Ciê do Sacolão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 8/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 11/06/2026 | Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado à Prefeita Municipal de Formosa que envie para esta Casa de Leis, uma relação de todos os bens imóveis do município, com os respectivos valores. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 09/04/2026 | Requeremos, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Rogério Pereira, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 05 de maio de 2026 às 09h, a fim de prestar esclarecimentos | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 11/03/2026 | Requeremos, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocada a Senhora Regina Lopes Pereira Alves da Mata , Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 5/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 12/02/2026 | A sua Excelência, o Senhor FILIPE VILARINS LACERDA Presidente da Câmara Municipal de Formosa Formosa/GO Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Senhor SILAS NEGREIROS DA CUNHA, Secretário Municipal de Obras, para prestar informações ao Plenário desta Casa os seguintes questionamentos: 1.As providências adotadas pelo Município em relação às obras da BR-020; 2.A situação estrutural da ponte localizada no Bairro Vila Verde; 3.Informações sobre o material utilizado na operação tapa-buracos; 4.Apresentação de nota técnica referente ao material empregado na operação tapa-buracos; 5.O planejamento e cronograma da operação tapa-buracos no Município; 6.A situação e as condições estruturais das pontes situadas na Zona Rural; 7.O planjamento e cronograma para alfatamento nos bairros Alphaville, São Francisco e Parque Laguna; 8.Planejamento da construção da Escola Municipal Pedro Chaves. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 12/02/2026 | Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Silas Negreiros da Cunha, Secretário Municipal de Obras, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 09/02/2026 | Requeiro, nos termos regimentais e após regular tramitação em Plenário, que sejam solicitadas ao Sr. Matteus Felipe Alves Santana, Secretário Municipal de Governo, informações detalhadas acerca do processo licitatório destinado à contratação do serviço de ônibus circulares gratuitos no âmbito deste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 04/11/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Carlos Roberto Gomes de Melo, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 02 de dezembro de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes a pasta da Secretaria de Infraestrutura do município de Formosa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 14/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 23/10/2025 | que seja convocada a Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Casa Legislativa, no dia 13 de novembro de 2025, às 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 13/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 16/09/2025 | Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação, a ser instituída no âmbito da Câmara Municipal de Formosa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 12/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/08/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Francisco Lázaro Aguiar dos Reis, Assessor de Articulações Públicas, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de agosto de 2025, às 09h, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre declaração proferida durante a Festa da Moagem, na qual, na condição de porta-voz da Prefeitura, afirmou que apenas 10 dos 17 vereadores demonstram compromisso com o município de Formosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 28/05/2025 | Requeiro, nos termos regimentais e após o devido encaminhamento ao Plenário, que seja solicitado à Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, o fornecimento das seguintes informações: I. Situação atual das ambulâncias que deveriam estar à disposição dos Distritos de Santa Rosa, Bezerra e JK; II. Motivos pelos quais as referidas ambulâncias não estão disponíveis nesses distritos; III. Se há previsão ou planejamento para que as ambulâncias retornem a esses distritos, e em qual prazo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/02/2025 | Requer, nos termos regimentais, conforme inciso XVI do artigo 35 da Lei orgânica e inciso VII do artigo 168, com alínea “d” inciso V do artigo 22 ambos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita Municipal, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (12) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as): 1. Decreto 917 de 30 de Janeiro de 2025 que “Declara Situação e Emergência no Município de Formosa em razão das fortes chuvas | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 14/2024 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 11/11/2024 | Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor ANTONIO MARCOS ARAUJO ANTONIO, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (03) de dezembro de 2024 às 09h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 11/09/2023 | Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja solicitado ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, informações relacionadas aos Cemitérios Municipais de Formosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 09/08/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, informações relacionadas à contratação da empresa de segurança que prestou serviços na Expoagro de Formosa do ano corrente, promovida pela Prefeitura Municipal de Formosa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 17/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 08/08/2023 | Convocação do Senhor Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde, para comparecer no Plenário desta Casa de Leis, no dia 12 de setembro de 2023, às 09:15h | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 10/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 10/05/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja CONVOCADO o Senhor JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS (CABURÉ), Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 11 de Maio de 2023 às 09h, em caráter de URGÊNCIA, a fim de prestar esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei nº 610/2020 Art. 9º, in verbis: Lei nº 610/2020 Art. 9º– A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude tem a estrutura definida no Anexo I-7.1 desta Lei e possui as seguintes competências: I – fomentar o esporte amador, as práticas desportivas comunitárias, recreação e lazer, bem como planejar e executar a política municipal de esporte por meio de programas e projetos de manutenção e expansão de atividades esportivas, recreativas, expressivas e motoras; II – planejar e promover eventos que garantam o desenvolvimento de programas de esporte e lazer, recreação e educação física não escolar e realização de trabalhos técnicos de divulgação do esporte; III – promover e participar de estudos, debates, pesquisas, seminários, estágios e reuniões que possam contribuir para o desenvolvimento do esporte, rendimento escolar e popular, do lazer e da educação física, sob o ponto de vista estrutural e científica; IV – estabelecer diretrizes que definam as responsabilidades do Município e da iniciativa privada no desenvolvimento de programas esportivos, de lazer e recreação, visando à captação de recursos indispensáveis aos programas planejados; V – desenvolver programas de conscientização e motivação dos munícipes quanto à participação nos programas esportivos, de lazer e recreação; VI – efetuar a promoção econômica e as providências necessárias visando à atração de eventos esportivos, com a finalidade de divulgar o potencial geográfico e turístico do Município; VII – promover competições esportivas amadoras; VIII – apoiar o esporte profissional de entidades do Município; IX – assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório; X – outras atividades correlatas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 13/02/2023 | Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, o levantamento das áreas do município que podem ser cedidas ao Estado para implementar nova rodada do programa “Pra Ter Onde Morar - Casas a Custo Zero”, a fim de minimizar o deficit habitacional da cidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/02/2023 | Requeiro, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que apresente relação sobre quais serviços públicos de saúde existem no município de Formosa com foco em Saúde Mental. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 19/01/2023 | Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que informe qual é a programação adotada pelo Poder Executivo a fim de pagar o piso salarial do magistério. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 20/10/2022 | Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que apresente cópia do contrato de doação da ambulância UTI Móvel, feito pelo Consórcio Parnaíba, para o Distrito Bezerra. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 18/10/2022 | Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que apresente cópias dos contratos firmados entre a prefeitura e a(s) empresa(s) responsável(is) pela coleta de lixo, que perduraram nos últimos 3 anos, bem como as notas de empenho/pagamento do referido período, até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 50/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 04/08/2021 | As cópias dos comprovantes de pagamentos ou documento similar, referentes aos anos de 2020 e 2021, realizados à entidade filantrópica LAR SÃO VICENTE DE PAULO -LSVP, inscrito sob o CNPJ nº 17. 3883/00001-83, correspondente ao disposto na Lei nº 588, de 23 de junho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 14/04/2021 | Considerando o interesse público, requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar/investigar a ocorrência de fraude ou subversão da ordem de vacinação contra a Covid-19 no Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 13/04/2021 | Solicito Informações sobre os dados oficiais de casos de Dengue no Município. 1. Quantos casos de Dengue foram registrados no município nos 12 (doze) últimos meses? Favor informar, por tabela mensal, as regiões com incidência registrada e a forma de tratamento oferecido. 2. Quantos casos de óbito por Dengue foram confirmados no município nos 12 (doze) últimos meses? Favor informar, por tabela mensal, as medidas e ações tomadas pela Administração Municipal para o controle epidemiológico da doença. 3. Quais ações estão sendo feitas para combater a Dengue e Febre maculosa no município pelo Poder Público? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 12/04/2021 | 10-Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, solicito informações referentes ao recurso destinado à merenda escolar em nosso município, esclarecendo-nos os seguintes questionamentos: a) É possível destiná-lo para a compra de cestas básicas às famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino? ; b) Se é possível, isso foi realizado? ; c) Se foi realizado, necessito ainda dos seguintes dados: 1) quais os critérios empregados para a distribuição das cestas básicas; 2) o quantitativo de cestas básicas distribuídas; 3) discriminação dos itens distribuídos na cesta básica; 4) valor unitário de cada cesta básica; 5) se houve licitação para a aquisição desses produtos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 01/03/2021 | 8 - Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao senhor Ricardo Alves de Oliveira, Gerente do Distrito da Saneago, Rua 14, N°33, Jardim Oliveira, as seguintes informações pertinentes quanto a taxa de tratamento de esgoto no município. a) Valor global arrecadado com a taxa de esgoto em Formosa em 2019 e 2020; b) Valor global gasto para tratamento do esgoto in natura até à finalização, em 2019 e 2020; c) Estudo técnico que emita parecer favorável ou desfavorável sobre a diminuição do valor da taxa de esgoto; d) Ainda, se o parecer for favorável, a explicitação do percentual de redução que poderia ser aplicado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formosa (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.