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Proposições legislativas · 2013–2020

Wenner Patrick

Candidatura a Deputado Estadual por GO pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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327proposições com a assinatura
304como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
62transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLOPL 31/2020 Câmara Municipal de Formosa (GO) 15/07/2020 Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Lei Ordinária nº 593, de 17 de agosto de 2020 Primeira assinatura de 15
SUB 1/2020 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/02/2020 Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato. Lei Ordinária nº 582, de 28 de abril de 2020 Autoria única
PDL 102/2019 Câmara Municipal de Formosa (GO) 21/10/2019 Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Karla Fernanda Najar Freitas Vale Germano. Decreto Legislativo nº 191, de 18 de novembro de 2019 Autoria única
PDL 101/2019 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2019 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Thialu Raphael Guiotti Lustosa. Decreto Legislativo nº 147, de 18 de novembro de 2019 Autoria única
PDL 100/2019 Câmara Municipal de Formosa (GO) 09/10/2019 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Raifran Rego de Sousa. Decreto Legislativo nº 146, de 18 de novembro de 2019 Autoria única
PDL 99/2019 Câmara Municipal de Formosa (GO) 09/10/2019 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juarez Valter dos Santos. Decreto Legislativo nº 145, de 18 de novembro de 2019 Autoria única
PDL 98/2019 Câmara Municipal de Formosa (GO) 09/10/2019 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ruanner Ronann Marques Duraes. Decreto Legislativo nº 190, de 18 de novembro de 2019 Autoria única
PDL 97/2019 Câmara Municipal de Formosa (GO) 09/10/2019 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Lery Silva. Decreto Legislativo nº 189, de 18 de novembro de 2019 Autoria única
PDL 107/2018 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2018 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Leoson Carlos Rodrigues. Decreto Legislativo nº 208, de 23 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 96/2018 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2018 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Matheus Vieira da Nóbrega Decreto Legislativo nº 158, de 25 de outubro de 2018 Autoria única
PDL 95/2018 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2018 Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Katia Lazara Alves Praxedes. Decreto Legislativo nº 157, de 25 de outubro de 2018 Autoria única
PDL 94/2018 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2018 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nilson Ribeiro dos Santos. Decreto Legislativo nº 156, de 25 de outubro de 2018 Autoria única
PDL 93/2018 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2018 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Reneide Caldeira de Oliveira. Decreto Legislativo nº 203, de 25 de outubro de 2018 Autoria única
PLELO 1/2018 Câmara Municipal de Formosa (GO) 04/06/2018 ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda à Lei Orgânica nº 25, de 26 de junho de 2018 Primeira assinatura de 9
PRE 17/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 05/12/2017 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2017 Primeira assinatura de 2
PDL 98/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. CÉLIO ANTÔNIO SILVEIRA Decreto Legislativo nº 190, de 25 de outubro de 2017 Autoria única
PDL 101/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 22/09/2017 CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. GILBERTO DIAS DA SILVA. Decreto Legislativo nº 188, de 25 de outubro de 2017 Autoria única
PDL 100/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 22/09/2017 CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. CRISTINA NEVES RIBEIRO. Decreto Legislativo nº 187, de 25 de outubro de 2017 Autoria única
PDL 99/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 22/09/2017 CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. CLÉIA FERREIRA DA CRUZ. Decreto Legislativo nº 186, de 25 de outubro de 2017 Autoria única
PDL 97/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 22/09/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. THIAGO ALMEIDA DE GARCIA. Decreto Legislativo nº 185, de 25 de outubro de 2017 Autoria única
PDL 96/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 22/09/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. JOÃO BATISTA CORDEIRO MORORÓ JUNIOR. Decreto Legislativo nº 184, de 25 de outubro de 2017 Autoria única
PLOPL 89/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 14/06/2017 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE FORMOSA - GO, UNIDADES DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE FIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 432, de 28 de agosto de 2017 Autoria única
