Iracema Vale
Candidatura a Deputado Federal por MA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 45 | 45 |
| Indicação (IND) | 39 | 39 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 38 | 38 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 34 | 34 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 4 | 4 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 51/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2026 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A JOSÉ FRANKLIN SKEFF SEBA. | Norma nº 1535/2026 | Autoria única |
| PLO 77/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA TERRA FORTE ASSOCIAÇÃO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12889/2026 | Autoria única |
| PLO 47/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMANDO VIDAS - IVIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12868/2026 | Autoria única |
| PLO 46/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2026 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MESÁRIA, DO MESÁRIO E DOS AGENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12916/2026 | Autoria única |
| PLO 29/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | INSTITUI O OBSERVATÓRIO MARANHENSE DO FEMINICÍDIO E DAS TENTATIVAS DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12865/2026 | Autoria única |
| PRE 13/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DOUTORA HOSANA ELISA BARROSO MOURA REIS. | Norma nº 1516/2026 | Autoria única |
| PRE 3/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO MINISTRO JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO. | Norma nº 1515/2026 | Autoria única |
| PRE 1/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO MINISTRO VITAL DO RÊGO FILHO | Norma nº 1511/2026 | Autoria única |
| PLO 529/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE MONITORES DE CAIXA REGISTRADORA VISÍVEIS E ACESSÍVEIS AOS CONSUMIDORES. | Norma nº 12967/2026 | Autoria única |
| PLO 466/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MORIÁ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12698/2025 | Autoria única |
| PLO 454/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2025 | INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12744/2025 | Autoria única |
| PLO 443/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2025 | DECLARA E RECONHECE O JORNAL O IMPARCIAL, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12727/2025 | Autoria única |
| PLO 442/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2025 | INSTITUI E INCLUI O DIA DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, A SER CELEBRADO NO DIA 21 DE SETEMBRO. | Norma nº 12696/2025 | Autoria única |
| PLO 426/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LYSSUEL CALVET AMOR E SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12662/2025 | Autoria única |
| PLO 210/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO MARIA PASSA NA FRENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12568/2025 | Autoria única |
| PRE 103/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A CELSO SABINO DE OLIVEIRA. | Norma nº 1522/2026 | Autoria única |
| PLO 333/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL - IBRAMAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12400/2024 | Autoria única |
| PLO 332/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ÓPERA PARA TODOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12399/2024 | Autoria única |
| PLO 188/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RENOVA TUDO PELO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12293/2024 | Autoria única |
| PLO 182/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2024 | DECLARA E RECONHECE O FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUNDUS, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12333/2024 | Autoria única |
| PLO 58/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MUSICAL HENRY BERG, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12230/2024 | Autoria única |
| PLO 48/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2024 | QUE ESTABELECE DIRETRIZES À POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL, BASEADA NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE - CIF. | Norma nº 12244/2024 | Autoria única |
| PLO 45/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12252/2024 | Autoria única |
| PLO 631/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BASE MISSIONAL PRISCILA E ÁQUILA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12134/2023 | Autoria única |
| PLO 617/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | INSTITUI A SEMANA DA BALAIADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO | Norma nº 12227/2024 | Autoria única |
| PLO 461/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | DECLARA E RECONHECE A AGUARDENTE TIQUIRA, AGUARDENTE OBTIDA PELA DESTILAÇÃO DA MANDIOCA FERMENTADA, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12109/2023 | Autoria única |
| PLO 460/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO RURAL DE BASE COMUNITÁRIA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12206/2024 | Autoria única |
| PLO 434/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DA REGIÃO DOS LENÇÓIS MARANHENSES, VISANDO CONTER O AVANÇO DA ABERTURA DE NOVAS LAVOURAS DESTINADAS AO CULTIVO DE MONOCULTURAS NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12095/2023 | Autoria única |
| PLO 165/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO DESEMBARGADOR EMÉSIO ARAÚJO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELÁGUA - MA, PARA CENTRO DE ENSINO PROFESSORA CLAUDICÉA GRANJEIRO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11983/2023 | Autoria única |
| PLO 155/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE NASCIMENTO SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11961/2023 | Autoria única |
| PLO 144/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE RASTREAMENTO E TESTE GENÉTICO PARA DETECÇÃO PRECOCE DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12231/2024 | Autoria única |
| PLO 143/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DE VIABILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11990/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.