Jack Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3266/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 4651/2025 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 85 |
| REQ 2773/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 54ª assinatura de 84 |
| REQ 4314/2023 Câmara dos Deputados | 15/12/2023 | Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 | Tramitação Finalizada desde 15/12/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 56 |
| REQ 2150/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019 | Tramitação Finalizada desde 06/07/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 59 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.