Ir direto ao conteúdo
Menu
Indicação (IND) · 11.981 no total

Wellington do Curso

Página 23 de 24, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 922/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARARI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 Autoria única
IND 921/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARARI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 Autoria única
IND 920/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO VIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PANAQUATIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 Autoria única
IND 919/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 Autoria única
IND 918/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 Autoria única
IND 917/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHAPADINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 Autoria única
IND 916/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARARI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 Autoria única
IND 915/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 Autoria única
IND 914/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 07, RESIDENCIAL SAFIRA, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 15/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 Autoria única
IND 913/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 05, RESIDENCIAL SAFIRA, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 15/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 Autoria única
IND 912/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03, LOTEAMENTO SARAMANTA II, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 15/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 Autoria única
IND 911/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, RESIDENCIAL SAFIRA, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 15/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 Autoria única
IND 910/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, LOTEAMENTO SARAMANTA II, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 15/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 Autoria única
IND 909/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARCELINO GOUVEIA, COMUNIDADE THIAGO AROSO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 908/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÂNDIDO ROSA, COMUNIDADE THIAGO AROSO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 907/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AMADEU AROSO, NA COMUNIDADE THIAGO AROSO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 906/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA Z, NA COMUNIDADE VILA DO POVO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 905/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 07, DO LOTEAMENTO RENASCER, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 904/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO), DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 903/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO MÓJO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 902/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARCELINO GOUVEIA, COMUNIDADE THIAGO AROSO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 901/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÂNDIDO ROSA, COMUNIDADE THIAGO AROSO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 900/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA Z, NA COMUNIDADE VILA DO POVO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 899/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 ESTADO RUA PROJETADA 07, DO LOTEAMENTO RENASCER, PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 898/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 ESTADO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AMADEU AROSO, NA COMUNIDADE THIAGO AROSO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 897/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 ESTADO ESCOLA PAÇO DO LUMIAR Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 896/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 ESTADO DA RUA 04 (QUATRO), DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 895/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 ESTADO CRECHE PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 894/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 ESTADO - SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA 07 RESIDENCIAL SAFIRA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 893/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 ESTADO - SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA 05 RESIDENCIAL SAFIRA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 892/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 ESTADO - SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA 02 RESIDENCIAL SAFIRA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 891/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 ESTADO - RUA 03, LOTEAMENTO SARAMANTA II, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 890/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 ESTADO - RUA 02, LOTEAMENTO SARAMANTA II, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 889/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 ESTADO - CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO MÓJO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 888/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 ESCOLA PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 887/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 CRECHE PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 884/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 AMPLIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA, PARA A RUA PRINCIPAL DA PINDOBA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 883/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 AMPLIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA, PARA A RUA PRINCIPAL DA PINDOBA - ESTADO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 882/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 AMPLIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA, RUA DO BARREIRO PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 881/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2021 AMPLIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA, RUA DO BARREIRO PAÇO DO LUMIAR - ESTADO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 057 de 07/04/2021, enviada por Email em 09/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 865/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 25, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 864/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 38, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 863/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 39, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 862/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 40, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 861/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA FREI ANGELO NO BAIRRO VILA DOS FRADES, COROADINHO, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 860/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA BARÃO ARACATY, NO BAIRRO AURORA, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 859/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA MARUIM NO BAIRRO DO COROADINHO EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 858/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ELETRONORTE, BURITIZEIRO E RUA DA AMIZADE, LOCALIZADA NO BAIRRO IPASE DE BAIXO, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 857/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA SÃO FRANCISCO, VILA FUNIL, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 856/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO - VILA FUNIL, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 855/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 14 DO ENGENHO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 854/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FELIZ, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 853/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO VILA DOS NOBRES EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 852/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 - BAIRRO VILA EMBRATEL, SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 851/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 850/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 849/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA MARUIM NO BAIRRO DO COROADINHO EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 848/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AVENIDA DOUTOR JUVÊNCIO MATOS, (AV. TREZE), LOCALIZADA NO CONJUNTO COHAB ANIL I, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 847/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA BARÃO ARACATY, NO BAIRRO AURORA, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 846/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA UNIÃO E TRAVESSA NOVA AURORA, SITUADAS NO BAIRRO AURORA EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 845/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CINCO, SEIS E SETE DO BAIRRO HABITACIONAL TURU EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 844/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALTO DA PAZ, NO BAIRRO AURORA, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 843/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUAS DA VILA CONCEIÇÃO - ALTOS DO CALHAU, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 842/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO SÃO CRISTÓVÃO, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 841/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AV PERNAMBUCO, CHACARA BRASIL, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 839/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 - BAIRRO VILA EMBRATEL, SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 838/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO VILA DOS NOBRES EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 837/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FELIZ, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 836/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 14 DO ENGENHO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 835/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO - VILA FUNIL, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 834/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, VILA FUNIL, EM SÃO LUIS-MA. EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 833/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ELETRONORTE, BURITIZEIRO E RUA DA AMIZADE, LOCALIZADA NO BAIRRO IPASE DE BAIXO, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 832/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO RUAS DA VILA CONCEIÇÃO - ALTOS DO CALHAU PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 831/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO RUA SÃO LUÍS PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 830/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO RUA NOSSA SENHORA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 829/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO RUA FREI ANGELO NO BAIRRO VILA DOS FRADES-COROADINHO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 828/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO R25 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 827/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO R11 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 826/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO R10 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 825/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO R.40 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 824/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO R.39 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 823/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO R.38 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 822/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO NA RUA PROJETADA NO SÃO CRISTÓVÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 821/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO DA AVENIDA PERNABUCO, PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 820/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO DA AVENIDA MATO GROSSO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 819/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO COROADINHO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 818/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO COHAB ANIL PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 817/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO BARÃO ARACATY PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 816/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO BAIRRO AURORA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 815/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 IND. ESTADO AVENIDA CINCO, SEIS E SETE DO BAIRRO HABITACIONAL TURU PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 814/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2021 INDICAÇÃO ESTADO ALTO DA PAZ PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 055 em 05/04/2021, enviada por e mail em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 Autoria única
IND 813/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2021 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04, RECANTO DO TURU 1, NA REGIÃO DO PARQUE VITÓRIA, ME SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 58,em 13/03/2021, enviada por email em 05/04/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 Autoria única
IND 812/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2021 RUA 04, RECANTO DO TURU 1, NA REGIÃO DO PARQUE VITÓRIA, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 58,em 13/03/2021, enviada por email em 05/04/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 Autoria única
IND 807/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E A SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE IMUNOGLOBINA HUMANA PARA A PACIENTE DÉBORA RAQUEL SANTOS LIRA, HOSPITALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, LEITO 310, ENFERMARIA 315, COM SUSPEITA DE SER PORTADORA DE PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 58,em 13/03/2021, enviada por email em 05/04/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 Autoria única
IND 806/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA MARIANA JALES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM PROVIDENCIAR O FORNECIMENTO DE IMUNOGLOBINA HUMANA PARA A PACIENTE DÉBORA RAQUEL SANTOS LIRA, HOSPITALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, LEITO 310, ENFERMARIA 315, COM SUSPEITA DE SER PORTADORA DE PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 53,em 13/03/2021, enviada por email em 13/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 Autoria única
IND 805/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ARAME, SR. PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARAME, NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 53,em,30/03/2021, enviada por email em 05/04/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 Autoria única
IND 803/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO HENRIQUE, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO RAYOL, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 53,em,30/03/2021, enviada por email em 05/04/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 Autoria única
