Wenner Patrick
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLOPL 31/2020 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 15/07/2020 | Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 593, de 17 de agosto de 2020 |
Primeira assinatura de 15 |
| PLOPL 12/2020 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 04/02/2020 | Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 8/2019 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 11/03/2019 | Dispõe sobre proibição das empresas de concessão de serviços públicos de água e energia elétrica a interrupção do fornecimento residencial de seus serviços, por falta de pagamento de suas respectivas contas, ás sexta-feira, sábados, domingos, feriados e no ultimo dia útil anterior ao feriado no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 121/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/12/2017 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 91/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 19/06/2017 | INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-FECMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 89/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 14/06/2017 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE FORMOSA - GO, UNIDADES DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE FIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 432, de 28 de agosto de 2017 |
Autoria única |
| PLOPL 77/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 17/05/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART.5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 76/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 17/05/2017 | CRIA O SISTEMA DE PRÉVIA DOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA-GO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 75/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 17/05/2017 | CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE FORMOSA-GO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 68/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 09/05/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 46/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 03/04/2017 | INSTITUI O “ABONO DE PONTO ANUAL” NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 30/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 14/03/2017 | ALTERA A LEI 523/035 P, DE 20 DE MAIO DE 1972 QUE, “INSTITUI OU CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 395, de 24 de abril de 2017 |
Coautoria |
| PLOPL 29/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 13/03/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 15/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/02/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 14/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/02/2017 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 13/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/02/2017 | INSTITUI O ESTATUTO DO PARTO HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 12/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/02/2017 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 11/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/02/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 384, de 01 de março de 2017 |
Autoria única |
| PLOPL 13/2016 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 26/02/2016 | INSTITUI UM PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 332, de 11 de abril de 2016 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLOPL 79/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 25/11/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUALIDADE DE VIDA PAR IDOSOS" NO DISTRITO DO BEZERRA, MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 306, de 16 de dezembro de 2015 |
Coautoria |
| PLOPL 77/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/11/2015 | CRIA UM ESTÚDIO COMUNITÁRIO PARA ENSAIO DE BANDAS E ARTISTAS REGIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 317, de 16 de dezembro de 2015 |
Autoria única |
| PLOPL 76/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/11/2015 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 316, de 16 de dezembro de 2015 |
Autoria única |
| PLOPL 49/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 30/07/2015 | IMPLEMENTA A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 272, de 24 de agosto de 2015 |
Autoria única |
| PLOPL 37/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 25/05/2015 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 271, de 24 de agosto de 2015 |
Autoria única |
| PLOPL 28/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/04/2015 | DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 27/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/04/2015 | DETERMINA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, DOENÇAS RARAS E DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 241, de 20 de maio de 2015 |
Autoria única |
| PLOPL 22/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 03/03/2015 | ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 77-JP, DE 28.09.1990, QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 21/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 03/03/2015 | CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE LÚPUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 31/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 22/10/2014 | ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.° 143-JP, DE 02.05.1991, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 26/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 11/08/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNHÃO ESPÍRITA LAR DE MARIA - COELMA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 192, de 28 de outubro de 2014 |
Autoria única |
| PLOPL 20/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 15/05/2014 | DENOMINA DE DR. JAIME CERRÓN PALOMINO – MÁRTIR DA EDUCAÇÃO LATINO-AMERICANA, O CINETEATRO DO CEUS DAS ARTES OLINDA DA ROCHA LÔBO LOCALIZADO NO PARQUE LAGO DESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 157, de 16 de maio de 2014 |
Autoria única |
| PLOPL 19/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 15/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LEITURA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 18/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 15/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 16/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 13/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LEITURA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 15/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 13/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 9/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 01/04/2014 | INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO REVOLUCIONÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 151, de 16 de maio de 2014 |
Autoria única |
| PLOPL 6/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 20/03/2014 | DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GOIÁS, DOS DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTO SENSU” SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL, BEM COMO DO TRATADO DE AMIZADE CELEBRADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 7/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 19/03/2014 | 007/2014, “DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO MARTINS DE GODOY, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA DESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 150, de 16 de maio de 2014 |
Autoria única |
| PLOPL 72/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/11/2013 | DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE HEVILLY DAYZE MACHADO LIMA, O PSF 15 NO SETOR VILA CAROLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 103, de 06 de dezembro de 2013 |
Autoria única |
| PLOPL 73/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/11/2013 | DENOMINA DE CENTRO DE ARTES UNIFICADO OLINDA ROCHA LOBO, O CENTRO DE ARTES UNIFICADO DO PARQUE LAGO, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 102, de 06 de dezembro de 2013 |
Autoria única |
| PLOPL 70/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 01/11/2013 | FICA INSTITUÍDO O DIA 06 DE JANEIRO COMO O DIA DO MOTOTAXISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 63/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 10/10/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 62/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 10/10/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 58/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 01/10/2013 | CRIA O SELO DE EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 86, de 18 de outubro de 2013 |
Autoria única |
| PLOPL 57/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 01/10/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ITIQUIRA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 85, de 18 de outubro de 2013 |
Autoria única |
| PLOPL 49/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 07/08/2013 | CRIA TITULO DE VISITANTES ILISTRES DE FORMOSA OFERTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 66, de 16 de setembro de 2013 |
Autoria única |
| PLOPL 47/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/08/2013 | DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE HÉVILLY DAYZE MACHADO LIMA, O PSF 15 NO SETOR VILA CAROLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLOPL 45/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/08/2013 | CRIA ECOPONTOS DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 44/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/08/2013 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ISENTAR OS CATADORES E OS COLETORES DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS COOPERADOS EM COOPERATIVAS DE NOSSA CIDADE, DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO COMO MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 46/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/08/2013 | INSTITUI O PLANO DE COLETA SELETIVA COMO CONDIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM MAIS DE 500 (QUINHENTOS) PARTICIPANTES. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 65, de 09 de setembro de 2013 |
Autoria única |
| PLOPL 32/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 12/06/2013 | CRIA A CARTEIRINHA DO ARTESÃO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BASEADO EM SEU CADASTRO DE INDICADORES SOCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 33/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 03/06/2013 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A AUTORES E AUTORAS FORMOSENSES. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 49, de 18 de junho de 2013 |
Autoria única |
| PLOPL 24/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 07/05/2013 | INSTITUI O "PROGRAMA LIVRO PARA COMIDA, PRATO PARA EDUCAÇÃO", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, E FOMENTAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NATURAIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 38, de 24 de maio de 2013 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLOPL 23/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 15/04/2013 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 42, de 24 de maio de 2013 |
Autoria única |
| PLOPL 21/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 02/04/2013 | INSTITUI O HINO À BANDEIRA DE FORMOSA COM LETRA E MÚSICA DE AUTORIA DA POETISA ELISETE ALVES DOS SANTOS COSTA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 33, de 24 de abril de 2013 |
Autoria única |
| PLOPL 16/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/03/2013 | CRIA A PARTICIPAÇÃO REMUNERADA DOS ARTISTAS FORMOSENSES EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO EM TODO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 15/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 04/03/2013 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI PROMULGADA N.° 002/2009, DE 09 DE ABRIL DE 2009 QUE “INSTITUI O MOMENTO CÍVICO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 21, de 20 de março de 2013 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formosa (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.