Cassiana Tormin
Candidatura a Deputado Estadual por GO pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
100proposições com a assinatura
100como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
39transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei (PL) | 55 | 55 |
| Autógrafo de Lei (AL) | 29 | 29 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 11 | 11 |
| Decreto Legislativo (DC) | 4 | 4 |
| Emenda Modificativa (EM) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 983/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 24/11/2016 | “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense a Reverendíssima Irmã Maria Ignez Gonçalves do Araújo”. | Decreto Legislativo nº 983, de 24 de novembro de 2016 | Autoria única |
| AL 3849/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 08/03/2016 | “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Artesãos de Luziânia”. | Lei nº 3.849, de 08 de março de 2016 | Autoria única |
| AL 3760/2015 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 19/03/2015 | “Dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para manipulação de alimentos no município de Luziânia e dá outras providências”. | Lei nº 3.760, de 19 de março de 2015 | Autoria única |
| PDL 903/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 20/11/2014 | “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Padre Francisco Valbério Soares Bruno”. | Decreto Legislativo nº 903, de 20 de novembro de 2014 | Autoria única |
| AL 3734/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 13/11/2014 | “Dispõe sobre o direito de livre escolha pelo servidor público municipal de Luziânia, de serviços bancários para crédito de sua remuneração, na forma que específica”. | Lei nº 3.734, de 13 de novembro de 2014 | Autoria única |
| AL 3733/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 13/11/2014 | “Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Luziânia e dá outras providências”. | Lei nº 3.733, de 13 de novembro de 2014 | Autoria única |
| AL 3731/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 21/10/2014 | “Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de “outubro rosa” no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. | Lei nº 3.731, de 21 de outubro de 2014 | Autoria única |
| AL 3696/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/05/2014 | “Dispõe sobre a Semana de Estudos da realidade do Povo Árabe e dá outras providências”. | Lei nº 3.696, de 22 de maio de 2014 | Autoria única |
| AL 3689/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/04/2014 | “Dá denominação à estrada da contenda GO-010 de Estrada Paulo Boni”. | Lei nº 3.689, de 15 de abril de 2014 | Autoria única |
| AL 3682/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 10/12/2013 | “Torna obrigatória a fixação de placa indicativa em obras realizadas pelo Poder Público Municipal”. | Lei nº 3.682, de 10 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| AL 3658/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 19/11/2013 | “Institui o Programa Municipal de Apoio aos catadores de materiais recicláveis no município de Luziânia e dá outras providências”. | Lei nº 3.658, de 19 de novembro de 2013 | Autoria única |
| DC 869/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 19/11/2013 | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Dorvílio Matias da Costa”. | Decreto Legislativo nº 869, de 19 de novembro de 2013 | Autoria única |
| AL 3528/2012 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/10/2013 | ´´Institui o Programa Adote uma nascente no Município de Luziânia, e dá outras providências.´´ | Lei nº 3.528, de 24 de abril de 2012 | Autoria única |
| AL 3482/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/10/2013 | Dá denominação a Rua Airton Silva à Rua 03 da Vila Portuguesa | Lei nº 3.482, de 21 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| AL 3636/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 03/10/2013 | “Dá denominação da 3ª Avenida, localizada na Vila Guará”. | Lei nº 3.636, de 03 de outubro de 2013 | Autoria única |
| DC 860/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 20/08/2013 | Cria a Comenda Laudimiro de Jesus Tormin, a ser concedida a Produtores Rurais do município de Luziânia. | Decreto Legislativo nº 860, de 20 de agosto de 2013 | Autoria única |
| AL 3614/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 13/06/2013 | “Autoriza a prefeitura Municipal a proceder a limpeza de terrenos baldios de particulares, na forma que dispõe e dá outras providências". | Lei nº 3.614, de 04 de junho de 2013 | Autoria única |
| AL 3603/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/06/2013 | “Dispõe sobre a regulamentação da Feira Livre do Produtor Rural e a Criação da Associação de Feirantes no Município de Luziania, e dá outras providências”. | Lei nº 3.603, de 04 de junho de 2013 | Autoria única |
| AL 3602/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/06/2013 | “Dispõe sobre a criação do Programa Mecanização Agrícola Municipal no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”, | Lei nº 3.602, de 04 de junho de 2013 | Autoria única |
