Fernando Braide
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 191/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 72, INCISOS II E III, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA CONCEDIDO 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COMBINADO COM 118 (CENTO E DEZOITO) DIAS DE LICENÇA, EM CARÁTER PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A CONSIDERAR DO DIA 01/06/2026. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/06/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/06/2026 EDIÇÃO Nº 092 | Autoria única |
| REQ 119/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2026 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 80 (OITENTA) ANOS DE CRIAÇÃO DO SISTEMA CFC/CRC (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE / CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE), A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 15:00, NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/04/2026 EDIÇÃO Nº 063 | Autoria única |
| REQ 118/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 158, VII, C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO, O SR. MARCELLUS RIBEIRO ALVES, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA VIABILIZAR A ISENÇÃO DO ICMS SOBRE OS ALIMENTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 08/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2025 EDIÇÃO Nº 056 desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 109/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2025 | SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10:00H, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA "CANHOTEIRO" AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR SILVA MIRANDA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/03/2025 EDIÇÃO Nº 052 desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 58/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO ,QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO , O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 17/2025 , DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/02/2025 EDIÇÃO Nº 036 desde 27/02/2025 | Autoria única |
| REQ 326/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, COMBINADO COM O ART. 33,§ 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA , QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS-MOB, ADRIANO SARNEY , PARA QUE ENCAMINHE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE REGISTRO, A PLACA E O ANO DE FABRICAÇÃO DOS 75 ÔNIBUS ENTREGUE PELA MOB RECENTEMENTE E QUE IRÃO ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS . | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 16/10/2024 - desde 09/10/2024 | Autoria única |
| REQ 319/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA NOBRE MONTEIRO, MÃE DO EX-DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS FLORÊNCIO E AVÓ DO DEPUTADO FLORÊNCIO NETO, FALECIDA NO DIA 18/09/2024. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/09/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/09/2024 EDIÇÃO Nº 173 desde 26/09/2024 | Autoria única |
| REQ 168/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, COM OS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA CONCEDIDO 3 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E 119 (CENTO E DEZENOVE DIAS) PARA LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, POR INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DE 2 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 72, II & III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/05/2024 - DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA PUBLICADO EM 07/05/2024 EDIÇÃO Nº 082 desde 07/05/2024 | Autoria única |
| REQ 157/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2024 | NOS TERMOS DO REFERIDO ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V.EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR VINÍCIUS FERRO CASTRO, PARA APRESENTAR MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE EQUILÍBRIO FISCAL (PEF), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL N° 10.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, PELA PORTARIA STN N° 217, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 E AUTORIZADO PELA LEI ESTADUAL N° 12.107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 139/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REFERIDO ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V.EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA APRESENTAR MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE EQUILÍBRIO FISCAL (PEF), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL N° 10.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, PELA PORTARIA STN N° 217, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 E AUTORIZADO PELA LEI ESTADUAL N° 12.107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Proposição retirada da Ordem do Dia. — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2024 EDIÇÃO 060 desde 02/05/2024 | Autoria única |
| REQ 308/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PLO 397/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/08/2023 EDIÇÃO Nº 150 desde 28/08/2023 | Autoria única |
| REQ 307/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023, UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO MARANHÃO. PARA TANTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA ENTIDADE E PERSONALIDADES ENVOLVIDAS COM O TRABALHO DA CLASSE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/08/2023 EDIÇÃO Nº 150 desde 28/08/2023 | Autoria única |
| REQ 294/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE (CONTADOR) NO ESTADO DO MARANHÃO. PARA TANTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA ENTIDADE E PERSONALIDADES ENVOLVIDAS COM O TRABALHO DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 158, I E 174, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985 QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL, NOS TERMOS DO §4º DO ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/05/2023 EDIÇÃO Nº 089 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 16/05/2023 desde 18/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.