Wellington do Curso
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 5275/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA , RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5274/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BERNARDO DO MEARIM , ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5273/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BOM JESUS DAS SELVAS , LUIS FERNANDO LOPES COELHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5272/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BOM JARDIM ,CHRISTIANNE DE ARAUJO VARÃO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5271/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BURITI, JOSÉ ARNALDO ARAUJO CARDOSO ,SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5270/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BURITI BRAVO , LUCIANA BORGES LEOCADIO ,SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5269/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BREJO DE AREIA, FRANCISCO ALVES DA SILVA ,SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5268/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BREJO , JOSÉ FARIAS DE CASTRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5267/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BOM LUGAR, MARLENE SILVA MIRANDA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5266/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CACHOEIRA GRANDE, RAIMUNDO CESAR CASTRO SOUSA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5265/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BURITICUPU , BURITIRANA,TONISLEY DOS SANTOS SOUSA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5264/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BURITICUPU , JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA,SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5263/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CARUTAPERA ,AIRTON MARQUES SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5262/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CAROLINA ,ERIVELTON TEIXEIRA NEVES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5261/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CAPINZAL DO NORTE , ANDRE PEREIRA DA SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5260/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CANTANHEDE, JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5259/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CÂNDIDO MENDES , JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5258/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CAMPESTRE DO MARANHÃO , FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5257/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CAJARI , CONSTANCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5255/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CEDRAL, FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5254/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CAXIAS - FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5253/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CURURUPU, ALDO LUIS BORGES LOPES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5252/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COROATÁ , LUIS MENDES FERREIRA FILHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5250/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COELHO NETO, BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5249/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COELHO NETO, BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5248/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CODÓ, JOSE FRANCISCO LIMA NERES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5247/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CIDELÂNDIA, FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5246/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CHAPADINHA, MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5245/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CENTRO NOVO DO MARANHÃO, JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5244/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CENTRO DO GUILHERME , JOSÉ SOARES DE LIMA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5243/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CENTRAL DO MARANHÃO , CLEUDILENE PRIVADO MARTINS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5241/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ESTREITO, LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5240/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ESPERANTINÓPOLIS ,ALUISIO CARNEIRO FILHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5239/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUQUE BACELAR, FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5238/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DOM PEDRO , AILTON MOTA DOS SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5237/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DAVINÓPOLIS , RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5236/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO GOVERNADOR ARCHER, ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5235/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO GONÇALVES DIAS, ANTÔNIO SOARES DE SENA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5234/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO GODOFREDO VIANA, SHIRLEY VIANA MOTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5233/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FORTUNA, SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5231/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FORMOSA DA SERRA NEGRA, CIRINEU RODRIGUES COSTA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5230/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FERNANDO FALCÃO, RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA,SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5229/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5228/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO GOVERNADOR EDISON LOBÃO, GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5227/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO GOVERNADOR LUIZ ROCHA, JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5226/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LAGO DOS RODRIGUES, VALDEMAR SOUSA ARAUJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5225/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LAGO DO JUNCO, MARIA EDINA ALVES FONTES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5223/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO JUNCO DO MARANHÃO, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5222/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO JOSELÂNDIA, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5221/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO JOÃO LISBOA, VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5220/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO JENIPAPO DOS VIEIRAS, ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5219/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO JATOBÁ, CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5218/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ITINGA DO MARANHÃO, LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5217/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ITAPECURU MIRIM, BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5216/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5214/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO IGARAPÉ GRANDE, ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5213/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO IGARAPÉ DO MEIO, JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5212/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ICATU, WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5211/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO HUMBERTO DE CAMPOS, LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5210/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO GUIMARÃES, OSVALDO LUÍS GOMES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 144, DO DIA 05/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5209/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO GRAJAÚ, MERCIAL LIMA DE ARRUDA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5208/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO GRAÇA ARANHA, UBIRAJARA RAYOL SOARES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5207/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO GOVERNADOR NUNES FREIRE, JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5206/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO GOVERNADOR NEWTON BELLO, ROBERTO SILVA ARAUJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5203/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MONÇÃO, KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5202/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MIRINZAL, AMAURY SANTOS ALMEIDA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5201/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MIRANDA DO NORTE, ANGELICA MARIA SOUSA BONFIM SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5200/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MIRADOR, MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5199/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MILAGRES DO MARANHÃO, JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5198/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MATÕES, FERDINANDO ARAUJO COUTINHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5197/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5196/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MATINHA, LINIELDA NUNES CUNHA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5195/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MATA ROMA, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5194/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MARANHÃOZINHO, MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5193/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MARAJÁ DO SENA, LINDOMAR LIMA DE ARAUJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5192/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MARACAÇUMÉ, RUZINALDO GUIMARAES DE MELO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5191/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MAGALHÃES DE ALMEIDA, RAIMUNDO NONATO CARVALHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5190/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO , LUÍS DOMINGUES, GILBERTO BRAGA QUEIROZ SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5189/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LORETO, GERMANO MARTINS COELHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5188/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LIMA CAMPOS, DIRCE PRAZERES RODRIGUES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5187/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LAJEADO NOVO, ANA LEA BARROS ARAUJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5186/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5185/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LAGOA DO MATO, ALEXSANDRE GUIMARAES DUARTE SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5184/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LAGO VERDE, ALEX CRUZ ALMEIDA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5183/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PASTOS BONS, ENOQUE FERREIRA MOTA NETO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5182/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PASSAGEM FRANCA, MARLON SABA DE TORRES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5181/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARNARAMA, RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5180/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARAIBANO, VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5179/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PALMEIRÂNDIA, EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5178/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PAÇO DO LUMIAR, MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5177/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, OLINDA NOVA DO MARANHÃO, CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5176/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, GLAUBER CARDOSO AZEVEDO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5175/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, NOVA OLINDA DO MARANHÃO, IRACY MENDONÇA WEBA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5174/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, NOVA IORQUE, DANIEL FRANCO DE CASTRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5173/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, NOVA COLINAS, JOSEI REGO RIBEIRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5172/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, NINA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5171/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PINHEIRO, JOAO LUCIANO SILVA SOARES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5170/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PINDARÉ-MIRIM, ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5169/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PERITORÓ, JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5168/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PERI MIRIM, HELIEZER DE JESUS SOARES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5167/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PENALVA, RONILDO CAMPOS SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5165/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PAULO RAMOS, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5164/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PAULINO NEVES, RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5163/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO POÇÃO DE PEDRAS, FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5162/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO PIRAPEMAS, LUÍS FERNANDO ABREU CUTRIM SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5161/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PIO XII, AURELIO PEREIRA DE SOUSA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5160/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO PRESIDENTE DUTRA, RAIMUNDO ALVES CARVALHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5159/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO PORTO FRANCO, DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5158/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5157/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5156/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SANTANA DO MARANHÃO, MARCIO JOSE MELO SANTIAGO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5155/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5154/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5153/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SANTA LUZIA, FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5152/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SANTA LUZIA DO PARUÁ, ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5151/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SANTA INÊS, LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5150/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SANTA HELENA, ZEZILDO ALMEIDA JUNIOR SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5149/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO RIBAMAR FIQUENE, COCIFLAN SILVA DO AMARANTE SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5148/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO RIACHÃO, RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5147/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO RAPOSA, EUDES DA SILVA BARROS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5146/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO PRIMEIRA CRUZ, RONILSON ARAUJO SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5145/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO PRESIDENTE VARGAS, FABIANA RODRIGUES MENDES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5144/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO PRESIDENTE SARNEY, VALERIA MOREIRA CASTRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5143/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO PRESIDENTE MÉDICI, JANILSON DOS SANTOS COELHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5142/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO PRESIDENTE JUSCELINO, PEDRO PAULO CANTANHEIDE LEMOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5141/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENADOR LA ROCQUE, BARTOLOMEU GOMES ALVES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5140/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO TUNTUM, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5139/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO TRIZIDELA DO VALE, DEIBSON PEREIRA FREITAS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5138/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO TIMON, DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5137/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO JOÃO DO CARÚ, ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5136/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO JOÃO BATISTA, EMERSON LIVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5135/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5134/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5133/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO FÉLIX DE BALSAS, MARCIO DIAS PONTES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5132/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5131/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5130/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO BENTO, CARLOS DINO PENHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5129/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO LUÍS, EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5128/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5127/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5126/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, JULIO CESAR DE SOUSA MATOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5125/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO JOÃO DOS PATOS, ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5124/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5123/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SAMBAÍBA, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5122/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ROSÁRIO, JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5121/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO JOÃO DO SOTER, JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5120/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5119/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO TUTÓIA, RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5118/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5117/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO PEDRO DOS CRENTES, ROMULO COSTA ARRUDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5116/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, MARILIA GONCALVES DE OLIVEIRA CAMPOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5115/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO MATEUS DO MARANHÃO, IVO REZENDE ARAGAO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5114/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO TURIAÇU, EDESIO JOAO CAVALCANTI SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5113/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ZÉ DOCA, MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5112/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO VITORINO FREIRE, LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5111/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO VITÓRIA DO MEARIM, RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5110/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5109/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO VIANA, CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5108/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO VARGEM GRANDE, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5107/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO URBANO SANTOS, CLEMILTON BARROS ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5106/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENADOR ALEXANDRE COSTA, ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5105/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SATUBINHA, ORLANDO PIRES FRANKLIN, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5104/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5103/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO ROBERTO, DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5102/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SELITON MIRANDA DE MELO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5101/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SERRANO DO MARANHÃO, VALDINE DE CASTRO CUNHA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5100/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO TIMBIRAS, ANTONIO BORBA LIMA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5099/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO TASSO FRAGOSO, ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5098/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5097/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY DA SILVA DOS SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 5096/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SÍTIO NOVO, ANTONIO COELHO RODRIGUES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 4896/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MARANHÃO, MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTES SOBRE OS COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL) E ENERGIA ELÉTRICA NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR 194/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 128, DO DIA 13/07/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/07/2022 desde 14/07/2022 | Autoria única |
| IND 4612/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LUÍS FERNANDO, REQUERENDO QUE EFETUEM A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO EDSON RÉGIO LIMA LEITE QUE REALIZOU O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM 2018 (SUB JUDICE EDITAL Nº 03 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 - SEGEP). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116, DE 24/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 27/06/2022. desde 27/06/2022 | Autoria única |
| IND 4611/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2022 | ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, DEPUTADO ESTADUAL OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 49/2021 COM A EMPRESA CEPERJ E, POR CONSEGUINTE, A CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116, DE 24/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 27/06/2022. desde 27/06/2022 | Autoria única |
| IND 4589/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RODRIGO PACHECO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 245/2019 QUE REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4588/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL ARTHUR LIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PAUTA O PROJETO DE LEI 929/2019 QUE ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, PARA DISPOR SOBRE JORNADA DE TRABALHO DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4587/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, SEBASTIÃO MADEIRA, E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (MOB), CELSO BORGNETH, SOLICITANDO QUE REVOGUE O DECRETO 37.696 DE JUNHO DE 2022 QUE TRATA SOBRE A INTERVENÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL AQUAVIÁRIO PRESTADO PELA SERVI - PORTO SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA (SERVI - PORTO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4579/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4578/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4577/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4576/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4575/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 20, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4574/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4573/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 25, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4572/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AV. CHICO MENDES, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4571/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4570/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4569/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4568/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4567/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 20, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4566/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4565/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 25, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4564/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AV. CHICO MENDES, BAIRRO CIDADE VERDE, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4224/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIO XII, AURELIO PEREIRA DE SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4317/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2022 | ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL SÍLVIO LEITE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E CELERIDADE PARA IDENTIFICAR E PUNIR O INDIVÍDUO QUE ASSASSINOU DOIS CAVALOS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 110, DE 15/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ALEX BRUNO VILELA EM 21/06/2022. desde 21/06/2022 | Autoria única |
| IND 4296/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITORINO FREIRE, LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4295/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITÓRIA DO MEARIM, RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4294/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4293/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VIANA, CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4292/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VARGEM GRANDE, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4291/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE URBANO SANTOS, CLEMILTON BARROS ARAÚJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4290/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ZÉ DOCA, JOSINHA CUNHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4289/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUTÓIA, RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4288/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURILÂNDIA, PAULO CURIO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4287/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURIAÇU, EDESIO CAVALCANTI, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4286/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUNTUM, FERNANDO PESSOA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4285/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUFILÂNDIA, VILDIMAR ALVES