IND 802/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARAME, NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 53,em,30/03/2021, enviada por email em 05/04/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 Autoria única
IND 801/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR VILSON SOARES, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PITANGUEIRAS, NA CIDADE DE JOÃO LISBOA-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 053, em 30/03/2021 enviada por e mail em 05/04/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 Autoria única
IND 800/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PITANGUEIRAS E RUA PROJETADA, NA CIDADE DE JOÃO LISBOA-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 053, em 30/03/2021 enviada por e mail em 05/04/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 27/05/2021 Autoria única
IND 799/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA DO RESIDENCIAL LA BELLE PARK, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 053, em 30/03/2021 enviada por e mail em 15/04/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 27/05/2021 Autoria única
IND 798/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA DO RESIDENCIAL LA BELLE PARK, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 797/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA MARIO ANDREAZZA EM SÃO LUÍS, MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 053, em 30/03/2021 enviada por e mail em 05/04/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 27/05/2021 Autoria única
IND 796/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA MARIO ANDREAZZA EM SÃO LUÍS, MARANHÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 053, em 30/03/2021 enviada por e mail em 05/04/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 27/05/2021 Autoria única
IND 795/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA MENDES FROTA NO OLHO D AGUA, EM SÃO LUÍS, MARANHÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 053, em 30/03/2021 enviada por e mail em 05/04/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 27/05/2021 Autoria única
IND 794/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA SÃO BERNARDO NO BAIRRO SÃO BERNARDO EM SÃO LUÍS, MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 053, em 30/03/2021 enviada por e mail em 05/04/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 27/05/2021 Autoria única
IND 793/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA SÃO BERNARDO NO BAIRRO SÃO BERNARDO EM SÃO LUÍS, MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 053, em 30/03/2021 enviada por e mail em 05/04/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 27/05/2021 Autoria única
IND 791/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA SÃO BERNARDO NO BAIRRO SÃO BERNARDO EM SÃO LUÍS, MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 790/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/03/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DO DRIVE-THRU DE TESTAGEM PARA COVID-19, MONTADO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO PARQUE DO RANGEDOR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 052, em 29/03/2021 enviada por e mail em 08/04/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 27/05/2021 Autoria única
IND 787/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE OS 93 (NOVENTA E TRÊS) APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PELO MUNICÍPIO, JÁ EMPOSSADOS, ENTREM EM EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 051, em 25/03/2021 enviada por e mail em 30/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 784/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2021 AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE AO GOVERNO DO ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 783/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2021 AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE A PREFEITURA DE SÃO LUIS PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 051, em 25/03/2021 enviada por e mail em 30/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 749/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 4, CONJUNTO ABDALA 2, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 748/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 4, CONJUNTO ABDALA 2, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 747/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELVAR 200 MG E VANISTRO, NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 746/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO HUMIRA DE 40MG, NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 739/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ASFÁLTICA NA AVENIDA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EM FRENTE AO PARQUE DO RANGEDOR CALHAU , EM SÃO LUÍS -MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 738/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EM FRENTE AO PARQUE DO RANGEDOR CALHAU , EM SÃO LUÍS -MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 735/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, PRÓXIMO AO ELEVADO DA COHAMA, SENTIDO PARA O BAIRRO DO ANGELIM. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 732/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2021 GARIS PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 731/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2021 RUA AUXILIAR DA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE (GOVERNO ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 730/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2021 RUA AUXILIAR DA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE (PREFEITURA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 729/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2021 AVENIDA ITAPIRACO GOVERNO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 728/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2021 AVENIDA ITAPIRACO PREFEITURA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 724/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2021 ASFÁLTICA NA RUA 14 DO BAIRRO PLANALTO DO VINHAS I (GOVERNO ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 723/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2021 ASFÁLTICA NA RUA 14 DO BAIRRO PLANALTO DO VINHAS I (PREFEITURA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 722/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2021 ASFÁLTICA NA RUA 10 DO BAIRRO PLANALTO DO VINHAS CAEMA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 721/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2021 ASFÁLTICA NA RUA 10 DO BAIRRO PLANALTO DO VINHAS I (GOVERNO ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 720/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA CAFETEIRA NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 719/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2021 VILA EPITÁCIO CAFETEIRA, PDL PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 Autoria única
IND 716/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROJETO VALE ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 045, em 17/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 Autoria única
IND 713/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/03/2021 IND ENERGIA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 045, em 17/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 Autoria única
IND 712/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/03/2021 IND BARES E RESTAURANTES PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 045, em 17/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 Autoria única
IND 669/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/03/2021 PROGRAMA PARA MÃES SOLTEIRAS PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 Autoria única
IND 664/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/03/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR O ARTIGO 11 DO DECRETO 36.531 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NA ILHA DE SÃO LUÍS, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO NO D.A Nº041 EM 10/03/2021, DOC. ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA EM 19/03/21. desde 07/04/2021 Autoria única
IND 652/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2021 RUA DA PAZ, ANGELIM - PREFEITURA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°039 EM 08/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 11/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 651/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2021 RUA DA PAZ, ANGELIM ESTADO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°039 EM 08/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 11/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 648/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PERCENTUAL DE 40% REFERENTE À INSALUBRIDADE NO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA NO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB.D.ALEMA Nº036 em 03/03/21 enviado por e-mail em 10/03/21 p/ servidor Luís Bandeira desde 11/03/2021 Autoria única
IND 647/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PERCENTUAL DE 40% REFERENTE À INSALUBRIDADE NO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 036, em 03/03/2021 e enviada por e-mail m 10/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 Autoria única
IND 646/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PAGAMENTO SUPLEMENTAR DE 100% SOBRE OS VALORES JÁ PAGOS A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO, TRATAMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DO COVID-19 OU EM ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 35.672 DE 19 DE MARÇO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.ALEMA Nº036 EM 03/03/21 ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA EM 10/03/21. desde 11/03/2021 Autoria única
IND 634/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2021 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PRÓXIMO A FACULDADE PITÁGORAS NO TURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 633/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2021 PITAGORAS - TURU PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. DA ALEMA Nº036 EM 03/03/21 - ENVIADO POR E-MAIL EM 10/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 11/03/2021 Autoria única
IND 632/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2021 RUA DOM PEDRO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. DA ALEMA Nº036 EM 03/03/21 - ENVIADO POR E-MAIL EM 10/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 11/03/2021 Autoria única
IND 619/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2021 SEDEL - PREFEITURA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°036 EM 03/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 09/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 618/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2021 DOM PEDRO II- ESTADO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°036 EM 03/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 09/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 616/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2021 DNIT - 316 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 615/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2021 SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 593/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/03/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MATÕES TURU, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 599/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA ITAMAR, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 598/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PLANALTO VINHAS II, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 596/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PLANALTO VINHAS II, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 595/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PLANALTO VINHAS II, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 594/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MATÕES TURU, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 592/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO FORQUILHA, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 590/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GRACILIANO RAMOS, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 589/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GRACILIANO RAMOS, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 588/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 587/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 586/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DE FATIMA, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 585/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DE FATIMA, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 584/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MATO GROSSO COM CRUZAMENTO COM A RUA PROJETADA NO BAIRRO DO TURU, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 583/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MATO GROSSO COM CRUZAMENTO COM A RUA PROJETADA NO BAIRRO DO TURU, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 582/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. KENNEDY, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 581/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. KENNEDY, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 580/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GENERAL ARTUR CARVALHO, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 579/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GENERAL ARTUR CARVALHO, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 578/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2021 PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 574/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2021 AV. DOS HOLANDESES - PREFEITURA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 573/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2021 AV. DOS HOLANDESES - ESTADO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 532/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2021 SUCUPIRA - PREFEITURA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 25/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 531/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2021 SUCUPIRAS _ESTADO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 25/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 511/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/02/2021 DANIEL DE LA TOUCHE - PREFEITURA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°032 EM 24/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 04/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 510/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/02/2021 DANIEL LÁ TOUCHE - ESTADO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°032 EM 24/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 04/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 506/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TRÊS, NO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO I, EM SÃO LUÍS, BEM COMO A DRENAGEM NOS RESPECTIVOS PONTOS DE ALAGAMENTO QUE PROVOCAM A DESTRUIÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°031 EM 23/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 04/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 503/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA DO ARAME, 04 - VINHAIS, EM FRENTE A FRIBAL, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°030 EM 22/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 04/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 502/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2021 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ARAME, 04 - VINHAIS, EM FRENTE A FRIBAL, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°030 EM 22/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 04/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 501/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA B, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BRISAS LIFE, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°030 EM 22/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 04/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 500/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA B, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BRISAS LIFE, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°030 EM 22/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 04/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 499/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV 2, RESIDENCIAL PINHEIROS 1, EM SÃO LUIS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°030 EM 22/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 04/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 498/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV 2, RESIDENCIAL PINHEIROS 1, EM SÃO LUIS-MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 497/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SEN. VITORINO FREIRE, 300 - AREINHA, PRÓXIMO A JUSTIÇA FEDERAL, EM SÃO LUÍS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 Autoria única
