Paula Belmonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 110/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a discutir a lista taxativa de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e os impactos na iminência da interrupção de tratamento aos pacientes, principalmente crianças, pessoas com deficiência e idosos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho para acompanhamento da saúde mental do Idoso, no período de pós Pandemia. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 23/05/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial Sobre Direito do Contribuinte, no âmbito desta Comissão de Finanças e Tributação, para discutir e aprimorar iniciativas que promovam a proteção e garantia dos direitos dos contribuintes. | Arquivada desde 12/03/2021 | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, em nível nacional. | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial da Primeira Infância, no âmbito da Comissão de Educação. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a propor aprimoramentos legislativos em prol do combate a pedofilia. | Arquivada desde 25/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 19 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.