Fernando Braide
Candidatura a Deputado Federal por MA pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 29 | 29 |
| Requerimento (REQ) | 14 | 14 |
| Indicação (IND) | 8 | 8 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 4 | 4 |
| Moção (MOC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 33/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2026 | INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA CIDADANIA DIGITAL" PARA O RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À JUSTIÇA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12925/2026 | Autoria única |
| PLO 315/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA DA CREATINA CEREBRAL (CCDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12781/2026 | Autoria única |
| PLO 427/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS STARTUPS DE TURISMO DIGITAL, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE FINANCIAMENTO PARA STARTUPS DE TURISMO DIGITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12686/2025 | Autoria única |
| PLO 64/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2024 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CÓRNEAS, E DÁ OUTRAS PROV | Norma nº 12561/2025 | Autoria única |
| PLO 8/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2024 | NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE ÓBITOS POR PARADA CARDÍACA. | Norma nº 12675/2025 | Autoria única |
| PLO 3/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2024 | ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12669/2025 | Autoria única |
| PLO 770/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2023 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL COLEGA DAS CRIANÇAS, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I NA REDE DE ENSINO ESTADUAL E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12772/2026 | Autoria única |
| PLO 769/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2023 | CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO DO MARANHÃO. | Norma nº 12789/2026 | Autoria única |
| PLO 598/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. | Norma nº 12274/2024 | Autoria única |
| PLO 597/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2023 | DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO BRECHOLEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Norma nº 12273/2024 | Autoria única |
| PLO 319/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | CRIA A POLÍTICA DE NAMING RIGHTS . | Norma nº 12194/2024 | Autoria única |
| PLO 301/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA MATOS, TAMBÉM DESIGNADO IBM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11964/2023 | Autoria única |
| PLO 94/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO ESTADUAL, OS ESPORTES ELETRÔNICOS (E-SPORTS) E DEFINE SUAS DIRETRIZES, INSTITUI O DIA E A SEMANA DO ESPORTE ELETRÔNICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11989/2023 | Autoria única |
| PLO 32/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2023 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO ESTADUAL, O ART. 3º, § 1º, III, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019, PARA CLASSIFICAR ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12209/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.