IND 496/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, EM FRENTE AO MULTICENTER SEBRAE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 04/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 Autoria única
IND 492/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE A FIM DE EVITAR OS DIVERSOS TRANSTORNOS QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS PARA QUEM TRANSITA NA REGIÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 Autoria única
IND 459/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2021 JUSTIÇA FEDERAL PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/02/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 Autoria única
IND 458/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2021 MULTI CENTER SEBRAE PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 Autoria única
IND 456/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ESTADUAL NO MARANHÃO VOLTADO PARA PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS, IMPACTADOS COM A SUSPENSÃO DE TAIS ATIVIDADES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 03/03/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 20/05/2021 Autoria única
IND 455/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ESTADUAL NO MARANHÃO VOLTADO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, AS QUE MAIS SOFREM COM OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — roposição publicada no diário da Assembléia nº 029,em 18/02/2021 e enviada por e-mail m 03/03/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 20/05/2021 Autoria única
IND 450/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IPVA 2021 POR 120 DIAS, DEVIDO A CRISE DO COVID-19. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 029, em 18/02/2021 e enviada por e-mail m 03/03/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 20/05/2021 Autoria única
IND 436/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CELERIDADE NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO QUE APURA A MORTE DO POLÍCIAL CIVIL SALOMÃO MATOS DOS SANTOS, ASSASSINADO POR POLICIAIS MILITARES NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021, NO ESTACIONAMENTO DA UPA DO PARQUE VITÓRIA, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 028, em 17/02/2021 e enviada por e-mail m 03/03/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 20/05/2021 Autoria única
IND 403/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTE NOS COMBUSTÍVEIS, VISANDO REDUZIR OS A ALTA DE PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 Autoria única
IND 402/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR OU ZERAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) QUE INCIDE NA ENERGIA ELÉTRICA, ASSIM BARATEANDO AS CONTAS DOS MARANHENSES NO ATUAL CENÁRIO DE PANDEMIA DO COVID-19 E O FORTE IMPACTO DA ALTA DOS PREÇOS NO ORÇAMENTO FAMILIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 Autoria única
IND 370/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO RESIDENCIAL BACELAR, BAIRRO GAPARA, NA REGIÃO ITAQUI-BACANGA EM SÃO LUÍS. Proposição Encaminhada — DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 02/03/2021,ENCAMINHADA PELO SERVIDOR BANDEIRA. desde 02/03/2021 Autoria única
IND 369/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO RESIDENCIAL BACELAR, BAIRRO GAPARA, NA REGIÃO ITAQUI-BACANGA EM SÃO LUÍS. Proposição Encaminhada — DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 02/03/2021,ENCAMINHADA PELO SERVIDOR BANDEIRA. desde 02/03/2021 Autoria única
IND 359/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2021 INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER AS ATIVIDADES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PÚBLICADA NO D.A. N°024 EM 11/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL EM 23/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 07/05/2021 Autoria única
IND 343/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DDA RUA 01, PLANALTO VINHAIS PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°023 EM 10/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 02/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 07/05/2021 Autoria única
IND 342/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOS HOLANDESES, EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS, PRÓXIMO A PANIFICADORA VITAPÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°023 EM 10/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 02/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 07/05/2021 Autoria única
IND 340/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/02/2021 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS TRECHOS DA BR-135 PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pelo servidor Luiz Bandeira desde 19/05/2021 Autoria única
IND 339/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/02/2021 AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA DA SMTT PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 02/03/2021 e enviada por e-mail pelo servidor Luiz Bandeira desde 19/05/2021 Autoria única
IND 338/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/02/2021 CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DA ENTRADA DA AVENIDA LITORANEA COM A AV DOS HOLANDESES PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 02/02/2021 e enviada por e-mail pelo servidor Luiz Bandeira desde 19/05/2021 Autoria única
IND 206/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR PARTE DOS RECURSOS DO FUMACOP, QUE ATUALMENTE TOTALIZA R$ 683.372.000,00, PARA INSTITUIR O AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES NO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº022/21 EM 09/02/21 ; ENVIADO POR E-MAIL EM 24/02/21 POR IRACEMA-700864 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 139/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS PROFESSORES E OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 138/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO PELOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 123/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/02/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ANDERSON LINDOSO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ARTICULAR A REABERTURA DE PERÍODO PARA O RECEBIMENTO EDITAIS A FIM DE CONTEMPLAR OS PROFISSIONAIS DE CULTURA COM A LEI ALDIR BLANC. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 105/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO QUETIAPINA 200 MG, NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 77/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/01/2021 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EFETUADA A MUDANÇA DE PRÉDIO OU REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/18 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 76/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/01/2021 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, SENHOR ANDRÉ BRANDÃO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO REVIVER/CENTRO EM SÃO LUÍS/MA, DA AGÊNCIA DO BAIRRO DO COHATRAC, EM SÃO LUÍS-MA, DA AGÊNCIA DE TEIXEIRA MENDES EM BACABAL - MA, DA AGÊNCIA DA PRAÇA DA CULTURA EM IMPERATRIZ-MA E DA AGÊNCIA DE VOLTA REDONDA EM CAXIAS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 51/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/01/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO MICOFENOLATO DE SÓDIO, NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 34/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/01/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INSTALAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DE QUEIMADOS NO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 1231/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/11/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS MESALASINA, NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1189/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/10/2020 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, FLÁVIA ALEXANDRINA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR E NOMEAR IMEDIATAMENTE OS CANDIDATOS APROVADOS E FORMADOS DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO PARA ATUAREM NAS ELEIÇÕES DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1170/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS OLANZAPINA 10MG E 5MG, NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1109/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/09/2020 SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE ROSÁRIO/MA, SR.ª. IRLAHI LINHARES MORAES E AO PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO, O SR. AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE ENERGIA NO POVOADO GRAJAÚ, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, NO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1108/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/09/2020 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, LARISSA ABDALLA BRITO SOLICTANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR AS NORMAS SANITÁRIAS ESTABELECIDS PELO DECRETO ESTADUAL 35.831 DE 20 DE MAIO DE 2020 E A PORTARIA DETRAN/MA N. 380, DE 26 DE MAIO DE 2020 A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NO VIVA BEIRA MAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1087/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA VITORINO FREIRE, EM SÃO LUIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1086/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO JARDIM TURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1085/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ALTO DO TURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1084/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA IRMÃO CORAGEM, NO BAIRRO DA ALEMANHA, EM SÃO LUIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1083/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PARQUE JAIR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1082/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO RESIDENCIAL LUIS BACELAR, EM SÃO LUIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1081/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA IRMÃO CORAGEM, NO BAIRRO DA ALEMANHA, EM SÃO LUIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1080/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA KENNEDY, EM SÃO LUIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1079/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANAL DA TRAVESSA IRMÃO CORAGEM, QUE FICA NO BAIRRO DA ALEMANHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1065/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA 8, COHAB ANIL 1, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1064/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PINDORAMA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1063/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA DO CALHAU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1048/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 13, COHAB ANIL 1, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1047/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. ISRAEL PETHROS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA A LINHA CAJUEIRO ATÉ AS VIAS DA COMUNIDADE PRAINHA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE ESTÁ REGIÃO NÃO POSSUI NENHUMA ABRANGÊNCIA DE LINHA DE ÔNIBUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1046/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS DE DRENAGEM, NA TRAVESSA DO PASSEIO, QUEBRA POTE, ZONA RURAL, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1045/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 4, COHAB ANIL 4, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1044/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. ISRAEL PETHROS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA A LINHA CAJUEIRO, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE ESTÁ REGIÃO NÃO POSSUI NENHUMA ABRANGÊNCIA DE LINHA DE ÔNIBUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1043/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS DE DRENAGEM, RUA SÃO JOSÉ, QUEBRA POTE, ZONA RURAL, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1042/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS DE DRENAGEM, RUA SÃO FRANCISCO, QUEBRA POTE, ZONA RURAL, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1041/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS DE DRENAGEM, RUA SANTA LUIZA, QUEBRA POTE, ZONA RURAL, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1040/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO RAIMUNDO, VILA INDUSTRIAL, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1039/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO, NA TRAVESSA DA BOA ESPERANÇA, NO FUNDO DO CONDOMÍNIO MARFIM NO TURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1009/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR JEFFERSON PORTELA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CEL. PEDRO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DE MEDIDAS PREVENTIVAS, AUIMENTO DO EFETIVO POLICIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS NA REGIÃO DA ENTRADA DE SÃO LUÍS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS E AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA ÁREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 995/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO COQUEIRO, ZONA RURAL, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 994/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA JERUSALÉM, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO I, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 993/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÃO JERÔNIMO, BAIRRO SANTA BÁRBARA, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 992/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O "PRÊMIO JOVENS ESCRITORES" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 991/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO PORTO GRANDE NA ZONA RURAL, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 990/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA SAMARA, ZONA RURAL, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 984/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA DO CANHÃO, NO BAIRRO DO ANJO DA GUARDA, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 980/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR A LIBERAÇÃO GRADATIVA DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E MUSICAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 956/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, ISRAEL PETHROS, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AV. EDSON BRANDÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 955/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, ISRAEL PETHROS, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AV. JERONIMO DE ALBUQUERQUE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 954/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2020 SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA REI DE FRANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 953/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA PONTA D'AREIA, UM IMPORTANTE CARTÃO POSTAL DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 952/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA "PRAÇA DO SOL" LOCALIZADA NA PONTA D'AREIA, UM IMPORTANTE CARTÃO POSTAL DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 951/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, ISRAEL PETHROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO BAIRRO DA COHAB NAS IMEDIAÇÕES DA INTERVENÇÃO VIÁRIA REALIZADA PELA PREFEITURA RECENTEMENTE (PRÓXIMO AO VIADUTO DA COHAB). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 946/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO SOL - VILA SARNEY, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 945/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA BOA ESPERANÇA, QUEBRA POTE, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 944/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO ASÁLTICA DA AVENIDA TRÊS DO "INTERBAIRROS", JARDIM SÃO CRISTÓVÃO I, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 943/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO ASÁLTICA EMERGENCIAL DA RUA EPITÁCIO CAFETEIRA, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO I, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 908/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE INCUIR A AVENIDA JOAQUIM MOCHEL, NO COHATRAC IV, NO PLANO DE REQUALIFICAÇAO ASFÁLTICA "SÃO LUIS EM OBRAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 907/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR REQUALIFICAÇÃO DE TODA A AVENIDA LITORÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 906/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, NAS MEDIAÇÕES DO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 905/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO TURU, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 904/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO MAURO FECURY I E ILHA DA PAZ, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 903/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, NO BAIRRO DO TURU, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 902/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA TRAVESSA PAVÃO FILHO, NA FEIRA DA JANAÍNA, NO BAIRRO DA VILA JANAINA, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 901/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA TRAVESSA SANTA EFIGÊNIA, NO BAIRRO DA VILA JANAINA, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 900/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, COM OBJETIVO DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO "ADALIMUMABE" AOS PACIENTES DE DOENÇAS CRÔNICAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS QUE OCORREM NAS ARTICULAÇÕES, COLUNA VERTEBRAL, INTESTINO E PELE, COMO ARTRITE, ESPONDILITE ANQUILOSANTE, DOENÇA DE CROHN E PSORÍASE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 899/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO POÇO DA JANAÍNA, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA PAVÃO FILHO BAIRRO JANAINA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 898/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - DR. CLAYTON NOLETO, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA MA 014, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VIANA E MATINHA, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO SANTEIRO, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA E A SEGURANÇA DOS CONDUTORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 897/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DA SAUDADE NO BAIRRO DA VILA JANAINA, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 896/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA CARDOSO FILHO NO BAIRRO DA VILA JANAINA, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 878/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/07/2020 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA FERNANDO SARNEY, NO BAIRRO DA VILA JANAINA, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 877/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/07/2020 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA CRISTINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DA VILA JANAINA, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 876/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/07/2020 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO AV. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, PONTO FINAL DOS ÔNIBUS, NO BAIRRO DA VILA JANAINA, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 871/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANAL DO TURU, QUE FICA NA TRAVESSA DA BOA ESPERANÇA, NO FUNDO DO CONDOMÍNIO MARFIM NO TURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 870/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA PAVÃO FILHO JANAINA, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 869/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A AV. BETHA II DO PARQUE ATHENAS, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 868/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA 4, COHAB ANIL 4, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 867/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA 103, QUE DESCE PELA FEIRA PARA A UNIDADE 101, NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 866/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO RUA CAPITÃO CALIXTO, NO BAIRRO DO TURU, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 865/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/07/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE ALARGAMENTO DA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA PRÓXIMO AOS APARTAMENTOS DO ANGELIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 840/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/07/2020 INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À FOME NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NA FORMA DE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 839/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/07/2020 INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE MANTER, EM TODOS OS HOSPITAIS DE EMERGÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE SOFRIMENTO PSÍQUICO, EM ESPECIAL AS TENTATIVAS DE SUICÍDIO E DE PACIENTES COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 807/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE MANTER A PARCERIA COM O CENTRO LÍNGUAS E CULTURA DO MARANHÃO (CLC) E CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS DO MARANHÃO (CEIMA). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 795/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/06/2020 SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DA CIDADANIA, ONYX LORENZONI, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR CESTAS BÁSICAS PARA A BAIRROS PERIFÉRICOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E A ZONA RURAL DA CIDADE DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 794/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/06/2020 SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DA CIDADANIA, ONYX LORENZONI, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR CESTAS BÁSICAS PARA ALDEIAS INDÍGENAS NO MARANHÃO, QUE ESTÃO SOFRENDO COM A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 771/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/06/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE O PODER EXECUTIVO SE ABSTENHA DE REALIZAR QUAISQUER NOVAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, INSUMOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS OU OPERAÇÕES ATRAVÉS DO CONSÓRCIO NORDESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 693/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/05/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, LULA FYLHO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER COM URGÊNCIA, O FORNECIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS RIFAMPICINA, OFLOXACINA E MINOCICLINA PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM O TRATAMENTO AMBULATORIAL DA HANSENÍASE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 673/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/05/2020 ENCAMINHA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E SECRETÁRIA CYNTHIA MOTA LIMA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA EMPRESA "MALKA VIGILANCIA PRIVADA" QUE PRESTA SERVIÇO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 672/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/05/2020 ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PAGAMENTO SUPLEMENTAR DE 100% SOBRE OS VALORES JÁ PAGOS A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO, TRATAMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DO COVID-19 OU EM ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 35.672 DE 19 DE MARÇODE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 671/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/05/2020 ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR LULA FYLHO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE RESTABELECER A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS "INFLUENZA" EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 670/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/05/2020 ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE DISPONIBILIZAR TESTAGEM SOROLÓGICA PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA SARS-COV-2 (TESTES RÁPIDOS) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 668/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/05/2020 ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, FELIPE SANTA CRUZ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE SUSPENDER A COBRANÇA DA ANUIDADE DA OAB DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 667/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/05/2020 ENCAMINHA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA SAÚDE, SENHOR NELSON TEICH, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ENVIAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 AO ESTADO DO MARANHÃO, PRINCIPALMENTE PARA A CAPITAL DO ESTADO QUE REGISTRA ALTO NÚMERO DE CONTAMINADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 666/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/05/2020 ENCAMINHA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA COMPRA DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS DE PEQUENOS EMPREENDEDORES DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 665/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/05/2020 ENCAMINHA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE INSALUBRIDADE PARA OS POLICIAS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 35.672 DE 19 DE MARÇO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 664/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/05/2020 ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA SATA CASA DE MISERICÓRDIA EM SÃO LUÍS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 663/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/05/2020 ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE VIABILIZAR PARCERIA OU CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA UTILIZAÇÃO DE 120 LEITOS DISPONÍVEIS, INCLUINDO 10 LEITOS DE UTI'S, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 593/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/04/2020 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE RETIFICAR EDITAL QUE TRATA SOBRE O AUXILIO AOS PROFISSIONAIS DA BELEZA MAJORANDO O VALOR MÁXIMO PARA 400 REAIS E MÍNIMO 250 REAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 592/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/04/2020 SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE EMPREGO DAS FORÇAS DO 24º BIS (BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA) NO COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID-19) NO ESTADO DO MARANHÃO, DIANTE DO ATUAL CENÁRIO DE PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 591/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/04/2020 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IPVA 2020 POR 120 DIAS, DEVIDO A CRISE DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 590/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/04/2020 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS COM O ESTADO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E ENQUANTO DURAR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 589/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/04/2020 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PLANO DE AUXÍLIO E RECUPERAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, BEM COMO ÀS MEI - MICROEMPRESAS INDIVIDUAIS, COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DOMICILIADOS E CRIADOS NO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 531/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/04/2020 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REQUISITAR A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO OBJETIVANDO VIABILIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO E ASSUNTOS POLÍTICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 530/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/04/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES - SEGEP, APRECIE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE POR MAIS 2 ANOS DOS CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, REALIZADOS EM 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 529/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/04/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR OU ZERAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) QUE INCIDE NA ENERGIA ELÉTRICA, ASSIM BARATEANDO AS CONTAS DOS MARANHENSES NO ATUAL CENÁRIO DE PANDEMIA DO COVID-19 E AS RECOMENDAÇÕES PARA A NÃO AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONFINAMENTO DOMICILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 528/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/04/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA AS OPERAÇÕES INTERNAS COM OS PRODUTOS ABAIXO INDICADOS, MANTIDO O APROVEITAMENTO INTEGRAL DO CRÉDITO: 1 - ÁLCOOL EM GEL; II - INSUMOS PARA FABRICAR ÁLCOOL GEL, EXCETO O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADA EM SUA PRODUÇÃO E AS EMBALAGENS UTILIZADAS PARA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO FINAL; III - LUVAS MÉDICAS; IV - MÁSCARAS MÉDICAS; V - HIPOCLORÍTO DE SÓDIO 5%; VI - ÁLCOOL 70%. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA RECOMENDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PARA QUE OS PAÍSES REDOBREM O COMPROMETIMENTO CONTRA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 513/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A QUE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MARANHÃO TENHAM CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, SOBRETUDO NO ATUAL CONTEXTO, A FIM DE CONSCIENTIZAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 512/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A QUE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MARANHÃO TENHAM CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL E SE LIMITE AO ESTADO DO MARANHÃO, SENDO VEDADO A PROMOÇÃO DISSO EM NÍVEL NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 510/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO, AUGUSTO DANTAS BORGES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE COBRANÇA E CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS NO PRAZO DE 30 DIAS, DIANTE DO ATUAL CENÁRIO DE PANDEMIA DO COVID-19 E AS RECOMENDAÇÕES PARA A NÃO AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONFINAMENTO DOMICILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 509/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ZERAR OU REDUZIR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA AS OPERAÇÕES INTERNAS COM OS PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS PRODUTOS ABAIXO INDICADOS, MANTIDO O APROVEITAMENTO INTEGRAL DO CRÉDITO: 1 - ÁLCOOL EM GEL; II - INSUMOS PARA FABRICAR ÁLCOOL GEL, EXCETO O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADA EM SUA PRODUÇÃO E AS EMBALAGENS UTILIZADAS PARA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO FINAL; III - LUVAS MÉDICAS; IV - MÁSCARAS MÉDICAS; V - HIPOCLORÍTO DE SÓDIO 5%; VI - ÁLCOOL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 453/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM, PARA AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA DO ESTADO, DE MODO A EVITAR O AVANÇO DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS NO TERRITÓRIO MARANHENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 369/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, ROMMEO AMIN, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE CONCLUIR AS OBRAS E GARANTIR A REINAUGURAÇÃO DO ESTÁDIO NHOZINHO SANTOS, DIANTE DAS VÁRIAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE ESTÃO ACONTECENDO E ACONTECERÃO NA CAPITAL, A EXEMPLO DO CAMPEONATO MARANHENSE, DA COPA NORDESTE, COPA DO BRASIL E, AINDA, CAMPEONATO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 207/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13.954/2019 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO A CARREIRA MILITAR E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DE 11% PARA 9,5 % PREVISTO PARA SER IMPLANTADO DESDE 1º DE JANEIRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1787/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROMOVER A RECUPERARAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-034 NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE COELHO NETO AO POVOADO DESCANSO, ZONA RURAL DE CAXIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1786/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE COROATÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1730/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2019 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR., SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE NO BAIRRO DO ANGELIM, NOS MOLDES DO PARQUE DO RANGEDOR E APA ITAPIRACÓ, NA ÁREA EM QUE SE ESPECIFICA. A CONSTRUÇÃO DESSE PARQUE VISA AUMENTAR A PRESERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES EM PROCESSO DE DEGRADAÇÃO EM NOSSA CIDADE E FORNECER UMA OPÇÃO DE LAZER A UM GRANDIOSO QUANTITATIVO POPULACIONAL DA CIDADE DE SÃO LUÍS, UMA VEZ QUE FICA PRÓXIMO A UMA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA ILHA. OUTRO PONTO POSITIVO É A DESCENTRALIZAÇÃO DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1760/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE TODAS AS PLACAS DO PROGRAMA "SÃO LUÍS EM OBRAS" ONDE OS SERVIÇOS JÁ FORAM CONCLUÍDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1759/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE RAPOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1758/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA DO MARANHÃO, LÍVIO CORRÊA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO, AO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TACHA REFLEXIVA (OLHO DE GATO) NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE NO TRECHO ENTRE O TÚNEL DA COHAB E O ANGELIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1757/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1756/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SÉRGIO MORO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DAR CELERIDADE NAS INVESTIGAÇÕES DA MORTE DE DOIS INDÍGENAS DA ETNIA GUAJAJARA NO ÚLTIMO SÁBADO (08/12/2019). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1755/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROMOVER A RECUPERARAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-247 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SÃO LUIS GONZAGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1754/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR.º FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR.º FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA NO CENTRO DE ENSINO NEWTON BELLO, EM TRIZIDELA DO VALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1753/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA O HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. CLEMENTINO MOURA - SOCORRÃO II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1752/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR., SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA LITORÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1751/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA O HOSPITAL DO SERVIDOR, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1750/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DE ACESSO AO POVOADO DA VILA COQUILHO - ZONA RURAL I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1749/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1748/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA SAÚDE, SENHOR LUIZ HENRIQUE MANDETTA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, COM OBJETIVO DE REAJUSTAR A TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SAI/SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1747/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, COM OBJETIVO DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO "MESACOL - MESALAZINA" AOS PACIENTES DE DOENÇAS CRÔNICAS COMO RETOCOLITE ULCERATIVA OU CROHN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1746/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROMOVER A RECUPERARAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-122 NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SÃO LUIS GONZAGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1745/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROMOVER A RECUPERARAÇÃO DA "PONTE FRANCISCO SÁ" QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A TRIZIDELA DO VALE, LOCALIZADO NA MA-122. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1744/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SR.º JEFFERSON PORTELA, SOLICTANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE RESTABELECER O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E DEMAIS DIREITOS, TAIS COMO VALE ALIMENTAÇÃO E FÉRIAS, DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO TELEATENDIMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA DO MARANHÃO - CIOPS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1743/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE CARGOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA ATUAREM NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1742/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE PEDREIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1741/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SR. º JEFFERSON PORTELA, SOLICTANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROMOVER A REFORMA E REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA LAGOA DA JANSEN EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1740/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR O CONTIGENTE POLICIAL NA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO, EM ESPECIAL NAS CIDADES DE BARRA DO CORDA, GRAJAÚ E JENIPAPO DOS VIEIRAS, DEVIDO AOS ASSALTOS RECORRENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1739/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1738/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1737/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1736/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1735/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LULA FYLHO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, BEM COMO, O FORNECIMENTO DOS MATERIAS NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR O SEU PLENO FUNCIONAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1734/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO FIXOS DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO MARANHÃO (BPRV) NAS CIDADES DE BOA VISTA DO GURUPI (BR - 316) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ (PA), ITINGA DO MARANHÃO (BR - 010) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU (PA), IMPERATRIZ (BR - 010) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO), ESTREITO (BR - 230) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS (TO), CAROLINA (BR - 230) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA (TO), LORETO (BR - 324) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), BENEDITO LEITE (MA - 371) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (PI), BARÃO DE GRAJAÚ (BR - 230) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE FLORIANO (PI), TIMON (BR - 226) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE TERESINA (PI) E ARAIOSES (MA - 345) FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1733/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES (SOCORRÃO 1). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1732/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1731/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SÉRGIO MORO, SOLICITANDO O ENVIO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, REGIÃO CENTRAL DO MARANHÃO, QUE FICOU ATERRORIZADO COM O ATAQUE BRUTAL QUE VITIMOU 2 INDÍGENAS DA ETNIA GUAJAJARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1729/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AV. DOS AFRICANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1728/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LULA FYLHO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANIL, BEM COMO, O FORNECIMENTO DOS MATERIAS NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR O SEU PLENO FUNCIONAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1727/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2019 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UTI MÓVEL, PARA QUE SEJA DOADA AO HOSPITAL DA CRIANÇA (SÃO LUÍS).- MA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO PAPEL SOCIAL QUE ESSES VEÍCULOS DESEMPENHAM COMO MEIO DE TRANSPORTE DE SERES HUMANOS QUE NECESSITAM DE PRIMEIROS SOCORROS IMEDIATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1720/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/12/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR.º FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR.º FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA NO CENTRO DE ENSINO NEWTON BELLO, EM TRIZIDELA DO VALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1695/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2019 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR.º FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA, SR.ª FLÁVIA ALEXANDRINA, REQUERENDO QUE SEJA RETIRADO DO EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO, (EDITAL Nº 1 - SSP/MA - APC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017) PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, MÉDICO LEGISTA, ODONTOLEGISTA E PERITO CRIMINAL, A CLAUSÚLA 19.1.2: "OS CANDIDATOS QUE NÃO FOREM CONVOCADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO, ESTARÃO AUTOMATICAMENTE ELIMINADOS E NÃO TERÃO CLASSIFICAÇÃO ALGUMA". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1687/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/12/2019 , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTE NOS COMBUSTÍVEIS, VISANDO REDUZIR A ALTA DE PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO MARANHÃO E TOMANDO COMO PRECEDENTE O PL Nº 549/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE REDUZIU A ALÍQUOTA DO GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE PETRÓLEO (GLP) E DO GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGNN E GLGNI). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1671/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/12/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNÍOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS POVOADOS JATOBÁ, VILA TIRADENTES E SITINHO, NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1670/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/12/2019 , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO MAMÓGRAFO NO HOSPITAL DO CÂNCER NO MARANHÃO (HOSPITAL GERAL TARQUÍNIO LOPES FILHO), VEZ QUE INÚMEROS PACIENTES RECLAMAM QUE TIVERAM OS AGENDAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA CANCELADOS EM VIRTUDE DA MÁQUINA NÃO ESTAR FUNCIONANDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1636/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, EXCELENTÍSSIMA SR.ª FLAVIA ALEXANDRINA, REQUERENDO A HOMOLOGAÇÃO IMEDIATA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DOS CANDIDATOS "SUB-JUDICE", REALIZADO NO PERÍODO DE 03/06/2019 Á 30/10/2019 REFERENTE AO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2017, BEM COMO A NOMEAÇÃO DOS RESPECTIVOS APROVADOS NO CURSO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 987/19-GP/DGM desde 28/11/2019 Autoria única
IND 1635/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, EXCELENTÍSSIMA SR.ª FLAVIA ALEXANDRINA, REQUERENDO A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO PARA INTEGRAREM O QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 986/19-GP/DGM desde 28/11/2019 Autoria única
IND 1634/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO QUE VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.576/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 985/19-GP/DGM desde 28/11/2019 Autoria única
