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Decreto Legislativo (DC) · 4 no total

Cassiana Tormin

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Decreto Legislativo (DC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
DC 889/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 03/12/2013 ´´Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Francisco Edivam Viana da Silva.´´ Situação não informada pela Casa Autoria única
DC 888/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 03/12/2013 ´´Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Padre Ruy Félix Do Carmo Primo.´´ Situação não informada pela Casa Autoria única
DC 869/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 19/11/2013 “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Dorvílio Matias da Costa”. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 869, de 19 de novembro de 2013
Autoria única
DC 860/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) 20/08/2013 Cria a Comenda Laudimiro de Jesus Tormin, a ser concedida a Produtores Rurais do município de Luziânia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 860, de 20 de agosto de 2013
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Luziânia (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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