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Foto oficial de Fernando Braide

Deputado Federal · Maranhão

Fernando Braide

Fernando Salim Braide

5555 PSD — Partido Social Democrático

Aguardando JulgamentoConcorrendo2 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 6,5 mi
R$ 6.535.703,76
Arrecadado
R$ 1,6 mi
R$ 1.595.445,06
Despesa contratada
R$ 1,2 mi
37,35% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
2
desde 2012
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Fernando Salim Braide
Nascimento
04/11/1985 (40 anos)
Naturalidade
São Luís / MA
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
PSD — Partido Social Democrático (nº 55)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
PSD

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2012 Disputou Vereador em São Luís PMN · Concorrendo
  2. 2022 Disputou Deputado Estadual em Maranhão PSC · 42.506 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  3. 10/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  4. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 343,0 mil em 4 lançamentos e contratou R$ 239,0 mil em 12 despesas.
  5. 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  6. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 237,4 mil em 8 lançamentos e contratou R$ 611,6 mil em 26 despesas.
  7. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  8. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 1,0 mi em 3 lançamentos e contratou R$ 336,0 mil em 14 despesas.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 20000 PSCPSC Maranhão 42.506em 217 municípios R$ 5,4 mi Eleito Por QP Ficha 2022
2012 Vereador 33123 PMNPra Fazer Muito Mais 1 São Luís — R$ 548,0 mil Concorrendo Ficha 2012

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022173 registros

42.506 votos em 173 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

27 votos em 1 cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
São LuísMA 30.350
IcatuMA 1.943
São José de RibamarMA 1.251
BrejoMA 805
Presidente JuscelinoMA 768
Humberto de CamposMA 743
BarreirinhasMA 720
Paço do LumiarMA 677

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
89 São Luís MA 5.803
2 São Luís MA 5.583
10 São Luís MA 5.570
76 São Luís MA 4.796
1 São Luís MA 4.484
3 São Luís MA 4.114
31 Icatu MA 1.943
47 São José de Ribamar MA 1.251
24 Brejo MA 805
110 Presidente Juscelino MA 768
32 Humberto de Campos MA 743
56 Barreirinhas MA 720
93 Paço do Lumiar MA 677
63 São João Batista MA 466
110 Morros MA 439
52 Alcântara MA 198
16 Itapecuru Mirim MA 179
20 Viana MA 178
42 Chapadinha MA 169
30 Guimarães MA 160
109 Anajatuba MA 158
32 Primeira Cruz MA 155
30 Cedral MA 129
64 Cândido Mendes MA 117
101 Governador Nunes Freire MA 116