IND 1633/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR O GUARDA CORPO DA PONTE DO ESTREITO DOS MOSQUITOS, NA ENTRADA DE SÃO LUÍS (BR-135) , COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA BR 135. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1619/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS LULA, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO QUE DISPÕE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS DOS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, INCLUSIVE TENTATIVAS DE SUICÍDIO E DE AUTOMUTILAÇÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 975/19-GP/DGM desde 28/11/2019 Autoria única
IND 1562/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/11/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNÍOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTO MILITAR, NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1561/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/11/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNÍOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1560/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/11/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNÍOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTONIO ARAÚJO, A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA DE SÃO LUÍS, SENHORA CAROLINA ESTRELA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO NO TRECHO DE ENTRADA DO BAIRRO FUMACÊ, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, AO LADO DA BR-135. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1558/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/11/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, SENHOR OSMAR FILHO E AOS DEMAIS VEREADORES DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A RESERVA EXTRATIVISTA (RESEX) TAUÁ-MIRIM, A FIM DE GARANTIR O DIREITO À MORADIA DAS COMUNIDADES E A PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1557/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/11/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNÍOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 8, MÓDULO A, QUADRA D, DISTRITO INDUSTRIAL EM SÃO LUÍS/MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1556/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/11/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNÍOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO LUÍS, FRANCISCO CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROVIDENCIAR A REESTRUTURAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NO BAIRRO ITAPERA, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1521/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2019 , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA UNIDADE INTEGRADA HAYDÉE CHAVES, PARA VISITA GUIADA À BIBLIOTECA BENEDITO LEITE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O ACESSO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO À LEITURA E A ESSE IMPORTANTE EQUIPAMENTO CULTURAL PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1520/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA EMPRESA "LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS" QUE PRESTA SERVIÇO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 931/19-GP/DGM desde 12/11/2019 Autoria única
IND 1364/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/10/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA) CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA NO CANAL DA MACAÚBA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MACAÚBA, EM SÃO LUÍS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1684/19-GS1/DGM desde 16/10/2019 Autoria única
IND 1363/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/10/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO (GUARDA CORPO) NO CANAL DA MACAÚBA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MACAÚBA, EM SÃO LUÍS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1682 E 1683/19-GS1/DGM desde 16/10/2019 Autoria única
IND 1362/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/10/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA) CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMEIRO DE JULHO, NO BAIRRO DA MACAÚBA EM SÃO LUÍS, APÓS SERVIÇOS DA CAEMA NO LOCAL. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1681/19-GS1/DGM desde 16/10/2019 Autoria única
IND 1318/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/10/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES PARA SURDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 835/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1611/19-GS1/DGM desde 08/10/2019 Autoria única
IND 1317/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/10/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO GOVERNO FEDERAL, COMO FORMA DE IMPULSIONAR A EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 834/19-GP/DGM desde 08/10/2019 Autoria única
IND 1216/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/09/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO À CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO CLARO ESTABELECENDO ROTINAS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO AOS CASOS DE TENTATIVA E CONSUMAÇÃO DO SUICÍDIO, A SER DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 755/19-GP/DGM desde 17/09/2019 Autoria única
IND 1215/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/09/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO, RAFAEL CARVALHO RIBEIRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO AMBIENTAL DO APA ITAPIRACÓ, VISTO QUE O COMPLEXO AMBIENTAL SOFRE EM ALGUNS PONTOS COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 754/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1443/19-GS1/DGM desde 17/09/2019 Autoria única
IND 1214/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/09/2019 , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, CANINDÉ BARROS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL EM TODO TRECHO DA AVENIDA CARLOS CUNHA, COMPREENDIDO ENTRE INTERSEÇÃO COM A AV. FERREIRA GOULART ATÉ A CABECEIRA DA PONTE BANDEIRA TRIBUZZI. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1441 E 1442/19-GS1/DGM desde 17/09/2019 Autoria única
IND 1213/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/09/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, ASSIS RAMOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE GUARDA CORPO OU GRADES DE PROTEÇÃO EM TODAS AS PONTES JÁ EXISTENTES OU QUE IRÃO SER CONSTRUÍDAS, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRÊNCIA DE EPISÓDIOS DE SUICÍDIOS, COMO JÁ OBSERVADOS NA PONTE DOM AFONSO FELIPE GREGORY, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 753/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1440/19-GS1/DGM desde 17/09/2019 Autoria única
IND 1132/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/09/2019 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA, REQUERENDO A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 697/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1332/19-GS1/DGM desde 03/09/2019 Autoria única
IND 1029/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA LSL - LOCAÇÕES E SERVIÇOS QUE PRESTA SERVIÇOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 608/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1216/19-GS1/DGM desde 14/08/2019 Autoria única
IND 1028/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL, SENHOR NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, EM REFORMAR E REVITALIZAR O FAROL PREGUIÇAS, LOCALIZADO, NA BASE DA MARINHA DO BRASIL, NO POVOADO DE MANDACARU/BARREIRINHAS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1215/19-GS1/DGM desde 14/08/2019 Autoria única
IND 959/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/07/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE CONCEDER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O "RG MILITAR" AOS SOLDADOS DA PMMA/18. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 556/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1082/19-GS1/DGM desde 23/07/2019 Autoria única
IND 899/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/07/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DOS POLICIAIS CIVIS NO ESTADO DO MARANHÃO COM A NOMEAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 522/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 997/19-GS1/DGM desde 02/07/2019 Autoria única
IND 898/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/07/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR ARQUIMEDES AMERICO BACELAR, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE POSSIBILITAR O ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNÍCIPIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 521/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 996/19-GS1/DGM desde 02/07/2019 Autoria única
IND 897/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/07/2019 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018 NO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, O QUE CORRESPONDE 3,5%, RESPECTIVAMENTE. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 520/19-GP/DGM desde 02/07/2019 Autoria única
IND 864/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/06/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INSTALAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NAS CIDADES DE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 498/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 965/19-GS1/DGM desde 01/07/2019 Autoria única
IND 835/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/06/2019 , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UMA) VIATURA POLICIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE RONDA NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM, NESTE ESTADO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 938/19-GS1/DGM desde 25/06/2019 Autoria única
IND 834/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/06/2019 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UMA) VIATURA POLICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE RONDA NO POVOADO TRÊS MARIA, MUNICÍPIO DE PERI MIRIM, NESTE ESTADO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 937/19-GS1/DGM desde 25/06/2019 Autoria única
IND 799/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/06/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNÍOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÚNICA VIA QUE DÁ ACESSO AO PORTO GRANDE, LIMOEIRO E TAIM, NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 894/19-GS1/DGM desde 26/06/2019 Autoria única
IND 734/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/05/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIAS DA MESOREGIÃO - IML/ICRIM NA REGIÃO DE BALSAS. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 410/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 806/19-GS1/DGM desde 27/05/2019 Autoria única
IND 669/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/05/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO "ZOMETA" AOS PACIENTES DO HOSPITAL DE CÂNCER DO MARANHÃO - HOSPITAL GERAL. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 377/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 725/19-GS1/DGM desde 09/05/2019 Autoria única
IND 652/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/05/2019 SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REGULARIZAR O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO PROJOVEM, QUE JÁ ESTÃO HÁ 04 MESES SEM RECEBER A REMUNERAÇÃO, DE ACORDO COM RELATOS DOS EDUCADORES. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 365/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 711/19-GS1/DGM desde 09/05/2019 Autoria única
IND 653/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/05/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE 10% EM CONCURSOS PÚBLICOS AO CIDADÃO MARANHENSE NATO OU CIDADÃO QUE COMPROVAR DOMICÍLIO NO MARANHÃO NÃO INFERIOR AOS 12 (DOZE) MESES QUE ANTECEDEREM A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 366/19-GP/DGM desde 09/05/2019 Autoria única
IND 643/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/04/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS MOFETIL MICOFENOLATO OU MICOFENOLATO DE MOFETILA, NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Respondida — RESPONDIDA PELO OFÍCIO 769/2019-GAB/SES desde 10/06/2019 Autoria única
IND 630/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ALTO DO TURU EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 343/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 666/19-GS1/DGM desde 06/05/2019 Autoria única
IND 629/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA JOANA MARQUES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO DO TURU EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 664 E 665/19-GS1/DGM desde 06/05/2019 Autoria única
IND 628/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DO TURU EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. Proposição Respondida — OFÍCIO N° 1801/2019/GAB/SMS desde 23/05/2019 Autoria única
IND 627/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SENHOR HILÁRIO FERREIRA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR ANTONIO JOSÉ GARRIDO COSTA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM NA AVENIDA UM, RUA DA MANGUEIRA, RUA CINCO E TRECHOS TRANSVERSAIS, BAIRRO ALTO DO TURU E ADJACÊNCIAS EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 659, 660 E 661/19-GS1/DGM desde 06/05/2019 Autoria única
IND 620/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/04/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENADOR DA REPÚBLICA ROBERTO ROCHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA DO SENADO FEDERAL PARA AVERIGUAR DIVERSAS IRREGULARIDADES NO PORTO DO ITAQUI NO MARANHÃO, GERIDO PELA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP), DENTRE ELAS INDÍCIOS DE FRAUDE NA LICITAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO PORTO DO ITAQUI JÁ EXPOSTOS DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 337/19-GP/DGM desde 29/04/2019 Autoria única
IND 619/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/04/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENADOR DA REPÚBLICA ROBERTO ROCHA, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DE ALÍQUOTA MÁXIMA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) INCIDENTE NOS COMBUSTÍVEIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), TAMBÉM CONHECIDO COMO GÁS DE COZINHA. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 336/19-GP/DGM desde 29/04/2019 Autoria única
IND 618/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/04/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO DEPUTADO FEDERAL EDILÁZIO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA AVERIGUAR DIVERSAS IRREGULARIDADES NO PORTO DO ITAQUI NO MARANHÃO, GERIDO PELA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP), DENTRE ELAS INDÍCIOS DE FRAUDE NA LICITAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO PORTO DO ITAQUI JÁ EXPOSTOS DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 649/19-GS1/DGM desde 26/04/2019 Autoria única
IND 585/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/04/2019 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA MARCELLUS RIBEIRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A ATUAL ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS PARA A AQUISIÇÃO DE DIESEL, ETANOL E GASOLINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. Proposição Respondida — RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 1224/19/GABIN/SEFAZ desde 25/06/2019 Autoria única
IND 457/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, COM O INTUITO DE REGULARIZAR O ATENDIMENTO NO HEMOMAR, BEM COMO O REESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS E CONCLUSÃO DA OBRA DO AMBULATÓRIO. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 231/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 480/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 Autoria única