RICARDO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4284/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TRIZIDELA DO VALE, DR. DEIBSON BALE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4283/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMON, DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4282/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMBIRAS, DR. ANTONIO BORBA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4281/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TASSO FRAGOSO, ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4280/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTER AZEVEDO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4279/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4278/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÍTIO NOVO, ANTONIO COELHO RODRIGUES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4277/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SERRANO DO MARANHÃO, VALDINE DE CASTRO CUNHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4276/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR LA ROCQUE, BARTOLOMEU GOMES ALVES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4275/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4274/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SATUBINHA, SANTOS FRANKLIN, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4273/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY CARDOSO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4272/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4271/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO ROBERTO, DANIELLY TRABULSI, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4270/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SELITON MIRANDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4269/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ROMULO COSTA ARRUDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4268/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, MARÍLIA GONÇALVES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4267/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, IVO REZENDE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4266/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4265/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4264/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4263/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, JULIO CESAR DE SOUSA MATOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4262/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DOS PATOS, ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4261/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO SOTER, JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4260/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4259/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO CARÚ, ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4258/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO BATISTA, EMERSON LIVIO SOARES PINTO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4257/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, ADELBARTO RODRIGUES SANTOS A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4256/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, MARCIO PONTES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4255/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, RONEI ALENCAR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4254/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, KLEBER ALVES DE ANDRADE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4253/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4252/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BERNARDO, JOÃO IGOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4251/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BENTO, CARLOS DINO PENHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4250/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, WALLAS GONÇALVES ROCHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4249/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4248/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO MOURA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4247/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTANA DO MARANHÃO, MARCIO SANTIAGO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4246/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4245/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4244/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA, FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4243/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, VILSON FERRAZ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4242/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA INÊS, FELIPE DOS PNEUS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4241/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA HELENA, ZEZILDO ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4240/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4239/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SAMBAÍBA, FATIMA DANTAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4238/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ROSÁRIO, CALVET FILHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4237/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIBAMAR FIQUENE, COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4236/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIACHÃO, RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4235/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RAPOSA, EUDES BARROS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4234/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRIMEIRA CRUZ, RONILSON ARAUJO SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4233/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE VARGAS, FABIANA RODRIGUES MENDES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4232/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE SARNEY, VALERIA MOREIRA CASTRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4231/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO RICO DO MARANHÃO, ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4230/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE MÉDICI, JANILSON DOS SANTOS COELHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4229/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR. PEDRO RAMOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4228/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE DUTRA, RAIMUNDO DA AUDIOLAR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4227/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO FRANCO, DEOCLIDES MACEDO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4226/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE POÇÃO DE PEDRAS, FRANCISCO PINHEIRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4225/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIRAPEMAS, FERNANDO CUTRIM, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4223/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINDARÉ-MIRIM, ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4222/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINHEIRO, LUCIANO GENÉSIO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4221/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERITORÓ, JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4220/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERI MIRIM, HELIEZER DE JESUS SOARES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4219/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PENALVA, RONILDO CAMPOS SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4218/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDRO DO ROSÁRIO, DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4217/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDREIRAS, VANESSA MAIA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4216/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULO RAMOS, ADAILSON MACHADO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4215/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULINO NEVES, RAIMUNDINHO LIDIO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4214/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PASTOS BONS, ENOQUE MOTA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4213/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PASSAGEM FRANCA, MARLON TORRES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4212/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARNARAMA, RAIMUNDO SILVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4211/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARAIBANO, VANESSA FURTADO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4210/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PALMEIRÂNDIA, EDILSON DA ALVORADA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4209/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAÇO DO LUMIAR, MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 10/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 10/07/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4168/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOÃO LISBOA, VILSON SOARES FERREIRA