Votou em 99 zonas de 173 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06005980920266100000
Nº do processo do partido (DRAP)
06005972420266100000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 6,5 miTotal declaradoR$ 6.535.703,76
38Bens declarados
Todos os bens declarados38 registros
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Quotas Ou Quinhões de CapitalQuotas de Capital F M Empreendimentos ImobiliariosR$ 3.600.000,00
Outras Aplicações e InvestimentosXP InvestimentosR$ 759.583,68
Outras Aplicações e InvestimentosBanco BTG PactualR$ 497.676,73
Dinheiro Em Espécie - Moeda NacionalDinheiro Em Caixa Para Investimentos FuturosR$ 300.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Toyota SW4R$ 300.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Toyota SW4R$ 300.000,00
Outros FundosInvesto Teva TesouroR$ 153.717,24
ApartamentoApartamento Maiobinha ¿ São Jose de Ribamar -MaranhaoR$ 123.000,00
ApartamentoApartamento Maiobinha ¿ São Jose de Ribamar -MaranhaoR$ 123.000,00
ApartamentoApartamento Greensea Ponta Negra Natal Rio Grande do NorteR$ 120.400,00
ApartamentoApartamento Maiobinha São Jose de Ribamar -MaranhaoR$ 114.000,00
ApartamentoApartamento Cohab São Luis MaranhaoR$ 103.000,00
TerrenoGleba de Terra Em Santa RitaR$ 73.333,33
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Veiculo HondaR$ 51.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísBanco do BrasilR$ 49.457,72
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Cdeb BB Rende MaisR$ 37.941,52
Caderneta de PoupançaPoupança CefR$ 34.303,72
TerrenoLoteamento Boque da PrataR$ 27.300,00
TerrenoLoteamento Boque da PrataR$ 27.300,00
TerrenoLoteamento Boque da PrataR$ 27.300,00
TerrenoLoteamento Boque da PrataR$ 27.300,00
TerrenoLoteamento Bosque da PrataR$ 27.300,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísBanco do BrasilR$ 25.284,14
TerrenoLoteamento Boque da PrataR$ 25.200,00
TerrenoLoteamento Boque da PrataR$ 25.200,00
TerrenoLoteamento Bosque da PrataR$ 25.200,00
TerrenoLoteamento Boque da PrataR$ 25.200,00
TerrenoLoteamento Boque da PrataR$ 25.200,00
Caderneta de PoupançaPoupança BradescoR$ 22.455,87
TerrenoLote Em Paco do LumiarR$ 21.513,42
TerrenoLote Em Paco do LumiarR$ 18.000,00
TerrenoLote Paco do LumiarR$ 17.506,34
TerrenoLote No Miritiua Sao Jose de RibamarR$ 10.000,00
Quotas Ou Quinhões de CapitalParticipacao do Capital Social da Firma A.m. Martins BraideR$ 8.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Fundo de Investimentos Em Renda FixaR$ 4.643,11
Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.participação e Invest. Índice MercadoFundos Cluber de InvestimentoR$ 4.643,11
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísConta Corrente BBR$ 409,54
Outros Créditos e Poupança VinculadosPoupanca BBR$ 334,29

