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Proposições legislativas · 2023–2026

Iracema Vale

Candidatura a Deputado Federal por MA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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161proposições com a assinatura
161como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
32transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 45 45
Indicação (IND) 39 39
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) 38 38
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 34 34
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 4 4
Projeto de Lei Complementar (PLC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRE 51/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/05/2026 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A JOSÉ FRANKLIN SKEFF SEBA. Norma nº 1535/2026 Autoria única
PLO 77/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA TERRA FORTE ASSOCIAÇÃO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12889/2026 Autoria única
PLO 47/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMANDO VIDAS - IVIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12868/2026 Autoria única
PLO 46/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/03/2026 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MESÁRIA, DO MESÁRIO E DOS AGENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12916/2026 Autoria única
PLO 29/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2026 INSTITUI O OBSERVATÓRIO MARANHENSE DO FEMINICÍDIO E DAS TENTATIVAS DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12865/2026 Autoria única
PRE 13/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DOUTORA HOSANA ELISA BARROSO MOURA REIS. Norma nº 1516/2026 Autoria única
PRE 3/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2026 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO MINISTRO JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO. Norma nº 1515/2026 Autoria única
PRE 1/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2026 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO MINISTRO VITAL DO RÊGO FILHO Norma nº 1511/2026 Autoria única
PLO 529/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/11/2025 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE MONITORES DE CAIXA REGISTRADORA VISÍVEIS E ACESSÍVEIS AOS CONSUMIDORES. Norma nº 12967/2026 Autoria única
PLO 466/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MORIÁ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12698/2025 Autoria única
PLO 454/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/09/2025 INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12744/2025 Autoria única
PLO 443/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/09/2025 DECLARA E RECONHECE O JORNAL O IMPARCIAL, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12727/2025 Autoria única
PLO 442/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/09/2025 INSTITUI E INCLUI O DIA DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, A SER CELEBRADO NO DIA 21 DE SETEMBRO. Norma nº 12696/2025 Autoria única
PLO 426/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/08/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LYSSUEL CALVET AMOR E SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12662/2025 Autoria única
PLO 210/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/04/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO MARIA PASSA NA FRENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12568/2025 Autoria única
PRE 103/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/09/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A CELSO SABINO DE OLIVEIRA. Norma nº 1522/2026 Autoria única
PLO 333/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/08/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL - IBRAMAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12400/2024 Autoria única
PLO 332/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/08/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ÓPERA PARA TODOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12399/2024 Autoria única
PLO 188/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RENOVA TUDO PELO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12293/2024 Autoria única
PLO 182/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/04/2024 DECLARA E RECONHECE O FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUNDUS, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12333/2024 Autoria única
PLO 58/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MUSICAL HENRY BERG, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12230/2024 Autoria única
PLO 48/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2024 QUE ESTABELECE DIRETRIZES À POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL, BASEADA NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE - CIF. Norma nº 12244/2024 Autoria única
PLO 45/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12252/2024 Autoria única
PLO 631/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/10/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BASE MISSIONAL PRISCILA E ÁQUILA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12134/2023 Autoria única
PLO 617/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/10/2023 INSTITUI A SEMANA DA BALAIADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO Norma nº 12227/2024 Autoria única
PLO 461/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/08/2023 DECLARA E RECONHECE A AGUARDENTE TIQUIRA, AGUARDENTE OBTIDA PELA DESTILAÇÃO DA MANDIOCA FERMENTADA, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12109/2023 Autoria única
PLO 460/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/08/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO RURAL DE BASE COMUNITÁRIA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12206/2024 Autoria única
PLO 434/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DA REGIÃO DOS LENÇÓIS MARANHENSES, VISANDO CONTER O AVANÇO DA ABERTURA DE NOVAS LAVOURAS DESTINADAS AO CULTIVO DE MONOCULTURAS NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12095/2023 Autoria única
PLO 165/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/03/2023 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO DESEMBARGADOR EMÉSIO ARAÚJO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELÁGUA - MA, PARA CENTRO DE ENSINO PROFESSORA CLAUDICÉA GRANJEIRO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 11983/2023 Autoria única
PLO 155/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE NASCIMENTO SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11961/2023 Autoria única
PLO 144/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/03/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE RASTREAMENTO E TESTE GENÉTICO PARA DETECÇÃO PRECOCE DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12231/2024 Autoria única
PLO 143/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/03/2023 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DE VIABILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 11990/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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