Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2021–2024

Waltinho

Candidatura a Deputado Estadual por GO pelo NOVO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

499proposições com a assinatura
494como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
34transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 367 367
Requerimento (REQ) 54 54
Projeto de Lei (PL) 26 25
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 18 18
Moção de Aplauso (MA) 12 12
Moção de Pesar (MP) 11 11
Projeto de Resolução (PR) 4 2
Decreto Legislativo (DC) 2 2
Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PEL) 2 1
Emenda Aditiva (EMA) 1 1
Emenda Impositiva (EIMP) 1 1
Moção de Repúdio (MOR) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 1744/2024 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 03/12/2024 "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Beatriz Kicis Torrents de Sordi." Decreto Legislativo nº 1.728, de 03 de dezembro de 2024 Autoria única
PDL 1732/2024 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 02/12/2024 "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Wilder Pedro de Morais." Decreto Legislativo nº 1.716, de 03 de dezembro de 2024 Autoria única
PDL 1692/2024 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 20/11/2024 “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Pastor André Firmino da Silva ” Decreto Legislativo nº 1.676, de 21 de novembro de 2024 Autoria única
PR 739/2024 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 13/11/2024 Altera o § 1º e suprime o § 2º, do artigo 13, altera o artigo 15 e acrescenta parágrafo ao mesmo, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia. Resolução nº 742, de 26 de novembro de 2024 Coautoria
PEL 2/2024 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 12/11/2024 “Altera o inciso I e suprime o inciso II do § 3º, do Art. 34, e suprime o § 4º, do Art. 35, da Lei Orgânica do município de Luziânia.” Emenda à Lei Orgânica nº 55, de 26 de novembro de 2024 Coautoria
PDL 1663/2024 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 14/10/2024 “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Professora Maria Estela de Araújo Santos." Decreto Legislativo nº 1.647, de 15 de outubro de 2024 Autoria única
PDL 1653/2024 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 07/08/2024 “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II ao senhor Bombeiro Militar Gabriel Lins dos Santos.” Decreto Legislativo nº 1.640, de 08 de agosto de 2024 Autoria única
PL 553/2024 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 22/05/2024 Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Projeto Unidos Marilia - PRUMAR, na forma que especifica. Lei nº 4.683, de 13 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 1635/2024 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 13/05/2024 "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Lourinda da Silva Lauro." Decreto Legislativo nº 1.618, de 14 de maio de 2024 Autoria única
PR 735/2024 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 13/05/2024 Denomina a sala da Secretaria Geral da Mesa e Cerimonial da Câmara Municipal de Luziânia de Secretaria Geral da Mesa e Cerimonial Cristian Jean Chaves de Oliveira. Resolução nº 738, de 04 de junho de 2024 Coautoria
PL 525/2024 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 04/03/2024 Institui o Dia Municipal da Advocacia Previdenciária no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências. Lei nº 4.652, de 23 de abril de 2024 Autoria única
PDL 1574/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 22/11/2023 “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Carlos Henrique Gomes dos Santos”. Decreto Legislativo nº 1.580, de 23 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 1573/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 22/11/2023 “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Mário Krieger”. Decreto Legislativo nº 1.581, de 23 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 1529/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 18/10/2023 “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Leandra de Carvalho Portilho” Decreto Legislativo nº 1.526, de 17 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 1506/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 18/09/2023 Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Jair Esteves Martins. Decreto Legislativo nº 1.507, de 12 de setembro de 2023 Autoria única
PL 399/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 14/04/2023 “Institui no município de Luziânia o ‘Dia Municipal do Cooperativismo’, e dá outras providências.” Lei nº 4.587, de 14 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 1472/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 11/04/2023 "Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Cel. Giovani Rosa da Silva." Decreto Legislativo nº 1.473, de 18 de abril de 2023 Autoria única
PL 388/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 20/03/2023 “Dá denominação ao Cemitério de Maniratuba, de Cemitério Claudionor Pereira dos Santos e dá outras providências. ” Lei nº 4.553, de 26 de junho de 2023 Autoria única
PL 366/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 08/02/2023 “Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.” Lei nº 4.522, de 27 de março de 2023 Autoria única
PR 12/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 08/02/2023 “Acrescenta o § 7º no art. 167 na Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.” Resolução nº 732, de 21 de março de 2023 Autoria única
PL 360/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 03/02/2023 “Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora D’Abadia e São Sebastião’ no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.” Lei nº 4.539, de 09 de maio de 2023 Autoria única
PL 358/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 02/02/2023 “Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filho com deficiência.” Lei nº 4.672, de 12 de julho de 2024 Autoria única
PDL 162/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 29/11/2022 "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Padre Severino Claudino Alves." Decreto Legislativo nº 1.458, de 01 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 117/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 21/11/2022 "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Vinícius Alves de Queiroz." Decreto Legislativo nº 1.427, de 22 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 105/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 07/11/2022 "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Padre Oclair Moda Alves." Decreto Legislativo nº 1.455, de 22 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 100/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 25/10/2022 “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Rodrigo Lewergger Meireles Piccirili". Decreto Legislativo nº 1.400, de 01 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 64/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 09/09/2022 "Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Gustavo Mendanha Melo." Decreto Legislativo nº 1.363, de 13 de setembro de 2022 Autoria única
PL 313/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 16/08/2022 "Dá denominação à Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela D'Alva II, de Mário Krieger Júnior e da outras providências." Lei nº 4.501, de 20 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 9/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 22/11/2021 "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Alan Delmar Abreu de Sá." Decreto Legislativo nº 1.316, de 23 de novembro de 2021 Autoria única
PDL 5/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 12/11/2021 "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Frei Josué Pereira de Sousa." Decreto Legislativo nº 1.324, de 23 de novembro de 2021 Autoria única
PL 205/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 08/10/2021 “Institui o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings, a ser celebrado anualmente dia 28 de abril, e dá outras providências.” Lei nº 4.417, de 18 de março de 2022 Autoria única
PL 194/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 22/09/2021 “Institui no âmbito do município de Luziânia a Semana de Combate e Prevenção à Trombose Venosa Profunda e à Embolia Pulmonar, e dá outras providências.” Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022 Autoria única
PL 128/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 25/05/2021 "Declara os Festejos em louvor ao Divino Espírito Santo no Município como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece." Lei nº 4.392, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 28/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 22/02/2021 “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação de Misericórdia São Padre Pio.” Lei nº 4.356, de 21 de julho de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Luziânia (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente