARBOSA DE GODÓIS HANDEBOL PARA QUE PARTICIPE DO BRASILEIRO DE HANDEBOL QUE SERÁ REALIZADO EM SÃO PAULO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/06/2017 | Autoria única |
| IND 745/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 21,7% AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/06/2017 | Autoria única |
| IND 744/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2017 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE GARANTIR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE CARLOS VENÍCIO GOMES DE OLIVEIRA, QUE ESTÁ DIAGNOSTICADO COM SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ E DEU ENTRADA NO HOSPITAL DE PRESIDENTE DUTRA, AGUARDANDO SUA REMOÇÃO PARA O HOSPITAL CARLOS MACIEIRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/06/2017 | Autoria única |
| IND 743/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À PACIENTE MARIANNY RIBEIRO PACHECO, QUE ESTÁ DIAGNOSTICADA COM AMITROFIA MUSCULAR ESPINHAL E INTERNADA HÁ 01 ANO EM HOSPITAL DO PIAUÍ, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/06/2017 | Autoria única |
| IND 693/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE CUIDADOR NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA JACKSON LAGO, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO LESTE, Nº 400, UNIDADE 101, BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, JÁ QUE A ESCOLA POSSUI 15 ALUNOS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA E NENHUM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/05/2017 | Autoria única |
| IND 692/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS, A FIM DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA QUANTO AO ATRASO DE 03 MESES NO SALÁRIO DOS VIGILANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM ESPECÍFICO A UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA JACKSON LAGO, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO LESTE, Nº 400, UNIDADE 101, BAIRRO CIDADE OPERÁRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/05/2017 | Autoria única |
| IND 687/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, MÁRCIO BATALHA JARDIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ANALISAR O PROJETO ENCAMINHADO PELOS TIMES MARANHENSES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/05/2017 | Autoria única |
| IND 685/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2ª (SEGUNDA) VIA DE DOCUMENTOS FURTADOS OU ROUBADOS, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/05/2017 | Autoria única |
| IND 673/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE DRENAGEM E DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BACABAL, NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/05/2017 | Autoria única |
| IND 658/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO LESTE, UNIDADE 101, BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, ESPECIFICAMENTE, QUANTO AO TRECHO EM FRENTE À UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA JACKSON LAGO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/05/2017 | Autoria única |
| IND 657/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 01 (UMA) VIATURA PARA O MUNICÍPIO DE PARAIBANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/05/2017 | Autoria única |
| IND 656/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/05/2017 | Autoria única |
| IND 655/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA QUANTO À FALTA DE ILUMINAÇÃO, VENTILAÇÃO, PROFESSORES E INFRAESTRUTURA NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA JACKSON LAGO, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO LESTE, NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, CONFORME DENÚNCIA FEITA POR PAIS DE ALUNOS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/05/2017 | Autoria única |
| IND 654/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ANAPURUS, VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO SOB O EDITAL Nº001/2016. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/05/2017 | Autoria única |
| IND 598/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DR. CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/05/2017 | Autoria única |
| IND 597/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE EXPLICAÇÕES QUANTO À INVESTIGAÇÃO SOBRE O DESAPARECIMENTO DOS POLICIAIS ALBERTO SOUSA E JÚLIO PEREIRA QUE ACONTECEU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016, EM BURITICUPU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/05/2017 | Autoria única |
| IND 574/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) OU HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO PARQUE INDENDÊNCIA, NA ÁREA DA ANTIGA EXPOEMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/04/2017 | Autoria única |
| IND 568/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA - CODEVASF, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONTENSÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA POR EROSÃO NO BAIRRO LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 20/04/2017 | Autoria única |
| IND 565/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE MERENDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 24/04/2017 | Autoria única |
| IND 564/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR O SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE POR RADARES FOTOSSENSORES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 24/04/2017 | Autoria única |
| IND 563/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR.º EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR.º ANTONIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA OESTE, UNIDADE 103, NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 20/04/2017 | Autoria única |
| IND 560/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR LUÍS FERNANDO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR GLAUBER MIRANDA GARRETO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARAÍSO, DA ALAMEDA DOS BOSQUES, ALAMEDA BALSAS, RUA DA FELICIDADE E RUA DA PAZ, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL II. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 19/04/2017 | Autoria única |
| IND 547/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A VACINA CONTRA O HUMAN PAPILOMAVÍRUS (HPV) E CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/04/2017 | Autoria única |
| IND 546/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PRÊMIO PROFESSOR NOTA DEZ, PARA OS EDUCADORES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/04/2017 | Autoria única |
| IND 545/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SRº FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, A ELUCIDAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO DA MORTE DO SR. RAIMUNDO SILVA, ASSASSINADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2017, MORADOR DO QUILOMBO CHARCO, EM SÃO VICENTE FERRER (MA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/04/2017 | Autoria única |
| IND 544/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE BARREIRINHAS, ALBÉRICO FILHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DAR POSSE AOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2016 PARA OS CARGOS LISTADOS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, 0O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/04/2017 | Autoria única |
| IND 539/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO LUÍS, CANINDÉ BARROS, E AO SUPERINTENDENTE DO SET, LUÍS CLÁUDIO SIQUEIRA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA NO SISTEMA DE RECARGA DE PASSAGENS DE SÃO LUÍS, QUE ESTÁ FORA DO AR DESDE O INÍCIO DESTA SEGUNDA-FEIRA (17). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, 0O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/04/2017 | Autoria única |
| IND 526/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA AREA DA SAÚDE PERANTE O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/04/2017 | Autoria única |
| IND 525/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, ARTUR CABRAL, SOLICITANDO, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TRAVESSIA, NOS MUNÍCIPIOS DE SÃO LUIS, PAÇO DO LUMIAR, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E RAPOSA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/04/2017 | Autoria única |
| IND 511/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, MIGUEL LAUAND SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE POSSIDÔNIO MONTEIRO NO CENTRO DE ITAPECURU MIRIM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/04/2017 | Autoria única |
| IND 510/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA DE BACABEIRA, FERNANDA GONÇALO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR QUE OS ÔNIBUS ESCOLARES PASSEM PELA AV. JOSÉ DA SILVA CALVERT, COMO ERA FEITO ANTES, JÁ QUE APÓS A RECENTE MUDANÇA PAIS DE ALUNOS RECLAMAM QUE SEUS FILHOS ANDAM QUASE 2 QUILÔMETROS ATÉ À ESCOLA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2017 | Autoria única |
| IND 509/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, MIGUEL LAUAND SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DOS CARROS DE LOTAÇÃO CLANDESTINA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/04/2017 | Autoria única |
| IND 507/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA DE BACABEIRA, FERNANDA GONÇALO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 19 DE JULHO E AVENIDA JAPÃO, DO BAIRRO CIDADE NOVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2017 | Autoria única |
| IND 506/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, MIGUEL LAUAND SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA RODOVIÁRIA DE ITAPECURU MIRIM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/04/2017 | Autoria única |
| IND 505/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA DE BACABEIRA, FERNANDA GONÇALO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO POSTO MÉDICO DR. DOM MARCILIS DONCELIS BRITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2017 | Autoria única |
| IND 504/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PIÇARREIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2017 | Autoria única |
| IND 503/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISITAS DE INSPEÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA MARIA HELENA FREIRE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO QUE, SEGUNDO DENÚNCIAS, ESTÁ QUEBRADAS E SEM FUNCIONAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2017 | Autoria única |
| IND 502/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA DE BACABEIRA, FERNANDA GONÇALO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2017 | Autoria única |
| IND 501/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR AS OBRAS DA PRAÇA E DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADAS NA RUA DA PIÇARREIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2017 | Autoria única |
| IND 498/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA DE BACABEIRA, FERNANDA GONÇALO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE DESTINAR UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 699/2019-GAB/SSP-MA desde 13/06/2019 | Autoria única |
| IND 497/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, MIGUEL LAUAND SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DRENAGEM SUPERFICIAL E LIMPEZA DA GALERIA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO TORRE EM ITAPECURU MIRIM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/04/2017 | Autoria única |
| IND 482/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICADA SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA (IMPUR), SENHOR LUIZ CARLOS BRAGA BORRALHO JÚNIOR SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E ROÇA MECANIZADA NA PRAÇA DO RODÃO, NO BAIRRO DO I CONJUNTO COHAB ANIL. CONFORME FOTO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/03/2017 | Autoria única |
| IND 481/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR LUÍS FERNANDO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR GLAUBER MIRANDA GARRETO SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO RESIDENCIAL TURIÚBA. (CONFORME FOTO EM ANEXO). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/03/2017 | Autoria única |
| IND 480/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS DA BANCADA MARANHENSE NA CÂMARA FEDERAL SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR ALTERAÇÃO À LEI FEDERAL NÚMERO 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU ARTIGO 1º, O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM AUTISMO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/03/2017 | Autoria única |
| IND 479/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA MA 006 QUE LIGA PINHEIRO À CENTRAL DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/04/2017 | Autoria única |
| IND 478/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SIDNEY COSTA PEREIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ESTRADA DE 6 KM DE EXTENSÃO QUE LIGA ANAJATUBA A SEIS POVOADOS (MOÍDO, BAUNILHA I, BAUNILHA II, CUPAÚBA, RONCADOR, PESO GRANDE). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/04/2017 | Autoria única |
| IND 477/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SIDNEY COSTA PEREIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TÉRMINO DAS OBRAS DO NOVO MATADOURO NO POVOADO CAJUEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/04/2017 | Autoria única |
| IND 475/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE A SUPERINTENDÊNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL REALIZE A FISCALIZAÇÃO DO MATADOURO DE ANAJATUBA LOCALIZADO NA RUA DA TITARA S/N. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/04/2017 | Autoria única |
| IND 474/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SIDNEY COSTA PEREIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O TÉRMINO DAS OBRAS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ LOCALIZADA NA RUA DA IGREJA MATRIZ EM ANAJATUBA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/04/2017 | Autoria única |
| IND 473/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SIDNEY COSTA PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS LOCALIZADA NA TRAVESSA VICTOR LOBATO NO BAIRRO LIMIRIQUE EM ANAJATUBA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 03/04/2017 | Autoria única |
| IND 472/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SIDNEY COSTA PEREIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA IGREJA MATRIZ NO CENTRO DE ANAJATUBA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 03/04/2017 | Autoria única |
| IND 456/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICADA SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA BRAGA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DENTRO DO TERMINAL DA COHAMA, TENDO EM VISTA VÁRIOS BURACOS NA VIA, CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/03/2017 | Autoria única |
| IND 455/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2017 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA BRAGA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA EDSON BRANDÃO, NO BAIRRO DO ANIL, PRÓXIMO AO ANTIGO LÍTERO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/03/2017 | Autoria única |
| IND 390/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALAIR BATISTA FIRMIANO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO CENTRO DE SAUDE TRES PODERES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/02/2017 | Autoria única |
| IND 395/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FRANCISCO DE ASSIS AMARO PINHEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR AS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CONJUNTOVITÓRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/02/2017 | Autoria única |
| IND 394/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FRANCISCO DE ASSIS AMARO PINHEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MELHORIA E REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/02/2017 | Autoria única |
| IND 393/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FRANCISCO DE ASSIS AMARO PINHEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MELHORIA E REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BACURI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/02/2017 | Autoria única |
| IND 392/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ROSA ARRUDA COELHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSPEÇÃO NAS OBRAS REALIZADAS NO RIO CAPIVARA QUE ESTÃO DESVIANDO O CURSO E FECHANDO O CANAL CAUSANDO INUNDAÇÕES EM RUAS PRÓXIMAS NO BAIRRO VILA CAFETEIRA ATÉ A AVENIDA J.K.. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/03/2017 | Autoria única |
| IND 389/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FRANCISCO DE ASSIS AMARO PINHEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MELHORIA E REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO OURO VERDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/02/2017 | Autoria única |
| IND 388/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FRANCISCO DE ASSIS AMARO PINHEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MELHORIA E REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS E DO SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO VITÓRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/02/2017 | Autoria única |
| IND 387/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA UNIDADE 201, RUA 201 SE, DO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES INFRESTRUTURAIS DA VIA, CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/03/2017 | Autoria única |
| IND 386/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, DOMINGOS DUTRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PÁDUA NAZARENO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERICUMÃ, NO SITIO GRANDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/03/2017 | Autoria única |
| IND 385/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF MATA ROMA, NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, DIANTE DOS VÁRIOS PROBLEMAS INFRAESTRUTURAIS, A EXEMPLO DE RACHADURAS NO TETO E JANELAS QUEBRADAS, CONFORME IMAGENS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/03/2017 | Autoria única |
| IND 384/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF NASCIMENTO DE MORAES, NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, DIANTE DOS VÁRIOS PROBLEMAS INFRAESTRUTURAIS, A EXEMPLO DE RACHADURAS NO TETO, SALAS PICHADAS E JANELAS QUEBRADAS, CONFORME IMAGENS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/03/2017 | Autoria única |
| IND 383/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE SEPARA A OAB-MA DA CASA DO TRABALHADOR, PERPENDICULAR À AVENIDA PROF. CARLOS CUNHA TENDO EM VISTA OS BURACOS PRESENTES NA VIA, CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/03/2017 | Autoria única |
| IND 382/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO SECRETARIO DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR GLAUBER MIRANDA GARRÊTO , SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E ROÇADA MECANIZADA NA ÚNICA PRAÇA DO RESIDENCIAL TURIÚBA, CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/03/2017 | Autoria única |
| IND 381/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM JOSE MEDEIROS DELGADO, LOCALIZADA NA RUA BOM JESUS, DO BAIRRO DA VILA CASCAVEL, JÁ QUE OS ALUNOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO COMEÇARAM AS AULAS EM VIRTUDE DOS VÁRIOS PROBLEMAS INFRAESTRUTURAIS, A EXEMPLO DE JANELAS QUEBRADAS, CONFORME IMAGENS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/03/2017 | Autoria única |
| IND 380/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE GUARD RAIL E SINALIZAÇÃO REFLETIVA NO RETORNO DA COHAB, PRÓXIMO AO TERMINAL DA COHAB, NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/03/2017 | Autoria única |
| IND 368/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DA ÁGUA E DE SEU USO RACIONAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/03/2017 | Autoria única |
| IND 352/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2017 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO ÔNIBUS JANAÍNA, NO BAIRRO DA VILA JANAÍNA, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS BURACOS DA VIA, CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/03/2017 | Autoria única |
| IND 351/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2017 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PAVÃO FILHO, DO BAIRRO DA VILA JANAÍNA, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS BURACOS DA VIA, CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/03/2017 | Autoria única |
| IND 350/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2017 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO BAIRRO DA VILA JANAÍNA, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS BURACOS DA VIA, CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/03/2017 | Autoria única |
| IND 331/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2017 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NO ESTADO DO MARANHÃO, GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADES NAS VIAS: AVENIDA JOSÉ OLAVO SAMPAIO (BR-135/BR-222), AVENIDA COSTA E SILVA (BR-226), AVENIDA CAMPOS DANTAS (BR-135) E NAS PROXIMIDADES DO POVOADO SAPUCAIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2017 | Autoria única |
| IND 330/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2017 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NO ESTADO DO MARANHÃO, GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA JOSÉ OLAVO SAMPAIO (BR-135/BR-222) PARA FACILITAR O ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRESIDENTE DUTRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2017 | Autoria única |
| IND 329/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2017 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NO ESTADO DO MARANHÃO, GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE MELHORIAS FÍSICO OPERACIONAIS DE TRAVESSIA URBANA (DUPLICAÇÃO) DA AVENIDA JOSÉ OLAVO SAMPAIO, EM PRESIDENTE DUTRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2017 | Autoria única |
| IND 313/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2017 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO ESTADUAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/03/2017 | Autoria única |
| IND 293/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA SOLICITANDO QUE DESENVOLVA AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 292/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO SOLICITANDO A INCORPORAÇÃO NO CALENDÁRIO LETIVO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 291/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO SOLICITANDO QUE DESENVOLVA AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 290/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAR A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A FIM DE QUE SEJA CAPAZ DE ATENDER AS DEMANDAS RELATADAS PELO MOVIMENTO EM DEFESA DOS ANIMAIS DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 289/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR MARCELO COELHO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA "MULTIPLICADORES AMBIENTAIS", A FIM DE CAPACITAR JOVENS PARA AJUDAR A PRESERVAR O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 288/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA DE LOURDES MALUDA CAVALCANTI, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR O TRATAMENTO ANTIRRÁBICO PREVENTIVO PARA ANIMAIS DE RUA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 287/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR RAIMUNDO MOACIR MENDES FEITOSA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 286/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA DE LOURDES MALUDA CAVALCANTI, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIAS A FIM DE GARANTIR CAMPANHAS DE CASTRAÇÕES GRATUITAS, SOBRETUDO, NOS PONTOS EM QUE HÁ MAIS CASOS DE ANIMAIS ABANDONADOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 285/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DOS GATOS, SITUADA PRÓXIMA A AVENIDA VITORINO FREIRE, NO BAIRRO AREINHA, EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 284/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA), NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MARANHÃO, ESPECIFICAMENTE, OS DE TRATAMENTO DE CÂNCER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 283/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MARIA DE LOURDES MALUDA CAVALCANTI FIALHO SOLICITANDO QUE ARTICULE A DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITAS EM ÁREAS ENDÊMICAS DE LEISHMANIOSE, VULGO CALAZAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 282/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E A DIRETORA GERAL DO DETRAN MA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, LARISSA ABDALLA BRITTO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA MOTORISTAS E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NAS VIAS ONDE HÁ TRAVESSIA DA FAUNA SILVESTRE EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/03/2017 | Autoria única |
| IND 281/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MARIA DE LOURDES MALUDA CAVALCANTI FIALHO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAVALOS DE LATA" EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 280/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA SOLICITANDO INCORPORAÇÃO NO CALENDÁRIO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 279/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO MARANHÃO, SENHOR PEDRO LEÃO DA CUNHA SOARES FILHO, SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE AS CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/03/2017 | Autoria única |
| IND 278/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA DE LOURDES MALUDA CAVALCANTI, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PLANO DE AÇÃO ANIMAL, QUE CONSISTE EM MUTIRÕES E VISITAS A BAIRROS A FIM DE GARANTIR AÇÕES PREVENTIVAS E DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 200/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMA DA QUADRA, LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, NO BAIRRO TÚNEL DO SACAVEM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 199/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DR. CARLOS LULA, SOLICITANDO-LHE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 198/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA (MOB), SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A FROTA DO PROJETO TRAVESSIA, DIANTE DA RECENTE EXPANSÃO DO ATENDIMENTO, A FIM DE GARANTIR UM BOM ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA ÁREA METROPOLITANA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 187/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR HUMBERTO COUTINHO SOLICITANDO A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 6,3% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO; | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/02/2017 | Autoria única |
| IND 186/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO NA FEIRA DA COHAB, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/02/2017 | Autoria única |
| IND 154/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE SÃO LUÍS, A EXEMPLO DA AVENIDA SÃO LUIS REI DE FRANÇA; AV. JOÃO PESSOA, NO BAIRRO DO JOÃO PAULO; AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE; AV. DOS HOLANDESES DENTRE OUTRAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/02/2017 | Autoria única |
| IND 153/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UM PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA NO PERÍODO DE CARNAVAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO N° 095/2017 - GP/DGM desde 01/03/2017 | Autoria única |
| IND 132/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS SANTO ANTÔNIO, SÃO SEBASTIÃO, EPITÁFIO CAFETEIRA, SANTA EFIGENIA, BARÃO DE MAUÁ, PAVÃO FILHO, E TIRADENTES, DO BAIRRO JANAÍNA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/02/2017 | Autoria única |
| IND 131/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR, OU SUBSTITUIR OS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DO ANIL PRÓXIMO AO COLÉGIO CINTRA E NO BAIRRO DA COHAB PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BOMPREÇO E AO POP CENTER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/02/2017 | Autoria única |
| IND 105/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, TENDO EM VISTA QUE ESSE FOI UM DOS TÓPICOS PROMETIDOS EM TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E CATEGORIA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 13/02/2017 | Autoria única |
| IND 104/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE 44 HORAS TRABALHO, TENDO EM VISTA QUE ESSE FOI UM DOS TÓPICOS PROMETIDOS EM TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E CATEGORIA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 13/02/2017 | Autoria única |
| IND 103/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE GARANTIR A TRANSFORMAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA TICKET DE ALIMENTAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS, TENDO EM VISTA QUE ESSE FOI UM DOS TÓPICOS PROMETIDOS EM TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E CATEGORIA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 13/02/2017 | Autoria única |
| IND 102/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PLANO HABITACIONAL PARA OS MILITARES DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA QUE ESSE FOI UM DOS TÓPICOS PROMETIDOS EM TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E CATEGORIA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 13/02/2017 | Autoria única |
| IND 101/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, CONJUNTAMENTE COM A LEI DE PROMOÇÕES, GARANTINDO QUE A ASCENSÃO FUNCIONAL DO PRAÇA PODERÁ CHEGAR AO ÚLTIMO POSTO DA INSTITUIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ESSE FOI UM DOS TÓPICOS PROMETIDOS EM TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E CATEGORIA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 13/02/2017 | Autoria única |
| IND 100/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE MANTER MESA PERMANENTE DE DIÁLOGOS COM POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES. PARA TANTO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COLOCA-SE À DISPOSIÇÃO PARA SER UMA DAS MEDIADORAS DO DIÁLOGO, A FIM DE DISCUTIR SOBRE QUESTÕES ATINENTES À AGENDA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 13/02/2017 | Autoria única |
| IND 95/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" NO PERÍMETRO URBANO, AVENIDAS E RUAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO N.º 127/2017 – GS1/DGM desde 22/02/2017 | Autoria única |
| IND 94/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO TERMINAL DA PONTA DA ESPERA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 13/02/2017 | Autoria única |
| IND 80/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO MARANHÃO O SENHOR GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR - 010, PRÓXIMO AO RETORNO QUE DÁ ACESSO À PONTE DON AFONSO GREGORY. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/02/2017 | Autoria única |
| IND 20/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE RETOMAR AS OBRAS E GARANTIR A ENTREGA DO ESTÁDIO NHOZINHO SANTOS, DIANTE DAS VÁRIAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE ACONTECERÃO NA CAPITAL, A EXEMPLO DO CAMPEONATO MARANHENSE, DA COPA NORDESTE, COPA DO BRASIL E, AINDA, CAMPEONATO BRASILEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO N.º 010/2017 – GP/DGM desde 09/02/2017 | Autoria única |
| IND 19/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO LUÍS EM RELAÇÃO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE O BAIRRO VILA ITAMAR AO RECANTO VERDE, DA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS, OBJETIVANDO SUBSTITUIR A ATUAL PONTE DE MADEIRA EXISTENTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO N.º 009/2017 – GP/DGM desde 09/02/2017 | Autoria única |
| IND 30/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO MARANHÃO O SENHOR GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR-135 QUE PASSA PELA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/01/2017 | Autoria única |
| IND 29/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, FLÁVIA ALEXANDRINA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RETOMADA DAS OBRAS DO CENTRO COMERCIAL NO RESIDENCIAL DA RIBEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO N.º 013/2017 – GP/DGM desde 09/02/2017 | Autoria única |
| IND 28/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO MARANHÃO O SENHOR GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR-135, KM 080 A KM 090, PRÓXIMO AO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ENTRE SANTA RITA E ENTRONCAMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/01/2017 | Autoria única |
| IND 27/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO MUNIN, PARALELA AO RESIDENCIAL RIBEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/01/2017 | Autoria única |
| IND 26/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RETOMADA DAS OBRAS DA ESCOLA DO RESIDENCIAL DA RIBEIRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/01/2017 | Autoria única |
| IND 25/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RIBEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/01/2017 | Autoria única |
| IND 24/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/01/2017 | Autoria única |
| IND 23/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA) SR. DAVI DE ARAUJO TELLES, SOLICITANDO QUE REGULARIZE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS RIO SÃO BENTO (QUADRA 48) E RIO PRATA (QUADRA 50) DO RESIDENCIAL DA RIBEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO N.º 012/2017 – GP/DGM desde 09/02/2017 | Autoria única |
| IND 22/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO LUÍS, HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL DA RIBEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/01/2017 | Autoria única |
| IND 21/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, SR. JEFFERSON MILLER PORTELA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL FIXO NO RESIDENCIAL DA RIBEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO N.º 011/2017 – GP/DGM desde 09/02/2017 | Autoria única |
| IND 18/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA CAEMA, SR. DAVI TELLES, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA FALTA D' ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO N.º 008/2017 – GP/DGM desde 09/02/2017 | Autoria única |
| IND 17/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PROBLEMÁTICA DA FALTA D' ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EM AÇÃO CONJUNTA COM A CAEMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO N.º 007/2017 – GP/DGM desde 09/02/2017 | Autoria única |
| IND 16/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE RETOMAR AS OBRAS E GARANTIR A ENTREGA DO ESTÁDIO NHOZINHO SANTOS, DIANTE DAS VÁRIAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE ACONTECERÃO NA CAPITAL, A EXEMPLO DO CAMPEONATO MARANHENSE, DA COPA NORDESTE, COPA DO BRASIL E, AINDA, CAMPEONATO BRASILEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/01/2017 | Autoria única |
| IND 15/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES NA CAPITAL NO PERÍODO CHUVOSO, EM SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/01/2017 | Autoria única |
| IND 14/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, LUÍS FERNANDO SILVA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NORTE EXTERNA, QUE LIGA A MAIOBINHA À CIDADE OPERÁRIA, ESPECIFICAMENTE, O TRECHO PRÓXIMO AO VIVA DA MAIOBINHA, DIANTE DAS VÁRIAS CRATERAS QUE INVIABILIZAM A PASSAGEM DE ÔNIBUS E CARROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/01/2017 | Autoria única |
| IND 13/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, LUÍS FERNANDO SILVA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO VIVA DA MAIOBINHA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/01/2017 | Autoria única |
| IND 12/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, DO BAIRRO JANAÍNA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/01/2017 | Autoria única |
| IND 11/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PROMOTOR DO MEIO AMBIENTE, DR. LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA PROMOTORIA ESPECIALIZADA A FIM DE DESCOBRIR A IDENTIDADE DE QUEM PROVOCOU A MATANÇA DOS GATOS, EPISÓDIO QUE OCORREU NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017 E, TAMBÉM, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016, EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/01/2017 | Autoria única |
