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Proposições legislativas · 2017–2020

Nicolina Tia Nicola

Candidatura a Deputado Federal por GO pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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276proposições com a assinatura
261como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
15transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (RQ) 177 175
MOÇÃO (MO) 75 64
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO (PLOL) 12 11
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 6 6
EMENDA MODIFICATIVA (EM) 2 2
REQUERIMENTO VERBAL (REV) 2 2
EMENDA ADITIVA (EA) 1 1
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO (PLCL) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLOL 17/2020 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 25/11/2020 "Denomina espaço público de José da Silva Queiroz e dá outras providencias". LEI ORDINÁRIA nº 3.372, de 30 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 7/2020 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 08/10/2020 "Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a senhora Francisca Ferreira da Silva e contém outras providências". DECRETO LEGISLATIVO nº 981, de 30 de novembro de 2020 Autoria única
PLOL 9/2020 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 03/06/2020 Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 3.358, de 29 de junho de 2020 Autoria única
PLOL 8/2020 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 04/03/2020 Institui o “programa empreende mulher” no município de Quirinópolis-GO e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 3.350, de 22 de junho de 2020 Coautoria
PLOL 2/2020 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 06/02/2020 Cria o "Memorial da Mulher" e contém outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 3.353, de 22 de junho de 2020 Autoria única
PLOL 1/2020 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 05/02/2020 Institui a realização da Bienal Regional do Livro, Mostra de Música e Dança Clássica e contém outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 3.352, de 22 de junho de 2020 Autoria única
PDL 16/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 03/12/2019 Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor EURIPEDES MARQUES FILHO, e contém outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 974, de 10 de dezembro de 2019 Autoria única
PLOL 16/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 02/12/2019 Denomina logradouro público e contém outras providências. (HORTON JOSÉ FERREIRA) LEI ORDINÁRIA nº 3.347, de 10 de dezembro de 2019 Autoria única
PLOL 14/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 09/10/2019 Concede estímulos especiais aos doadores voluntários e sistemáticos de sangue e aos doadores de medula óssea e de órgãos domiciliados no Município de Quirinópolis e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 3.340, de 22 de junho de 2020 Autoria única
PDL 12/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 07/10/2019 Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor AGOSTINHO DE ALMEIDA MOREIRA e contém outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 970, de 11 de outubro de 2019 Autoria única
PLOL 9/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 08/08/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos que se dispuserem à prestação de serviços bancários no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras Providências. LEI ORDINÁRIA nº 3.335, de 02 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 8/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 04/06/2019 Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor MANOEL BORGES DE FREITAS e contém outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 966, de 10 de junho de 2019 Autoria única
PDL 4/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 06/05/2019 Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora RAIMUNDA MIRAMAR GUIMARAES PEREIRA e contém outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 963, de 10 de junho de 2019 Autoria única
PLOL 3/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 12/03/2019 Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e meios de transporte coletivo anexar aviso por escrito em local visível sobre o crime de discriminação contra idosos. LEI ORDINÁRIA nº 3.313, de 22 de março de 2019 Autoria única
PLOL 2/2019 Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) 12/03/2019 Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sessões de cinema, eventos culturais, feiras e similares no âmbito do Município de Quirinópolis-Goiás. LEI ORDINÁRIA nº 3.312, de 20 de março de 2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Quirinópolis (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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