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Indicação (IND) · 11.981 no total

Wellington do Curso

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 6385/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BURITI) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6384/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BOM JESUS DAS SELVAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6383/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BOM LUGAR) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6382/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BREJO DE AREIA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6381/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6380/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6379/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6378/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6377/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6376/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJARI, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6375/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6374/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6373/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6372/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6371/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6370/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6369/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6368/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6367/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6366/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6365/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (CAXIAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6364/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (CAMPESTRE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6363/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO.(CEDRAL) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6362/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (COELHO NETO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6361/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (COLINAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6360/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (DOM PEDRO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6359/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (DUQUE BACELAR) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6358/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MARANHÃO (CONÇEIÇÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6357/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MARANHÃO (ESPERANTINÓPOLIS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6356/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MARANHÃO (CURURUPU) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6355/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MARANHÃO (HUMBERTO DE CAMPO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6354/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MARANHÃO (GRAÇA ARANHA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6353/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MARANHÃO (FORTALEZA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6352/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MARANHÃO (GONÇALVES DIAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6351/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MARANHÃO (ICATU) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6350/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6349/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6348/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6347/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6346/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6345/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6344/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6342/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MARANHÃO (MATA ROMA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6341/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MARANHÃO (MATINHA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6340/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MARANHÃO (MARACAÇUMÉ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6339/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MARANHÃO (MAGALHÃES DE ALMEIDA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6338/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (MARANHÃOZINHO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6337/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (MARAJÁ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6336/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (LUÍS DOMINGUES) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6335/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO.(MIRANDA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6333/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6331/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6330/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6329/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6328/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6327/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6326/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6325/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6324/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6323/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6322/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6321/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6320/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6319/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6318/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6317/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6316/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6315/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SAMBAÍBA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6314/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6313/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6312/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6311/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS], SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6310/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DA DOCA BEZERRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6309/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6308/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6307/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6306/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6305/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6304/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6303/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6302/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6301/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6300/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6299/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6298/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6297/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6296/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6295/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6294/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6293/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATHEUS DO MARANHÃO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6292/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6291/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIMON, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6290/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6289/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6288/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6287/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6286/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6285/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6284/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6283/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODÓ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6282/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6281/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6268/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6267/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6266/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6265/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6264/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6263/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6261/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6259/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6253/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6251/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6250/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6249/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6248/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6247/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6246/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6245/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6244/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6243/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6235/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6234/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6233/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6232/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6231/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6230/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6229/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6228/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6227/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6226/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6225/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE UTILIZE COMO BASE DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO IPVA EM 2022, O MESMO PREÇO DE REFERÊNCIA DOS VEÍCULOS USADOS EM 2021, EVITANDO ASSIM UM AUMENTO NO PREÇO FINAL COBRADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/01/2022. desde 26/01/2022 Autoria única
