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Indicação (IND) · 11.981 no total

Wellington do Curso

Página 20 de 24, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 5550/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PELOTAS, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5549/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRÓPRIA, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5548/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA URUCUTIUA, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5545/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA URUCUTIUA, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5544/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA FERNANDÓPOLIS, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5543/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 07, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5542/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV. RIO DA PRATA, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5541/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PELOTAS, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5540/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MACAPÁ, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5539/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITÁLIA, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5538/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE FRAZÃO, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5537/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DOS PINHEIROS, PARQUE ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5536/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ANDIROBAS, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5535/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5534/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 09, QD GH, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5533/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV. VILLAGE BONANÇA, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5532/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. LOS ANGELES, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5531/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV. CAPANEMA, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5530/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA BLUMENAU, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5529/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2021 NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER A ESCALA DE TRABALHO DE 12X60H PARA OS SUPERVISORES, EDUCADORES, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIROS E COZINHEIRAS, QUE TIVERAM SUA JORNADA DE TRABALHO ALTERADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº922/2021 QUE ESTABELECEU A ESCALA DE 12X36H. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 Autoria única
IND 5521/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/09/2021 NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À BANCADA FEDERAL MARANHÃO, A SOLICITAÇÃO DE VOTAÇÃO FAVORÁVEL A PEC 32/20, CONSTANTE DA REFORMA ADMINISTRATIVA ORA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, A QUAL INCLUIRÁ AS GCMS (GUARDAS MUNICIPAIS) NO INCISO VII DO CAPUT DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO ASSIM O RECONHECIMENTO DE NATUREZA POLICIAL, A ESTAS, UMA VEZ QUE AS GUARDAS MUNICIPAIS JÁ FORAM INSERIDAS NA SEGURANÇA PÚBLICA, TANTO POR DECISÃO DO STF, QUANTO PELAS LEIS 13022/14 E 13675/15. Proposição prejudicada — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 256 em 30/09/2021 e enviada por e-mail em 30/09/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/10/2021 Autoria única
IND 5486/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MAÇARANDUBA, BAIRRO ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5485/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DOS PINHOS, BAIRRO ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5484/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DOS CEDROS, BAIRRO ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5483/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DAS PAPARAUBAS, BAIRRO ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5482/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DAS HORTÊNSIAS, BAIRRO ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5481/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DAS HORTÊNSIAS, BAIRRO ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5480/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DAS AROEIRAS, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5479/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAÇARANDUBA, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5478/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS PINHOS, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5477/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CEDROS, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5476/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PAPARAUBAS, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5475/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS OLIVEIRAS, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5474/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS HORTÊNCIAS, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5473/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5472/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, COM OBJETIVO DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO "REVOLADE" AOS PACIENTES COM PORTADORES DE TROMBOCITOPENIA E A ANEMIA APLÁSTICA GRAVE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5467/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA DA RODOVIA MA-203 (ESTRADA DO ARAÇAGY), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVIDO AO ALTO NÚMERO DE ACIDENTES NO LOCAL E O PERIGO À VIDA DOS MARANHENSES QUE UTILIZAM A RODOVIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5466/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MARANHÃO, MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REDUZIR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTE SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5443/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/09/2021 NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, COM OBJETIVO DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO "MESACOL - MESALAZINA" AOS PACIENTES DE DOENÇAS CRÔNICAS COMO RETOCOLITE ULCERATIVA OU CROHN. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 Autoria única
IND 5428/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER ILUMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO SÃO JERÔNIMO, NA VILA MAGRIL, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 Autoria única
IND 5427/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTE DO CONDOMÍNIO SÃO JERÔNIMO, NA VILA MAGRIL, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 Autoria única
IND 5425/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, AO SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO RESIDENCIAL SÃO JERÔNIMO, CEP: 65059-820, SÃO LUÍS/MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 246, de 16/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 16/09/2021. desde 20/09/2021 Autoria única
IND 5407/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5406/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/09/2021 SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, PRESIDENTE FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS (FEBRABAN), SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5353/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, À SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇMENTO, EXCELENTÍSSIMA SR.ª CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA BIBLIOTECÁRIOS PARA ATUAREM NOS FARÓIS DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 238, de 01/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 03/09/2021. desde 16/09/2021 Autoria única
IND 5214/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, JOEL NUNES, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR ESTUDOS PARA DIMINUIÇÃO DAS RESTRIÇÕES PARA PRESENÇA DE PÚBLICO EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/08/2021 desde 26/08/2021 Autoria única
IND 5213/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MARANHÃO, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR ESTUDOS PARA DIMINUIÇÃO DAS RESTRIÇÕES PARA PRESENÇA DE PÚBLICO EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/08/2021 desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4753/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA FERREIRA GOULART, NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4752/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA FERREIRA GOULART, NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4751/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA 13, BAIRRO COHEB DO SACAVÉM. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4750/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA 13, BAIRRO COHEB DO SACAVÉM. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4749/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA ARRUDAS, BAIRRO COHEB DO SACAVÉM. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4748/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA ARRUDAS, BAIRRO COHEB DO SACAVÉM. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4747/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA DA CAIXA, BAIRRO QUEBRA POTE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4746/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA DA CAIXA, BAIRRO QUEBRA POTE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4745/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PRINCIPAL DO PARQUE BRASIL, BAIRRO QUEBRA POTE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4744/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PRINCIPAL DO PARQUE BRASIL, BAIRRO QUEBRA POTE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4612/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇMENTO, EXCELENTÍSSIMA SR.ª CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA, REQUERENDO QUE SEJA INCLUIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, PREVISÃO PARA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DETRAN/MA, AGED/MA, IPREV, SEGEP/MA, PROCON/MA E DEMAIS CONCURSOS VIGENTES, BEM COMO A INCLUSÃO DE PREVISÃO NO ORÇAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROVIVENTO DE CARGOS EM VACÂNCIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4351/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. JOEL NUNES, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A REVISÃO DO EDITAL N° 001/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE GARANTIR A JORNADA DE 30H SEMANAIS PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/08/2021 desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4144/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4143/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4142/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4141/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4140/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4139/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE COMBATE A DEPRESSÃO E SUICÍDIO NA CIDADE DE VIANA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4138/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4137/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4136/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4135/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4133/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4132/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4131/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMON, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4130/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4129/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4128/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4127/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4126/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4125/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4124/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4123/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4122/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4121/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4120/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4119/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4118/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4117/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A DEPRESSÃO E SUCIDIO, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4053/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 09/08/2021. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4134/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4116/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4115/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4114/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4113/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4112/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4111/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4110/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4109/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4108/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4107/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4106/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4105/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4104/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4103/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4102/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4101/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4100/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4099/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4098/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4089/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4088/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4087/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4086/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4085/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4084/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4083/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENALVA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4082/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4081/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4080/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4079/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4078/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4077/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4076/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4075/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4074/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4073/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4072/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4071/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4070/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4069/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4068/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4067/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4066/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4065/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4064/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4063/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4062/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4061/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORROS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4060/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4059/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4058/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4057/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4056/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRADOR, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4055/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4054/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATÕES, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4052/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4051/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINHA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 4050/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, LUIS FERNANDO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3899/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3878/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3869/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3809/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3948/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3947/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3946/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3945/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3944/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3943/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3942/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3941/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3940/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUIS DOMINGUES, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3939/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3938/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3937/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3936/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3935/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3934/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3933/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3932/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3931/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3930/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3929/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3928/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ICATU, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3927/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3926/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3925/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3924/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3923/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3922/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3921/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3920/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3919/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3918/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3917/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3916/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3915/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3914/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3913/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3912/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3911/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3910/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3909/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3908/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3907/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3906/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3905/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3904/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJARI, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3903/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3902/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3901/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3900/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3898/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3897/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3896/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRAL, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3895/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3894/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3893/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3892/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3891/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3890/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3889/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3888/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLINAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3887/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COROATÁ, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3886/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3885/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3884/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3883/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3882/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3881/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3880/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3879/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3877/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3876/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3875/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BREJO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3874/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3873/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3872/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3871/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3870/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3868/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3867/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3866/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3865/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3864/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3863/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3799/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/07/2021 SOLICITA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DOS PATOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3862/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE VITORINO FREIRE, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3861/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE VITÓRIA DO MEARIM, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3860/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3859/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE VIANA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3858/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE VARGEM GRANDE, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3857/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE URBANO SANTOS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3856/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TUTÓIA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3855/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TURILÂNDIA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3854/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TURIAÇU, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3853/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TUNTUM, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3852/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TUFILÂNDIA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3851/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3850/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TIMON, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3849/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TIMBIRAS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3848/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TASSO FRAGOSO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3840/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO ROBERTO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3839/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3838/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3837/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3835/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3834/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO LUÍS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3833/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3832/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3831/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3830/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SOTER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3829/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3828/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARÚ, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3827/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3826/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3825/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3824/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3823/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3822/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3821/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO BERNARDO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3820/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO BENTO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3819/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3818/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3817/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3816/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SANTANA DO MARANHÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3815/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SANTA RITA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3814/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3813/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3812/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SANTA LUZIA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3811/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SANTA INÊS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3810/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SANTA HELENA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3808/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SAMBAÍBA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3807/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE ROSÁRIO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3806/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE RIBAMAR FIQUENE, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3805/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE RIACHÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3804/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE RAPOSA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3803/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3802/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE NOVA IORQUE, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3801/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE NOVA COLINAS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3800/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE NINA RODRIGUES, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3636/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3545/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE LAGOA DO MATO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3544/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3543/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE LAGO DA PEDRA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3542/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE LAGO VERDE, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3541/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE LAGO DOS RODRIGUES, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3540/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE LUÍS DOMINGUES, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3539/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE LIMA CAMPOS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3538/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE LAJEADO NOVO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3537/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3528/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE IGARAPÉ DO MEIO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELO EM 06/09/2021. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3527/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELO EM 06/09/2021. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3525/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELO EM 06/09/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 3524/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA MELLO EM 10/08/2021. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3509/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3507/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUÍZ ROCHA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3495/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELO EM 06/09/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 3644/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRIMEIRA CRUZ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3643/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE VARGAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3642/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE SARNEY, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3641/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE MÉDICI, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3640/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE DUTRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3639/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE DUTRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3638/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3637/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO FRANCO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3635/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE POÇÃO DE PEDRAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3634/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIRAPEMAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3633/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIO XII, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3632/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINHEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3631/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINDARÉ-MIRIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3630/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERITORÓ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3629/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERI MIRIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3628/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PENALVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3627/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDRO DO ROSÁRIO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3626/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDREIRAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3625/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULO RAMOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3624/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULINO NEVES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3623/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PASTOS BONS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3622/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PASSAGEM FRANCA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3621/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARNARAMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3620/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARAIBANO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3619/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PALMEIRÂNDIA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3618/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAÇO DO LUMIAR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3617/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3616/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3615/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MORROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3613/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONÇÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3612/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRINZAL, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3611/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRANDA DO NORTE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3610/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRADOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3609/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MILAGRES DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3608/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES DO NORTE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3607/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3605/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATINHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3604/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATA ROMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3603/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MARANHÃOZINHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3602/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MARAJÁ DO SENA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3601/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MARACAÇUMÉ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3600/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3553/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MARANHÃO, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO N° 0801258-58.2020.8.10.0001 E, ASSIM, GARANTIR O TRATAMENTO CIRÚRGICO DO USUÁRIO DENILSON CARLOS DE DEUS DOS ANJOS, MARANHENSE ACOMETIDO POR LINFEDEMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/08/2021. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3536/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE LORETO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3533/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE JUNCO DO MARANHÃO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 16/08/2021 desde 16/08/2021 Autoria única
IND 3532/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE JOÃO LISBOA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 3531/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE JATOBÁ, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 16/08/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 3530/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE JENIPAPO DAS VIEIRAS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 16/08/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 3529/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE ITAPECURU MIRIM, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3526/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE IGARAPÉ GRANDE, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3523/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE IGARAPÉ GRANDE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3522/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE IMPERATRIZ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3521/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE HUMBERTO DE CAMPOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3520/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ESTREITO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3519/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ESPERANTINÓPOLIS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3518/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE GODOFREDO VIANA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3517/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3516/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE GONÇALVES DIAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3515/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ICATU, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3514/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE GRAJAÚ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3513/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE GRAÇA ARANHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3512/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3511/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE GUIMARÃES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3510/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3508/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE GONÇALVES DIAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3483/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3477/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BURITIRANA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3476/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BURITICUPU, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3402/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ARAGUANÃ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3397/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AMARANTE DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3393/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3389/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ALDEIAS ALTAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3386/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ALCÂNTARA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3306/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, IVO REZENDE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3505/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE FERNANDO FALCÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3504/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3503/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3502/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE FORTUNA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3501/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE DUQUE BACELAR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3500/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3499/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE DOM PEDRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3498/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE DAVINÓPOLIS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3475/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BURITI BRAVO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3474/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BREJO DE AREIA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3473/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BREJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3472/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BOM LUGAR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3471/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BOM JESUS DAS SELVAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3470/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BOA VISTA DO GURUPI, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3469/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BERNARDO DO MEARIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3468/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BEQUIMÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3467/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BENEDITO LEITE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3466/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BELÁGUA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3465/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3463/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BARRA DO CORDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3462/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BARÃO DE GRAJAÚ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3461/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BALSAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3460/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BACURITUBA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3407/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BACURI, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3406/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BACABEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3405/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE BACABAL, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3404/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AXIXÁ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3403/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ARAME, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3401/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE APICUM-AÇU, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3400/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ARAIOSES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3399/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ANAPURUS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3398/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ANAJATUBA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3396/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3395/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ALTO PARNAÍBA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3394/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3392/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3391/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ARARI, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3390/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3388/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AFONSO CUNHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3387/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AÇAILÂNDIA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 Autoria única
IND 3385/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ZÉ DOCA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3384/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITORINO FREIRE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3383/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITÓRIA DO MEARIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3382/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3381/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VIANA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3380/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VARGEM GRANDE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3379/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE URBANO SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3378/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUTÓIA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3377/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURILÂNDIA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3376/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURIAÇU, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3375/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUNTUM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3374/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUFILÂNDIA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3373/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TRIZIDELA DO VALE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3372/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMON, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3371/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMBIRAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3370/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TASSO FRAGOSO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3243/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3229/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3342/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3341/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO NORTE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3340/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÍTIO NOVO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3339/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SERRANO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3338/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SENADOR LA ROCQUE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3337/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3336/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SATUBINHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3335/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO VICENTE FÉRRER, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3334/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO ROBERTO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3333/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3332/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3331/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3330/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3328/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3327/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3326/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3325/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3324/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3323/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO SOTER, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3322/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3321/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO CARU, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3320/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO BATISTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3319/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3318/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3317/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3316/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3315/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3314/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO BERNARDO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3313/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO BENTO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3312/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3311/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3310/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SANTANA DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3309/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3308/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3307/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SANTA RITA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3305/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3304/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3303/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SANTA INÊS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3302/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SANTA HELENA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3301/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3300/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE SAMBAÍBA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3268/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE ROSÁRIO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3267/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE RIBAMAR FIQUENE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3266/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE RIACHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3265/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE RAPOSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3264/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE PRIMEIRA CRUZ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3263/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE VARGAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3262/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE MÉDICI, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3261/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE SARNEY, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3260/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE JUSCELINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3259/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE DUTRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3258/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE PORTO FRANCO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3257/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3256/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE POÇÃO DE PEDRAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3255/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE PIRAPEMAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3254/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIO XII SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3253/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINDARÉ-MIRIM SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3252/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINHEIRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3251/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERITORÓ SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3250/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE PENALVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3246/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE PEDRO DO ROSÁRIO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3244/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE PEDREIRAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única
IND 3242/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) PREFEITO(A) DE PAULINO NEVES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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