Jack Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 72/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de audiência pública, na Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/19), com a participação de representantes dos trabalhadores do Estado do Espírito Santo. Convidados: CUT – Espírito Santo; Sindicato dos Comerciários – Espírito Santo; FETRACS – Espírito Santo; Intersindical – Espírito Santo; CTB – Espírito Santo; Nova Central Sindical – Espírito Santo; Força Sindical – Espírito Santo. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 87/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 53/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.. | Arquivada desde 03/02/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater as tarifas americanas sobre o aço e alumínio brasileiro e seus impactos. | Arquivada desde 10/07/2025 | Autoria única |
| REQ 106/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema “Marcha das Mulheres Negras: por Reparação e Bem Viver”. | Arquivada desde 04/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 46/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 38/2024 — CICS para se debater em Audiência Pública sobre a regulamentação da Lei nº 14.831 de 27 de março de 2024. | Arquivada desde 30/08/2024 | Autoria única |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 14/2024 – CPD de realização da Audiência Pública para debater sobre "Orientações Específicas para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)" no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 26/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Lei nº14.831, de 27 de março de 2024. | Arquivada desde 30/08/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 21/2024 – CICS para realização de Audiência Pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024 | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 31/2024 – CICS, de autoria do Deputado Luís Carlos Gomes, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a discutir o Cinturão Econômico da Região Sudeste e de outras regiões bem como da economia do Gás Natural e derivados de hidrocarbonetos. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. | Arquivada desde 04/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 202/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer Audiência Pública Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os direitos humanos e o cumprimento da Lei 12.990/2014”. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 157/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para exibição do documentário “Ithaka – A luta de Assange”. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 131/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requeremos a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a invisibilização e desvalorização do trabalho das trabalhadoras domésticas no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 83/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater “Desafios para o avanço das políticas de equidade racial na educação básica brasileira: Financiamento, Lei 10.639/2003 e avaliação IDEB”, no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.