Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 44/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Objetiva ampliar as ações de PD & I (pesquisa, desenvolvimento e inovação) em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal. Programa: 2303 (Pesquisa e inovação agropecuária), pretendido pelas sugestões de emendas apresentadas pelos(as) deputados(as) Zé Silva, Domingos Neto, Alexandre Guimarães, Daniel Agrobom, Evair Vieira De Melo, Afonso Hamm e Coronel Fernanda. Meta: 484. | Arquivada desde 16/03/2026 | Autoria única |
| SLD 5/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | AUMENTAR AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOS E BIOCOMBUSTÍVEIS: PROGRAMA 3103 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0031 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 32. | Arquivada desde 25/09/2025 | Autoria única |
| SLD 36/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração no texto para incluir no Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - o inciso "LXXII - Defesa Agropecuária | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 35/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração no texto para incluir no Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - o inciso “LXXI - Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003). | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 34/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração no Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 105, § 7 para assegurar a aplicação integral dos recursos de emendas parlamentares, vedando deduções para custeio administrativo ou de fiscalização. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 33/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração no Corpo da Lei, Cap IV, Seção IX, Art 74, Inciso VI, Alínea b para incluir o inciso XII para a criação de programa de aquisição de ração para fauna silvestre e unidades de conservação, financiado por emendas parlamentares, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 32/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção I, Art 75, § 3, Inciso II, para estabelecer prazo máximo de 30 dias para a liberação de recursos programações orçamentárias a partir do momento em que se tornarem aptos para pagamento. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 31/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração do Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 109 para estabelecer valores mínimos para convênios e contrato de repasse, permitindo ampliar o atendimento a mais municípios e mantendo a autonomia do Executivo para demais transferências. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 30/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração no Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção I, Art 89 para autorizar a transferência de recursos a título de subvenções sociais para obras e melhorias em entidades sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde e educação. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 29/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer alteração no Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 96, § 1º, para adicionar texto que garanta que a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos a que se refere o caput, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependam da situação de adimplência do Município de até sessenta e cinco mil habitantes. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 17/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de Meta para fortalecer a realização de investigações com foco na descapitalização de organizações criminosas (Programa: 5116 / UO: PF / Ação 2726 / Objetivo Específico: 0125 / Inclusão de Meta: 27000) | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 16/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de Meta para promover a mobilidade nas rodovias federais (Programa: 5116 / UO: PRF / Ação: 2723 / Objetivo Específico: 0170 / Inclusão de Meta: 60) | Arquivada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 10/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | que "requer adição de texto para a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos a que se refere o caput, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependerão da situação de adimplência do Município de até sessenta e cinco mil habitantes. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 96, § 1)". | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 9/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | que "requer adição de texto na Seção I Anexo de que trata o inciso III do art. 185 (Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal): LXXII - Defesa Agropecuária. (Referência: Anexo III)." | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 8/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | que "requer adição de texto para a inclusão na Seção I Anexo de que trata o inciso III do art. 185 (Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000): LXXI - Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003). (Referência: Anexo III)." | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 7/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | que "requer a adição de texto para assegurar a aplicação integral dos recursos de emendas parlamentares, vedando deduções para custeio administrativo ou de fiscalização. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 105, § 7)." | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 7/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer aumento da reciclagem de resíduos secos e orgânicos. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0277; Inclusão de Meta: 10 | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 6/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | que "requer a adição de texto para autorizar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criar programa de aquisição de ração para fauna silvestre e unidades de conservação, financiado por emendas parlamentares. (Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção IX, Art 74, Inciso VI, Alínea b)." | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 6/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer ampliação de Agricultores Familiares Contemplados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Programa: 5133; Objetivo Específico: 0374; Acréscimo de Meta: 100 | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 5/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer desenvolvimento da bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade. Programa: 1189; Objetivo Específico: 0258; Inclusão de Meta: 1000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 5/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | que "requer a adição de texto para estabelecer prazo máximo de 30 dias para a liberação de recursos programações orçamentárias a partir do momento em que se tornarem aptos para pagamento. (Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção I, Art 75, § 3, Inciso II)." | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 4/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | que "requer a adição de texto para estabelecer valores mínimos para convênios e contrato de repasse, permitindo ampliar o atendimento a mais municípios e mantendo a autonomia do Executivo para demais transferências. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 109)." | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 3/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | que "requer adição de texto para autorizar o uso de subvenções sociais para obras e melhorias em entidades sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde e educação. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção I, Art 89)." | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 4/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Apoiar a implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços de saneamento básico em comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais; Ação 21C9; Programa 2322; Meta 100.000.000,00 | Arquivada desde 17/11/2023 | Autoria única |
| SLD 3/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional; Ação 00R2; Programa 5116; Meta 100.000.000,00 | Arquivada desde 17/11/2023 | Autoria única |
| SLD 2/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Apoio a inciativas e projetos de inclusão digital; Ação 20V8; Programa 2305; Meta 100.000.000,00 | Arquivada desde 17/11/2023 | Autoria única |
| SLD 2/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Requer apoio a Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana (Programa: 1043; Ação: 21A9; 096 - Ação implementada; Meta: 18.000.000). | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 1/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Requer apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - CASTRA MOVEL - (Programa: 1041 ; Ação: 2E87; 2128 - Programa apoiado; Meta: 22.000.000). | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 14/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital" Prog. 2205; Ação: 20V8; Meta: 125.000.000 | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 4/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Infraestrutura para a Educação Básica" Prog. 5011; Ação: 20RP; Meta: 1.500.000.000 | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 3/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - Inclusão de Meta | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 2/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano a Implantação e Qualificação Viaria" Prog. 2219; Ação: 00T1; Meta: 3.000.000.000 | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 2/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Alvaro) em Serra - na BR-101/ES - Inclusão de Meta | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 1/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aerodromos de Interesse Regional para Integração Regional. - Inclusão de Meta | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 1/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas" - Prog. 5018; Ação: 2E90; Meta: 6.000.000.000 | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 24/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | SLD24 - Acrescenta a alínea "Construção, Ampliação ou conclusão de Obras." | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 23/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | SLD23 - Acrescenta Parágrafo: "Transferências voluntárias para Municípios de até 50.000 habitantes" | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 15/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Ações de Proteção e Defesa Civil" - Açao: 22BO; Meta 1.000.000; Valor de Referência R$ 84.361.879 | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 14/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes" - Prog: 2222; Açao: 10SC; Meta 1.000.000; Valor de Referência R$ 100.076.308 | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.