Rodrigo Lago
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 427/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2026 | COM FUNDAMENTO NO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO E CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO DOS ABONOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF EM RAZÃO DO JULGAMENTO PELO STF DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 661, E QUE SEMPRE PASSAM ALGUNS DIAS ENTRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA COTA E O EFETIVO PAGAMENTO/TRANSFERÊNCIA AOS BENEFICIÁRIOS, E QUE DURANTE TODOS OS DIAS OS VALORES RENDEM JUROS E QUE OS RECURSOS DESTINADOS AOS 60% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO PODEM SER APLICADOS EM FINALIDADE DIVERSA, APRESENTA-SE ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO CONSTATE SE NAS PARCELAS PAGAS EM 2024, EM 2025 E NAS QUE SERÃO PAGAS EM 2026 OCORREU O FATO, SE HÁ SALDO DE JUROS ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DESSA DIFERENÇA ENTRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA COTA E A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO QUE NÃO FORAM TRANSFERIDOS AOS BENEFICIÁRIOS E BENEFICIÁRIOS E, EM HAVENDO, SEJA CRIADO UM ABONO EXTRA ESSE ANO DE 2026, COMO ABONO EXTRAORDINÁRIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 26/06/2026. | Autoria única |
| IND 2506/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2025 | SOLICITANDO AO TJ/MA, AJUSTES NO SISTEMA PJE PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DOS JULGAMENTOS NAS SESSÕES VIRTUAIS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 06/10/2025. desde 06/10/2025 | Autoria única |
| IND 1780/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/07/2025 | COM FUNDAMENTO NO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL INFORMOU QUE É PREVISTO PARA COMEÇAR APENAS A PARTIR DE JULHO A PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS FEDERAIS DO ORÇAMENTO DE 2025, INCLUSIVE A SEGUNDA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF QUE TÊM COMO CREDOR O ESTADO DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO JULGAMENTO PELO STF DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 661, APRESENTA-SE ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO SE ANTECIPE NOS TRÂMITES BUROCRÁTICOS, DESDE LOGO PUBLICANDO EDITAIS E A PLATAFORMA, CONFIRMANDO AS CONTAS E ABRINDO OS PRAZOS NECESSÁRIOS PARA AGILIZAR O PAGAMENTO DA PARCELA DOS 60% PERTENCENTE AOS PROFESSORES TÃO LOGO SEJA PAGO ESTE PRECATÓRIO JUDICIAL NA CONTA CORRENTE VINCULADA AO PROCESSO DO STF | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 18/08/2025. desde 18/08/2025 | Autoria única |
| IND 1653/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2025 | COM FUNDAMENTO NO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE ESTA INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE EDITE, NOS TERMOS DO ART. 78 DA LEI Nº 6.513/95, ATO DE PROMOÇÃO "POST-MORTEM" POSTO DE CABO DE GEIDSON THIAGO DA SILVA DOS SANTOS, SOLDADO DOS SANTOS, QUE FOI ASSASSINADO COM VÁRIOS TIROS DE ARMA DE FOGO QUANDO ESTAVA EM FOLGA, NO PARQUE DE VAQUEJADA MARATÁ, EM TRIZIDELA DO VALE/MA, NO DIA 06/07/2025, COMOVENDO TODA A POLÍCIA MILITAR E A PRÓPRIA SOCIEDADE. SEGUNDO NOTA DE PESAR EMITIDA PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, "O POLICIAL INGRESSOU NA PM/MA EM 2018 E SERVIA NO 19º BATALHÃO, TENDO PRESTADOS RELEVANTES SERVIÇOS À CORPORAÇÃO COM DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA". | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 05/08/2025. desde 05/08/2025 | Autoria única |
| IND 1016/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2025 | COM FUNDAMENTO NO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONVOQUE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE NO MÍNIMO 2 MIL (DOIS MIL) CARGOS DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PERTENCENTE AO GRUPO EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.664, DE 17 DE JULHO DE 2012, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR A CARÊNCIA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO QUADRO DE EFETIVOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO CONVOCADO PARA A RESPECTIVA CARREIRA OCORREU EM 2015, POR DELIBERAÇÃO DO ENTÃO GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E DESDE ENTÃO AUMENTOU A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E MUITOS EDUCADORES SE DESLIGARAM DOS QUADROS EFETIVOS, POR APOSENTADORIA, EXONERAÇÃO OU OUTROS MOTIVOS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 05/06/2025. desde 05/06/2025 | Autoria única |
| IND 1015/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2025 | COM FUNDAMENTO NO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE MODIFIQUE O DECRETO Nº 38.590, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, TRANSFERINDO NOVAMENTE A ATRIBUIÇÃO DE CONTRATAR E EXECUTAR AS OBRAS EDUCACIONAIS, ESPECIALMENTE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E REFORMAS, ATUALMENTE NA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE TEM EQUIPE APTA E CAPAZ DE GARANTIR MELHOR PLANEJAMENTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO, PERMITINDO MENOR TEMPO E MAIOR QUALIDADE, EVITANDO QUE MILHARES DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL FIQUEM IMPEDIDOS POR MUITOS DE RECEBER AULAS PRESENCIAIS NOS PRÉDIOS ESCOLARES OU QUE AS MESMAS OCORRAM EM AMBIENTES INSALUBRES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 05/06/2025. desde 05/06/2025 | Autoria única |