| IND 10/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE GATIS, DIANTE DAS CONSTANTES CHACINAS DE ANIMAS NA PRAÇA DOS GATOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 12/01/2017 | Autoria única |
| IND 9/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DA OAB, CAMILA DA MAIA, SOLICITANDO BREVIDADE NAS INVESTIGAÇÕES, A FIM DE DESCOBRIR A IDENTIDADE DE QUEM PROVOCOU A MATANÇA DOS GATOS, EPISÓDIO QUE OCORREU NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017 E, TAMBÉM, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016, EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/01/2017 | Autoria única |
| IND 8/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL, A FIM DE REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E ADOÇÃO RESPONSÁVEL, PARALELO À IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ACOLHIMENTO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ENTRE AS ONG'S E O PODER PÚBLICO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 12/01/2017 | Autoria única |
| IND 7/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE O BAIRRO VILA ITAMAR AO RECANTO VERDE, DA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS, OBJETIVANDO SUBSTITUIR A ATUAL PONTE DE MADEIRA EXISTENTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 11/01/2017 | Autoria única |
| IND 6/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, E À DELEGADA DO MEIO AMBIENTE, BIANCA ALMADA, SOLICITANDO BREVIDADE NAS INVESTIGAÇÕES, A FIM DE DESCOBRIR A IDENTIDADE DE QUEM PROVOCOU A MATANÇA DOS GATOS, EPISÓDIO QUE OCORREU NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017 E, TAMBÉM, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016, EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 12/01/2017 | Autoria única |
| IND 5/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ANAC, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EVITAR A DIMINUIÇÃO DE VOOS COM ORIGEM E DESTINO PARA A CIDADE DE IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/02/2017 | Autoria única |
| IND 3/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA , SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NA AQUISIÇÃO DA VACINA DENGVAXIA, EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO N.º 005/2017 – GP/DGM desde 07/02/2017 | Autoria única |
| IND 2/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO LUÍS, HELENA DUALIBE, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NA AQUISIÇÃO DA VACINA DENGVAXIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/02/2017 | Autoria única |
| IND 802/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2016 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA , SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, EM RESTABELECER O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS ANASTROZOL, SOMATROPINA, GALANTAMINA, TOPIRAMATO, AZATIOPRINA, NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 799/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUE EVITE A PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES DA LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO NA CIDADE DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/12/2016 | Autoria única |
| IND 798/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELEITO DE PAÇO DO LUMIAR, DOMINGOS DUTRA, SOLICITANDO QUE APRECIE QUE AO ASSUMIR APRECIE A POSSIBILIDADE DE RESCINDIR O CONTRATO COM A ODEBRECTH AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/12/2016 | Autoria única |
| IND 797/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, LUÍS FERNANDO, SOLICITANDO QUE APRECIE QUE AO ASSUMIR APRECIE A POSSIBILIDADE DE RESCINDIR O CONTRATO COM A ODEBRECTH AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/12/2016 | Autoria única |
| IND 796/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS EM INTENSIFICAR O COMBATE DA AEDES AEGYPTI, EM SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 187, DE 22/12/2016. desde 22/12/2016 | Autoria única |
| IND 795/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, QUE EVITEM A PARALISÃO DOS SERVIDORES DA UPAS, EM VIRTUDE DA FALTA DE PAGAMENTO, SÃO LUÍS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 22/12/2016 | Autoria única |
| IND 794/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INDÍGENA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/12/2016 | Autoria única |
| IND 793/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A CONTRATAÇÃO DE DIRETORES, VIGILANTES E MERENDEIRAS NAS ESCOLAS INDÍGENAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/12/2016 | Autoria única |
| IND 792/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ARTICULAR AÇÕES VOLTADAS À HABITAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E IMPLANTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMBATER A FOME NAS ÁREAS INDÍGENAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. desde 21/12/2016 | Autoria única |
| IND 791/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O CONSELHO INDÍGENA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. desde 21/12/2016 | Autoria única |
| IND 790/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE RECONHECER E REGULARIZAR A SITUAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS NO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. desde 21/12/2016 | Autoria única |
| IND 789/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ESCOLAS EM ÁREAS INDÍGENAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/01/2017 | Autoria única |
| IND 788/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GINÁSIO POLIESPORTIVO EM ÁREAS INDÍGENAS | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. desde 21/12/2016 | Autoria única |
| IND 787/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES INDÍGENAS NO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. desde 21/12/2016 | Autoria única |
| IND 783/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, SIMPLICIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/12/2016 | Autoria única |
| IND 776/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE MANTENHA AS ATIVIDADES NOS RESTAURANTES POPULARES EM SÃO LUÍS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 180, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. desde 12/12/2016 | Autoria única |
| IND 770/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE IMPLANTAR UMA USINA DE RECICLAGEM EM SÃO LUÍS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 13/12/2016 | Autoria única |
| IND 769/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE IMPLANTAR A COLETA SELETIVA DOMICILIAR EM SÃO LUÍS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 07/12/2016 | Autoria única |
| IND 754/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE RESTABELECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS CONFORME PRECONIZA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/11/2016 | Autoria única |
| IND 607/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO MARANHÃO, INGÓ KOBARG JÚNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE DAR POSSIBILIDADE E CONTINUIDADE DE FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, ÁREA DO ANJO DA GUARDA, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 888/2016-GS1-DGM. desde 18/10/2016 | Autoria única |
| IND 596/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL, A FIM DE REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, ADOÇÃO RESPONSÁVEL, PARALELO À IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ACOLHIMENTO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ENTRE AS ONG'S E O PODER PÚBLICO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 812/2016-GS1-DGM. desde 05/10/2016 | Autoria única |
| IND 537/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO (SEMAPA), SR. ALDO ROGÉRIO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NA ESTRUTURA CENTRAL DO TELHADO DA FEIRA DO BAIRRO VICENTE FIALHO, TENDO EM VISTA O DESABAMENTO QUE OCORREU NA TARDE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N°. 796 /2016-GS1-DGM. desde 28/09/2016 | Autoria única |
| IND 514/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE ENFATIZAR AS AÇÕES PREVENTIVAS DE SEGURANÇA NOS COLETIVOS E NO ENTORNO DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO (IFMA) CAMPUS MARACANÃ, NO BAIRRO DA VILA ESPERANÇA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E BEM ESTAR AOS ALUNOS, SERVIDORES E COMUNIDADE EM GERAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 743/2016 GS1-DGM. desde 31/08/2016 | Autoria única |
| IND 496/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO-LHE, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÁ VIANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 722/2016-GS1-DGM. desde 12/09/2016 | Autoria única |
| IND 482/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DAS ROSEIRAS LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANJO DA GUARDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 788/2016-GS1-DGM. desde 10/08/2016 | Autoria única |
| IND 481/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DR. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO-LHE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BACURI/MA. | Indicação encaminhada — Indicação encaminhada pelo ofício nº 302-2016-GP-DGM em 10/08/2016 e nº 726/2016. desde 31/08/2016 | Autoria única |
| IND 480/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO FOLFOX NO HOSPITAL TARQUÍNIO LOPES FILHO, EM SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 786/2016-GS1-DGM desde 10/08/2016 | Autoria única |
| IND 479/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO CANHOTEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 784/2016-GS1-DGM desde 08/08/2016 | Autoria única |
| IND 478/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, BREVIDADE, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO DE ITAPERA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 783/2016-GS1-DGM desde 10/08/2016 | Autoria única |
| IND 477/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR OBRAS DE RESTRUTURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM SÃO CRISTOVÃO II E ADJACÊNCIAS, EM SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 782/2016-GS1-DGM. desde 10/08/2016 | Autoria única |
| IND 476/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, GIL CUTRIM SOLICITANDO-LHE, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA DA VILA SARNEY FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 781/2016-GS1-DGM. desde 08/08/2016 | Autoria única |
| IND 475/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SR. FRANCISCO CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO PRÓXIMO AO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO SÃO CRISTÓVÃO, TENDO EM VISTA QUE HÁ QUASE 05 DIAS A SINALIZAÇÃO NÃO ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 779 E 780/2016-GS1-DGM. desde 08/08/2016 | Autoria única |
| IND 474/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO NA CIDADE OPERÁRIA E ANGELIM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 778/2016-GS1-DGM. desde 08/08/2016 | Autoria única |
| IND 473/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR° CARLOS EDUARDO OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO-LHE, A CONCLUSÃO DA REFORMA, BEM COMO, A REATIVAÇÃO DA UNIDADE MISTA DO MAIOBÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 776/2016-GS1-DGM desde 08/08/2016 | Autoria única |
| IND 472/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR SOLICITANDO-LHE, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO IVAR SALDANHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 775/2016-GS1-DGM. desde 08/08/2016 | Autoria única |
| IND 471/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NAS RUAS 24 DE OUTUBRO, 1º DE JANEIRO, 19 DE MARÇO, MANOEL BECKMAN, AVENIDA NEWTON BELO, ENTRE OUTRAS LOCALIDADES DO BAIRRO MONTE CASTELO, DEVIDO AOS CRESCENTES NÚMEROS DE ASSALTOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 774/2016-GS1-DGM. desde 08/08/2016 | Autoria única |
| IND 470/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DE INSULINAS DO TIPO LANTUS NO CENTRO DE MEDICINA ESPECALIZADA (CEMESP), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 773/2016-GS1-DGM. desde 08/08/2016 | Autoria única |
| IND 469/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR° CARLOS EDUARDO OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO-LHE A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ILHA DO CANÁRIAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 772/2016-GS1-DGM desde 08/08/2016 | Autoria única |
| IND 462/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE RAPOSA, CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOLICITANDO-LHE, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA PIRÂMIDE, NO MUNICÍPIO DE RAPOSA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 701/2016-GS1-DGM desde 14/07/2016 | Autoria única |
| IND 459/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO-LHE, A BREVIDADE NA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA (USC) NO BAIRRO DA VILA MARANHÃO, EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 891/2016-GS1-DGM. desde 18/10/2016 | Autoria única |
| IND 458/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" NO BAIRRO DA VILA MARANHÃO E ADJACÊNCIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 289/2016-GP/DGM. desde 14/07/2016 | Autoria única |
| IND 457/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2016 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO, QUE ATRAVÉS DA EMPRESA CITELUZ, ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA REFERENTE À FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO PORTO GRANDE, NA ZONA RURAL I, DA CIDADE DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 12/07/2016 | Autoria única |
| IND 454/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MÁRCIO BATALHA JARDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE, A REFORMA DO PRÉDIO NO QUAL FUNCIONA A QUADRA ESPORTIVA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, CAMPUS SÃO LUIS, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 283/2016-GP/DGM desde 11/07/2016 | Autoria única |
| IND 453/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REITOR GUSTAVO COSTA, SOLICITANDO-LHE, A REFORMA DO PRÉDIO NO QUAL FUNCIONA A QUADRA ESPORTIVA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, CAMPUS SÃO LUIS, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 11/07/2016 | Autoria única |
| IND 435/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), APRECIE A POSSIBILIDADE DE REAVALIAR A SITUAÇÃO DOS EXCEDENTES PARA O CONCURSO DA CAEMA SOB EDITAL Nº 01 DE 14 DE ABRIL DE 2014, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A CONVOCAÇÃO DOS MESMOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 267/2016-GP/DGM desde 30/06/2016 | Autoria única |
| IND 434/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA CUIDADOR ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE FINALIZOU NO DIA 25 DE JUNHO DE 2016, TENDO EM VISTA QUE FOI CONCEDIDO APENAS 03 DIAS INCOMPLETOS COMO PRAZO PARA INSCRIÇÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 28/06/2016 | Autoria única |
| IND 433/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), APRECIE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO DA CAEMA, REALIZADO EM 2014, CONFORME ANUNCIADO PELO DIRETOR DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AO CLIENTE DA CAEMA, SR.CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECEU NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 266/2016-GP/DGM desde 25/07/2016 | Autoria única |
| IND 379/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO A MESA DIRETORA, ENCAMINHE A DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL "OI", NO MARANHÃO, SRA CRISTINA GONÇALVES, A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO A ESTA ADOTE AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESTABELECIMENTO DO SINAL DA OPERADORA "OI" NO POVOADO OITERO DE MARIA JUSTINA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE DE FÉRRER PRÓXIMO AO MUNICIPIO DE SÃO BENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/06/2016 | Autoria única |
| IND 372/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO JARDIM AMÉRICA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/06/2016 | Autoria única |
| IND 371/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SR. MARCELO COELHO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O DISQUE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, SERVIÇO TELEFÔNICO DESTINADO A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS AOS POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE NO ESPAÇO GEOGRÁFICO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 222/2016-GP/DGM desde 08/06/2016 | Autoria única |
| IND 370/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA VITÓRIA, SOBRETUDO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO; PIRAPORA; RESIDENCIAL JOÃO ALBERTO; VILA LOBÃO; VILA ROSEANA SARNEY; CODOZINHO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/06/2016 | Autoria única |
| IND 369/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRFEEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE EFETIVAR A REFORMA, AINDA QUE A PINTURA, DA ESCOLA ANTÔNIO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, TENDO EM VISTA QUE ALUNOS E PROFESSORES RECLAMAM DA FALTA DE INFRAESTRUTURA NO LOCAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/06/2016 | Autoria única |
| IND 368/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14 DO ENGENHO-JARDIM SÃO CRISTÓVÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/06/2016 | Autoria única |
| IND 346/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, DR. FRANCISCO CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO-LHE A PINTURA A FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DA CAJAZEIRAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MATHEUS, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/05/2016 | Autoria única |
| IND 345/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRFEEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA CAMPO DO TOCÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA 02, ATRÁS DO TERMINAL DO SÃO CRISTOVÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 077, DE 31 DE MAIO DE 2016. desde 31/05/2016 | Autoria única |
