Wellington do Curso
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 6095/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6094/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6093/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6092/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6091/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE JOSELANDIA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6090/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6088/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6087/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6086/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6085/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6084/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6083/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6082/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6081/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ICATU, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6080/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6079/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GUIMARAES, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6078/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6077/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GRAJAU, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6076/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6075/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6074/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6073/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6072/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6071/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6070/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6069/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6068/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6067/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE LORETO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6066/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6065/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6064/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GONCALVES DIAS, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6063/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6062/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE FORTUNA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6061/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6060/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6059/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6058/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6057/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6056/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CEDRAL, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6055/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CAXIAS, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6054/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CARUTAPERA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6053/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CAROLINA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6052/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6051/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 153, na data 18/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 6050/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6049/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6048/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CAJARI, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6047/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CAJAPIO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6046/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6045/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BURITIRANA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6044/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6043/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6042/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BURITI, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6041/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6040/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BREJO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6039/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6038/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6037/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6036/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6035/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6034/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BEQUIMAO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6033/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6032/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BELAGUA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6031/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6030/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6029/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6028/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6027/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BACURITUBA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6026/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BACURI, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6025/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BACABEIRA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6024/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BACABAL, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6023/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE AXIXA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6022/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ARARI, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6021/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ARAME, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6020/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ARAIOSES, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6019/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ARAGUANA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6018/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6017/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ANAPURUS, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6016/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6015/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6014/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6013/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ALTO PARNAIBA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6012/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6011/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6009/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS , NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6008/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6007/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO MARANHÃO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6006/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA , NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 6005/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA , NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 17/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO BONDIM EM 19/08/2022 desde 19/08/2022 | Autoria única |
| IND 5970/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDRO DO ROSÁRIO, DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5969/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULINO NEVES, RAIMUNDINHO LIDIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5968/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULO RAMOS, ADAILSON MACHADO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5967/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PASTOS BONS, ENOQUE MOTA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5966/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PASSAGEM FRANCA, MARLON TORRES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5965/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARNARAMA, RAIMUNDO SILVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5964/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARAIBANO, VANESSA FURTADO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5963/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PALMEIRÂNDIA, EDILSON DA ALVORADA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5962/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAÇO DO LUMIAR, MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5961/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5960/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, GLAUBER AZEVEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5959/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, IRACY WEBA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5958/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA IORQUE, DANIEL FRANCO DE CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5957/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA COLINAS, JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5956/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NINA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5955/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MORROS, MILTON JOSE SOUSA SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5954/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONTES ALTOS, DOMINGOS FRANÇA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5953/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONÇÃO, CLAUDIA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5952/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRINZAL, AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5951/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRANDA DO