| IND 431/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO (HEMOMAR) NO MUNICÍPIO DE TIMON - MA. TAL PEDIDO REPRESENTA O ANSEIO DA POPULAÇÃO DA REGIÃO, SENDO O MESMO ENDOSSADO PELO VEREADOR DE TIMON LUÍS BARBOSA - REPUBLICANOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 430/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTO ESTA INDICAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DNIT PARA QUE EXECUTE UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA FEITO UMA VIA DE ACESSO PARA INTERLIGAR OS BAIRROS PARQUE ALVORADA, BAIRRO JOIA E O BAIRRO VILA DO BEC NA CIDADE DE TIMON - MA, AMBOS OS BAIRROS SÃO CORTADOS PELA BR - 226. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 452/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA MA-270 E SINALIZAÇÃO NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM AS CIDADES DE SUCUPIRA DO NORTE E MIRADOR, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO RUIM, TRATANDO-SE DE IMPORTANTE VIA DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DO MÉDIO SERTÃO E SUL DO ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENIVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 30/04/2024 desde 30/04/2024 | Autoria única |
| IND 447/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA MA-247 NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A BR 316 AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, QUE EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS NA REGIÃO PARTE DA CAMADA ASFÁLTICA CEDEU, SE ENCONTRANDO QUASE INTRAFEGÁVEL. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 30/04/2024 desde 30/04/2024 | Autoria única |
| IND 203/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE FORMULEM E ENCAMINHEM À ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO NO PLANO GERAL DE CARREIRAS E CARGOS, DENTRO DO GRUPO EDUCAÇÃO, O SUBGRUPO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COMPREENDENDO AS CARREIRAS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, DE FORMA A ATENDER A LEIS FEDERAIS Nº 13.935/2019 E Nº 14.819/2024 E A LEI ESTADUAL Nº 12.061/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SRVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 27/03/2024. desde 21/02/2024 | Autoria única |
| IND 202/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE FORMULEM E ENCAMINHEM À ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO A CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 10/06/2024 | Autoria única |
| IND 199/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA QUE RESTABELEÇAM URGENTEMENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROCAF, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 10.327/2015, E QUE GARANTE A COMPRA PELO ESTADO DA PRODUÇÃO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 22/03/2024. desde 22/03/2024 | Autoria única |
| IND 198/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2024 | APRESENTO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA MA-014 NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM VITÓRIA DO MEARIM A VIANA, A PASSAGEM URBANA POR VIANA (KM 39 - ENTRADA DO BAIRRO CITEL), E O TRECHO QUE INTERLIGA VIANA A MATINHA, QUE SE ENCONTRAM QUASE INTRAFEGÁVEIS, CAUSANDO ENORMES PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 22/03/2024. desde 22/03/2024 | Autoria única |
| IND 5846/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE A AMPLA REVISÃO DO PLANEJAMENTO MARANHÃO 2050, LIDERADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE FORMA A NÃO APAGAR DA MEMÓRIA E DA HISTÓRIA O GOVERNO JACKSON LAGO, EXERCIDO ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2007 A 16 DE ABRIL DE 2009. INDICA-SE, AINDA, SEJAM APURADAS AS DEVIDAS RESPONSABILIDADES PELO TRISTE EPISÓDIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 | Autoria única |
| IND 1810/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SENHOR PAULO CASÉ, PARA FINS DE PROPOR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM CENTRAL DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/05/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 1709/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, PARA FINS DE PROPOR INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO QUE DISPONIBILIZE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET ENTRE O ASSENTAMENTO PAVIO E O POVOADO COCAL DO PIAUIZEIROS, NOS MUNICÍPIOS DE COLINAS E SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1633/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE PROPOR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA AVENIDA BEIRA RIO, CENTRO DE COLINAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1632/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE PROPOR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENA ESPORTIVA NO POVOADO LARANJAL, MUNICÍPIO DE COLINAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1631/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR BIRA DO PINDARÉ, PARA FINS DE PROPOR A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO LARANJAL, MUNICÍPIO DE COLINAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1470/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, A SENHORA JOSLENE SILVA RODRIGUES, PARA FINS DE PROPOR A INCLUSÃO DA CIDADE DE CAXIAS NO PROGRAMA NOSSO CENTRO, TENDO COMO OBRA INICIAL A REFORMA DA SEDE DA ACADEMIA CAXIENSE DE LETRAS, NA CIDADE DE CAXIAS/MA, O QUE DEMONSTRARÁ POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO ZELO PELA CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS TIDOS COMO PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, ARQUITETÔNICOS, ARTÍSTICOS E TURÍSTICOS DO NOSSO ESTADO, ALÉM DE REVERENCIAR O QUE REPRESENTA A ACADEMIA PELOS SEUS MEMBROS E SENTIDO DE VALORIZAÇÃO DE NOSSA CULTURA E HISTÓRIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO, POR E-MAIL, NO DIA 09/05/2023. desde 10/05/2023 | Autoria única |
| IND 1283/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2023 | PROPOR A TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES POR LÂMPADAS DE LED EM ALGUMAS RUAS NO BAIRRO CAMBOA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 19/06/2023 | Autoria única |