LIMA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4167/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MORROS, MILTON JOSE SOUSA SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4166/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, GLAUBER AZEVEDO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4165/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4164/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA IORQUE, DANIEL FRANCO DE CASTRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4163/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, IRACY WEBA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4162/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA COLINAS, JOSEI REGO RIBEIRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4161/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NINA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4160/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONTES ALTOS, DOMINGOS FRANÇA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4159/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONÇÃO, CLAUDIA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4158/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRINZAL, AMAURY SANTOS ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4157/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRADOR, MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4156/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRANDA DO NORTE, ANGELICA MARIA SOUSA BONFIM, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4155/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MILAGRES DO MARANHÃO, JOSÉ AUGUSTO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4154/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES, FERDINANDO ARAUJO COUTINHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4153/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATINHA, LINIELDA NUNES CUNHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4152/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4151/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEIT(A)A DE MATA ROMA, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4150/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4149/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, LINDOMAR LIMA DE ARAUJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4148/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NONATO CARVALHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4147/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, RUZINALDO GUIMARAES DE MELO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4146/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LORETO, GERMANO MARTINS COELHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4145/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LUÍS DOMINGUES, GILBERTO BRAGA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4144/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LIMA CAMPOS, DIRCE PRAZERES RODRIGUES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4143/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAJEADO NOVO, ANA LEA BARROS ARAUJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4142/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA DO MATO, ALEXSANDRE GUIMARAES DUARTE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4141/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4140/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DOS RODRIGUES, VALDEMAR SOUSA ARAUJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4139/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO VERDE, ALEX CRUZ ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4138/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DA PEDRA, MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4137/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DO JUNCO, MARIA EDINA ALVES FONTES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4136/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JUNCO DO MARANHÃO, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4135/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOSELÂNDIA, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4134/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JENIPAPO DOS VIEIRAS, ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4133/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JATOBÁ, CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4132/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAPECURU MIRIM, BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4131/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITINGA DO MARANHÃO, LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4111/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4110/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ GRANDE, ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4109/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4108/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ DO MEIO, JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4107/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ICATU, WALACE AZEVEDO MENDES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4106/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) HUMBERTO DE CAMPOS, LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4105/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GUIMARÃES, OSVALDO LUÍS GOMES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4104/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAJAÚ, MERCIAL LIMA DE ARRUDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4103/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAÇA ARANHA, UBIRAJARA RAYOL SOARES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4102/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR NUNES FREIRE, JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4101/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR NEWTON BELLO, ROBERTO SILVA ARAUJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4100/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR LUIZ ROCHA, JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4099/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4098/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EDISON LOBÃO - GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4097/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR ARCHER, ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4096/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GONÇALVES DIAS, ANTONIO SOARES DE SENA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4095/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GODOFREDO VIANA, SHIRLEY VIANA MOTA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4094/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORTUNA, SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4093/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4092/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORMOSA DA SERRA NEGRA, CIRINEU RODRIGUES COSTA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4091/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FERNANDO FALCÃO, RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4090/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FEIRA NOVA DO MARANHÃO, LUIZA COUTINHO MACEDO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4089/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ESTREITO, LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4088/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ESPERANTINÓPOLIS - ALUISIO CARNEIRO FILHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4087/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DUQUE BACELAR, FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4086/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DOM PEDRO, AILTON MOTA DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 105, DE 08/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIEZER MONTEIRO EM 15/05/2022 desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 4085/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DAVINÓPOLIS, RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4084/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CURURUPU, ALDO LUIS BORGES LOPES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4083/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COROATÁ, LUIS MENDES FERREIRA FILHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4082/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4081/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COLINAS, VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4080/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COELHO NETO, BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4079/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CODÓ, BRUNO JOSE FRANCISCO LIMA NERES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4078/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CIDELÂNDIA - FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4077/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CHAPADINHA - MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4076/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRO NOVO DO MARANHÃO - JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4075/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRO DO GUILHERME - JOSÉ SOARES DE LIMA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4074/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRAL DO MARANHÃO - CLEUDILENE PRIVADO MARTINS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4073/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CEDRAL - FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBAA FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4072/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAXIAS, FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4071/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CARUTAPERA, AIRTON MARQUES SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4037/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAROLINA, ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4036/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAPINZAL DO NORTE, ANDRE PEREIRA DA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4035/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CANTANHEDE, JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4034/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CÂNDIDO MENDES, JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4033/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAMPESTRE DO MARANHÃO, FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4032/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAJARI, CONSTANCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4031/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAJAPIÓ, MARCONE PINHEIRO MARQUES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4030/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CACHOEIRA GRANDE, RAIMUNDO CESAR CASTRO DE SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4029/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITIRANA, TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4028/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITICUPU, JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4027/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI, JOSÉ ARNALDO ARAUJO CARDOSO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4026/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI BRAVO, LUCIANA BORGES LEOCADIO, , A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4025/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BREJO, JOSÉ FARIAS DE CASTRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4024/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BREJO DE AREIA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4023/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM LUGAR, MARLENE SILVA MIRANDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4022/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JESUS DAS SELVAS, LUIS FERNANDO LOPES COELHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4021/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JARDIM, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4020/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOA VISTA DO GURUPI, DILCILENE GUIMARAES DE MELO OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4019/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BERNARDO DO MEARIM, ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4018/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BEQUIMÃO, JOÃO BATISTA MARTINS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4017/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BENEDITO LEITE, RAMON CARVALHO DE BARROS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4016/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BELÁGUA, HERLON COSTA LIMA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4015/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARREIRINHAS, AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4014/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARREIRINHAS, AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4013/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARRA DO CORDA, RIGO ALBERTO TELES DE SOUSA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4012/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARÃO DE GRAJAÚ -CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4011/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BALSAS, ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4010/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACURITUBA, LETICIA LIBIA BARROS COSTA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4009/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACURI, WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4008/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABEIRA, CARLA FERNANDA DO REGO GONCALO A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4007/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABAL, EDVAN BRANDAO DE FARIAS A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4006/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AXIXÁ, MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4005/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARARI, RUI FERNANDES FILHO A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4004/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAME, PEDRO FERNANDES RIBEIRO A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4003/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAIOSES, LUCIANA MARÃO FELIX A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4002/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAGUANÃ, FLÁVIO AMORIM MUNIZ A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4001/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) APICUM-AÇU, JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4000/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ANAPURUS, VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, , A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3999/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ANAJATUBA, HELDER LOPES ARAGÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3998/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMARANTE DO MARANHÃO - VANDERLY GOMES MIRANDA, , A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3997/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMAPÁ DO MARANHÃO - NELENE DA COSTA GOMES, , A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3996/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO PARNAÍBA - ITAMAR NUNES VIEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3995/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3994/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3993/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3992/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS - KEDSON ARAÚJO LIMA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3991/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA - PADRE WILLIAM, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3990/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, THALITA E SILVA CARVALHO DIAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3989/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AFONSO CUNHA - ARQUIMEDES BARCELAR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3896/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA RUA JERUSALÉM, J. TROPICAL II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3895/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA RUA DA FELICIDADE, JARDIM TROPICAL II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3894/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA ALAMEDA SÃO FRANCISCO, JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3893/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA RUA DA GAIVOTA, JARDIM TROPICAL II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3892/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA RUA COSMO E DAMIAO , J. TROPICAL II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3891/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, J TROPICAL II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3890/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA ALAMEDA SANTA LUZIA, JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3889/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA AV TROPICAL, JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3888/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA ALAMEDA CODÓ, JARDIM TROPICAL II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3887/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA RUA BOM JESUS, JARDIM TROPICAL II, , NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3886/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA ALAMEDA ALDEIAS ALTAS, JARDIM TROPICAL I, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3885/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ALAMEDA ARARI, BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3884/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA ALAMEDA AÇAILÂNDIA, JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3883/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA RUA DOS LAGOS, JARDIM TROPICAL I, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3882/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA RUA DA FELICIDADE, JARDIM