NORTE, ANGELICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5950/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRADOR, MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5949/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MILAGRES DO MARANHÃO, JOSÉ AUGUSTO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5948/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5947/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES, FERDINANDO ARAUJO COUTINHO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5946/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATINHA, LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5945/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEIT(A)A DE MATA ROMA, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5944/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5943/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, LINDOMAR LIMA DE ARAUJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5942/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NONATO CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5941/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LUÍS DOMINGUES, GILBERTO BRAGA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5940/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LORETO, GERMANO MARTINS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5939/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LIMA CAMPOS, DIRCE PRAZERES RODRIGUES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5938/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAJEADO NOVO, ANA LEA BARROS ARAUJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5937/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5936/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA DO MATO, ALEXSANDRE GUIMARAES DUARTE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Rycardo Carvalho em 22/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5935/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO VERDE, ALEX CRUZ ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 19/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 19/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5934/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DOS RODRIGUES, VALDEMAR SOUSA ARAUJO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 19/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 19/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5933/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DO JUNCO, MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 19/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 19/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5932/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DA PEDRA, MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 152, DE 19/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 19/08/2022. desde 22/08/2022 | Autoria única |
| IND 5931/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JUNCO DO MARANHÃO, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5930/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOSELÂNDIA, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5929/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOÃO LISBOA, VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5928/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JENIPAPO DOS VIEIRAS, ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5927/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JATOBÁ, CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5926/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITINGA DO MARANHÃO, LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5925/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAPECURU MIRIM, BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5924/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5923/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5922/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ GRANDE, ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5921/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ DO MEIO, JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5920/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ICATU, WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5919/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) HUMBERTO DE CAMPOS, LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5918/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GUIMARÃES, OSVALDO LUÍS GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5917/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAJAÚ, MERCIAL LIMA DE ARRUDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5916/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAÇA ARANHA, UBIRAJARA RAYOL SOARES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5915/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR NUNES FREIRE, JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5914/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR NEWTON BELLO, ROBERTO SILVA ARAUJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5913/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR LUIZ ROCHA, JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5912/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5911/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EDISON LOBÃO - GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5910/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR ARCHER, ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5909/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GONÇALVES DIAS, ANTONIO SOARES DE SENA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5908/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GODOFREDO VIANA, SHIRLEY VIANA MOTA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5907/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORTUNA, SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5906/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5905/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORMOSA DA SERRA NEGRA, CIRINEU RODRIGUES COSTA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5904/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FERNANDO FALCÃO, RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5903/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CURURUPU, ALDO LUIS BORGES LOPES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5902/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DAVINÓPOLIS, RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5901/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DUQUE BACELAR, FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5900/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DOM PEDRO, AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5899/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ESPERANTINÓPOLIS - ALUISIO CARNEIRO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5898/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ESTREITO, LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5897/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITÓRIA DO MEARIM, RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5896/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITORINO FREIRE, LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5895/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5894/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VARGEM GRANDE, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5893/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VIANA, CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5892/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUTÓIA, RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5891/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE URBANO SANTOS, CLEMILTON BARROS ARAÚJO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5890/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURIAÇU, EDESIO CAVALCANTI, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5889/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURILÂNDIA, PAULO CURIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5888/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUFILÂNDIA, VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5887/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUNTUM, FERNANDO PESSOA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5886/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMON, DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5885/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TRIZIDELA DO VALE, DR. DEIBSON BALE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5884/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMBIRAS, DR. ANTONIO BORBA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5883/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TASSO FRAGOSO, ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5882/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5881/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTER AZEVEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5880/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÍTIO NOVO, ANTONIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5879/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SERRANO DO MARANHÃO, VALDINE DE CASTRO CUNHA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5878/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5877/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR LA ROCQUE, BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5876/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO ROBERTO, DANIELLY TRABULSI, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5875/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5874/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY CARDOSO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5873/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SATUBINHA, SANTOS FRANKLIN, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5872/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SELITON MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5871/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ROMULO COSTA ARRUDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5870/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, MARÍLIA GONÇALVES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5869/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, IVO REZENDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5868/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5867/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5866/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5865/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DOS PATOS, ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5864/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, JULIO CESAR DE SOUSA MATOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5863/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO SOTER, JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5862/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5861/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO CARÚ, ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5860/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5859/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO BATISTA, EMERSON LIVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5858/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, ADELBARTO RODRIGUES SANTOS SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5857/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, RONEI ALENCAR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5856/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, MARCIO PONTES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5855/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BERNARDO, JOÃO IGOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5854/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5853/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BENTO, CARLOS DINO PENHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5852/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, WALLAS GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5851/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO MOURA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5850/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO MOURA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5849/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTANA DO MARANHÃO, MARCIO SANTIAGO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5848/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5847/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5846/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, VILSON FERRAZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5845/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA, FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5844/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA INÊS, FELIPE DOS PNEUS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5843/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA HELENA, ZEZILDO ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5842/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 152, na data 17/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 18/08/2022. desde 18/08/2022 | Autoria única |
| IND 5841/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SAMBAÍBA, FATIMA DANTAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5840/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MORROS, MILTON JOSE SOUSA SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5839/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RAPOSA, EUDES BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5838/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, RUZINALDO GUIMARAES DE MELO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5837/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ZÉ DOCA, JOSINHA CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5836/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIBAMAR FIQUENE, COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5835/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIACHÃO, RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5833/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRIMEIRA CRUZ, RONILSON ARAUJO SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5832/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE VARGAS, FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5831/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE SARNEY, VALERIA MOREIRA CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5829/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR. PEDRO RAMOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5827/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NA NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDREIRAS, VANESSA MAIA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5826/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINDARÉ-MIRIM, ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5825/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERITORÓ, JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5824/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINHEIRO, LUCIANO GENÉSIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5823/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO FRANCO, DEOCLIDES MACEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5822/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO RICO DO MARANHÃO, ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5821/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE POÇÃO DE PEDRAS, FRANCISCO PINHEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5820/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIRAPEMAS, FERNANDO CUTRIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5819/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIO XII, AURELIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5818/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PENALVA, RONILDO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5817/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERI MIRIM, HELIEZER DE JESUS SOARES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5815/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA RUA DO POÇO, NO RESIDENCIAL PARAISO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5814/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FEIRA NOVA DO MARANHÃO, LUIZA COUTINHO MACEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5813/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COROATÁ, LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5812/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5811/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COLINAS, VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5810/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COELHO NETO, BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5809/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CIDELÂNDIA - FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5808/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CODÓ, BRUNO JOSE FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5807/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CHAPADINHA - MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5806/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRO NOVO DO MARANHÃO - JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5805/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CEDRAL - FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5804/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAXIAS, FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5803/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CARUTAPERA, AIRTON MARQUES SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5802/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRAL DO MARANHÃO - CLEUDILENE PRIVADO MARTINS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5801/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRO DO GUILHERME - JOSÉ SOARES DE LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação deferida e publicada no diário da alema número 151 de 16/08/22, e enviada ao destinatário por e- mail pela servidora Iracema Mendes, em 17/08/22 desde 17/08/2022 | Autoria única |
| IND 5800/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAROLINA, ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5799/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAPINZAL DO NORTE, ANDRE PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5798/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CANTANHEDE, JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5797/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CÂNDIDO MENDES, JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5796/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAMPESTRE DO MARANHÃO, FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5795/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAJARI, CONSTANCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5794/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAJAPIÓ, MARCONE PINHEIRO MARQUES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5793/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CACHOEIRA GRANDE, RAIMUNDO CESAR CASTRO DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5792/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITIRANA, TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5791/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITICUPU, JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5790/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI, JOSÉ ARNALDO ARAUJO CARDOSO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5789/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI BRAVO, LUCIANA BORGES LEOCADIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5788/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BREJO, JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5787/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BREJO DE AREIA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5786/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM LUGAR, MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5785/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JESUS DAS SELVAS, LUIS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5784/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JARDIM, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5783/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOA VISTA DO GURUPI, DILCILENE GUIMARAES DE MELO OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5782/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BERNARDO DO MEARIM, ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5781/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BENEDITO LEITE, RAMON CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5780/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BEQUIMÃO, JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5779/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BELÁGUA, HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5778/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BELA VISTA DO MARANHÃO, JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5777/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARREIRINHAS, AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5776/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARRA DO CORDA, RIGO ALBERTO TELES DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5775/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARÃO DE GRAJAÚ -CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5774/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BALSAS, ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5773/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACURITUBA, LETICIA LIBIA BARROS COSTA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5772/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACURI, WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5771/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABEIRA, CARLA FERNANDA DO REGO GONCALO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5770/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABAL, EDVAN BRANDAO DE FARIAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5769/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AXIXÁ, MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5768/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARARI, RUI FERNANDES FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5767/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAME, PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5766/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAIOSES, LUCIANA MARÃO FELIX, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5765/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAGUANÃ, FLÁVIO AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5764/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) APICUM-AÇU, JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5763/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ANAPURUS, VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5762/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ANAJATUBA, HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5761/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMARANTE DO MARANHÃO - VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5760/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMAPÁ DO MARANHÃO - NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5759/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO PARNAÍBA - ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5758/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5757/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5756/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5755/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS - KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5754/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA - PADRE WILLIAM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5753/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, THALITA E SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5752/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AFONSO CUNHA - ARQUIMEDES BARCELAR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5751/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AÇAILÂNDIA - ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°150, DE 15/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO, 16/02/2022. desde 16/08/2022 | Autoria única |
| IND 5750/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SR. THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME DISPÕE A LEI 14.434/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5700/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5699/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO COLINAS, VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5698/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CHAPADINHA, MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5697/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO COELHO NETO, BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5696/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CODÓ, JOSE FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5695/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CIDELÂNDIA, FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5694/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CENTRO NOVO DO MARANHÃO ,JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5693/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CENTRO DO GUILHERME , JOSÉ SOARES DE LIMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5692/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CÂNDIDO MENDES , JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5691/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CURURUPU, ALDO LUIS BORGES LOPES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5690/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CAPINZAL DO NORTE , ANDRE PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5689/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO COROATÁ , LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5688/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CEDRAL,FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5687/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CAXIAS , FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5686/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CARUTAPERA ,AIRTON MARQUES SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5685/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, CIRINEU RODRIGUES COSTA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5684/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE FORTUNA, SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5683/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CAROLINA ,ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5682/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CANTANHEDE, JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5681/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CAMPESTRE DO MARANHÃO , FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5680/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CAJARI , CONSTANCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5679/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CAJAPIÓ , MARCONE PINHEIRO MARQUES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5678/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO CACHOEIRA GRANDE , RAIMUNDO CESAR CASTRO SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5677/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BURITIRANA ,TONISLEY DOS SANTOS SOUSA , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5676/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BURITICUPU , JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5674/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO DAVINÓPOLIS , RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5673/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO DOM PEDRO , AILTON MOTA DOS SANTOS ,SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5672/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO DUQUE BACELAR, FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO,SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5671/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO ESTREITO, LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5670/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO ESPERANTINÓPOLIS,ALUISIO CARNEIRO FILHO,SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5669/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5668/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE FERNANDO FALCÃO, RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5667/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, LUIZA COUTINHO MACEDO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5666/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE GRAÇA ARANHA, UBIRAJARA RAYOL SOARES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5665/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE GUIMARÃES, OSVALDO LUÍS GOMES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5664/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE GRAJAÚ, MERCIAL LIMA DE ARRUDA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5663/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5662/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ROBERTO SILVA ARAUJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5661/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5660/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5659/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE GOVERNADOR ARCHER, ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5658/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE GODOFREDO VIANA, SHIRLEY VIANA MOTA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5657/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE GONÇALVES DIAS, ANTÔNIO SOARES DE SENA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5656/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE HUMBERTO DE CAMPOS, LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5655/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE ICATU, WALACE AZEVEDO MENDES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5654/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE IGARAPÉ GRANDE, ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5653/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE IGARAPÉ DO MEIO, JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5652/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5651/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DE 11/08/2022, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/08/2022. desde 12/08/2022 | Autoria única |
| IND 5650/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE ITAPECURU MIRIM, BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5649/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE ITINGA DO MARANHÃO, LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5648/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE JATOBÁ, CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5647/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5646/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE JOSELÂNDIA, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5645/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE JUNCO DO MARANHÃO, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5644/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE JOÃO LISBOA, VILSON SOARES FERREIRA LIMA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5643/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5642/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SAMBAÍBA, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5641/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5640/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA INÊS, LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5639/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5638/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5637/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, ADELBARTO RODRIGUES SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5636/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOÃO BATISTA, EMERSON LIVIO SOARES PINTO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5635/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, MARCIO DIAS PONTES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5634/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO BENTO, CARLOS DINO PENHA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5633/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, KLEBER ALVES DE ANDRADE SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5632/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, WALLAS GONÇALVES ROCHA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5631/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO BERNARDO, JOAO IGOR VIEIRA CARVALHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5630/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTANA DO MARANHÃO, MARCIO JOSE MELO SANTIAGO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5629/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5628/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5627/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, JULIO CESAR DE SOUSA MATOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5626/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5625/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOÃO DO SOTER, JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5624/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOÃO DOS PATOS, ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5623/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOÃO DO CARÚ, ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5622/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5621/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SERRANO DO MARANHÃO, VALDINE DE CASTRO CUNHA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5620/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO ROBERTO, DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5619/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO LUÍS, EDUARDO SALIM BRAIDE SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5618/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, IVO REZENDE ARAGAO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5617/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ROMULO COSTA ARRUDA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5616/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SELITON MIRANDA DE MELO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5615/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY DA SILVA DOS SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5614/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÍTIO NOVO, ANTONIO COELHO RODRIGUES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5613/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5612/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5611/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SATUBINHA, ORLANDO PIRES FRANKLIN SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5610/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SENADOR LA ROCQUE, BARTOLOMEU GOMES ALVES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5609/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, MARILIA GONCALVES DE OLIVEIRA CAMPOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5608/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5607/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5606/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO MACHADO DE FREITAS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5605/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA HELENA, ZEZILDO ALMEIDA JUNIOR SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5604/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5603/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY DA SILVA DOS SANTOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5602/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SERRANO DO MARANHÃO, VALDINE DE CASTRO CUNHA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5601/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BREJO DE AREIA, FRANCISCO ALVES DA SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5600/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BREJO , JOSÉ FARIAS DE CASTRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5599/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BOM LUGAR, MARLENE SILVA MIRANDA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5598/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BOM JESUS DAS SELVAS , LUIS FERNANDO LOPES COELHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5597/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BOM JARDIM ,CHRISTIANNE DE ARAUJO VARÃO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5596/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BOA VISTA DO GURUPI , DILCILENE GUIMARAES DE MELO OLIVEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5595/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BERNARDO DO MEARIM , ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5594/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BEQUIMÃO ,JOÃO BATISTA MARTINS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5593/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BENEDITO LEITE ,RAMON CARVALHO DE BARROS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5592/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BELÁGUA, HERLON COSTA LIMA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5591/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BELA VISTA DO MARANHÃO ,JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5590/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BARREIRINHAS, AMILCAR GONCALVES ROCHA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5589/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BARRA DO CORDA , RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5588/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BARÃO DE GRAJAÚ , CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5587/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BALSAS, ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5586/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BACURITUBA, LETICIA LIBIA BARROS COSTA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5585/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BACURI , WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5584/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BACABEIRA ,CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5583/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BACABAL, EDVAN BRANDAO DE FARIAS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5582/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BURITI, JOSÉ ARNALDO ARAUJO CARDOSO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5581/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5580/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO BURITI BRAVO , LUCIANA BORGES LEOCADIO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5579/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO AXIXÁ , MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5578/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO ARARI ,RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5577/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO ARAME, PEDRO FERNANDES RIBEIRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5576/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO ARAIOSES, LUCIANA MARÃO FELIX SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5575/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO ARAGUANÃ ,FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5574/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO APICUM-AÇU, JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5573/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO ANAPURUS, VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5572/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA , HELDER LOPES ARAGAO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5571/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO , VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5570/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO , NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5569/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA ,ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5568/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5567/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5566/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS , KEDSON ARAUJO LIMA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5565/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA,WILLIAM GUIMARAES DA SILVA , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5564/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, THALITA E SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5563/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5562/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5561/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5560/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5559/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5558/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ESTREITO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5557/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5556/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5555/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5554/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5553/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CURURUPU, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5552/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE COROATÁ, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5551/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5550/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE COELHO NETO, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5549/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CODÓ, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5548/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5547/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE COLINAS, NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5546/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, CORONEL LEITE, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, PARA ES ESTABELECER ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5545/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, CORONEL LEITE, SOLICITANDO A REVOGAÇÃO IMEDIATA DO O ARTIGO 13, INCISO XIII DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.833/2003 POR VIOLAR O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 5º, INCISO LVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AO IMPEDIR A PROMOÇÃO DE POLICIAIS MILITARES NAS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5544/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, CORONEL LEITE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CHAMAMENTO DE TODOS OS SUB JUDICE DO CONCURSO DA POLICIA MILITAR (EDITAL Nº 03/2012), A FIM DE MELHORAR O CONTINGENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E ASSIM CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA DE TODA POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5543/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, CORONEL LEITE, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO COLEGIO MILITAR DA POLICIAL MILITAR DE PINHEIRO, PARA QUE ATENDA, PREFERENCIALMENTE, OS FAMILIARES E AMIGOS DA INSTITUIÇÃO POLICIA MILITAR, NO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5542/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, CORONEL LEITE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR OS IMPACTOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DA DIMINUIÇÃO DOS INTERSTÍCIOS PARA CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES AOS MEMBROS DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, DIANTE DA CRIAÇÃO DOS NOVOS BATALHÕES E DA AUSÊNCIA DE EFETIVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5541/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, CORONEL LEITE, SOLICITANDO QUE SEJAM REDUZIDAS À METADE AS CONDIÇÕES DE INTERSTÍCIOS E DE SERVIÇO DE ARREGIMENTADO, DO QUADRO DE OFICIAIS QOPM, QOS, QOA E QOE, BEM COMO DAS PRAÇAS COMBATENTES E ESPECIALISTAS, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DIANTE DA CRIAÇÃO DOS NOVOS BATALHÕES E DO ENORME DÉFICIT NA CORPORAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 5232/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | FORTALEZA DAS NOGUEIRAS - PRONASCI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5224/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LAGO DA PEDRA, MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5506/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2022 | SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA QUANTO A FALTA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE DE PERI MIRIM QUE ESTÃO TRÊS MESES SEM RECEBER, NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 146, DE 09/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES 10/08/2022 desde 10/08/2022 | Autoria única |
| IND 5166/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2022 | PEDRO DO ROSÁRIO, PRONASCI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5306/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5305/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5304/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5303/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS , KEDSON ARAUJO LIMA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5302/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, WILLIAM GUIMARAES DA SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5301/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - THALITA E SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5300/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA ,ARQUIMEDES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5299/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA - ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5298/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5297/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAPURUS, VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5296/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA , HELDER LOPES ARAGAO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5295/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO , VANDERLY GOMES MIRANDA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5294/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMAPÁ DO MARANHÃO , NELENE DA COSTA GOMES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5293/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA .ITAMAR NUNES VIEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5292/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABEIRA ,CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5291/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, EDVAN BRANDAO DE FARIAS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5290/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AXIXÁ , MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5289/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARARI ,RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5288/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, PEDRO FERNANDES RIBEIRO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5287/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAIOSES, LUCIANA MARÃO FELIX SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5286/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ , FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5285/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ , CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5284/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5283/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURITUBA, LETICIA LIBIA BARROS COSTA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5282/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI ,WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5281/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BERNARDO DO MEARIM , ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5280/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BEQUIMÃO, JOAO BATISTA MARTINS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5279/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BENEDITO LEITE ,RAMON CARVALHO DE BARROS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5278/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, HERLON COSTA LIMA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5277/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO ,JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5276/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARREIRINHAS, AMILCAR GONCALVES ROCHA SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI , NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.