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Proposições legislativas · 2023–2026

Jack Rocha

Candidatura a Deputado Federal por ES pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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500proposições com a assinatura
235como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 82 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 64 8
Emenda na Comissão (EMC) 51 50
Projeto de Lei (PL) 34 9
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 29 26
Parecer do Relator (PRL) 20 20
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 19 15
Requerimento de Moção (REQ) 17 11
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 16 4
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 16 12
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 12 0
Substitutivo (SBT) 12 12
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) 9 6
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 8 8
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 8 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 7 7
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 7 0
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 7 7
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 6 1
Redação Final (RDF) 5 5
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 5 5
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 5 0
Indicação (INC) 4 1
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 4 4
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 4 4
Projeto de Lei Complementar (PLP) 4 2
Requerimento (Outros) (REQ) 4 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 4 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 4 4
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 3 3
Emenda de Relator (EMR) 2 2
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 2 0
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Emenda de Plenário (EMP) 1 1
Emenda à PEC (EMC) 1 0
Recurso (REC) 1 0
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) 1 0
Requerimento (REQ) 1 1
Requerimento de Apensação (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 1 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 1 1
Requerimento de Prejudicialidade (REQ) 1 0
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1
Subemenda de Relator (SBR) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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