IND 6185/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACURI, WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6184/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABEIRA, CARLA FERNANDA DO REGO GONCALO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6183/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABAL, EDVAN BRANDAO DE FARIAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6182/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AXIXÁ, MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6181/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARARI, RUI FERNANDES FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6180/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAME, PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6179/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAIOSES, LUCIANA MARÃO FELIX, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6178/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAGUANÃ, FLÁVIO AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6177/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) APICUM-AÇU, JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6176/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ANAPURUS, VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6175/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COELHO NETO, BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6174/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CODÓ, BRUNO JOSE FRANCISCO LIMA NERES SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6173/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CIDELÂNDIA - FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6172/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CHAPADINHA - MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6171/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRO NOVO DO MARANHÃO - JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6170/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMARANTE DO MARANHÃO - VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6169/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMAPÁ DO MARANHÃO - NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6168/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO PARNAÍBA - ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6167/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6166/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6165/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6164/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS - KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6163/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA - PADRE WILLIAM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6162/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AÇAILÂNDIA - ALUÍSIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6161/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, THALITA E SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6160/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AFONSO CUNHA - ARQUIMEDES BARCELAR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6159/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRO DO GUILHERME - JOSÉ SOARES DE LIMA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6158/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ANAJATUBA, HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6152/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RAPOSA, EUDES BARROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6151/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRIMEIRA CRUZ, RONILSON ARAUJO SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6150/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE VARGAS, FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6149/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE SARNEY, VALERIA MOREIRA CASTRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6148/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE MÉDICI, JANILSON DOS SANTOS COELHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6147/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR. PEDRO RAMOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6146/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE DUTRA, RAIMUNDO DA AUDIOLAR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6145/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO RICO DO MARANHÃO, ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6144/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO FRANCO, DEOCLIDES MACEDO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6143/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE POÇÃO DE PEDRAS, FRANCISCO PINHEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6142/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIRAPEMAS, FERNANDO CUTRIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6141/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIO XII, AURELIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6140/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINHEIRO, LUCIANO GENÉSIO, , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6139/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINDARÉ-MIRIM, ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6138/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERITORÓ, JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6137/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERI MIRIM, HELIEZER DE JESUS SOARES, , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6136/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PENALVA, RONILDO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6135/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDRO DO ROSÁRIO, DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6134/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDREIRAS, VANESSA MAIA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6133/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULO RAMOS, ADAILSON MACHADO, , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6132/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULINO NEVES, RAIMUNDINHO LIDIO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6131/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PASTOS BONS, ENOQUE MOTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6130/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PASSAGEM FRANCA, MARLON TORRES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6129/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARNARAMA, RAIMUNDO SILVEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6128/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARAIBANO, VANESSA FURTADO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6127/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PALMEIRÂNDIA, EDILSON DA ALVORADA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6126/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAÇO DO LUMIAR, MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6125/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6124/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, GLAUBER AZEVEDO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6123/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, IRACY WEBA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6122/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA IORQUE, DANIEL FRANCO DE CASTRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6121/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA COLINAS, JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6120/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NINA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6119/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MORROS, MILTON JOSE SOUSA SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6118/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONTES ALTOS, DOMINGOS FRANÇA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6117/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONÇÃO, CLAUDIA SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6116/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRINZAL, AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6115/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRANDA DO NORTE, ANGELICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6114/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRADOR, MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6113/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MILAGRES DO MARANHÃO, JOSÉ AUGUSTO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6112/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES, FERDINANDO ARAUJO COUTINHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6111/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6110/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATINHA, LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6109/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEIT(A)A DE MATA ROMA, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6108/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6107/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, LINDOMAR LIMA DE ARAUJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6106/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, RUZINALDO GUIMARAES DE MELO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6105/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NONATO CARVALHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6104/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LUÍS DOMINGUES, GILBERTO BRAGA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6103/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LORETO, GERMANO MARTINS COELHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6102/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LIMA CAMPOS, DIRCE PRAZERES RODRIGUES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6101/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAJEADO NOVO, ANA LEA BARROS ARAUJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6100/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6099/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA DO MATO, ALEXSANDRE GUIMARAES DUARTE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6098/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO VERDE, ALEX CRUZ ALMEIDA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6097/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DOS RODRIGUES, VALDEMAR SOUSA ARAUJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6096/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DO JUNCO, MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6095/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DA PEDRA, MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6094/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JUNCO DO MARANHÃO, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6093/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOSELÂNDIA, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6092/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOÃO LISBOA, VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6091/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JENIPAPO DOS VIEIRAS, ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6090/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JATOBÁ, CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6089/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITINGA DO MARANHÃO, LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6088/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAPECURU MIRIM, BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6087/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6086/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6085/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ GRANDE, ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6084/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ DO MEIO, JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6083/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ICATU, WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6082/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) HUMBERTO DE CAMPOS, LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6081/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GUIMARÃES, OSVALDO LUÍS GOMES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6080/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAJAÚ, MERCIAL LIMA DE ARRUDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6079/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAÇA ARANHA, UBIRAJARA RAYOL SOARES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6078/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR NUNES FREIRE, JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6077/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR NEWTON BELLO, ROBERTO SILVA ARAUJO , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6076/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR LUIZ ROCHA, JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6075/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6074/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EDISON LOBÃO - GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6070/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIACHÃO, RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6069/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIBAMAR FIQUENE, COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6068/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ROSÁRIO, CALVET FILHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6067/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SAMBAÍBA, FATIMA DANTAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6066/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6065/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA HELENA, ZEZILDO ALMEIDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6064/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA INÊS, FELIPE DOS PNEUS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6063/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, VILSON FERRAZ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6062/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA, FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6061/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6060/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6059/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTANA DO MARANHÃO, MARCIO SANTIAGO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6058/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO MOURA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6057/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6056/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, WALLAS GONÇALVES ROCHA, , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6055/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BENTO, CARLOS DINO PENHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6054/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BERNARDO, JOÃO IGOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6053/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6052/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6051/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, MARCIO PONTES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6050/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, RONEI ALENCAR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6049/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6048/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO BATISTA, EMERSON LIVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6047/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO CARÚ, ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6046/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6045/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO SOTER, JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6044/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DOS PATOS, ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6043/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6042/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, JULIO CESAR DE SOUSA MATOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6041/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6040/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6039/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, IVO REZENDE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6038/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, MARÍLIA GONÇALVES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6037/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, DR LAHESIO BONFIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6036/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY CARDOSO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6035/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO ROBERTO, DANIELLY TRABULSI, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6034/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SELITON MIRANDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6033/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6032/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SATUBINHA, SANTOS FRANKLIN, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6031/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6030/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR LA ROCQUE, BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6029/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SERRANO DO MARANHÃO, VALDINE DE CASTRO CUNHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6028/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÍTIO NOVO, ANTONIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6027/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6024/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TASSO FRAGOSO, ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6023/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMBIRAS, DR. ANTONIO BORBA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6022/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMON, DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6021/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TRIZIDELA DO VALE, DR. DEIBSON BALE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6020/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUFILÂNDIA, VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6019/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUNTUM, FERNANDO PESSOA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6018/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURIAÇU, EDESIO CAVALCANTI, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6017/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURILÂNDIA, PAULO CURIÓ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6016/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUTÓIA, RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6015/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE URBANO SANTOS, CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6014/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VARGEM GRANDE, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6013/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VIANA, CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6012/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6011/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITÓRIA DO MEARIM, RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6010/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITORINO FREIRE, LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6009/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ZÉ DOCA, JOSINHA CUNHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6008/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TALISMÃ QUE INTERLIGA OS BAIRROS NOVA ERA E NOVA TERRA, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/01/2022. desde 26/01/2022 Autoria única
IND 6007/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 16, BAIRRO VILLÁGIO DO COHATRAC, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/01/2022. desde 26/01/2022 Autoria única
IND 6006/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 15, BAIRRO VILLÁGIO DO COHATRAC, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/01/2022. desde 26/01/2022 Autoria única
IND 6005/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 14, BAIRRO VILLÁGIO DO COHATRAC, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/01/2022. desde 26/01/2022 Autoria única
IND 6004/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16, BAIRRO VILLÁGIO DO COHATRAC, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/01/2022. desde 26/01/2022 Autoria única
IND 6003/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, BAIRRO VILLÁGIO DO COHATRAC, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/01/2022. desde 26/01/2022 Autoria única
IND 6002/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, BAIRRO VILLÁGIO DO COHATRAC, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/01/2022. desde 26/01/2022 Autoria única
IND 6001/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TALISMÃ QUE INTERLIGA OS BAIRROS NOVA ERA E NOVA TERRA, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/01/2022. desde 26/01/2022 Autoria única
IND 6000/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA DE CARVALHO, REQUERENDO QUE EFETUEM A NOMEAÇÃO DOS 1.750 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR, AINDA QUE GRADATIVAMENTE, NO DECORRER DO ANO DE 2022, A FIM DE QUE AO MENOS 500 CANDIDATOS SEJAM NOMEADOS NO 1º TRIMESTRE DE 2022, DIANTE DO DÉFICIT DE 4.100 SOLDADOS NA PMMA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 13/01/2022. desde 18/01/2022 Autoria única
IND 5999/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM, HELIEZER DO POVO, SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA EFICAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DA CIDADE DE PERI MIRIM. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 13/01/2022. desde 18/01/2022 Autoria única
IND 5995/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR ARCHER, ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5994/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GONÇALVES DIAS, ANTONIO SOARES DE SENA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5993/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GODOFREDO VIANA, SHIRLEY VIANA MOTA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5992/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORTUNA, SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5991/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5990/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORMOSA DA SERRA NEGRA, CIRINEU RODRIGUES COSTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5989/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FERNANDO FALCÃO, RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5988/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FEIRA NOVA DO MARANHÃO, LUIZA COUTINHO MACEDO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5987/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ESTREITO, LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5986/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ESPERANTINÓPOLIS - ALUISIO CARNEIRO FILHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5985/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DUQUE BACELAR, FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5984/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DOM PEDRO, AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5983/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DAVINÓPOLIS, RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5982/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CURURUPU, ALDO LUIS BORGES LOPES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5981/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COROATÁ, LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5980/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5979/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COLINAS, VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5978/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CODÓ, BRUNO JOSE FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5977/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CODÓ, BRUNO JOSE FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5976/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CIDELÂNDIA - FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5975/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CHAPADINHA - MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5974/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRO NOVO DO MARANHÃO - JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOSSOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5972/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRO DO GUILHERME - JOSÉ SOARES DE LIMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5971/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRAL DO MARANHÃO - CLEUDILENE PRIVADO MARTINS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5970/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CEDRAL - FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5963/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAXIAS, FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5962/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CARUTAPERA, AIRTON MARQUES SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5961/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAROLINA, ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5960/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAPINZAL DO NORTE, ANDRE PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5959/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CANTANHEDE, JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5958/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CÂNDIDO MENDES, JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5957/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAMPESTRE DO