| IND 344/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA , SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO AZATIOPRINA NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 203/2016-GP/DGM desde 31/05/2016 | Autoria única |
| IND 343/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MARCIO BATALHA JARDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE A CONCESSÃO DE UM ONIBUS, PARA O TRANSLADO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS "SURDOS" PARA O I CAMPEONATO MARANHENSE DE FUTEBOL DE CAMPO DOS SURDOS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CAXIAS NO ESTADO DO MARANHÃO NO DIA 22 A 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 202/2016-GP/DGM desde 31/05/2016 | Autoria única |
| IND 342/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRFEEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE MISTA DO COROADINHO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/05/2016 | Autoria única |
| IND 341/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRFEEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA, BRENO GALDINO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE ENFATIZAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA NA UEB ENSINO FUNDAMENTAL JOAO LIMA SOBRINHO, LOCALIZADA NO PARQUE TIMBIRA, TENDO EM VISTA O ELEVADO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA QUE PERMEIA A REGIÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/05/2016 | Autoria única |
| IND 340/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CADASTRO ESTADUAL DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO MARANHÃO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 201/2016-GP/DGM desde 31/05/2016 | Autoria única |
| IND 339/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CADASTRO ESTADUAL DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO MARANHÃO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 200/2016-GP/DGM. desde 30/05/2016 | Autoria única |
| IND 329/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2016 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO PROCON-MA, DUARTE JÚNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE ACOMPANHAR A REPOSIÇÃO DOS ÔNIBUS INCENDIADOS OU DANIFICADOS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO NÃO SOFRA COM A REDUÇÃO DA FROTA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/05/2016 | Autoria única |
| IND 328/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2016 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA (MOB), APRECIE A POSSIBILIDADE DE ACOMPANHAR A REPOSIÇÃO DOS ÔNIBUS INCENDIADOS OU DANIFICADOS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO NÃO SOFRA COM A REDUÇÃO DA FROTA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 179/2016-GP/DGM. desde 30/05/2016 | Autoria única |
| IND 327/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2016 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO LUÍS, CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE ACOMPANHAR A REPOSIÇÃO DOS ÔNIBUS INCENDIADOS OU DANIFICADOS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO NÃO SOFRA COM A REDUÇÃO DA FROTA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/05/2016 | Autoria única |
| IND 273/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA QUE OS ALUNOS DA UEB PEDRO MARCOSINI BERTOL POSSAM ASSISTIR ÀS AULAS ENQUANTO O PRÉDIO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO NÃO É REFORMADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA E REPARAÇÃO NA UEB PEDRO MARCOSINI BERTOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 269/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO ESTADUAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 163/2016 GP/DGM. desde 13/05/2016 | Autoria única |
| IND 268/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA , SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ANASTROZOL DE 1MG, NO HOSPITAL GERAL, EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 267/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS NO HOSPITAL GERAL TARQUÍNIO LOPES FILHO, EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA , SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO TOPIRAMATO NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 188/2016. desde 20/05/2016 | Autoria única |
| IND 318/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA , SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GALANTAMINA NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/05/2016 | Autoria única |
| IND 314/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2016 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAR OS PARQUES DA CIDADE, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS, A FIM DE QUE POSSAM RECEBER CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/05/2016 | Autoria única |
| IND 302/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA , SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SOMATROPINA NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 175/2016 – GP/DGM. desde 18/05/2016 | Autoria única |
| IND 301/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2016 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS LULA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/05/2016 | Autoria única |
| IND 280/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE ADOTEM MEDIDAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A CASA DOS ESTUDANTES DA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DO MARANHÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NA PRAÇA ANTÔNIO LOBO, N°33. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 168/2016-GP/DGM. desde 18/05/2016 | Autoria única |
| IND 279/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A ESTRUTURA NECESSÁRIA À MORADIA DOS ALUNOS NA CASA DOS ESTUDANTES DA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DO MARANHÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NA PRAÇA ANTÔNIO LOBO, N°33. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 167/2016-GP/DGM desde 18/05/2016 | Autoria única |
| IND 278/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2016 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DA EMPRESA CITELUZ, ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA REFERENTE À FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ANTÔNIO LOBO, NO CENTRO DA CIDADE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/05/2016 | Autoria única |
| IND 218/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SR. ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADELMAN CORREIRA, IMPORTANTE VIA QUE LIGA A AVENIDA CASEMIRO JÚNIOR À AVENIDA SANTOS DUMONT. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/04/2016 | Autoria única |
| IND 207/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2016 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ALA ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE AUTISTAS NO HOSPITAL DA CRIANÇA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/04/2016 | Autoria única |
| IND 198/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, SR. JÚLIO FRANÇA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONCLUSAO DA REFORMA DO ESTÁDIO NHOZINHO SANTOS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 11 DE ABRIL DE 2016. desde 11/04/2016 | Autoria única |
| IND 197/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DA CIDADE DE BOM JARDIM, SR. MALRINETE GRALHADA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, CADEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA MUNICIPAL GERMANO DE BRITO NEVES, QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO SANTA LUZ, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO ESTADO DO MARANHAO | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/04/2016 | Autoria única |
| IND 183/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SR. CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO REFORMAR AS DIVERSAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO COM PROBLEMAS ESTRUTURAIS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/04/2016 | Autoria única |
| IND 182/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2016 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE TELEAGENDAMENTO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/04/2016 | Autoria única |
| IND 181/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA DAS GALERIAS DA AVENIDA LOURENÇO VIEIRA DA SILVA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO REFERENTE AO RETORNO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), OBJETIVANDO ATENUAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO QUE COMPROMETE A MOBILIDADE URBANA E A ESTRUTURA DAS VIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/04/2016 | Autoria única |
| IND 173/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, BREVIDADE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 099/2016 – GP/DGM. desde 30/03/2016 | Autoria única |
| IND 167/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 094/2016 – GP/DGM. desde 23/06/2016 | Autoria única |
| IND 166/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO COHAFUMA, PRÓXIMO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/03/2016 | Autoria única |
| IND 165/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA NA AVENIDA AV. DOS PORTUGUESES, NO BAIRRO DO BACANGA, PRÓXIMO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/03/2016 | Autoria única |
| IND 151/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO (CÂMERAS DE VIGILÂNCIA) NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS JARDIM TURU, ALTO DO TURU, CANUDOS, TERRA LIVRE, PARQUE VITORIA, PARQUE JAIR, PARQUE SÃO JOSÉ, ESPAÇO SIDERAL E NOVO TURU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 087/2016 – GP/DGM desde 23/06/2016 | Autoria única |
| IND 150/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SR. ANDRE FRANKLIN DUALIBE DA COSTA, SOLICITANDO-LHES QUEM ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA REFERENTE A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DA VIÓRIA E DA MAIOBA, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO QUE INTERLIGA UMA ESTRADA À OUTRA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2016 | Autoria única |
| IND 149/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA VITÓRIA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO AOS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, JARDIM TURU, ALTO DO TURU, DENTRE OUTROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 086/2016 – GP/DGM desde 23/06/2016 | Autoria única |
| IND 148/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" OS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, PARQUE SÃO JOSÉ, RECANTO DO TURU, JARDIM TURU, ALTO DO TURU, PARQUE JAIR E ADJACENTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 085/2016 – GP/DGM. desde 28/03/2016 | Autoria única |
| IND 147/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, JHONATAN ALMADA, SOLICITANDO-LHES, QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA) NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 084/2016 – GP/DGM desde 23/06/2016 | Autoria única |
| IND 146/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, COM SEDE NO BAIRRO PARQUE VITÓRIA, OBJETIVANDO ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM TURU, ALTO DO TURU, CANUDOS, TERRA LIVRE, PARQUE JAIR, PARQUE SÃO JOSÉ, ESPAÇO SIDERAL,NOVO TURU E ADJACENTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 083/2016 – GP/DGM. desde 28/03/2016 | Autoria única |
| IND 145/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SR. ANDRE FRANKLIN DUALIBE DA COSTA, SOLICITANDO-LHES QUEM ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REGULARIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS ALTO DO TURU, JARDIM TURU, PARQUE VITÓRIA, PARQUE SÃO JOSÉ, RECANTO DO TURU E PARQUE JAIR, A FIM DE EVITAR O COMUM ACÚMULO DE LIXO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2016 | Autoria única |
| IND 144/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SR. GIL CUTRIM, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR OBRAS DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA VITÓRIA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO AOS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, JARDIM TURU, ALTO DO TURU, DENTRE OUTROS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2016 | Autoria única |
| IND 143/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, SR. MÁRCIO JARDIM, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 082/2016 – GP/DGM desde 28/03/2016 | Autoria única |
| IND 142/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SR.º GIL CUTRIM E AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CRISTIANO COSTA PINHEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO POLIESPORTIVO QUE ATENDA A POPULAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM TURU, ALTO DO TURU, PARQUE VITÓRIA E ADJACENTES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2016 | Autoria única |
| IND 141/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SR. ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, ÁREA DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, SENDO IMPORTANTE VIA QUE LIGA A NOVA MIRITIUA À PONTE PAI INÁCIO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2016 | Autoria única |
| IND 140/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR.º FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA (MOB), APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS BAIRROS ALTO DO TURU, PARQUE VITÓRIA, PARQUE SÃO JOSÉ, RECANTO DO TURU, JARDIM TURU E PARQUE JAIR NO TRAJETO DOS ÔNIBUS SEMIURBANOS DA "LINHA EXPRESSA METROPOLITANA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 081/2016 – GP/DGM. desde 28/03/2016 | Autoria única |
| IND 138/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SR.º GIL CUTRIM, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2016 | Autoria única |
| IND 137/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, BREVIDADE, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, TENDO EM VISTA OS CASOS DE CRIMINALIDADE QUE SÃO PROTAGONISTAS NOS BAIRROS JARDIM TURU, ALTO DO TURU, CANUDOS, TERRA LIVRE, PARQUE VITÓRIA, PARQUE JAIR, PARQUE SÃO JOSÉ, ESPAÇO SIDERAL, NOVO TURU, DENTRE OUTROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 079/2016 – GP/DGM. desde 28/03/2016 | Autoria única |
| IND 136/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SR. GIL CUTRIM, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SR. AURINO DA ROCHA LUZ, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESCOLAS NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, PARQUE SÃO JOSÉ, RECANTO DO TURU, JARDIM TURU, ALTO DO TURU E PARQUE JAIR, TENDO EM VISTA QUE OS ESTUDANTES PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTROS BAIRROS A FIM DE ASSISTIREM ÀS AULAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2016 | Autoria única |
| IND 135/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, MÁRCIO JARDIM; AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS E LAZER DA CIDADE DE SÃO LUÍS, JÚLIO FRANÇA ; AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CRISTIANO COSTA PINHEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA "ACADEMIA LIVRE" NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS JARDIM TURU, ALTO DO TURU, PARQUE VITÓRIA E ADJACENTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 078/2016 – GP/DGM. desde 23/06/2016 | Autoria única |
| IND 134/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) DO ESTADO, SR. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM RESTAURANTE POPULAR QUE ATENDA A POPULAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM TURU, ALTO DO TURU, PARQUE VITÓRIA, PARQUE SÃO JOSÉ, RECANTO DO TURU E ÁREAS ADJACENTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 077/2016 – GP/DGM desde 23/03/2016 | Autoria única |
| IND 133/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE REALIZEM UM ESTUDO TÉCNICO APRECIANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL NOS BAIRROS JARDIM TURU, PARQUE VITORIA, ALTO DO TURU E ADJACENTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 076/2016 – GP/DGM. desde 23/03/2016 | Autoria única |
| IND 132/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, TATIANA PEREIRA SOLICITANDO-LHES QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE ARTICULAR AÇÕES EM DEFESA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS JARDIM TURU, ALTO DO TURU, PARQUE VITÓRIA E ADJACENTES, TENDO EM VISTA QUE ESSE É UM CLAMOR SOCIAL FEITO PELA POPULAÇÃO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECEU NO DIA 16 DE MARÇO DE 2016, NA PRAÇA DA JUVENTUDE, DO PARQUE VITÓRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — OFÍCIO N.º 075/2016 – GP/DGM desde 23/03/2016 | Autoria única |
| IND 131/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS, CANINDÉ BARROS, E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, WILLMAR MACIEL MENDES, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS, NO SENTIDO "OLHO D'ÁGUA-CALHAU", QUE ATENDA OS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, PARQUE SÃO JOSÉ, RECANTO DO TURU, JARDIM TURU, ALTO DO TURU E PARQUE JAIR, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE TODAS AS ROTAS ESTÃO DIRECIONADAS AO SENTIDO COHAB. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2016 | Autoria única |
| IND 123/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, SOLICITANDO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA- 014, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, NESTE ESTADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/03/2016 | Autoria única |
| IND 122/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, JHONATAN ALMADA, SOLICITANDO-LHES, QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA), NO MUNICÍPIO DE RAPOSA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 071/2016 – GP/DGM. desde 23/06/2016 | Autoria única |
| IND 104/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS POR VÍTIMAS DE DISPAROS DE ARMAS DE FOGO, "BALAS PERDIDAS" DECORRENTES DE CONFLITOS ENVOLVENDO TERCEIROS E FORÇAS POLICIAIS, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 060/2016 – GP/DGM. desde 09/03/2016 | Autoria única |