| IND 1027/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SENHOR PAULO CASÉ, PARA FINS DE PROPOR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM MATÕES DO NORTE | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 068, DE 14/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 742/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2023 | SOLICITANDO O IMEDIATO LANÇAMENTO DE EDITAL DO CHEQUE-MINHA CASA PARA MUNICÍPIOS COM DECRETOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM BENEFÍCIO DE CIDADÃO QUE TENHAM SOFRIDO PERDA TOTAL OU PARCIAL DE RESIDÊNCIA OU DE MÓVEIS QUE A GUARNEÇAM, NOS TERMOS PREVISTO NA LEI Nº 10.859, DE 28 DE MAIO DE 2018, E SUA REGULAMENTAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 03/04/2023. desde 25/05/2023 | Autoria única |
| IND 738/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE PROPOR A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO POVOADO PORTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUÍS ROCHA, SOBRE O RIO PUCUMÃ, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GRAÇA ARANHA E GOVERNADOR LUÍS ROCHA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 30/03/2023. desde 07/07/2023 | Autoria única |
| IND 737/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, O SENHOR BIRA DO PINDARÉ, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS) NOS POVOADOS MATA, BARREIRO E PENHASCO, NO MUNICÍPIO DE COLINAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 03/04/2023. desde 25/05/2023 | Autoria única |
| IND 691/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL, O SENHOR SEBASTIÃO MADEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE PROPOR O ATERRAMENTO E INSTALAÇÃO DE PONTE DE CONCRETO OU METÁLICA, SOBRE O RIO PRETO, QUE INTERLIGA O POVOADO GUADALUPE, EM ANAPURUS, AO POVOADO DE MESMO NOME, NO MUNICÍPIO DE MATA ROMA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário pelo servidor Alex Bruno, 29/03/2023 desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 652/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - MARANHÃO, O SENHOR SERVIO TÚLIO DOS SANTOS, SOLICITANDO UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PRAIA DO BARRO VERMELHO E POVOADO ALAZÃO, NO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES. | Requerimento encaminhado — Entregue ao destinatário, através do Ofício nº 039/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| IND 651/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃO, CORONEL CÉLIO ROBERTO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, PARA PROMOVER ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AOS MORADORES ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 24/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 650/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE PROPOR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NA CIDADE DE PAULINO NEVES, O QUE PROPORCIONARÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA E LAZER PARA OS MUNÍCIPES, ALÉM DE AJUDAR A POTENCIALIZAR O TURISMO NA CIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 24/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 236/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE PROPOR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-332, TRECHO ENTRE O PERÍMETRO URBANO DE COROATÁ E O PERÍMETRO URBANO DE PIRAPEMAS, NUM TOTAL DE 64 KM. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 235/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE PROPOR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA SOBRE O RIO ITAPECURU-MIRIM, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COROATÁ. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 215/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE PROPOR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PROLONGAMENTO DA MA-245, ENTRE O PERÍMETRO URBANO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E O POVOADO LAGOA DO ENCONTRO, NUM TOTAL DE 9 KM. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 214/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, O SENHOR WALTER CANALES SANTANA, PARA FINS DE PROPOR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, NO POLO DA UEMA NA CIDADE DE COROATÁ - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 213/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE PROPOR A RECUPERAÇÃO DA MA-245, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGO DA PEDRA E LAGOA GRANDE DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 212/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE RECONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE VIANA - MA AOS POVOADOS PROGRESSO E CARANGUEJO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 106/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SUGESTÃO PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS RESIDENCIAIS: LA BELLE PARK, ORQUÍDEAS I E II E CORDEIRO, TODOS SITUADOS NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 12/06/2023 | Autoria única |
| IND 89/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SUGESTÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA MA-034, NO TRECHOS SEGUINTES TRECHOS: DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA ATÉ O PERÍMETRO RURAL DO POVOADO CAFÉ BURITI, NO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO; E DO PERÍMETRO RURAL DO POVOADO BAÚ, MUNICÍPIO DE CAXIAS, ATÉ A PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 88/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, O SENHOR DIEGO ROLIM, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SENHOR LUÍS FERNANDO SILVA, APELO PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS FINANCEIROS E FEITO PAGAMENTO IMEDIATO DE TODO ESTOQUE DE PROCESSOS DO PROGRAMA DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROCAF DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSIDERANDO AS DESPESAS LIQUIDADAS E NÃO PAGAS EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES BENEFICIÁRIAS, QUE DEVEM TER SIDO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.