MARANHÃO, FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5956/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAJARI, CONSTANCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5955/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAJAPIÓ, MARCONE PINHEIRO MARQUES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5954/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CACHOEIRA GRANDE, RAIMUNDO CESAR CASTRO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5953/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITIRANA, TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5952/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITICUPU, JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5951/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI, JOSÉ ARNALDO ARAUJO CARDOSO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5950/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI BRAVO, LUCIANA BORGES LEOCADIO, , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5949/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BREJO, JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5948/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BREJO DE AREIA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5947/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM LUGAR, MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5946/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JESUS DAS SELVAS, LUIS FERNANDO LOPES COELHO , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5945/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JARDIM, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5944/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOA VISTA DO GURUPI, DILCILENE GUIMARAES DE MELO OLIVEIRA, , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5943/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BERNARDO DO MEARIM, ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5942/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BEQUIMÃO, JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5941/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BENEDITO LEITE, RAMON CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5940/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BELÁGUA, HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5939/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BELA VISTA DO MARANHÃO, JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5938/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARREIRINHAS, AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5937/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARRA DO CORDA, RIGO ALBERTO TELES DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5936/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARÃO DE GRAJAÚ - CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5935/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BALSAS, ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5934/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACURITUBA, LETICIA LIBIA BARROS COSTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5933/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACURI, WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5932/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABEIRA, CARLA FERNANDA DO REGO GONCALO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5931/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABAL, EDVAN BRANDAO DE FARIAS, , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5930/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AXIXÁ, MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS, , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5929/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARARI, RUI FERNANDES FILHO, , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5928/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAME, PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5927/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAIOSES, LUCIANA MARÃO FELIX, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5926/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAGUANÃ, FLÁVIO AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5925/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) APICUM-AÇU, JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5924/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ANAPURUS, VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5923/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ANAJATUBA, HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5922/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMARANTE DO MARANHÃO - VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5921/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMAPÁ DO MARANHÃO - NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5920/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO PARNAÍBA - ITAMAR NUNES VIEIRA, , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5919/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5918/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5917/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5916/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS - KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5915/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA - PADRE WILLIAM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5914/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, THALITA E SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5913/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AFONSO CUNHA - ARQUIMEDES BARCELAR SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5912/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AÇAILÂNDIA - ALUÍSIO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 5896/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DA RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA MA 262 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PARNARAMA À MATÕES, NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 304, DE 17/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/12/2021. desde 18/01/2022 Autoria única
IND 5893/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS SERVIDORES PERTENCENTES AO SUBGRUPO GESTÃO DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA RECEBIMENTO DE REAJUSTE DE 50% PARA ASSISTENTES DE TRÂNSITO, POIS RECEBEM UM SALÁRIO-BASE DE R$ 1.400,00 E DE 15% PARA OS ANALISTAS, POIS RECEBEM SALÁRIO-BASE DE R$ 4.400,00. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 303, DE 16/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/12/2021. desde 18/01/2022 Autoria única
IND 5892/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 373/2021 AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS PARA PELO MENOS 30%. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 303, DE 16/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/12/2021. desde 18/01/2022 Autoria única
IND 5891/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE CONCEDIDOS AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 379/2021 PARA 31,3% NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME 8, DE 24/9/2021 QUE DISPÕE QUE O PISO DEVERÁ TER AUMENTO DE 31,3% EM JANEIRO DE 2022 E DO ART. 32 DA LEI ESTADUAL Nº 9.860/13. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 303, DE 16/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/12/2021. desde 18/01/2022 Autoria única
IND 5883/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O PAGAMENTO RETROATIVO DOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A EXEMPLO DAS PROGRESSÕES QUE SÓ FORAM IMPLEMENTADAS A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021, EMBORA OS EDUCADORES JÁ TIVESSEM TAL DIREITO HÁ ANOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 302, DE 15/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR EM DD/MM/2021. desde 17/01/2022 Autoria única
IND 5882/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB ENTRE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 302, DE 15/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR EM DD/MM/2021. desde 17/01/2022 Autoria única
IND 5878/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À BANCADA MARANHENSE DE DEPUTADOS NA CÂMARA FEDERAL SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NA PAUTA E VOTAR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXA A JORNADA DE 30H SEMANAIS PARA A CATEGORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 301, DE 14/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 15/12/2021. desde 17/01/2022 Autoria única
IND 5844/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/11/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AÇAILÂNDIA - ALUÍSIO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA POLÍTICA EFETIVA QUANTO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 06/12/21 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 13/12/2021 Autoria única
IND 5841/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/11/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TOCANTINS, BAIRRO VILA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº293 EM 01/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 06/12/21 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 13/12/2021 Autoria única