| IND 105/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE MANIFESTAÇÕES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 061/2016 – GP/DGM. desde 17/06/2016 | Autoria única |
| IND 103/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO-LHES INVESTIGAÇÃO DO ACONTECIMENTO E POSSIVEIS CRIMES OCORRIDO NA PRAÇA MARIA ARAGÃO, TENDO EM VISTA QUE OS POLICIAIS SOFRERAM FERIMENTOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 059/2016 – GP/DGM. desde 10/03/2016 | Autoria única |
| IND 94/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SRº FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, A ELUCIDAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO DA MORTE DA JOVEM ESTUDANTE ALESSANDRINA ALVES RODRIGUES, ASSASSINADA NO FIM DA TARDE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2015, NA PONTE JOSÉ SARNEY, QUE LIGA O BAIRRO DO SÃO FRANCISCO A AVENIDA BEIRA MAR, EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 051/2016 – GP/DGM. desde 09/03/2016 | Autoria única |
| IND 93/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS POR VÍTIMAS DE DISPAROS DE ARMAS DE FOGO, "BALAS PERDIDAS" DECORRENTES DE CONFLITOS ENVOLVENDO TERCEIROS E FORÇAS POLICIAIS, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 050/2016 – GP/DGM. desde 09/03/2016 | Autoria única |
| IND 92/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ACRESCIDA À POLITICA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ESTADO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 049/2016 – GP/DGM desde 09/03/2016 | Autoria única |
| IND 62/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA 006, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRINZAL AO MUNICÍPIO DE CURURUPU, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 024/2016 – GP/DGM desde 26/02/2016 | Autoria única |
| IND 39/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SRº FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CELERIDADE NA INVESTIGAÇÃO DA MORTE DO SR LEONEL PEREIRA FILHO ASSASSINADO EM COROATÁ, NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 015/2016 – GP/DGM. desde 24/02/2016 | Autoria única |
| IND 38/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO, E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SRA. ÁUREA PRAZERES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PROFESSORES PARA A MINISTRAÇÃO DE AULAS PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NO POVOADO RITA, EM MONÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS ESTÃO TENDO QUE SE DESLOCAR PARA IGARAPÉ DO MEIO, A FIM DE ASSISTIREM ÀS AULAS. QUANTO AO ESPAÇO FÍSICO, FRISA-SE QUE A ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO MATOS, DE MONÇÃO, QUE FICA NA SEDE DO POVOADO RITA, DISPONIBILIZOU AS INSTALAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NO TURNO DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE O ENSINO FUNDAMENTAL SÓ FUNCIONA PELA MANHÃ E TARDE, O QUE FAZ COM QUE À NOITE AS SALAS ESTEJAM DISPONÍVEIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 014/2016 – GP/DGM. desde 24/02/2016 | Autoria única |
| IND 37/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, SR. MÁRCIO BATALHA JARDIM, SOLICITANDO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MOREIRÃO, CONHECIDO COMO "CAMPO DO OITO", LOCALIZADO NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/02/2016 | Autoria única |
| IND 29/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. MARCOS PACHECO, SOLICITANDO-LHES QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, NAS REGIONAIS DOS INTERIORES MARANHÃO, UM ESPAÇO DESTINADO À ASSISTÊNCIA DAS PESSOAS MICROCEFALIA QUE MORAM NO INTERIOR DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 009/2016 – GP/DGM. desde 22/02/2016 | Autoria única |
| IND 28/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2016 | SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA UNIDADE MÓVEL DO TRE-MA TEMPORÁRIAMENTE AO MUNICÍPIO DE RAPOSA, PARA DISPONIBILIZAR SERVIÇÕES COMO A EMISSÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS E TRANSFERÊNCIA DE DOMICILIO ELEITORAL, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/02/2016 | Autoria única |
| IND 22/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO FIXOS DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA ESTADUAL NAS CIDADES DE BOA VISTA DO GURUPI (BR - 316) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ (PA), ITINGA DO MARANHÃO (BR - 010) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU (PA), IMPERATRIZ (BR - 010) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO), ESTREITO (BR - 230) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS (TO), CAROLINA (BR - 230) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA (TO), LORETO (BR - 324) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), BENEDITO LEITE (MA - 371) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (PI), BARÃO DE GRAJAÚ (BR - 230) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE FLORIANO (PI), TIMON (BR - 226) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE TERESINA (PI) E ARAIOSES (MA - 345) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES (PI). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 008/2016 – GP/DGM. desde 19/02/2016 | Autoria única |
| IND 21/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO-LHES QUEM ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA TRAVESSA TEIXEIRA DE MELO, NO BAIRRO JORDOA, EM VIRTUDE DO ACUMULO DE LIXO EM SÃO LUÍS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/02/2016 | Autoria única |
| IND 20/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO-LHES QUEM ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA ESTRADA DA VITÓRIA, NO BAIRRO DO JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ACUMULO DE LIXO EM SÃO LUÍS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTEWRNO O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/02/2016 | Autoria única |
| IND 18/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DA CIDADE DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA, SOLICITANDO-LHE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM LOCAL ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CAITANO, A FIM DE IMPEDIR QUE A ESCOLA CONTINUE FUNCIONANDO EM ESCOLA DE TAIPA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/02/2016 | Autoria única |
| IND 17/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL O DIREITO À FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/02/2016 | Autoria única |
| IND 16/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. MARCOS PACHECO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS NO HOSPITAL TARQUINO LOPES, EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 006/2016 – GP/DGM desde 16/02/2016 | Autoria única |
| IND 15/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, NO ÂMBITO ESTADUAL, O PROGRAMA FILA ZERO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO, TENDO EM VISTA OS INÚMEROS CASOS DE MARANHENSES QUE ESPERAM POR UM TRATAMENTO EM FILAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 005/2016 – GP/DGM. desde 16/02/2016 | Autoria única |
| IND 14/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, HUMBERTO COUTINHO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NA PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI, O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DA CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/02/2016 | Autoria única |
| IND 13/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, SR. FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE ENFATIZAR AS AÇÕES DA COMISSÃO ESTADUAL PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO, TENDO EM VISTA QUE O MARANHÃO OCUPA O SEGUNDO LUGAR ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS QUE MAIS FLAGRARAM SITUAÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO DURANTE 2015 (131 TRABALHADORES). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 004/2016 - GP/DGM. desde 15/02/2016 | Autoria única |
| IND 12/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GERALDO CASTRO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REPOR AS VIDRAÇAS DA CRECHE ESCOLA MARIA DE JESUS CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAMBOA, JÁ QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO A CRECHE PERMANECE SEM AS VIDRAÇAS, EXPONDO AS CRIANÇAS E PROFESSORES A RISCO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/02/2016 | Autoria única |
| IND 11/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GERALDO CASTRO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO E DA CALHA NA CRECHE ESCOLA MARIA DE JESUS CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAMBOA, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES DOS PAIS E PROFESSORES SOBRE AS INFILTRAÇÕES, RACHADURAS NO TETO E GOTEIRAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/02/2016 | Autoria única |
| IND 10/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO-LHES QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE ENFATIZAR AS AÇÕES APOIO NA SEGURANÇA NO PERÍODO DE CARNAVAL, SOBRETUDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO LUÍS, TENDO EM VISTA QUE AS ESCOLAS ESTÃO SENDO ALVO DE VANDALISMO E INVASÕES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 003/2016 – GP/DGM desde 15/02/2016 | Autoria única |
| IND 9/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GERALDO CASTRO; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA, SR. BRENO GALDINO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS RESTABELECER O SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO LUÍS, TENDO EM VISTA QUE AS ESCOLAS ESTÃO SENDO ALVO DE VANDALISMO E INVASÕES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/02/2016 | Autoria única |
| IND 1292/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO-LHES QUEM ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DE SANEAMENTO BÁSICO NAS FEIRAS DO COROADINHO, JOÃO PAULO E VILA PALMEIRA EM SÃO LUÍS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/12/2015 | Autoria única |
| IND 1291/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. HUMBERTO COUTINHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO ANO 2013. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/12/2015 | Autoria única |
| IND 1275/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE ALCÂNTARA, DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE ESTABELECER A MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO MUNICÍPIO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 17/12/2015. desde 17/12/2015 | Autoria única |
| IND 1274/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" OS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, PARQUE SÃO JOSÉ, RECANTO DO TURU, JARDIM TURU, ALTO DO TURU E PARQUE JAIR EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/12/2015 | Autoria única |
| IND 1273/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE ALCÂNTARA, DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REATIVAR A CASA DO IDOSO DA CIDADE DE ALCÂNTARA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/12/2015 | Autoria única |
| IND 1272/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA MA 202, QUE LIGA A FORQUILINHA AO BEIRA RIO, NA ESTRADA DA MAIOBA, NESTE ESTADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/12/2015 | Autoria única |
| IND 1271/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA MA 201, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NESTE ESTADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/12/2015 | Autoria única |
| IND 1270/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE ALCÂNTARA, DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REATIVAR O LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA DR. NETO GUTERRES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/12/2015 | Autoria única |
| IND 1269/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE ALCÂNTARA, DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E EQUIPAR A UNIDADE MISTA DR. NETO GUTERRES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/12/2015 | Autoria única |
| IND 1268/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO PARA CÃES E GATOS NO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/12/2015 | Autoria única |
| IND 1267/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO-LHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A BREVIDADE NA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA (USC) NO BAIRRO DO CIDADE OLÍMPICA, EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/12/2015 | Autoria única |
| IND 1266/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA VILA JOSÉ REINALDO TAVARES, LOCALIZADO AO LADO DA CIDADE OLÍMPICA, EM SÃO LUIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/12/2015 | Autoria única |
| IND 1265/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE ALCÂNTARA, SR. DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE, SR. DANIEL DAS CHAGAS MENDES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUEM TENHAM ALUNOS SURDOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/12/2015 | Autoria única |
| IND 1264/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GERALDO CASTRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA, SR. BRENO GALDINO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REATIVAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA UNIDADE DE ENSINO BÁSICO MONSENHOR FREDERICO CHAVES INFANTIL, NO SÃO FRANCISCO, A FIM DE SOLUCIONAR AS PROBLEMÁTICAS REFERENTES À INSEGURANÇA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/12/2015 | Autoria única |
| IND 1263/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SRº FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CELERIDADE NAS INVESTIGAÇÕES DAS MORTES DO SR ITÁLO EDUARDO DINIZ BARROS, ASSASSINADO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE E O SR ORISLANDIO TIMÓTEO ARAÚJO, ASSASSINADO EM BURITICUPU, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/12/2015 | Autoria única |
| IND 1260/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE ALCÂNTARA, DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REATIVAR OS SERVIÇOS OFERTADOS PELAS EQUIPES EPIDEMIOLÓGICAS NA CIDADE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| IND 1256/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE ALCÂNTARA, SR. DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE, SR. DANIEL DAS CHAGAS MENDES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM LOCAL ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR JOSÉ SARNEY, A FIM DE IMPEDIR QUE A ESCOLA CONTINUE FUNCIONANDO NA "CHOPERIA FÃ CLUBE". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| IND 1255/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE ALCÂNTARA, SR. DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE, SR. DANIEL DAS CHAGAS MENDES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE LEVA OS ALUNOS DA ZONA RURAL ATÉ AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO LEITÃO, A FIM DE PERMITIR QUE OS ALUNOS POSSAM ASSISITIR ÀS AULAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| IND 1254/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE ALCÂNTARA, SR. DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE, SR. DANIEL DAS CHAGAS MENDES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARA". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| IND 1253/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARA, DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE SOLUCIONAR AS PROBLEMÁTICAS QUANTO A FALTA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ESTÃO CINCO MESES SEM RECEBER, NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| IND 1252/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARA, DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE RESTABELECER AS CONSULTAS ODONTOLÓGICAS NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| IND 1251/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARA, DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE REALIZE NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARA AS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO BEM COMO SEJA RESTABELECIDO AS VACINAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| IND 1250/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARA, DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REATIVAR O CAPS NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| IND 1249/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARA, DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE CONCLUA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| IND 1248/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARA, DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA E FELINA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| IND 1227/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GERALDO CASTRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA, SR. BRENO GALDINO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE SOLUCIONAR AS PROBLEMÁTICAS QUANTO À INSEGURANÇA E A FALTA D'ÁGUA NA UNIDADE DE ENSINO BÁSICO PROF. JOÃO DE SOUSA GUIMARÃES, NO BAIRRO DIVINÉIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/12/2015 | Autoria única |
| IND 963/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO- LHES QUE APRECIEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DOS ATUAIS VEÍCULOS E O CONSTANTE AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 980/15 GS1/DGM DE 23/11/2015 desde 23/11/2015 | Autoria única |
| IND 955/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DRA. ÁUREA PRAZERES, SOLICITANDO-LHE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (CAIC), NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO DO SACO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 972/15 GS1/DGM DE 09/11/2015 E 657/15 GP/DGM DE 09/11/2015 desde 09/11/2015 | Autoria única |
| IND 954/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DR. MARCOS PACHECO, SOLICITANDO-LHE DESTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA POVOADO TRÊS MARIAS E ATENDERÁ AS DEMAIS REGIÕES PRÓXIMAS NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 971/15 GS1/DGM DE 09/11/2015 E 656/15 GP/DGM DE 09/11/15 desde 09/11/2015 | Autoria única |