IND 456/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNÍOR, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DR. LULA FYLHO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO E MARCAÇÃO DE COSULTAS PARA PACIENTES DE DOENÇAS GENÉTICAS E RARAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 478 E 479/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 Autoria única
IND 455/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR TRATAMENTO DE FIBROSE CÍSTICA NA REDE PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 230/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 477/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 Autoria única
IND 454/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDIVALDO HPLANDA JUNÍOR, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DR. LULA FYLHO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR TRATAMENTO DE FIBROSE CÍSTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 475 E 476/19-GS1/DGM desde 02/04/2019 Autoria única
IND 364/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS GENÉTICAS E RARAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 166/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 376/2019-GS1/DGM desde 28/03/2019 Autoria única
IND 363/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2019 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. LULA FYLHO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 465 E 466/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 Autoria única
IND 359/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2019 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, COMO FORMA DE DIMINUIR O ALTO VALOR DA GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO, ASSIM COMO JÁ O FEZ EM OUTRAS OPORTUNIDADES. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 163/19-GP/DGM desde 28/03/2019 Autoria única
IND 295/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/03/2019 , SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS, SR. CANINDÉ BARROS, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA EDSON BRANDÃO , EM FRENTE A FACULDADE UNICEUMA III. Proposição Respondida — OFÍCIO N° 0560/2019 - GS/SMTT desde 18/07/2019 Autoria única
IND 294/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/03/2019 SEJA A PRESENTE PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS, SR. CANINDÉ BARROS, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA EDSON BRANDÃO, EM FRENTE AO CONDOMINIO ECOPARCK. Proposição Respondida — Proposição respondida desde 08/04/2019 Autoria única
IND 293/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/03/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO A AMPLIAÇÃO DA FROTA CLIMATIZADA QUE CIRCULA NESTA CIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 287/2019-GS1/DGM E PELO OFÍCIO Nº 288/2019-GS1/DGM desde 12/03/2019 Autoria única
IND 292/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/03/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA DE ETULHOS, LIXOS, PNEUS E AFINS DA REGIÃO DO SÃO CRISTÓVÃO, COM PROPÓSITO DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS ORIUNDAS DO ACÚMULO DE LIXO E ÁGUA PARADA, NESTA CIDADE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 285 E 286/2019-GS1/DGM desde 12/03/2019 Autoria única
IND 142/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/02/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA SENHOR JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSTA DE PROJETO DE LEI NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO, NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MILITARES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES. Proposição Respondida — OFÍCIO N° 316/2019-GAB/SSP-MA desde 25/03/2019 Autoria única
IND 73/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2019 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR GERARDO DE FREITAS FERNAN-DES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA BR 135, PRINCIPALMENTE, NOS TRECHOS: KM 0, SAINDO DE SÃO LUÍS ATÉ O KM 90, POVOADO ENTROCAMENTO DE ITAPECURU E, AINDA, NO TRECHO QUE VAI DE MATÕES DO NORTE ATÉ SÃO MATHEUS. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 082/19-GS1/DGM desde 14/02/2019 Autoria única
IND 625/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA RIO ACARU, BAIRRO GENIPARANA, NESTA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 602/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2018 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE COLETA DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, VISTO QUE A POPULAÇÃO RECLAMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE "CORRE" NA AVENIDA PRINCIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 601/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2018 SEJA A PRESENTE PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS, SR. CANINDÉ BARROS, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E DE SEMÁFOROS NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, PRÓXIMO À ANTIGA FEIRA DO JARDIM AMÉRICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 585/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2018 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS CARBAMAZEPINA 400MG E DEPAKOTE 500MG, NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 581/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/10/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSTA DE PROJETO DE LEI NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO, NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE O REALINHAMENTO DE SUBSÍDIOS PARA O CARGO DE ESCRIVÃO E INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 565/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/09/2018 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DEGESTÃO E PREVIDÊNCIA, LÍLIAN GUIMARÃES, REQUERENDO QUE SEJA RETIRADO DO EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO, (EDITAL Nº 1 - SSP/MA - APC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017) PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, MÉDICO LEGISTA, ODONTOLEGISTA E PERITO CRIMINAL, A CLAUSÚLA 19.1.2 QUE DIZ QUE "OS CANDIDATOS QUE NÃO FOREM CONVOCADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO, ESTARÃO AUTOMATICAMENTE ELIMINADOS E NÃO TERÃO CLASSIFICAÇÃO ALGUMA". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 459/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2018 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, AO FORNECIMENTO DAS VACINA ORAL POLIOMIELITE (VOP) E VACINA INATIVADA POLIOMIELITE (VIP), EM TODOS ESTADO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 446/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/07/2018 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA, REQUERENDO A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO PRAZO ELEITORAL QUE IMPEDIRÁ QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REALIZE TAL ATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 445/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/07/2018 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA, REQUERENDO A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DA CAEMA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO PRAZO ELEITORAL QUE IMPEDIRÁ QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REALIZE TAL ATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 430/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/07/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, HEWERTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O VALE ESPORTE NO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O ACESSO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO AOS EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 377/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/06/2018 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, AO PRESIDENTE DA MOB, LAWRENCE MELO, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DIANTE DA REDUÇÃO DE R$ 0,46 DO COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL, PRINCIPAL INSUMO DO TRANPORTE PÚBLICO, REDUÇÃO PROPORCIONAL DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO NA CAPITAL E INTERIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 371/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/06/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA ISABEL, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 342/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/05/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTE NOS COMBUSTÍVEIS, VISANDO REDUZIR OS A ALTA DE PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 317/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/05/2018 SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, DR. FRANCISCO CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA A COMPRA DA MEIA PASSAGEM EM SÃO LUÍS, JÁ QUE CENTENAS DE ESTUDANTES, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO CONSEGUIRAM ADQUIRIR TAL CARTEIRA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/05/2018 Autoria única
IND 293/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/05/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSTA DE PROJETO DE LEI, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO, NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS ONDE FICAM DEPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS EM VIRTUDE DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/04/2018 Autoria única
IND 292/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/05/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, DOMINGOS DUTRA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS DO RESIDENCIAL LA BELLE PARK, NO BAIRRO DO MAIOBÃO EM PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/04/2018 Autoria única
IND 290/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/04/2018 SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, DR. FRANCISCO CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, APÓS O ELEVADO DA COHAB, NO SENTIDO COHAB-ANGELIM, EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MAKRO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/04/2018 Autoria única
IND 280/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2018 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE INCLUIR O TENENTE-CORONEL EMERSON FARIAS COSTA, O CORONEL ANTONIO MARKUS DA SILVA LIMA, O MAJOR JADIEL LUÍS SOUSA REZENDE E O SOLDADO DA PM FERNANDO PAIVA MORAES JÚNIOR NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS (PROVITA) DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/04/2018 Autoria única
IND 279/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2018 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REUNIR COM O DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ALUNOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UFMA, A FIM DE TRATAR SOBRE AS DEMANDAS, A EXEMPLO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRÁTICA DOS UNIVERSITÁRIOS NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/04/2018 Autoria única
IND 257/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/04/2018 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DE INSULINAS DO TIPO LANTUS NO CENTRO DE MEDICINA ESPECALIZADA (CEMESP), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/04/2018 Autoria única
IND 229/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/04/2018 , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE CONCEDER ASSISTÊNCIA AO JOÃO DOMINIC LOPES VIANA, DE APENAS 9 MESES, QUE ESTÁ INTERNADO NO HOSPITAL INFANTIL DR. JUVÊNCIO MATTOS E NECESSITA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/04/2018 Autoria única
IND 162/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO DA MÉDIDA PROVISÓRIA Nº264/2017 E 265/2017, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO, NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E ALTERAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO TEMPORÁRIA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COMANDO E CHEFIA, BEM COMO CRIAÇÃO DE CARGOS NO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/03/2018 Autoria única
IND 161/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2018 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE AMPLIAR A QUANTIDADE DO APARELHO DE MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL(MAPA), NO CADH. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/03/2018 Autoria única
IND 148/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO URGÊNCIA NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO PARA ESCLARECIMENTO DA MORTE DO SR. MARCONE FERREIRA CORDEIRO, CIRURGIÃO DENTISTA, QUE FALECEU NO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2018 Autoria única
IND 147/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO DA MÉDIDA PROVISÓRIA Nº264/2017 E 265/2017, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO, NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E ALTERAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO TEMPORÁRIA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COMANDO E CHEFIA, BEM COMO CRIAÇÃO DE CARGOS NO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/03/2018 Autoria única
IND 132/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2018 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DA VACINA MENINGOCÓCICA, EM TODOS ESTADO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/03/2018 Autoria única
IND 131/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2018 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS SOFOSBUVIR 400MG E DACLATASVIR 60MG, NA FEME (FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS), EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/03/2018 Autoria única