PLOPL 30/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 14/03/2017 ALTERA A LEI 523/035 P, DE 20 DE MAIO DE 1972 QUE, “INSTITUI OU CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA". Lei Ordinária nº 395, de 24 de abril de 2017 Coautoria
PRE 7/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 15/02/2017 CRIA A COMISSÃO DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E SERVIÇO PÚBLICO, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.° 004/2008 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 45, de 23 de março de 2017 Autoria única
PLOPL 11/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 06/02/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 384, de 01 de março de 2017 Autoria única
PDL 78/2016 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/11/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. ANA CLAUDIA CARVALHO GUIMARÃES. Decreto Legislativo nº 198, de 13 de dezembro de 2016 Autoria única
PDL 73/2016 Câmara Municipal de Formosa (GO) 07/11/2016 CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. DILMA PEREIRA DO NASCIMENTO. Decreto Legislativo nº 192, de 23 de novembro de 2016 Autoria única
PDL 72/2016 Câmara Municipal de Formosa (GO) 07/11/2016 CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE MELO. Decreto Legislativo nº 191, de 23 de novembro de 2016 Autoria única
PDL 71/2016 Câmara Municipal de Formosa (GO) 07/11/2016 CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. JANAINA CONSOLAÇÃO GONTIJO COSTA. Decreto Legislativo nº 190, de 23 de novembro de 2016 Autoria única
PDL 70/2016 Câmara Municipal de Formosa (GO) 07/11/2016 CONCEDE TÍITULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. SOLIMAR ROSA OLIVEIRA SILVA. Decreto Legislativo nº 189, de 23 de novembro de 2016 Autoria única
PDL 69/2016 Câmara Municipal de Formosa (GO) 07/11/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. IAMANDRO DUQUE PORTO PESSOA SILVA. Decreto Legislativo nº 188, de 23 de novembro de 2016 Autoria única
PLOPL 13/2016 Câmara Municipal de Formosa (GO) 26/02/2016 INSTITUI UM PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 332, de 11 de abril de 2016 Primeira assinatura de 2
PLOPL 79/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 25/11/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUALIDADE DE VIDA PAR IDOSOS" NO DISTRITO DO BEZERRA, MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 306, de 16 de dezembro de 2015 Coautoria
PLOPL 77/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 06/11/2015 CRIA UM ESTÚDIO COMUNITÁRIO PARA ENSAIO DE BANDAS E ARTISTAS REGIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO. Lei Ordinária nº 317, de 16 de dezembro de 2015 Autoria única
PLOPL 76/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 06/11/2015 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 316, de 16 de dezembro de 2015 Autoria única
PDL 96/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 08/09/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA IÊDA MARIA VILAS BÔAS PEREIRA. Decreto Legislativo nº 185, de 21 de setembro de 2015 Autoria única
PDL 95/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 08/09/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA ELIANE SOUZA CARDOSO. Decreto Legislativo nº 155, de 21 de setembro de 2015 Autoria única
PDL 94/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 08/09/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA ALINE PEDROSO DE OLIVEIRA. Decreto Legislativo nº 154, de 21 de setembro de 2015 Autoria única
PDL 93/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 08/09/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR LUCIANO COSTA FREIRE. Decreto Legislativo nº 153, de 21 de setembro de 2015 Autoria única
PLOPL 49/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 30/07/2015 IMPLEMENTA A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA. Lei Ordinária nº 272, de 24 de agosto de 2015 Autoria única
PDL 2/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 12/06/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA VANDA DA SILVA SOUSA. Decreto Legislativo nº 152, de 21 de setembro de 2015 Autoria única
PDL 1/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 12/06/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA FERNANDA MARTINS DE LIMA. Decreto Legislativo nº 151, de 21 de setembro de 2015 Autoria única
PLOPL 37/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 25/05/2015 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. Lei Ordinária nº 271, de 24 de agosto de 2015 Autoria única
PLOPL 27/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 06/04/2015 DETERMINA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, DOENÇAS RARAS E DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 241, de 20 de maio de 2015 Autoria única
PLOPL 26/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) 11/08/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNHÃO ESPÍRITA LAR DE MARIA - COELMA. Lei Ordinária nº 192, de 28 de outubro de 2014 Autoria única
PLOPL 20/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) 15/05/2014 DENOMINA DE DR. JAIME CERRÓN PALOMINO – MÁRTIR DA EDUCAÇÃO LATINO-AMERICANA, O CINETEATRO DO CEUS DAS ARTES OLINDA DA ROCHA LÔBO LOCALIZADO NO PARQUE LAGO DESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 157, de 16 de maio de 2014 Autoria única
PLOPL 9/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) 01/04/2014 INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO REVOLUCIONÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 151, de 16 de maio de 2014 Autoria única
PLOPL 7/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) 19/03/2014 007/2014, “DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO MARTINS DE GODOY, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA DESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Lei Ordinária nº 150, de 16 de maio de 2014 Autoria única
PLOPL 72/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 06/11/2013 DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE HEVILLY DAYZE MACHADO LIMA, O PSF 15 NO SETOR VILA CAROLINA, NESTE MUNICÍPIO. Lei Ordinária nº 103, de 06 de dezembro de 2013 Autoria única
PLOPL 73/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 05/11/2013 DENOMINA DE CENTRO DE ARTES UNIFICADO OLINDA ROCHA LOBO, O CENTRO DE ARTES UNIFICADO DO PARQUE LAGO, NESTE MUNICÍPIO. Lei Ordinária nº 102, de 06 de dezembro de 2013 Autoria única
PLOPL 58/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 01/10/2013 CRIA O SELO DE EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE. Lei Ordinária nº 86, de 18 de outubro de 2013 Autoria única
PLOPL 57/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 01/10/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ITIQUIRA. Lei Ordinária nº 85, de 18 de outubro de 2013 Autoria única
PLOPL 49/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 07/08/2013 CRIA TITULO DE VISITANTES ILISTRES DE FORMOSA OFERTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. Lei Ordinária nº 66, de 16 de setembro de 2013 Autoria única
PLOPL 46/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 05/08/2013 INSTITUI O PLANO DE COLETA SELETIVA COMO CONDIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM MAIS DE 500 (QUINHENTOS) PARTICIPANTES. Lei Ordinária nº 65, de 09 de setembro de 2013 Autoria única
PLOPL 33/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 03/06/2013 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A AUTORES E AUTORAS FORMOSENSES. Lei Ordinária nº 49, de 18 de junho de 2013 Autoria única
SUB 32/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 03/06/2013 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER A CARTEIRINHA DO ARTESÃO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BASEADO EM SEU CADASTRO DE INDICADORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 47, de 18 de junho de 2013 Autoria única
PLOPL 24/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 07/05/2013 INSTITUI O "PROGRAMA LIVRO PARA COMIDA, PRATO PARA EDUCAÇÃO", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, E FOMENTAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NATURAIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO. Lei Ordinária nº 38, de 24 de maio de 2013 Primeira assinatura de 2
PLOPL 23/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 15/04/2013 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO. Lei Ordinária nº 42, de 24 de maio de 2013 Autoria única
PLOPL 21/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 02/04/2013 INSTITUI O HINO À BANDEIRA DE FORMOSA COM LETRA E MÚSICA DE AUTORIA DA POETISA ELISETE ALVES DOS SANTOS COSTA. Lei Ordinária nº 33, de 24 de abril de 2013 Autoria única
PLELO 1/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 01/04/2013 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 07 de maio de 2013 Primeira assinatura de 6
PLOPL 15/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 04/03/2013 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI PROMULGADA N.° 002/2009, DE 09 DE ABRIL DE 2009 QUE “INSTITUI O MOMENTO CÍVICO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Lei Ordinária nº 21, de 20 de março de 2013 Autoria única
PRE 2/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 19/02/2013 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE DE GÊNERO E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/08 - REGIMENTO INTERNO. Resolução nº 19, de 02 de abril de 2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formosa (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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