| IND 944/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DRA. ÁUREA PRAZERES, SOLICITANDO-LHE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MONSENHOR LUIS ALVES MADUREIRA, EM BACABEIRA, NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 963/15 GS1/DGM DE 29/10/2015 E 652/2015 GP/DGM DE 29/10/2015 desde 29/10/2015 | Autoria única |
| IND 928/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2015 | SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE PROPOSIÇÃO DE LEI A ESTA CASA, NA FORMA DO ANTEPROJETO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 641/15 GP/DGM DE 29/10/2015 desde 29/10/2015 | Autoria única |
| IND 1217/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA DELEGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CIBERNÉTICOS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/12/2015 | Autoria única |
| IND 1197/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SR. HUMBERTO COUTINHO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR O PARLAMENTO ESTUDANTIL NESTA ASSEMBLEIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/12/2015 | Autoria única |
| IND 1196/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GERALDO CASTRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA, SR. BRENO GALDINO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE SÃO LUÍS, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA ESTUDANTES E PROFESSORES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/12/2015 | Autoria única |
| IND 1195/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ÁUREA PRAZERES, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA ESTUDANTES E PROFESSORES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/12/2015 | Autoria única |
| IND 1194/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2015 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SES) , SR. MARCOS PACHECO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM MEDIDAS NO SENTIDO DE EVITAR O AUMENTO EXPRESSIVO NO NÚMERO DE CASOS DE MICROCEFALIA, NO ESTADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/12/2015 | Autoria única |
| IND 1155/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO-LHE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA (USC) NO BAIRRO DO ANIL, EM SÃO LUÍS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/12/2015 | Autoria única |
| IND 1091/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2015 | SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REESTABELECER O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CARATATIUA, EM SÃO LUÍS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/11/2015 | Autoria única |
| IND 1090/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2015 | SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM "CAMINHÃO-PIPA" À POPULAÇÃO DE CARATATIUA, ENQUANTO O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NÃO FOR REESTABELECIDO | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/11/2015 | Autoria única |
| IND 1088/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2015 | SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA AVENIDA GOVERNADOR LUIS ROCHA, BAIRRO MONTE CASTELO, E A AVENIDA PARARELA LOCALIZADA NA AV GETULIO VARGAS EM FRENTE AO CEFET E SENAI, DEVIDO AOS NÚMERO CASOS DE ASSALTOS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/11/2015 | Autoria única |
| IND 1057/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PROMOTORA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DRA. SIDNEYA MADALENA MIRANDA NAZARETH LIBERATO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ANULAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM SÃO LUÍS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS MEDIANTE DENÚNCIAS COMPROVADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECEU NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/11/2015 | Autoria única |
| IND 1056/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ANDRÉIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ANULAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM SÃO LUÍS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS MEDIANTE DENÚNCIAS COMPROVADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECEU NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/11/2015 | Autoria única |
| IND 1055/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUÍS-MA, SRA. MARIA NEUZA DA SILVA RIBEIRO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ANULAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM SÃO LUÍS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS MEDIANTE DENÚNCIAS COMPROVADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECEU NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DE Nº 173, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. desde 24/11/2015 | Autoria única |
| IND 1054/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA AVENIDA CAMBOA, PRÓXIMO AO POSTO PALOMA, EM FRENTE AO NERVAL, E A VIA PARALELA QUE INTERLIGA A PONTE BANDEIRA TRIBUZZI, NOS HORÁRIOS DE CONGESTIONAMENTO ENTRE ÀS 17HORAS E 20 HORAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/11/2015 | Autoria única |
| IND 1053/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SRº FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO-LHE BREVIDADE NA INVESTIGAÇÃO DA MORTE DE ÍTALO EDUARDO DINIZ BARROS, ASSASSINADO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 1083/15 GS1/DGM DE 18/12/2015 desde 18/12/2015 | Autoria única |
| IND 1047/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTA CLARA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 1084/15 GS1/DGM, 17/12/2015 desde 17/12/2015 | Autoria única |
| IND 1046/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SR. HUMBERTO COUTINHO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBLIZAR EM ÁUDIO, NO SITE DA ASSEMBLEIA, O CONTEÚDO DAS LEIS ESTADUAIS APROVADAS NESTA CASA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| IND 1039/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" OS SEISCENTOS METROS INICIAIS DA AVENIDA TANCREDO NEVES (SAINDO DA MA-201 EM DIREÇÃO AO SOCORRÃO II). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 1026/15 GS1/DGM, 17/11/15 desde 17/11/2015 | Autoria única |
| IND 1041/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SRº FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DE 1.501 (MIL E QUINHENTAS E UMA) VAGAS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DO ESTADO, A FIM DE CONCRETIZAR O QUE A LEI Nº 10.255 DE 11 DE JUNHO DE 2015 DISPÕE QUANTO A CRIAÇÃO DE 3.001 (TRÊS MIL E UMA) VAGAS PARA CARGO DE PROFESSOR, CLASSE III, 40 HORAS SEMANAIS, DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| IND 1012/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SRº FLÁVIO DINO, À SECRETÁRIA DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO, SRA. LÍLIAN RÉGIA GONÇALVES GUIMARÃES E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SRA. ÁUREA PRAZERES, SOLICITANDO- LHES QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE RETIFICAR O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001 DE 06/11/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE 1500 VAGAS OFERECIDAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA COM 300 (TREZENTAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO - SEDUC, ESPECIFICANDO O NÚMERO DE VAGAS CORRESPONDENTES ÀS CIDADES DAS UNIDADES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 712/15 GP;DGM DE 11/11/2015. desde 11/11/2015 | Autoria única |
| IND 1008/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/11/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, AO PREFEITO DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO-LHE QUE DISPONIBILIZE UM POSTO FIXO PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA E FELINA, EM SÃO LUIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 1021/15 GS1/DGM DE 11/11/2015 desde 11/11/2015 | Autoria única |
| IND 1007/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/11/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR (PSD/SP), SOLICITANDO-LHE QUE SEJA REALIZADA VISITA PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A SÃO LUÍS-MA, DESTINADA A APURAR OS CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, OBJETIVANDO APURAR E INVESTIGAR AS PROBLEMÁTICAS ORIUNDAS DA DESATIVAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES DE SÃO LUÍS, BEM COMO A SITUAÇÃO DE ABANDONO A QUE OS MAIS DE 15 MIL ANIMAIS ESTÃO SUBMETIDOS NA CAPITAL MARANHENSE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/11/2015 | Autoria única |
| IND 1006/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" A AVENIDA TANCREDO NEVES, QUE SEPARA O BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS, DO BAIRRO DO JARDIM TROPICAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/11/2015 | Autoria única |
| IND 968/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. MARCOS PACHECO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO DE PEQUENAS URGÊNCIAS AOS PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TERMINAL DA PONTA DA ESPERA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 663/15 GP/DGM DE 24/11/2015. desde 24/11/2015 | Autoria única |
| IND 925/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CAXIAS, SRA. LUCITA AGUIAR, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECÍFICO, DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO, NO POVOADO SAMBAÍBA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/10/2015 | Autoria única |
| IND 863/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" AS RUAS DO CÔCO DA EMA-ALCÂNTARA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/10/2015 | Autoria única |
| IND 865/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" AS RUAS DA VILA AIRTON- ALCÂNTARA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 892/15 GS1/DGM DE 22/10/2015 E 588/15 GP/DGM DE 21/10/2015. desde 21/10/2015 | Autoria única |
| IND 864/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" AS RUAS DA POVOADO OITIUA -ALCÂNTARA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 891/15 GS1/DGM DE 22/10/15 E 587/15 GP/DGM DE 06/10/2015 desde 06/10/2015 | Autoria única |
| IND 862/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE ALCÂNTARA, SR. DANIEL DAS CHAGAS MENDES, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADAPTAR A MERENDA ESCOLAR FORNECIDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS AO QUE PRECONIZA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 890/15 GS1/DGM DE 22/10/2015. desde 22/10/2015 | Autoria única |
| IND 861/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO SRº FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO, SRº FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, SOLICITANDO- LHE BREVIDADE A FIM DE INDENIZAR A FAMÍLIA DO JOVEM FAGNER BARROS DOS SANTOS, QUE FALECEU NO DIA 13 DE AGOSTO, DURANTE UMA OPERAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE TERRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 889/15 GS1/DGM DE 21/10/15 E 586/15 GP/DGM DE 21/10/2015. desde 21/10/2015 | Autoria única |
| IND 858/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MÁRCIO BATALHA JARDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA AREIA DO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 886/15 GS1/DGM DE 21/10/2015 E 584/15 GP/DGM DE 21/10/2015. desde 21/10/2015 | Autoria única |
| IND 857/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, IVANILDO PAIVA BARBOSA, SOLICITANDO-LHE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUCILENE MOREIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 885/15 GS1/DGM DE 11/10/2015. desde 11/10/2015 | Autoria única |
| IND 850/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃ-ITERMA, SENHOR MAURO JORGE GONÇALVES DE MELO, SOLICITANDO-LHE BREVIDADE A FIM DE REALIZAR OS LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS NOS POVOADOS DE SÃO BRAZ E MACACO (SÃO JOSÉ DE RIBAMAR). | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/09/2015 | Autoria única |
| IND 849/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS SOARES BARROS, SOLICITANDO-LHE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE JORNALISTA, RADIALISTA E ASSESSOR DE IMPRENSA NOS PRÓXIMOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/09/2015 | Autoria única |
| IND 848/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SRº FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO, SR. FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, SOLICITANDO-LHE BREVIDADE A FIM DE INDENIZAR A FAMÍLIA DO JOVEM FAGNER BARROS DOS SANTOS, QUE FALECEU NO DIA 13 DE AGOSTO, DURANTE UMA OPERAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE TERRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 876/15 GS1/DGM DE 22/10/2015. desde 02/02/2016 | Autoria única |
| IND 847/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO TORRES MADEIRA, SOLICITANDO-LHE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE JORNALISTA, RADIALISTA E ASSESSOR DE IMPRENSA NOS PRÓXIMOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DE IMPERATRIZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 875/15 GS1/DGM DE 22/10/2015. desde 22/10/2015 | Autoria única |
| IND 846/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR OS CARGOS DE JORNALISTA, RADIALISTA E ASSESSOR DE IMPRENSA NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ÂMBITO ESTADUAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/09/2015 | Autoria única |
| IND 829/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIA DO ACESSO DE 22KM DO ASSENTAMENTO 1º DE MAIO EM DAVINÓPOLIS AO POVOADO BANANAL EM EDSON LOBÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 870/15 GS1/DGM DE 19/10/2015. desde 19/10/2015 | Autoria única |
| IND 828/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 33 KM DE DAVINÓPOLIS AO POVOADO VARJÃO DOS CRENTES EM BURITIRANA, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 836/15 GS1/DGM DE 30/09/2015 E 557/15 - GP/DGM DE 30/09/2015. desde 30/09/2015 | Autoria única |
| IND 826/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIA DO ACESSO DE 15KM DO POVOADO ÁGUA VIVA EM DAVINOPOLIS AO POVOADO BANANAL EM EDSON LOBÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 864/2015 GS1/DGM DE 30/09/15 E 554/15 - GP/DGM DE 30/09/15 desde 30/09/2015 | Autoria única |
| IND 825/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E AO EXMO. SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO RAIMUNDO EM DAVINOPOLIS, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 833/15 GS1/DGM DE 30/09/2015 W 554/15 - GP/DGM DE 30/09/2015 desde 30/09/2015 | Autoria única |
| IND 824/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E AO EXMO. SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ASSENTAMENTO ALEGRIA EM DAVINOPOLIS, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 831/15 GS1/DGM DE 30/09/15 E 553/15 - GP/DGM DE 30/09/2015. desde 30/09/2015 | Autoria única |
| IND 823/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E AO EXMO. SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATA GRANDE EM DAVINOPOLIS, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 830/15 GS1/DGM DE 01/10/15 E 552/15 GP-DGM DE 30/09/2015. desde 01/10/2015 | Autoria única |
| IND 821/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E AO EXMO. SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO 1º DE MAIO EM DAVINOPOLIS, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 816/15 gs1/dgm de 01/10/15 e 550/15-GP/DGM DE 30/09/2015. desde 30/09/2015 | Autoria única |
| IND 820/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E AO EXMO. SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA SÃO LUIS EM DAVINOPOLIS, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 837/15 GS1/DGM DE 30/09/2015 E 571/15 GP/DGM DE 30/09/2015 RESPONDIDO P/OFÍCIO Nº 550/15 SAAJL DE 30/11/2015. ' desde 30/11/2015 | Autoria única |
| IND 819/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E AO EXMO. SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ALTO DO MAURICIO EM DAVINOPOLIS, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 561/15 GP/DGM DE 30/09/2015 E RESPONDIDO P/OFÍCIO 550/15 SAAJL DE 30/11/15. desde 30/11/2015 | Autoria única |
| IND 818/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E AO EXMO. SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO JUSSARA EM DAVINOPOLIS, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 829/15 GS1/DGM DE 05/10/15 E 563/15 GP/DGM DE 05/10/15 E RESPONDIDO P/OFÍCIO 550/15 SAAJL DE 30/11/2015. 15 desde 30/11/2015 | Autoria única |
| IND 809/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/09/2015 | SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SR. FRANCISCO CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO SONORA DOS SINAIS DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, A FIM DE QUE SE GARANTA MAIOR SEGURANÇA, ALÉM DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO, ZELANDO PELA ACESSIBILIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 821 E 822/2015 GS1/DGM DE 05/10/2015. desde 05/10/2015 | Autoria única |
| IND 808/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/09/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROPOSIÇÃO DE LEI À PREFEITURA DE SÃO LUÍS, NA FORMA DO ANTEPROJETO, AUTORIZANDO OS ÔNIBUS URBANOS DE SÃO LUÍS A PARAR FORA DOS PONTOS NORMAIS PARA EMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 820/2015 GS1/DGM DE 05/10/2015. desde 05/10/2015 | Autoria única |
| IND 792/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2015 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. MARCOS PACHECO, A REATIVAÇÃO DA UNIDADE MISTA DO MAIOBÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°804/15-GS1/DGM DE 28/09/15 E 547/15-GP-DGM DE 21/09/15. desde 21/09/2015 | Autoria única |
| IND 791/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2015 | SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SENTIDO DE AUTORIZAR A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO SONORA DO RESPECTIVO SINAL, NO CRUZAMENTO DA RUA DO ARIRIZAL COM A RUA EURIPEDES BEZERRA, ENTRE O CONDOMINIO ITÁLIA E O CONDOMÍNIO FERRAZI, NO BAIRRO DA VILA FIALHO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 802/15-GS1/DGM E 795/15-GS1/DGM DE 30/09/15. desde 30/09/2015 | Autoria única |
| IND 782/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2015 | SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO EM FRENTE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO SONORA DO RESPECTIVO SINAL, A FIM DE QUE SE GARANTA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL À ASSEMBLEIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 781/15-GS1/DGM DE 21/09/15 3090/15-GS/SMTT DE 13/11/15 desde 13/11/2015 | Autoria única |
