Iracema Vale
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 390/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2026 | CONSOANTE VERSA O ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO APÓS OUVIDA A MESA, QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, SENHOR MÁRCIO MACHADO, TENDO EM VISTA A ANTIGA E LEGÍTIMA ASPIRAÇÃO DA COMUNIDADES DOS POVOADOS: AEROPORTO, LAGOA AMARELA, MATA DO BRIGADEIRO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA QUE ALMEJAM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CADA UMA DESSAS LOCALIDADES, MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 074, DE 07/05/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 11/05/2026. desde 11/05/2026 | Autoria única |
| IND 389/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2026 | SOLICITANDO AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 074, DE 07/05/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 11/05/2026. desde 11/05/2026 | Autoria única |
| IND 388/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2026 | SOLICITANDO A INTEGRAÇÃO DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS À REDE ESTADUAL DE SAÚDE. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 074, DE 07/05/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 11/05/2026. desde 11/05/2026 | Autoria única |
| IND 263/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2026 | CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO, APÓS OUVIDA A MESA, QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, SENHOR MÁRCIO MACHADO, TENDO EM VISTA A ANTIGA E LEGÍTIMA ASPIRAÇÃO DA COMUNIDADE DOS POVOADOS SÃO JOÃO E POVOADO ONÇA NO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 03/03/2026. desde 03/03/2026 | Autoria única |
| IND 262/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2026 | CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO, APÓS OUVIDA A MESA, QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, SENHOR MÁRCIO MACHADO, TENDO EM VISTA A ANTIGA E LEGÍTIMA ASPIRAÇÃO DA COMUNIDADE DO POVOADO RIACHO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, QUE ENFRENTA DIFICULDADES NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 03/03/2026. desde 03/03/2026 | Autoria única |
| IND 22/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2026 | SENHORA PRESIDENTE, CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO, APÓS OUVIDA A MESA, QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, SENHOR MÁRCIO MACHADO, TENDO EM VISTA A ANTIGA E LEGÍTIMA ASPIRAÇÃO DA COMUNIDADE DO POVOADO CENTRO DO ROSA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, QUE HÁ MAIS DE SEIS DÉCADAS ALMEJA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM SEU TERRITÓRIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE 12/02/2026. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| IND 2507/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2025 | CONSOANTE VERSA O ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO, APÓS OUVIDA A MESA, QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, TENDO EM VISTA A REUNIÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA, NA QUAL FORAM DEBATIDAS PAUTAS DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA REGIÃO. DIANTE DAS NECESSIDADES IDENTIFICADAS, INDICO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MARANHÃO SORRIR COROATÁ; A AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) CADEIRAS DE BANHO DESTINADAS AO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ; E A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM ESPAÇO ADJACENTE À CLÍNICA SORRIR COROATÁ, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE ÁREA DISPONÍVEL E A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES DA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 06/10/2025. desde 06/10/2025 | Autoria única |
| IND 860/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2024 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS ASFALTO NOS BAIRROS CIDADE NOVA E RESIDENCIAL BRASIL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/08/2024. desde 21/08/2024 | Autoria única |
| IND 625/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2024 | CONSOANTE VERSA O ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS PRESTIMOSAMENTE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO 500 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO AEROPORTO, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIZAÇÃO QUE FICA ATRÁS DO PARQUE DAS DUNAS, NA RUA DE ACESSO AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 26/06/2024. desde 26/06/2024 | Autoria única |
| IND 624/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2024 | CONSOANTE VERSA O ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS PRESTIMOSAMENTE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E TAMBÉM TOTAL REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NA UNIDADE 105, EM TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO KENNEDY, NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA EM SÃO LUÍS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 26/06/2024. desde 26/06/2024 | Autoria única |
| IND 515/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2024. desde 14/05/2024 | Autoria única |
| IND 514/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO AO HOSPITAL REGIONAL DE BARREIRINHAS PARA A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MAMOGRAFIA E ENDOSCOPIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2024. desde 14/05/2024 | Autoria única |
| IND 423/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NA COMARCA DE BARREIRINHAS. A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA VAGA DE DEFENSOR(A) PARA A COMARCA DE BARREIRINHAS, MUNICÍPIO COM 65.589 HABITANTES, SE JUSTIFICA DIANTE DAS ATUAIS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/04/2024 desde 19/04/2024 | Autoria única |
| IND 263/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, (ART.152), REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NAS LOCALIDADES DE OLHO D´ÁGUA DOS VENTOS E SANTA MARIA, NA REGIÃO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SWERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 19/03/2024. desde 19/03/2024 | Autoria única |
| IND 212/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2024 | SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO POR MAIS DE 15 DIAS, DO PRAZZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS TAXAS COBRADAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 13/03/2024. desde 13/03/2024 | Autoria única |
| IND 118/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2024 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO NICOLAU, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE RECOMENDAR AOS SENHORES PROMOTORES DE JUSTIÇA PARA QUE PROCEDAM UMA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO SÓCIO ECONÔMICA DE CADA MUNICÍPIO ANTESE DE SEREM TOMADAS MEDIDAS QUE IMPEÇAM A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CARNAVALESCOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELA SERVIDORA NATHALYA LUCENA EM 09/02/2024. desde 09/02/2024 | Autoria única |
| IND 116/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2024 | SOLICITANDO IMPLEMENTAR A REDE DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NO MBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 20/02/2024. desde 20/02/2024 | Autoria única |
| IND 115/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2024 | SOLICITANDO CRIAR UM PROTOCOLO NAS ESCOLAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE VIVENCIAM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 20/02/2024. desde 20/02/2024 | Autoria única |
| IND 68/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | SOLICITANDO REFORMAR E AMPLIAR O BANCO DE LEITE DA MATERNIDADE MARLY SARNEY | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 20/02/2024. desde 22/02/2024 | Autoria única |
| IND 7184/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MAURICIO MARTINS, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR A DELEGACIA DA MULHER ITINERANTE, NA CAPITAL E NAS REGIONAIS, DISTRIBUÍDAS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO, EM APOIO À CASA DA MULHER BRASILEIRA, QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA PARA ACOLHER E DAR SEGURANÇA A VÍTIMA. | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 12/04/2024 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 6379/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DR JULINHO (PL) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 22/01/2024. desde 29/01/2024 | Autoria única |
| IND 4309/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2023 | A DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE ESTA SUBSCREVE, DO PARTIDO PSB, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM APRESENTAR, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CA-SA, INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGU-RANÇA PÚBLICA - SSP E COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE EM CONJUNTO, ADO-TEMOS PROVIDÊNCIAS QUANTO À SEGURANÇA DOS ATLETAS, NOTADAMENTE, CORREDORES, CICLIS-TAS E TRIATLETAS, NAS VIAS COSTUMEIRAMENTE UTILIZADAS PARA TREINAMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/10/2023. desde 09/10/2023 | Autoria única |
| IND 3355/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | SUGESTÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2919/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/07/2023 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER MARANHENSE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — Proposição publicada no Diário da Assembleia Nº 131 em 25/07/2023 desde 25/07/2023 | Autoria única |
| IND 1868/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PRESTIMOSAMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, DO CENTRO TÁTICO AÉREO E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO PARA O POVOADO ATINS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1867/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE POSSA HAVER 5 KM DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETES NO POVOADO TAPUIO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1866/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PRESTIMOSAMENTE A REFORMA TOTAL DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1865/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO MELHORIAS NA SEGUNDA ETAPA DA ESTRADA QUE VAI DE URBANO SANTOS - MA AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA, TRECHO ESTE COM O MELHORAMENTO A SER FEITO DE PIÇARRA EM UM TRECHO DE 45 KM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1864/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 10 KM COMPREENDENDO AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DA CIDADE DE BARREIRINHAS - MA, PARA QUE HAJA UMA MELHOR TRAFEGABILIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1863/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3 KM NA CIDADE DE URBANO SANTOS - MA, PARA QUE HAJA UMA MELHOR TRAFEGABILIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1862/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE 5 FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA MA 034 NA CIDADE DE TUTÓIA, SENDO UMA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOARES DE MATOS, UMA SEGUNDA FAIXA DE PEDESTRE A SER IMPLANTADA EM FRENTE AO PRÉDIO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE TUTÓIA, AMBAS SITUADAS NO POVOADO BOM GOSTO, UM TERCEIRA FAIXA DE PEDESTRE A SER IMPLANTADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ RAMOS E OUTRAS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES A SEREM IMPLANTADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS MONSENHOR HELIO MARANHÃO E MONSENHOR HELIO MARANHÃO EM SEU ANEXO, SITUADAS NO BAIRRO PAXICÁ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM INDICAÇÃO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NESTAS ÁREAS ESCOLARES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1861/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TOTAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA SOBRE AS FAIXAS NA MA034, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE O DISTRITO DE BARRO DURO E O BAIRRO PAXICÁ NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA, POIS O TRECHO ENCONTRA-SE MUITO DETERIORADO E DESGASTADO, ONDE NO PERÍODO NOTURNO E CHUVOSO O TRECHO FICA COM A VISIBILIDADE MUITO COMPROMETIDA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1860/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, NALDIR DE JESUS LOPES A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PRESTIMOSAMENTE A REFORMA DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA, MAIS ESPECIFICAMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA VALDY SOARES DOS SANTOS BEM COMO O ESTÁDIO DE FUTEBOL VANDERSON ARAUJO SANTOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1859/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, MARCELLO APOLÔNIO DUAILIBE BARROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CIDADE DE BARREIRINHAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 736/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2023 | CONSOANTE VERSA O ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR-PÚBLICO GERAL, O SENHOR GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ECONÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA CIDADE DE URBANO SANTOS - MA, INSTITUIÇÃO DE SALUTAR IMPORTÂNCIA NO DIREITO, EM ESPECIAL, AOS MENOS FAVORECIDOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 03/04/2023. desde 25/05/2023 | Autoria única |
| IND 731/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TOTAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA MA 325, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE URBANO SANTOS - MA A BELÁGUA - MA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS, COM RISCOS CONSTANTES DE ACIDENTES E COM A TRAFEGABILIDADE COMPROMETIDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 31/03/2023. desde 25/05/2023 | Autoria única |
| IND 730/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TOTAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA MA 224, MAIS ESPECIFICAMENTE DO POVOADO PLACAS NA CIDADE DE VARGEM GRANDE - MA, ATÉ A CIDADE DE URBANO SANTOS - MA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS, COM RISCOS CONSTANTES DE ACIDENTES E COM A TRAFEGABILIDADE COMPROMETIDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUALIBE EM 31/03/2023 desde 25/05/2023 | Autoria única |
| IND 655/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2023 | SOLICITAMOS PRESTIMOSAMENTE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA ESTER FLORA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 24/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 654/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2023 | SOLICITAMOS PRESTIMOSAMENTE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO PARA QUE PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTER FLORA DE ARAUJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 24/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.