IND 5840/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/11/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE IMPERATRIZ - ASSIS RAMOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TOCANTINS, BAIRRO VILA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº293 EM 01/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 06/12/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 13/12/2021 Autoria única
IND 5818/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE PAULO RAMOS - MA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR E NOMEAR IMEDIATAMENTE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO PELA PREFEITURA DE PAULO RAMOS - MA NO ANO DE 2019. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 289, DE 24/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/11/2021. desde 30/11/2021 Autoria única
IND 5814/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/11/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DA RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA MA 242 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE IGARAPÉ DO MEIO A MONÇÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 286, DE 19/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/11/2021. desde 22/11/2021 Autoria única
IND 5813/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MARANHÃO (DETRAN-MA), FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE NÃO REALIZE OU AUTORIZE QUALQUER TIPO AUMENTO DO VALOR DE PLACAS DE VEÍCULOS COBRADO AOS CONSUMIDORES NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 286, DE 19/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/11/2021. desde 22/11/2021 Autoria única
IND 5811/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2021 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, AO SR. DIEGO FERNANDES MENDES ROLIM, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO FOGUETE, NO BAIRRO PONTA DO FAROL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 286, DE 19/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/11/2021. desde 22/11/2021 Autoria única
IND 5794/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/11/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA PARA O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº281 EM 11/11/21 ENVIADA POR E-MAIL EM 12/11/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 22/11/2021 Autoria única
IND 5791/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DA RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA MA 342 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE IGARAPÉ DO MEIO A MONÇÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº281 EM 11/11/21 E ENVIADA POR E-MAIL EM 12/11/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 22/11/2021 Autoria única
IND 5776/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE ANULAR O PROCESSO SELETIVO Nº 15/2021, MARCADO POR FORTES INDÍCIOS DE FRAUDE, E, ENTÃO, PREENCHER AS VAGAS NO HOSPITAL DA ILHA POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5775/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SERRA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5774/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SERRA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5773/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLADSON LUCAS, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5772/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLADSON LUCAS, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5771/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA RITA FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5770/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA RITA FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5769/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORIZETE SERRA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5768/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORIZETE SERRA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5767/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS AUGUSTO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5766/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS AUGUSTO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5765/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELINALDO SANTOS, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5764/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELINALDO SANTOS, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5763/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EMANOELA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5762/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EMANOELA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5761/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IONELES SANTOS, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5760/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IONELES SANTOS, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5759/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ABDENAGO FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5758/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ABDENAGO FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5757/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA KÊNIA CRISTINA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5756/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA KÊNIA CRISTINA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5754/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TAYNARA SERRA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5753/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TAYNARA SERRA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5752/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAMES CALADO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5751/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAMES CALADO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5750/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5749/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5748/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5747/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5745/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HERNANDES DE SÁ, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5744/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UNIÃO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5743/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA UNIÃO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5742/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5741/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5740/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROF. ANA CÉLIA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5739/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROF. ANA CÉLIA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5738/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RITA FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5737/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ELINOANE SANTOS, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5736/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV. ELINOANE SANTOS, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5735/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA II TRAVESSA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5734/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA II TRAVESSA, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5733/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALONSO ARAÚJO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5732/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALONSO ARAÚJO, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5731/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PRINCIPAL, NO BAIRRO VASSOURAL, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5730/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2021 NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PRINCIPAL, NO BAIRRO VASSOURAL, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5696/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/10/2021 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE COROATÁ. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 273, DE 27/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 28/10/2021. desde 03/11/2021 Autoria única
IND 5694/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA), BEM COMO TAMBÉM A DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, APÓS A TOTAL INÉRCIA DAS REFERIDAS AUTORIDADES NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E RESPOSTA AOS ATOS VIOLENTOS PRATICADOS CONTRA A POPULAÇÃO E CONTRA A POLÍCIA MILITAR RECENTEMENTE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 273, DE 27/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 28/10/2021. desde 03/11/2021 Autoria única