| IND 781/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2015 | SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, APÓS O ELEVADO DA COHAB, NO SENTIDO COHAB-ANGELIM, EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MAKRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°779/15 E 780/15-GS1/DGM DE 21/09/15. desde 21/09/2015 | Autoria única |
| IND 780/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO, SENHOR FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO - CONDEL/MA, SOLICITANDO-LHE BREVIDADE A FIM DE REATIVAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO MARANHÃO - PROVITA/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°778/15-GS1/DGM DE 21/09/15. desde 21/09/2015 | Autoria única |
| IND 777/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2015 | REQUER QUE APÓS OUVIDA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA "SIM, EU POSSO" NO COMBATE AO ANALFABETISMO NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 537/15-GP/DGM DE 21/09/15. desde 21/09/2015 | Autoria única |
| IND 776/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, HUMBERTO COUTINHO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR O REBAIXAMENTO DE CALÇADAS, A FIM DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE NECESSÁRIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/09/2015 | Autoria única |
| IND 775/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2015 | SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR, EM BRAILLE E EM FONTE AMPLIADA, AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DOS DEPUTADOS NAS PORTAS DOS GABINETES, OBJETIVANDO À INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 774/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, HUMBERTO COUTINHO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DAS ROTAS ACESSÍVEIS QUE JÁ EXISTEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/09/2015 | Autoria única |
| IND 773/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, HUMBERTO COUTINHO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A MANUTENÇÃO E/OU LIMPEZA DOS ELEVADORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/09/2015 | Autoria única |
| IND 772/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, HUMBERTO COUTINHO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MESAS ACESSÍVEIS NO INTERIOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/09/2015 | Autoria única |
| IND 746/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, AO PREFEITO DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO-LHE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REATIVAÇÃO DA UVZ ( UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES), EM SÃO LUIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 740 E 741/15-GS1/DGM DE 18/09/15. desde 18/09/2015 | Autoria única |
| IND 739/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE REFAZER O MURO DE CONTENÇÃO DA PRAIA DA PONTA D'AREIA EM SÃO LUÍS/MA, QUE SE ENCONTRA COMPROMETIDO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°733/15-GS1/DGM DE 18/09/15. desde 25/01/2016 | Autoria única |
| IND 738/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUER QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MARCIO BATALHA JARDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, SOLICITANDO APARELHO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA RUI FRAZÃO LOCALIZADA NO II CONJUNTO COHAB ANIL, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO. | Indicação encaminhada — Indicação encaminhada pelo ofício nº 718/2015 GS1/DGM em 31/08/2015. desde 17/09/2015 | Autoria única |
| IND 737/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2015 | SOLICITANDO-LHE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO TERMINAL DO CUJUPE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 731 E 732/15-GS1/DGM DE 18/09/15. desde 18/09/2015 | Autoria única |
| IND 731/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUER QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DRA. HELENA DUAILIBE SOLICITANDO-LHE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO TERMINAL DA PONTA DA ESPERA. | Indicação encaminhada — Proposição deferida em 26/08/2015 e encaminhada as autoridades competentes pelos ofícios nº 727 e nº 728 GS1/DGM em 31/08/2015. desde 17/09/2015 | Autoria única |
| IND 721/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DE ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE MANTER UM DIÁLOGO EFETIVO COM O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO (SINPOL-MA) PARA QUE, ATÉ O DIA 04 DE SETEMBRO DESTE ANO, ENVIE PARA ESTA CASA MEDIDA PROVISÓRIA CONTENDO TABELAS REMUNERATÓRIAS ESCALONADAS, COM O OBJETIVO DE QUE, AO LONGO DO MANDATO DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SEJA REDUZIDA A DISPARIDADE SALARIAL EXISTENTE ENTRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E OS DEMAIS CARGOS COMPONENTES DA MESMA INSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 505/15-GP/SGM DE 15/07/15. desde 15/09/2015 | Autoria única |
| IND 719/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO, JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO DA CASA DO ESTUDANTE DOS ALUNOS ORIUNDOS DE MONÇÃO PARA OS PRINCIPAIS PÓLOS UNIVERSITÁRIOS DO ESTADO: SÃO LUÍS E IMPERATRIZ. | Indicação encaminhada — Indicação encaminhada pelo ofício nº 719/2015 GS1/DGM em 31/08/2015. desde 17/09/2015 | Autoria única |
| IND 718/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR,EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM) NO ÂMBITO ESTADUAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 499/15-GP/DGM E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 51/15-SAAJL DE 30/11/15. desde 30/11/2015 | Autoria única |
| IND 717/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE EQUIPARAR O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS NOMEADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, LOTADOS NA RÁDIO TIMBIRA, AO PISO PRATICADO PELO SINDICATO DE RADIALISTAS DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/08/2015 | Autoria única |
| IND 692/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUER QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO ESTADUAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 484/15-GP/DGM DE 21/08/15. desde 21/08/2015 | Autoria única |
| IND 679/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SANTA HELENA, JOÃO JORGE LOBATO, SOLICITANDO-LHE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REFORMAR A ESCOLA IVAN SILVA WEBA. | Indicação encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA EM 17/08/2015 E ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 666/2015 GS1/DGM EM 20/08/2015. desde 25/08/2015 | Autoria única |
| IND 678/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE ALCÂNTARA, SR. DANIEL DAS CHAGAS MENDES, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PERMITIR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA INÁCIO DE VIVEIROS, EM ALCÂNTARA, PERMANEÇAM NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DRº JOÃO LEITÃO, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA ESCOLA INÁCIO DE VIVEIROS AINDA NÃO FOI REFORMADO E, SE OS ALUNOS FOREM RETIRADOS DO CENTRO DR. JOÃO LEITÃO, ESSES SERÃO PREJUDICADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 677/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO-LHE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR A LINHA DE ÔNIBUS ANEL VIÁRIO 1, QUE BENEFICIA OS BAIRROS DA AREINHA, MADRE DEUS, VILA PASSOS, BAIRRO DE FÁTIMA, DENTRE OUTROS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/08/2015 | Autoria única |
| IND 676/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PERMITIR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA INÁCIO DE VIVEIRO, EM ALCÂNTARA, PERMANEÇAM NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DRº JOÃO LEITÃO, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA ESCOLA INÁCIO DE VIVEIRO AINDA NÃO FOI REFORMADO E, SE OS ALUNOS FOREM RETIRADOS DO CENTRO DR. JOÃO LEITÃO, ESSES SERÃO PREJUDICADOS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/08/2015 | Autoria única |
| IND 661/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2015 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. MARCOS PACHECO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DISPONIBILIZE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°646/15-GS1/DGM DE 20/08/15. desde 20/08/2015 | Autoria única |
| IND 655/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A CASA DOS ESTUDANTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NA RUA DE NAZARÉ, N°58, CENTRO HISTÓRICO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/08/2015 | Autoria única |
| IND 639/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2015 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE TELEAGENDAMENTO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 617/15-GS1/DGM DE 10/08/15. desde 10/08/2015 | Autoria única |
| IND 620/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2015 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. MARCOS PACHECO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DISPONIBILIZADO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°582/15-GS1/DGM DE 16/07/15. desde 16/07/2015 | Autoria única |
| IND 619/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVOGAR A EXIGÊNCIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS CANDIDATOS NO ATO DA INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (CFO PMMA) E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO (CBM) . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 581/15-GS1 E 435/15-GP/DGM DE 17/08/15. desde 17/08/2015 | Autoria única |
| IND 608/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, SRAª. ESTER MARQUES, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR E AMPLIAR A REDE DE FARÓIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, OBJETIVANDO A DINAMIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS E O INCENTIVO À LEITURA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/07/2015 | Autoria única |
| IND 607/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MÁRCIO BATALHA JARDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, SOLICITANDO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE PARAIBANO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/07/2015 | Autoria única |
| IND 606/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 28 KM DA RODOVIA MA 271 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PARAIBANO AO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 569/15-GS1 E 428/15-GP/DGM DE 17/08/15. desde 17/08/2015 | Autoria única |
| IND 569/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DAVI TELLES, DIRETOR DA CAEMA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER SOLUCIONADA O REESTABELECIMENTO PLENO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO DA CAEMA NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 532/15-GS1/DGM DE 08/07/15. desde 08/07/2015 | Autoria única |
| IND 568/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXMA. PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER SOLUCIONADA A REFORMA E INSTALAÇÃO UMA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°531/15-GS1/DGM DE 09/07/15. desde 09/07/2015 | Autoria única |
| IND 565/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO-LHE A IMPLANTAÇÃO DE DUAS UNIDADES DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA (USC) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 513/15-GS1 E 401/15-GP DE 07/07/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 001808/15/SNSA/MCIDADES DE 18/11/15. desde 18/11/2015 | Autoria única |
| IND 557/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2015 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE PROPOSIÇÃO DE LEI A ESTA CASA, NA FORMA DO ANTEPROJETO, INSTITUINDO, NO ESTADO DO MARANHÃO, PENSÃO ESPECIAL PARA AS PESSOAS SEPARADAS DOS GENITORES OU PESSOAS QUE LHES TINHAM EM GUARDA, ATINGIDOS PELA HANSENÍASE, ISOLADOS E INTERNADOS COMPULSORIAMENTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°392/15-GP/DGM DE 06/07/15. desde 06/07/2015 | Autoria única |
| IND 556/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" AOS BAIRROS DE ESPERANTINÓPOLIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°392/15-GP/DGM DE 06/07/15. desde 06/07/2015 | Autoria única |
| IND 555/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" OS BAIRROS DE ARARI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°391/15-GP/DGM DE 06/07/15. desde 06/07/2015 | Autoria única |
| IND 543/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO FIXOS DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA ESTADUAL NAS CIDADES DE BOA VISTA DO GURUPI (BR - 316) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ (PA), ITINGA DO MARANHÃO (BR - 010) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU (PA), IMPERATRIZ (BR - 010) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO), ESTREITO (BR - 230) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS (TO), CAROLINA (BR - 230) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA (TO), LORETO (BR - 324) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), BENEDITO LEITE (MA - 371) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (PI), BARÃO DE GRAJAÚ (BR - 230) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE FLORIANO (PI), TIMON (BR - 226) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE TERESINA (PI) E ARAIOSES (MA - 345) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES (PI). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°379/15GP/DGM DE 06/07/15 desde 06/07/2015 | Autoria única |
| IND 542/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO-LHE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA (USC) NO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/06/2015 | Autoria única |
| IND 532/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" OS BAIRROS DE PAÇO DO LUMIAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°497/15-GS1/DGM DE 29/06/15 E 373/15-GP/DGM DE 29/06/15. desde 29/06/2015 | Autoria única |
| IND 531/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO VIVA CIDADÃO NA ÁREA DO PAÇO DO LUMIAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 372/15-GP/DGM DEW 29/06/15. desde 29/06/2015 | Autoria única |
| IND 522/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA CAEMA, SR. DAVI TELLES, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "ÁGUA PARA TODOS" A VILA PARATI, DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°485/15-GS1/DGM DE 26/06/15 E 369/15-GP/DGM DE 26/06/15. desde 26/06/2015 | Autoria única |
| IND 521/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" AS VIAS DA VILA PARATI, MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 484/15-GS1/DGM DE 26/06/15 E 368/15-GP/DGM DE 26/07/15. desde 26/07/2015 | Autoria única |
| IND 464/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2015 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE PROPOSIÇÃO DE LEI A ESTA CASA, NA FORMA DO ANTEPROJETO, INSTITUINDO, NO ESTADO DO MARANHÃO, UM SERVIÇO DE RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS OU SUSPEITAS DE MAUS-TRATOS A IDOSOS, DENOMINADO "SOS: MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS", NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 324/15-GP/DGM DE 16/05/15. desde 16/06/2015 | Autoria única |
| IND 463/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2015 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE PROPOSIÇÃO DE LEI A ESTA CASA, NA FORMA DO ANTEPROJETO, AUTORIZANDO A INSTALAÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO EM TODOS OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 323/1-GP/DGM DE 16/05/15. desde 16/06/2015 | Autoria única |
| IND 462/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESIDENCIAL NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°322/15-GP/DGM DE 16/05/15 E 436/15-GS1/DGM DE 17/06/15. desde 17/06/2015 | Autoria única |
| IND 461/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO ITERMA (INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO DE TERRAS DO MARANHÃO) MAURO JORGE, SOLICITANDO-LHE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RESIDENCIAL NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 321/15-GP/DGM 16/05/15 E 435/15-GS1/DGM DE 27/06/15. desde 27/06/2015 | Autoria única |
| IND 438/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE PROPOSIÇÃO DE LEI A ESTA CASA, NA FORMA DO ANTEPROJETO, DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, HOSPITAIS, RODOVIÁRIAS, AEROPORTOS E HOSPITAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°310/15-GP/DGM DE 10/06/15. desde 10/06/2015 | Autoria única |
| IND 437/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2015 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADA AOS 18 DEPUTADOS QUE COMPÕEM A BANCADA MARANHENSE NA CÂMARA FEDERAL, A SOLICITAÇÃO DE QUE APRESENTEM PROJETO, NA FORMA DO ANTEPROJETO EM ANEXO, DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, HOSPITAIS, RODOVIÁRIAS, AEROPORTOS E HOSPITAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°FF.CIRC. 011/15-GS1/DGM DE 10/06/15. desde 10/06/2015 | Autoria única |
| IND 436/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2015 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO AOS 3 SENADORES QUE COMPÕEM A BANCADA MARANHENSE NO SENADO FEDERAL, A SOLICITAÇÃO DE QUE APRESENTEM PROJETO, NA FORMA DO ANTEPROJETO EM ANEXO, DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, HOSPITAIS, RODOVIÁRIAS, AEROPORTOS E HOSPITAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° OF.CIRC. 010/15-GS1/DGM DE 10/06/15. desde 10/06/2015 | Autoria única |
| IND 434/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE CONVOCAR, DE FORMA IMEDIATA, NÃO APENAS 10, MAS OS 23 EXCEDENTES APTOS DO CONCURSO INICIADO EM 2012 PARA DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, TOTALIZANDO A NOMEAÇÃO DE 33 DELEGADOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°309/15-GP/DGM DE 09/06/15. desde 16/12/2015 | Autoria única |
| IND 422/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E EXMO. SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DO 2º CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, TENDO EM VISTA O AMPLO QUANTITATIVO DE CANDIDATOS EXCEDENTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°301/15-GP/DGM DE 03/06/15. desde 03/06/2015 | Autoria única |
| IND 421/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTINUAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO PEIXE QUE LIGA O POVOADO DE ITANS AO MUNICÍPIO DE MATINHA COM EXTENSÃO DE 16 KM, LIGANDO À MA - 014. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 300/15-GP/DGM DE 03/06/15. desde 03/06/2015 | Autoria única |
| IND 420/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E AO EXMO. SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO- LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR TRÊS POÇOS ARTESIANOS NO RESIDENCIAL NOVA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 270/15-GP/DGM DE 03/06/15 RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 311/15-SAAJL DE 20/07/15. desde 20/07/2015 | Autoria única |
| IND 419/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MARCIO BATALHA JARDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE A CONCESSÃO DE UM ONIBUS, PARA O TRANSLADO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS "SURDOS" PARA A 1ª COPA MARANHENSES DE FUTSAL DOS SURDOS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE IMPERATRIZ NO DIA 17 A 18 DE JULHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 286/15-GP/DGM DE 03/06/15. desde 03/06/2015 | Autoria única |
| IND 418/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DAVI TELLES, DIRETOR DA CAEMA, SOLICITANDO- LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE REATIVAR UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL NOVA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 280/15-GP/DGM DE 03/06/15. desde 03/06/2015 | Autoria única |
| IND 415/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, CLAYTON NOLETO, E AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, EDUARDO DE CARVALHO LAGO FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE TOME PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIAZAR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TERMINAL DA PONTA DA ESPERA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 269/15-GP/DGM DE 01/06/15. desde 01/06/2015 | Autoria única |
| IND 414/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, CLAYTON NOLETO, E AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, EDUARDO DE CARVALHO LAGO FILHO, SOLICITANDO-LHE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO TERMINAL DA PONTA DA ESPERA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/06/2015 | Autoria única |
| IND 413/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, CLAYTON NOLETO, E AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, EDUARDO DE CARVALHO LAGO FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE TOME PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIAZAR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO POVOADO CUJUPE, MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 267/15-GP/DGM DE 01/06/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 477/15-GAB/SECID DE 23/06/15. desde 23/06/2015 | Autoria única |
| IND 412/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL, VIVO S/A, SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DA TORRE DE CELULAR NO POVOADO CUJUPE, MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/06/2015 | Autoria única |
| IND 411/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL, OI MÓVEL S/A, SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DA TORRE DE CELULAR NO POVOADO CUJUPE, MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 1076150000/1793/15 DE 04/08/15. desde 04/08/2015 | Autoria única |
| IND 410/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL, CLARO S/A, SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DA TORRE DE CELULAR NO POVOADO CUJUPE, MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/06/2015 | Autoria única |
| IND 409/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL, TIM CELULAR S/A, SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DA TORRE DE CELULAR NO POVOADO CUJUPE, MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/06/2015 | Autoria única |
| IND 399/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE A NOMEAÇÃO DOS INVESTIGADORES APROVADOS NO CONCURSO PC MA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO- SUPERIOR - 2012. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 289/15-GP/DGM DE 28/05/2015 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 361/15-saajl de 07/08/15. desde 07/08/2015 | Autoria única |
| IND 397/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ROSÁRIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 288/15-GP/DGM DE 28/05/15. desde 28/05/2015 | Autoria única |
| IND 396/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTINDO DE CONVOCAR OS EXCEDENTES APTOS DO CONCURSO INICIADO EM 2012 PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 287/15-GP/DGM DE 28/05/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 294/15-SAAJL DE 08/07/15 DE 08/07/15. desde 08/07/2015 | Autoria única |
| IND 395/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITANDO-LHE, A REDUÇÃO DOS IMPOSTOS (ICMS) PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°285/15-GP/DGM DE 28/05/15. desde 28/05/2015 | Autoria única |
| IND 75/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, DEPUTADO HUMBERTO COUTINHO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS OCIOSAS DO CONCURSO REALIZADO EM MAIO DE 2013, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/05/2015 | Autoria única |
| IND 382/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE CONVOCAR OS EXCEDENTES APTOS DO CONCURSO INICIADO EM 2012 PARA DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 282/15 GP/DGM DE 25/05/2015 E RESPONDIDO P/OFÍCIO Nº 361/15 SSAJL DE 07/08/15. desde 07/08/2015 | Autoria única |
| IND 375/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FORTALECER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/05/2015 | Autoria única |
| IND 371/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2015 | NA CONFORMIDADE REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA, A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO A ESTES QUE ADOTEM AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) NO POVOADO SÃO BRÁS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 336/15 GS1/DGM DE 21/05/2015 E 274/15 - GP/DGM DE 20/05/2015 E RESPONDIDO P/OFÍCIO Nº 483/15 GAB/SECID E 282/15-SAAJL DE 01/07/15 desde 01/07/2015 | Autoria única |
| IND 370/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2015 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA, A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO A ESTES QUE ADOTEM AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) NO POVOADO GADEIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 273/15-GP/DGM DE 20/05/15 E 335/15-GS1/DGM DE 21/05/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 282/15-SAAJL DE 01/07/15 E 505/15-GAB/SECID DE 02/07/15 desde 02/07/2015 | Autoria única |
| IND 369/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE PROPOSIÇÃO DE LEI A ESTA CASA, NA FORMA DO ANTEPROJETO, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO E EXPLOSIVOS - GEAAFE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°272/15GP/DGM DE 20/05/15. desde 20/05/2015 | Autoria única |
| IND 368/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, PALESTRAS E DISCUSSÕES NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 18 DE MAIO, QUE VERSEM SOBRE O COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/05/2015 | Autoria única |
| IND 361/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA, SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIA NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) NO POVOADO FAZENDA NOVA, MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 328/15-GS1/DGM DE 15/05/15 E 253/15-GP/DGM DE 15/05/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 486/15-gab/secid de 23/06/15 e 282/15-SAAJL DE 01/07/15. desde 01/07/2015 | Autoria única |
| IND 337/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO, DR.ALEXANDRE SILVA SARAIVA, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE A POLÍCIA FEDERAL ASSUMIR A INVESTIGAÇÃO NO CASO DA MORTE DO LÍDER INDÍGENA EUZÉBIO KAAPOR, POR SE TRATAR DE COMPETENCIA ESPECIAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°289/15-GS1/DGM DE 07/05/15. desde 07/05/2015 | Autoria única |
| IND 323/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2015 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO AOS 3 SENADORES QUE COMPÕEM A BANCADA MARANHENSE NO SENADO FEDERAL, A SOLICITAÇÃO DE QUE SE SENSIBILIZEM COM A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES NO MARANHÃO E AJAM EM DEFESA DOS MESMOS, VOTANDO CONTRA O PL 4.330∕ 2004, QUE PREVÊ A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA QUALQUER ATIVIDADE DE DETERMINADA EMPRESA, SEM ESTABELECER LIMITES AO TIPO DE SERVIÇO QUE PODE SER ALVO DE TERCEIRIZAÇÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/05/2015 | Autoria única |
| IND 311/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE HUMBERTO COUTINHO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR ADAPTAÇÃO E ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 226/15-GP/DGM DE 28/04/15. desde 30/04/2015 | Autoria única |
| IND 310/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°226/15-GP/DGM DE 28/04/15. desde 30/04/2015 | Autoria única |
| IND 278/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2015 | SOLICITANDO-LHE BREVIDADE NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2015 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO AOS 18 DEPUTADOS QUE COMPÕEM A BANCADA MARANHENSE NA CÂMARA FEDERAL, A SOLICITAÇÃO DE QUE SE SENSIBILIZEM COM A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES NO MARANHÃO E AJAM EM DEFESA DOS MESMOS, VOTANDO CONTRA O PL 4.330∕ 2004, QUE PREVÊ A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA QUALQUER ATIVIDADE DE DETERMINADA EMPRESA, SEM ESTABELECER LIMITES AO TIPO DE SERVIÇO QUE PODE SER ALVO DE TERCEIRIZAÇÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/04/2015 | Autoria única |
| IND 256/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INICIAR A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/04/2015 | Autoria única |
| IND 161/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A VOSSA EXCELÊNCIA FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REAVALIAR A SITUAÇÃO DOS EXCEDENTES PARA O CONCURSO DE PROFESSORES SOB EDITAL N.º 01/2009 DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A CONVOCAÇÃO DOS MESMOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 136/15-GP/DGM DE 16/03/15. desde 16/03/2015 | Autoria única |
| IND 134/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A INCLUSÃO DE AUTISTAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO REGULAR E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 112/15-GP/DGM DE 10/03/15. desde 10/03/2015 | Autoria única |
| IND 105/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR E AMPLIAR A REDE DE FARÓIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, OBJETIVANDO A DINAMIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS E O INCENTIVO À LEITURA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 088/15-GP/DGM DE 05/03/15. desde 05/03/2015 | Autoria única |
| IND 104/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) NA ESCOLHA DOS LIVROS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, PROPORCIONANDO ASSIM UMA EDUCAÇÃO IGUALITÁRIA AO MENOS NO TOCANTE AO MATERIAL BÁSICO DIDÁTICO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 087/15-GP/DGM DE 05/03/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 081/15-saajl de 01/04/15 E 055/15-SAAJL DE 18/03/15 E 164/15-SAAJL DE 27/05/15. desde 27/05/2015 | Autoria única |
| IND 86/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA POPULAÇÃO SURDA E∕OU MUDA, ENFATIZANDO-SE O ACESSO À EDUCAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 071/15-GP/DGM DE 25/02/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 052/15-SAAJL DE 17/03/15 E 164/15-SAAJL DE 27/05/2015. desde 17/03/2015 | Autoria única |
| IND 57/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E APOIO AOS JORNAIS REGIONAIS, BLOGS DE CONTEÚDO INFORMATIVO E À DESBUROCRATIZAÇÃO NO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 052/15-GP DGM DE 23/02/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N°043/15-SAAJL DE 12/03/15. desde 13/11/2015 | Autoria única |
| IND 56/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE 300(TREZENTOS) METROS SOBRE O RIO PERICUMÃ E CONCLUIR O TRECHO DE 35 KM (TRINTA E CINCO QUILÔMETROS) DA RODOVIA ESTADUAL 211, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BEQUIMÃO A CENTRAL DO MARANHÃO, QUE VIABILIZARÁ A REDUÇÃO DA DISTÂNCIA RODOVIÁRIA PARA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA REFERIDA ESTRADA PARA O FOMENTO DO INTERCÂMBIO CULTURAL, ECONÔMICO, POLÍTICO E TURÍSTICO DOS MUNICÍPIOS DE BEQUIMÃO, CENTRAL DO MARANHÃO, GUIMARÃES, MIRINZAL, CEDRAL, PORTO RICO, CURURUPU, SERRANO DO MARANHÃO, BACURI E APICUM-AÇU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N°051/15-GP/DGM DE 23/02/15 RESPONDIDO P/ OFÍCIO N°045/15-SAAJL DE 12/03/15. desde 13/11/2015 | Autoria única |
| IND 55/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A VOSSA EXCELÊNCIA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2014, RESSALTADOS PM/CBM, POLÍCIA CIVIL, DETRAN E CAEMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 050/15-GP/DGM DE 23/02/15. desde 13/11/2015 | Autoria única |
| IND 54/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DOS 25 KM DA MA-270 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE - MA AO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 045/15-SAAJL DE 12/03/15. desde 12/03/2015 | Autoria única |
| IND 53/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DOS 86 KM DA MA 318 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM - MA E SÃO JOÃO DO CARÚ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 041/15-SAAJL DE 12/03/15. desde 13/11/2015 | Autoria única |
| IND 52/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), APÓS TER OUVIDO A MESA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR O COMPLEXO ESPORTIVO DO CANHOTEIRO (CASTELÃO). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 041/15-SAAJL DE 12/03/15. desde 13/11/2015 | Autoria única |
| IND 51/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), APÓS TER OUVIDO A MESA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE INTERNET GRATUITA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS 217 MUNICÍPIOS DO ESTADO, POR MEIO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS (PARCERIA COM O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PLANEJAMENTO, TELEBRÁS E BNDES). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°046/15-GP/DGM DE 19/02/15. desde 13/11/2015 | Autoria única |
| IND 50/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAR UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO ESTADUAL PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 045/15-GP/DGM DE 19/02/15. desde 13/11/2015 | Autoria única |
| IND 49/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CRIAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 044/15-GP/DGM DE 19/02/15. desde 12/11/2015 | Autoria única |
| IND 48/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, DESEMBARGADORA CLEONICE SILVA FREIRE, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, PROMOVIDOS EM 2011. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — RESPONDIDO P/ OFÍCIO GP-208/15-TJ DE 09/03/15 desde 12/11/2015 | Autoria única |
| IND 47/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO EM TODAS AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N°042/15-GP/DGM DE 12/02/15. desde 12/11/2015 | Autoria única |
| IND 46/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À BANCADA MARANHENSE NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA ZONA FRANCA DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 001/15-GS1/DGM-CIRCULAR DE 19/02/15. desde 12/11/2015 | Autoria única |
| IND 45/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DOS 32 KM DA MA 247 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA E TRIZIDELA DO VALE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — RESPONDIDO P/ OFÍCIO Nº 079/15-SAAJL DE 01/04/15 E 048/15-SAAJL DE 17/03/15 desde 12/11/2015 | Autoria única |
| IND 44/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A ACELERAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, NO CAMPUS DE BACABAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — RESPONDIDO P/ OFÍCIO Nº 040/15 - SAAJL DE 12/03/15. desde 12/11/2015 | Autoria única |
| IND 43/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA TODO O ESTADO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — RESPONDIDO P/ OFÍCIO Nº 040/15-SAAJL DE 12/03/15. desde 12/11/2015 | Autoria única |
| IND 42/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE AUMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS E TODOS OS CARGOS DA POLÍCIA CIVIL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — RESPONDIDO P/ OFÍCIO Nº 046/15-SAAJL DE 12/03/15. desde 12/11/2015 | Autoria única |
| IND 41/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CURSO DE MEDICINA DA UEMA, CAMPUS CAXIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 037/15-GP/DGM DE 12/02/15 E 020/15-GS1/DGM DE 20/02/15. desde 12/11/2015 | Autoria única |
| IND 40/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UEMA CAMPUS SÃO LUÍS E IMPERATRIZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — RESPONDIDO P/ OFÍCIO N°079/15-SAAJL DE 01/03/15 E 048/15-SAAJL DE 17/03/15 E 299/15 DE 08/07/15 desde 12/11/2015 | Autoria única |
| IND 39/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | AMPLIAR OS NÚCLEOS DE ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, CRIAÇÃO DE UM QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO E REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS ÁREAS DA DEFENSORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 12/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.