TROPICAL II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3881/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA ALAMEDA CODÓ, JARDIM TROPICAL II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3878/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA ALAMEDA ALDEIAS ALTAS, JARDIM TROPICAL I, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3877/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, J TROPICAL II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3876/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA RUA DA GAIVOTA, JARDIM TROPICAL II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3875/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA RUA DA GAIVOTA, JARDIM TROPICAL II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3874/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA RUA COSMO E DAMIAO , J. TROPICAL II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3873/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA RUA BOM JESUS, JARDIM TROPICAL II, , NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3872/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA ALAMEDA SÃO FRANCISCO, JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3871/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO ALAMEDA SANTA LUZIA, JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3870/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA ARARI, BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3869/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NA ALAMEDA AÇAILÂNDIA, JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3868/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI À CÂMARA DE VEREADORES PARA ALTERAR A LEI Nº 7.000, DE 13 DE MAIO DE 2022, A FIM DE RETIRAR O LIMITE DE IDADE DE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS COMO REQUISITO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3867/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AÇAILÂNDIA - ALUÍSIO SILVA SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3852/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINHEIRO, LUCIANO GENÉSIO, , A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3851/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ZÉ DOCA, JOSINHA CUNHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3850/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITORINO FREIRE, LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3849/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITÓRIA DO MEARIM, RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3848/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3847/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VIANA, CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3846/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VARGEM GRANDE, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3845/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE URBANO SANTOS, CLEMILTON BARROS ARAÚJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3844/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUTÓIA, RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3843/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURILÂNDIA, PAULO CURIO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3842/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURIAÇU, EDESIO CAVALCANTI, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3841/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUNTUM, FERNANDO PESSOA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3840/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUFILÂNDIA, VILDIMAR ALVES RICARDO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3839/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, MARCIO PONTES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3838/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TRIZIDELA DO VALE, DR. DEIBSON BALE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3837/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMON, DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3836/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMBIRAS, DR. ANTONIO BORBA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3835/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TASSO FRAGOSO, ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3834/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTER AZEVEDO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3833/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SERRANO DO MARANHÃO, VALDINE DE CASTRO CUNHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3832/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3831/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÍTIO NOVO, ANTONIO COELHO RODRIGUES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3830/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR LA ROCQUE, BARTOLOMEU GOMES ALVES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3829/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3828/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SATUBINHA, SANTOS FRANKLIN, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3827/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3826/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO ROBERTO, DANIELLY TRABULSI, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3825/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SELITON MIRANDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3824/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY CARDOSO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3823/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ROMULO COSTA ARRUDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3822/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, MARÍLIA GONÇALVES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3821/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3820/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, IVO REZENDE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3819/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3818/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3817/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, JULIO CESAR DE SOUSA MATOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3816/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DOS PATOS, ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3815/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO SOTER, JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3814/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3813/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO CARÚ, ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3812/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO BATISTA, EMERSON LIVIO SOARES PINTO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3811/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, ADELBARTO RODRIGUES SANTOS A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3810/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, RONEI ALENCAR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3809/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, KLEBER ALVES DE ANDRADE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3808/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3807/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BERNARDO, JOÃO IGOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3806/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BENTO, CARLOS DINO PENHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3805/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, WALLAS GONÇALVES ROCHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3804/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3803/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO MOURA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3802/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTANA DO MARANHÃO, MARCIO SANTIAGO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3801/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3800/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3799/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA, FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3798/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, VILSON FERRAZ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3797/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA INÊS, FELIPE DOS PNEUS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3796/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA HELENA, ZEZILDO ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3795/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3794/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SAMBAÍBA, FATIMA DANTAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3793/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ROSÁRIO, CALVET FILHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3792/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIBAMAR FIQUENE, COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3791/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIACHÃO, RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA "CUIDA MAIS BRASIL", INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.