IND 5693/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA PROTOCOLADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, UM PEDIDO DE APOIO DE TROPAS FEDERAIS DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM BASE NO DECRETO 5.289/04, POSTERIORMENTE ATUALIZADO PELO DECRETO 7.957 DE 2013, CUJO ARTIGO 4° PREVÊ QUE A "FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PODERÁ SER EMPREGADA EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO RESPECTIVO GOVERNADOR DO ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MINISTRO DE ESTADO" PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 273, DE 27/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 28/10/2021. desde 03/11/2021 Autoria única
IND 5692/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE CUMPRIR O ESTATUTO DO EDUCADOR E QUE PROMOVA AS TITULAÇÕES, PROGRESSÕES, REPOSIÇÕES E PROMOÇÕES NA CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DESRESPEITADOS ANO A ANO PELO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 273, DE 27/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 28/10/2021. desde 03/11/2021 Autoria única
IND 5691/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, JOEL NUNES, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR O FORNECIMENTO DE INSULINA AOS PACIENTES COM DIABETES EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 273, DE 27/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 28/10/2021. desde 03/11/2021 Autoria única
IND 5660/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS NO ANO DE 2022 QUE ESTÃO SEM AUMENTO HÁ CERCA DE SETE ANOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 268 EM 20/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/10/2021 desde 22/10/2021 Autoria única
IND 5633/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇMENTO, EXCELENTÍSSIMA SR.ª FLÁVIA ALEXANDRINA, REQUERENDO A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO - AGED/MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 15/10/2021. desde 19/10/2021 Autoria única
IND 5621/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/10/2021 NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAR O HOSPITAL DO SERVIDOR E IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NA BAIXADA MARANHENSE, VEZ QUE HÁ INÚMEROS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL PARA REALIZAR UM SIMPLES EXAME. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 15/10/2021. desde 19/10/2021 Autoria única
IND 5620/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA DE CARVALHO, REQUERENDO QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, PREVISÃO PARA NOMEAÇÃO DOS 1.700 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE UM NOVO CERTAME, DIANTE DO DÉFICIT DE 4.100 SOLDADOS NA PMMA, CONFORME DOCUMENTO OFICIAL EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 262, DE 08/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/10/2021. desde 13/10/2021 Autoria única
IND 5619/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE SUSPENDER A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DOS CONSUMIDORES DE SÃO LUÍS ENQUANTO PERDURAR A FALHA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 262, DE 08/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/10/2021. desde 13/10/2021 Autoria única
IND 5610/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, VILA EMBRATEL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5609/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA N.S. DAS NEVES, CIDADE NOVA, GAPARA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5608/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA DO SOL, BAIRRO VILA SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5607/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 13 DE MAIO, CIDADE NOVA, GAPARA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5606/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 04, RESIDENCIAL VENEZA, GAPARA, PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5605/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA N.S. DAS NEVES, CIDADE NOVA, GAPARA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5604/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA JOÃO LUÍS, BAIRRO DIAMANTE, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5603/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA PALESTINA, ANJO DA GUARDA, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5602/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GOVERNADOR ARCHER, BAIRRO OLHO D'ÁGUA, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5601/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA DO CHIPRE, BAIRRO FUMACÊ, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5600/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA VITÓRIA, BAIRRO VILA DOS NOBRES, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5599/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA 22, VILA MAURO FECURY II, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5598/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECAPEAMENTO ASFÁLTICA E SARJETA NA AV SÃO RAIMUNDO, ALTO DA ESPERANÇA, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5597/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À BANCADA MARANHENSE DE SENADORES NO CONGRESSO NACIONAL SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE VOTAR PELA APROVAÇÃO DA PEC Nº 22/11 QUE ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DA UNIÃO, CO-RESPONSÁVEL PELO SUS, NA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 Autoria única
IND 5595/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA PALESTINA, ANJO DA GUARDA, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5594/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA N.S. DAS NEVES, CIDADE NOVA, GAPARA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5593/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GOVERNADOR ARCHER, BAIRRO OLHO D'ÁGUA, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5592/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA DO SOL, BAIRRO VILA SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5591/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA DO CHIPRE, BAIRRO FUMACÊ, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5590/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA 22, VILA MAURO FECURY II, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5589/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 04, RESIDENCIAL VENEZA, GAPARA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5588/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 01, RESIDENCIAL VENEZA, GAPARA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5587/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA VITÓRIA, BAIRRO VILA DOS NOBRES, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5586/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECAPEAMENTO ASFÁLTICA E SARJETA NA AV SÃO RAIMUNDO, ALTO DA ESPERANÇA, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5585/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA AV POLINÉSIA, BAIRRO FUMACÊ, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5584/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA JOÃO LUÍS, BAIRRO DIAMANTE, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5583/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, VILA EMBRATEL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5566/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2021 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 13 DE MAIO, CIDADE NOVA, GAPARA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5567/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITÁLIA, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5565/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FERNANDÓPOLIS, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5564/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE FRAZÃO, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5563/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ANDIROBAS, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5562/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BLUMENAU, BAIRRO ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5561/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5560/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09, QD GH, BAIRRO ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5559/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5558/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5557/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5556/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. VILLAGE BONANÇA, BAIRRO ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5555/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. RIO DA PRATA, ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5554/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DAS AROEIRAS, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5553/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CAPANEMA, BAIRRO ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5552/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BOA VISTA, BAIRRO ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única
IND 5551/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS PINHEIROS, PARQUE ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021. desde 08/10/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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