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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO (PLOL) · 12 no total

Nicolina Tia Nicola

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO (PLOL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLOL 17/2020 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 25/11/2020 "Denomina espaço público de José da Silva Queiroz e dá outras providencias". Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 3.372, de 30 de dezembro de 2020
Autoria única
PLOL 10/2020 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 03/06/2020 “Denomina espaço público e contém outras providências”. (Fica denominado o Mercado Municipal de Abastecimento de Quirinópolis de '“ONOFRE SACCARDO) Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 9/2020 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 03/06/2020 Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 3.358, de 29 de junho de 2020
Autoria única
PLOL 8/2020 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 04/03/2020 Institui o “programa empreende mulher” no município de Quirinópolis-GO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 3.350, de 22 de junho de 2020
Coautoria
PLOL 2/2020 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 06/02/2020 Cria o "Memorial da Mulher" e contém outras providências. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 3.353, de 22 de junho de 2020
Autoria única
PLOL 1/2020 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 05/02/2020 Institui a realização da Bienal Regional do Livro, Mostra de Música e Dança Clássica e contém outras providências. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 3.352, de 22 de junho de 2020
Autoria única
PLOL 16/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 02/12/2019 Denomina logradouro público e contém outras providências. (HORTON JOSÉ FERREIRA) Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 3.347, de 10 de dezembro de 2019
Autoria única
PLOL 14/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 09/10/2019 Concede estímulos especiais aos doadores voluntários e sistemáticos de sangue e aos doadores de medula óssea e de órgãos domiciliados no Município de Quirinópolis e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 3.340, de 22 de junho de 2020
Autoria única
PLOL 11/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 03/09/2019 Declara Entidade de Ultilidade Pública e contém outras providências. (Associação Cultural e Literária Professora Maria da Felicidade). Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 9/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 08/08/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos que se dispuserem à prestação de serviços bancários no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras Providências. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 3.335, de 02 de outubro de 2019
Autoria única
PLOL 3/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 12/03/2019 Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e meios de transporte coletivo anexar aviso por escrito em local visível sobre o crime de discriminação contra idosos. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 3.313, de 22 de março de 2019
Autoria única
PLOL 2/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 12/03/2019 Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sessões de cinema, eventos culturais, feiras e similares no âmbito do Município de Quirinópolis-Goiás. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 3.312, de 20 de março de 2019
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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