Jack Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 3/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800 | Arquivada desde 20/08/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| SLD 2/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| SLD 1/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| SLD 31/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Altera o Corpo da lei, Cap VIII, art. 126, parágrafo 4, inciso II | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 30/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Altera o Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126, Inciso IV | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 29/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Altera o Corpo da lei, Cap XI, seção I, art 153, parágrafo 1º, inciso I, alínea R | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 28/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Corpo da lei, capítulo VIII, art. 126 | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 27/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | altera o corpo da lei, cap VIII, art. 126, parágrafo 4º, inciso III, alínea a | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 26/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Acrescenta parágrafo ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.