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2012 Vereador R$ 547.987,06 R$ 1.200.786,37 —
2022 Deputado Estadual R$ 5.385.497,05 R$ 6.487.190,37 +440% +R$ 5,3 mi
2026 agora Deputado Federal R$ 6.535.703,76 R$ 6.589.294,40 +2% +R$ 102,1 mil
Bens declarados em 201221 registros
Bens declarados na candidatura de 2012
TipoDescrição Valor em 2012
Apartamento Apto. Nº 104 Bloco Unico Greensea Ponta Negra- Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda R$ 120.400,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Aquisição de 90.000 Quotas No Valor de R$ 90.000,00 Totalizando 7535 da Empresa HB Agroindustrial e Pecuaria Ltda R$ 90.000,00
Terreno Gleba de Terra Denominada Fazenda Larissa, Municipio de Santa Rita, Codigo Incra 1083103.002.879-5 Comprada de Jose Luiz de Oliveira Medeiros Sendo Proprietario de 33,33% do Total R$ 73.333,33
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Marca Honda Modelo Sadtma5-fit - Antonia Maria Martins Braide CPF: N. *** - Inventariante R$ 51.000,00
Apartamento Apto. 307, Saint Louis Hotel Sist. Pool Adq. da Franere Em 2005 R$ 43.127,17
Loja Banca de Revista Em Chapa de Aço Galvanizado Instalado Na Av, dos Holandeses Em Sao Luis-ma R$ 39.150,00
Caderneta de Poupança Saldo de Poupança Cef Conta 3927-5 / Antonia Maria Martins Braide CPF N. *** - Inventariante R$ 34.303,72
Caderneta de Poupança Poupança Bradesco S/a - Antonia Maria Martins Braide - CPF: *** - Inventariante R$ 22.455,87
Crédito Decorrente de Empréstimo Emprestimo Para A Empresa Braide e Braide Ltda R$ 20.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Quotas de Capital da Firma Braide e Braide Ltda R$ 19.800,00
Outros Bens Imóveis Gleba de Terra Com 270 Hec. No Municipio de Vitoria do Mearim, Povoado de Poraqueu, Denominada Fazenda Timbuba (O Declarante Possui 50% da Mesma Junto Com Seu Irmão Antonio Salim Braide R$ 12.500,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Participação de 1005 do Capital Social da Firma A. M. Martins Braide CNPJ N. 00.549.891/0001-30 - Antonia Maria Martins Braide - CPF: *** - Inventariante R$ 8.000,00
Outros Fundos Caucao Dimapi - Banca de Revista R$ 6.000,00
Fundo de Capitalização Ourocap Multi Chance - Banco do Brasil R$ 5.685,77
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente do Banco do Brasil S/a R$ 839,42
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil Conta Estilo R$ 727,26
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente do Banco do Brasil S/a Ag: 1878-3 Conta N. 13002-8 - Antonia Maria Martins Braide CPF: *** - Inventariante R$ 409,54
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente Bradesco S/a R$ 164,59
Caderneta de Poupança Poupança Ouro do Banco do Brasil S/a R$ 90,37
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo L200 Ano 2009/2009 Diesel Cabine Dupla Comprada e Vendida Em 2011 R$ 0,01
Outros Fundos Rendimento Recebido Em Dezembro de 2010 No Valor de R$ Referente Ao Lucro da Compra e Venda da Banca de Revista Em Nome da Pessoa Fisica do Declarante, Os Demais Valores Correspond. A Alguel. de Imove R$ 0,01
Bens declarados em 202235 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Quotas Ou Quinhões de Capital Quotas Decapital R$ 3.000.000,00
Terreno Terreno Santa Barbara ¿ São Luis ¿ Maranhao R$ 315.219,16
Outros Bens e Direitos Cabeça de Gado R$ 300.000,00
Apartamento Apartamento Ponta do Farol ¿ São Luis ¿ Maranhao R$ 217.000,00
Apartamento Apartamento Ponta do Farol ¿ São Luis - Maranhao R$ 135.000,00
Outras Aplicações e Investimentos Outrasaplicaçoes Einvestimentos R$ 127.631,31
Apartamento Apartamento Maiobinha ¿ São Jose de Ribamar -Maranhao R$ 123.000,00
Apartamento Apartamento Maiobinha ¿ São Jose de Ribamar -Maranhao R$ 123.000,00
Apartamento Apartamento Ponta Negra ¿ Natal ¿ Rio Grande do Norte R$ 120.400,00
Apartamento Apartamento Maiobinha ¿ São Jose de Ribamar -Maranhao R$ 114.000,00
Apartamento Apartamento Cohab ¿ São Luis ¿ Maranhao R$ 103.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Emespecie ¿ Moedanacional R$ 100.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Quotas Decapital R$ 90.000,00
Outras Aplicações e Investimentos Outrasaplicaçoes Einvestimentos R$ 77.936,07
Outros Bens Imóveis Fazenda Itapecuru Mirim ¿ Maranhao R$ 73.333,33
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo R$ 48.990,00
Apartamento Apartamento Renascença ¿ São Luis - Maranhao R$ 43.127,17
Terreno 2 Lotes Nova Canaa ¿ Paço do Lumiar ¿ Maranhao R$ 29.753,50
Terreno Terreno Mata - ¿ São Jose de Ribamar - Maranhao R$ 27.300,00
Terreno Terreno Mata - ¿ São Jose de Ribamar - Maranhao R$ 27.300,00
Terreno Terreno Mata - ¿ São Jose de Ribamar - Maranhao R$ 27.300,00
Terreno Terreno Mata - ¿ São Jose de Ribamar - Maranhao R$ 25.200,00
Terreno Terreno Mata - ¿ São Jose de Ribamar - Maranhao R$ 25.200,00
Terreno Terreno Mata - ¿ São Jose de Ribamar - Maranhao R$ 25.200,00
Terreno Terreno Nova Canaa ¿ Paço do Lumiar ¿ Maranhao R$ 21.513,42
Terreno Terreno Nova Canaa ¿ Paço do Lumiar ¿ Maranhao R$ 18.000,00
Terreno Terreno Nova Canaa ¿ Paço do Lumiar ¿ Maranhao R$ 17.506,34
Terreno Terreno Miritiua ¿ São Jose de Ribamar ¿ Maranhao R$ 10.000,00
Outras Aplicações e Investimentos Outrasaplicaçoes Einvestimentos R$ 8.449,50
Outras Aplicações e Investimentos Outrasaplicaçoes Einvestimentos R$ 6.956,56
Outras Aplicações e Investimentos Outrasaplicaçoes Einvestimentos R$ 3.000,00
Outras Aplicações e Investimentos Outrasaplicaçoes Einvestimentos R$ 500,00
Outras Aplicações e Investimentos Outrasaplicaçoes Einvestimentos R$ 328,08
Outras Aplicações e Investimentos Outrasaplicaçoes Einvestimentos R$ 248,09
Outras Aplicações e Investimentos Outrasaplicaçoes Einvestimentos R$ 104,52

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,6 miArrecadadoR$ 1.595.445,06
R$ 1,2 miContratadoR$ 1.186.583,09
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.491.451/0001-02CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Outros CandidatosR$ 1.002.445,068
Recursos de Partido PolíticoR$ 300.000,001
Recursos PrópriosR$ 248.000,004
Recursos de Pessoas FísicasR$ 45.000,002

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Eleicao 2026 Eduardo Salim Braide Governador68.519.521/0001-93R$ 1.000.000,00
Partido Social Democratico - PSD Diretorio Nacional13.629.827/0001-00R$ 300.000,00
Fernando Salim Braide***.033.633-**R$ 248.000,00
Antonio Carlos Braide***.341.023-**R$ 40.000,00
Bruno Pereira Trindade Costa***.294.763-**R$ 5.000,00
Eleicao 2026 Alexandre Henrique Rios Leite Deputado Estadual68.552.907/0001-05R$ 1.675,00
Eleicao 2026 Fabiana de Melo Rodrigues Deputado Estadual68.552.878/0001-73R$ 770,06

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 319.006,40
Lettera Producoes Ltda05.502.339/0001-00Serviços Prestados Por TerceirosR$ 160.000,00
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 149.000,00
K de F C Freitas Ltda07.172.944/0001-95Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 74.500,00
Instituto Razao57.501.239/0001-62Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 70.000,00
K de F C Freitas Ltda07.172.944/0001-95Publicidade Por AdesivosR$ 63.890,00
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos34.028.316/1211-64Correspondências e Despesas PostaisR$ 47.993,60
Letsrocket Comunicacao Digital Ltda22.507.365/0001-40Serviços Prestados Por TerceirosR$ 37.000,00
G Carlos Nunes04.496.308/0001-20Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 34.000,00
Gasparini Filmes Ltda42.078.408/0001-26Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou VídeoR$ 29.000,00
Grafica Minerva Ltda06.989.552/0001-50Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 27.900,00
Instituto Razao57.501.239/0001-62Despesas Com PessoalR$ 20.000,00
J Gomes dos Santos17.732.559/0001-09Publicidade Por Carros de SomR$ 20.000,00
Mega Rent A Car Ltda08.092.210/0001-69Cessão Ou Locação de VeículosR$ 18.166,67
Sete Locadora e Transportes Ltda04.431.307/0001-06Cessão Ou Locação de VeículosR$ 18.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Maranhão, de 2023 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
56
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
56
Transformadas em norma jurídica
14

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma14 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PLO 33/2026 INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA CIDADANIA DIGITAL" PARA O RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À JUSTIÇA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS P… Norma nº 12925/2026 Autoria única
PLO 315/2025 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA DA CREATINA CEREBRAL (CCDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12781/2026 Autoria única
PLO 427/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS STARTUPS DE TURISMO DIGITAL, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE FINANCIAMENTO PARA STARTUPS DE TURISMO DIGITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRA… Norma nº 12686/2025 Autoria única
PLO 64/2024 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CÓRNEAS, E DÁ OUTRAS PROV Norma nº 12561/2025 Autoria única
PLO 8/2024 NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE ÓBITOS POR PARADA CARDÍACA. Norma nº 12675/2025 Autoria única
PLO 3/2024 ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12669/2025 Autoria única
PLO 770/2023 INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL COLEGA DAS CRIANÇAS, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENT… Norma nº 12772/2026 Autoria única
PLO 769/2023 CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO DO MARANHÃO. Norma nº 12789/2026 Autoria única
PLO 598/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. Norma nº 12274/2024 Autoria única
PLO 597/2023 DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO BRECHOLEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma nº 12273/2024 Autoria única
PLO 319/2023 CRIA A POLÍTICA DE NAMING RIGHTS . Norma nº 12194/2024 Autoria única
PLO 301/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA MATOS, TAMBÉM DESIGNADO IBM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 11964/2023 Autoria única
PLO 94/2023 REGULAMENTA, EM ÂMBITO ESTADUAL, OS ESPORTES ELETRÔNICOS (E-SPORTS) E DEFINE SUAS DIRETRIZES, INSTITUI O DIA E A SEMANA DO ESPORTE ELETRÔNICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 11989/2023 Autoria única
PLO 32/2023 REGULAMENTA, EM ÂMBITO ESTADUAL, O ART. 3º, § 1º, III, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019, PARA CLASSIFICAR ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12209/2024 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Projeto de Lei Ordinária (PLO)29
Requerimento (REQ)14
Indicação (IND)8
Projeto de Resolução Legislativa (PRE)4
Moção (MOC)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 191/2026 01/06/2026 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 72, INCISOS II E III, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA C… PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/06/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/06/2026 EDIÇÃO Nº 092
REQ 119/2026 15/04/2026 NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZA… Proposição aprovada — APROVADO EM 22/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/04/2026 EDIÇÃO Nº 063
PLO 64/2026 26/03/2026 CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO E COMPANHIA FOLCLÓRICA PNUK PURANETÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROV… Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 09/04/2026 desde 09/04/2026
PLO 65/2026 25/03/2026 CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COMUNIDADES UNIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RAPOSA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 09/04/2026 desde 09/04/2026
PLO 33/2026 04/03/2026 INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA CIDADANIA DIGITAL" PARA O RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À JUSTIÇA COMUNI… Aguardando sanção governamental — À DDR desde 11/06/2026
Norma nº 12925/2026
PLO 452/2025 10/09/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO TRANSTORNO EM JOGOS DE AZAR ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Parecer da CCJC — INCLUSO EM PAUTA DA REUNIÃO CCJC DE 30/09//2025 desde 30/09/2025
PLO 341/2025 26/06/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição prejudicada — À DDR desde 22/09/2025
PLO 340/2025 26/06/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO PARLAMENTO EMPREENDEDOR NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição prejudicada — À DDR EM 16/09/2025 desde 16/09/2025

Ver todas as 56 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
01/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
grau.pdfCertidao Fernando Braide JF Fins Eleitorais 1. grau.pdf
grau.pdfCertidao Fernando Braide JF Fins Eleitorais 2. grau.pdf
grau.pdfCertidao Fernando Braide JE Fins Eleitorais 1. grau.pdf
grau.pdfCertidao Fernando Braide JE Fins Eleitorais 2. grau.pdf
pdfpje-CERTIDÃO CRIMINAL FORO.pdf
pdfpje-CERTIDÃO FINS ELEITORAIS FORO TJMA.pdf
pdfpje-CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA FORO.pdf
pdfpje-CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS FORO.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Econometrica Pesquisa Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 01/10/2026 —sem resultado 3037 R$ 48,0 mil Contratada
Vox Brasil Publicidade Marketing Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 28/09/2026 —sem resultado 390 R$ 2,5 mil Contratada
Instituto Divulga Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1821 R$ 35,0 mil Pesquisa própria
Epo - Estrategia Pesquisas de Opiniao não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 12000 R$ 20,0 mil Contratada
Ippi - Pesquisas e Consultorias não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 500 R$ 6,0 mil Contratada
Ippi - Pesquisas e Consultorias não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 60,0 mil Contratada
Inop Previsao Pesquisas Servicos e Publicidades não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 2600 R$ 48,0 mil Contratada
Ippi - Pesquisas e Consultorias não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 500 R$ 8,0 mil Contratada

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/100002544444.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 100002544444

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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