| AL 3601/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/06/2013 | “Dispõe sobre a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Luziânia (CMDRS) e dá outras providências”. | Lei nº 3.601, de 04 de junho de 2013 | Autoria única |
| AL 3600/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/06/2013 | “Dispõe sobre o controle da poluição sonora resultantes da emissão de sons e ruídos de atividades urbanas e rurais no Município de Luziânia e dá outras providências". | Lei nº 3.600, de 04 de junho de 2013 | Autoria única |
| AL 3599/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/06/2013 | “Institui a ampliação progressiva do percentual de alimentos adquiridos para alimentação escolar que deverá ser comprado da Agricultura Familiar, no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”. | Lei nº 3.599, de 04 de junho de 2013 | Autoria única |
| AL 3589/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/05/2013 | “Autoriza a Prefeitura a criar o Centro de Referência de Atendimento Integral à Mulher, no município de Luziânia e dá outras providências”. | Lei nº 3.589, de 14 de maio de 2013 | Autoria única |
| AL 3525/2012 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 19/04/2013 | ´´Dá denominação a Rua localizada no Parque Viegas, entre as Rua Joaquim Gilberto e Maria de Castro.´´ | Lei nº 3.525, de 19 de abril de 2012 | Autoria única |
| AL 3583/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/04/2013 | “Dispõe sobre normas de funcionamento de propaganda sonorizada no perímetro urbano do Município de Luziânia e dá outras providências”. | Lei nº 3.583, de 09 de abril de 2013 | Autoria única |
| AL 3572/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 18/03/2013 | “Autoriza o Município de Luziânia a criar o Programa municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações e apoio e incentivo à atividade e dá outras providencias”. | Lei nº 3.572, de 26 de março de 2013 | Primeira assinatura de 2 |
| AL 3569/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 07/03/2013 | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá outras providências”. | Lei nº 3.569, de 22 de março de 2013 | Autoria única |
| PDL 844/2012 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/11/2012 | ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. | Decreto Legislativo nº 844, de 22 de novembro de 2012 | Autoria única |
| PDL 843/2012 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/11/2012 | ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. | Decreto Legislativo nº 843, de 22 de novembro de 2012 | Autoria única |
| PDL 822/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 17/11/2011 | ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Terezinha da Sila Palmeira''. | Decreto Legislativo nº 822, de 17 de novembro de 2011 | Autoria única |
| AL 3432/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/04/2011 | "Dá denominação a escola municipal Setor Leste de Professora Joana D'arc Leles" | Lei nº 3.432, de 14 de abril de 2011 | Autoria única |
| PDL 811/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 02/12/2010 | ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Padre Célio Amaro de Sousa''. | Decreto Legislativo nº 811, de 02 de dezembro de 2010 | Autoria única |
| PDL 801/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 16/11/2010 | ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Mardônio Florentino Martins''. | Decreto Legislativo nº 801, de 16 de novembro de 2010 | Autoria única |
| AL 3364/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 18/05/2010 | Dispõe sobre o funcionamento e a presença de crianças em estabelecimentos comerciais, Lan House e similares que visam a promoção de medidas necessárias a prevenção e repressão no âmbito do município de Luziânia. | Lei nº 3.364, de 25 de maio de 2010 | Autoria única |
| AL 3317/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 17/11/2009 | Dispõe sobre a criação e as atribuições do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Luziânia ( CMDRS), e da outras providências. | Lei nº 3.317, de 25 de novembro de 2009 | Autoria única |
| PDL 749/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 12/11/2009 | ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''; | Decreto Legislativo nº 749, de 12 de novembro de 2009 | Autoria única |
| PDL 748/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 12/11/2009 | ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. | Decreto Legislativo nº 748, de 12 de novembro de 2009 | Autoria única |
| PDL 747/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 12/11/2009 | ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. | Decreto Legislativo nº 747, de 12 de novembro de 2009 | Autoria única |
| AL 3312/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/10/2009 | Da nova denominação ao inciso IV do Artigo 6° da Lei N°1900 de 05 de Dezembro de 1996 que dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências. | Lei nº 3.312, de 19 de outubro de 2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Luziânia (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.