Ciê do Sacolão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLELO 3/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 08/08/2023 | Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023 |
Coautoria |
| PLELO 2/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 28/04/2023 | “Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.” | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 21 de setembro de 2023 |
Coautoria |
| PLELO 1/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 13/02/2023 | Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º, 6º e 9º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLELO 1/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 04/01/2022 | Acrescenta §§ 4º a 13 ao art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa lei. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 13 de dezembro de 2022 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formosa (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.