IND 124/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA E A SR.ª. SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDO O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 123/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRECIOSA LOCALIZADO NO ANANANDIBA, KM 12, BAIRRO PEDRINHAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 122/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE BACABEIRA, CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE TÁXI NA CIDADE DE BACABEIRA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 121/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE BACABEIRA, CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO UM LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 120/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, LUIS FERNANDO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS GLAUBER MIRANDA GARRÊTO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCESA DIANA, BAIRRO KIOLA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 119/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE BACABEIRA, CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA 19 DE JULHO E AVENIDA JAPÃO, BAIRRO CIDADE NOVA, BACABEIRA-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 118/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO VILA JANAINA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 117/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE BURITICUPU JOSÉ GOMES RODRIGUES, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO RAIMUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 116/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE BURITICUPU JOSÉ GOMES RODRIGUES, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE TÉRMINO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDADE INTEGRADA BURITICUPU, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 115/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE BURITICUPU JOSÉ GOMES RODRIGUES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANSUETO JÚNIOR LOCALIZADA NA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CENTRO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 114/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE SANTA LUZIA, FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JANUZE RODRIGUES DE SOUSA LOCALIZADO NO POVOADO FERRO VELHO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 113/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE ANAPURUS VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO VIANA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA OSEIAS VIEIRA PASSOS COM A PONTE DE AGUIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 112/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE ANAPURUS VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO VIANA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DEPUTADO JÚLIO MONTELES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 111/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE ANAPURUS VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDILENE AZEVEDO PASSOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DEP. JOÃO CASTELO LOCALIZADO NA BR 222. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 110/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA ROSA, BAIRRO PLANALTO TURU II. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 109/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BACURIZEIRO NO BAIRRO VILA EMBRATEL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 108/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM DA RUA CAFETEIRA, BAIRRO VILA JANAINA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 107/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO VILA JANAINA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 106/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CRISTINO DE OLIVEIRA, BAIRRO VILA JANAINA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 105/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA BARÃO DE MAUÁ, BAIRRO VILA JANAINA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 104/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA PAVÃO FILHO, BAIRRO VILA JANAINA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 06/03/2018 Autoria única
IND 97/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SYDNEI DE COSTA PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ADEMIR DUARTE DA CRUZ A POSSIBILIDADE DE TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO MATADOURO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 96/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SYDNEI DE COSTA PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ADEMIR DUARTE DA CRUZ A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ANAJATUBA A SEIS POVOADOS VIZINHOS COMO MOÍDO, BAUNILHA I, BAUNILHA II, CAPAÚBA, RONCADOR E PESO GRANDE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 95/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SYDNEI DE COSTA PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ADEMIR DUARTE DA CRUZ A POSSIBILIDADE DE TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE MOÍDO EM ANAJATUBA-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 94/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SANTA RITA-MA, HILTON GONÇALO DE SOUZA A TERMINO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE ATRAVESSA O RIO ITAPECURU NO POVOADO AREÍAS EM SANTA RITA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 93/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SYDNEI DE COSTA PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ADEMIR DUARTE DA CRUZ A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, BEM COMO ÁREA DE EVENTOS NA RUA DA IGREJA MATRIZ EM ANAJATUBA-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 92/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SYDNEI DE COSTA PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, WELITON JORGE SOUSA DE OLIVEIRA, A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL LOCALIZADA NO POVOADO QUEBRA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 91/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SYDNEI DE COSTA PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, WELITON JORGE SOUSA DE OLIVEIRA, A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO CAQUENA EM ANAJATUBA-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 90/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SIDNEY COSTA PERREIRA, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, JAMES ARNOLDO MENDES DA COSTA, A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA UNIDADE MISTA SANTA MARIA LOCALIZADA NA RUA BENEDITO LEITE, CENTRO, ANAJATUBA-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 89/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SIDNEY COSTA PERREIRA, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ADEMIR DUARTE DA CRUZ, A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CERQUEIRÃO, BEM COMO DO COMPLEXO ESPORTIVO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 88/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SIDNEY COSTA PERREIRA, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, JAMES ARNOLDO MENDES DA COSTA, A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA TRAVESSA VICTOR LOBATO, BAIRRO LIMIRIQUE, ANAJATUBA-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 87/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SIDNEY COSTA PERREIRA, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ADEMIR DUARTE DA CRUZ, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO E DESCARTE EM LOCAL ADEQUADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 86/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SANTA RITA-MA HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DA PRAÇA E DA QUADRA ESPORTIVA NA RUA DA PIÇARREIRA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 85/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SANTA RITA-MA HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PIÇARREIRA EM SANTA RITA-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 84/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, A POSSIBILIDADE DE REPAROS NA MA 339 QUE LIGA A CIDADE DE ANAJATUBA AO POVOADO AFOGA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 83/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SYDNEI DE COSTA PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ADEMIR DUARTE DA CRUZ, A POSSIBILIDADE DE REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO AO POVOADO DE CAJUEIRO NA CIDADE DE ANAJATUBA/MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 82/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, SYDNEI DE COSTA PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ADEMIR DUARTE DA CRUZ, A POSSIBILIDADE DE TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 16/02/2018 Autoria única
IND 67/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/02/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSTA DE LEI, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ANTEPROJETO, NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS VALORES DE AJUDA DE CUSTO AO ALUNO MATRICULADO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 26/02/2018 Autoria única
IND 55/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO E EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA AVENIDA BRAUNILO CARVALHO, BAIRRO CHACARA ITAPIRACÓ. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 22/02/2018 Autoria única
IND 54/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2018 SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE GARANTIR O CONSERTO DO APARELHO DE ENDOSCOPIA DO HOSPITAL INFANTIL DR. JUVÊNCIO MATTOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 22/02/2018 Autoria única
IND 53/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO CIDADE OLÍMPICA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 22/02/2018 Autoria única
IND 52/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM NA RUA ISABEL CAFETEIRA, BAIRRO JANAINA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 22/02/2018 Autoria única
IND 51/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, LUIS FERNANDO SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS GLAUBER MIRANDA GARRÊTO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM NA ESTRADA DAS ACEROLAS, ESTRADA DA INDAIÁ E AVENIDA TRINDADE, BAIRRO MATA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 22/02/2018 Autoria única
IND 50/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2018 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE SÃO LUÍS, A EXEMPLO DA AVENIDA SÃO LUIS REI DE FRANÇA; AV. SANTOS DUMONT; AV. LOURENÇO VIEIRA DA SILVA; AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, DENTRE OUTRAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 22/02/2018 Autoria única
IND 34/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, LUIS FERNANDO SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS GLAUBER MIRANDA GARRÊTO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM NA AVENIDA GENERAL ARTHUR CARVALHO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 09/02/2018 Autoria única
IND 33/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2018 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, CANINDÉ BARROS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA ESPERA DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOSÉ SARNEY, BAIRRO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 09/02/2018 Autoria única
IND 30/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2018 SEJA ENCAMINHADA AO CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CALDAS FURTADO, E AOS DEMAIS CONSELHEIROS (RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO LAGO JÚNIOR; ÁLVARO CÉSAR DE FRANÇA FERREIRA; JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA; RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO; JOÃO JORGE JINKINGS PAVÃO E EDMAR SERRA CUTRIM), SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA Nº 54/2018, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS COM FESTIVIDADES, AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 08/02/2018 Autoria única
IND 6/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA MA 212 (TRECHO ENTRE BEQUIMÃO ATÉ PINHEIRO) E MA 006 (TRECHO PINHEIRO ATÉ CENTRAL DO MARANHÃO) NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 05/02/2018 Autoria única
IND 5/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DAVI TELLES, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A IDADE LIMITE DE 24 PARA 26 ANOS COMO REQUISITO PARA PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NO PROGRAMA CIDADÃO DO MUNDO, A FIM DE ATENDER AQUELES QUE ESTEJAM CONCLUINDO CURSO SUPERIOR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 05/02/2018 Autoria única
IND 4/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, DOMINGOS DUTRA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CARAJÁS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS 1 ATÉ RUA 6, NO BAIRRO DO MAIOBÃO EM PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 05/02/2018 Autoria única
IND 3/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 , SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA, LÍLIAN GUIMARÃES, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAR OS POLOS PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS E REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, INCLUINDO A CIDADE DE IMPERATRIZ E OUTROS MUNICÍPIOS ENTRE OS POLOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 05/02/2018 Autoria única
IND 2/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA, MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS A FIM DE ACABAR O DESPEJO DE ESGOTO "IN NATURA" PELA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS DIRETAMENTE NO RIO BALSAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 05/02/2018 Autoria única
IND 1/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, DOMINGOS DUTRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS RESIDENCIAIS MARIA FIRMINA, ARAGUAIA E VILA DO POVO, NO BAIRRO DO MAIOBÃO EM PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 05/02/2018 Autoria única
IND 1361/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/12/2017 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MARANHÃO, DAVI TELLES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AS AULAS PRESENCIAIS DO "AULÃO DA PM" PARA TODAS AS CIDADES ONDE SERÃO APLICADAS AS PROVAS DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/11/2017 Autoria única
IND 1322/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2017 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAR A DECISÃO DE MODIFICAR AS DATAS DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO E MANTER A REALIZAÇÃO DAS PROVAS EM 28 DE JANEIRO DE 2018, CONFORME PREVÊ O EDITAL Nº 2 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/11/2017 Autoria única
IND 1321/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2017 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO DE FORMA A NÃO ATRIBUIR PONTUAÇÃO NEGATIVA CASO A RESPOSTA DO CANDIDATO ESTEJA EM DISCORDÂNCIA COM O GABARITO OFICIAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/11/2017 Autoria única
IND 1289/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, ASSIS RAMOS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, LEANDRO JOSÉ BRAGA COSTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE FAZER CUMPRIR A LEI 1.555/2014 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AO ESPAÇO URBANO, PRIORIZANDO OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS MOTORIZADOS E NÃO MOTORIZADOS, DE FORMA INCLUSIVA, SUSTENTÁVEL E ACESSÍVEL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/10/2017 Autoria única
IND 1288/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MA 245 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE LAGO DA PEDRA À LAGOA GRANDE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/10/2017 Autoria única
IND 1287/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, ASSIS RAMOS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, FIDELIS UCHOA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI 1.642/2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/10/2017 Autoria única
IND 1286/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, ASSIS RAMOS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, LEANDRO JOSÉ BRAGA COSTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE NOS ÔNIBUS PÚBLICOS (ELEVADORES) NA CIDADE DE IMPERATRIZ NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/10/2017 Autoria única
IND 1285/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA (MOB), LAWRENCE MELO PEREIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "TRAVESSIA" NA CIDADE DE IMPERATRIZ NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/10/2017 Autoria única
IND 1284/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA FEME (FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS) EM IMPERATRIZ. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/10/2017 Autoria única
IND 1231/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/10/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO MARANHÃO, MARCELO COELHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO IMEDIATA DAS CONCESSÕES DE QUEIMADAS CONTROLADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/10/2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente