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Proposições legislativas · 2023–2026

Rodrigo Lago

Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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158proposições com a assinatura
158como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
17transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 69 69
Indicação (IND) 39 39
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 28 28
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) 19 19
Requerimento de Destaque (REQDT) 2 2
Moção (MOC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 90/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/04/2026 DISPÕE SOBRE O DIREITO À GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPING CENTERS E EMPREENDIMENTOS SIMILARES AOS CONSUMIDORES QUE UTILIZAREM OS SERVIÇOS DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO - (VIVA-PROCON) LOCALIZADOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12901/2026 Autoria única
PLO 616/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUTO JACARANDÁ. Norma nº 12817/2026 Autoria única
PLO 615/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUTO MARANHENSE DO ABACAXI - IMABA. Norma nº 12818/2026 Autoria única
PLO 609/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO MORAES. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO MORAES. Norma nº 12840/2026 Autoria única
PRE 157/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR WILSON SANTANA JÚNIOR. Norma nº 1514/2026 Autoria única
PLO 170/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO PARA MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO DO MARANHÃO, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.194, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12965/2026 Autoria única
PLO 124/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES "VALORIZA 60+" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12581/2025 Autoria única
PLO 118/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2025 DISPÕE SOBRE O "DIA ESTADUAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12555/2025 Autoria única
PLO 114/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO DE NOTIFICAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ACERCA DE FUGA, MUDANÇA DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA OU LIBERDADE DO AGRESSOR COMO FORMA DE PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12508/2025 Autoria única
PLO 1/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/01/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO TRANSFORMANDO HORIZONTES - ITH Norma nº 12491/2025 Autoria única
PLO 469/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/11/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE CULTURA NEGRA NEGRO COSME Norma nº 12455/2024 Autoria única
PLO 732/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 ELEVA OS "FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO", REALIZADOS ANUALMENTE EM COLINAS, À CONDIÇÃO DA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12143/2023 Autoria única
PLO 452/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2023 CONSIDERA O FESTIVAL DO ABACAXI, REALIZADO EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12110/2023 Autoria única
PLO 359/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/06/2023 ELEVA O "ENCONTRO DE BUMBA MEU BOI SOTAQUE DA BAIXADA DA CIDADE MATINHA" À CONDIÇÃO DA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INSTITUI O DIA ESTADUAL EM REFERÊNCIA À REFERIDA FESTA, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 11966/2023 Autoria única
PLO 264/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/05/2023 INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE INCLUSÃO DE MATÉRIAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO MARANHÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 11933/2023 Autoria única
PLO 243/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIVIMAR - UNIÃO DOS VICE-PREFEITOS E VICE-PREFEITAS DO MARANHÃO. Norma nº 12005/2023 Autoria única
PLO 101/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/03/2023 INSTITUI A LEI ESTADUAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12310/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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